Por Dentro da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP - Emplasa

Por Dentro da RegiãoMetropolitana de São Paulo – RMSPJunho / 2011

Governo do Estado de São PauloGeraldo AlckminGovernadorGuilherme Afif DomingosVice-GovernadorSecretaria de DesenvolvimentoMetropolitanoEdson AparecidoSecretário de EstadoEdmur MesquitaSecretário AdjuntoMarcos CampagnoneChefe de GabineteEmpresa Paulista de PlanejamentoMetropolitano - EmplasaRenato ViégasDiretor-PresidenteLuiz José PedrettiDiretor Vice-PresidenteDiana MottaDiretora de Gestão de ProjetosRovena NegreirosDiretora de PlanejamentoSideval AroniDiretor Administrativo e FinanceiroSecretaria de Estado deDesenvolvimento Metropolitano3

Região Metropolitana de São PauloCom vistas à boa gestão administrativa, o Governo do Estado de São Paulo tem perseverado nabusca de soluções de problemas comuns a municípios limítrofes, cujas características urbanaspermitam seu agrupamento em unidades regionais.Sob essa perspectiva, e sempre objetivando à consecução do interesse comum, foram criadas asRegiões Metropolitanas da Baixada Santista e de Campinas, exemplos de sucesso nas metas deorganização regional do Estado, mediante utilização racional de territórios, recursos naturais, culturaise proteção ao meio-ambiente, além da execução do planejamento das atividades públicas de interessecomum e do empenho na redução das desigualdades.Neste sentido, a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, por intermédio da Empresa Paulista dePlanejamento Metropolitano S/A – EMPLASA, levando em conta as peculiaridades, a coesão e osinteresses dos 39 municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo, elaborou um amploe aprofundado estudo, pelo qual concluiu-se a necessidade de reorganizá-la, não apenas em funçãodo dinamismo demográfico e econômico ocorrido ao longo dos anos, mas, especialmente, pelacerteza de que sua efetiva implementação resultará na melhoria significativa da qualidade de vida doscidadãos que a habitam.Por tudo isso, é com orgulho que trazemos a público o produto de todo o trabalho, cujo modelo degestão reflete, em síntese, a importância de cada um dos municípios integrantes da RegiãoMetropolitana de São Paulo.APRESENTAÇÃOGeraldo AlckminGovernador do Estado de São Paulo4

Reorganização da Região Metropolitana de São PauloNovo Sistema de GestãoA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 25, reserva aos Estados competência para instituir regiões metropolitanas,aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes. A Constituição do Estado de SãoPaulo, de seu lado, sedimenta-se no preceito constitucional ao prever que essas unidades regionais sejam criadas por meio de LeiComplementar e, respeitadas as peculiaridades dos municípios que as compõem, executem-se as funções públicas de interessecomum de maneira planejada e integrada.Conceitualmente, Região Urbana compõe-se de municípios limítrofes que apresentem relação de integração funcional de naturezaeconômico-social, além de urbanização contínua, necessitando portanto de ação coordenada dos entes públicos que nela atuam.A Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, por intermédio da EMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento MetropolitanoS/A, promoveu os estudos de reorganização da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, a partir dos quais chegou-se à seguintecomposição de 39 municípios, já divididos em sub-regiões:I – Norte: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã;II – Leste: Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis,Santa Isabel e Suzano;III – Sudeste: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul;IV – Sudoeste: Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e VargemGrande Paulista;V – Oeste: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba;O município de São Paulo integrará todas as sub-regiões.Importante salientar que o modelo de gestão da Região Metropolitana de São Paulo prevê a atuação de um Conselho deDesenvolvimento, composto pelos Prefeitos de cada município integrante, que vão deliberar a respeito dos projetos, serviços e obrasde interesses comuns. Conta ainda com um Conselho Consultivo, que poderá ser criado em cada sub-região. As Câmaras Temáticas,também previstas, destinam-se à consecução das funções públicas de interesse comum, e as Câmaras Temáticas Especiais voltamsea um programa, projeto ou atividade específica, como subfunções públicas entre as que são definidas pelo Colegiado.Finalmente, o Poder Executivo poderá criar entidade autárquica de caráter territorial com o fim de integrar a organização, oplanejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da RMSP e, ainda, instituir o Fundo de Desenvolvimento daRegião Metropolitana. As duas entidades serão vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano.Não há dúvida de que este modelo de gestão foi desenhado de modo a permitir que se implemente o compartilhamento integradoentre os municípios da Região Metropolitana de São Paulo, visando sempre à consecução dos interesses que lhes são comuns.Edson AparecidoSecretário de Estado do Desenvolvimento MetropolitanoAPRESENTAÇÃO5

Regiões Metropolitanas PaulistasARegião Metropolitana daBaixada SantistaRegião Metropolitana deSão PauloRegião Metropolitana deCampinasRMSP6

Ainda que se tenha verificado um processo de desconcentração de atividades para áreas situadasprincipalmente no entorno próximo à Metrópole, notadamente no eixo Campinas, Vale do Paraíba eSorocaba, a atratividade da RMSP continua bastante expressiva, mantendo sua condição de cidademundial.ARMSP7

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), maior polo de riqueza nacional, ostenta um PIB de572,2 bilhões de Reais, ou 57,0% do total estadual e 18,9% do PIB brasileiro, sendo responsávelpelo recolhimento de um quarto dos impostos no País.ARMSP8

