Novembro - UBC

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editorialé com vocêAssociado!Pauta Extra, quase como um presente natalino, se apresenta decara nova. Mais moderno, com um projeto gráfico mais leve, maisjornalístico graças ao talento de Isabel Capaverde - da CapaverdeImprensa - e de Arquimedes Martins Celestino e Vladimir Calado - daArquimedes Edições - visando se tornar mais “light” para seusleitores que irão encontrar nessa edição, assuntos densos como adiscussão do Creative Commons, matéria especial abordada porGlória Braga, Superintendente do ECAD, na página 7.Uma banda da nova geração do samba, que com jeitinho cariocae muito talento, vem ganhando espaço no cenário nacional, falou,com muita propriedade sobre o lançamento de seu segundo CD ede seus projetos na entrevista da página 8. Casuarina chegoupara ficar!Assunto do maior interesse para os titulares de direito autoral, aarrecadação de direitos na internet, é um dos temas da seçãoPlugado, dissecada pelo especialista na matéria, Márcio Fernandes,gerente de arrecadação do ECAD.Kao Rosman, premiadíssimo no exterior, na seção Circulando,João Roberto Kelly, eterno campeão do Carnaval, alvo de justahomenagem, um Quiz para testar seus conhecimentos sobre música,enfim, novas colunas, novos espaços e chegamos assim, amigos, aosexto número, felizes com o resultado que alcançamos até aqui,ainda que saibamos que o trabalho está apenas no começo e aindahá muito a ser feito.Esperamos que vocês tenham tanto prazer em ler o nosso novoPauta Extra como nós tivemos em fazê-lo. Como diria o DarioAlvarez, da Humaitá Editora, presente também nessa edição na seçãoÉ com você Associado,Muito sol para todos!Antônio Paulo Baptista e Gustavo Gonzalez"A UBC ser dirigidapor autores faz todadiferença"Dario Alvarez, da Humaitá Editora,conta que tem uma relação bastanteantiga com a UBC, desde os tempos emque era Gerente para Assuntos Internacionaisna Warner Music. Depoischegou a trabalhar na entidade,cuidando do relacionamento diretocom os autores, até abrir sua editora."Muitos não sabem o que a associaçãooferece, não conhecem, por exemplo, otrabalho social que é desenvolvido comos associados mais antigos, amparandoaqueles que já não tem mais tantodireito autoral a receber. Oferecetambém aos associados em sua sedeprópria no Rio, um estúdio de gravaçãoe um auditório, que pode ser solicitadoa qualquer tempo. A entidade dá umrespaldo e uma proteção ao autor e aoeditor. A UBC ser dirigida por autoresfaz toda diferença", enfatiza Dario.Escreva também parapautaextra@ubc.org.brQUIZJornalista responsável:Isabel Capaverde, da Capaverde ImprensaEditoração e impressão: www.ArquimedesEdicoes.com.brProjeto Gráfico: Vladimir CaladoFotos: Gaúcho da Fronteira - Serginho MassaCasuarina - Paulo RodriguesAs demais fotos - DivulgaçãoDiretoria UBC:Diretor presidente: Fernando Rocha Brant - Diretor-Superintendente: JoséAntonio Perdomo Corrêa - Diretor-Secretário: Paulo Sergio Valle - Diretor-Administrativo-Financeiro:José Ferreira Loureiro - Diretor-Comunicação eAssistência Social: Ronaldo Bastos - Diretor: Abel Silva - Diretor: Edmundo RosaSouto; Coordenação Editorial: Antônio Paulo Baptista e Gustavo GonzalezUBC - Rua Visconde de Inhaúma,107 - Tel: (21)2223-3233Durante o período da ditadura militar noBrasil, Chico Buarque assinou suas composiçõesusando pseudônimos para tentarescapar dos censores. Que pseudônimos eramesses?1) Armando Silva e Paulo Roberto2) Júlio Albuquerque e Leonel Paiva3) Julinho de Adelaide eRoberto Torres4) José Augusto e Maurício Oliveira5) Leonel Paiva e Julinho de AdelaideResposta - 5pauta_extra_novembro_final.pmd 223/11/2007, 07:58

em seus sites na internet e webcasting,que são sites ou portais de empresas eorganizações que utilizam músicascomo sonorização de textos e imagens."O percentual de direitos autoraiscobrados varia de acordo com aclassificação do site. Se o site temcomo conteúdo principal a música e éum site comercial, o percentualcobrado é de 7,5% de sua receitabruta. Caso o site seja de entretenimentoe a música não seja o focoprincipal, o percentual é de 5% de suareceita bruta. Para os sites de conteúdojornalístico o percentual cai para2,5% sua receita bruta".Para encontrar os sites que utilizammúsicas, a equipe passa o dia navegandona internet. Encontrando osite, busca seu proprietário