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o Artigo em PDF - SPECO - Universidade de Lisboa

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Ecologi@ 4: 31-42 (2012) <strong>Artigo</strong>s <strong>de</strong> RevisãoA construção naval e a <strong>de</strong>struição do coberto florestal<strong>em</strong> Portugal - Do Século XII ao Século XXFernando Reboredo 1 , João Pais 2<strong>Universida<strong>de</strong></strong> Nova <strong>de</strong> <strong>Lisboa</strong>, Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências e Tecnologia, 2829-516 Caparica, Portugal1Departamento <strong>de</strong> Ciências e Tecnologia da Biomassa (UBiA)2Departamento <strong>de</strong> Ciências da TerraResumoSão abordados os principais factores responsáveis pela <strong>de</strong>sflorestação <strong>em</strong>Portugal continental <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início do século XII (início da nacionalida<strong>de</strong>) até aofim do século XX, com especial ênfase na construção naval <strong>de</strong>corrente daexpansão marítima no século XV. Se numa primeira fase, a ma<strong>de</strong>ira recolhidafundamentalmente da zona litoral, era suficiente para o consumo interno,rapidamente foi necessário importar ma<strong>de</strong>ira do Norte da Europa e dosterritórios entretanto <strong>de</strong>scobertos como o Brasil, Açores e Ma<strong>de</strong>ira. As leis régias<strong>de</strong> protecção à floresta, paradoxalmente, eram contrariadas por <strong>de</strong>spachos queincentivavam à construção <strong>de</strong> navios, para assegurar o comércio marítimo e asreceitas para a Fazenda régia. No século XVIII atingiu-se o grau mais elevado <strong>de</strong><strong>de</strong>sflorestação e os dados <strong>de</strong> século seguinte revelam que as importações d<strong>em</strong>a<strong>de</strong>ira foram entre 4 a 6.7 vezes superiores às exportações. Por outro lado, seno início do século XIX a população era <strong>de</strong> 3 milhões <strong>de</strong> habitantes, <strong>em</strong> 1900 era<strong>de</strong> 5 milhões. A introdução do Regime Florestal no início do século XX e o Plano<strong>de</strong> Povoamento Florestal <strong>de</strong> 1938 reverteram felizmente a <strong>de</strong>sarborização. Deacordo com o último Inventário Florestal Nacional (2005-2006), a florestaocupava cerca <strong>de</strong> 39% da área continental com dominância do pinheiro bravo,eucalipto e sobreiro. Portugal é o maior produtor e exportador mundial <strong>de</strong>cortiça e gran<strong>de</strong> exportador <strong>de</strong> papel e pasta <strong>de</strong> papel (muito baseada noeucalipto), contributos extr<strong>em</strong>amente valiosos para o economia nacional e parao PIB.AbstractThe aim of the present Review is to discuss the main factors responsible by<strong>de</strong>forestation in the mainland since the beginning of the XII century until theend of the XX century <strong>em</strong>phasizing the shipbuilding activities during th<strong>em</strong>aritime expansion in the XV century. Initially, the harvested wood mainly fromforests located along the coastline was sufficient to support internalconsumption, but it soon became necessary to import wood from NorthernEurope and from recent discovered territories such as Brazil, Azores and Ma<strong>de</strong>iraIslands. The royal laws to protect the forests were at the same time contradictedby Regia or<strong>de</strong>rs that encouraged the building of ships, to support the maritimetra<strong>de</strong> and revenues for the crown. In the eighteenth century the highest <strong>de</strong>greeof <strong>de</strong>forestation was reached and the data from the XIX century showed thatimports of wood are between 4 and 6.7 times higher than exports. Moreover, inthe early nineteenth century (1801) the population was near 3 millioninhabitants, while in 1900 it was 5 million. The introduction of the ForestryRegime in the early twentieth century and the Forest Settl<strong>em</strong>ent Plan in 1938reversed <strong>de</strong>forestation. According to the latest National Forest Inventory (2005-2006), the mainland forest occupies about 39% of the total area, withdominance of cluster pine, the Tasmanian blue gum and cork oak. Portugal isthe world’s largest producer and exporter of cork and a major exporter of pulpand paper (based on Eucalyptus globulus), both of which are extr<strong>em</strong>ely valuablecontributions to the national economy and GDP.ISSN: 1647-2829 31