A Região passou por um processo de desindustrialização nas últimas décadas, especialmente comrelação às indústrias de grande porte, a exemplo de outras aglomerações urbanas do mundo.Assim como Barcelona, Detroit, Pittsburgh, Hamburgo e Milão, que “foram capazes de reagir esouberam se reinventar”, no dizer do economista André Urani, a Região Metropolitana de São Paulorecuperou-se mediante estímulo de novas vocações, como prestação de serviços, nas áreas deturismo, lazer, finanças, saúde e educação, ou ainda em atividades industriais ligadas às pequenase médias empresas.ARMSP9

Embora ocupe posição econômica privilegiada, a RMSP abriga municípios com grau variado deníveis de qualidade de vida. Enquanto alguns apresentam indicadores comparáveis aos de paísesdesenvolvidos, outros exibem situações que necessitam melhoria.Na tentativa de reduzir a desigualdade intra-regional, são identificadas as potencialidadeseconômico-sociais próprias de cada município metropolitano, para que se criem oportunidades quegerem ou incrementem renda, resultando em efetivo salto na qualidade de vida de seus cidadãos ena dinamização da economia municipal.ARMSP10

ARMSP• Número de municípios: 39• Área: 8.047 km 2• População 2007: 19.683.975 hab.• PIB 2008: R$ 572,25 bilhões11

mancha urbana contínuaASPECTOSA área urbanizada contínua ultrapassa 2 mil km 2 , cerca de 150 mil quarteirões, abrangendo 30 municípios.12TERRITORIAIS

A Região Metropolitana de São Paulo ocupa uma área de 8.047 km 2 , menos de 1 milésimo dasuperfície nacional e pouco mais de 3% do território paulista, subdividida em 39 municípios, 5 subregiões, 127 distritos e 541 Unidades de Informações Territorializadas – UITs (1)ASPECTOSTERRITORI(1) Unidade de informação georreferenciada desenvolvida pela Emplasa contendo o mapeamento do uso e ocupação do solopredominante, associado a uma base de dados socieconômicos e físicoambientais.13AIS

ASPECTOSVoltarRegião Metropolitana de São Paulo39 municípios distribuídos em 5 Sub-regiões19,7 milhões de habitantes8.047 km 214TERRITORIAIS

ASPECTOSVoltar15TERRITORIAIS

Região Metropolitana de São Paulo, segundo Unidades de Informações Territorializadas 2011 (1)ASPECTOSVoltar(1) Unidade de informação georreferenciada desenvolvida pela Emplasa contendo o mapeamento do uso eocupação do solo predominante, associado a uma base de dados socieconômicos 16e físicoambientais.(541 UITs)TERRITORIAIS

Em termos populacionais, situa-se entre os maiores aglomeradoshumanos do mundo: Tóquio, Nova Iorque e Cidade do México.Nova Iorque: 19 425 069•Cidade do México: M•é•xico: 19 18460 934212000Tóquio: 36 668 510DEMOGRAFIAFonte: ONU, Demographic Yearbook, 2010 esite: www.maurito.pro.br/mapas/continentes.htmElaboração: Emplasa, 2011.1719 683 975Região Metropolitana de São Paulo: 19 683 975

Principal polo econômico do País, a RMSP oferece um leque diversificado de oportunidadesgeradoras de empregos, resultando na maior concentração populacional brasileira.A RMSP abriga atualmente, em sua superfície de 8 047 km 2 , cerca de 19,7 milhões de habitantes,o que representa um décimo da população brasileira, ou, aproximadamente a população daAustrália (21,9 milhões).DEMOGRAFIA18

Cinco entre os nove municípios do Estado de São Paulo com mais de 500 mil habitanteslocalizam-se na Região Metropolitana: São Paulo, Guarulhos, São Bernardo do Campo, SantoAndré e Osasco.DEMOGRAFIA19

Um em cada 10 brasileiros reside na RMSP. A cada hora, a Região ganha 30 novos habitantes.A Região Metropolitana de São Paulo possui cerca de 180 instituições de Ensino Superior.A cidade de São Paulo possui a 2ª maior frota de helicópteros do mundo (a 1ª é Nova Iorque); ao todo são 600aeronaves, que realizaram, em 2010, 20 mil viagens. A capital tem uma frota de aproximadamente 7 milhões deveículos automotores (Detran-SP, dezembro de 2010).Só o município de São Paulo recebeu, em 2010, 11,7 milhões de visitantes que vieram a negócios e/ou lazer emovimentaram cerca de R$ 9,6 bilhões por ano. A capital realiza cerca de 90 mil eventos por ano.ASPECTOS20ECONÔMICOS

• Centro financeiro de importância nacionale internacional.• Entreposto estratégico para os fluxos debens e serviços nos âmbitos nacional einternacional.• Centro de serviços especializados ediversificados para o fomento da atividadeempresarial e para consumo pessoal.• Liderança na oferta de bens culturais ede turismo.• Centro universitário de pesquisas edesenvolvimento científico-tecnológicocom ênfase nos setores de saúde, energia,recursos naturais, meio ambiente,construção civil, segurançaindustrial e indústria automotiva.• Polo de importância nacional einternacional em telecomunicações,rádio/TV, imprensa e editoração.• Centro político e administrativo doEstado.ASPECTOSECONÔMICOS21

A economia metropolitana paulista passa por transformações significativas, com ampliaçãodo terciário e redução dos espaços e postos de trabalho na indústria.ASPECTOSECONÔMICOS22