para emseguida entrar em contato, esclarecere encaminhar a cobrança. Um verdadeirogarimpo que tem gerado resultaplugadoECAD atento à música executadana internetDesde meados de 2006, o ECAD -Escritório Central de Arrecadação deDireitos Autorais vem cobrando direitosde execução de músicas em sites nainternet. Segundo Márcio de OliveiraFernandes, gerente executivo dearrecadação do ECAD, essa é umatendência mundial. "Estamos alinhadoscom o que acontece em outros países.Ampliamos o departamento parafortalecer esse tipo de arrecadação.Cuidando de novas tecnologias há doisprofissionais no Rio e um em SãoPaulo. Nosso foco nesse momento nãosão os sites pessoais, mas os sitesempresariais e os portais", enfatiza.Márcio, que atua há 13 anos no ECAD,tem vasta experiência em direitosautorais.A veiculação de músicas na interneté classificada de dois modos:simulcasting, que são as rádios queexecutam as músicas simultaneamenteMárcio de Oliveira Fernandes, gerenteexecutivo de arrecadação do ECADdos. "Em 2006 arrecadamos cerca deR$ 96 mil e esse ano até agoraestamos em torno de R$ 145 mil.Alguns exemplos de contatos bemsucedidosque podemos citar foram osrealizados com os sites do SuperiorTribunal Federal, que possui a RádioJustiça, em Brasília, com o InstitutoMoreira Salles, Instituto Itaú Cultural,a Universidade Estácio de Sá e com aCoca-Cola. Estamos em negociaçãocom o You Tube", conclui Márcio.Agência Brasil ECADnet integra base de dados do CISnetNa segunda quinzena de outubroo ECAD e as sociedades brasileiras,entre elas a UBC, tiverammotivos para comemorar. Após umlongo e sinuoso caminho, a basede dados do ECADnet, finalmentepassou a integrar a ferramenta deconsulta desenvolvida pela CISAC, oCIS NET. Essa ferramenta é hoje aprincipal fonte de consulta derepertório estrangeiro, sendo utilizadapor sociedades do mundo todoque buscam informações sobre obras eseus participantes.Como isso, parte do repertóriobrasileiro passa a estar disponívelpara as principais sociedades estrangeiras,facilitando os processos decadastro e distribuição. Essaintegração coloca o Brasil numaposição de destaque no cenáriointernacional.O mérito dessa conquista deve serdividido entre todos os participantes,com destaque para a especial contribuiçãode Frederico Lemos – DiretorExecutivo da UBC e Presidente doComitê CIS NET, Gloria Braga (ECAD),José Pires (ECAD), Mario Sérgio(ECAD) e Alexandre Santana (ECAD).pauta_extra_novembro_final.pmd 323/11/2007, 07:58

circulandoUBC em noite deautógrafos de“Samba Meu”Maria Rita Camargo Mariano, ou simplesmenteMaria Rita, fez recentemente umanoite de autógrafos do seu novo CD “SambaMeu”, na Livraria Saraiva, no centro do Rio.A UBC, representada por Renato Rocha,analista de operações, foi prestigiar aautora que aproveitou para dizer que estámuito satisfeita com os serviços da entidadee agradeceu o carinho. O novo trabalhoda cantora traz composições de bambas domundo do samba e foi bem recebido pelacrítica especializada, com reflexos em suacarreira internacional. O CD já se encontrana 13ª posição da lista dessa semana (14 à20/10) da Associação Fonográfica Portuguesa,tendo galgado oito posições emrelação à listada semanaanterior.Ultramen e seu“Capa Preta”Depois de quatro anos sem lançar um álbumde inéditas, a banda gaúcha Ultramen vem aícom o CD “Capa Preta”. São 13 músicas nobalanço que eles intitulam de“raggadubreggaemetalpsychofunkgroove”, umamistura original do grupo. Além de trazer devolta a guitarra de Júlio Porto, o CD tem entreas participações o veterano grupo de RAP,Attack Frontal e Richard Serraria da BataclãF.C., parceiro numa das canções.Gaúcho daFronteiracomemora 32anos de carreiraSão 32 anos de carreira, dez discos de ouro edois de platina. É com o lançamento de “Gaúchoda Fronteira – Do Vanerão ao Chamamé”, seu 21ºCD, que Herber Artigas Fros - nome de batismo do artista - pretendecomemorar a data. Nas 14 faixas deste CD, há regravações de hits como“É disso que o velho gosta” e “Castelhana”.A artista eRenato Rocha,analista deoperações daUBCO preferido dos carnavaisJoão Roberto Kelly tem se mantido ao longo dos carnavais como omais tocado, segundo apuração do ECAD. Sua música “Cabeleira do Zezé”é praticamente imbatível, sem contar as que todos sabem de cor,“Mulata YE YE YE” , “Bota a camisinha” e “Maria Sapatão”. Portanto,nada mais justo do que receber uma homenagem da UBC, que conferiu aKelly uma placa durante almoço festivo.Kelly recebe aplaca das mãos deJosé Loureiro, napresença deFrederico Lemos eAntônio PauloBaptistapauta_extra_novembro_final.pmd 423/11/2007, 07:58