Ecologi@ 4: 31-42 (2012) <strong>Artigo</strong>s <strong>de</strong> Revisão1. IntroduçãoAs florestas no século XII eram dominadaspor plantas da família das Fagaceae comopor ex<strong>em</strong>plo algumas espécies dosgéneros Quercus spp, Castanea spp, paraalém <strong>de</strong> espécies do género Pinus spp.ocorrendo ainda el<strong>em</strong>entos da antigaLaurisilva que dominou a paisag<strong>em</strong>durante o clima tropical, sub-tropical noMiocénico e do Pliocénico superior.Evidências <strong>de</strong>ssa flora, estão b<strong>em</strong>documentadas no nosso país (Pais, 1986;1987; 1989; Vieira, 2009). Em Portugal,florestas <strong>de</strong> Lauráceas luxuriosas aindaocorr<strong>em</strong> na Ilha da Ma<strong>de</strong>ira tendo sidoclassificadas <strong>em</strong> 1999 pela UNESCO, comoPatrimónio Mundial Natural (World NaturalHeritage).Des<strong>de</strong> o início do Pliocénico superior até àfundação do estado (século XII) muitosacontecimentos moldaram a evolução daflora no continente <strong>em</strong> especial a <strong>de</strong>scida<strong>de</strong> humida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> t<strong>em</strong>peratura e ainstalação do regime mediterrânico b<strong>em</strong>como diversas glaciações das quais, a <strong>de</strong>Würm é a melhor conhecida.Nos séculos XII e XIII as terraspertenciam ao Rei e por doação à nobrezae or<strong>de</strong>ns religiosas, algo comum naEuropa da época. Durante o <strong>de</strong>correr daIda<strong>de</strong> Média, os reis foram per<strong>de</strong>ndoprogressivamente o controlo exclusivo dassuas florestas <strong>em</strong> favor dos nobres, daigreja, dos mosteiros e posteriormentedas comunida<strong>de</strong>s locais e comunas(Wickham, 1990). No nosso caso, éinteressante salientar que o rei D. Dinis sópela Concordata <strong>de</strong> 1290 terminou asdisputas que mantinha com a Santa Sé<strong>de</strong>vido à usurpação <strong>de</strong> terras pelo Clero. Aeconomia medieval foi, <strong>em</strong> gran<strong>de</strong> parte,<strong>de</strong> subsistência e a riqueza, medida <strong>em</strong>terras para cultivo e pastoreio estavarestringida ao clero e à nobreza.Durante a Ida<strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>rna (meados séculoXV (1) XVI e XVII) particularmente nasáreas planas da Europa assistiu-se a umprogressivo aumento da economia agrícolaatravés da diminuição da área nãocultivada e da redução da área florestal e<strong>de</strong> pântanos (Paletto et al., 2008).S<strong>em</strong>elhanças com o que se passounalgumas áreas do país são b<strong>em</strong>evi<strong>de</strong>ntes na <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> Magalhães(1970): “A pressão da procura alimentarleva ao alargamento do cultivo para terrasmarginais. Em finais do século XV nota-setambém um avanço para pauis que seprocuram drenar, secar e aproveitar”. A<strong>de</strong>sflorestação, pela necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>alargar a área <strong>de</strong> terras cultivadas paraalimentar mais gente, aumentava aerosão.A política <strong>de</strong> expansão marítima que seacentuou no século XV e se prolongoupelo século XVI fez florescer a construçãonaval ao longo do litoral Português comconsequências <strong>de</strong>sastrosas a nível daarborização e <strong>em</strong> última análise, nopróprio comércio marítimo. Por ex<strong>em</strong>plo, ouso <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>iras ver<strong>de</strong>s e a multiplicação<strong>de</strong> juntas nas naus fez com que a duraçãodos navios da Rota do Cabo fossedrasticamente reduzida <strong>de</strong> uma média <strong>de</strong>oito anos para uma média <strong>de</strong> dois, trêsanos (Costa, 1997).O fim da Ida<strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>rna coinci<strong>de</strong> com oinício da Revolução Industrial; a procura<strong>de</strong> matérias-primas aumentousubstancialmente, <strong>em</strong> particular d<strong>em</strong>a<strong>de</strong>ira, <strong>de</strong> carvão e do ferro. EmPortugal, o <strong>de</strong>senvolvimento dos vinhos daMa<strong>de</strong>ira e do Porto estimulou aimportação <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> aduelas para ostonéis e para a marcenaria que foram osgran<strong>de</strong>s responsáveis pelo <strong>de</strong>ficitacumulado no comércio <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira(Tabela 1) entre 1870 e 1929 (DHP,1992d). Dada a vocação Atlântica, aconstrução naval continuou a efectuar-sesendo os estaleiros da região norte osgran<strong>de</strong>s impulsionadores da activida<strong>de</strong>entre 1860-1865. <strong>Lisboa</strong> aparece <strong>em</strong>terceiro lugar <strong>em</strong> termos <strong>de</strong> m3produzidos após Vila do Con<strong>de</strong> e Porto(Amândio, 1998). Por outro lado,aumentou substancialmente a áreacultivada e a área florestal entre 1867 e1902 (Lains, 1995) a que não <strong>de</strong>ve seralheio a explosão d<strong>em</strong>ográfica entretantoocorrida (ver Tabela 2). As velhasflorestas da Europa há muito haviam<strong>de</strong>ixado <strong>de</strong> existir precisamente <strong>de</strong>vido ao<strong>de</strong>senvolvimento industrial, à d<strong>em</strong>ografia,à construção civil e naval. O que existehoje, são monoculturas para alimentar oconsumo <strong>de</strong>senfreado, que aumentaram13 M ha nos últimos quinze anos, ou sejao equivalente à superfície da Grécia(MCPFE, 2007). Por outro lado, seexcluirmos a Fe<strong>de</strong>ração Russa apenas 5%das florestas europeias são naturais o quesignifica que as restantes têm sidoclaramente influenciadas pelo hom<strong>em</strong>.ISSN: 1647-2829 32