Centro econômico do País, a RMSP perfaz um Produto Interno Bruto de 572,25 bilhões de Reais, oequivalente ao gerado pelo Chile, por exemplo. Com uma participação de 18,87% sobre o montantenacional, exibe ainda um PIB per capita de R$ 29.072,00, 45% maior ao apurado para a médiabrasileira: R$ 15.896,00.ASPECTOSECONÔMICOS23

RMSP: Complementaridades FuncionaisASPECTOSFonte: Emplasa, 2011.24ECONÔMICOS

Municípios em Área de Proteção: 2010AMBIENTEFonte: Emplasa,, 2010.25

Condição dos Recursos Hídricos, segundo UGRHI (1) : 2010AMBIENTEFonte: Emplasa, 2010.UGHI:Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos.26

TERRARMSP: Unidades de ConservaçãoAFRANCISCOMORATOAPASISTEMA CANTAREIRAMÁREA NATURALTOMBADA SERRA DOÁREA NATURAL TOMBADA SERRASBOTURUNADO JAPI, GUAXINDUVA EJAGUACOARAPIRAPORA DOBOM JESUSITAPEVISANTANADE PARNAÍBABARUERIJANDIRACOTIAAPA CAJAMARCAJAMARPARQUEECOLÓGICOBACURIPARQUEECOLÓGICODO TIETÊCARAPICUÍBAFRANCODA ROCHAPARQUE ESTADUALE ÁREA NATURALTOMBADA DOJARAGUÁOSASCOCAIEIRASPARQUE ESTADUALDO JUQUERYINDÍGENA DOJARAGUÁÁREA NATURAL TOMBADAPARQUE DA ÁGUABRANCAÁREA NATURAL TOMBADAPARQUE SIQUEIRA CAMPOS(TRIANON)ÁREA NATURAL TOMBADASPARQUE ESTADUALALBERTO LOEFGRENÁREA NATURAL TOMBADAJARDIM DA LUZÁREA NATURAL TOMBADA(Estadual)PARQUE ESTADUALALBERTO LOEFGRENSÃO PAULOMAIRIPORÃÁREA NATURAL TOMBADAPARQUE DA ACLIMAÇÃOÁREA NATURAL TOMBADASPARQUE ECOLÓGICO DOTIETÊ(ESTADUAL)RESERVA ESTADUAL DAAPA PARQUEFAZENDA DO CARMO(ESTADUAL)CANTAREIRAE PARQUE ESTADUAL DA CAPITALGUARULHOSAPA BACIA DOPARAÍBA DO SUL(Federal)POÁFERRAZ DEVASCONCELOSAPA MATA DO IGUATEMI(ESTADUAL)SANTA ISABELARUJÁITAQUAQUECETUBASUZANOESTAÇÃO ECOLÓGICOITAPEVI(ESTADUAL)APA VÁRZEA DO RIOTIETÊ(ESTADUAL)MOGI DAS CRUZESGUARAREMABIRITIBA MIRIMSALESÓPOLISÁREA NATURAL TOMBADANASCENTES DO TIETÊPARQUE ECOLÓGICONASCENTES DO TIETÊ(Estadual)BIENTEVARGEM GDEPAULISTAEMBUTABOÃODA SERRAÁREA NATURALTOMBADAPARQUE DO IBIRAPUERASÃO CAETANODO SULPARQUE ESTADUAL DASFONTES DO IPIRANGASANTO ANDRÉMAUÁÁREA NATURAL TOMBADADAS SERRAS DO MAR EDE PARANAPIACABAPARQUE ESTADUALDA SERRA DO MARCHÁCARA TANGARÁAPAHARAS DERESERVA ESTADUALDO MORRO GRANDEÁREA NATURAL TOMBADARESERVA ESTADUAL DOMORRO GRANDEITAPECERICADA SERRAPARQUE ECOLÓGICOGUARAPIRANGA(ESTADUAL)DIADEMASÃO BERNARDO(ESTADUAL)SÃO BERNARDODO CAMPOÁREA NATURAL TOMBADAHARAS SÃO BERNARDOÁREA SOB PROTEÇÃO ESPECIALCHÁCARA DA BARONESARIBEIRÃO PIRESRESERVA BIOLÓGICADE PARANAPIACABARIO GDE DA SERRA(Estadual)PARQUE ECOLÓGICODA VARZEA DO EMBU-GUAÇU(ESTADUAL)SÃO LOURENÇODA SERRAEMBU GUAÇUTERRAINDÍGENABARRAGEMTERRAINDÍGENAKRUKUTUÁREA NATURAL TOMBADADAS SERRAS DO MAR EDE PARANAPIACABAPARQUE ESTADUALDA SERRA DO MARÁrea de Proteção AmbientalAPA DA SERRA DO MARJUQUITIBAÁREA NATURAL TOMBADAÁrea de Parque, Reserva e Estação EcológicaDAS SERRAS DO MAR EDE PARANAPIACABAÁrea Natural TombadaPARQUE ESTADUALDA SERRA DO MARÁrea de Proteção aos MananciaisÁrea sob Proteção EspecialMancha Urbana de 1997Fonte: Emplasa , 2010.27

Região Metropolitana de São PauloSabesp: Índices de Atendimento por Rede de Água e Rede de Esgoto - 2011AMBIENTE28