Sra. Hiroko Matoba,Kao Rosman e Sr.Toru Fonamura daJASRACDa esquerda para adireita: EdmundoSouto, FredericoLemos, Kao, RonaldoBastos, José Loureiroe Abel Silva10th CIS SessionsDe 24 a 27 de setembro, em Servilha,Espanha, aconteceu o 10th CIS Sessions,evento que reuniu as mais importantessociedades de autores do mundo paradiscutir soluções de gestão dos direitosautorais no ambiente digital. A UBC estevepresente através de seu diretor executivo,Frederico Lemos e do assessor da diretoriaexecutiva, Gustavo Gonzalez. O encontroorganizado pela CISAC (ConfederaçãoInternacional de Sociedades de Autores eCompositores) e pela SGAE (Sociedade Geralde Autores e Editores, da Espanha) abordouvárias questões sobre o projeto CIS daConfederação, do qual o ECAD faz parte comoagência regional Brasil.TetracampeãoA UBC entregou a Kao Rosman uma placa em homenagem a sua música“Zoom, Zoom, Zoom” que pelo quarto ano seguido é a canção estrangeiramais executada no Japão. Em maio, Kao foi ao Japão participar da cerimôniade premiação no JASRAC ( Sociedade Japonesa).Encontro de editoresNo dia 20 de setembro, a UBC promoveu uma reunião deeditores em sua sede. Na ocasião, os assuntos discutidos foram: adistribuição de cinema (grupo Severiano Ribeiro); oposicionamento sobre a arrecadação das TVs aberta e à cabo; aatuação da UBC no cenário internacional; os projetos CDR e CWR; areestruturação do site da UBC; o sistema retido on-line da entidadee questões trazidas pelos próprios editores.André de Barros(SGAE), Glória Braga(ECAD), FredericoLemos(UBC), Éric Batista(CISAC), Marcus Vinícius(AMAR), José Pires(ECAD) e Gustavo Gonzalez(UBC)pauta_extra_novembro_final.pmd 523/11/2007, 07:59

Gabriel Azevedo - Mas isso vai continuarexistindo ao longo da nossa carreira. O queinteressa é que o pessoal do samba como Alcione,Noca da Portela, Zeca Pagodinho, enfim, todosos bambas sempre nos receberam muito bem.Pauta Extra - No Rio o Casuarina é muitoconhecido e tem um público fiel. Como é norestante do Brasil? Vocês já viajaram pelo país?João Cavalcanti - Antes mesmo de ter gravadoCD já tínhamos ido para a Europa. Depois do CDcomo a Biscoito Fino tem uma boa distribuiçãodentro e fora do Brasil, voltamos a viajar. Fizemosalgumas cidades brasileiras, mas sabemos que emmuitos lugares ainda não somos conhecidos.Queremos chegar a cantos novos do país.Gabriel Azevedo - Com o "Certidão" nósvamos sair em turnê. Estreamos no Canecão nodia 30 de outubro, depois faremos as lonasculturais também na cidade e em seguida temosshows agendados pelo Brasil.Pauta Extra - Será a primeira vez doCasuarina no Canecão? Lançar um CD natradicional casa de espetáculos da zona sulcarioca tem ainda um sabor especial?Gabriel Azevedo - Foi o primeiro palco quepensamos para esse lançamento. Será a nossaprimeira vez sim. Apesar do Rio ter outrasexcelentes casas de shows, o Canecão pela suahistória, pelos artistas que já pisaram naquelepalco é ainda a grande casa.Pauta Extra - Qual a expectativa doCasuarina com esse novo CD?Gabriel Azevedo - No mínimo equiparar ao CDde estréia. A gravadora está apostando nagente, pois a primeira tiragem do "Certidão" jáé o dobro do nosso primeiro CD, ou seja, dedois mil para quatro mil CDs. Além disso,estamos com duas músicas que não entraram noCD sendo comercializadas em formato digital,usando a tecnologia do Coolnex card, um pincode para ser raspado. É como as raspadinhasque todo mundo conhece, só que com o númeroencontrado a pessoa pode baixar a música pelainternet. Vamos sortear essas raspadinhasdurante o show no Canecão.João Cavalcanti - Quase que simultaneamenteao lançamento do "Certidão", deve chegar aslojas em breve o CD e DVD "Cidade do Samba",primeiro projeto do selo do Zeca Pagodinho (oZeca Pagodiscos), em que fizemos participaçãonuma das faixas, tocando com a grande LecyBrandão. Nesse mesmo projeto estão o GilbertoGil, a Daniela Mercury, o Chorão do CharlieBrown Jr., a Pitty, o Dudu Nobre, a IveteSangalo, só gente boa em encontros que deramsuper certo. O resultado ficou muito bom eacreditamos na repercussão.Pauta Extra - Vocês se associaram recentementea UBC. O que acham da entidade?Gabriel Azevedo - Apesar de termos chegadohá pouco tempo, já conhecíamos a UBC. É amais antiga e tradicional das associações deautores. Estão lá os grandes nomes do samba.Conheço conselheiros da UBC. Inclusive, SérgioFonseca, meu parceiro na canção "Arco-Íris" queestá no "Certidão", também é de lá. Quandofalamos em nos associar a uma entidade, eu nãopensei em outra.“Os mitos,os ícones dosamba nosacolheram,poisperceberamque temos umenormerespeito pelastradiçõesJoão Cavalcanti“pauta_extra_novembro_final.pmd 723/11/2007, 07:59

