PLANO DE GESTÃO FLORESTAL - ICNF

PLANO DE GESTÃO FLORESTALPERÍMETRO FLORESTAL DE PENEDONOUNIDADE DE BALDIO DE ALCARVA2011

A. DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO1 Introdução ........................................................................................................ 12 Enquadramento social e territorial do plano…………………………….………. 22.1 Caracterização do proprietário e da gestão……………………………….……... 22.1.1 Identificação do proprietário ou responsável pela gestão………………….……. 22.1.2 Identificação do gestor ou responsável pela gestão ……………………….....…. 22.1.3 Identificação do redactor do PGF…………………………………………….…. 32.2 Caracterização geográfica da exploração florestal………………………….…... 32.2.1 Identificação da exploração florestal e dos prédios que a constituem…….….…. 32.2.2 Inserção administrativa……………………………………………………….…. 42.2.3 Localização da exploração……………………………...……………….………. 43 Caracterização biofísica da propriedade ……...………………………..…….…. 43.1 Relevo e altimetria …………………………………………………….………... 43.2 Clima ……………………………………………………………………….…… 53.3 Solo………………………………………………………………………………. 63.4 Fauna, flora e habitats ………………................................................................... 73.5 Pragas, doenças e infestantes …………………………………………………… 93.6 Incêndios florestais, inundações e outros riscos naturais ………………………. 104 Regimes legais específicos ……………………………………………………… 114.1 Restrições de utilidade pública …………………………………………………. 114.2 Instrumentos de planeamento florestal …………………………………………. 114.3 Instrumentos de gestão territorial ………………………………….……………. 124.4 Outros ónus relevantes para a gestão florestal …………………………………. 125 Caracterização de recursos ……………………………………………………… 135.1 Infraestruturas florestais ………………………………………………………… 135.1.1 Rede Viária Florestal (RVF)………………………………………………... 135.1.2 Armazéns e outros edifícios associados à gestão ………………………………. 145.1.3 Infraestruturas DFCI ……………………………………………………………. 145.1.4 Infraestruturas de apoio à gestão cinegética ……………………………………. 155.1.5 Infraestruturas de apoio à silvopastorícia ………………………………………. 155.1.6 Infraestruturas de apoio ao recreio e turismo …………………………………… 15

5.2 Caracterização socioeconómica da propriedade………………………………… 155.2.1 Função de produção……………………………………………………………... 165.2.2 Função de protecção……………………………………………………………... 165.2.3 Função de conservação…………………………………………………………... 175.2.4 Função de silvopastorícia, caça e pesca…………………………………………. 175.2.5 Função de enquadramento paisagístico e recreio………………………………... 175.2.6 Evolução histórica da gestão……………………………………….……………. 17B. MODELO DE EXPLORAÇÃO ……….………...…………………………... 186.1 Caracterização e objectivos da exploração………………………………………. 186.1.1 Caracterização dos recursos ………………………………….…………………. 196.1.1.1 Caracterização geral …………………………………………………….………. 196.1.1.2 Compartimentação da propriedade………………………………………………. 206.1.1.3 Definição e delimitação das parcelas……………………………………………. 206.1.1.4 Componente florestal……………………………………………………………. 216.1.1.4.1 Caracterização das espécies florestais, habitats e povoamentos………………… 216.1.1.4.2 Caracterização dos povoamentos………………………………………………... 236.1.1.5 Componente silvopastoril ………………………………………………………. 266.1.1.6 Componente cinegética, aquícola e apícola ………………….…………………. 276.1.1.7 Componente de recursos geológicos e energéticos ……………………………... 286.1.2 Definição dos objectivos da exploração ………………………………………… 286.1.3 Síntese …………………………………………………………………………... 316.2 Adequação ao PROF ……………………………………………………………. 316.3 Programas operacionais …………………………………………………………. 326.3.1 Programa de gestão da biodiversidade ……………………….…………………. 326.3.2 Programa de gestão da produção lenhosa ………………………………………. 326.3.3 Programa de gestão do aproveitamento dos recursos não lenhosos e outros 326.3.4serviços associadosPrograma de infraestruturas …………………………………………….………. 346.3.5 Programa das operações silvícolas mínimas ……………………………………. 356.3.6 Gestão florestal preconizada ……………………………………………………. 367 Referências bibliográficas ………………………………………………………. 39C. ESTRUTURAÇÃO E FORMATO DAS PEÇAS GRÁFICAS A APRESENTAR

Anexo IAnexo IIAnexo IIIAnexo IVAnexos 42Carta de localização e identificação da exploração florestal e dos prédiosCartas de infraestruturas da DFCI e da rede viária florestalCarta de condicionantesCarta de compartimentação da propriedadeCarta de zonamento funcionalCarta das principais acções a executarAnexo VAnexo VIAnexo VIICarta de Ocupação do SoloCarta Perigosidade de incêndioCarta de Risco de Incêndio

A. DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVA1. IntroduçãoTal como determinado na Lei de Bases da Política Florestal - Lei nº. 33/96, de 17 de Agosto -,compete a todos os cidadãos a responsabilidade de conservar e proteger a floresta, encontrando-seestabelecidos os princípios orientadores relativos ao reconhecimento da floresta como recursonatural renovável, a necessidade de a gestão e o uso da floresta se desenvolverem de acordo com aspolíticas de âmbito nacional, articuladas com as respectivas políticas sectoriais. Surge assim anecessidade de estabelecer normas específicas de intervenção sobre a ocupação e a utilização dosespaços florestais, promovendo a sustentabilidade dos bens e serviços neles auferidos, ou seja, surgea necessidade de adopção e aplicação de Planos de Gestão Florestal (PGF).O Decreto–Lei nº. 205/99, de 9 de Junho, definiu o processo de elaboração, aprovação e execuçãodos PGF. O Decreto–Lei nº. 16/2009, de 14 de Janeiro, aprova o regime jurídico dos planos deordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal, incluindo-se na sua tipologia de planosos PGF. Estes são definidos como instrumentos de administração de espaços florestais, que deacordo com as orientações definidas nos Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) daregião onde se localizam os prédios e de acordo com as prescrições constantes da legislaçãoflorestal, as intervenções de natureza cultural e/ou de exploração que visam a produção sustentadados bens ou serviços originados em espaços florestais, a qual é determinada por condições denatureza económica, social e ecológica.Este PGF contém uma descrição dos aspectos essenciais relativos à situação actual e um plano deacções para um período de vinte anos. As acções previstas neste plano deverão ser alvo de revisãocinco anos após a data da sua elaboração. Pretende-se um plano tecnicamente correcto, adaptado àsnecessidades e interesses locaisA elaboração deste plano teve por base a utilização de software de informação geográfica (Arcgis9.1) e a utilização de cartografia de base georeferenciada.AFN/DRFC/UGFBIN 1

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVA2. Enquadramento social e territorial do plano2.1. Caracterização do proprietário e da gestão2.1.1. Identificação do proprietário ou responsável pela gestãoO plano de gestão florestal vertido neste documento destina-se às áreas comunitárias submetidas aoregime florestal e geridas pela Autoridade Floresta Nacional (AFN), através dos seus serviçosdescentralizados, Direcção Regional de Florestas do Centro (DRFC) / Unidade de Gestão Florestalda Beira Interior Norte (UGFBIN), no concelho de Meda. A área objecto deste PGF é compostapelos espaços florestais e áreas comunitárias da freguesia de Ranhados, que se incluem noPerímetro Florestal de Penedono (baldio de Alcarva). Estas áreas são geridas num sistema de cogestãopelos representantes das comunidades locais de Alcarva e UGFBIN, cuja sede se localiza noBairro Sra. Dos Remédios, 6300 - 535 Guarda, telefone 271208400, fax 271208409, e-mail:antonio.borges@afn.min-agricultura.pt.( doGestor)A propriedade objecto deste PGF é constituída pelos terrenos baldios do concelho de Meda. Tratasede uma área contígua, afecta unicamente à freguesia de Ranhados, lugar de Alcarva. Os baldios,tal como definido na Lei dos Baldios - Lei nº. 68/93, de 4 de Setembro -, são terrenos possuídos egeridos por comunidades locais, ou seja, pelo universo dos compartes, moradores que, seguindo osusos e costumes, têm direito ao uso e fruição do baldio.Apesar da unidade de baldio, em termos administrativos, se localizar nas freguesias de Ranhados eSouto, de acordo com nas deliberações das entidades envolvidas, apenas abordaremos a área que emtermos administrativos se localiza no distrito da Guarda.2.1.2. Identificação do gestor ou responsável pela gestãoFoi publicada no Diário do Governo, II série, Número 197, de 24 de Agosto de 1959, a submissão aregime florestal parcial dos terrenos baldios do Perímetro Florestal de Penedono, situados nafreguesia de Ranhados do concelho de Meda. Esta área baldia, também em termos de publicação,AFN/DRFC/UGFBIN 2

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAencontra-se apenas afecta à freguesia de Ranhados, apesar de em termos de delimitaçõesadministrativas e da área de jurisdição de vários serviços, se encontrar repartida, conforme járeferido.Quanto à modalidade de gestão, e de acordo com a acta número dois, da Assembleia de Compartesda freguesia de Ranhados, de 5 de Novembro de 2006, os terrenos baldios são administrados emregime de associação entre os compartes e o Estado, tendo os compartes deliberado serrepresentados pela freguesia de Ranhados, vigorando uma forma de administração conjunta entre oEstado e os compartes, sendo estes representados pela freguesia de Ranhados, de acordo com oartigo 22º da Lei 68/93, de 4 de Setembro.2.1.3. Identificação do redactor do PGFO redactor do PGF foi Maria da Graça Alves Ribeiro Borges, técnica superior, a desenvolver a suaactividade profissional na Unidade de Gestão Florestal da Beira Interior Norte, que possui comohabilitações académicas mestrado em gestão e conservação da natureza e, como formação de base,licenciatura em engenharia florestal.Em termos hierárquicos, a Eng. Cláudia Salgueiro e posteriormente o Eng. António Borges, naqualidade de Gestores da Unidade de Gestão Florestal da Beira Interior Norte, tiveramconhecimento das dificuldades e alterações impostas que foram surgindo ao longo da realizaçãodeste PGF.2.2. Caracterização geográfica da exploração florestal2.2.1. Identificação da exploração florestal e dos prédios que a constituemEste PGF é constituído pela unidade de baldio de Alcarva, com a denominação do prédio – fonte deAna Clara, inscrita na matriz predial rústica sob o número 1915, com a área de 81,296 ha, embora aárea efectiva seja de 101,88 ha.Quadro 1 – Identificação e inserção administrativa da exploração florestal.Nome do prédio Nº. de matriz Área Distrito Concelho FreguesiaFonte de Ana Clara 1915 81,296 Guarda Meda RanhadosFonte: Certidão de teor – Ministério das Finanças.AFN/DRFC/UGFBIN 3