Transporte Motorizado na RMSPConsiderando todas as formas de transporte motorizado, cerca de 13 milhões de pessoas sedeslocam diariamente na Grande São Paulo. O Metrô - comparado aos principais metrôs domundo em volume transportado: Nova Iorque, Paris, Londres, Moscou e Tóquio - atende umademanda média de 3,6 milhões de passageiros/dia. O transporte ferroviário metropolitano carrega2,1 milhões de passageiros e o transporte coletivo sobre pneus (ônibus), incluindo os serviçosmetropolitano, municipal e o fretamento, movimenta 8,2 milhões de passageiros.Os 10 milhões de veículos cadastrados, 15% da frota nacional, conferem à Região Metropolitanade São Paulo uma taxa de motorização de 2 habitantes por veículo, ante um índice nacional de 2,9pessoas por unidade motorizada produzida.TRANSPORTES29

TRANSPORTES30

Transporte Coletivo na RMSP - 2011SOBRE TRILHOSMETRÔMédia Diária Transportada: 3,6 milhõesEstações: 67Extensão: 70,6 km de trilhosPassageiros transportados por linha/dia:Linha 1 – Azul: 1,390 milhão passageiros/diaLinha 2 – Verde: 412 mil passageiros/diaLinha 3 – Vermelha: 1,388 milhão passageiros/diaLinha 4 – Amarela: 50 mil passageiros/diaLinha 5 – Lilás: 132 mil passageiros/diaTRANSPORTESTREMMédia Diária Transportada: 2,1 milhõesEstações: 89Extensão: 260,2 km de trilhosMunicípios atendidos: 2231

Transporte Coletivo na RMSP - 2011SOBRE PNEUS (ÔNIBUS)SISTEMA METROPOLITANO REGULAR(EMTU e AUTORIZADAS)Média Diária Transportada: 1,6 milhãoFrota: 5 800 veículosLinhas Metropolitanas: 650Municípios atendidos: 39SISTEMA MUNICIPALMédia Diária Transportada: 9,4 milhõesFrota do Município de São Paulo: 14 974 veículosTRANSPORTESFRETAMENTO METROPOLITANOMédia Diária Transportada: 513 milFrota: 5 450Municípios atendidos: 3932

Transporte Aéreo - 2010A infraestrutura aeroviária do Estado de São Paulo compreende 34 aeroportos comerciais. Entre ostrês de maior porte, dois localizam-se na Região Metropolitana de São Paulo (Guarulhos eCongonhas).Guarulhos26 849 185 passageiros/2010250 493 aeronaves/2010441 111 151 toneladas/2010Aproximadamente 55,7% dos passageiros e60,5% da carga aérea transportada no Estado deSão Paulo passam pelo Aeroporto Internacional deGuarulhos.TRANSPORTESCongonhas15 499 462 passageiros/2010204 943 aeronaves/201024 039 toneladas/201033

TRANSPORTES34

O resultado de diversas políticas de saúde implantadas- tais como: combate às enfermidadesinfectocontagiosas, vacinação em massa, atenção pré-natal e aleitamento materno, entre outras - fezcom que a mortalidade infantil na RMSP declinasse, passando de 55 para 12,3 óbitos por milnascidos vivos entre 1980 e 2009.SAÚDE35

A Região Metropolitana de São Paulo também dispõe de um conjunto diversificado de opções deequipamentos culturais.Essa infraestrutura é composta por teatros, diversas salas de cinema e de concertos, museus,bibliotecas e exposições de grandes feiras promocionais, dentre outros.Este grande complexo de equipamentos de cultura encontra-se hoje assim distribuído:Equipamentos culturais Município São Paulo (1) Região Metropolitana (2)Museus 113 106Bibliotecas 125 151Salas de Cinema 260 salas 306 salasCentros Culturais 62 138Jornais 14 156Rádios 57 64Teatros 120 151Fonte: Guia Cultural São Paulo, Visite São Paulo, prefeitura.sp.gov.br, biblioteca virtual e radios.com.br(1) 2010.(2) 2006.36EQUIPAMENTOSCULTURAIS

Região Metropolitana de São PauloDivisão Sub-RegionalSUB-REGIÕES37

Município de São PauloAtualmente, com 11.253.503 habitantes,São Paulo é a maior cidade da Américado Sul e abriga 5,9% da populaçãobrasileira em um território de,aproximadamente, 1 500 km 2 .SÃOPAULO38

SÃOPAULOUso do Solo Predominante39

Caracterização GeralSituada entre o Porto de Santos e as regiõesprodutoras, a cidade assumiu seu papel como centrocomercial e passou a apresentar elevados índices decrescimento demográfico (de 31 mil habitantes, em1872, para 240 mil em 1900).Em 1940, São Paulo já contava com mais de ummilhão de habitantes e mantinha seu rápidocrescimento demográfico. Este padrão decrescimento predominou nas décadas de 50, 60 e,parcialmente, nos anos 70, expresso em taxassituadas ao redor de 5% ao ano, consolidando acidade como o maior centro urbano e principal poloindustrial da América Latina.Nas duas últimas décadas, em decorrência dediversos fatores, entre eles a queda nas taxas defecundidade e o refluxo do movimento migratório emrazão das transformações na estrutura produtiva dacidade, São Paulo reduziu seu ritmo de crescimentopopulacional, atualmente em torno de 0,8% ao ano.Município de São PauloEvolução da População em Anos Selecionados: 1554/2010AnosPopulaçãoTGCA(%)1554 100 1,571580 150 2,701765 20.873 0,401803 24.311 -0,311836 21.933 1,001872 31.385 4,121890 64.934 13,961900 239.820 4,511920 579.033 4,231940 1.326.261 5,181950 2.198.096 5,581960 3.781.446 4,591970 5.924.615 3,671980 8.493.226 1,161991 9.646.185 0,882000 10.434.252 0,512010 11.253.503 0,76SÃOPAULO40Fonte: Marcílio, Maria Luiza: A Estrutura da População, in "A Cidade de São Paulo",Povoamento e População, Editora Pioneira, 1974, Censos Demográficos 1940/2000e Estimativa Emplasa/VCP/UDI.Elaboração: Emplasa, 2011.