EspecialPauta Extra publica a seguir carta redigida pela superintendente do ECAD, Glória Braga, e veiculadana Revista Consultor Jurídico no dia 19 de outubro de 2007, em resposta as críticas feitas ao órgãopelo representante do Creative Commons no Brasil, Ronaldo Lemos, em entrevista dada à mesma revistano dia 14 de outubro de 2007.Bate e VoltaIlustração: Vlad CaladoCom relação à declaração de que oECAD age como monopólio, temos a dizerque se as atividades relativas à gestãocoletiva musical são as únicasestabelecidas pela lei autoral é porquedecorrem do anseio e da luta de compositorese músicos que nesse sentidose organizaram.O ECAD exerce de forma centralizadasuas atividades para facilitar a arrecadaçãoe distribuição dos direitos dostitulares filiados às 10 associações queo integram, que designaram o escritório,inclusive, como seu substituto legalpara exercer essa função junto aosusuários de música. A centralização dagestão coletiva de direitos é a formamais moderna de gestão dos direitos intelectuais,sendo a solução mais eficazpara enfrentar o uso de bens criativosno mundo digital. O posicionamento deúnico escritório para desempenhar essasatividades, inclusive em nosso País,é ratificado por decisão do Supremo TribunalFederal.Em relação às questões colocadasque “a produção do filme já licenciou amúsica e pagou o autor para usá-la”,temos a informar que ao permitir a inclusãode sua música no filme, o autorestá dizendo que sua obra poderá estarrelacionada àquele tema. No entanto,esta autorização não inclui a exibição/execução da obra musical pelo mundoafora. É como no caso dos CDs: quandoo autor autoriza a gravação ouregravação de alguma música, ele nãoestá autorizando sua execução em boates,shows, bares, festas etc. A mesmadeverá ser objeto de autorização sempreque for utilizada em público. Sãoformas de autorização diferenciadas,inclusive previstas na própria Lei 9.610/98 e em várias leis do mundo civilizado,pois refletem princípios contidos emtratados e acordos de comércio internacionaisaos quais o Brasil aderiu. AoECAD, cabe a responsabilidade de arrecadare distribuir os direitos autoraisde execução pública musical às associaçõesque o integram, que o repassamaos seus titulares filiados; os demais direitos,dentre eles, os de reprodução,sincronização ou inclusão são administradosdiretamente pelos compositoresou por suas editoras musicais e gravadoras.Nesse caso, as autorizações sãooutorgadas por entidades distintas,cada uma autorizando os direitos queestão sob sua tutela. Repudiamos veementementea alegação que “o valor nãochega de modo adequado aos respectivosmembros das associações”. Isto é umainverdade lançada de forma irresponsávelsem qualquer comprovação. As atividadesdo ECAD são auditadas anualmentee as distribuições efetuadas devidamentecomprovadas e divulgadas publicamente.Simplesmente, não podemosfazer milagre: se a maioria dosexibidores não nos paga e prefere discutirna justiça o que já está pacificadona jurisprudência, não podemos distribuiro que não conseguimos arrecadar.Quanto ao percentual de cobrançamencionado, é importante esclarecer quetodos os critérios de cobrança são determinadospela Assembléia Geral doECAD, e são baseados em parâmetros utilizadosno mundo inteiro. Para cada seg-pauta_extra_novembro_final.pmd 823/11/2007, 07:59