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVA2.2.2. Inserção administrativaA unidade de baldio de Alcarva localiza-se na sua quase totalidade no distrito da Guarda, concelhode Meda, freguesia de Ranhados, no lugar de Alcarva, existindo uma pequena área, de 13,7hectares, no extremo norte, pertencente já à freguesia de Souto, do concelho de Penedono, distritode Viseu, a qual, em termos de distribuição regional dos Serviços da AFN e gestão, pertence àUnidade de Gestão Florestal da Beira Douro, Direcção Regional de Florestas do Norte.De acordo com a decisão da Assembleia de Compartes a área pertence à freguesia de Souto não seráincluída no presente PGF.2.2.3. Localização da exploraçãoDe acordo com o extracto das folhas da carta militar nº s 149 e 150, que se anexa, a unidade debaldio de Alcarva localiza-se entre as seguintes coordenadas geográficas rectangulares militares,Datum Lisboa: N41º00`51`` e W07º21`47`` (extremo norte) e N40º59`51`` e W07º22`04`` (extremosul) e N41º00`20`` e W07º21`30`` (extremo este) e N41º00`20`` e W07º21`15`` (extremo o este).Em termos de acessibilidades, a unidade de baldio de Alcarva é servida pela Estrada Nacional 331,à qual entronca a cerca de 2 km da área de estudo na Estrada Municipal 509, que divide o baldionos sentidos SW – NE, onde por sua vez entroncam os caminhos públicos que atravessam o baldio,conforme carta de localização e de infraestruturas.A rede viária existente, desde que mantida em bom estado de conservação, permite um bom acessoa estas áreas.3. Caracterização biofísica da propriedade3.1. Relevo e altimetriaA unidade de baldio localiza-se numa zona planáltica sobranceira a um vale. Na área confinanteexistem povoamentos de castanheiro para fruto (pomares) que confinam com prados permanentes.Em termos altitudinais, as cotas variam entre os 945 metros (marco geodésico - Fonte de D. Clara)e os 860 metros. A exposição dominante é a oeste.AFN/DRFC/UGFBIN 4

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAO baldio está integrado na região hidrográfica do Douro, sendo o rio Douro a principal linhahidrográfica e divisória das regiões de Trás-os-Montes e Beiras.Nesta unidade de baldio não existe nenhuma linha de água permanente, iniciando-se a bacia dedrenagem de duas pequenas linhas de água temporárias, afluentes do rio Bom, o qual é afluente dorio Torto, que, por sua vez, é afluente do rio Douro.3.2. ClimaA caracterização climatológica foi efectuada com base nos registos históricos publicados peloInstituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) – correspondendo às NormaisClimatológicas da 3ª Região (Trás-os-Montes e Alto Douro e Beira Interior), calculadas para a sériede 30 anos (1951-1980) – e pela cartografia digital do Atlas do Ambiente, do Instituto do Ambiente.TemperaturaEm termos de Estações Meteorológicas, é a da Guarda que se localiza mais próximo e comcaracterísticas climáticas mais semelhantes.A temperatura média mensal da estação meteorológica da Guarda varia entre 3,8 ºC, obtida no mêsde Janeiro, e 18,8 ºC, obtida no mês de Julho, correspondendo a um valor médio anual de 10,4 ºC.Durante o Inverno, em dias não chuvosos, registam-se valores negativos no Baldio. Tambémocorrem geadas tardias durante a Primavera, o que compromete a selecção e produtividade demuitas espécies florestais. Em termos de valores médios, os meses de Inverno (Dezembro, Janeiro eFevereiro) são aqueles em que se verifica menor amplitude térmica, com valores compreendidosentre os 3,8 ºC e os 4,1 ºC na estação meteorológica da Guarda.Fazendo uma análise simplista dos dados, constata-se que a região tem Invernos longos e rigorosose uma época estival constituída por 4 meses (Junho, Julho, Agosto e Setembro).As geadas verificam-se entre 50 e 60 dias por ano, distribuídas entre 6 a 7 meses.AFN/DRFC/UGFBIN 5

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAPrecipitaçãoEm termos de precipitação, e de acordo com o Atlas do Ambiente, esta varia entre 600 e 700 mm,que se distribui entre 75 e 100 dias. A distribuição da precipitação durante o ano é bastanteirregular, verificando-se uma diferença forte entre um semestre húmido (Outubro a Março) e umsemestre seco (Abril a Setembro). A relação entre a precipitação do semestre húmido e aprecipitação anual é de cerca de 75%.HumidadeA humidade do ar exerce uma grande influência nas plantas, quer directamente, afectando o seudesenvolvimento, quer indirectamente, na medida em que condiciona o aparecimento de pragas edoenças.Os valores médios anuais da humidade relativa (Quadro 2), na estação meteorológica da Guarda,são os seguintes:Quadro 2 – Valores médios anuais da humidade relativa do ar.LOCAL 9 HORAS 15 HORAS 21 HORASGuarda 77,5 % 63,2 % 75,1 %Fonte: (INMG, 1991).É de salientar que os valores mais baixos de humidade se observam no mesmo período em que aprecipitação é menor e a temperatura é mais alta, o que favorece uma maior susceptibilidade àocorrência de incêndios e propagação dos mesmos.VentosPara a estação meteorológica da Guarda, as direcções predominantes dos ventos é a de Sul (S) eNoroeste (NW). O rumo sul é claramente dominante nos meses de Janeiro a Novembro, e o rumode Noroeste é dominante nos meses de Julho e Agosto. No que se refere à velocidade média dovento, as maiores velocidades são atingidas quando o vento sopra dos quadrantes indicados.Relativamente à sua variação ao longo do ano, pode-se verificar que os ventos sopram com maiorintensidade no Outono e no Inverno.AFN/DRFC/UGFBIN 6

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVA3.3 SoloNo que se refere aos solos, a carta pedológica do Atlas do Ambiente, classifica a área em estudo emduas unidades de solos distintas, cambissolos húmicos e litossolos êutricos, associados a rochaseruptivas plutónicas – granitos e rochas afins – e a luvissolos, respectivamente.Os litossolos êutricos são solos incipientes. Apresentam uma profundidade muito reduzida,nenhuma diferenciação do perfil, sem a presença de horizontes orgânicos.Os cambiossolos húmicos são solos castanhos temperados, derivados de granitos, ocorrem empequenas bolsas que se repartem de forma irregular na unidade de baldio.A capacidade de uso do solo é florestal classe F, nos locais onde não dominam os afloramentosrochosos, com pH dominantemente ácido.O Quadro 3 permite visualizar a representatividade percentual dos dois tipos de solos existentes naárea.Quadro 3 – Valores de representatividade percentual das unidades de solo.UNIDADES DE SOLO REPRESENTATIVIDADE (%)Litossolos êutricos 5%Cambissolos húmicos 95%Fonte: Adaptado do Atlas do Ambiente3.4 Fauna, flora e habitatsEm termos de fauna na área do baldio, foi possível visualizar numerosas latrinas de coelho-bravo(Oryctolagus cuniculus), algumas fezes de raposa (Vulpes vulpes) e algumas pegadas de javalis (Susscrofa). Com inclusão da lebre (Lepus granatensis), estes são os mamíferos de maior importânciano local.A maior diversidade de espécies parece estar associada à avifauna. Avistam-se esporadicamente omilhafre (Milvus milvus), o gavião (Accipiter nisus), a águia-de-asa-redonda (Buteo buteo), openeireiro-vulgar (Falco tinnunculus) e a poupa, sendo também frequentes vários passeriformes.AFN/DRFC/UGFBIN 7

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAPara além do coelho-bravo, raposa, javali e lebre, são frequentes, nos respectivos períodos, outrasespécies cinegéticas, tais como a perdiz–vermelha (Alectoris rufa), o gaio (Garrulus glandarius), omelro (Turdus merula), a pega-rabuda (Pica pica) a gralha-preta (Corvos Corone), a codorniz(Coturnix coturnix), a rola-comum (Streptopelia turtur), o pombo-torcaz (Columba palumbus), opombo-bravo (Colimba oenas), os tordos (Turdus spp.), a galinhola (Scolopax rusticola) e oestorninho-malhado (Sturnus vulgaris).Na unidade de baldio não existem áreas sujeitas a qualquer classificação de ordem ambiental.Em termos florísticos, o conhecimento das associações fitossociológicas e das séries de vegetação éde grande utilidade na reflorestação e condução dos povoamentos, nomeadamente na escolha dasespécies a utilizar e dos biótopos a conservar.Tal como descrito no PROFBIN, o estabelecimento de um modelo tipológico hierárquico doterritório com expressão espacial (sistema de eco-regiões) é um dos objectivos na biogeografia,fundamental para quaisquer actividades de ordenamento do território e em particular para oplaneamento florestal.A área do baldio insere-se na unidade biogeográfica Superdistrito Altibeirense, sendo a série devegetação deste Superdistrito a seguinte: supermesomediterrânea salmantina e orensana-sanabriensesub-húmida siliciosa do carvalho negral Genisto falcatae-Querceto pyrenaicae sigmetum, de acordocom o PROFBIN.Em termos de evolução da sucessão, na etapa de Bosque, temos como bioindicadores a Genistafalcata, Luzula forsteri, Teucrium scorodonia e, dentro das espécies florestais, a Quercuspyrenaica.Na etapa de Matorral Denso, havendo regressão da etapa anterior, os bioindicadores são Sytususscoparius, Cytisus multiflorus, Genista hystrix e Pteridium aquilinum.Na etapa de Matorral Degradado, havendo regressão da etapa anterior, os bioindicadores sãoEchinospartum ibericum, Cistus laurifolius, Calluna vulgaris e Santolina semidentata.Na etapa de Pastagens, havendo regressão da etapa anterior, os bioindicadores são Agrostiscastellana, Dactylis hispânica e Aira praecox.AFN/DRFC/UGFBIN 8