Ecologi@ 4: 31-42 (2012) <strong>Artigo</strong>s <strong>de</strong> RevisãoTabela 1. Importação ou exportação <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira bruta ou trabalhada.ImportaçõesExportaçõesValores <strong>de</strong>clarados <strong>em</strong> escudos1870-79 805 420 200 0501880-89 1084 930 161 1301890-99 1326 820 258 4101900-09 1843 446 816 8871910-19 2325 857 1347 5391920-29 29 340 095 13 603 564Fonte: DHP (1992d)Tabela 2. Evolução d<strong>em</strong>ográfica <strong>de</strong> Portugal Continental.AnoPopulação1527 1,100 000 – 1,400 0001636 1,100 0001732 2,143 3681768 2,408 6981801 2,931 9301821 3,026 4501835 3,061 6841838 3,224 4741841 3,396 9721854 3,499 1211858 3,584 6771861 3,693 3621864 3,829 6181878 4,160 3151890 4,660 0951900 5,016 2671911 5,547 7081920 5,621 977Fonte: DHP (1992b)ISSN: 1647-2829 33


Ecologi@ 4: 31-42 (2012) <strong>Artigo</strong>s <strong>de</strong> Revisão1.1. A expansão marítima e aconstrução navalPortugal foi <strong>de</strong>s<strong>de</strong> s<strong>em</strong>pre um país d<strong>em</strong>arinheiros pelo que o comércio marítimoe as pescas foram importantes motores daeconomia a partir do século XII. Aexpansão do território para sul nos séculosXII e XIII realizou-se através da conquistados portos <strong>de</strong> Alcácer do Sal, Silves e Faroo que foi conseguido através da preciosaajuda da Marinha(http://www.marinha.pt). Em 1312 foicriada pelo rei D. Dinis (1279-1325) umaforça naval permanente para acções <strong>de</strong><strong>de</strong>fesa do Reino. O rei D. Fernando (1367-1383) preocupou-se com a criação <strong>de</strong> umaMarinha forte que servisse as suasaspirações militares e enriquecesse oReino, tendo instituído <strong>em</strong> 1377,privilégios aos proprietários <strong>de</strong> navios commais <strong>de</strong> 100 toneladas(http://www.marinha.pt). No entanto apolítica <strong>de</strong>sastrosa com Castela queconduziu à crise <strong>de</strong> 1383-1385 arruinougran<strong>de</strong> parte da nossa capacida<strong>de</strong> naval(DHP, 1992b) que veio a ser <strong>de</strong> novoincr<strong>em</strong>entada pelo Mestre <strong>de</strong> Aviz, D. JoãoI (1385-1433).Durante o século XIV o <strong>de</strong>sequilíbrio entrea procura <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira e a oferta comorig<strong>em</strong> nacional acentuou-se o quedificultou a regeneração da florestaportuguesa (Devy-Vareta, 1986). Apolítica <strong>de</strong> expansão marítima que seacentuou no século XV e se prolongoupelo século seguinte fez florescer aconstrução naval não só no litoralPortuguês como também no litoralAtlântico da Europa Oci<strong>de</strong>ntal. Porex<strong>em</strong>plo, na conquista <strong>de</strong> Ceuta <strong>em</strong> 1415,primeira cida<strong>de</strong> da costa africana ocupadapor europeus, participaram 212 navios.A conquista <strong>de</strong> Azamor <strong>em</strong> 1513, na costaAtlântica <strong>de</strong> Marrocos, fez-se através <strong>de</strong>um po<strong>de</strong>roso ataque naval com cerca <strong>de</strong>500 navios. Mamora, outra cida<strong>de</strong> nacosta Atlântica <strong>de</strong> Marrocos, foiconquistada <strong>em</strong> 1515 por uma força naval<strong>de</strong> aproximadamente 200 navios(Amândio, 1998) <strong>em</strong>bora meta<strong>de</strong> da frotatenha sido <strong>de</strong>struída com severas perdashumanas.A “Caravela” ou “Caravela Latina” queteve papel prepon<strong>de</strong>rante nas <strong>de</strong>scobertasno século XV apresentava <strong>em</strong> média 50toneis (2) <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> (DHP, 1992b)enquanto os navios do século XVI jáatingiam entre 400-600 toneis, como erao caso dos que faziam a Carreira da Índia(Domingues, 2004). A capacida<strong>de</strong> eraencarada como uma medida do volumeinterno das áreas permanent<strong>em</strong>entefechadas que eram ocupadas naactivida<strong>de</strong> comercial, apesar <strong>de</strong> estaavaliação ser muitas vezes controversa.No comércio marítimo o aumento dacapacida<strong>de</strong> dos navios tentava compensaro custo da distância (Moreira, 1994).Por questões logísticas, os principaisestaleiros portugueses tinham <strong>de</strong> ter porperto importantes áreas florestais, <strong>em</strong>borapor ex<strong>em</strong>plo, o estaleiro <strong>de</strong> Viana tivesse<strong>de</strong>s<strong>de</strong> muito cedo dificulda<strong>de</strong> <strong>em</strong> obtermatéria-prima. Aliás, por razões técnicasligadas à construção naval as partesfundamentais da estrutura do naviodificilmente podiam ter orig<strong>em</strong> nosmercados externos. O corte <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>irapara essas partes (cavernas e balizas)obrigava os mestres carpinteiros a<strong>de</strong>slocar<strong>em</strong>-se à floresta e a escolher<strong>em</strong>as árvores a<strong>de</strong>quadas (Baeta-Neves,1990). Com as florestas do litoral, <strong>em</strong>particular do Pinhal <strong>de</strong> Leiria, exauridas, aárea <strong>de</strong> intervenção