mento usuário de música existem formasdiferenciadas de cobrança.Gostaríamos também de corrigir osnúmeros apresentados pelos Sr. RonaldoLemos, pois no ano 2000 o ECAD arrecadoucerca de R$ 115 milhões e nãoR$ 10 milhões, e em 2006, R$ 268 milhões.Esses e outros números estão,inclusive, disponíveis há anos para opúblico no site do ECAD,www.ecad.org.br. É importante lembrarque a acusação de que a distribuição dedireitos autorais não vem acompanhandoesse crescimento é leviana e de máfé,já que os valores distribuídos tambémestão disponíveis no nosso site. Nosúltimos seis anos eles deram um saltode 145%, e em 2006 foram distribuídos205 milhões para 60 mil titulares e não200 como foi declarado.Por fim, o desempenho do ECAD éauditado anualmente por empresas reconhecidasno mercado, e vem sendoaprovado ano a ano. Além disso, seusbalanços patrimonial e social são publicadosem veículo de circulação nacional,além de estarem disponíveis no seusite, o que mostra a transparência desua atuação. O ECAD, inclusive, foi premiadocomo “Empresa Cidadã” pelo ConselhoRegional de Contabilidade do RJ,tendo sido avaliado em conjunto comvárias empresas do País. Por isso, é lamentávelque certas pessoas usem damídia para fazer acusações infundadase ofensivas, quando antes poderiam seinformar melhor sobre a real situação dosfatos.“A centralização dagestão coletiva dedireitos é a formamais moderna degestão dos direitosintelectuais, sendo asolução mais eficazpara enfrentar o usode bens criativos nomundo digital”.Quando menciona : “com a tecnologiadigital, não é necessário ficar naamostragem, pois dá para saber exatamentequem tocou o quê e aonde. O segundoproblema é que cada membro da cadeiacobra uma parte do serviço para arrecadare distribuir”, o Sr. Ronaldo Lemos mostradesconhecer as regras de distribuição quenorteiam o trabalho do ECAD e que sãobaseadas no que vem sendo praticado pelamaioria dos países, inclusive os de primeiromundo, também altamente desenvolvidose onde a cultura de respeito aodireito autoral é seguida pela sociedade.Existem vários tipos de distribuiçãoutilizados pelo ECAD. Um deles é aamostragem, que já se mostrou eficaz nomundo inteiro pois com base estatísticaconsegue demonstrar a realidade musicaldo que foi executado. Se fosse assim,nenhum processo de amostragem no mundoseria aceito para determinar padrõesde comportamento e hábitos. Além disso,a cada trimestre, a distribuição derádio leva em consideração uma amostrade mais de 200 mil músicas, captadasatravés de um sistema automatizado e deplanilhas eletrônicas das emissoras quepagam direito autoral para chegar ao resultadodo que deverá ser repassado aostitulares de música. Aliás, a tecnologia éutilizada em todos os processos de arrecadaçãoe distribuição do ECAD, o que,para nós, não é nenhuma novidade, atéporque estamos muito evoluídos nessecampo, fato que nos credenciou a ser escolhidospor entidades internacionaiscomo agência regional ISWC (InternationalStandard Work Code) codificadora das obrasmusicais brasileiras.É importante esclarecer que nem oECAD nem as associações cobram umaparte do serviço para arrecadar e distribuir,até porque legalmente não são consideradosprestadores de serviço. Os valoresutilizados são para efetuar o pagamentode suas despesas operacionais, opauta_extra_novembro_final.pmd 923/11/2007, 07:59

Especial"Os balançospatrimonial e social doECAD são publicadosem veículo decirculação nacional,além de estaremdisponíveis no seusite, o que mostra atransparência de suaatuação. "que é muito justo, em virtude da necessidadede manutenção de uma imensaestrutura organizacional (conforme mencionamosanteriormente) colocada à disposiçãodos compositores e artistasfiliados às 10 associações que integramo ECAD. A personalidade jurídica das associaçõese do ECAD é de uma associaçãosem fins lucrativos, o que tambémestá divulgado em nosso site há anos.Aliás, da onde será que vêm os recursosfinanceiros do Creative Commons? Os doECAD estão publicados em seu site, pelaimprensa, e em seu material institucional,há anos.Por fim, o valor dos direitos autoraisem nenhum país do mundo é atribuídopelo mercado, ele decorre de decisão dosseus titulares (no caso da música, doscompositores, músicos etc.), representadospor suas associações no ECAD.Ao afirmar que existem “intermediáriosno sistema e que não há como trabalharcom outro escritório senão oECAD”, é importante informar que a leidos direitos autorais, em seu artigo 98,permite que um titular de música faça acobrança dos seus direitos individualmente,recolhendo seus direitos em cadausuário (TV, rádio, lojas comerciais, promotoresde shows etc) que executar suasmúsicas. Ou seja, o autora tem a opçãode receber ou não através de intermediários.Ele é quem decide.Apesar disso, o recolhimento de direitosde execução pública