Município de São PauloSÃOA cidade de São Paulo, juntamentecom outras 38 cidades vizinhas,compõe a mais importante regiãometropolitana do País e o terceiromaior aglomerado urbano domundo.PAULOFundada em 1554, seu núcleooriginal contava com cerca de 100habitantes.41

SÃOPAULO42

SÃOPAULO43

Produto Interno BrutoO produto gerado pela economia paulistana ultrapassa os 357 bilhões de R$, o que representa,aproximadamente, 62% do PIB metropolitano, 36% do produto estadual e 11,9% do PIBnacional.SÃOPAULO44

O setor industrial cedeu espaço às atividades terciárias e a cidade tornou-se importante centromundial de serviços corporativos e financeiros, sede de inúmeras empresas nacionais emultinacionais e destacado centro de “turismo de negócios”.SÃOPAULO45

A malha viária da capital paulista é composta por volta de 17 mil quilômetros de ruas, por ondecirculam cerca de quatro milhões e quinhentos mil veículos diariamente de um total de sete milhõesde veículos cadastrados em 2010. Apesar de dispor de uma rede metroviária que transporta 3,6milhões de passageiros por dia, os problemas de circulação viária estão entre os mais difíceis deserem equacionados: nos horários de pico, os congestionamentos chegam a atingir mais de 200 kmde extensão.SÃOPAULO46

A cidade conta com as facilidades das TVs a cabo, via satélite, além do sistema televisivo tradicional,com as sedes de algumas das maiores cadeias de TVs. Grandes jornais e revistas de interesse geralrepresentam a imprensa escrita, além de publicações especializadas nacionais e internacionais.Possui cerca de 57 emissoras de rádio AM / FM. As agências de correio estão distribuídas por toda acidade e conta com eficiente sistema de telefonia via satélite, inclusive celular e fax, conectado como mundo inteiro.SÃOPAULO47

Embora rica, São Paulo contém áreas de pobreza, produto de sua própria história de crescimento, o quelevou parcela significativa de sua população a condições de vida precárias, exigindo políticas,programas e ações dos poderes públicos nas três esferas de governo.SÃOPAULO48

Sub-região NorteConstituída por cinco municípios, a sub-região norte, à exceção de Mairiporã, caracteriza-se pelapresença de municipalidades de pequena extensão territorial e por ser a sub-região de menorporte populacional quando referenciada à Região Metropolitana de São Paulo, totalizando517.675 habitantes (Censo 2010), ou 2,6% do total metropolitano.NORTE49

Uso do Solo PredominanteNORTE50

Caracterização GeralA totalidade dos municípios desse subgrupo apresentou no último decênio (2000-2010) taxas decrescimento anual (2,02% a.a.) superiores às da Região Metropolitana (0,98% a.a.) e, à exceção deFrancisco Morato, no âmbito sub-regional, a mesma tendência é seguida pelos demais municípios.Contando com quase 518 mil habitantes, segundo dados do Censo 2010, essa sub-região representa2,6% da população metropolitana. Entre os 14 municípios da Grande São Paulo com populaçãoinferior a 100 mil habitantes, três aí se localizam. Por outro lado, o contingente somado dos municípiosde Franco da Rocha e Francisco Morato, os mais populosos, atinge pouco mais de 286 mil pessoas,55% do total sub-regional, evidenciando onde se dá a concentração demográfica na sub-região.O processo de uso e ocupação urbana, nesse conjunto de municípios, foi condicionado por fatoresbastante marcantes: a topografia, o sistema viário e a estrutura fundiária. Com relevo fortementeacidentado, apresenta formações serranas como a Cantareira, o Japi e a Pedra Vermelha e morroscomo o do Juqueri, que orientaram o traçado dos principais eixos viários.Os núcleos urbanos de Caieiras, Franco da Rocha e Francisco Morato estruturaram-se ao longo daantiga Estrada de Ferro Santos - Jundiaí, atual Linha 7 - Rubi da Companhia Paulista de TrensMetropolitanos (CPTM) e da antiga Estrada Velha de Campinas. Sob a influência da rodoviaAnhanguera (SP-330), dá-se a ocupação de Cajamar, principalmente seus distritos de Polvilho eJordanésia, que estão localizados ao longo desta rodovia. Na porção a leste da sub-região, ao norteda Serra da Cantareira, forma-se o núcleo urbano de Mairiporã junto à Rodovia Fernão Dias.Vale lembrar que a presença da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), por suas características deautoestrada de classe especial e controle de acessos, pouco interfere na dinâmica urbana da área.Esses condicionantes naturais e urbanos deverão continuar influindo no crescimento da região.NORTE51

Destaque-se ainda que a situação fundiária peculiar e a presença do uso institucional contribuíram pararestringir o desenvolvimento deste eixo. Extensas áreas particulares, como os terrenos da CiaMelhoramentos em Caieiras e Cajamar, a propriedade da Família Abdalla em Cajamar (atualmentesob a responsabilidade da União), a legislação ambiental, como a Área de Proteção aos Mananciais(em Mairiporã perfaz 80% da área municipal), o Parque do Juqueri, onde está o complexo hospitalar doJuqueri em Franco da Rocha, e a Área de Proteção Ambiental (APA) de Cajamar exerceram um papelinibidor na expansão das áreas urbanas sob a influência da SP-348.NORTECaieirasFranco da RochaMairiporãCajamar52Francisco Morato