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVADe acordo com Rivas Martinéz, (1987), citado no PROFBIN, dentro das séries de vegetação queenglobam a área em estudo, o valor biológico e ecológico das espécies mais utilizadas é o indicadono quadro 4.Quadro 4 – Valor “biológico” e “ecológico” de espécies existentes no Baldio e área envolventeEspécies série mesomediterrânea luso-estremadurenseValor Biológicohúmida de carvalho negral arbutus unedonis-Querceto pyrenaicae sigmetumPinus sylvestrisPinus pinasterCastanea sativaQuercus rotundifoliaUtilização duvidosaUtilização viávelUtilização viávelUtilização duvidosaValor EcológicoPinus sylvestrisPinus pinasterCastanea sativaQuercus rotundifoliaNão favorávelUso inadequado ou regressivoUso adequadoUso favorávelFonte: PROFBINA área em estudo, após o incêndio de 1995, ficou completamente destruída em termos de vegetação.Podemos afirmar que, presentemente, se atingiu a etapa de matorral denso nos melhores locais,encontrando-se na etapa de matorral degradado nas piores condições edáficas.3.5 Pragas, doenças e infestantesNa área baldia, em termos de espécies arbóreas, apenas existe a monocultura do pinheiro–bravo(Pinus pinaster), na qual se observaram alguns ninhos de processionária (Thaumetopoeapytiocampa) de anos anteriores, sem a atribuição da conotação de praga. Também não foi visívelqualquer doença.Atendendo ao elevado número de pragas e doenças que podem afectar o pinheiro-bravo,nomeadamente as seguintes: processionária, cochonilha das agulhas do pinheiro, afídeo lanígero dopinheiro, gorgulho pequeno do pinheiro, piral do tronco, bóstrico grande, bóstrico pequeno,hilésinas, gorgulho das pinhas, lagarta das pinhas, torcedoura e, mais recentemente o nemátodo –,os meios de luta e medidas profilácticas não serão especificados no âmbito deste trabalho. ParaAFN/DRFC/UGFBIN 9

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAmelhor enquadramento dos riscos das pragas e doenças consultámos a seguinte bibliografia:Identificação e monitorização de pragas e doenças em povoamentos florestais – DGRF /AFN ePragas e doenças em pinhal e eucaliptal – ISA 2008.Quanto às espécies consideradas infestantes no nosso país, as mesmas não existem na área afecta aeste PGF.Dado o interesse crescente em aumentar a sustentabilidade e a estabilidade ecológica das florestas,pretende-se diminuir o risco e a probabilidade de ocorrência de ataques graves de pragas e doençase agentes erosivos, pelo que a manutenção do existente, aliada à redução do risco de incêndio,parece-nos ser o modo de actuação ideal nesta unidade de baldio.3.6 Incêndios florestais, cheias e outros riscos naturaisTal como já referido anteriormente, a área afecta a este PGF encontra-se em área de PerímetroFlorestal, sendo também zona crítica, de acordo com o Portaria 1056/2004 de 19 de Agosto.No que diz respeito aos incêndios florestais, o último ocorreu em 1995 e, segundo informações doshabitantes locais, há mais de 25 anos que tinha havido outra ocorrência no local, apenas em parte daárea. Pela consulta das bases de dados da AFN, referente ao número de ocorrências e áreas ardidasna freguesia de Ranhados, a área do incêndio foi de 137,9 ha. Do historial das áreas ardidas noconcelho, cerca de 90% encontravam-se ocupadas por matos e 10% por povoamentos.Quanto ao risco de incêndio e perigosidade da área baldia, calculada com a metodologia definidapara os Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), a área baldia, deacordo com as cartas números 5 e 6 deste PGF, apresenta, no referente ao risco de incêndio, em55% da área, risco médio, em 40 %, risco alto e em menos de 5%, muito alto. Relativamente àperigosidade, 45% da área apresenta valores de muito alto, 25% alto, 12.5% médio e 17.5% baixo.Há outros perigos associados ao local, nomeadamente a existência de algumas escavaçõesresultantes da exploração de minérios na década de 40, que atingem até 2 m de profundidade a céuaberto. No entanto, estas são bem visíveis no local, devido ao facto de o solo ser esquelético e nãopermitir o desenvolvimento da vegetação nas imediações, sendo de salientar o facto de não ficaremnas proximidades dos caminhos.Tal como referido na caracterização climática, também se verificam nevões que condicionam aacessibilidade ao local nos períodos mais críticos.AFN/DRFC/UGFBIN 10

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVA4. Regimes legais específicos4.1. Restrições de utilidade públicaPela análise da carta de condicionantes anexa, as servidões existentes na área deste PGF resumemseà captação de águas para abastecimento da localidade de Alcarva, à existência de uma pedreira,um marco geodésico, cerca de 1,58 ha de Reserva Ecológica Nacional, duas linhas eléctricas demédia tensão, à futura instalação de um parque eólico (a iniciar a sua construção brevemente) e, talcomo já focado, a submissão deste local a regime florestal.No que concerne à área de REN, existe uma pequena área de 1,58 ha, conforme cartografia anexa(Carta de condicionantes), que se localiza no extremo Este do baldio.4.2. Instrumentos de planeamento florestalOs Planos de Gestão Florestal têm obrigatoriamente de seguir os princípios orientadores vertidosnos planos de nível superior, bem como ter presente toda a informação oficial disponível para olocal. Para este PGF consultou-se, nomeadamente, a Estratégia Florestal Nacional, a Lei de Basesda Política Florestal, o Planos Regionais de Ordenamento Florestal da Beira Interior Norte, oPMDFCI dos concelhos de Meda.Os Planos Regionais de Ordenamento Florestal são instrumentos de política sectorial que incidemsobre os espaços florestais e visam enquadrar e estabelecer normas específicas de uso, ocupação,utilização e ordenamento florestal, de forma a promover e garantir a produção de bens e serviços eo desenvolvimento sustentado destes espaços.De acordo com o PROFBIN, o presente PGF encontra-se abrangido pela sub-região homogénea daRaia Norte.Na sub-região homogénea da Raia Norte, os espaços florestais adquirem uma enorme importânciapara a silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores, mas também um bom potencial para aprodução lenhosa. A hierarquização das funções desta sub-região apresenta a seguinte sequência:- 1ª Função – Silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores;- 2ª Função – Protecção;- 3ª Função – Produção.AFN/DRFC/UGFBIN 11

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAA fim de prosseguir as funções referidas anteriormente, e de acordo com as pretensões deste PGF,as intervenções nos espaços florestais visam a perfeita articulação com a função de suporte àpastorícia, à caça e à conservação das espécies cinegéticas, não descurando a exploração do materiallenhoso, tendo em conta a sua produção.Com o contributo do PMDFCI que integra a área de estudo, pretende-se direccionar a informaçãode modo a obtermos um aumento da resiliência do território aos incêndios florestais, a redução daincidência dos incêndios e a recuperação e reabilitação dos ecossistemas e das comunidades, sendoo seu contributo reflectido na delimitação e intensidade das operações de gestão a desenvolver paraa área deste PGF.4.3. Instrumentos de gestão territorialEm termos de instrumentos de gestão territorial, o PDM afecto è área deste PGF define regras deutilização, ocupação e transformação do uso do solo, ao nível do respectivo concelho.De acordo com o PDM do concelho de Meda esta área é focada como submetida a regime florestal,não existindo por parte deste instrumento de gestão outro condicionalismo.4.4. Outros condicionalismos relevantes para a gestão florestalNa área em estudo foi instalado um projecto, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Florestal(PDF), com o nº. 1998.43.5203.9, com uma área total de 108 ha, tendo-se procedido à plantação depinheiro-bravo. O projecto foi concluído em 2001, conforme autos de recepção.Toda a área deste PGF se encontra ordenada em termos cinegéticos. Porém, não existe qualquer tipode contratação entre a entidade gestora da zona de caça e os detentores dos direitos sobre os prédiosrústicos, uma vez que este formalismo não é obrigatório para a criação das zonas de caçamunicipais.No concelho da Meda, a área é abrangida pela Zona de Caça Municipal de Ranhados – Proc. nº.3679 AFN - 2ª. Região Cinegética.No que respeita à gestão deste recurso, todas as acções necessárias aos objectivos definidos deverãoter em conta o estatuído na legislação vigente: Lei nº 173/99, de 21 de Setembro (Lei de BasesGerais da Caça), Decreto-Lei nº. 202/04, de 8 de Agosto, com nova redacção conferida peloDecreto-Lei nº. 201/05, de 24 de Novembro, bem como outra legislação complementar.AFN/DRFC/UGFBIN 12