é uma tarefaextremamente difícil de ser realizada comeficácia, de forma autônoma, principalmentenum país com dimensões continentaiscomo o Brasil. Torna-se muitomais vantajoso para um artista usufruirde toda a estrutura centralizada do ECAD,instituição criada pelas associações demúsica para desempenhar as atividadesde arrecadação e distribuição dos direitosautorais de execução pública. Comsede no Rio de Janeiro, 23 unidadesarrecadadoras, 600 funcionários, 84 advogadosprestadores de serviço e, aproximadamente,240 agências autônomasinstaladas em todos os estados da Federação,o ECAD possui uma complexa estruturaque lhe possibilita uma amplacobertura de atuação em todo o Brasil.Para que todos os titulares possam usufruirdesta estrutura, basta que se filiema uma das 10 associações que integramo ECAD.Independente do número de associaçõesque integram o ECAD, é importanteesclarecer que é essa pluralidade deassociações que permite ao artista ter diferentespossibilidades de escolha dointermediário que oferecer o melhor serviçode administração dos seus direitos,de acordo com a sua conveniência. AoECAD, cabe a responsabilidade de desempenharsuas atividades de forma igualitária,independente de qual associaçãoo artista seja filiado.A instituição ainda possui o controlede informações realizado por um sistemade dados totalmente informatizado ecentralizado, onde estão cadastrados 228mil titulares diferentes e mais de 1 milhãode obras musicais. Os números envolvidosfazem com que quase 50 milboletos bancários sejam enviados pormês, cobrando os direitos autorais daquelesque utilizam as obras musicaispublicamente, os chamados “usuários demúsica”, que somam mais de 300 mil nocadastro do ECAD.Também é importante esclarecer queos processos de distribuição vêm sendoconstantemente atualizados e aperfeiçoadosgraças a um trabalho conjunto realizadocom as associações de música ecom as demais áreas do ECAD, o que fazcom que, hoje, o Brasil seja consideradouma referência em direitos autorais pelacomunidade internacional.Com relação às afirmações de que “háum grupo de 200 artistas que conseguereceber” e que “há milhões de criadoresintelectuais na área de música para quema arrecadação deixa a desejar”, que consideramosleviana, esclarecemos: o ECADe as associações distribuíram, somenteem 2006, R$ 205 milhões para 60 miltitulares de música e não 200. Nessa história,cremos que algumas pessoas nãoestão querendo obter informações sobrea verdade dos fatos, ou não estão conseguindofazer contas corretamente.A lei atual dos direitos autorais é umadas mais modernas do mundo e já contemplaa defesa dos direitos autorais nosmeios tecnológicos. O que não podemosé deixar que o discurso da democratizaçãodo acesso à música desrespeite osdireitos de milhares de artistas que a criam,o que seria até inconstitucional.Ronaldo Lemos, ao questionar “porque os artistas não podem se congregarem uma sociedade arrecadadora em queeles mesmos criem as regras do jogo?”,esquece-se que as associações musicaisque administram o ECAD são formadasjustamente por grupos de artistas quese reuniram para buscar uma forma eficazde arrecadar seus direitos. Basta conhecerum pouco a história do direitoautoral no Brasil para ver que o ECAD éresultado da luta pelo respeito ao direitodesses artistas, cuja função foi representaros titulares de música de formacentralizada.É ilusório e ingênuo pensar que umpauta_extra_novembro_final.pmd 1023/11/2007, 08:00

simples link autorizando a utilização ounão da música para fins comerciais sejaa solução para um problema cultural dasociedade brasileira: infelizmente, muitosainda desrespeitam o pagamento dodireito autoral, mesmo utilizando a músicapara agregar valor aos seus negócios.Prova disso são 40% das rádios, quetêm a música como conteúdo primordialde suas programações, e os 8 mil processosimpetrados pelo ECAD contra usuáriosinadimplentes na Justiça.Como o criador da música saberá serealmente o direito sobre sua obra estásendo respeitado ou não, com um simplesclique do internauta? O problema doBrasil não é a falta de leis, mas de serespeitar as que já existem.O que nos parece é que ao defender oCreative Commons o Sr. Ronaldo Lemos,que tanto ataca os “intermediários”, estápropondo não um novo modelo de gestão,mas a substituição do “intermediárioAssociações-ECAD” pelo “intermediárioCreative