Produto Interno BrutoO produto interno bruto gerado pela economia sub-regional é modesto no âmbito da RegiãoMetropolitana, representando apenas 1,5% do total.NORTE53

Sub-região LesteConstituída pelos municípios de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba,Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano, a sub-região leste é a mais extensa da RegiãoMetropolitana de São Paulo. Corresponde a 35,3% dos 8.047 km 2 ocupados pela RMSP. É servida por duas rodoviasfederais: a Rodovia Presidente Dutra (BR-116), que liga as principais metrópoles do País, São Paulo e Rio de Janeiro,e a Rodovia Fernão Dias (BR-381), que permite o acesso ao Estado de Minas Gerais, além das rodovias Ayrton Sennada Silva (SP-070) e Dom Paulo Rolim Loureiro, antiga Mogi-Bertioga (SP-098), entre outras.LESTE54

LESTEUso do Solo Predominante55

Caracterização GeralA principal característica dessa sub-região, do ponto de vista da ocupação do solo, é a suaheterogeneidade, compreendendo desde áreas urbanas consolidadas e em processo de verticalização,até áreas de produção hortigranjeira especializada e áreas destinadas à reserva de água para oabastecimento público. A porção situada a noroeste e oeste encontra-se mais ocupada e consolidada.Abrangendo os municípios de Guarulhos (3.843 hab/km2), Itaquaquecetuba (3.935 hab/km2), Ferraz deVasconcelos (5.597 hab/km2) e Poá (6.172 hab/km2), esse setor resulta, em parte, da expansão doeixo leste do Município de São Paulo, acompanhando a antiga estrada Rio-São Paulo e a antigaRFFSA, que ligava São Paulo ao Rio de Janeiro, cujo trecho metropolitano foi transformado nas Linhas11 - Coral (Brás-Estudantes) e Linha 12 - Safira (Brás-Calmon Viana) da CPTM. Além desse, o eixoindustrial que secciona a sub-região junto à Via Dutra inicia-se no distrito de Vila Maria, no Município deSão Paulo, e prolonga-se até São José dos Campos. Reunindo mais de três mil estabelecimentosindustriais, Guarulhos concentra o segundo maior aglomerado industrial da Região Metropolitana,sendo superado apenas pelo Município de São Paulo. A porção mais a leste da sub-região, formadapor Santa Isabel, Guararema, Biritiba Mirim e Salesópolis, caracteriza-se pela baixa densidadedemográfica, com menos de 140 mil habitantes por quilômetro quadrado.LESTEMogi das Cruzes56Biritiba Mirim

Trata-se de um vetor de urbanização em processo de expansão. Ainda que decrescentes, as taxasmédias anuais de crescimento demográfico têm ficado acima da média metropolitana desde o Censode 1970.No último decênio, a população da sub-região leste cresceu à taxa média anual de 1,45% contra0,98% da RMSP. Alguns municípios de base populacional modesta, como Arujá, Guararema e BiritibaMirim apresentaram ritmos de crescimento superiores à média sub-regional, entre 2000 e 2010,respectivamente, 2,38%; 1,67% e 1,49%.Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos também apresentaram taxas médiasanuais superiores à média. Guarulhos, embora crescendo 1,31% ao ano, registrou um incremento dequase 150 mil habitantes na última década, aproximadamente, duas Arujás.Salesópolis, Poá, Suzano e Santa Isabel cresceram menos que a média regional, respectivamente,0,86%; 1,02%; 1,39% e 1,44%.LESTE57

Os investimentos do setor terciário têm crescido beneficiando-se tanto da presença de segmentospopulacionais de renda média, compondo importante mercado consumidor, quanto de serviçosdemandados pelo setor industrial através da terceirização de funções anteriormente ligadas àindústria, tais como: logística e transporte de cargas, armazenagem, segurança, manutenção elimpeza.A expansão do setor terciário é intensificada a partir de 1985 com a inauguração do AeroportoInternacional de São Paulo/Guarulhos – Governador André Franco Montoro, o maior da América doSul, por onde circulam, diariamente, cerca de 100 mil pessoas, entre funcionários, passageiros evisitantes.Os condicionantes urbanos mencionados, associados à pressão demográfica exercida pela zonaleste do Município de São Paulo, com seus 4,0 milhões de habitantes, contribuíram para oadensamento populacional ocorrido em Guarulhos, transformando-a na segunda maior cidade doEstado de São Paulo.LESTE58

Produto Interno Bruto - PIBA sub-região Leste, registrando um PIB de cerca de 52,6 bilhões de Reais, foi responsável por 9,2%, do PIB total metropolitano em2008. Guarulhos, com um Produto Interno Bruto de 32 bilhões de Reais - 61% da Leste -, ocupou a segunda posição no rankingmetropolitano. O seu PIB foi superado apenas por São Paulo, com 357,1 bilhões de Reais. Este resultado deve-se tanto à atividadeindustrial, ainda significativa, quanto às atividades comerciais e de serviços, que assumiram papel preponderante na economialocal na última década.Mogi das Cruzes, município que exerce função de subcentro regional, acumulou um PIB de 6,7 bilhões de Reais, ocupando asegunda posição no contexto sub-regional. Suzano, registrando um Produto Interno Bruto de 5,3 bilhões de Reais, ocupou aterceira posição.Os municípios de Santa Isabel, Biritiba Mirim e Salesópolis com, respectivamente, 82%, 89% e 98% de seu território em Área deProteção aos Mananciais e voltado às atividades rurais e ao turismo, participaram, juntos, com apenas 2% do Produto Interno Brutoda sub-região.LESTE59

