plataforma de sustentabilidade do litoral norte - Emplasa

Contratantes:PLATAFORMA DE SUSTENTABILIDADE DO LITORALNORTEApresentação GeralProjeto em Desenvolvimento pela Geo BrasilisInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Sumário1. Estruturação da PSLN2. Premissas para o Projeto3. Principais Ferramentas Metodológicas4. Produtos 1, 2 e 3Inteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

PLATAFORMA DE SUSTENTABILIDADE DO LITORAL NORTE: O QUE É ?Concebido para auxiliar na gestão do desenvolvimento sustentável doLitoral Norte, o projeto produzirá durante cinco meses:I. Diagnóstico objetivo: territorial, social e econômicoII.Análise cumulativa dos empreendimentos na regiãoIII.Proposição de políticas públicas de médio e longo prazosIV.Organização de indicadores sustentáveisV. Recomendações de desenvolvimento sustentávelInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

1. Estruturação da PSLNOBJETOS GERAIS DO ESTUDOI – Análise Técnica dos EmpreendimentosII – Análise de estudos e levantamentos dos Órgãos Estaduais e FederaisIII – Avaliação de políticas públicas municipais para Temas SustentáveisIV – Alternativas de gestão de UCS voltadas ao Turismo SustentávelV – Royalties – Indicações de aplicações e cases• Cada item será estudado e atualizado em separado.• Os 5 itens serão aglutinados, indicando diretrizes erecomendaçõesInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

2. Premissas para o Projeto• Organização dos temas em Eixos EstratégicosConservaçãoAmbientalQualidade de Vida eDiversidade CulturalInfraestrutura ePlanejamentoUrbanoPLATAFORMA DESUSTENTABILIDADEDO LITORAL NORTETurismoSustentávelDesenvolvimentoEconômicoSustentávelInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