Commons”. Só que o CreativeCommons não tem endereço fixo, não sesabe quem o administra, não sofre auditoria,não tem balanço publicado, e oque é pior: não se sabe de onde vêm seusrecursos financeiros.Em relação às declarações de que “oestatuto do ECAD diz que o poder de votodentro do escritório de arrecadaçãocorresponde ao valor arrecadado no anoimediatamente anterior” e “ que o problemada arrecadação é que o ECAD é umacaixa preta”, o Sr. Ronaldo Lemos esquece-seque, em qualquer empresa moderna,os sócios tomam suas decisões naproporção de sua importância econômicana estrutura societária. Não é razoávelque aqueles que administram menosdireitos votem com o mesmo peso daquelesque têm responsabilidades maiores.Exemplificando, seria como se noConselho de Administração da uma empresao voto de algum acionistaminoritário valesse a mesma coisa que ovoto do sócio majoritário da empresa.Por outro lado, ao que se sabe, afirmarque se “os artistas exercerem seuspróprios direitos poderão ser mais bemremunerados e fiscalizar de forma maisprecisa” não encontra respaldo em nenhumestudo sério de mercado. Será queo pessoal do Creative Commons acreditaque os compositores e artistas em suascasas, por maior que seja a evoluçãotecnológica, conseguirão ser contatadospor usuários de música do mundo todo ecobrar seus direitos tranqüilamente? Equando não forem procurados? O que farão?Entrarão em contato via internet com"Se o ECAD fosseconsiderado uma caixapreta jamais teria sidocontemplado com oCertificado deEmpresa Cidadã."poderosos grupos de mídia e ficarão trocandoe-mails até obterem sucesso emsuas negociações? Qual a efetividade disso?Está comprovada ou demonstrada emalgum lugar pelo Creative Commons?O ECAD também repudia veemente aacusação de ser uma “caixa preta”, emvirtude de sua atuação ser pautada pelaética profissional dos seus funcionáriose na constante divulgação de informaçõessobre o seu trabalho, o que podeser comprovado através da promoção depalestras, distribuição de materiaisinstitucionais, entrevistas concedidasaos mais diversos veículos de comunicação,além do acesso ao site da instituição,www.ECAD.org.br, disponível ao públicoem geral, e considerado um dos maiscompletos do mundo no assunto “direitosautorais”. Desde 2005, é possível utilizarneste site os serviços de simulaçãodo cálculo do direito autoral, esclarecimentode dúvidas na seção “FaleConosco”. Na seção Balanços também épossível consultar os Balanços Patrimoniale Social devidamente auditados, o queratifica a estratégia de transparência doECAD.Se o ECAD fosse considerado uma caixapreta jamais teria sido contempladocom o Certificado de Empresa Cidadã,concedido pelo Conselho Regional deContabilidade, do Rio de Janeiro, pelasinformações apresentadas em seu BalançoSocial de 2006. O ECAD também járecebeu das entidades ABERJE/APIMEC/ETHOS/FIDES/IBASE o prêmio “BalançoSocial” em 2005 e 2006 referentes àsinformações (números) de 2004 e 2005.Além do ECAD, outras empresas foram reconhecidas,tais como, Petrobrás, Sadia,Vale do Rio Doce, Unimed/RJ,Camargo Correa, Bradesco, Furnas eAcesita.Quanto às afirmações de que “montaramuma estrutura que só fiscaliza; melhorarama arrecadação, mas o mesmo não foifeito quanto à distribuição”; “no mundoideal, se o ECAD funcionasse plenamente,a gente nem estaria discutindo isso, todosestariam satisfeitos”, temos a dizer que satisfazera todos é muito complicado. O ECADpossui em média cerca de 40 mil clientesusuáriosativos e representa os direitos de228 mil compositores, cantores, músicos,editoras e gravadoras.Mais uma vez, lembramos que a funçãodo ECAD é arrecadar e distribuir direitosautorais de execução pública. Portanto,ao melhorarmos nossa capacidadede arrecadação, conseqüentemente, tambémmelhoramos nossos processos de distribuição,que vêm sendo constantementeatualizados e aperfeiçoados graças a umtrabalho conjunto realizado com as associaçõesde música e com as demais áreasdo ECAD. Os investimentos realizadosem tecnologia, na qualificação das equipes,no controle dos procedimentos enuma maior comunicação com o mercadofaz com que, hoje, o Brasil seja consideradouma referência em direitos auto-pauta_extra_novembro_final.pmd 1123/11/2007, 08:00

