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Procedimento concursal comum para o preenchimento de 20 ...

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Flavia João Pereira Areias Dionísio g)Franz Samuel Cal<strong>de</strong>ron Bal<strong>de</strong>rrama g)Géraldine Marie Alves Teixeira g)Helena Isabel Bauto Marques <strong>de</strong> Sá g)Helena Marisa Moreira Pinto da Silva g)Hermínio Manuel da Fonseca Marques f)Hugo Miguel dos Santos Monteiro f), k)Irene Maria Pereira Caldas h)Isabel Maria Martins Cardoso Lourenço g)Isabel Maria da Conceição Santana Gomes f)Isabel Maria <strong>de</strong> Jesus Silva Montemor k)Joana Margarida Marques Brito Nobre g)João Daniel Parreira Dias Pereira g)João Miguel Soares Gama g)João Paulo Almeida Pereira g)Jorge Leonel Silva Andra<strong>de</strong> Ferreira k)José Alberto Portela Máximo Monteiro g)José António Figueira Men<strong>de</strong>s g) k)José António Paulino Fialho Pascoal g)José Manuel da Silva Almeida b)Leonor dos Prazeres Perdigão g)Liliana Isabel Marques Azevedo <strong>de</strong> Almeida Dias f) g)Liliana Martins Teixeira g), k)Liliana Sofia Barrale Farinha g)Liria Margarida Espírito Santo Vieira Monteiro g)Luís Filipe Ramos Esteves Caeiros g)Luís Miguel Nunes Caixeiro Carvalhal b) g)Marco António dos Santos g)Marco António Ferreira Aragão f)Margarida Sofia <strong>de</strong> Almeida Vicente b) f)Maria Alexandra Teles Viegas g)Maria Alice Fileno Santos f)Maria Antonieta <strong>de</strong> Figueiredo Simões Moutinho <strong>de</strong>Jesusg)


Maria Cândida Raimundo Belbute f)Maria Celeste Figueiredo Teixeira i)Maria Clara Rolo Teixeira da Silva g)Maria Cristina Rolo Doce Azenha b)Maria da Conceição da Cunha Alves Lopes g)Maria da Luz Apolónia Me<strong>de</strong>iro Baião h)Maria da Luz Soares Camacho Barriga Santos Cruz i)Maria <strong>de</strong> Fátima Pinto Monteiro f)Maria <strong>de</strong> Fátima Reis da Silva k)Maria <strong>de</strong> Fátima Sequeira Morgado Rebelo f)Maria <strong>de</strong> Fátima Valente Encarnação Dionísio f)Maria do Rosário Correia Teigão Amendoeira f)Maria Filomena Fanha Domingos Courelas g)Maria Helena Figueiredo Pinto Moura f)Maria Inocência Rodrigues Araújo dos Santos Ferreira h)Maria José Paivas Serol Parente g)Maria Manuela Santos Rodrigues f)Maria Teresa Bento <strong>de</strong> Matos Gonçalves f), k)Maria Teresa <strong>de</strong> Oliveira Monteiro Pinheiro f) d)Marina Isabel Freitas Domingues Matos k)Mário Rui Ribeiro <strong>de</strong> Carvalho f)Mário Rui Séneca da Luz Casaca f)Marisa Alexandra Carvalho Pinto g)Marlene Rita Ferreira Gonçalves g)Marta Maria Assunção Santos g)Maura Sofia Alves Fernan<strong>de</strong>s Lucas g)Maurício Eduardo Simões Melo f), k)Nelson Henriques Jorge da Silva Bernardino g)Nuno Manuel Praxe<strong>de</strong>s Martins g)Nuno Miguel <strong>de</strong> Sousa Fonseca k)Nuno Miguel Lopes Marques f) d)Olga Maria Pereira Bernar<strong>de</strong>s Lucas b)Olivia Cristina da Cunha Alves Silva g)


Patrícia Alexandra Patrocínio do Rosário g)Paula Maria Vieira Ferreira Salgueiro f) g)Pedro Miguel da Cunha Ferreira Pereira h)Pedro Miguel Lopes Daniel f) g)Pedro Miguel Tavares Costa g)Rita Benvinda Nobrega Gouveia Almeida f) g)Rogério Nuno Caetano Estrela g)Rosa Maria Guerreiro Gomes k)Rosária da Conceição Ludovico Ribeiro f)Rui Fernando Cavaco Godinho g)Rui Miguel Santos Afonso f)Rui Miguel Gomes Rocha f) g)Rui Miguel Silva Ramalho g)Rute Alexandra Jesus da Encarnação Miranda c)Rute Daniela Ferreira Campo g)Sandra Cristina Martins <strong>de</strong> Almeida Hermenegildo g)Sandra Cristina Matias Bernardino g)Sandra Maria Jóia Araújo g)Sandra Maria Vieira Correia g)Sérgio Manuel Cavaco Rosa g)Sónia Isabel Paiva Sequeira j)Stela Valença Ferreira Walter <strong>de</strong> Magalhães Lopes g)Susana Alexandra da Cunha Barbosa g)Susana Cláudia da Cunha Marques g)Teresa Alexandra da Costa Lopes g)Teresa <strong>de</strong> Jesus Coelho Guerreiro h)Teresa <strong>de</strong> Jesus Sargento Pica g), k)Vanessa Andreia Carvalho Martins g)Vanessa Isabel Nascimento Almeida g)Vanessa Nunes Rodrigues Martins da Silva g)Vânia Sofia Rosa Oliveira g)Vera Mónica Vieira <strong>de</strong> Castro g)Vítor Manuel Neves Luciano f)