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAs acções de fomento cinegético propostas no Plano de Gestão cinegética da zona de caça existentena área, indica um conjunto de medidas de intervenção, sem qualquer afectação directa a algumlocal em particular. Aponta, no entanto, um conjunto de propostas de intervenção de gestão desterecurso, tais como:- realização de sementeiras nas áreas mais desprovidas de alimento;- colocação de comedouros, em locais em que escasseie o alimento e sejam visíveis espéciescinegéticas;- colocação de bebedouros, nomeadamente em locais em que a disponibilidade hídrica seja poucoabundante ou inexistente;- colocação de repelentes odoríferos e outras medidas para afugentar os javalis das culturasagrícolas, evitando prejuízos;- manutenção da sinalização das zonas de caça em bom estado de conservação.Tal como já focado anteriormente, também existe uma pedreira no local, a qual é explorada tendoem vista a recuperação do espaço.Também está prevista a instalação de um parque eólico, o qual será instalado de acordo com oparecer técnico emitido por estes serviços.5. Caracterização de recursos5.1. Infraestruturas florestaisTal como representadas na carta de infraestruturas anexa, na área afecta a este PGF, existem asseguintes infraestruturas: 0,45 km de aceiros e 5,57 km de caminhos, estando previsto, com ainstalação do parque eólico, um acréscimo de cerca de 0,40 km.5.1.1. Rede Viária Florestal (RVF)A rede viária é composta por caminhos florestais e estradões. Para uma eficiente manutenção, oscaminhos florestais devem apresentar um bom sistema de drenagem (valetas, aquedutos, drenostransversais de superfície e inclinações transversais das faixas de rodagem) e ser assistidos comregularidade sempre que essa assistência se revelar necessária à sua permanente transitabilidade.A existência de estradas e caminhos florestais, bem como a sua manutenção e limpeza, permitemuma maior acessibilidade aos locais, com aumento da capacidade de resposta em locais de incêndio.AFN/DRFC/UGFBIN 13

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAComo referido no baldio, existem 5 574 m de caminhos, o que corresponde a 48.5 m/ha,encontrando-se acima da densidade considerada normal para garantir uma boa acessibilidade a todoo baldio, pois, de acordo com LOURO et al. (2000), a densidade de rede viária poderá variar entreos 25 m/ha, em áreas planas, e os 40 m/ha, em áreas com declive elevado.À data de elaboração deste plano, toda a rede viária se encontrava transitável, bem como a rededivisional, pelo que consideramos necessário projectar as acções de manutenção destasinfraestruturas, que, sendo continuamente acompanhadas, facilmente terão a garantia da suaconservação.A rede divisional é formada por um conjunto de faixas, aceiros e arrifes, com funções decompartimentação dos povoamentos florestais, tendo subjacente a necessidade de aumentar aacessibilidade às áreas florestais (MACEDO & SARDINHA, 1987; LOURENÇO, et al., 2001;SILVA & LIMA, 2002).Na área em estudo existem 445 m de rede divisional, aceiros limpos, acrescidos da área proposta emrede primária, bem como da faixa de gestão de combustíveis junto a um núcleo populacional,confinante com o baldio.5.1.2. Armazéns e outros edifícios associados à gestãoNão existe no local qualquer edifício associado à gestão deste espaço.5.1.3. Infraestruturas DFCIPresentemente, não existe qualquer infraestrutura definida no PMDFCI para a área deste baldio.Todavia, prevê-se neste plano de gestão a criação de faixas com características de rede primária eoutras faixas de gestão de combustíveis, que poderão integrar o PMDFCI. Estas propostas foramesboçadas por estes serviços, com a colaboração do Gabinete Técnico Florestal (GTF), aguardandosea sua apreciação pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI), afim de serem propostas em sede de Comissão Distrital, para integrar o PDDFCI, nos termos do nº. 4do artigo 18º do Decreto-Lei nº. 17/2009 de 14 de Janeiro, conforme a carta 2, Carta deInfraestruturas da DFCI e da Rede Viária Florestal, anexa.AFN/DRFC/UGFBIN 14

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVA5.1.4. Infraestruturas de apoio à gestão cinegéticaDecorrente do ordenamento cinegético da totalidade da área do baldio, a exploração cinegéticadeveria assumir contornos diferentes. Assim, a entidade gestora da zona de caça que integra estaárea deveria implementar com especificidade acções de ordenamento, o que, tal como referidoanteriormente, não se verifica nem se pormenoriza.5.1.5. Infraestruturas de apoio à silvopastoríciaA apascentação dos gados na área do baldio não é frequente, fruto da conjugação de vários factores,entre os quais o êxodo rural. No presente, o apascentamento do gado é efectuado maioritariamentenos prados permanentes e áreas agrícolas de pousio.Dada a existência de alguns rebanhos, associada às potencialidades para a pastorícia nesta zona,pretende-se uma aproximação com os criadores de gado, a fim de futuramente podermos efectuar amanutenção das faixas de gestão de combustível, que irão integrar este plano.5.1.6. Infraestruturas de apoio ao recreio e turismoA vertente do recreio e turismo não é considerada relevante neste PGF.5.2. Caracterização socioeconómica da propriedadeNa área afecta a este PGF, as actividades enquadráveis no espaço florestal são o suporte à pastoríciae à caça e o aproveitamento da madeira, tendo presentes as limitações produtivas da estação.O baldio insere-se numa localidade onde praticamente só existe o sector primário de actividade, oqual se encontra em decadência.No que concerne à pastorícia, esta actividade tem sofrido uma evolução negativa nos últimos anos.Verifica-se que o número de explorações tem diminuído.Na área em estudo foi possível estabelecer duas funções gerais dominantes conforme a carta dezonamento funcional (carta nº. 4.2), que se repartem do seguinte modo: protecção – 7,79 ha – esilvopastorícia e caça – 86,09 ha.AFN/DRFC/UGFBIN 15

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAO Zonamento Funcional apresentado teve por base as orientações do PROF, onde se insere o baldiosob gestão da UGFBIN, e todas as restrições afectas ao local, não descurando o interesse doscompartes.Existem outros recursos no baldio, como uma pedreira, que deve ser gerida racionalmente e gerandoalguns postos de trabalho, pois a falta de emprego é um dos principais factores de desertificação daregião. Também a previsível instalação do parque eólico constituirá mais uma fonte de rendimentopara a comunidade local (compartes).Um outro recurso muitíssimo importante é a água, sendo que no baldio existem duas captações deágua que servem para o abastecimento público da localidade de Alcarva.5.2.1. Função de produçãoTal como tem vindo a ser referido ao longo deste trabalho, na área deste baldio não existem parcelascom função principal de produção.5.2.2. Função de protecçãoAs áreas com função principal de protecção resumem-se às manchas de pinheiro-bravo instalado em2000/2001, cartografáveis à escala deste trabalho e cujas dimensões lhe permitem a atribuição dadesignação de parcela.Nas áreas de protecção, pretende-se que as espécies contribuam para a protecção dos espaços,diminuindo-se a probabilidade de incidência dos agentes bióticos e abióticos, nomeadamenteatravés do controlo da erosão do solo e da criação de condições que impeçam a propagação dosincêndios florestais.As técnicas de silvicultura a aplicar nas áreas de protecção serão efectuadas no sentido de favorecera regeneração das espécies autóctones, mediante intervenções adequadas, praticando-se umasilvicultura extensiva, com a abolição dos cortes rasos, tendo em vista o alcance do seu equilíbrio.Nestes solos degradados justifica-se a continuidade dos povoamentos de resinosas pioneiras, demodo a obterem-se condições para a recepção de outras espécies autóctones mais exigentes emtermos edáficos, pelo que se pretende a transição progressiva dos povoamentos puros para mistos, afim de futuramente se obterem os soutos ou carvalhais característicos da região.AFN/DRFC/UGFBIN 16

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVA5.2.3 Função de conservaçãoÀ semelhança da função de produção, também a função de conservação não se aplica neste PGF,uma vez que na unidade de baldio não existem áreas sujeitas a qualquer classificação de ordemambiental.5.2.4 Função de silvopastorícia, caça e pescaNa unidade de baldio de Alcarva dominam as áreas com aptidão silvopastoríl e cinegética, as quaispermitem uma exploração complementar e racional dos recursos naturais.Apesar das áreas baldias não serem habitualmente pastoreadas, dada a existência de grandes áreasde pousio, mas férteis, a introdução de gado, de modo regrado, seria vantajosa para o seuenriquecimento. Para potenciar esta utilização, pretende-se, através das faixas de gestão decombustível (rede primária e secundária a instalar), introduzir a pastorícia como forma de asmanter, evitando o desenvolvimento do extracto arbustivo, através do controlo do herbáceo.Em termos cinegéticos, a área do baldio é actualmente um excelente local de abrigo, quer pelospequenos núcleos de pinheiro-bravo que formam povoamentos mais fechados, importantes norefúgio e abrigo, quer pelo material resultante da exploração de minerais na década de 40, quefuncionam como autênticos marouços.Como já referido no ponto 3.4, abundam os vestígios da presença de coelho-bravo no local. Poderáser uma mera coincidência o facto da abundância desta espécie, mas a exploração mineiraabandonada poderá ser a causa da existência destas populações. Será que a concentração “anormal”de alguns minerais evita o surgimento das epidemias de que o coelho-bravo tem sido alvo?5.2.5 Função de enquadramento paisagístico e recreioEsta função também não se considera relevante neste PGF. No entanto, com a construção do parqueeólico e a melhoria dos acessos à zona das torres eólicas, é expectável que a área passe a ser visitadacom alguma frequência, nomeadamente aos fins-de-semana, pelo que as intervenções propostas noâmbito da DFCI têm em consideração este provável aumento da presença humana.5.2.6 Evolução histórica da gestãoAs áreas baldias são terrenos comunitários usados e fruídos pelas comunidades locais, sendo a suautilização proporcional às necessidades dos seus compartes.AFN/DRFC/UGFBIN 17