alargou-se paraAbrantes, Sesimbra e coutos <strong>de</strong> Alcobaça(Costa, 1997). Contudo, para os mastrossó o pinho nórdico (Pinus sylvestris)apresentava as características necessárias– peça única, já que eram muito escassosos ex<strong>em</strong>plares <strong>de</strong> pinheiro bravo com asdimensões <strong>de</strong>sejadas.A crise <strong>de</strong> construção naval no século XVIInão era apenas Portuguesa. A escassez d<strong>em</strong>a<strong>de</strong>ira po<strong>de</strong> explicar a <strong>de</strong>cadência, maso custo dos navios (<strong>em</strong> geral triplicou aolongo do século XVI), o agravamento dopreço dos factores <strong>de</strong> produção e adrástica redução da longevida<strong>de</strong> dosnavios (Costa, 1997) foram aspectos quecontribuiram <strong>de</strong>cisivamente para o <strong>de</strong>clíniodo sector. A pirataria moura que infestoua costa Portuguesa <strong>em</strong> finais do séculoXVI e <strong>de</strong> forma crescente <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> 1609tornou-se um obstáculo ao comércio doReino, quer à circulação interna d<strong>em</strong>ercadorias, quer ao transporte paralongas distâncias (Magalhães, 1997).Corsários ingleses, franceses e holan<strong>de</strong>sesforam igualmente atraídos pelas riquezas(ouro, especiarias, açúcar) associadas àsnovas <strong>de</strong>scobertas provocando danosirreparáveis no comércio e na frota <strong>em</strong>geral.1.2. Outras activida<strong>de</strong>s responsáveispelo <strong>de</strong>clínio florestalA construção naval e o comércio marítimoassociado foram o principal motor da<strong>de</strong>sflorestação, <strong>em</strong>bora as activida<strong>de</strong>sindustriais (pesca, metalurgia, sabão,ISSN: 1647-2829 34


Ecologi@ 4: 31-42 (2012) <strong>Artigo</strong>s <strong>de</strong> Revisãovidro) e a expansão d<strong>em</strong>ográfica tenhamtambém contribuído para a perda <strong>de</strong>floresta.O comércio marítimo po<strong>de</strong>rá ser <strong>de</strong> longadistância ou proximida<strong>de</strong>. No primeirocaso, pod<strong>em</strong>os referir o que se iniciou pelomenos a partir <strong>de</strong> 1373 entre Portugal e aLiga Hanseática. Ao incr<strong>em</strong>ento dasactivida<strong>de</strong>s pesqueiras pela LigaHanseática faltava o indispensável sal queera aqui procurado, oferecendo <strong>em</strong> troca,cereais, ma<strong>de</strong>ira e outros produtos doNorte da Europa. Com o aprofundamentodas relações comerciais, Portugal começoua ven<strong>de</strong>r, também, cortiça, vinho e azeite(DHP, 1992c). Outros ex<strong>em</strong>plos, diziamrespeito ao comércio <strong>de</strong> açúcar do Brasilpara Portugal - século XVI eespecialmente primeiro quarto do séculoXVII (Moreira, 1984) ou ao comércio <strong>de</strong>proximida<strong>de</strong> entre Viana e a Galiza e asAstúrias que era muito intenso a avaliarpelas entradas <strong>de</strong> navios provenientes<strong>de</strong>ssas regiões (78%) nos anos <strong>de</strong> 1566 e1567 (Moreira, 1984) e pela diversida<strong>de</strong><strong>de</strong> produtos transportados.O consumo <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira pelas indústrias dovidro e <strong>de</strong> refinação <strong>de</strong> açúcar foi objecto<strong>de</strong> preocupação pela interdição dainstalação <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s nas proximida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> importantes manchas florestais(Documentos 1957-1962).Em relação à pesca longínqua do bacalhaunos bancos da Terra Nova, a primeiranotícia data <strong>de</strong> 1527 e reporta um<strong>de</strong>scarregamento <strong>de</strong> bacalhau no porto <strong>de</strong>Vila do Con<strong>de</strong>. Dados sobre o movimento<strong>de</strong> pesca do bacalhau no porto <strong>de</strong> Vianaentre 1566-1567 são igualmentereferenciados (Moreira, 1994). Em finaisdo século XV, princípio do século XVIiniciou-se a exploração <strong>de</strong> atum noAlgarve. O crescimento <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong>pesca <strong>de</strong>veu-se ao processo <strong>de</strong> salgaintroduzido por sicilianos eacondicionamento <strong>em</strong> barris que sevendiam pelo Reino e se exportavam paraItália (Magalhães, 1970). A partir <strong>de</strong> 1620a pesca do atum entrou <strong>em</strong> perdairrecuperável pelos <strong>de</strong>cénios seguintes(Magalhães, 1993) com reflexos naactivida<strong>de</strong> tanoeira, indispensável para otransporte <strong>de</strong> peixe conservado a longasdistâncias.Acontecimentos naturais como oterramoto <strong>de</strong> 1755 e a reconstrução <strong>de</strong><strong>Lisboa</strong> b<strong>em</strong> como a série <strong>de</strong> anos frios esecos e os maus anos agrícolas davirag<strong>em</strong> do século (Devy-Vareta e Alves,2007) <strong>de</strong>v<strong>em</strong> também ter contribuído parao agravar da <strong>de</strong>sflorestação.A área cultivada passou <strong>de</strong> 1886 ha <strong>em</strong>1867 para 3111 ha <strong>em</strong> 