Especialrais na América Latina, prova de que oECAD funciona, sim, de forma plena e eficaz,fato reconhecido pelas associaçõesque o administram.Talvez fosse bom que o Sr. RonaldoLemos pesquisasse mais sobre os processosde distribuição do ECAD comparadoaos de outros países. Hoje, o ECAD distribuios valores arrecadados mensalmente,trimestralmente, semestralmente eanualmente, enquanto que na maioria dospaíses do mundo os titulares recebemsemestralmente ou apenas uma única vezao ano. Outra questão é que o Brasil éum dos poucos países que distribuemdireitos conexos. Ou seja, aqui os intérpretes,músicos e gravadoras também recebemseus direitos, diferentemente deoutros países que pagam somente aosautores das músicas. Muitas instituiçõesno exterior também terceirizam empresaspara realizar sua distribuição, enquantoo ECAD possui uma estrutura interna própriapara desempenhar essas atividades,fazendo com que se ganhe muito maisem controle, agilidade e praticidade.Além disso, foram criadas formas de distribuiçãoespecífica para festas comoCarnaval e Festa Junina, o que garanteum repasse mais adequado aos autoresque possuem músicas tocadas apenasnestas épocas do ano.Para finalizar, em 2005 a distribuiçãodos valores arrecadados de rádios setornou regionalizada, fruto de um desejodos próprios titulares e das associaçõesde música. Significa que os valoresarrecadados no Nordeste, por exemplo,são distribuídos apenas aos titulares demúsica que tiveram suas obras executadasnas rádios nesta região.Esse novo critério permitiu uma maioreficiência na captação das execuçõesmusicais, uma remuneração dos titularesmais adequada às características culturaisde cada região e mais transparênciano processo de acompanhamento dasexecuções musicais por cada titular, quepode consultar estas informações de formamais objetiva e on-line junto à suaassociação.Novas ferramentas tecnológicas tambémforam implantadas para otimizar as atividadesde distribuição e proporcionar facilidadesaos usuários de música, como oECAD.Tec Rádio, software oferecido gratuitamentepelo ECAD às rádios, que permite"Será que o pessoal doCreative Commonsacredita que oscompositores eartistas em suascasas, por maior queseja a evoluçãotecnológica,conseguirão sercontatados porusuários de música domundo todo e cobrarseus direitostranqüilamente? "o envio automático de toda a programaçãomusical da emissora para o ECAD, viainternet, montagem de banco de dados demúsica, além de outros benefícios.A resposta negativa do Sr. RonaldoLemos à pergunta sobre a existência deum estudo sobre o assunto, é a mais surpreendente.Como já critica antes deconhecer algum estudo econômico?As associações de gestão coletiva e oECAD apoiaram o estudo acadêmico sobrea Cadeia Produtiva da Economia daMúsica, realizado em 2004/2005, sob acoordenação de um grupo de pesquisadorese pela Incubadora Cultural Gênesis,da PUC-Rio, resultado de três anos deestudo, que contou inclusive com informaçõesprestadas pelo próprio ECAD epelas associações. O livro radiografa osetor musical como atividade econômicano Rio de Janeiro, apontando caminhospara o seu crescimento. Agora, tambémestão apoiando o estudo da Cadeia Produtivada Economia do Carnaval do Estadodo Rio de Janeiro, que será lançadono ano que vem. Nestes estudos foramabordadas questões relativas à arrecadaçãode direitos autorais. Os resultados daprimeira pesquisa, inclusive, foram entreguesàs mais altas autoridades do País.Pois é, também não somos nós quedizemos, mas já dizem e desconfiam poraí de que quem está por trás das constantescríticas feitas pelos representantesdo Creative Commons não são apenasacadêmicos ligados à Fundação GetúlioVargas – Rio, mas sim, interessesmuito poderosos de empresasmultinacionais e interessadas na obtençãode “conteúdo” fácil. Quem serão estasempresas e estas pessoas?Por fim, queremos dizer que muitostitulares já vêm criticando a proposta doCreative Commons e apoiando o direitoautoral publicamente, o que contribuipara sua valorização junto à sociedade.Alguns artistas, inclusive, só realizam seusshows mediante o comprovante do pagamentofeito ao ECAD. Porém, há muitopor se fazer para que a lei que existe atualmenteseja cumprida efetivamente. Oproblema não é criar novas leis, mas fazercom que o direito autoral seja efetivamenterespeitado.Estamos à disposição, para qualqueresclarecimento que se faça necessário.Glória BragaSuperintendente Executiva do ECADpauta_extra_novembro_final.pmd 1223/11/2007, 08:00