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVACom a submissão a Regime Florestal da unidade de baldio de Alcarva, em 1959, e consequentearborização do espaço, verificou-se o impedimento temporário do apascentamento dos rebanhos,recolha de lenhas e matos. Esta alteração de uso do solo (de zona de pastorícia a floresta), associadaao fluxo migratório, nomeadamente para alguns países europeus, como França e Alemanha,conduziu a um forte decréscimo da população local. Ao nível da freguesia, o decréscimo foi decerca de 70% da década de 50 até 2001 (Quadro 5). Existem actualmente na localidade 3crianças/jovens em idade escolar.Quadro 5 - Evolução da população residenteAno 1950 1960 1970 1981 1991 2001Nº. deIndivíduos 1 134 988 659 574 501 335Fonte: INE - Censos1991 e 2001O baldio deixou praticamente de ser usufruído pela comunidade local.Em 1995 ocorreu um incêndio florestal que conduziu toda a área baldia a terreno inculto. No finalda década de 90, elaborou-se uma nova candidatura, tendo sido arborizados 108 ha, dos 115 ha queocupa o baldio, tal como referido no ponto 4.4. A arborização, dada a espessura do solo, foiefectuada na sua totalidade com pinheiro-bravo, tendo 2/3 da área sido arborizados por processosmanuais, principalmente devido à pedregosidade existente.Presentemente existem alguns núcleos de povoamento que vingaram da plantação concluída em2001, conforme cartografia anexa, havendo todo o interesse na condução dos mesmos.Pretende-se apoiar outras aplicações locais, como o parque eólico e a pedreira, já referidos, tendopresente a respectiva recuperação dos espaços.Pretende-se que a pastorícia e a caça contribuam para o enriquecimento local, adoptando-se umcorrecto manuseamento e gestão dos recursos existentes.AFN/DRFC/UGFBIN 18

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAB. MODELO DE EXPLORAÇÃOAFN/DRFC/UGFBIN 19

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVA6. Modelo de exploração6.1. Caracterização e objectivos da exploraçãoNesta área baldia pretende-se essencialmente a recuperação do espaço, favorecendo a progressãoda sucessão ecológica, com o intuito de aumentar a produtividade da estação.Pretende-se a condução dos núcleos de pinheiro-bravo existentes, tendo presente que esta espécie épioneira no estabelecimento do estrato arbóreo.Visa-se a promoção da silvopastirícia e da caça, não descurando no futuro a exploração micológica.Deseja-se a exploração racional da pedreira existente, com a recuperação do espaço, bem como aimplementação do parque eólico, dado que irá ocupar áreas improdutivas, do ponto de vistaflorestal, resultando numa mais-valia para uma comunidade de compartes, com fracos atractivoseconómicos e com uma taxa de envelhecimento e êxodo rural preocupantes.Figura1: Vista geral da unidade de baldio de Alcarva.6.1.1 Caracterização dos recursos6.1.1.1 Caracterização geralA ocupação do solo, obtida através de fotointerpretação e levantamentos de campo, apresenta aseguinte distribuição quanto aos tipos de uso do solo (Quadro 6):Quadro 6 – Ocupação actual do solo na área do PGFÁreaUso do solo ha %Floresta 23.52 23.09Matos e pinheiro-bravo disperso 70.32 69.02Incultos 3.30 3.24Infraestruturas 4.74 4.65AFN/DRFC/UGFBIN 20

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAgricultura e áreas sociais 0 0Águas interiores 0 0Total 101.88 100.00Pela análise do quadro 6, verifica-se que na área em estudo predominam as áreas de mato compinheiro-bravo disperso, seguindo-se a área florestal e os incultos.Através da carta de ocupação do solo anexa (carta 5), pode-se também verificar que a área é muitopobre em termos de diversidade de ocupação do espaço florestal, visto apenas apresentar amonocultura do pinheiro-bravo, com 23,52 ha.As áreas caracterizadas como matos e pinheiro-bravo disperso são predominantes, com 60,84%.Nestas áreas, as árvores apresentam crescimentos muito lentos, tendo tido uma taxa de insucessosuperior a 70%, na sua generalidade, havendo áreas completamente desprovidas de árvores.6.1.1.2 Compartimentação da propriedadeA caracterização da área do baldio teve por base a sua divisão prévia em unidades denominadastalhões, que por sua vez se podem subdividir em parcelas.O talhão é delimitado tendo por base elementos facilmente identificáveis no terreno, nomeadamentelinhas de cumeada, linhas de água, estradas, caminhos e aceiros. No que se refere à sua dimensão,consideram-se em média superfícies entre 20 a 30 ha. No entanto, em áreas homogéneas nãoprodutivas, ou quando de todo não existem barreiras físicas que possam servir para a definição doslimites dentro do valor médio, estas áreas poderão ser inferiores ou superiores, desde que em termosde gestão a área esteja devidamente ajustada.A área em estudo foi dividida em 3 talhões, com limites fáceis de identificar no terreno, conformecarta 4.1 (Carta de compartimentação da propriedade), em anexo.6.1.1.3 Definição e delimitação das parcelasA parcela define-se como uma unidade homogénea dentro de cada talhão, podendo o talhãocomportar tantas parcelas quantas áreas homogéneas distintas contiver. Poderá reduzir-se apenas auma parcela, caso seja homogéneo na sua totalidade, ou a diferentes parcelas, desde que possam seridentificáveis em termos cartográficos à escala de trabalho, constituindo a unidade mínima emtermos de planeamento e gestão do espaço. Os limites da parcela são temporários, isto é, só existemAFN/DRFC/UGFBIN 21

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAenquanto possuírem características diferentes.A estrutura em termos de talhão e parcela teve por base o trabalho de inventário, que consistiu namarcação aleatória, em Arc Map, Versão 9.2, de 35 pontos de amostragem. Cada ponto ficouidentificado no terreno e define o centro da parcela de 200 m 2 . Em cada parcela foram retiradas asalturas das 5 árvores com maior Diâmetro à Altura do Peito (DAP) da parcela. Para determinar aaltura dominante por espécies, mediu-se a altura das árvores de cada classe de diâmetro de 5 em 5árvores (1ª, 6ª, 11ª…) e mediu-se o DAP de todos os exemplares com mais de 1,3 m de altura.Sempre que houve necessidade de se desviar o centro das parcelas, quando coincidentes cominfraestruturas, este foi desviado 20 m, no sentido sul/norte (Anexo – Ficha de campo – Trabalho deinventário florestal).6.1.1.4 Componente florestalA componente florestal nesta unidade de baldio resume-se às parcelas de pinheiro-bravo, definidasem função da densidade do povoamento, uma vez que toda a ocupação florestal é equiénea, e monoespecífica.6.1.1.4.1 Caracterização das espécies florestais, habitats e povoamentosNa área afecta a este PGF a única espécie arbórea existente é a Pinus pinaster. A sua forma dedistribuição resultou da plantação efectuada há 9 anos. Atendendo ao desenvolvimento edistribuição das plantas, podemos dividir as áreas ocupadas com esta espécie em 3 grupos:- Núcleos que foram plantados por processos mecânicos em compasso regular, os quais apresentamum desenvolvimento satisfatório.- Núcleos onde as densidades são menores, face à mortalidade verificada, e onde o grau dedesenvolvimento das plantas também é menor.- Núcleos onde a grande maioria das plantas não vingaram, existindo reduzidas manchas, não sendopassíveis de ser cartografadas à escala de trabalho.A condução do pinheiro-bravo será efectuada de acordo com o modelo de silvicultura indicado noQuadro 7. Este modelo de silvicultura resulta da conjugação dos vários factores que condicionam aoptimização do desenvolvimento da espécie no local.É de salientar que toda área apresenta primeira instância aptidão silvopastoril e cinegética, existindopequenos núcleos de arvoredo, devidamente demarcados, cuja função dominante é a de protecção.AFN/DRFC/UGFBIN 22

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVATodas as árvores do baldio são da mesma espécie e têm a mesma classe de idade: todas resultaram,como já referido, da plantação concluída em 2000/2001.Quadro 7 – Modelo de silvicultura para os povoamentos de pinheiro-bravoMomento daintervenção Intervenção Descrição da intervençãoInstalaçãoApós a retanchaaté aos 10 anosInstalação:Regeneração naturalSementeiraPlantaçãoLimpeza de matosÉ o método de instalação que pressupõe menores custos. Geralmente éabundante, contudo pode não ser suficiente para uma densidadeaceitável. O sucesso depende essencialmente das características daestação.Pode ser o método mais recomendado no caso de solos pobres e/oucom afloramentos rochosos. A realizar no período de repousovegetativo.É aconselhável em solos não muito delgados ou que não estejammuito degradados. Dispensa a limpeza intra-específica precoce.Permite a utilização de plantas seleccionadas, ou mesmo melhoradas.É o método mais usado entre nós. A densidade inicial e de entre 1250e 1700 plantas por hectare.Nos povoamentos resultantes de plantação, realizar com o objectivode reduzir a concorrência pela luz, água, nutrientes e o risco deincêndio. Efectuar quando a vegetação espontânea entra emconcorrência com as jovens plantas. A efectuar manualmente naslinhas de plantação e por processos mecânicos na entrelinha.Entre os 8 e os20 anosEntre os 18 e 40anosLimpeza depovoamentosDesramaçãoDesbastesNos povoamentos resultantes de regeneração natural, por volta dos 4a 5 anos, efectuar a 1ª limpeza de povoamentos a fim de se reduzir onº. de árvores, alinhando, se possível, o povoamento. Entre os 8 e 10anos, repetir a operação. Com limpeza de matos, sempre que sejustifique.Aquando da 2ª limpeza de povoamento proceder à 1ª desramação, aefectuar nos melhores exemplares, com DAP > 10 cm. Efectuar novadesramação passados 5 a 6 anos, onde se devem apenas desramar asárvores de futuro (300 a 500 árvores por hectare)Realizar a operação quando houver contacto entre as copas dasárvores, remover árvores mortas, doentes e mal conformadas. Retirarpouco material e aumentar a frequência dos desbastes (períodomínimo de 5 anos),Entre 45 e 60 Corte “Final” A realizar quando atingido o termo de explorabilidade absoluto, demodo faseado a fim de a estação se manter sempre ocupada.Fonte: Adaptado de LOURO, et al., (2002)Ao nível do pinheiro-bravo, é necessário desde já a limpeza de povoamentos nas melhoresmanchas, e a limpeza de matos em termos gerais. No entanto, dadas as potencialidades daestação, as operações indicadas apenas serão efectuadas localmente, reduzindo a concorrênciadirecta pela luz e nutrientes, dado que o estrato arbustivo já se encontra em concorrência directacom as jovens árvores, nomeadamente nas zonas mais produtivas.AFN/DRFC/UGFBIN 23