1902 o quecorrespon<strong>de</strong> a um aumento <strong>de</strong> 35.1%(Lains, 1995), enquanto sensivelmente nomesmo período o efectivo populacionalpassou <strong>de</strong> 3.8 milhões <strong>de</strong> habitantes <strong>em</strong>1864 para 5.0 milhões <strong>em</strong> 1900 (DHP,1992b).A construção da ferrovia que se iniciou <strong>em</strong>meados do século XIX é mais um durogolpe no <strong>de</strong>pauperado coberto florestal docontinente. Data <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1844 afundação da Companhia das ObrasPúblicas, cujo principal objectivo eraconstruir o caminho-<strong>de</strong>-ferro, <strong>de</strong> <strong>Lisboa</strong>até à fronteira <strong>de</strong> Espanha. O primeirotroço entre <strong>Lisboa</strong> e Carregado foiinaugurado <strong>em</strong> 1856, sendo a ligação aEspanha assegurada <strong>em</strong> 1863 e a linha doNorte concluída <strong>em</strong> 1864 (DHP, 1992a).No que diz respeito ao número <strong>de</strong>quilómetros <strong>de</strong> vias construídas, os dadosmostram a seguinte evolução (Tabela 3).Tabela 3. Evolução número quilómetros construídosAnoKmaté 1877 9521885 15291894 23531902 23811907 27531912 2974Fonte: DHP (1992a)ISSN: 1647-2829 35


Ecologi@ 4: 31-42 (2012) <strong>Artigo</strong>s <strong>de</strong> RevisãoÉ possível concluir que na última meta<strong>de</strong>do século XIX construi-se mais <strong>de</strong> 2000Km <strong>de</strong> ferrovia o que implicou um volume<strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira incalculável na forma <strong>de</strong>travessas, peças fundamentais dos carris.Em Portugal e para a via corrente, asactuais dimensões das travessasconsoante se trate <strong>de</strong> uma Via larga(bitola 1668 mm ou bitola ibérica) ou <strong>de</strong>uma Via estreita (bitola 1000 mm oubitola métrica) são as seguintes –2.80x0.26x0.13(m) e 1.85x0.24x0.12(m),respectivamente(Cruz,http://adfer.cp.pt/ferxxi/ed21/pdf/05.pdf.Ainda segundo o mesmo autor, astravessas <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira equipam quasetodas as vias antigas. A ma<strong>de</strong>ira maisusada é <strong>de</strong> pinheiro bravo para a viacorrente.De acordo com a Refer(www.refer.pt/MenuPrincipal/TransporteFerroviario/Lexico.aspx)o espaçamento <strong>de</strong> travessas também<strong>de</strong>signado por distância entre travessas, éa distância medida entre os eixos dastravessas. É usual uma distância <strong>de</strong> cerca<strong>de</strong> 60 cm, na via larga, o que prefaz umaquantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 1 667 travessas porquilómetro.Se tivermos <strong>em</strong> atenção as medidasstandard das travessas chegamos a umvalor <strong>de</strong> 158 m 3 <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira por km <strong>de</strong>linha na via larga e 88 m 3 por km <strong>de</strong> linha<strong>em</strong> via estreita. Se num espaçorelativamente curto <strong>de</strong> 35 anos i.e., entre1877 e 1912 se construíram 2974 km <strong>de</strong>via, significou que o volume <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>iranecessário variou entre um mínimo <strong>de</strong> 261712 m 3 e um máximo <strong>de</strong> 469 892 m 3 ,consoante se tratasse <strong>de</strong> uma viatotalmente estreita ou totalmente larga,respectivamente. Acrescente-se que nofim <strong>de</strong> 1912, <strong>de</strong>veriam ter sido renovadosos primeiros 952 km <strong>de</strong> linha construídaaté 1877, facto <strong>de</strong> que não dispomosinformação.Seria interessante saber se no início doscaminhos <strong>de</strong> ferro, as travessas usadasforam s<strong>em</strong>pre <strong>de</strong> pinheiro bravo ouadaptaram-se à matéria-primapredominante na zona <strong>de</strong> construção ouainda o t<strong>em</strong>po médio <strong>de</strong> vida, sendo queactualmente as travessas <strong>de</strong>v<strong>em</strong> sermudadas a cada 20-30 anos. O Relatóriodo Conselho Nacional do Ambiente e doDesenvolvimento Sustentável (CNADS)entitulado “Reflexão sobre asustentabilida<strong>de</strong> da política florestalNacional” a propósito da <strong>de</strong>sflorestaçãorefere o seguinte: “com a expansão docaminho <strong>de</strong> ferro e o início daindustrialização, nos fins do século XIX einício do século XX, dá-se nova <strong>de</strong>struiçãodo que restava <strong>de</strong> carvalhais, a que seseguiram novas medidas minimizadoras<strong>de</strong>ssa <strong>de</strong>gradação” (CNADS, 2001),indicando que no início da ferrovia e pelasdécadas seguintes foram os carvalhos afornecer a matéria-prima para astravessas.1.3. Principais medidas <strong>de</strong> protecçãoflorestalA ma<strong>de</strong>ira preferencial para a construção<strong>de</strong> navios provinha <strong>de</strong> Quercus suber,Quercus robur, Quercus faginea, Pinuspinaster e Pinus pinea. No final do séculoXV começaram a aparecer referênciassobre a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> poupar a floresta epor ex<strong>em</strong>plo, <strong>em</strong> 1471 uma Carta Régia<strong>de</strong> D. Afonso