3. Etapas de TrabalhoEtapa 1: Elaboração do Produto 1Junho – agosto 2012Diagnóstico de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte, contendo análises para cada eixoestratégico, integrada da região e mapasEtapa 2: Elaboração do Produto 2Setembro – Outubro 2012Análise de Impactos Cumulativos dos Principais Empreendimentos do Litoral NorteEtapa 3: Elaboração do Produto 3Novembro 2012Plataforma de Sustentabilidade do Litoral Norte, contendo Caderno de Ações e Modelo deGestãoInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Produto 1Reuniões com Gestores Públicos e Formadores de OpiniãoIndicadosTOTAL PLANEJADO 39• Realizadas 23• Aguardando agendamento 12• Descartadas 07TOTAL FINAL PROJETO 32Reuniões Realizadas - por esferas de governoMunicipal - Caraguatatuba 4Municipal – Ilhabela 3Municipal – São Sebastião 3Municipal - Ubatuba 3Estadual 10Inteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Produto 1LEITURA CRÍTICA DE DOCUMENTOSDimensão GeralDocumentos localizados 20 100%Documentos lidos 15 75%Dimensão LocalDocumentos localizados 18 100%Documentos lidos 11 61%Inteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Produto 1Estudos e dados em análiseLeitura Crítica, análise e reconhecimento dos conteúdos, bancos de dados einformações e dados secundários, considerando no mínimo os estudos e planosrelacionados abaixo, organizados por eixos estratégicos:• Eixo 1: Conservação Ambiental• Eixo 2: Turismo Sustentável• Eixo 3: Infraestrutura e Planejamento Urbano• Eixo 4: Qualidade de Vida e Diversidade Cultural• Eixo 5: Desenvolvimento Econômico SustentávelPrioridade para os documentos da Dimensão GeralInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Produto 1Estudos e dados em análiseEixo 1: Conservação Ambiental1. Planos de Manejo das Unidades de Conservação existentes no Litoral Norte;2. Estágio de implantação, no Litoral Norte, de políticas públicas relevantes comoPolítica Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Mudanças Climáticas, entreoutras;3. Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte;4. AAE Pino - Avaliação Ambiental Estratégica do Litoral Paulista;5. Avaliação Ambiental Integrada do Litoral Norte;6. Relatório de Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo (indicadores ambientais);7. Planos municipais de Meio Ambiente, se houver;8. Resultados de iniciativas e programas para o Desenvolvimento Sustentável, comoAgendas 21;9. ZEE – Zoneamento Ecológico Económico do Litoral Norte10. Plano Diretor Regional - SABESP11. Documentos do COMDIAL.Inteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Produto 1Estudos e dados em análiseEixo 2: Turismo Sustentável1. Ações recentes para o turismo sustentável nos municípios e na região, (Oficinas deTurismo Sustentável – CEDS);2. Planos de Manejo das Unidades de Conservação existentes no Litoral Norte (municipais eestaduais);3. Resultados de iniciativas e programas para o Desenvolvimento Sustentável, comoAgendas 21 (locais e regionais, se houver);4. Planos municipais de turismo, de Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba;5. Leis Orgânicas Municipais e leis de diretrizes orçamentárias;6. Documentos do COMDIAL;7. Números do turismo na região (valor adicionado e empregos gerados, principais atraçõese infraestruturas existentes).Inteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Produto 1Estudos e dados em análiseEixo 3: Infraestrutura e Planejamento Urbano1. Planos setoriais de habitação, saneamento básico e mobilidade;2. Planos Diretores Municipais e respectivas leis de zoneamento;3. Planos municipais sobre gerenciamento de riscos;4. Resultados para o tema de iniciativas e programas para o DesenvolvimentoSustentável, como Agendas 21 (locais e regionais, se houver);5. Plano de Investimentos da Concessionário SABESP6. Leis Orgânicas Municipais e leis de diretrizes orçamentárias;Inteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Produto 1Estudos e dados em análiseEixo 4: Qualidade de Vida e Diversidade Cultural1. Planos municipais de Saúde e Educação;2. Indicadores de qualidade de vida como o IDH-M, IFDM – Índice FIRJAN deDesenvolvimento Municipal;3. Principais indicadores demográficos: população, taxa de crescimento demográfico,taxas de natalidade e migração;4. Índices setoriais, como IDSUS, IDESP, Taxa de Analfabetismo, taxas de ocorrência decriminalidade, entre outros;5. Manifestações culturais regionais, festas da região e equipamentos culturaisdisponíveis;6. Resultados de seminários, teses e estudos acadêmicos sobre educação, saúde, culturae segurança pública na região;7. Leis Orgânicas Municipais e leis de diretrizes orçamentárias;Inteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Produto 1Estudos e dados em análiseEixo 5: Desenvolvimento Econômico Sustentável1. Planos locais e regionais de desenvolvimento econômico existentes;2. Ações para o desenvolvimento econômico sustentável realizadasrecentemente na região;3. Leis Orgânicas Municipais e leis de diretrizes orçamentárias;4. Existência de políticas e ações para economia verde, economia solidária eeconomia criativa na região.Inteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Produto 1RESULTADO DOS FICHAMENTOS – 37 documentosDocumentos com maior sinergia com a Plataforma Sustentabilidade LN AAI Litoral Norte AAE PINO Agenda 21 Regional Plano de Manejo do PESMInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Produto 1Eixo Estratégico 2: Turismo Sustentável Turismo baseado em veraneio, na maioria das praias Calendários municipais de eventos: similares e pouco inovadores Gestões municipais limitadas por orçamentos reduzidos e com baixacapacidade de captação de recursos federais e planos turísticos Trade turístico pouco organizado e sem governança na região Ausência de integração entre trade e gestores públicos Conhecimento sobre esta atividade econômica, na região, é empírica –Poucos dados disponíveis (primários e secundários)DimensãoGeralDimensãoLocalApenas Ilhabela possui Plano Municipal de Turismo (2005, que passará porrevisão)Todas as Leis Orgânicas tratam do turismo como vetor de desenvolvimentoeconômico e socialIlhabela: um dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico RegionalPlano Diretor de São Sebastião indica turismo como vocação a serdesenvolvida e apresenta diretrizes específicasInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Produto 1Eixo Estratégico 3: Infraestrutura e Planejamento UrbanoPlanos Setoriais ExistentesCaraguatatuba Ilhabela S. Sebastião UbatubaPDM 2010 2006 2011 2006PMSB 2011 2011 2011 2011PLHIS Não há Não há 2010 Não háPMob Não há Não há Não há Não háPMRRiscos 2006 2006 2005 2006PMGRS Não há Não há 2010 Não háInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Produto 1Inteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Produto 2Etapa 2: Elaboração do Produto 21. Definição de adequada metodologia de avaliação de impactos cumulativos2. Consulta a especialistas3. Leitura critica dos EIA s dos projetos de maior significância anunciados e/ ou emexecução na região4. Abrangência dos meios físico, biótico e socioeconômico (maior ênfase)5. Análise da distribuição espacial dos impactos não difusos, da localização dosempreendimentos e suas áreas de influência6. Identificação de padrões de distribuição de impactos cumulativos e de suainteração com os pontos notáveis do território, incluindo as UCsInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão AmbientalINTELIGÊNCIA TERRITORIAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO AMBIENTAL