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVA6.1.1.4.2 Caracterização dos povoamentosOs núcleos de povoamentos existentes, como já referido, resultaram de uma plantação ao abrigo doPrograma de Desenvolvimento Florestal – PDF –, que consistiu na plantação de 107 ha, depinheiro-bravo, plantados por processos mecânicos, nos locais menos pedregosos, emaioritariamente por processos manuais, à cova, onde não foi possível a mecanização.Nos locais não mecanizados, o insucesso é significativo, uma vez que a grande parte das poucasplantas sobreviventes apresenta crescimentos muito lentos, não apresentando característicasprodutivas. Porém, a sua função é importante na recuperação do solo degradado.Não se observam pragas e doenças, verificando-se a existência, nas áreas mais degradadas, deárvores não vigorosas que vão resistindo às condições do meio.Pela análise do Quadro 8 e da carta de ocupação do solo, verifica-se que as parcelas de arvoredo sedistribuem em 3 grupos de acordo com a sua densidade e vigor:AFN/DRFC/UGFBIN 24

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAQuadro 8 – Descrição /quantificação da ocupação na unidade de baldio ao nível da parcela /talhãoTalhãoParcelaÁrea (ha) Espécie Codigo Função Classe N/haTalhão Parcela Principal Ocupação Dominante de idade1 a 25,1 23,7 Matos + Pb disperso 707 423a 7,1 P. bravo 528 2 0 a 10b 2,2 P. bravo(-) denso 528 4 0 a 1042,1c 28,1 Matos + Pb disperso 707 4 0 a 10d3,3 Pedereira 705 0a 0.6 P. bravo 528 2b 34.6 13.6 P. bravo(-) denso 528 4c18.2 Matos + Pb disperso 707 4(DAP>7,5)N/haTotaldm(cm)G(m2/ha)hm(m)hd(m)Vt(m3/ha)ama(d)ama(h)ama(Vt)cm/ano m/ano m3/anoCld5/ha Cld10/ha Cld15/ha0 a 10 7 352 − − − − − − − − − − −1118 1118 12,5 13,7 3,6 4,1 36,9 1,4 0,4 3,7 − 647 470471 643 9,7 4,7 3,9 4,0 16,8 1,1 0,4 1,9 177 353 11823 376 − − − − − − − − − − −− − − − − − − − − − − − − −0 a 10 1000 1000 12,6 12,3 3,6 3,9 33,3 1,4 0,4 3,7 − 529 4700 a 10 439 614 9,2 4,5 3,9 3,9 16,2 1,0 0,3 1,9 172 352 900 a 10 19 349 − − − − − − − − − − −AFN/DRFC/UGFBIN 25

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVA6.1.1.5 Componente silvopastorilTal como descrito no PDM do Concelho de Meda e referido no PROFBIN, uma das principaisaptidões da área da região onde se integra o PGF é, sem dúvida, a silvopastorícia.A pecuária/pastorícia assume um papel importante, ainda que os efectivos actuais se encontremaquém dos valores outrora alcançados.De acordo com as informações da Associação de Defesa Sanitária de Trancoso, de 25/02/2009, nalocalidade de Alcarva existem apenas oito explorações activas, sendo que em 2006 esse valor era de16 explorações. Presentemente, domina o gado ovino, com 369 exemplares, seguindo-se o bovinode leite, com 40 (Quadro 9).Quadro 9 – Distribuição do número de animais por exploração agráriaBovinos deLeiteBovinos nãoleiteCaprinos Ovinos34 - 1 -- - 31 215- - - 100- - - 13- - - 113 - -- - - 302 - -Total 40 0 32 369Fonte: A.D.S. Trancoso 2009A apascentação dos gados tem diminuído, fruto da conjugação de vários factores, entre os quais o êxodorural e os surtos de leucose e brucelose. Actualmente, existem apenas 13% do número de ovinosexistentes em 1999.Tal como já referido, pretende-se que passe a haver uma maior ligação entre o baldio e os compartes,sendo nossa pretensão o estabelecimento das faixas de gestão de combustível da DFCI e futuramanutenção através do apascentamento dos rebanhos dos compartes, pelo que já se procedeu àinventariação do número de explorações e cabeças, bem como a uma primeira abordagem junto dosprodutores, os quais acharam interessante a modalidade de gestão para aquelas faixas.AFN/DRFC/UGFBIN 26

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAA área é bastante pobre também no referente à diversidade de plantas forrageiras, para além dasgiestas. Em termos de vegetação herbácea verifica-se apenas a presença de algumas gramíneas, taiscomo o balanquinho (Arrhenatherum alatius ) e a agrostis (Agrostis castilhano), junto às bermas dealguns troços de caminho, predominando a vegetação de porte subarbustivo, com preponderância dagiesta branca (Cytisus multiflorus) em mais de 75%, existindo também alguma giesta negral(Cytisus striatus), concorrente com o pinheiro-bravo nas melhores bolsas de solo.6.1.1.6 Componente cinegética, aquícola e apícolaNo que diz respeito à componente cinegética, a área do baldio desempenha o seu papel fundamentalno abrigo dos animais, uma vez que, como já referido, não existem actualmente áreas de pastagenspropriamente ditas. O alimento abunda nas áreas contíguas ao baldio, onde existem prados epovoamentos de castanheiros para fruto, com mobilizações frequentes que proporcionam um estratoherbáceo sempre tenro.O baldio está abrangido por uma zona de caça municipal, pelo que, como já foi dito, é fundamentalvalorizar todos os recursos desta área, não descurando a componente da caça. Decorrente doordenamento cinegético da quase totalidade do território nacional, a exploração cinegética passou aassumir contornos diferentes, mediante a limitação do número de caçadores por determinada área edo número de peças abatidas por cada caçador em cada dia de caça. Para além disso, os caçadorespassarem a ser rotulados como conservadores, porque há cada vez mais a necessidade de efectuaruma exploração cinegética sustentável, para que no futuro haja também caça disponível. Aopreservarem as espécies cinegéticas, os caçadores contribuem para a disponibilização de presas paraoutras espécies da cadeia trófica. Para além desta preservação, cada vez mais são realizadas acçõesde ordenamento tendentes a aumentar a disponibilidade de espécies cinegéticas, por exemplosementeiras, colocação de comedouros e bebedouros, repovoamentos. O aumento de caça traduz-seno aumento de presas disponíveis, quer para os predadores alados, como as águias, os milhafres,etc., quer para os predadores terrestres.Atendendo ao historial desta área baldia, não estão actualmente reunidas as condições para que asdiferentes tipos de cogumelos se possam estabelecer, pois o povoamento de pinheiro-bravo é aindamuito jovem, não permitindo o estabelecimento natural dos processos de micorrização. No entanto,considera-se fundamental o desenvolvimento da vertente micológica, pois os fungos, globalmente,desempenham um importante papel no ecossistema, ao nível da degradação da matéria orgânica –são os denominados fungos saprófitas ou decompositores -, e pelo contributo ao nível damicorrização. No caso dos fungos decompositores, estes transformam a matéria orgânica morta emAFN/DRFC/UGFBIN 27

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAmatéria mineral, a qual passa a estar disponível para ser absorvida pelas plantas ou por animais. Nocaso da micorrização, estabelece-se uma relação de reciprocidade entre os fungos, denominados poresse motivo de organismos simbiontes, os quais têm essencialmente como função o fornecimento àsplantas de água, vitaminas, hormonas e outras substâncias vivas, recebendo em troca a sua nutrição.Estas associações mutualistas assumem um carácter ainda mais importante quando se trata de solospobres, em que a decomposição da matéria orgânica vai promover a reciclagem dos nutrientes dosolo, como é o caso da maioria das áreas baldias submetidas a regime florestal.A importância económica dos cogumelos é tanta que muitas famílias rurais optam por fazer fériasdurante o período do Outono para aumentar o rendimento do agregado familiar. Em muitas famíliastornou-se já um rendimento anual praticamente certo.6.1.1.7 Componente de recursos geológicos e energéticosAtendendo à evolução demográfica negativa registada nas últimas décadas, é fundamental potenciartodos os recursos para que a fixação humana possa aumentar. Assim, os recursos disponíveis epotenciais desta unidade de baldio devem ser explorados de um modo sustentável, para que sejainvertida esta tendência de abandono das ditas regiões desfavorecidas do interior do País.A inclusão do parque eólico e a exploração da pedreira poderão ser um factor para fixar localmenteas populações, através da oferta de emprego e de condições de vida compatíveis com asexpectativas da população em geral.É de salientar que a exploração destes recursos é compatível com a exploração florestal, uma vezque ocuparão áreas improdutivas do ponto de vista da silvicultura.6.1.2 Definição dos objectivos da exploraçãoEste Plano de Gestão Florestal visa uma correcta gestão dos espaços florestais, segue o definido naEstratégia Nacional Para as Florestas, e procura garantir a sua sustentabilidade. Pretende tambémdar cumprimento a todos os preceitos legais aplicáveis.Pretende-se o estabelecimento de normas de intervenção sobre a ocupação e utilização dos espaçosflorestais, através das seguintes formas de actuação:- Apoio às práticas agro-silvo-pastoris, aumentando o conhecimento sobre a pastorícia e a caça epromovendo e conciliando estas actividades com a exploração florestal sustentável;- Adopção de medidas que garantam a protecção das espécies da fauna e flora, promovendo aadequada arborização e beneficiação do coberto vegetal;- Expansão e melhoramento dos espaços florestais com interesse para a exploração de outrosAFN/DRFC/UGFBIN 28

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAprodutos não lenhosos;- Minimização dos riscos associados aos incêndios florestais, pragas e doenças, através daimplementação, no terreno, das medidas adequadas.As secções e séries que as funções e objectivos de gestão originam, bem como as respectivas áreasque ocupam, podem ser observadas no quadro 10AFN/DRFC/UGFBIN 29

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAQuadro 10 – Definição de secções e sériesSecção(Função geral dominante)Série(Sub-função geral / objectivo específico)Sub-funções gerais / objectivos específicos associadosÁrea(ha)ProtecçãoS1- Protecção contra agentes erosivos eprodução de madeiraProtecção e recuperação do solo, manutenção dasinfraestruturasProtecção contra incêndios7.79Silvopastorícia e caçaS2 – Manutenção de faixas de gestão decombustívelSuporte à introdução de pastoreio e à caça86.09AFN/DRFC/UGFBIN 30