V (1438-1481) proibiu asexportações <strong>de</strong> carvão e ma<strong>de</strong>ira doAlgarve para Castela (Magalhães, 1970). Agran<strong>de</strong> necessida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> estarrelacionada com o aumento da população<strong>em</strong> Castela ou segundo Magalhães(op.cit.) “uma forma <strong>de</strong> impedir ocrescimento da frota do país vizinho”.Outra Carta Régia datada <strong>de</strong> 1474permitiu cortar árvores <strong>em</strong> áreaspertencendo ao clero, <strong>em</strong> redor d<strong>em</strong>osteiros (Devy-Vareta, 1986), o que nosdá uma i<strong>de</strong>ia da escassez e danecessida<strong>de</strong> imperiosa <strong>de</strong> obter ma<strong>de</strong>ira.Exist<strong>em</strong> test<strong>em</strong>unhos datados <strong>de</strong> 1455 (3)<strong>em</strong> que se refere a exportação <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira<strong>de</strong> Taxus spp. e Cedrus spp da Ilha daMa<strong>de</strong>ira, entretanto <strong>de</strong>scoberta, para ocontinente (DHP, 1992d). Apesar <strong>de</strong>algumas medidas <strong>de</strong> protecção, D. ManuelI (1495-1521) permitiu o uso <strong>de</strong> carvão<strong>de</strong> Quercus suber para a produção <strong>de</strong>sabão <strong>em</strong> Santarém, Abrantes e TorresNovas (Baeta-Neves, 1990).Proibiu-se o abate <strong>de</strong> sobreiros ao longodo rio Tejo entre Abrantes e <strong>Lisboa</strong> numadistância <strong>de</strong> 10 léguas <strong>em</strong> cada marg<strong>em</strong>(Leis Extravagantes, 1569 (4) ). A ma<strong>de</strong>iraera usada principalmente para a obtenção<strong>de</strong> carvão. Idêntica situação ocorreu a Suldo rio Tejo <strong>em</strong> 1564 com a proibição aesten<strong>de</strong>r-se <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Alcácer do Sal atéSetúbal, foz do rio Sado (Devy-Vareta,1986).O carvão do sobreiro t<strong>em</strong> elevado po<strong>de</strong>rcalorífico e a sua lenta combustão éapreciada como fonte <strong>de</strong> energia. Poroutro lado, na Casa da Moeda o “carvão<strong>de</strong> sovoro” servia para fundir os metaispreciosos e o seu uso era corrente paraoutras indústrias <strong>de</strong> fundição (Mauro,ISSN: 1647-2829 36


Ecologi@ 4: 31-42 (2012) <strong>Artigo</strong>s <strong>de</strong> Revisão33.000 ha, a instalação <strong>de</strong> pastagens <strong>em</strong>60.000 ha para além <strong>de</strong> numerosas infraestruturas(AFN, http://www.afn.minagricultura.pt/portal;Germano, 2004).Os dados <strong>de</strong> Lains (1995) para os anos <strong>de</strong>1867 e 1902, confirmam a tendência <strong>de</strong>reflorestação entretanto observada. Emtermos <strong>de</strong> utilização do solo, a áreaocupada pela floresta aumentou <strong>de</strong> 14%para 22.1%, enquanto o aumento da áreacultivada passou <strong>de</strong> 21.3% para 35.1%.Este aumento foi essencialmenteconseguido pela reconversão <strong>de</strong> áreasincultas <strong>em</strong> áreas aráveis (Tabela 4). Deacordo com Radich e Baptista (2005) ocoberto florestal continental entre 1875 e2005, terá aumentado <strong>de</strong> 7% paraaproximadamente um terço. Entre 1875 e1938 a área cresceu 1.8 milhões hafundamentalmente através da acção <strong>de</strong>proprietários privados – nas áreas doNorte e Centro através da expansão doPinus enquanto que no Sul através doaumento do “montado” i.e., Quercussuber e Quercus rotundifolia. Os ServiçosFlorestais entre 1939 e 1974, florestaram287 mil hectares, dos quais 272 mil naexecução do Plano <strong>de</strong> PovoamentoFlorestalTabela 4. Utilização do solo <strong>em</strong> Portugal <strong>em</strong> 1867 e 19021867 1902Superfície ha % ha %1. Cultivada 1.886 21.3 3.111 35.12. Pastagens,pousios, charnecas2.072 23.4 1.926 21.73. Floresta 1.240 14.0 2.332 22.14. Inculta mascultivável3.329 37.5 1.534 17.35. Incultivável 341 3.8 341 3.8Total 8.868 100 8.868 100Fonte: Lains (1995).De um modo geral a Floresta portuguesa érecente. Portugal é o país da Europa <strong>em</strong>que a transição entre a <strong>de</strong>sarborização e areflorestação foi mais rápida - a área <strong>de</strong>floresta, que era <strong>de</strong> 4 a 7% <strong>em</strong> 1870,passou, num século, para mais <strong>de</strong> 30% doterritório continental (Pereira et al.,2009). As diferentes avaliações feitas porLains (1995), Radich e Baptista (2005) ePereira et al., (2009), d<strong>em</strong>onstram comoé difícil conhecer com exactidão qual ograu <strong>de</strong> <strong>de</strong>sarborização do país no fim doséculo XIX, <strong>em</strong>bora não existam quaisquerdúvidas sobre a sua <strong>de</strong>sflorestação.Um vulto <strong>de</strong> relevo na Silvicultura nacionalfoi Joaquim Vieira Nativida<strong>de</strong> (1899-1968). Em 1950 elaborou o "Plano para oFomento e Defesa da SubericulturaMediterrânea", adoptado como plano <strong>de</strong>trabalho pela FAO. O tratado"Subericultura" (1950) (5) traduzido <strong>em</strong>várias línguas, foi consi<strong>de</strong>rado manual <strong>de</strong>estudo <strong>em</strong> várias universida<strong>de</strong>sestrangeiras. É possivelmente, ainda hoje,o tratado mais mo<strong>de</strong>rno e completo sobreo sobreiro, estudado <strong>em</strong> todos os seusaspectos: botânico, florestal, tecnológico eeconómico (Pereda, 2008).