Sub-região SudesteEsta sub-região é integrada pelos municípios de São Caetano do Sul, Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André,Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Abrangendo 841 km 2 , corresponde a 10,4% dos 8 051 km 2 ocupados pelaRMSP.SUDESTESão características marcantes desta sub-região a presença do complexo industrial automobilístico e metalúrgico ao longodas Rodovias Anchieta e Imigrantes; o elevado grau de urbanização de São Caetano do Sul e das áreas centrais de SãoBernardo do Campo, Santo André, Diadema e Mauá e as áreas comprometidas com a produção de água para o sistemade abastecimento metropolitano, localizadas ao sul da sub-região, incluindo a Bacia do Reservatório Billings.60

SUDESTEUso do Solo Predominante61

Produto Interno BrutoSUDESTE62

Caracterização GeralSomando 2 551 328 habitantes em 2010, a sub-região Sudeste é a terceira mais populosa da RegiãoMetropolitana, perdendo apenas para o Município de São Paulo e sub-região Leste. Reunindo 13% dapopulação metropolitana, abriga quatro dos dez municípios mais populosos da Grande São Paulo: SãoBernardo do Campo (765 463 habitantes), Santo André (676 407 habitantes), Mauá (417 064habitantes) e Diadema (386 089 habitantes). A sub-região sudeste passou por uma evoluçãodiferenciada em relação aos demais vetores da Região Metropolitana de São Paulo. Seudesenvolvimento está associado à estruturação do parque fabril ao longo da antiga ferrovia Santos-Jundiaí.A concentração industrial do ABC, atraindo novos contingentes de migrantes vindos de todas aspartes do Brasil em busca de trabalho, resultou numa acelerada expansão urbana, em parte localizadaem áreas inadequadas.Nas duas últimas décadas, os investimentos estaduais (Corredor Metropolitano de Ônibus, melhoria dotransporte ferroviário e o Poupatempo), investimentos municipais (reorganização do sistema viáriolocal, saneamento básico e reurbanização de favelas e os arranjos institucionais locais, (ex.: Consórciodo Grande ABC e Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC), além dos investimentosprivados nos setores imobiliário, educação, lazer, comércio e serviços, promoveram umareurbanização sem precedentes na sub-região, melhorando as condições de habitabilidade, sobretudoda população de baixa renda.SUDESTE63

Os empregos dos setores (agropecuária, indústria, comércio e serviços) somados perfazem 798 345postos regulares de trabalho. Após o Município de São Paulo, a sudeste é a segunda região em ofertade empregos da Região Metropolitana.A distribuição setorial de empregos na sub-região demonstra que o emprego na indústria perdeuimportância relativa entre 1993 e 2008, acompanhando a tendência metropolitana.SUDESTE64

Situação semelhante verificou-se nos setores de comércio e serviços. Conjuntamente, registraram umdiscreto decréscimo da participação no total de empregos formais nesses setores, passando de 59,8%para 58,13%. Em números absolutos, os empregos em estabelecimentos comerciais e de serviçosaumentaram de 308 978, em 2003, para 464.147, em 2008.SUDESTE65

Sub-região SudoesteConstituída pelos municípios de Taboão da Serra, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Cotia,Vargem Grande Paulista, São Lourenço da Serra e Juquitiba, a sub-região sudoeste tem boa parte desua área sob o regime da lei de proteção aos mananciais, o que condiciona seu crescimento àsdiretrizes estabelecidas por esta legislação.SUDOESTE66

SUDOESTEUso do Solo Predominante67

Caracterização GeralO processo de ocupação urbana desse conjunto de municípios foi associado à presença daRodovia Régis Bittencourt, que faz a ligação de São Paulo com o Estado do Paraná.Apesar de a ocupação acontecer ao longo desse eixo viário, as áreas mais densamente ocupadasestão nos municípios de Taboão da Serra e região leste de Embu, em áreas limítrofes ao Municípiode São Paulo, caracterizando-se como uma expansão deste.Seis dos oito municípios integrantes da sub-região sudoeste apresentaram taxas anuais decrescimento populacional acima da média metropolitana (0,98%), no último período intercensitário,destacando-se Cotia (3,05%), Vargem Grande Paulista (2,78%), Taboão da Serra (2,15%),Itapecerica da Serra (1,75%), Embu (1,47%) e São Lourenço da Serra (1,35%). Juquitiba cresceuabaixo da média regional (0,83%) e Embu-Guaçu ficou igual à média da Região Metropolitana:0,98%.Contando 986.998 habitantes, segundo dados do Censo 2010, essa sub-região representa 5,0% dapopulação metropolitana. Entre os 14 municípios da Grande São Paulo com população inferior a 100mil habitantes, quatro estão aí localizados: São Lourenço da Serra, Juquitiba, Vargem GrandePaulista e Embu-Guaçu. Por outro lado, a soma dos municípios mais populosos atinge a cifra de 838mil pessoas, 84,9% do total sub-regional e 4,3% do regional.SUDOESTE68