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVA6.1.3 SínteseEmbora na área afecta a este PGF não existam parcelas cuja principal função seja a produção, eapesar de a idade dos povoamentos ser inferior a 10 anos, procedeu-se à inventariação do materiallenhoso, conforme quadro 8.6.2 Adequação aos PROFTendo presente o definido no PROF, apresenta-se seguidamente os objectivos e metas da sub-regiãoem que se integra.No PROFBIN estão definidas para a sub-região homogénea Raia Norte os seguintes objectivos emetas até ao ano de 2025:– aumentar o nível de gestão dos recursos silvopastoris e o conhecimento sobre a actividadepastoril, finalizando os seus estudos e publicação dos resultados, atingindo 50% da área abrangidapor planos de gestão;– integrar totalmente a actividade silvopastoril na cadeia de produção de produtos certificados;– aumentar o conhecimento do potencial cinegético da região, integrando 60% dos produtores nacadeia de produção de produtos certificados;– finalizar os estudos sobre o potencial cinegético da região, aumentando em 40% a área comgestão efectiva e a rendibilidade da actividade cinegética e mantendo a integridade genética dasespécies cinegéticas;– concluir os estudos e publicação dos resultados referentes ao ordenamento da actividade piscícola;– recuperar as áreas em 50% com situação de risco de erosão;– ocupar a totalidade dos espaços florestais arborizados com espécies que apresentem bompotencial produtivo, reconvertendo 17% da área de pinheiro-bravo em folhosas de crescimentolento; aumentar em 30% o período médio de revolução dos povoamentos de produção de materiallenhoso.As acções previstas neste PGF estão em consonância com os objectivos e metas estabelecidos noPROF, na medida em que os espaços florestais arborizados são de pinheiro-bravo, utilizado com ointuito de promover a recuperação dos solos degradados. De igual modo pretende-se a substituiçãogradual por folhosas autóctones, nomeadamente o carvalho negral, a principal espécie nacolonização daquele espaço.Também se pretende estabelecer a pastorícia, a caça e, futuramente, os cogumelos, como uma mais-AFN/DRFC/UGFBIN 31

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAvalia para a sustentabilidade do baldio.6.3. Programas operacionais6.3.1. Programa de Gestão da BiodiversidadeA gestão a adoptar nesta área baldia visa a sustentabilidade dos seus recursos, pretendendo-secontribuir para a melhoria das condições edáficas, excluindo-se todas as práticas silvícolastendentes à perda física do solo e a situações de erosão. Assim, pretende-se nos povoamentosflorestais proceder a intervenções culturais racionais.Pretende-se preservar a regeneração natural das espécies autóctones, dando-se prioridade à selecçãode espécies folhosas em detrimento das resinosas.O objectivo consiste apenas em efectuar o controlo da vegetação espontânea de modo a diminuir orisco de incêndio.Nas operações de controlo da vegetação espontânea recomenda-se a utilização de técnicas que nãoalterem os horizontes do solo.Todas as operações a realizar no baldio serão feitas tendo sempre presente a preservação das duascaptações de água existentes para o abastecimento público dos compartes.6.3.2 Programa de gestão da produção lenhosaA produção lenhosa é presentemente insignificante, face à idade do povoamento, ao seu grau dedesenvolvimento geral e às condições pouco produtivas da estação.As parcelas de pinheiro-bravo necessitam de uma limpeza de povoamento e limpeza de matos, noslocais onde a densidade do arvoredo é mais elevada, em 7,75 ha, e onde, por sua vez, a competiçãocom o estrato herbáceo é mais significativa. Em 15,77 ha, as operações preconizadas serãoefectuadas de modo mais localizado, dado que existem mais clareiras e torna-se necessário umcontrolo mais racional dos matos.6.3.3 Programa de gestão do aproveitamento dos recursos não lenhosos e outrosserviços associadosPara além da produção lenhosa, existem outros produtos e serviços dificilmente quantificáveis, quenem sempre são claramente identificados pelo gestor. A caça, os cogumelos, a pastorícia, apaisagem e o recreio, os benefícios ambientais e de saúde pública, constituem objectivos adicionaisde gestão que devem ser considerados e, tanto quanto possível, devidamente valorizados.AFN/DRFC/UGFBIN 32

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAComponente cinegéticaComo referido anteriormente, a área em estudo encontra-se ordenada em termos cinegéticos, peloque, no que concerne à gestão deste recurso, todas as acções necessárias aos objectivos definidosdeverão ter em conta o estabelecido na legislação vigente: Lei nº 173/99, de 21 de Setembro (Lei deBases Gerais da Caça), Decreto-Lei nº. 202/04, de 8 de Agosto, com nova redacção conferida peloDecreto-Lei nº. 201/05, de 24 de Novembro, bem como outra legislação complementar.Deixa-se entretanto um conjunto de propostas de intervenção conducentes a uma melhoria da gestãodeste recurso:- proceder à limpeza de matos nos locais identificados, criando assim condições de alimentaçãopara as espécies cinegéticas e evitando a propagação de eventuais incêndios florestais;- colocar comedouros, em locais em que escasseie o alimento e sejam visíveis espécies cinegéticas;- colocar bebedouros, nomeadamente em locais em que a disponibilidade hídrica seja poucoabundante ou inexistente;- relativamente ao coelho-bravo, e face à redução a nível nacional de que tem sido alvo, pretendese,caso as associações tenham poder económico para participar, proceder à sua criação pararepovoamento, levando a efeito, de acordo com a legislação vigente, a captura dos reprodutores naspróprias zonas de caça;- evitar uma pressão exagerada sobre o javali, não realizando, por exemplo, montarias durante omês de Fevereiro. Caso venham a ser efectuadas durante este mês, apenas deverão ser abatidosmachos;- valorizar a caça aos predadores terrestres raposa e saca-rabos, valorizando os seus troféus, atravésda atribuição de prémios aos caçadores que abatam estas espécies ou mediante a penalizaçãodaqueles que preterirem estas espécies;- realizar censos e informar os serviços oficiais dos respectivos resultados;- pugnar pela manutenção de uma boa relação de empatia entre as associações/clubes de caçadores eos compartes, a fim de evitar atritos entre ambas as partes e assim fazer perigar as zonas de caça.Esta relação passa, em primeira instância, pelo ressarcimento de prejuízos, e depois pelas acções deconvívio e pela realização e melhoria de infraestruturas de apoio ao desenvolvimento e manutençãodo mundo rural, tais como caminhos e pontos de água;- manter a sinalização das zonas de caça em bom estado de conservação, cumprindo os preceitoslegais em vigor e substituindo sempre aquela que se for degradando, naturalmente ou por acção dohomem.AFN/DRFC/UGFBIN 33

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAComponente silvopastorilComo já referido, não se verifica actualmente o pastoreio na área do baldio. No entanto, pretende-sea introdução de gado ovino e caprino, como forma de manutenção das faixas de gestão decombustível a instalar no âmbito das acções a desenvolver para cumprimento dos PMDFCI.Nesta área baldia, também se pretende, após as intervenções nos espaços arborizados,nomeadamente um ano após a limpeza de matos e povoamentos, introduzir a pastorícia nãointensiva, a fim de se aumentar a dispersão de sementes, com o consequente aumento dadiversidade florística. O pastoreio será também vantajoso no controlo do desenvolvimento davegetação herbácea/arbustiva.Entenda-se que as acções a desenvolver são mais vantajosas para a gestão dos baldios do que paraos detentores dos animais, na medida em que, dado o êxodo rural, existem verdadeiros prados, maisapetecíveis para os animais e que exigem menores deslocações.6.3.4 Programa de infraestruturasA correcta manutenção das infraestruturas existentes em qualquer área afecta a uma exploração éfundamental para a optimização da sua gestão.É determinante no escoamento dos produtos da exploração, no combate a incêndios florestais e naoferta do recreio e lazer às populações.A rede viária é um dos elementos básicos da estratégia de defesa da floresta contra incêndios. Sendofundamental para a eficácia da rede primária, permite a circulação de patrulhas de vigilância móvelterrestre, em complemento à rede de vigilância fixa.As acções a desenvolver na rede viária e divisional, nomeadamente ao nível dos caminhos e aceiros,resumem-se essencialmente à remoção da vegetação espontânea existente na plataforma, valetas ebermas, ao desvio das águas pluviais, bem como à regularização de alguns troços que vão sofrendoerosão.Se existir um acompanhamento regular do estado de conservação das infraestruturas, asmanutenções serão, em condições normais, rápidas e pouco onerosas.Também as faixas de gestão de combustíveis, contíguas à rede viária, com especial ênfase para aimplantação da rede primária de defesa da floresta contra incêndios, visam contribuir para o auxílioAFN/DRFC/UGFBIN 34