É com a Lei nº 2069, <strong>de</strong> 1954, que se dá oprimeiro passo significativo da políticaestatal, no domínio da florestação,visando a proprieda<strong>de</strong> privada. Com osincentivos dados pela referida lei e o apoioprevisto no Plano <strong>de</strong> Fomento Suberícola,iniciou-se a campanha <strong>de</strong> fomento dosobreiro <strong>em</strong> alguns territórios a Sul doTejo, acabando por aparecer novas áreas<strong>de</strong> sobreiro, algumas <strong>de</strong>las fora dasregiões tradicionais (Sudoeste alentejanoe Algarve). “O que já se fez test<strong>em</strong>unha aexistência <strong>de</strong> uma criteriosa política <strong>de</strong>apoio à cultura do sobreiro, traduzida <strong>em</strong>ISSN: 1647-2829 38


Ecologi@ 4: 31-42 (2012) <strong>Artigo</strong>s <strong>de</strong> Revisãorealizacões efectivas e indispensáveis àsalvaguarda <strong>de</strong> uma das gran<strong>de</strong>s riquezasflorestais portuguesas e aoaproveitamento <strong>de</strong> vastas superfícies on<strong>de</strong>as condições edafo-climáticas dificilmenteconsent<strong>em</strong> a introdução <strong>de</strong> outrasessências <strong>de</strong> rentabilida<strong>de</strong> comparável”(Nativida<strong>de</strong>, 1960).Apesar da Lei nº 2069 ter tido umaaplicação lenta e os fundos e estímulosser<strong>em</strong> reduzidos ficou uma obra notávelpara as gerações vindouras. Aimportância, extr<strong>em</strong>amente positiva, dacortiça na economia e a evolução dasactivida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção e <strong>de</strong>transformação ao longo dos séculos XIX eXX está b<strong>em</strong> documentada no trabalho <strong>de</strong>Men<strong>de</strong>s (2002).Com a Revolução <strong>de</strong> 1974 operou-se a<strong>de</strong>volução dos baldios aos seusutilizadores <strong>em</strong>bora as comunida<strong>de</strong>spu<strong>de</strong>ss<strong>em</strong> optar por manter os ServiçosFlorestais a gerir o seu património. Noinício dos anos oitenta foi lançado oProjecto Florestal Português/BancoMundial, inicialmente previsto para durarentre 1981-1986, foi <strong>de</strong>pois prolongadoaté 1989 e previa a florestação <strong>de</strong> 150000 ha, dos quais 90 000 ha pelosServiços Florestais e o restante pelaPortucel. Vieram a ser, <strong>de</strong> facto,arborizados 120 mil hectares, dos quaismeta<strong>de</strong> pelos Serviços Florestais (Vieira,1991).O Projecto Florestal Português/BancoMundial assinalou o <strong>de</strong>clínio daintervenção directa do Estado naflorestação. No quadro da integração <strong>de</strong>Portugal na União Europeia, sãotransferidas para os proprietários aresponsabilida<strong>de</strong> da elaboração,apresentação e execução dos projectos <strong>de</strong>arborização – entre 1986 até 1995,instalaram-se mais <strong>de</strong> 200 mil hectares <strong>de</strong>floresta, quase exclusivamente privados.(Radich e Baptista, 2005).De acordo com o último InventárioFlorestal Nacional do século XX (1995-1998) a área florestal <strong>de</strong> PortugalContinental correspondia a 3202x10 3 ha,sendo que <strong>de</strong>stes 976x10 3 eram <strong>de</strong> Pinuspinaster, 672x10 3 <strong>de</strong> Eucalyptus globuluse 713x10 3 <strong>de</strong> Quercus suber (AFN, 2010).O Inventário <strong>de</strong> 2005-2006, mostra aindaque Pinus pinaster continua a ser aespécie florestal predominante ocupando885 019 ha, Eucalyptus globulus 739 515ha e finalmente Quercus suber 715 922ha, correspon<strong>de</strong>ndo a 27%, 23% and23%, da área florestal total,respectivamente (Tabela 5); Quercusrotundifolia ocupa 13% fundamentalmentea Sul do rio Tejo, enquanto outrosQuercus spp apenas 5% (AFN, 2010). Aárea ocupada por Pinus pinea quase queduplicou do Inventário <strong>de</strong> 1995-98 para o<strong>de</strong> 2005-06, passando <strong>de</strong> 78x10 3 ha para130x10 3 ha..Tabela 5. Evolução da ocupação florestal <strong>de</strong> acordo com diferentes Inventários Florestais Nacionais.Espécies 1963-66 68-80 80-89 90-92 95-98 2005-06Pinus pinaster 1288 1293 1252 1047 976 885E.globulus 99 214 386 529 672 740Q.suber 637 657 664 687 713 716Q. rotundifolia 579 536 465 462 413Pinus pinea 35 50 78 130Outras coníferas 35 33 27 25Outros Quercus 71 112 131 150Castanea sativa 29 31 41 30Outras folhosas 148 115 102 862603 3018 3108 2263 3202 3175Fonte: AFN (2010); valores expressos <strong>em</strong> milhar haISSN: 1647-2829 39