Produto 2Etapa 2: Elaboração do Produto 2Empreendimentos Envolvidos1. Perfuração, produção e escoamento de gás e condensado – Campo de Mexilhãoe Adjacências (Petrobras;2. Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba – UTGCA (Petrobras)3. Gasoduto Caraguatatuba – Taubaté – GASTAU (Petrobras)4. Sistema de Transferência C5+ / UTGCA / TEBAR (Petrobras)5. Exploração das Jazidas da Camada Pré-Sal6. Duplicação da Rodovia dos Tamoios7. Construção de alcooldutos pela Petrobras/Transpetro8. Novo Píer do TEBAR9. Contornos rodoviários de São Sebastião e Caraguatatuba10.Plano Integrado Porto-Cidade (PIPC) – Ampliação do Porto de São SebastiãoInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão AmbientalINTELIGÊNCIA TERRITORIAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO AMBIENTAL

Seleção de Metodologias de Avaliação de Impactos CumulativosMetodologias Consideradas Inicialmente1. Metodologia do Setor Elétrico Brasileiro (CEPEL)2. Diagramas e redes de relacionamento e interação3. Matriz de Leopold4. Sobreposição de mapas e informações georreferenciadas5. Modelagem Matemática6. Matriz de Impactos SimplificadaInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Seleção de Metodologias de Avaliação de Impactos CumulativosDecisão da Geo BrasilisUtilização conjugada dos métodos:• Matriz de Impactos Simplificada• Sobreposição de mapas e informações georreferenciadasProduto 2 da PSLN conterá os subprodutos:• AIC utilizando Matriz de Impactos• AIC utilizando mapas e informações georreferenciadas• Avaliação conjunta das duas metodologias anteriores.Utilização adicional de indicadores consagrados:• Educação: IDEB (qualitativo) e oferta de turmas (quantitativo)• Saúde: Índice de Desempenho do SUS (IDSUS) e oferta leitos/médicos• Expansão populacional: relatórios PSF e assistência social• Outros em estudo...Inteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Produto 3Atividades1. Reuniões com gestores públicos e formadores de opinião2. Identificação de oportunidades sustentáveis dedesenvolvimento3. Construção de cenários4. Propostas de politicas públicas e ações5. Análise FOFA6. Construção de modelo de gestão do desenvolvimentosustentávelInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Produto 3POSSÍVEIS RECOMENDAÇÕES E DIRETRIZES DA PLATAFORMA:1. Implantações de Projetos Turismo Sustentável:• Listar ações;• Políticas;• Programas2. Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico do LitoralNorte:• Norteará investimentos urbanos, sociais e econômicos.3. Implantação de Sistema de Monitoramento de Impactos Sociais e Urbanos:4. Fortalecimento da governança e gestão empresarial, por meio da indicaçãode APLs.Inteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Produto 3POSSÍVEIS RECOMENDAÇÕES E DIRETRIZES DA PLATAFORMA:5. Indicação de processos de gestão e acompanhamento da plataforma desustentabilidade6. Plano de Aplicação dos Royalties para os Municípios (Gestão da Fortuna)7. Rearranjo nas:• Secretarias Municipais de Turismo e Meio Ambiente• Estruturação com Ministério, Turismo e Secretaria8. Políticas Públicas Sustentáveis Municipais:• Compras• Fornecedores9. Programa e cadastro de fornecedores locais sustentáveis (DFNY).Inteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Produto 3Elaboração de 10 mapas georreferenciados:1. Georreferenciamento das áreas de influência dos empreendimentos2. Georreferenciamento dos Impactos Cumulativos3. Indicadores sociais e econômicosInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