Com exceção de Taboão da Serra e Embu, que são municípios territorialmente pequenos epraticamente ocupados, os demais municípios caracterizam-se por apresentar um pequeno núcleourbano e o restante de sua área com ocupação rarefeita por chácaras de lazer.Esses municípios foram, desde o início, ocupados para o uso residencial, com predomínio desegmentos populacionais de baixa e média rendas.A presença de áreas industriais consolidadas é encontrada ao longo da Rodovia Régis Bittencourt,sem ser verificado o crescimento dessa atividade. Ao contrário, detectam-se várias plantas industriaisem processo de desativação e/ou mudança de uso para comércio e serviços.SUDOESTE•tapecerica da SerraSão Lourenço da SerraJuquitiba69

Produto Interno BrutoA sub-região Sudoeste, segundo dados do IBGE 2008, responde por 2,8% do PIB metropolitano, oucerca de 16,5 bilhões de Reais. Cotia, terceiro município mais populoso da sub-região, apresenta omaior PIB – 5,4 bilhões de Reais, seguido de Taboão da Serra com 3,9 bilhões e Itapecerica da Serracom 3,0 bilhões. Estes três municípios respondem por 74,5% do PIB sub-regional e 2,2% do regional.Em contrapartida, São Lourenço da Serra possui o menor PIB da sub-região com 127 milhões deReais, e um PIB per capita de R$ 7.166,00, seguido de Juquitiba, com 199 milhões de Reais e um PIBper capita de R$ 6.829,00.SUDOESTE70

Sub-região OesteConstituída por sete municípios: Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Santana de Parnaíba ePirapora do Bom Jesus, a sub-região Oeste caracteriza-se pela presença de municipalidades depequena extensão territorial, se referenciados à Região Metropolitana de São Paulo.OESTE71

OESTEUso do Solo Predominante72

Caracterização GeralO processo de uso e ocupação urbana nesse conjunto de municípios inicia-se a partir do séculopassado, ao longo da antiga Estrada de Ferro Sorocabana, atual Linha 8 – Diamante da CompanhiaPaulista de Trens Metropolitanos (CPTM), trecho compreendido entre as Estações Júlio Prestes eItapevi e, na década de 50, sob a influência das Rodovias Raposo Tavares e Castelo Branco,consolida o eixo urbano mais adensado a oeste da Capital.À exceção de Carapicuíba (0,70%) e Osasco (0,21%), os demais municípios apresentaram noúltimo decênio taxas de crescimento demográfico superiores às da Região Metropolitana, comdestaque para os municípios de Santana de Parnaíba, com 3,82%, a maior taxa registrada naRegião Metropolitana de São Paulo, e Pirapora do Bom Jesus, com 2,41%.Contando com aproximadamente 1,7 milhão de habitantes, segundo dados do Censo 2010, essasub-região representa 8,6% da população metropolitana. Entre os 14 municípios da Grande SãoPaulo com população inferior a 100 mil habitantes, Pirapora do Bom Jesus é representante dessasub-região. Por outro lado, o contingente somado dos municípios de Osasco, Carapicuíba e Barueri,os mais populosos, atinge cerca de 1,3 milhão de pessoas, 74,7% do total sub-regional.OESTE73

Produto Interno BrutoOsasco, quinto município mais populoso da Região Metropolitana, registrou em 2008 um ProdutoInterno Bruto de 30 bilhões de reais, terceiro posição no ranking metropolitano, resultado tanto daatividade industrial remanescente, quanto das atividades comerciais e de serviços, que assumirampapel preponderante na economia local na última década.Barueri, quinto maior PIB metropolitano, com cerca de 27 bilhões de Reais, superado apenas por SãoPaulo, Guarulhos, Osasco e São Bernardo do Campo, constitui-se no maior PIB per capita da GrandeSão Paulo: R$ 102.013,00, decorrente da localização das sedes de grandes empresas no município.OESTE74

FONTES CONSULTADAS•Banco Central do Brasil•Centro de Estudos da Metrópole•Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental•CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos•Detran - Departamento Estadual de Trânsito•EMTU - Empresa Metropolitano de Transportes Urbanos•Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas•Fundação João Pinheiro•Fundação Seade•IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística•Infraero - Empresa Brasileira de Infraestutura Aeroportuária•IPARDS - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social•Metro - Companhia do Metropolitano de São Paulo•Ministério da Educação•Ministério do Trabalho - Rais•Prefeituras Municipais da RMSP•Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo•Secretaria de Estado da Educação•Secretaria de Estado de Economia e Planejamento•Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos•Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda•Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda•Sptrans - São Paulo Transportes•Unidet Nations Populations Division•www.portaljapao.org.brCRÉDITOSFotos utilizadas: Emplasa - Banco de Imagens75

Vice Presidência- VCPAna Lúcia Rodrigues de Carvalho - Assessora TécnicaUnidade de Dados e Informações - SDECecília Maria Rodrigues Nahas - GerenteCoordenadoria de InformaçõesTerritorializadas- CITEugênio Senese Neto - CoordenadorTécnicosAdélia FurlanArlene de Fátima Ávila da SilveiraDirce Bertan de FreitasElizete Maria de SouzaMarilda Ferreira CassimMoema Villar Miranda FilgueirasEstagiáriosBruno Lopes FonsecaEduardo Souza de OliveiraMurillo Nunes Targino BarbosaPaulo Cesar OnitsukaWendel Camargo MendesEQUIPETÉCNICA76

EmplasaEmpresa Paulista de Planejamento Metropolitano SARua Boa Vista, 170 - Centro010014-000 - São Paulo / SPTel.: (11) 3293 5300 - Fax: (11) 3293 5336www.emplasa.sp.gov.br - atendimento @ emplasa.sp.gov.br77