Ecologi@ 4: 31-42 (2012) <strong>Artigo</strong>s <strong>de</strong> RevisãoDados do Instituto Florestal Europeumostram que a esmagadora maioria daárea florestal <strong>em</strong> Portugal (>90%) éproprieda<strong>de</strong> privada (EFI, 2007),enquanto que a razão áreaflorestal+lenhosa/habitante é baixa (0.35)comparada com a razão áreaterreno/habitante que é 0.92, indicandoque as áreas florestais são fracamentepovoadas.A tipologia florestal <strong>de</strong> PortugalContinental cuidadosamente caracterizadapor (Godinho-Ferreira et al., 2005)evi<strong>de</strong>ncia 22 tipos diferentes <strong>de</strong> floresta ea respectiva distribuição geográfica, <strong>em</strong>que para além das espécies dominanteshabituais, se têm expandido acaciais,giestais e estevais com uma área <strong>de</strong>ocupação <strong>de</strong> 0.6%, 4.3% e 7.5%,respectivamente, a que correspond<strong>em</strong> 18551 ha, 145 319 ha e 249 382 ha.A importância da Indústria Florestal naeconomia nacional traduz-se nosseguintes números (Esteves, 2009):- 5.3% do Valor AcrescentadoBruto nacional- 12% do Produto Interno Bruto daIndústria- 12% do <strong>em</strong>prego na Indústria10% das exportações2. Consi<strong>de</strong>rações finaisNa história do comércio <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira <strong>em</strong>Portugal distingu<strong>em</strong>-se 3 períodos (DHP1992d): A Ida<strong>de</strong> Média, a Época Mo<strong>de</strong>rnae a Época Cont<strong>em</strong>porânea. A primeira foicaracterizada pelo consumo internofundamentalmente para construção naval.<strong>Lisboa</strong>, por ex<strong>em</strong>plo, era abastecida peloPinhal <strong>de</strong> Leiria sendo o carvalho e opinheiro manso as principais árvoresutilizadas para a construção dos naviosenquanto o pinheiro bravo era usado paraos mastros e vergas.Na Época Mo<strong>de</strong>rna, <strong>de</strong>vido à escassez d<strong>em</strong>a<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> orig<strong>em</strong> nacional, começou aimportar-se esta matéria-prima do Norteda Europa (a partir do século XV, Danzig eRiga são os gran<strong>de</strong>s fornecedores), Brasil,Açores e Ma<strong>de</strong>ira. Desta última, quase<strong>de</strong>saparece o coberto florestal dando lugara campos <strong>de</strong> trigo e cultivo da cana-doacúcar.Finalmente no século XIX (ÉpocaCont<strong>em</strong>porânea) Portugal comprava muitomais ma<strong>de</strong>ira do que vendia, (ver Tabela1) fundamentalmente <strong>de</strong>vido ao comérciodos vinhos da Ma<strong>de</strong>ira e do Porto.Indiscutivelmente, a construção navalcomo consequência da expansão marítimafoi o gran<strong>de</strong> motor da <strong>de</strong>sarborização dopaís. Contudo, <strong>de</strong>v<strong>em</strong>os salientar todauma série <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s industriais queconsumiam ma<strong>de</strong>ira como por ex<strong>em</strong>plo, ametalurgia, a indústria do vidro e da canado-açúcar,a tanoaria, para além daintensa activida<strong>de</strong> pesqueira. Nãopod<strong>em</strong>os <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> referir o aumento daárea cultivada e <strong>de</strong> pastag<strong>em</strong> fruto dapressão d<strong>em</strong>ográfica. Se analisarmos aevolução da população <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o século XVIaté ao século XX, concluímos que <strong>em</strong>1527 o efectivo populacional estimava-seentre 1.100.000 e 1.400.000 habitantes.Cerca <strong>de</strong> 200 anos <strong>de</strong>pois, isto é, <strong>em</strong> 1732éramos 2.143.368, <strong>em</strong> 1835 já seultrapassava os três milhões (3.061.648)e <strong>em</strong> 1920 chegámos aos 5.621.977(DHP, 1992b). A pressão sobre osrecursos florestais tinha necessariamente<strong>de</strong> se fazer sentir a que não <strong>de</strong>ve seralheio a extr<strong>em</strong>a pobreza da populaçãoque tinham na lenha e no carvão a únicasaída para as necessida<strong>de</strong>s básicas <strong>de</strong>energia.Ultrapassado o ponto crítico <strong>de</strong><strong>de</strong>sarborização do país que ocorreu noséculo XVIII, medidas legislativas eficazesque se esten<strong>de</strong>ram pelos séculos XIX eXX, reverteram substancialmente o estadocalamitoso da nossa floresta, ainda quepouco diversificado, mas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>importância para a economia nacional.Pena que os fogos que constant<strong>em</strong>enteassolam o país já tenham <strong>de</strong>struídoalgumas das áreas mais belas dopatrimónio florestal português.3. ReferênciasAFN(http://www.afn.minagricultura.pt/portal)– acedido <strong>em</strong>Janeiro/Fevereiro 2012.AFN, 2010. 5.º Inventário FlorestalNacional. Apresentação do Relatório Final.Set<strong>em</strong>bro 2010, 14 pp.Amândio B, 1998. Mareantes dos portosmarítimos da província do Minho. SéculosXVI a XIX. Edição Amigos do Mar, Vianado Castelo, 270 pp.Andrada e Silva JB, 1969. M<strong>em</strong>ória sobrea necessida<strong>de</strong> e utilida<strong>de</strong>s do plantio <strong>de</strong>novos bosques <strong>em</strong> Portugal. 2ª Edição,Acad<strong>em</strong>ia das Ciências <strong>de</strong> <strong>Lisboa</strong>, 171 pp.Baeta-Neves CML, 1990. História florestal,aquícola e cinegética. Colectânea <strong>de</strong>documentos existentes no ArquivoNacional da Torre do Tombo. ChancelariasISSN: 1647-2829 40


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