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAdos vários agentes que se debatem com a tarefa de prevenir e combater os incêndios, valorizando eprotegendo o património contra os riscos naturais e humanos.Deverão manter-se operacionais as faixas de gestão de combustíveis e as faixas de interrupção decombustíveis junto ao aglomerado populacional indicado na cartografia anexa, de forma a reduzir apossível progressão do fogo até junto das edificações e a reduzir o risco de perda de vidas humanas.A rede viária é um dos elementos básicos da estratégia de defesa da floresta contra incêndios,constituindo com frequência o referencial para a implantação e eficiência dos restantescomponentes DFCI. Assim, deverá proceder-se à execução das faixas de interrupção de combustíveljunto à rede viária, constituindo zonas de descontinuidade horizontal da vegetação, podendo assimcontribuir para travar o avanço de incêndios florestais.Também era nossa pretensão a criação de um ponto de água no baldio, a construir na óptica dadefesa da floresta contra incêndios. Porém, dadas as captações de água existentes paraabastecimento público, e a existência de uma boca-de-incêndio, praticamente confinante com obaldio, entendeu-se após consulta às diferentes entidades envolvidas na gestão e defesa dopatrimónio municipal, que a infraestrutura era dispensável, face à necessidade de outrosinvestimentos fundamentais para o local.6.3.5 Programa das operações silvícolas mínimasA silvicultura preventiva encerra um conjunto de medidas a aplicar aos povoamentos florestais quevisam dificultar a progressão do fogo e diminuir a sua intensidade, limitando os danos causados noarvoredo. Pretende-se, assim, garantir que os povoamentos possuam a máxima resistência àpassagem do fogo e reduzir a dependência das forças de combate para a sua protecção.A gestão de combustíveis actua ao nível de duas das características dos povoamentos: a estrutura e acomposição.Ao nível da estrutura, as acções de silvicultura têm como objectivo a criação e manutenção dedescontinuidades verticais e horizontais, as quais são urgentes uma vez que, com excepção de umapequena faixa num dos núcleos, não foram efectuadas desramações na grande maioria do baldio,sendo necessária a criação de descontinuidades verticais e horizontais dentro dos povoamentos, nosdiferentes níveis de combustíveis.As desramações consistem em retirar os andares inferiores das copas das árvores. São realizadas noterço inferior da árvore, permitindo criar uma descontinuidade vertical. O principal objectivo destaAFN/DRFC/UGFBIN 35

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAoperação é produzir madeira de qualidade superior, não descurando a finalidade de reduzir o risco eo perigo de incêndio.Ao nível da composição dos povoamentos, as acções de silvicultura preventiva visam promover oestabelecimento de outras espécies menos inflamáveis e menos combustíveis ou que resistammelhor à passagem do fogo.6.3.6 Gestão florestal preconizadaO programa das acções a desenvolver que se propõe para a unidade do baldio foi definido para umperíodo de gestão de cerca de 20 anos, coincidente com o período de vigência do PROF BIN. Oprograma das acções é indicado por parcela dentro de cada talhão. O plano de intervençõescontempla a realização das diferentes acções a desenvolver, tais como: condução dos povoamentos,exploração, manutenção de infraestruturas e outros recursos associados à floresta.AFN/DRFC/UGFBIN 36

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAQuadro 10 – Gestão florestal preconizadaTipologia Acção Talhão/parcela Dimensão prevista (ha, Km, nº.)1º. Quinquénio 2º. 3º. 4º.2010 2011 2012 2013 2014 Quinquénio Quinquénio Quinquénio2a 21.9 23.7Desramações 2c 28.1 28.12b 2.202a 7.133a 0.611a 1.81 1.81 1.81 1.81 1.812a 0.91 0.91 0.91 0.91 0.91Intervenções 2b 2.2 2.2 2.2 2.2 2.2Limpeza de faixas 2c 3.69 3.69 3.69 3.69 3.693b 4.53 4.53 4.53 4.53 4.533c 5.67 5.67 5.67 5.67 5.67Limpeza de matos 2a 6.223a 0.61Limpeza de Povoamentos 3b 9.122bSementeira 1a, 2c, 3c 50.0AFN/DRFC/UGFBIN 37

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVACorte Faixas de contenção 1a 1.812a 0.912b 2.22c 3.693b 4.533c 5.67Corte cultural 2a, 3a 7.7AFN/DRFC/UGFBIN 38

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVA7 Referências bibliográficasALVES, A. A. M. (1988): Técnicas de produção: Fundamentos , Tipificação eMétodos. 2ª. Edição Instituto Nacional de Investigação Científica. Lisboa.334 pp.CARVALHO, J. P. F. (2005)O Carvalho Negral, UTAD, Vila Real 206 pp.COELHO, C. (2001): Efeito dos incêndios florestais sobre a erosão e degradaçãodo solo. Conferencia nacional sobre prevenção e investigação de incêndiosflorestais. Évora, pp 135 – 144.CORREIA, A. L. & OLIVEIRA, A. C. (2003): Principais espécies florestais cominteresse para Portugal – Zona de influência atlântica - Estudos einformação Nº322, DGF.187 pp.DGF (2002): Manual de Silvicultura para a prevenção de incêndios, Lisboa.DGF (2003): Princípios de boas práticas florestais. Direcção de serviços devalorização do Património Florestal. LisboaDGRF (2005): Inventário florestal Nacional. Lisboa.DGRF (2007): Estratégia Nacional para as Florestas. Lisboa, 219pp.GERMANO, M. A G.(2000): Regime Florestal – Um século de existência. Estudose informação Nº319, DGF.159 pp.GOMES, F. S. & LIMA I. P. (2002): Redes vária e divisional. in DGF, Manual desilvicultura para prevenção de incêndios . Caderno IX, Lisboa.FPFP (2001): Manual de Procedimentos para a Aplicação de Indicadores de GestãoFlorestal Sustentável – Federação de Produtores Florestais de Portugal,Lisboa.INE (2001): Recenseamento Geral da População. LisboaINMG (1970): O Clima de Portugal, Fascículo XIII LisboaLOURO, G.; MARQUES, H.; SALINAS, F. (2002): Elementos de apoio àelaboração de projectos florestais, Estudos e informação Nº321, DGF.159,Lisboa.SARDINHA, M. A. (1991): Os fogos florestais e o ordenamento dos maciçosarbóreos. Revista Floresta e Ambiente, Nº15, pp. 41 – 43.AFN/DRFC/UGFBIN 39

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVASILVA, J. S. (2001): Silvicultura para a prevenção de incêndios, ESACB,congresso ibérico de fogos florestais, Castelo Branco. Pp. 55 – 63.VÉLEZ, R. (2000a): Silvicultura preventiva. In VÉLEZ, R. (Ed.) - Defensa ContraIncendios Forestales – Fundamentos Experiencias McGRAW-Will/Interamericana de España, S.A.U. pp.14.1 – 14.18.VÉLEZ, R. (2000b): Otras infraestruturas preventivas. In VÉLEZ, R. (Ed.) -Defensa Contra Incendios Forestales – Fundamentos ExperienciasMcGRAW-Will/Interamericana de España, S.A.U. pp.14.82 – 14.86.Outros documentos consultados:- Plano Regional de Ordenamento Florestal da Beira Interior Norte- Plano Regional de Ordenamento Florestal do Douro- Plano Director Municipal de Meda- Plano Director Municipal de Penedono- Plano de Gestão florestal do Perímetro florestal do alto Côa- Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Penedono- Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Meda- Projecto de arborização do Perímetro Florestal de Penedono Direcção Geral dosServiços Florestais e Aquicolas (Repartição Técnica). (1957)..Norma Portuguesa pr NP 4406 (2005): Sistemas de Gestão Florestal SustentávelAplicação dos Critérios pan-europeus para a gestão florestal sustentável- Plano Regional de Ordenamento do Território, 2006Lei nº. 86/95 de 1 de SetembroLei n.º 33/96. 17 de Agosto.Lei n.º 384-B/99 de 23 de Setembro.Decreto-Lei nº. 196/89 de 14 de JunhoAFN/DRFC/UGFBIN 40

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVADecreto-Lei nº. 93/90 de 19 de MarçoDecreto-Lei nº. 140/99 de 24 de AbrilDecreto-Lei nº. 204/99 de 9 de JunhoDecreto-Lei nº. 205/99 de 9 de JunhoDecreto-Lei nº. 124/2006 de 28 de JunhoDecreto-Lei nº. 17/2009 de 14 de JaneiroDecreto Regulamentar nº. 12/2006 de 24 de JulhoDecreto n.º 40522/56. 3 de Fevereiro.Decreto n.º 39/76. 19 de JaneiroDecreto-Lei n.º 294/81. 16 de OutubroDecreto-Lei n.º 68/93. 04 de SetembroDecreto-Lei n,º 89/97. 30 de JulhoDecreto-Lei n,º 166/2008 de 22 de AgostoPortaria 1056/2004 de 19 de AgostoResolução do Conselho de Ministros nº. 114/94 de 9 de NovembroResolução do Conselho de Ministros nº. 142/97 de 28 de AgostoAFN/DRFC/UGFBIN 41

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAC. ESTRUTURAÇÃO E FORMATO DAS PEÇASGRÁFICAS A APRESENTARAFN/DRFC/UGFBINi

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAANEXOSAnexo I – Carta de localização e identificação da exploração florestal e dosprédiosAnexo II – Cartas de infraestruturas da DFCI e da rede viária florestalAnexo III – Carta de condicionantesAnexo IV – Carta de compartimentação da propriedadeCarta de zonamento funcionalCarta das principais acções a executarAnexo V – Carta de Ocupação do SoloAnexo VI – Carta Perigosidade de incêndioAnexo VII – Carta de Risco de IncêndioAnexo VIII – Ficha de campo Trabalho de inventário florestalAFN/DRFC/UGFBINii

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAnexo I – Carta de localização e identificação da exploração florestal e dos prédiosAFN/DRFC/UGFBINiii

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAFN/DRFC/UGFBINiv

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAnexo II – Cartas de infraestruturas da DFCI e da rede viária florestalAFN/DRFC/UGFBINv

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAFN/DRFC/UGFBINvi

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAnexo III – Carta de condicionantesAFN/DRFC/UGFBINvii

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAFN/DRFC/UGFBINviii

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAnexo IV – Carta de compartimentação da propriedadeCarta de zonamento funcionalCarta das principais acções a executarAFN/DRFC/UGFBINix

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAFN/DRFC/UGFBINx

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAFN/DRFC/UGFBINxi

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAFN/DRFC/UGFBINxii

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAnexo V – Carta de Ocupação do SoloAFN/DRFC/UGFBINxiii

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAFN/DRFC/UGFBINxiv

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAnexo VI – Carta Perigosidade de incêndioAFN/DRFC/UGFBINxv

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAFN/DRFC/UGFBINxvi

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAnexo VII – Carta de Risco de IncêndioAFN/DRFC/UGFBINxvii

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAFN/DRFC/UGFBINxviii

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAnexo VIII – Ficha de campo Trabalho de inventário florestalAFN/DRFC/UGFBINxix

PGF - UNIDADE DE BALDIO DE ALCARVAAFN/DRFC/UGFBINxx