Vítor Manuel Pereira Ferraz g)Vítor Manuel Rodrigues Pateiro f)Zélia Maria Rodrigues Oliveira b)Motivos <strong>de</strong> exclusão:a) Apresentou a candidatura fora do prazo estipulado no nº1 doDespacho nº <strong>20</strong>731/<strong>20</strong>09;b) Até à data limite <strong>para</strong> a apresentação das candidaturas não <strong>de</strong>clarouou comprovou reunir os requisitos previstos no artigo 8.º da Lei n.º12-A/<strong>20</strong>08, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Fevereiro;c) Até à data limite, fixada na publicitação, <strong>para</strong> a apresentação dascandidaturas não comprovou ser <strong>de</strong>tentor das habilitações exigidas,mediante a apresentação <strong>de</strong> fotocópia legível do Certificado <strong>de</strong>Habilitações Literárias ou outro documento idóneo, legalmentereconhecido <strong>para</strong> o efeito;d) Não apresentou a candidatura através do formulário a que se refere on.º 1 do artigo 51.º da Portaria n.º 83-A/<strong>20</strong>09, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Janeiro e oDespacho n.º 11321/<strong>20</strong>09, publicado no DR II série <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong><strong>20</strong>09, conforme exigido pelo nº 13 do Despacho nº <strong>20</strong>731/<strong>20</strong>09;e) Não apresentou fotocópia legível do Bilhete <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> ou doCartão do Cidadão, conforme exigido pela al. a) do nº 14 do Despachonº <strong>20</strong>731/<strong>20</strong>09;f) Até à data limite, fixada na publicitação, não apresentou a <strong>de</strong>claraçãoactualizada, comprovativa dos factos a que se refere a al. ii) da al. d)do artº 27.º, conforme exigido na al. e) do ponto 14 do Despacho e <strong>de</strong>acordo com o disposto nº artº 28º da Portaria nº 83-A/<strong>20</strong>09, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong>Janeiro;g) Não comprova possuir relação jurídica <strong>de</strong> emprego público por tempoin<strong>de</strong>terminado previamente estabelecida, conforme disposto no nº 4do artigo 6º da Lei nº 12-A/<strong>20</strong>08, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Fevereiro e no ponto 3 doDespacho <strong>de</strong> abertura do procedimento <strong>concursal</strong>;h) Não comprova possuir a efectiva experiência profissional na área <strong>de</strong>activida<strong>de</strong> <strong>para</strong> a qual se candidata e que é exigível no caso datitularida<strong>de</strong> do 11º ano <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> ou <strong>de</strong> curso que lhe sejaequi<strong>para</strong>do, conforme o ponto 11.1. do Despacho <strong>de</strong> Abertura do<strong>Procedimento</strong> Concursal;i) Não apresentou o Curriculum Vitae <strong>de</strong>vidamente datado e assinado,conforme exigido pela al. c) do nº 14 do Despacho nº <strong>20</strong>731/<strong>20</strong>09;j) Não assinou o formulário <strong>de</strong> candidatura, conforme exigido na al. f) donº 1 do artº 27º da Portaria 83-A/<strong>20</strong>09, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Janeiro;k) De acordo com o disposto no art.º 19º da Lei n.º 64-A/<strong>20</strong>08, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong>


Dezembro, no ano <strong>de</strong> <strong>20</strong>09, ao recrutamento <strong>de</strong> trabalhadores <strong>de</strong>orgãos e serviços da Administração Local <strong>para</strong> os restantes orgãos aque se aplica a Lei n.º 12-A/<strong>20</strong>08, é aplicável com as necessáriasadaptações o disposto nos n.ºs 6 e 7 do art.º 6º da referida Lei. Tendoo presente procedimento <strong>concursal</strong> sido aberto <strong>para</strong> a constituição <strong>de</strong>uma relação jurídica <strong>de</strong> emprego público por tempo in<strong>de</strong>terminado, enão tendo sido solicitado o parecer dos membros do Governo aresponsáveis pelas Finanças e pela Administração Pública a que alu<strong>de</strong>o n.º 6 do citado art.º 6º, não po<strong>de</strong>rão ser admitidos ao procedimentoos candidatos provenientes da Administração Local.

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