CHARLES DARWINNaturalista britânico1809 -1882“Não é a mais poderosa das espécies quesobrevive, nem a mais inteligente, masaquela capaz de se adaptar às mudanças.”Inteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

Sobre a Geo BrasilisNOSSO MODO DE ATUAÇÃO:• Atua na governança do desenvolvimento identificandooportunidades de investimentos e motivando o processo decrescimento econômico e social• Atua com iniciativa privada e poder público, inclusivepromovendo o envolvimento entre as partes• Tem Know How multidisciplinar + competência especialistanos diversos setores de infraestrutura, planejamentoestratégico, inteligência territorial e competitiva, negóciossustentáveis, master plans, comunicação ambiental ecorporativa• Promove o networking para integrar interesses para aidentificação e a viabilização de projetosInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

2. Nossas experiências agregando valorSANTA CATARINA MASTER PLANFIESC – Governo de Santa Catarina48 projetos >> R$25 bilhõeswww.fiescnet.com.br/ondeescInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

2. Nossas experiências agregando valorInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

2. Nossas experiências agregando valorSUDOESTE PAULISTA MASTER PLAN20 projetos estruturantes >> US$ 2,5 bilhõesInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

2. Nossas experiências agregando valorInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

2. Nossas experiências agregando valorPlataforma Logística Multimodal de GoiásElaboração do 1º projeto brasileiro de plataformalogística:- Modelagem de investimentos- Atração e motivação de investidores para oGoverno de GoiásInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

2. Nossas experiências agregando valorÁreasparaexpansãoPresença deáreas deproteção naturalEixos logísticosrodoviários eferroviáriosInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

2. Nossas experiências agregando valor• 5 reuniões somando 280 participantes• Relatório final com 160 páginas• 31 ações estruturadasInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

2. Nossas experiências agregando valorAGENDA 21 BAIXO TIETE- 8 municípios com até 15 mil habitantes- 5 fóruns >> 150 participantes diretosSinergias:1. Municípios pequenos e sem condiçõesfinanceiras >> baixo IDH2. Forte movimento pendular detrabalhadores >> Araçatuba e Birigui3. Municípios mais estruturados disputandoinvestimentos com os menoresResultados:• 8 municípios com planejamento estratégico até 2020• Projetos estruturados para obtenção de recursos• Envolvimento da populaçãowww.agenda21baixotiete.com.brInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

2. Nossas experiências agregando valorwww.caieiras2021.com.brInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

2. Nossas experiências agregando valorSinergias:1. Desenvolvimento local/regional associadocom novo núcleo urbano2. Foco em sustentabilidade, geração depostos de trabalho e atração deinvestimentosInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

2. Nossas experiências agregando valorRevisão do Plano Diretor Municipal e Lei Zoneamento de CaieirasInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

2. Nossas experiências agregando valorInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental

ObrigadoApresentação:José RobertoDiretorjoseroberto@geobrasilis.com.brInteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental