Escolas Promotoras de Saúde - BVSDE - PAHO/WHO

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Escolas Promotoras de Saúde - BVSDE - PAHO/WHO

Série Promoção da Saúde No. 4ESCOLAS PROMOTORAS DE SAÚDEEscolasPromotorasde SaúdeFortalecimento da Iniciativa RegionalEstratégias e Linhas de Ação 2003-2012


Série Promoção da Saúde No. 4(Originale en Espagnol)EscolasPromotorasde SaúdeFortalecimento da Iniciativa RegionalEstratégias e Linhas de Ação 2003-2012Unidade de Espaços SaudáveisÁrea de Desenvolvimento Sustentável e Saúde AmbientalWashington, DCMaio de 2003


Biblioteca Sede OPAS – Catalogação na fonteIppolito-Shepherd, JosefaEscolas Promotoras de Saúde—Fortalecimento da Iniciativa RegionalEstratégias e linhas de ação 2003-2012.Washington, D.C: OPAS, © 2006.(Série Promoção da Saúde Nº 4) -- 72 p.ISBN 92 75 72693 0I. Título II. Mantilla Castellanos, LeonardoIII. Cerqueira, Maria Teresa IV. Série1. SAÚDE ESCOLAR2. PROMOÇÃO DA SAÚDE3. EDUCAÇÃO EM SAÚDE4. SERVIÇOS DE SAÚDE ESCOLAR5. AMÉRICA LATINANLM WA 350


As solicitações para reproduzir ou traduzir tudo ou partedesta publicação deverão ser dirigidas à:Unidade de Espaços SaudáveisÁrea de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental,Organização Pan-Americana da Saúde,525 Twenty-third Street,N.W., Washington, D.C.20037, E.U.A.Texto preparado por:Dra. Josefa Ippolito-Shepherd, PhDAssessora Regional em Promoção da Saúde e Educação para a SaúdeeLeonardo Mantilla Castellanos, MDConsultor em Saúde Mental e Desenvolvimento Psicosocialde Crianças e AdolescentesCoordenação técnica:Dra. Josefa Ippolito-Shepherd, PhDDireção geral:Dra. María Teresa Cerqueira, PhDChefe, Unidade de Espaços SaudáveisDesenho gráfico:Alejandro LevyCoordenação de desenho:Centro de Assessoria em Saúde do AdolescenteULTRAdesigns.com


CONTEÚDOReconhecimentosPrefácioIntroduçãoApresentação1. Condições de saúde da população em idadeescolar na América Latina e no Caribeiiiivix14. Marco Conceitual4.1 O que é uma Escola Promotora de Saúde?4.2 Declarações internacionais e algunsenfoques teóricos nos quais sefundamentam a Iniciativa EscolasPromotoras de Saúde3335422. Perspectiva geral e situação atual dosprogramas de saúde escolar na AméricaLatina e no Caribe2.1 Perspectiva geral2.2 Situação atual dos programas de saúdeescolar3. A Iniciativa Regional Escolas Promotorasde Saúde3.1 Como surgiu e em que consiste aIniciativa?3.2 Estratégia Operativa da Organização parapôr em andamento a Iniciativa Regional3.3 Redes Latino-Americana e Caribenha deEscolas Promotoras de Saúde3.3.1 Rede Latino-Americana de EscolasPromotoras de Saúde (RLEPS)3.3.2 Rede Caribenha de EscolasPromotoras de Saúde (RCEPS)3.4 Acreditação de Escolas Promotoras deSaúde7913212324262629305. Estratégias e Linhas de Ação 2003-20125.1 Advocacia dos programas de saúdeescolar e a difusão da Iniciativa RegionalEscolas Promotoras de Saúde5.2 Apoio à institucionalização da EstratégiaEscolas Promotoras de Saúde e aformulação de políticas públicassaudáveis nas comunidades educativas5.3 Fortalecimento da participação de atoreschaves na gestão dos programas de saúdeescolar5.4 Fortalecimento da capacidade dosEstados Membros para a gestão daEstratégia Escolas Promotoras de Saúde5.5 Apoio à investigação para odesenvolvimento dos programasde saúde escolar5.6 Mobilização de recursosBibliografiaAnexo: Participantes na Reunião de Especialistas daSaúde Escolar, Washington,DC 2-4 de outubro de 2002515355565859606569


As Escolas Promotoras de Saúde estimulam o sentidode responsabilidade social em meninos, meninas ejovens, desenvolvendo neles e nelas a capacidade deresolver conflitos através do diálogo e da negociação,como fatores preventivos da violência e instrumentos deconvivência harmônica.Meninos, meninas e jovens desejam sentir-se úteis eestão dispostos a trabalhar na comunidade, nos hospitais,com pessoas idosas ou com crianças pequenas. Estas atividades,que estimulam seu espírito de compromissosocial e comunitário, e ao mesmo tempo lhes permiteutilizar o tempo livre de forma criativa, resultarão maisefetivas quanto mais integradas estiverem no processode aprendizado escolar.Escolas Promotoras de SaúdeEntornos saudáveis e melhor saúde para as gerações futurasOrganização Pan-Americana da Saúde, 1998


RECONHECIMENTOSAgradecemos a todos aqueles que, com suas valiosascontribuições, observações e sugestões, cooperaram dealguma forma para enriquecer e melhorar este documento.Nosso reconhecimento especial, em primeira instância, épara o pequeno grupo de colegas e profissionais constituídopor: Blanca Patricia Mantilla, Amanda Bravo, VerónikaMolina, Gloria Briceño, Karina Cimmino, Nereida Arjona,María Paz Guzmán, Daniele Pompei, Sergio Meressman,Carlos dos Santos Silva e Benjamín Puertas, que paciente egenerosamente reuniram-se conosco, depois de um intensodia de trabalho durante a III Reunião da Rede Latino-Americana de Escolas Promotoras da Saúde, realizada emQuito, Equador, de 10 a 13 de setembro de 2002, para revisarem conjunto uma versão preliminar do presente Planode Ação.Com base na retroalimentação antecipadamente fornecidapelo mencionado grupo, foram efetuados ajustes, e preparadauma nova versão do documento, apresentada ediscutida durante a Reunião de Especialistas em Saúde Escolar,realizada na sede da Organização em Washington, entreos dias 2 e 4 de outubro de 2002. Nosso agradecimento sinceroà equipe de profissionais e convidados (as) especiais dosdiversos países, assim como aos funcionários da própriaOrganização, que de forma tão entusiasta e assumida participaramnesta jornada de trabalho (a lista completa de participantesencontra-se no Anexo correspondente), trazendocontribuições a partir de suas diversas experiências e áreas deconhecimento, até a validade e consenso desta proposta.Desejamos também expressar o nosso reconhecimentoe gratidão à Dra. María Teresa Cerqueira, chefe da Unidadede Entornos Saudáveis da Área de DesenvolvimentoSustentável e Saúde Ambiental, não apenas pelo apoiodado à realização das atividades necessárias para o preparodeste documento e revisão da sua versão final, mastambém pela sua liderança e entusiasmo permanentes notrabalho na Região, em benefício da promoção de saúdeno âmbito escolar.Apresentamos nosso reconhecimento a Carlos dosSantos Silva e Nora Zamith Ribeiro Campos pela revisãoda tradução do texto, feita por Maria Dolores CaamañoLeiria.Por último, ainda que por isso não menos importante,o nosso reconhecimento mais fervoroso aos professores,pais, mães, diretores escolares, meninas, meninos, equipesde trabalhadores da saúde e outros profissionais que,dia após dia, com o seu trabalho, fazem das Escolas Promotorasde Saúde uma realidade tangível em diferentesrecantos da América Latina e do Caribe. Seu entusiasmo,interesse e convicção para avançar este trabalho, freqüentementeno meio da pobreza e outras condiçõesadversas, constituem motivação e grande estímulo paratodas as pessoas comprometidas em melhorar as condiçõesde saúde e educação, a qualidade de vida e as oportunidadesde desenvolvimento integral da população emidade escolar.i


PREFÁCIONunca antes na história das nações da América Latinae do Caribe, uma proporção tão significativa de meninase meninos em idade escolar havia tido acesso àescola, e a oportunidade de completar, pelo menos, aeducação fundamental básica.Esta situação destaca a função transcendental quetêm as instituições educativas na transformação dascomunidades locais e na formação de mulheres ehomens mais solidários, críticos e capazes de enfrentarcom sucesso os desafios do mundo contemporâneo ede viver uma vida plena e saudável.Ainda que as relações entre saúde e educação sejammúltiplas e inseparáveis, talvez o elemento comum maisimportante é que ambas compartilham as aspirações eobjetivos do desenvolvimento humano observados naspolíticas internacionais de Educação para Todos, Saúdepara Todos, e As Metas do Milênio para o Desenvolvimento.A partir desta perspectiva ampla e integral, saúdee educação são, ao mesmo tempo, fonte epré-requisito do bem-estar, do desenvolvimento humanoe da riqueza social, econômica e espiritual de indivíduose povos.As Escolas Promotoras de Saúde constituem umagrande estratégia de promoção da saúde no âmbitoescolar e um mecanismo articulado de esforços e recursosmultissetoriais, orientados para o melhoramento dascondições de saúde e bem-estar, ampliando assim asoportunidades para um aprendizado de qualidade e odesenvolvimento humano sustentável, para todos osintegrantes das comunidades educativas.Desde o lançamento formal da Iniciativa Regional em1995, as Escolas Promotoras da Saúde têm demonstradoo imenso potencial que possuem como comunidadessaudáveis, contribuindo para a conquista de objetivoscomuns em diferentes setores sociais, em especial, saúdee educação. Tais setores podem, juntos , conseguir: aadoção de políticas escolares saudáveis; a criação emanutenção de entornos físicos seguros e saudáveis; oaprimoramento de culturas escolares harmônicas, eqüitativas,livres de qualquer forma de violência ou discriminação,e que facilitem o processo de ensino eaprendizado; o desenvolvimento e implementação decurrículos de educação para a saúde que transcendam asimples transmissão didática de informação e promovamo aprendizado participativo das atitudes, dos valores edas habilidades necessárias para viver uma vida saudávele contribuir para o cuidado da saúde das demais pessoas;o fortalecimento da participação social e o respeitoaos direitos humanos e liberdades fundamentais; e oacesso adequado a serviços de qualidade para a prevençãoe tratamento de doenças.O Plano Estratégico que se apresenta neste documentoreflete a visão da Organização Pan-Americana daSaúde para o fortalecimento da Iniciativa Regionaldurante os próximos dez anos. Fazemos uma nova convocaçãoa todos os Estados Membros para que continuemavançando no melhoramento da saúde equalidade da educação de todos os meninos, meninas ejovens em idade escolar, por meio das Escolas Promotorasde Saúde.Mirta Roses PeriagoDiretoraOrganização Pan-Americana da Saúdeiii


INTRODUÇÃOAs Metas do Milênio para o Desenvolvimento (MDM)adotadas na 55.ª Assembléia Geral da ONU representam umcompromisso mundial na luta para reduzir a pobreza e ainiqüidade na distribuição da renda dentro e entre os EstadosMembros. Neste magno compromisso, o setor saúde estáimplicado diretamente na conquista de três grandes metas: aredução da mortalidade materna (MDM No. 5) e infantil(MDM No. 4 ), e a redução da AIDS e outras doenças transmissíveis(MDM No. 6).Adicionalmente, o setor saúde tem a grande responsabilidadede colaborar com outros setores na conquista dasdemais metas. Especialmente na redução da pobreza e dafome (MDM No. 1), é indispensável promover o desenvolvimentohumano e social sustentável, mediante o aumento desegurança alimentar e nutricional, assim como o uso e a distribuiçãoda renda. Por outro lado, em duas das metas serequer uma estreita colaboração entre os setores saúde eeducação: na de garantir a educação fundamental completapara meninos e meninas (MDM No. 2), assim como na eliminaçãoda disparidade por gênero na educação fundamental(MDM No. 3).As MDM se relacionam entre si de tal forma que osucesso de uma requer avanços significativos nas outras.Esta interdependência das metas obriga a que a capacidadedos países seja fortalecida para pôr em andamento estratégiasque sustentem os processos de desenvolvimentohumano e social a longo prazo, o qual requer o fortalecimentoda capacidade das instituições para elaborar processosde planificação participativa e intersetorial, assim comoa sua implementação e avaliação. Neste sentido, também éfundamental fortalecer a capacidade dos países para implementarestratégias integrais e integradoras, como as EscolasPromotoras de Saúde, assegurando uma continuidademaior dos processos.A Iniciativa Regional Escolas Promotoras de Saúde(IREPS) tem o grande desafio, também a oportunidade, decontribuir para a conquista das Metas de Desenvolvimentodo Milênio. No contexto dos compromissos do setorsocial, tanto a saúde como a educação têm um compromissoinevitável na conquista das metas mencionadas,especialmente as seguintes:1. Erradicação da Pobreza e da Fome, onde é precisoincrementar o nível educativo da população. As EscolasPromotoras de Saúde (EPS) podem apoiar com odesenvolvimento de hortas escolares que contribuampara a nutrição dos estudantes e a erradicação dafome neste grupo etário.2. Educação primária universal, cujo principal desafio éconseguir a educação completa para todos os meninose meninas nas comunidades desfavorecidas, reduzindoassim as iniqüidades dentro e entre os países daRegião.3. Igualdade de gênero e valorização da mulher. As EPStêm o grande desafio de contribuir para a eliminaçãoda disparidade por gênero na educação secundária.4. Redução da mortalidade infantil, mediante educaçãopara a saúde na escola e a educação com pais e mãesde família, usando Habilidades para a Vida e outrosenfoques, capacitando o corpo docente e preparandomateriais para a alfabetização em saúde.5. Melhoramento da saúde materna. Através das EPS,pode-se fortalecer, mediante o enfoque de Habilidadespara a Vida, a formação de jovens, antes de sair doensino fundamental, em aspectos relacionados com asaúde sexual e reproductiva.v


6. Luta contra o HIV/AIDS. De forma similar ao itemanterior, esta meta pode ser atingida mediante ainclusão do componente de Habilidades para a Vidanos programas de educação para a saúde e a formaçãoda população jovem, antes de sair do ensino fundamentale médio, e a inclusão de aspectosrelacionados com a saúde sexual e reprodutiva.7. Garantir sustentabilidade ambiental. As EPS podemintegrar e atualizar os conteúdos e metodologias noensino da saúde ambiental dentro do currículo escolar,assim como também reforçar os grupos ecológicose a liderança dos jovens no cuidado do ambiente.8. Aliança global para o desenvolvimento. As EPS são umcenário propício para o ensino, desde tenra idade, dosprincípios e valores fundamentais de convívio, solidariedade,democracia e participação social.O Banco Mundial fez uma análise sobre a probabilidadede conquista das MDM na América Latina, da qual seconcluiu que dita probabilidade é muito baixa na maioriados casos e que as intervenções em saúde tem uma altíssimaprioridade. A análise das MDM revelou, uma vezmais, que a capacidade para implementar estratégiasintegrais de promoção da saúde, envolvendo a sociedadecivil e diversos setores num esforço planificado em conjunto,continua sendo deficiente em muitos países daAmérica Latina e do Caribe, motivo pelo qual o seu fortalecimentoé ainda mais urgente. A conquista das MDMexige aprofundar e fortalecer os mecanismos de distribuiçãoeqüitativa de renda, descentralizando e democratizandoas decisões. As MDM são uma oportunidade paraestabelecer acordos sociais entre todos os setores e coma sociedade civil para conseguir o desenvolvimentohumano e social sustentável.Outro estudo recente indicou que os fatores de riscoque os jovens enfrentam no seu desenvolvimento são detal magnitude que se não forem conseguidos ambientesmais saudáveis e uma etapa de crescimento e desenvolvimentona infância com menos riscos, a Região não serácapaz de avançar no desenvolvimento econômico esocial e certamente não alcançará as MDM 1 . Calcula-seque cerca da metade de meninos (as) e adolescentes naAmérica Latina (AL) já experimentaram algum tipo de fracassodurante o seu desenvolvimento. Os cálculos sebasearam na mortalidade infantil, informações de criançasentre 11 e 16 anos não matriculadas na escola, e jovensentre 17 e 18 anos, desempregados e não escolarizados.Esta conclusão do Informativo sobre Índices de Fracassosem Jovens da América Latina 10 revela, uma vez mais, anecessidade de fortalecer a capacidade dos países para acriação de ambientes físicos e psicossociais mais saudáveise solidários. O setor saúde tem a responsabilidade decolaborar com o setor educativo para enfrentar o grandedesafio que é estabelecido por esta situação, para melhorara saúde da população em idade escolar, oferecendooportunidades educativas e ambientes saudáveis quegarantam melhor desempenho no aprendizado e diminuao fracasso escolar. O informativo citado anteriormentemostra, com toda a clareza, que é urgente reduzir os riscosque levam ao fracasso, já experimentado pela metadedas meninas(os) na AL, se o que se deseja é fortalecera capacidade da Região para competir no mercado ealcançar o melhoramento dos índices de desenvolvimentohumano e social.Diversas experiências na Região são animadoras eilustram como é possível avançar nas MDM medianteestratégias integradoras como a Iniciativa Regional EscolasPromotoras de Saúde. Tal Iniciativa é produto devários anos de consenso e desenvolveu-se com base nasexperiências dos países com o propósito de ter um marvi


co integrador das ações de saúde escolar. Em termosoperativos é relativamente nova, já que vem sendo experimentadaapenas desde 1995. Nos países onde ocorreuavaliação, os resultados mostram que a Iniciativa é bemsucedida, produz melhorias nos ambientes escolares, naqualidade e nos resultados da educação para a saúde e,geralmente, é bem qualificada pelos professores e gerentesdo setor educativo.A Iniciativa foi avaliada na sua totalidade no Chile.Diversos componentes foram avaliados em outros países:na Colômbia, avaliou-se a educação em Habilidades paraa Vida; no Brasil e Argentina, avaliou-se o módulo sobre aviolência e a educação para uma boa convivência. NaColômbia, o setor educativo vem implementando a educaçãopara a paz com resultados importantes para umaproveitamento escolar melhor e uma educação em saúdemais integral, por estar baseada no desenvolvimentode habilidades e destrezas. Os estudantes reforçam a suaauto-estima e mostram maior confiança em si mesmos eao enfrentar situações difíceis. Observa-se maior capacidadepara resolver os conflitos através do diálogo, assimcomo mais respeito e tolerância.Na Venezuela e Costa Rica, avaliou-se o módulo sobreo tabaco; no Panamá, o componente de alimentação enutrição; em El Salvador, avaliou-se a saúde oral e, na Nicarágua,avaliaram-se as redes sociais de apoio, o trabalhovoluntário dos estudantes e a coordenação entre a escolae a comunidade. O fortalecimento da Rede de ProteçãoSocial na Nicarágua é fundamental, já que apóia as famíliaspara matricular e manter os meninos e meninas na escola,contribui para a melhoria da alimentação, o acesso aos serviçosde saúde, e fortalece a orientação das mães em saúdesexual e reprodutiva.No Equador, avaliou-se a Iniciativa na sua totalidade nos“Cantones de Loja”, assim como os módulos educativos produzidospelo Projeto de Espaços Saudáveis. A experiênciaestá sendo desenvolvida em grande escala pelo Ministério deEducação do Equador com o apoio do Ministério da Saúde ea OPS/OMS. No México, uma adaptação da Iniciativatambém está sendo realizada em grande escala no programade Comunidades Educativas Saudáveis da Secretaria deSaúde, onde, além do “Programa Progresa“, que consiste namelhoria da alimentação, acesso a serviços de saúde eaumento da assistência escolar , resulta em lições importantespara o melhoramento do desenvolvimento humano esocial. O “Programa Progresa” conseguiu aumentar o uso dosserviços de atenção primária para os menores de cinco anos,além de diminuir a evasão escolar, inclusive nos municípioscom maior índice de pobreza.As Estratégias e Linhas de Ação propostas neste documentopara a Iniciativa Regional Escolas Promotoras deSaúde, durante o período 2003 – 2012, são produtos daanálise das experiências geradas nestes 6 – 7 anos, assimcomo o resultado de múltiplas consultas e reuniões, naconstrução de uma proposta em conjunto com os responsáveisda promoção de saúde e a saúde escolar dossetores Saúde e Educação, as organizações não governamentaise as Universidades que trabalham nesta área. Éassim que entregamos este documento para que sirva dediretriz no esforço e compromisso contínuos de melhorara saúde e o aproveitamento escolar, assegurandoespaços sociais sadios e fatores protetores que facilitema prática de hábitos e estilos de vida mais saudáveis.María Teresa CerqueiraChefeUnidade de Entornos SaudáveisÁrea de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambientalvii


APRESENTAÇÃOO presente Plano Estratégico para o Fortalecimentoda Iniciativa Regional Escolas Promotoras de Saúde,durante o período 2003 – 2012, é o resultado de um longoprocesso de análise da situação atual da EstratégiaEscolas Promotoras de Saúde na América Latina e noCaribe, e das necessidades de meninos, meninas e jovense dos países da Região, assim como de discussão, consenso,e avaliação final com um grupo de profissionais,principalmente dos setores saúde e educação, comampla experiência na gestão da estratégia e dos programasde saúde escolar nos países da Região.Além do contato freqüente com os responsáveis daestratégia nos países, muitos dos quais tive a oportunidadede visitar durante os últimos dois anos, cumprindo astarefas de colaboração técnica próprias da Organização,a visão sobre o estado de desenvolvimento das EscolasPromotoras de Saúde (EPS) nas Américas enriqueceu-semediante a valiosa informação compartilhada na III Reuniãoda Rede Latino-Americana de EPS e na I Reunião eCriação da Rede Caribenha de EPS, assim como a informaçãocom a qual contribuíram os 17 países que, entre2001 e 2002, responderam a Pesquisa Regional sobre asEPS na América Latina.Com base no conhecimento da situação até omomento, foi elaborada a versão preliminar do PlanoEstratégico, submetida a uma primeira sessão de discussãocom um grupo de especialistas, os quais participaramna III Reunião da Rede Latino- Americana de Escolas Promotorasde Saúde, celebrada em Quito, Equador, de 10 a13 de setembro do corrente ano. Tanto a retroalimentaçãodo grupo informal de consulta, como as apresentaçõese contribuições dos 135 representantes dos 19 paísese outros convidados que assistiram à reunião de Quitoserviram para atualizar a análise da situação e fazer asmodificações correspondentes ao Plano Estratégico.A jornada de discussão final realizou-se de 2 a 4 deoutubro de 2002 na sede da Organização Pan-Americanada Saúde, em Washington, DC, durante a Reunião deEspecialistas em Saúde Escolar, da qual participaram profissionaisde vários países da Região, destacados convidadosespeciais e funcionários da própria Organização,especialmente dos diferentes programas da Divisão dePromoção e Proteção de Saúde.Nenhum documento poderia incorporar na sua totalidadeas contribuições e sugestões de todas e de cadauma das pessoas que, de forma tão entusiasta e desinteressada,participaram nos processos descritos anteriormente.Confiamos, porém, que esta versão final do PlanoEstratégico retrate com a maior fidelidade possível osacordos e elementos fundamentais que foram discutidos.A primeira seção do documento contém uma resenhasobre as condições de saúde na população em idadeescolar na América Latina e no Caribe, enquanto que asegunda oferece uma perspectiva geral e uma resumidadescrição da situação atual dos programas de saúdeescolar na Região.A terceira seção está dedicada à síntese dos antecedentesmais importantes da Iniciativa Regional EscolasPromotoras de Saúde, a descrição da estratégia operativada Organização Pan-Americana da Saúde para pôr emandamento tal Iniciativa, o resumo sobre o desenvolvimentodas Redes Latino-Americana e Caribenha de EscolasPromotoras de Saúde e os mecanismos de acreditaçãode EPS.ix


Na quarta seção, estão resumidos alguns dos aspectosteóricos e conceituais mais importantes em que sefundamenta o marco conceitual da Estratégia EscolasPromotoras de Saúde e a Iniciativa Regional. Por último,na 5ª seção do documento, são apresentadas as seis grandesestratégias e as linhas de ação correspondentes que,no seu conjunto, constituem o Plano Estratégico para ofortalecimento da Iniciativa Regional durante os próximosdez anos.Desejamos que este Plano Estratégico contribua eficazmentepara o propósito da Iniciativa Regional dasEscolas Promotoras de Saúde de articular esforços erecursos regionais, nacionais e locais em benefício domelhoramento das condições de saúde e possibilidadesde bem-estar e desenvolvimento integral da populaçãoem idade escolar e da comunidade educativa em todosos Estados Membros.Josefa Ippolito-ShepherdAssessora Regional em Promoção da Saúde e Educaçãopara a SaúdeUnidade de Entornos SaudáveisÁrea de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambientalperpcpernpcpeixpecr


1.CONDIÇÕES DE SAÚDE DAPOPULAÇÃO EM IDADE ESCOLARNA AMÉRICA LATINA E NO CARIBEprogramas nutrição initiativa regionale colaboração sector saúeducação promoção participação programas nutrição inregionale colaboração setor saúdeparticipaçãoeducação promoçãoprogramaseducaçãonutrição iniciativa regionalcolaboraçãoprogramassetor saúde promoção participanutrição iniciativa regional colaboração setoeducação promoção participação programas nutrição iniciatiregional colaboração setores saúde educação promoção prpromoçãonutrição initiativa regionale colaboração sector saúde educaçãparticipação programas nutrição initiativaprogramaseducaçãonutrição iniciativa regional colaboração setor saúdpromoção participação programas niniciativa regional colaboração setor saúde educação promoçãoparticipação programas nutrição iniciativa regional colaboeducação promoçãoeducaçãoparticipação programas nutrição incolaboração setor saúde promoção participaregional colaboração setores saúde educação promoção prcolaboração setor saúde educação promoção particip


Há nas Américas uma população de mais de 220 milhõesde crianças e adolescentes na faixa etária entre 5 e18 anos, dos quais 27 milhões vivem nos países da RegiãoAndina; 53 milhões, no Brasil e no Cone Sul; 41 milhões, noMéxico, América Central e no Caribe de língua hispânica;2 milhões, no Caribe de língua inglesa; e 103 milhões nosEstados Unidos da América do Norte e Canadá 2 .Os projetos indicam que durante os próximos 40anos, a população em idade escolar menor de 15 anospermanecerá constante 3 . Numa era de inovações permanentese acesso crescente ao mundo da tecnologia, opotencial de contribuição desta população para o desenvolvimentomaterial, cultural e espiritual da Região é ilimitado;porém, se os países fracassam em satisfazer assuas necessidades de saúde, educação e desenvolvimentohumano integral, suas esperanças e expectativas,poderão ter um enorme efeito desestabilizador nos sistemaspolítico, social e econômico das nações.Durante o último decênio do século XX, avanços consideráveisforam realizados para melhorar alguns problemasque tradicionalmente têm afetado meninos, meninase jovens na Região. As principais conquistas foram feitasno campo dos direitos sociais (saúde, nutrição e educação),em grande medida como resultado do estímulointernacional dado, em 1990, pela Reunião Mundial daInfância (Cumbre Mundial de la Infancia 4 ).Quase todos os países da América Latina e do Caribeconseguiram aumentar a expectativa de vida e diminuir amortalidade infantil, principalmente como resultado docontrole das doenças transmissíveis mediante a ampliaçãodas coberturas de vacinação e a melhora dos serviçosde água potável e saneamento básico. A poliomielite, porexemplo, foi erradicada do Continente, de onde não seinformam casos desde 1991. A partir desse ano, conseguiu-sediminuir em 98% a incidência do sarampo e em99% a mortalidade por esta causa 5 .Não obstante, os avanços não têm sido uniformes emtodos os países e nem sempre se correlacionam com onível de desenvolvimento alcançado. Persistem mesmoassim, dentro dos próprios países, enormes desigualdadesrelacionadas com o nível sócio-econômico, a localizaçãogeográfica ou a origem étnica dos diferentesgrupos de população, entre outros fatores.Apesar das conquistas durante os últimos anos, aindahá muitos problemas e desafios que ameaçam as possibilidadesde desenvolvimento saudável dos meninos, meninase jovens na América Latina e no Caribe. O perfil dascondições de saúde da população infantil e juvenil se elaborano contexto específico de grandes iniqüidadessociais, econômicas, geográficas, étnicas, de gênero e noacesso a serviços básicos como saúde e educação queainda prevalecem e caracterizam a Região.Um estudo recente adverte que o clima gerado pelosatuais modelos de desenvolvimento está configurandoos acontecimentos sociais e econômicos do século presentede tal forma que as possibilidades para conseguirmaiores progressos a curto, médio e longo prazo serãolimitadas, impedindo, com isso, alcançar os benefíciosesperados do investimento social que se fez durante osúltimos anos, e aumentando a tendência à iniqüidadeentre os países e no interior dos mesmos 4 .A saúde e o bem-estar são conceitos sociais e populacionais,mais do que individuais. Nos grupos de popula-3


ção onde há grandes desigualdades sociais e econômicasentre os indivíduos, os níveis de saúde e bem-estar (físico,cognitivo e psicossocial) são inferiores aos das comunidadesonde as diferenças são menores; isto vemressaltar o papel fundamental desempenhado pela faltade eqüidade como um fator determinante da saúde 5 .Pobreza, exclusão, vulnerabilidade social, falta deoportunidades, trabalho infantil, violência intrafamiliar eviolência sócio-político (incluindo a migração forçada)são outros fatores que ameaçam a vida e o desenvolvimentosaudável de milhares de meninos, meninas ejovens na Região, onde mais da metade vive na pobreza.O perfil sanitário dos países da América Latina e doCaribe se caracteriza, além disso, pela chamada transiçãoepidemiológica, a superposição ou acumulação de diferentestipos de enfermidade e a distribuição desigual destasna população. Ainda que durante os últimos anos, namaioria dos países, tenha havido uma transição gradativada carga de doenças do grupo de doenças transmissíveisaos grupos das não transmissíveis e das causas externas,as primeiras não foram eliminadas por completo.Em muitas comunidades, onde as afecções mortais típicasda infância diminuíram ou se eliminaram, estas foramsubstituídas por lesões (acidentes, lesões provocadas),doenças mentais e problemas associados com o comportamento,afecções crônicas, doenças reincidentes como atuberculose e outros problemas de saúde originados emfatores psicossociais e ambientais preventivos. Estima-seque perto de 600.000 crianças e adolescentes aindamorrem a cada ano em Ibero- América como conseqüênciade afecções que poderiam ter sido prevenidas. Essas afecçõespodem agrupar-se em três grandes categorias 4 :· Mortes provocadas por doenças que poderiam serevitadas mediante a vacinação adequada, ou comoconseqüência de desnutrição, condições de vidainadequadas, falta de água potável e ausência desaneamento básico.· Mortes ocasionadas por afecções que poderiam tersido tratadas com sucesso mediante o acesso adequadoa serviços de saúde de boa qualidade; e· Mortes ocasionadas pela violência, sejam por açãodireta (homicídios) ou por negligência (acidentes).Apesar de obtidos avanços importantes em prol dadiminuição da desnutrição infantil na América Latina e noCaribe, as taxas de deficiência de micronutrientes e desnutriçãocrônica continuam altas, especialmente emalguns países de população numerosa, havendo tambémelevadas taxas de mortalidade infantil. Calcula-se que noano 2000 perto de 36% dos menores de 2 anos da Regiãoestavam em situação de alto risco em termos nutricionais,especialmente nas zonas rurais, onde inclusive a proporçãofoi maior (46%). Uma conseqüência típica dadesnutrição é que, através de variáveis neuropsicológicasintermediárias, afeta consideravelmente o rendimentoescolar. Adicionalmente, as crianças desnutridas não freqüentama escola com regularidade, repetem o ano comfreqüência, ou a abandonam completamente. Como conseqüência,uma das causas principais da diminuição daeficiência e eficácia dos sistemas educativos 4 é a desnutriçãoinfantil.Na América Latina e no Caribe, os problemas de saúdedos adolescentes e jovens diferem bastante dos problemasda população infantil, e se associam principalmente com asmudanças físicas e psicossociais que caracterizam esta eta-4


pa do ciclo evolutivo, com as condições do entorno que osrodeia, e com o apoio e as oportunidades que recebem dasociedade a qual pertencem.A adolescência é um período da vida cheio de oportunidadese riscos, e dependendo do tipo de adolescênciaque uma pessoa vive, pode ter conseqüências a longoprazo nela própria e na sociedade. Apesar do progressodos últimos anos, a saúde, o desenvolvimento integral e,em certas ocasiões, até a própria vida de muitos adolescentese jovens do Continente encontram-se seriamenteameaçados. Diferenciando-se de outros grupos de populaçãode menor idade, os adolescentes e jovens morremprincipalmente em conseqüência de atos de violência(acidentes, homicídios e suicídios) que causam, emmédia, 40% das mortes neste grupo. A mortalidade émaior no sexo masculino e nos adolescentes e jovensentre 15 e 24 anos de idade. 6Além das conseqüências éticas e a perda econômicaque representa, a mortalidade neste grupo tem repercussõespsicossociais enormes: para cada criança ou adolescenteque morre em conseqüência de um acidente ou atoviolento, 15 sofrem seqüelas graves e outros 30 ou 40 precisarãotratamento médico, psicológico ou de reabilitação.Os acidentes automobilísticos são a causa principalda morte violenta de adolescentes em Íbero-América. Ohomicídio é uma causa de mortalidade, particularmenteimportante, na Colômbia, onde causa 54% das mortesneste grupo etário, em comparação com o Equador onderepresenta apenas 11% do total. 4Ainda que a informação disponível sugira que naAmérica Latina em geral a taxa de fertilidade nas adolescentesseja menor agora do que há 30 anos, esta tendêncianão se manteve durante a última década, e é possívelinclusive que esteja aumentando novamente 4 . Os paísesque têm a taxa de fertilidade adolescente mais alta são:Nicarágua, Honduras, Guatemala, El Salvador e Venezuela.Em geral, os países da América Central têm uma taxade fertilidade maior ( 87 x 1000 ) do que os países do Caribe(78 x 1000 ) e os da América do Sul ( 75 x 1000 ) 7 .A fertilidade elevada em adolescentes é um problema desaúde pública por várias razões. Em primeiro lugar, pelas conseqüênciasnegativas que podem ocasionar aos pais adolescentes,especialmente às mães. Freqüentemente, obriga osjovens a abandonarem a escola, o que diminui consideravelmenteo tempo dedicado às atividades de sua formação;estimula a entrada precoce e prejudicial dos jovens no mercadode trabalho; implica em riscos para a saúde, especialmentequando as gestações acontecem numa idade menor,e conduz a uniões conjugais frágeis. Pode haver tambémconseqüências negativas nos filhos de pais adolescentes,relacionadas com a imaturidade biológica corporal da mãe ea menor condição psicossocial para assumir a criação dos filhos,assim como um risco maior de lares desfeitos e de múltiplascarências associadas à pobreza.A população adolescente enfrenta os riscos que envolvemuma iniciação precoce das relações sexuais no contextode uma grande vulnerabilidade. Conseqüentemente,problemas como as infecções de transmissão sexual quasesempre afetam os adolescentes e as adolescentes de formamais severa. Há informação, por exemplo, de que anualmente15% de adolescentes entre 15 e 19 anos contraemtricomoníase, clamídia, gonorréia ou sífilis 8 .De acordo com um informe recente, 1.660.000 pessoasinfectaram-se com o HIV/AIDS na América Latina, das5


quais aproximadamente 37.600 são meninos e meninas de0 a 14 anos de idade 9 . Geralmente, a América Latina apresentaalgumas diferenças no que se refere à evolução daepidemia e taxas de infecção mais baixas que em outrasregiões do mundo, ainda que exista uma franca tendênciaao aumento, especialmente na sub-região do Caribe.O flagelo do HIV/AIDS afeta com maior intensidade apopulação jovem: metade de todos os casos novos é deadolescentes e jovens entre 15 e 24 anos e a média poridade dos casos novos tem descido de 32 anos, em 1983,para 25 anos, em 1992. Estima-se que do total de homensinfectados, 29% no Brasil e 31% em Honduras têm entre 10e 19 anos, e que na República Dominicana, Guatemala,Haiti, Honduras e Panamá, mais de 1% da população entre15 e 24 anos de idade é soropositivo 4 .perpcpernpcpei6pecr


2.PERSPECTIVA GERAL E SITUAÇÃOATUAL DOS PROGRAMAS DESAÚDE ESCOLAR NA AMÉRICA LATINAE NO CARIBEprogramas nutrição initiativa regionale colaboração sector saúeducação promoção participação programas nutrição inregionale colaboração setor saúdeparticipaçãoeducação promoçãoprogramaseducaçãonutrição iniciativa regionalcolaboraçãoprogramassetor saúde promoção participanutrição iniciativa regional colaboração setoeducação promoção participação programas nutrição iniciatiregional colaboração setores saúde educação promoção prnutriçãopromoçãoinitiativa regionale colaboração sector saúde educaçãparticipação programas nutrição initiativaprogramaseducaçãonutrição iniciativa regional colaboração setor saúdpromoção participação programas niniciativa regional colaboração setor saúde educação promoçãoparticipação programas nutrição iniciativa regional colaboeducação promoçãoeducaçãoparticipação programas nutrição incolaboração setor saúde promoção participaregional colaboração setores saúde educação promoção prcolaboração setor saúde educação promoção particip


2.1PERSPECTIVA GERALExiste uma trajetória de várias décadas de programasde saúde escolar na América Latina e no Caribe, e emconsonância com as práticas vigentes em outras regiõesdo mundo. Até a década de oitenta e início de noventa,tais programas caracterizaram-se por uma forte tendênciaà concentração de esforços para melhorar condiçõesde higiene e saneamento básico, prevenção de doençastransmissíveis, tratamento de doenças específicas e realizaçãoperiódica e indiscriminada de exames médicos ouprovas de triagem (“screening”).Freqüentemente, as comunidades educativas foramsobrecarregadas de múltiplas intervenções desarticuladas,dirigidas à solução de problemas ou objetivos específicos,sem que houvesse estratégias operativas clarasque facilitassem a integração dos diferentes componentes(políticas, educação para a saúde, serviços de saúde enutrição, etc.) dentro de um marco conceitual que permitisseavançar na conquista de objetivos comuns e relevantespara os diferentes setores, especialmente saúde eeducação.Tradicionalmente, os programas de saúde escolareram considerados responsabilidade exclusiva do setorsaúde e as escolas como simples “receptoras passivas”das intervenções, quase sempre esporádicas (jornadas devacinação, campanhas de saúde, palestras ou conferênciassobre doenças específicas, entre outras) e realizadaspor agentes externos à comunidade educativa.É evidente que o contexto deste modelo vertical,“medicalizado” e “assistencialista”, no qual as escolaseram consideradas pontos passivos (“populações submissas”)das ações do setor saúde, nem os integrantes daprópria comunidade escolar, nem as equipes locais desaúde ou outros membros da comunidade em geral exerciammaior influência nas decisões sobre o conteúdo ouenfoque de tais intervenções 10 . Freqüentemente, os programasde saúde escolar mostravam as prioridades dasadministrações centrais ou agências financiadoras, aoinvés das verdadeiras necessidades ou expectativas dascomunidades escolares.No marco deste enfoque “medicalizado” – com ênfasenas ações de caráter preventivo e assistencial – a saúde dapopulação escolar continuava sendo compreendida maisem termos de ausência de doença, do que como o resultadode um processo de transformação coletiva dos fatoresdeterminantes de saúde e o bem-estar, no qual osprofissionais da saúde e todos os membros da comunidadeescolar podem e devem converter-se em atores ativos.A educação para a saúde, que de uma ou outra formasempre fez parte dos programas de saúde nas escolas,caracterizou-se fundamentalmente pela transmissão didáticade informação sobre temas isolados (relacionados, geralmente,com doenças específicas ou aspectos físicos dasaúde) e não como o desenvolvimento de habilidades oudestrezas para viver uma vida plena e saudável. Ainda haviauma grande omissão em incluir nos programas educativoscertos temas como sexualidade humana ou saúde mental;além disso, temas como suicídio ou violência não eramconsiderados assuntos de saúde pública 11 .De fato, os resultados de uma análise comparativarealizada ao final dos anos oitenta, incluindo mais de trintaestudos de caso em 20 países da Região das Américas,9


mostraram que os conteúdos, os enfoques educativos e ametodologia da educação para a saúde nos diversos paísesque participaram eram verticais, baseados nos danosà saúde e nas causas de doença e morte. O estudo tambémrevelou a falta de enfoques novos para o desenvolvimentode materiais educativos 12 .Ainda que no início do Novo Milênio estas tendênciasnão tenham desaparecido por completo dos programasde saúde escolar na América Latina e no Caribe, é indiscutívelque progressos consideráveis vem sendo obtidosem todos os países, na direção de um enfoque integral dasaúde nas escolas. Durante as últimas duas décadas, aRegião tem sido cenário de processos importantes detransformação e mudanças que espelham as mega-tendênciasrelacionadas com a globalização e internacionalizaçãoda economia, as estratégias de descentralização edesconcentração do poder, a redução do aparato estatal,a crise dos paradigmas em saúde e a abertura de novos ecrescentes espaços de participação social. De umamaneira ou de outra, todos estes fatores incidiram na formade conceber a saúde pública em geral, assim como asaúde escolar e a prestação de ditos serviços.As reformas dos setores saúde e educação, pelasquais estão atravessando a maioria dos países nas Américas,têm fortalecido a estratégia de promoção de saúde,estimulando a flexibilidade nos currículos escolares eaumentando a autonomia das comunidades escolares,criando assim novas oportunidades e espaços institucionaispara os programas de saúde escolar com enfoqueintegral.A mudança de paradigmas de saúde significou, entreoutras coisas, um consenso maior sobre a estreita relaçãoentre saúde e desenvolvimento. A saúde é consideradaagora não apenas um componente fundamental do processode desenvolvimento, como também, essencialmente,sua razão de ser 13 . A partir desta perspectiva, a saúde éantes de tudo um processo social, já que depende e éresultante de todas aquelas ações que realizam, a favorou contra, os diversos atores sociais e políticos que intervêmsobre as condições de vida da população. A diminuiçãodos níveis de pobreza e o progresso nodesenvolvimento econômico dos países só são possíveisquando os cidadãos têm a liberdade ou a oportunidadede acesso à educação básica e ao cuidado da saúde 14 .A tendência à descentralização e desconcentração dopoder, que redefine o papel do Estado no âmbito de saúde,também tem contribuído para destacar a importânciade novos atores e espaços na gestão do saudável, no marcodas territorialidades e no setor privado. A definição donovo papel do Estado conduziu à reflexão sobre as relaçõesentre este, a democratização de seus papéis e a participaçãoda população na tomada de decisões. Isto temimplicado no fortalecimento das comunidades ou espaçoslocais*, no reconhecimento de suas particularidades étnicase culturais, na luta por um grau maior de autonomia ena demanda de uma maior participação das mesmas nodesenvolvimento das políticas e programas de saúde.É no meio deste panorama complexo de novas relaçõese formas de administração pública e de uma nova* É no nível local onde tem lugar boa parte das ações de promoção desaúde e praticamente, todas as ações de prevenção e recuperação, poisalém de ser a realidade local – proximidade da vida diária das pessoas– é onde se produzem e se resolvem a maioria dos problemas de saúdeda população, sujeito e objeto de saúde pública.10


visão de saúde coletiva na América Latina e no Caribe,que o papel crucial das comunidades escolares no melhoramentodas condições de saúde, bem-estar e desenvolvimentointegral de meninos, meninas e jovens vemadquirindo progressivamente maior reconhecimento eprotagonismo.A Iniciativa Regional da Organização Pan-Americana deSaúde tem contribuído de forma ininterrupta, desde o seulançamento em 1995, para a difusão em todos os EstadosMembros do modelo de Escolas Promotoras de Saúde (EPS)como uma estratégia integral e integradora para o fornecimentode serviços de saúde escolar que transcendam aatenção médica tradicional e se fundamentem em açõesde promoção da saúde no âmbito escolar.A Terceira Reunião da Rede Latino-Americana deEscolas Promotoras de Saúde (Quito, de 10 a 13 de setembrode 2002) colocou em evidência que, na atualidade,todas as sub-regiões e países do Continente são, semexceção e em maior ou menor grau de desenvolvimento,cenários de experiência e inovações importantes em saúdeescolar com enfoque integral.Na América Central, por exemplo, além da execuçãoda estratégia Escolas Promotoras de Saúde em quasetodos os países da sub-região, faz dois anos que se vemtrabalhando na articulação da mencionada estratégia e ocomponente de Segurança Alimentar e Nutricional como desenvolvimento humano sustentável, nos âmbitosregional, nacional e municipal. Esta iniciativa foi apresentadae aprovada na V Reunião Regular do Conselho Educativoe Cultural Centro-Americano (CECC), organizadaem Antigua, Guatemala, de 06 a 08 de outubro de 2002.Um esforço conjunto da OPS/OMS e do Instituto deNutrição de Centro América e Panamá (INCAP) permitiurecentemente completar a documentação da experiênciade sete países da sub-região* na implementação da estratégiaEscolas Promotoras de Saúde 15 .No Município do Rio de Janeiro, o “Projeto nesta Escolaeu Fico”, que começou a se desenvolver em 1999 nas comunidadesde baixa renda, procura melhorar o ambiente deaprendizagem nas escolas desfavorecidas mediante umacombinação de atividades artísticas, esportivas e culturais,dentro do contexto histórico e social da comunidade. Oprojeto, que atualmente conta com uma rede de 120 EscolasPromotoras de Saúde, está avançando gradativamenteem direção à consolidação dos mecanismos necessáriospara transformar-se numa grande iniciativa que cubra toda arede de escolas públicas municipais 16 .No Chile, o Ministério da Educação realizou um programaintegral de saúde escolar que oferece exames gratuitosde postura, audição e visão, junto com outrosbenefícios. Os docentes têm a responsabilidade de realizaro primeiro exame nas crianças, mecanismo que temsido um fator de suma importância para garantir a igualdadede acesso aos serviços do programa, assim comopara o sucesso do tratamento diário dado aos estudantese dos serviços de acompanhamento 17 .Em Barbados, Chile, Colômbia e Costa Rica vem-setrabalhando na educação em habilidades psicossociais(Habilidades para a Vida) como um componente importantedos programas de saúde escolar e nas atividades deeducação para a saúde das Escolas Promotoras de Saúde.* Belice, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua ePanamá.11


Por sua parte, os países de fala inglesa da região doCaribe, associados hoje em dia na Comunidade Caribenha*(CARICOM), também constituem, na atualidade, umasub-região do Continente muito ativa no campo da promoçãode saúde no âmbito escolar.Nos últimos 15 anos, tem havido um reconhecimentomaior do impacto negativo que podem ter sobre a saúde,o bem-estar, o desenvolvimento e as oportunidades parao aprendizado da população infantil e juvenil do Caribe,os fatores de risco e as novas ameaças relacionadas comas mudanças complexas nos padrões sócio-econômicos eculturais que experimentam as famílias e as comunidadescaribenhas em geral. Conseqüentemente, produziu-setambém uma aceitação progressiva, por parte dos setoressaúde e educação, da necessidade de fortalecer o papelda escola na reformulação dos valores e práticas relacionadascom a saúde 18 .Com a finalidade de enfrentar esta situação, e aomesmo tempo evitar a falta de coordenação intersetoriale interagencial, e a duplicação de ações que caracterizoudiversas intervenções no passado, desde 1997 deu-seandamento, em vários países membros do CARICOM, auma iniciativa de saúde e educação para a saúde no âmbitoescolar (“Health and Family Life Education”- HFLE),coordenada pela UNICEF, e que conta com o apoio técnicoda Organização Pan-Americana da Saúde e o respaldodos Ministérios da Saúde e da Educação 19 .Seguem alguns dos aspectos mais relevantes destaIniciativa 19 :* Na atualidade, o corpo de membros em CARICOM inclui não só ospaíses de fala inglesa da Região do Caribe, mas também os membrosassociados, constituídos pelos territórios britânicos de ultramar, Haiti eSuriname.· Promoção da coordenação e colaboração multissetorial,assim como uma compreensão maior sobre a saúdeescolar e a educação para a vida em família.· Realização de uma análise das necessidades em cincopaíses, e de uma investigação sobre a saúde dos adolescentesem nove países.· Desenvolvimento de um novo marco conceitual noqual são fundamentadas as ações de educação para asaúde e a vida em família, com ênfase no enfoque dehabilidades e a criação de ambientes de apoio. Omarco conceitual procura condensar e re-enfocarmúltiplos problemas de saúde, próprios dos escolaresem cinco grandes áreas temáticas:• alimentação saudável e bom estado físico;• proteção da saúde sexual e reprodutiva;• desenvolvimento de habilidades para o manejo domundo emocional e as relações interpessoais;• manejo do meio ambiente;• conservação de estilos de vida e ambientes maissaudáveis.· Advocacia das intervenções na saúde e no âmbitoescolar e educação para a vida em família, e apoiopara o desenvolvimento de políticas do setor saúdeem oito países, mediante a realização de oficinas intersetoriais(com a inclusão de organizações não governamentaise universidades da Região) e estímulo ao diálogo.· Capacitação de docentes e educadores de adultos nacomunidade, a fim de aumentar a capacidade dorecurso humano na aplicação de estratégias dentroda educação em habilidades para a vida, e garantira sustentação da Iniciativa.12


· Criação de uma base de dados sobre os materiais educativosde apoio disponíveis na Região do Caribe.No futuro, a Iniciativa Caribenha deverá enfrentardesafios como 19 :· Desenvolver argumentos sólidos que facilitem a coordenaçãomultissetorial, a advocacia, a ampliação e ofortalecimento das políticas e o apoio da Iniciativa deeducação para a saúde e a vida em família.· Revitalizar e fortalecer os mecanismos que garantama continuidade da coordenação multissetorial noâmbito nacional, especialmente a plena participaçãodo setor educação.· Revisar o desenho da estratégia de capacitação econtinuá-la, com a finalidade de aumentar a integraçãodo enfoque de habilidades para a vida nas universidadese centros de formação de docentes.· Desenvolver normas e padrões que sirvam como pontosde referência para identificar e orientar os paísesem relação às habilidades e conhecimentos, e o apoiomínimo requerido para a conquista dos objetivos daIniciativa de educação para a saúde e a vida em família.· Continuar desenvolvendo a base de dados sobre osmateriais de apoio disponíveis no Caribe.2.2SITUAÇÃO ATUAL DOSPROGRAMAS DE SAÚDEESCOLARCom a finalidade de conhecer o estado atual de desenvolvimentoda Iniciativa Regional Escolas Promotoras de Saúde(IREPS) e dispor de uma base de dados que permita realizarfuturas análises comparativas e uma planificação de acordocom as necessidades dos Estados Membros, a IREPS, Programade Saúde da Família e População, Divisão de Promoção eProteção de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúdedelinearam e aplicaram, no ano 2001, uma pesquisa (“As EscolasPromotoras de Saúde na América Latina”) de caráter autoadministrativo,em 19 países da América Latina e do Caribe 20 .O questionário, respondido por 17 países* (porcentagemde resposta de 90%), foi estruturado com base nasseguintes dimensões: informação geral sobre o contextodo país, políticas de saúde escolar, coordenação intersetorial,capacitação, pesquisa e avaliação, financiamento,educação para a saúde, ambientes saudáveis, serviços desaúde e alimentação, participação e publicações.Na tabela, a seguir, apresenta-se uma síntese dos principaisresultados e conclusões da pesquisa, com base nainformação fornecida pelos 17 países que a responderam.* Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador,El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru,República Dominicana e Uruguai.13


AS ESCOLAS PROMOTORAS DE SAÚDENA AMÉRICA LATINARESULTADO DA PESQUISA 2001 20VariáveisPrincipais achados e conclusõesComentários adicionaisPolíticas e planosnacionais depromoção desaúde dapopulação emidade escolar· 94% dos países contam com políticas orientadasà promoção de saúde da população em idadeescolar e em 82% deles existem políticasespecíficas relacionadas com a estratégia EscolasPromotoras de Saúde (EPS).· 82% dos países dispõem de planos de saúdeescolar (principalmente de aplicação em escolasprimárias) e 57% destes incluem ações relacionadascom os três componentes daestratégia EPS ( educação para a saúde, criaçãode ambientes saudáveis e serviços de saúde enutrição).· A existência de políticas públicas, normas técnicase científicas e planos de ação dirigidos especificamenteà promoção e atenção de saúde dapopulação infantil e juvenil em idade escolarconstituem um indicador do grau de posicionamentoda saúde escolar nas agendas públicas esanitárias dos países da Região.· 94% dos países contam hoje em dia com programasde saúde escolar ,Financiamento deprogramas eatividades de saúdeescolar· Apenas 30% dos países informaram que dispõemde orçamentos específicos para financiar osprogramas de saúde escolar.· As organizações não governamentais (nacionaisou locais) apóiam o financiamento de tais atividadesem 71% dos casos.· Nem sempre o reconhecimento da saúde escolarcomo um tema importante ou a existênciade políticas nacionais significam a consignaçãodos recursos necessários.· É evidente o papel crucial que desempenham asONG no desenvolvimento dos programas desaúde escolar nos países; por isso, a sua partici-14


· Menos de um terço dos países (29,4%) informouempréstimos ou financiamento de organismosinternacionais como o Banco Mundial ou o BancoInteramericano de Desenvolvimento (BID)para o apoio dos programas de saúde escolar.pação (mediante alianças estratégicas ou outrosmecanismos) deve sempre ser considerada nosplanos de ação.Mecanismos decoordenaçãomultissetorial parao apoio dapromoção desaúde no âmbitoescolar· 65% dos países têm Comissões Nacionais Mistasde saúde escolar, porcentagem que se eleva a75% quando são consideradas outras modalidadesde trabalho intersetorial diferentes dascomissões (por exemplo, comitês técnicosintersetoriais ou grupos mistos) que estão emfuncionamento nos países.· Em geral, a formação de Comissões NacionaisMistas demonstrou ser um mecanismo facilitadorda coordenação intersetorial embora emcertas ocasiões, seu enfoque ou o dos acordosentre os ministérios ser demasiado “burocratizado”e pouco efetivo. 17· Os países identificaram a dificuldade para o trabalhointersetorial como uma das principaisbarreiras que ainda persistem para o desenvolvimentoda estratégia EPS, razão pela qual serequer consolidar os mecanismos formais existentese explorar novas formas de fortalecer acoordenação multissetorial efetiva.Grau de difusãodo enfoque deEscolas Promotorasde Saúde (EPS)· 94% dos países estão desenvolvendo a estratégiaEPS.· Em quase todos os casos (90%) a estratégia EPSimplementa-se nas escolas públicas de educaçãoprimária nas zonas urbanas.· Uma conquista importante da Iniciativa Regionalé ter contribuído, nos 7 anos desde o seulançamento, para a difusão continental domodelo de Escolas Promotoras de Saúde comoestratégia para a promoção de saúde no âmbitoescolar.· O grau de difusão da estratégia (estimado na proporçãode EPS em relação ao total de escolas) ébastante heterogêneo, com média de 16,3%.· Enquanto que em alguns países, como o Paraguai,a estratégia ainda se encontra numa etapa· É importante continuar fortalecendo a difusãoda estratégia no interior dos países, com a finalidadede aumentar a cobertura nacional dasEPS.15


inicial, em outros, como o Chile, Colômbia, ElSalvador ou México, as EPS alcançaram umadifusão nacional maior. Em El Salvador, porexemplo, o programa deEscolas Saudáveis”teve a cobertura aumentada de 124 escolas, no“Departamento de La Libertad” em 1996, para3.593 escolas, em quatorze departamentos, em1999. 17Conformação eparticipação nasredes Nacionais eInternacionais deEPS· 29% dos países conformaram redes nacionais deEPS.· 47% dos países participam atualmente na RedeLatino-Americana de EPS.· Ë necessário estimular a criação de redes nacionaisde EPS nos países onde ainda não foramconformadas, assim como dinamizar a gestãodas já existentes, incluídas as Latino-Americanae Caribenha.· Convém destacar que, em alguns casos, comoocorre há 4 anos nos países da América Centralainda que não se tenha constituído formalmenteuma rede de EPS , na prática se desenvolvemmecanismos efetivos de intercâmbio de experiênciase cooperação horizonta.Componentes dosprogramas desaúde escolar· A oferta de serviços de saúde no âmbito escolarnos países da Região é ampla e inclui ações eintervenções relacionadas com: implementaçãode políticas saudáveis, criação de ambientesescolares saudáveis, promoção e educação paraa saúde, serviços escolares preventivos e deatenção da doença e programas de nutrição ecomplementação alimentar (ver a descriçãodetalhada dos resultados por componente, nos4 itens seguintes, (sombreados da tabela). Mas,o enfoque, o conteúdo e a articulação destes· O conteúdo dos programas de saúde escolarnos países da Região é heterogêneo e, em muitoscasos, não há um consenso claro sobre oscomponentes que devem ser incluídos em taisprogramas. 1716


elementos diferentes variam consideravelmente de umlugar para outro.Políticas saudáveisno âmbito escolar· 70% dos países informaram que existem políticas encaminhadaspara evitar o tabagismo na escola e em 64% háprogramas de prevenção à violência no âmbito escolar.Ambientes escolaresSaudáveis· A informação específica disponível na maioria dos países, sobre as condições de higiene e saneamento básiconas escolas , é escassa e deficiente.· Há grandes disparidades entre os países da Região emrelação a quantidade de escolas que têm acesso à águae água potável, e pelo menos na metade dos que dispõemdesta informação, a cobertura de tais serviços ébaixa ou insatisfatória.· Cada vez mais, há clareza sobre a enormeimportância que têm os ambientes escolaresfísico e psicossocial na saúde integral(incluída a nutrição) e o aprendizadodos estudantes 21 , razão pela qual é necessárionão apenas continuar trabalhandono desenvolvimento deste componente,mas também no sistema de monitoramentoe avaliação das ações.Educação para asaúde· 100% dos países informaram que a educação para a saúdeestá incluída nos programas escolares, quase sempre(88%) como um eixo transversal.· Existe uma gama muito ampla de temas tratados nasatividades de educação para a saúde, por exemplo: usode drogas (94%); higiene pessoal, saúde sexual e reprodutiva,educação física e esportes (88%); HIV/AIDS, alimentaçãoe nutrição, utilização dos serviços de saúde(82%); auto-estima, imunizações, manejo de desperdícios,habilidades para a vida (70%).· Vale a pena destacar a difusão crescenteque teve a educação em habilidadespara a vida em muitos países da Região,em alguns dos quais como México,Costa Rica, Colômbia, Chile ou Argentinaconta-se agora com projetos devários anos de duração, que estão permitindoacumular experiências e liçõesmuito valiosas sobre a aplicação desteenfoque no contexto específico daAmérica Latina.· A maior parte dos países informou que os programasescolares incluem atividades para a prática do exercíciofísico e a recreação (76% contam com programas específicos,e em 86% dos casos o tema é abordado comoum conteúdo curricular).17


Ofertas de serviçosescolarespreventivos,atenção à doença enutrição oucomplementaçãonutricional· 76% dos países contam com pautas definidaspelos Ministérios da Saúde ou Educação sobreos serviços médicos que a população escolardeve receber, os quais quase sempre incluemcontroles médicos periódicos e vacinação e,numa proporção muito baixa, outras intervençõescomo: detecção precoce da escoliose,atendimento psicológico ou tratamento ginecológico.· Ainda que não se possa generalizar, a prestaçãodestes serviços tende a se realizar combinandomodalidades dentro e fora da escola, e geralmente,são os profissionais de setor saúde osresponsáveis pela coordenação dos mesmos.· Os docentes também cumprem importantesfunções na prestação destes serviços, especialmentenas atividades relacionadas com a detecçãoprecoce de problemas de comportamento,dificuldades de aprendizado ou doenças físicase a derivação para a valorização ou tratamentoespecializado; parecem estar realizando controlesde peso e altura, ou triagem (“screening”)visual ou auditiva em menor proporção.· Os programas de nutrição ou complementaçãoalimentar também estiveram, quase sempre,estreitamente relacionados com os programas desaúde escolar. Em países como El Salvador, Bolívia,Brasil, Equador, e em algumas províncias daArgentina existe uma legislação específica queinclui ditos programas como parte das estratégiasnacionais de segurança alimentar, enquanto que· Um estudo recente destaca o fato de que apesardas provas de triagem terem feito parte datradição dos programas de saúde escolar emmuitos países da Região, durante décadas, existeagora uma forte tendência para exploraralternativas mais efetivas frente à práticacomum de triagem universal, indiscriminada, eque não se faz acompanhar dos respectivosmecanismos de referência e solução definitivados problemas detectados 17 .· A maior parte dos países conta com uma elevadaporcentagem de escolas que possuem refeitóriosescolares, o que destaca a oportunidadeque têm as EPS de realizar ações relacionadascom a nutrição e a educação nos hábitos alimentares.· Em El Salvador colocou-se à prova uma modalidadediferente que consiste na entrega de umbônus alimentar, transferível a organizaçõescomunitárias ou escolares para sua administraçãoe a compra local da merenda escolar. A avaliaçãodesta iniciativa mostrou que o uso dobônus, no lugar da entrega de alimentos crus, éum incentivo para a economia local, além depermitir uma variação maior no cardápio 22 .18


outros esquemas de descentralização destes programas17 estão tão sendo postos à prova.Formação derecursos humanosem promoção desaúde no âmbitoescolar· 70% dos países informaram a existência de programasde capacitação de profissionais emtemas relacionados com a saúde escolar aindaque, apenas Cuba, Equador e México contemcom uma especialização aprovada nesse campo.· Os profissionais que mais se capacitam nestestemas pertencem à área da saúde (enfermageme medicina), embora em 65% dos países já existamdocentes com formação específica em saúdeescolar ou os que são responsáveis pelaestratégia EPS, a maioria deles vinculada aoâmbito da educação primária.· Um estudo recente destacou experiênciasinteressantes e inovadoras nesta área queestão sendo levadas adiante em algumasregiões do continente. No Chile, por exemplo,desenvolveram-se programas específicos paraa formação de docentes, de profissionais dasaúde e inclusive um programa de educaçãoa distância 17 .Monitoramento,acompanhamentoe avaliação dosprogramas desaúde escolarInvestigação· Ainda que quase 71% dos países tenham respondidoque dispõem de métodos de avaliação daestratégia EPS (principalmente do tipo qualitativo,de processo e resultado ou fontes de avaliaçãoou acompanhamento), só alguns têmmodelos disponíveis para a avaliação do impacto.Quase todos os países mencionaram anecessidade de melhorar e aplicar tais mecanismosde avaliação de forma mais sistemática.· A porcentagem de países que informaram sobreprojetos de investigação em temas relacionadoscom a promoção da saúde no âmbito escol ébaixo (41,2%), assim como os que dispõem desistemas de vigilância de comportamentos derisco em escolares (35%) ou realizaram pesquisassobre práticas de risco (41,2%).· O acompanhamento e a avaliação continuam sendoo “tendão de Aquiles” de muitos programas desaúde escolar e nutrição, na maioria dos países.· O resultado claro é que a informação fundamentadacientificamente sobre intervenções bemsucedidas no âmbito escolar e proveniente dospaíses da América Latina e do Caribe é escassa,ao contrário da originada nos Estados Unidos daAmérica do Norte e na Europa. Não é apenas anecessidade de investigar mais e documentarmelhor as experiências, mas sim fazer melhoruso da informação já existente e que ela estejadisponível a um número maior de pessoas. Foisugerido, por exemplo, usar a Internet criativamenteno campo da saúde escolar como um dosmeios de divulgar informação relevante 14 .19


Principais barreiras (em ordem decrescente de importância)para o desenvolvimento da estratégia EscolasPromotoras de Saúde, de acordo com a informação depesquisa regional:· Escassez de recursos humanos (equipes de saúde eeducação sobrecarregadas de atividades) e financeiros.• Baixo grau de consciência dos líderes políticos sobrea importância dos programas de saúde escolar, e insuficienterespaldo aos mesmos.• Dificuldade de trabalhar de forma coordenada comoutros setores.• Infra-estrutura inadequada ou insuficiente.• Problemas relacionados com a administração pública(burocracia, descontinuidade das equipes técnicas epouca sustentação dos projetos).• Capacitação insatisfatória de recursos humanos.· Capacitar recursos humanos em promoção de saúdeno âmbito escolar.· Institucionalizar a estratégia Escolas Promotoras deSaúde.· Propiciar o intercâmbio de experiências.· Melhorar os mecanismos de acompanhamento esupervisão das escolas participantes.· Melhorar o abastecimento de materiais de apoiodidático às escolas.· Fortalecer a participação comunitária nas escolas.· Aumentar a difusão da estratégia Escolas Promotorasde Saúde; e· Melhorar os processos de acreditação e certificaçãodas Escolas Promotoras de Saúde.• Dificuldade para inserir a promoção de saúde nosprogramas escolares.Ações prioritárias (em ordem decrescente de importância)para o fortalecimento da estratégia EscolasPromotoras de Saúde, de acordo com a informação depesquisa regional:· Aumentar a disponibilidade de recursos humanos efinanceiros· Consolidar e melhorar os mecanismos de coordenaçãointersetorial.20


3.A INICIATIVA REGIONAL ESCOLASPROMOTORAS DE SAÚDEprogramas nutrição initiativa regionale colaboração sector saúeducação promoção participação programas nutrição inregionale colaboração setor saúdeparticipaçãoeducação promoçãoprogramaseducaçãonutrição iniciativa regionalcolaboraçãoprogramassetor saúde promoção participanutrição iniciativa regional colaboração setoeducação promoção participação programas nutrição iniciatiregional colaboração setores saúde educação promoção prpromoçãonutrição initiativa regionale colaboração sector saúde educaçãparticipação programas nutrição initiativacolaboração setor saúde educação promoção participrogramaseducaçãonutrição iniciativa regional colaboração setor saúdpromoção participação programas niniciativa regional colaboração setor saúde educação promoçãoparticipação programas nutrição iniciativa regional colaboeducação promoçãoeducaçãoparticipação programas nutrição incolaboração setor saúde promoção participaregional colaboração setores saúde educação promoção pr


3.1COMO SURGIUE EM QUE CONSISTEA INICIATIVA?A educação para a saúde no âmbito escolar é um direitofundamental de todos os meninos e meninas. A saúde estáentranhavelmente ligada ao aproveitamento escolar, à qualidadede vida e à produtividade econômica. Ao adquirirem econstruírem conhecimentos sobre a saúde infantil e a juventude,são adquiridos valores, aptidões, destrezas e práticasnecessárias para a vida sã. No processo a capacidade deformar e fortalecer comportamentos e hábitos salutares éadquirida. Neste sentido, meninos, meninas, e jovens se transformamem sujeitos capazes de influenciar mudanças embenefício da saúde de suas comunidades.OPAS, 1995 23A Iniciativa Regional Escolas Promotoras de Saúde daOrganização Pan-Americana da Saúde surgiu formalmenteem 1995, em resposta à situação dos programas de saúdeescolar, identificados nos países da Região dasAméricas, e como resultado do compromisso da Organizaçãodesde a década de oitenta, com a promoção e aeducação para a saúde com enfoque integral no âmbitoescolar 24 .A iniciativa de desenvolver e fortalecer a promoçãoe a educação para a saúde nas escolas, com uma perspectivaintegral e a partir da experiência Latino-Americana,foi proposta pela Organização e aceita durante aReunião de Consulta sobre este tema, realizada em 1993em Costa Rica. A reunião foi assistida por representantesdos setores, saúde e educação de 12 países e membros deorganizações internacionais como: UNICEF, UNESCO,UNFPA, e a União Internacional de Promoção e Educaçãopara a Saúde 23 – UIPES. Nesta reunião foram feitas recomendaçõesaos Governos dos Estados Membros para odesenvolvimento da Iniciativa Regional, e estabelecidosseus propósitos e ações principais*.A Iniciativa, que por sua vez se constitui no amplocontexto do enfoque regional de municípios e comunidadespela saúde 25 , destina-se a facilitar a articulação e* As memórias completas da Reunião de Consulta realizada naUniversidade Nacional Heredia, Costa Rica (1993), inclusive as recomendaçõesaos Estados Membros na Região das Américas, aparecem consignadasna publicação “Educação para a Saúde no Âmbito Escolar: UmaPerspectiva Integral” (OPS / OMS Série HSS / SILOS No. 37, 1995).mobilização multissetorial de recursos regionais, subregionaise nacionais destinados à promoção da saúdenas comunidades educativas mediante a Estratégia EscolasPromotoras de Saúde, com a finalidade de apoiar acriação de condições propícias ao aprendizado e desenvolvimentohumano integral, a melhoria da qualidade devida e o bem-estar coletivo dos meninos, meninas, jovense demais membros das comunidades educativas.A Iniciativa se fundamenta numa visão integral e noenfoque multidisciplinar que considera as pessoas nocontexto de sua vida cotidiana na família, na comunidadee na sociedade. Fomenta o desenvolvimento de conhecimentos,capacidades e atitudes para que as pessoaspossam cuidar da sua saúde e a dos outros, reduzindo aomínimo os comportamentos de risco. Promove uma análisecrítica e reflexiva de valores, comportamentos, condiçõessociais e modos de vida, com o objetivo defortalecer aqueles fatores que favorecem a saúde e o desenvolvimentohumano, e de ajudar os membros da comunidadeescolar a tomar decisões para promover a própria26, 27saúde e a dos demais.A Iniciativa Regional contribui para estabelecer relaçõessociais de eqüidade entre os sexos, ao alentar oespírito cívico e a democracia e ao reforçar as tradiçõesde solidariedade e espírito comunitário. Advoga a promoçãoe proteção dos direitos humanos nas escolas e asliberdades fundamentais, em conformidade com as regrasinternacionais, gerais e padronizadas dos direitos humanosque protegem meninos, meninas, adolescentes e23


jovens*, em especial aqueles que se encontram em situaçõesde maior vulnerabilidade (a população infantil ejuvenil com deficiências físicas ou mentais, ou ainda emcaso de deslocamentos forçados, por exemplo).3.2ESTRATÉGIA OPERATIVADA ORGANIZAÇÃO PARAPÔR EM ANDAMENTO AINICIATIVA REGIONALDesde seu lançamento formal, em 1995, a estratégiaoperativa da OPS/OMS para a implementação daIniciativa nas Américas tem focalizado seus esforços nasseguintes linhas de ação prioritárias:· Advocacia dos programas de saúde escolar com enfoqueintegral e difusão do conceito de Escolas Promotorasde Saúde nos países da Região, mediante arealização de reuniões regionais e sub-regionais, ela-* Organismos internacionais diferentes estabeleceram padrões especiaispara a promoção e proteção dos direitos civis, políticos, econômicos,sociais e culturais e as liberdades fundamentais de meninos,meninas, adolescentes e jovens (Declaração dos Direitos da Criança ,A.G. res. 1386 [XIV], 14 N.U. GAOR Supp. [No. 16], p. 19, ONU Doc. A/4354[1959] e o Estatuto sobre os Direitos da Criança, A.G. res. 44/25, anexo,44. N.U. GAOR Supp. [No. 49] p. 167, ONU Doc. A/44/49 [1989] , queentrou em vigor em 02 de setembro de 1990. Geralmente, estes direitose liberdades fundamentais incluem : o direito à vida, a um nome e a umanacionalidade, à liberdade de pensamento, religião e associação, odireito à integridade pessoal, à garantia judicial, à saúde e à educação,entre outros.boração e difusão de material informativo e promocionale participação em foros internacionais.· Colaboração técnica aos países para a consolidaçãode mecanismos de coordenação intersetorial (ComissõesNacionais integradas por representantes de saúde,educação e outros setores) para o fomento desaúde escolar com enfoque integral, e para pôr emandamento a estratégia Escolas Promotoras de Saúde.· Colaboração técnica aos países para a análise e atualizaçãode políticas conjuntas dos setores saúde e educaçãoe a elaboração dos respectivos planos de ação.· Colaboração técnica para o fortalecimento da capacidadeinstitucional dos países para a gestão dos programase atividades de saúde escolar com enfoqueintegral, mediante atividades de capacitação de profissionaisdos setores saúde e educação.· Apoio à conformação de Redes Nacionais de EscolasPromotoras de Saúde nos países da Região, comomecanismo facilitador do intercâmbio de informação,conhecimentos e experiências no interior dos própriospaíses.· Criação das Redes Latino-Americana e Caribenha deEscolas Promotoras de Saúde com a finalidade defacilitar o intercâmbio de informação, conhecimentose experiências entre os diferentes países da Regiãodas Américas, assim como apoiar a organização e odesenvolvimento das Escolas Promotoras de Saúde eas redes em cada país.24


· Apoio à difusão e inclusão do enfoque de Habilidadespara a Vida como um componente dos programas deeducação para a saúde com enfoque integral noâmbito escolar.· Desenvolvimento, difusão e apoio à aplicação de instrumentospara o diagnóstico e análise rápidos da capacidadedos países para a implementação e avaliação deprogramas amplos de saúde escolar com enfoque integral.· Apoio para o desenvolvimento, validação e aplicaçãode instrumentos para a investigação e vigilância daspráticas de risco e fatores protetores em escolares.· Apoio para o desenvolvimento do Consórcio Inter-Americano de Universidades e Centros de Formaçãode Equipes em Educação para a Saúde e Promoção daSaúde.· Criação de alianças estratégicas com outras agênciasinternacionais e o setor privado ( por exemplo, a “IniciativaConjunta da Organização Pan-Americana da Saúdee o Banco Mundial para a Saúde Escolar e Nutrição naAmérica Latina e no Caribe”, em 1997) com a finalidadede apoiar estratégias efetivas para a gestão de programasde saúde escolar com enfoque integral.Apesar da forma pela qual os diferentes países daRegião têm dado andamento à estratégia EscolasPromotora de Saúde, realçada por diversas interpretaçõese adaptações da mesma, em função do perfil dasnecessidades e problemas da população em idade escolarou por suas prioridades e recursos disponíveis, em termosgerais, essa estratégia tem incluído as seguintes grandeslinhas de ação 23 :· Desenvolvimento de acordos e políticas conjuntasentre os setores (principalmente saúde e educação) oque inclui atividades de mobilização e comunicaçãosocial para fomentar o diálogo entre os setoressociais e a população sobre as prioridades em saúdeescolar, assim como a formação de consenso, aliançase pactos sociais para apoiar a difusão da estratégiaEscolas Promotoras de Saúde.· Consolidação de mecanismos de coordenação emdiferentes níveis, incluída a ativação ou a formação deComissões Mistas para a elaboração conjunta de análisede situação e planejamento de trabalho, realizaçãodo acompanhamento e avaliação das atividades.· Gestão dos programas de saúde escolar.· Capacitação de docentes e profissionais de saúde emtemas relacionados com a saúde escolar.· Produção de materiais educativos e para a advocaciada estratégia.· Realização de ações coordenadas entre escolas, serviçosde saúde e organizações comunitárias queincluem fomentar e facilitar a participação comunitáriaem torno da promoção da saúde, envolver os líderesda comunidade e autoridades locais, e fomentar oplanejamento participativo local para incorporar apromoção da saúde nos planos locais de desenvolvimento.25


3.3REDES LATINO-AMERICANA E CARIBENHADE ESCOLASPROMOTORAS DE SAÚDE3.3.1 REDE LATINO-AMERICANA DE ESCOLASPROMOTORAS DE SAÚDE (RLEPS)A Rede Latino-Americana de Escolas Promotoras deSaúde (RLEPS) teve a sua origem na Conferência Européiasobre Educação Sanitária e Promoção, organizada emEstrasburgo, em 1990. Posteriormente no Chile, em 1995,durante o Congresso de Saúde Escolar, foi decidida a suacriação formal, efetivada em 1996, em São José (CostaRica), com a participação de representantes da Argentina,Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador,Guatemala, México e Panamá, e também membros daRede Espanhola e dos Centros Colaboradores da OMSem saúde escolar (Centro de Desenvolvimento Educacionale os Centros dos Estados Unidos da América do Nortepara Prevenção e Controle de Doenças) 28 .Na atualidade, 20 países da América Latina fazem parteda RLEPS, cuja segunda reunião realizou-se no Méxicoem 1998, sendo assistida por todos os países da AméricaLatina, inclusive Cuba e República Dominicana. A terceirareunião foi realizada de 10 a 13 de setembro de 2002 nacidade de Quito (Equador), com a assistência de repre-sentantes de todos os países da América Latina, comexceção da Argentina e do México, e a participação dedelegados de agências internacionais, organizações nãogovernamentais e do setor privado.A missão da RLEPS consiste em apoiar a organizaçãoe desenvolvimento das Escolas Promotoras de Saúde e asredes em cada país da Região, assim como facilitar ointercâmbio das suas experiências, apoiando a abertura econstituição de vias de comunicação multidirecional quese entrelacem e sejam convergentes em pontos de interessepara o aperfeiçoamento da educação e da saúde noâmbito escolar 29 .O funcionamento da RLEPS se baseia nos seguintesparâmetros:· Organiza-se como estrutura que agrupa instituições eorganismos dos diversos setores que promovem asaúde dos integrantes de diversas comunidades escolaresem todos os países da Região.· Está aberta à livre filiação de todas as instituições ede todos os países.· Responde às particularidades da Região e às dos paísesmembros.· Centra-se nas necessidades dos educandos e temuma visão integral da educação para a saúde.· Compromete-se com o desenvolvimento integral dainfância e da adolescência.26


A RLEPS procura alcançar os seguintes propósitos:As principais estratégias de trabalho da RLEPS são:· Difusão do marco conceitual e operativo da Iniciativa de promoçãoda saúde nas escolas.· Promoção da saúde no âmbito escolar mediante a educaçãopara a saúde, a criação e cuidado de ambientes saudáveis e daoferta de serviços de saúde.· Promover o desenvolvimento e a capacitação de recursoshumanos, técnicos e educativos nas áreas de promoção da saúde,educação para a saúde, participação comunitária, planificaçãoe gestão de projetos multissetoriais e outras ações emfavor da saúde daqueles que estudam, ensinam e trabalham naescola.· Desenvolvimento de metodologias de avaliação dos processosde promoção da saúde nas escolas.· Fortalecimento de mecanismos de coordenação intersetorial,com inclusão de comissões mistas.· Fomento da participação da comunidade escolar, do corpo institucional,da população e das autoridades locais.· Impulso à formação e ao funcionamento de redes nacionais deEscolas Promotoras de Saúde.· Apoiar a elaboração de materiais educativos para a promoçãoda saúde nas escolas e estabelecer estratégias para a sua análisee intercâmbio.· Promover o intercâmbio de experiências de educação e promoçãoda saúde no âmbito escolar, assim como difundir programasbem sucedidos e estimular o debate crítico.· Impulsionar a avaliação tanto das ações de promoção de saúdeno âmbito escolar, finalizadas no marco da Rede, quanto dopróprio processo de desenvolvimento da Rede.· Criação e desenvolvimento de redes de trabalho, que promovame facilitem o intercâmbio de conhecimentos e experiênciassobre a promoção da saúde nas escolas e entre as redesnacionais.· Fortalecimento das redes nacionais e a expansão das EscolasPromotoras de Saúde entre os países Membros.· Fomentar a investigação aplicada à promoção da saúde em conjuntocom universidades, organismos de governo, organizaçõesnão governamentais, entidades civis e o setor privado.· Organizar fóruns, oficinas, grupos de trabalho, seminários eoutros eventos que permitam o estudo, a análise e o debatesobre o conteúdo e a metodologia de promoção da saúde nasescolas.· Alentar o interesse de políticos, setor privado e sociedade civilpelas Escolas Promotoras de Saúde.· Elaborar um boletim informativo, com a colaboração de todos ospaíses membros, que contenha as experiências e progressos dapromoção de saúde nas escolas e redes nacionais.27


A seguir, são apresentadas resumidamente algumasdas insuficiências percebidas no funcionamento da atividadeda RLEPS desde sua criação, as quais foram discutidasdurante a Primeira Reunião Constitutiva da RedeCaribenha de Escolas Promotoras de Saúde, realizada emBridgetown, Barbados, de 26 a 28 de novembro de 2001 30 :· Falta de fontes de financiamento contínuo.· Dificuldade para coordenar ações (requer bastantetempo).· Alta e freqüente rotatividade dos representantes dospaíses.· Apoio insuficiente e inconstante por parte dos governos.· Limitações para obter uma comunicação efetiva.· Conhecimento insuficiente das experiências locais.· Duplicação de atividades.· Desenvolvimento insuficiente das redes nacionais deEPS.· Desconhecimento da existência da RLEPS nos paísesmembros.· Escassa participação de novos atores (setor privado,organizações não governamentais, universidades) noprocesso.· Concentração da responsabilidade em um ou doispontos focais de um único país.· Limitações para atingir os objetivos de capacitação eeducação continuada.· Falta de experiência na dinâmica do trabalho em rede.Durante sua Terceira Reunião realizada em Quito (Equador),foi decidido, com base na análise dos aspectos críticosdo funcionamento da RLEPS, fortalecer a sua gestão,tendo em conta as seguintes e principais recomendações 31 :· Incluir na estrutura da Rede Latino-Americana deEscolas Promotoras de Saúde e também nas redesnacionais de Escolas Promotoras de Saúde, outrossetores convergentes com a proposta, sejam governamentaisou não, além dos setores saúde e educação.· Modificar a estrutura organizadora da RLEPS para quea Presidência do Conselho Geral seja eleita a partir deum trio de países proposto pelos participantes emcada reunião da rede.· Modificar a estrutura, funções e responsabilidades daRLEPS, para que o país eleito pela Assembléia para assumira Presidência do Conselho Geral seja o encarregado decoordenar as atividades necessárias a esta reestruturação.· Fortalecer o sentido de pertencimento e identidadeinstitucional da RLEPS, mediante uma estratégia queinclua a construção e difusão da sua imagem corporativae a promoção dos vínculos interpessoais e interprofissionaisentre seus integrantes, em um marco derespeito à diversidade cultural.· Mobilizar recursos financeiros que permitam o funcionamentoadequado da RLEPS.28


· Desenvolver o plano de ação da RLEPS de acordocom os procedimentos gerais estabelecidos em Quitoe criar grupos ou comitês de trabalho nas áreas deformação e capacitação de recursos humanos, comunicaçãoe conexão.Os representantes dos 19 países que assistiram à TerceiraReunião da Rede Latino-Americana de Escolas Promotorasde Saúde elegeram Porto Rico, por maioria, paraassumir a sede da IV Reunião e a Presidência do ConselhoGeral da RLEPS, designação que foi aceita pelos delegadosoficiais deste país.3.3.2 REDE CARIBENHA DE ESCOLASPROMOTORAS DE SAÚDE (RCEPS)Com a finalidade de continuar apoiando os países doCaribe na difusão e fortalecimento dos programas de saúdeescolar, dentro do contexto específico das características eidentidade cultural, recursos e prioridades, realizou-se nacidade de Bridgetown, Barbados, em novembro de 2001, areunião constitutiva da Rede Caribenha de Escolas Promotorasde Saúde, sendo assistida por representantes dasBahamas, Barbados, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica,Porto Rico, São Vicente e as Granadinas, Santa Lucia, SãoCristovão e Neves, Suriname, e Trinidad e Tobago.As redes de Escolas Promotoras de Saúde da AméricaLatina e do Caribe oferecem oportunidades de continuaro diálogo sobre promoção da saúde e educação para asaúde em todos os âmbitos, e facilitar o intercâmbio deidéias, recursos e experiências para nutrir o compromissoe entusiasmo dos distintos interessados 33 .Os objetivos da Rede Caribenha são 32 :· Apoiar os países da sub-região no melhoramentodas condições de saúde e desenvolvimento dapopulação infantil e juvenil em idade escolar.· Apoiar os países do Caribe na implementação depolíticas saudáveis no âmbito escolar.· Fortalecer vínculos mediante a organização e participaçãocomunitária.· Aumentar a participação de pais e mães de famíliana saúde e no bem-estar de crianças e adolescentes,com a finalidade de facilitar a aquisição econservação de estilos saudáveis de vida.· Divulgar conhecimentos e práticas bem sucedidasde promoção e educação para a saúde com relaçãoa escolas livres de tabaco, educação sexual,alimentação e nutrição, atividade física, prevençãode uso de drogas, educação em Habilidadespara a Vida, entornos saudáveis (livres de violência),prevenção do suicídio, saúde mental, estilossaudáveis de vida, etc.· Oferecer incentivos para uma colaboração maisestreita entre os Ministérios da Saúde e da Educação,com o propósito de conseguir o desenvolvimentosaudável de meninos, meninas e jovens.· Advogar e promover o valor agregado que tem a existênciade uma Rede Caribenha de Escolas Promotorasde Saúde, entre todos os sócios estratégicos, especialmentequem já esteja trabalhando temas relacionadoscom a promoção de saúde nas escolas.· Fortalecer a capacidade do Ministério da Saúde eo da Educação para promover a Iniciativa EscolasPromotoras de Saúde.29


3.4ACREDITAÇÃO DEESCOLAS PROMOTORASDE SAÚDECom base nas diretrizes gerais da Iniciativa EscolasPromotoras de Saúde, os países têm avançado no processode definição de critérios e procedimentos para a acreditaçãodas Escolas Promotoras de Saúde. Em termosgerais, os procedimentos incluem normas sobre requisitosmínimos, certificação por parte dos Ministérios daSaúde e da Educação, atividades de monitoramento eacompanhamento, requisitos de informação e período deacreditação, ainda que os esquemas variem muito de paísa país. No quadro a seguir, apresenta-se o exemplo doChile.CRITÉRIOS PARA A ACREDITAÇÃO DE UMAESCOLA PROMOTORA DE SAÚDE*Processo de PlanejamentoA Escola deve reunir pelo menos três dos seguintes elementos:· Processo definido para advocacia ou documento de compromissopara o desenvolvimento da Iniciativa.· Grupo de trabalho para implementação da Iniciativa e coordenaçãocom outros setores, onde há participação de representantesdos administradores escolares, docentes, pais e mães defamília, estudantes e associação de pais e mestres.· Avaliação de necessidades ou plano de ação de pelo menos umano.· Inclusão do programa de saúde escolar no plano de ação dacomunidade, no projeto educativo institucional ou nos planosnacionais regulares.Atividades de Promoção de SaúdeA escola deve ter pelo menos um programa, em três das seguintesáreas prioritárias:· Alimentação saudável (lanchonetes, cantinas ou refeitóriossaudáveis).* Exemplo do Chile30


· Educação física (ampliação das horas dedicadas à atividade física,recreação e esportes, melhoramento dos espaços físicos).· Fatores psicossociais protetores (afetividade e sexualidade,educação em Habilidades para a Vida, relações interpessoais).· Uso de tabaco, álcool e outras drogas (declaração de espaçoslivres de tabaco, atividades educativas, prevenção).· Promoção de saúde bucal (instalação de espaços adequadospara a escovação [“escovódromo”] ,atividades educativas).· Ambiente escolar saudável (melhoramento dos espaços físicos,educação ambiental, criação e conservação de áreas verdes).Participantes nos programasA escola deve incorporar pelo menos três participantes dos seguintesrepresentantes:· Pessoal de administração escolar.· Professores.· Alunos.· Pais e mães de família.· Representantes da comunidade.31


4.MARCO CONCEITUALprogramas nutrição initiativa regionale colaboração sector saúeducação promoção participação programas nutrição inregionale colaboração setor saúdeparticipaçãoeducação promoçãoprogramaseducaçãonutrição iniciativa regionalcolaboraçãoprogramassetor saúde promoção participanutrição iniciativa regional colaboração setoeducação promoção participação programas nutrição iniciatiregional colaboração setores saúde educação promoção prnutriçãopromoçãoinitiativa regionale colaboração sector saúde educaçãparticipação programas nutrição initiativacolaboração setor saúde educação promoção participrogramaseducaçãonutrição iniciativa regional colaboração setor saúdpromoção participação programas niniciativa regional colaboração setor saúde educação promoçãoparticipação programas nutrição iniciativa regional colaboeducação promoçãoeducaçãoparticipação programas nutrição incolaboração setor saúde promoção participaregional colaboração setores saúde educação promoção pr


INTRODUÇÃOA Iniciativa Regional Escolas Promotoras de Saúdetem como meta o fortalecimento do desenvolvimentohumano sustentável de meninos, meninas, adolescentes ejovens, no contexto do âmbito escolar. O marco conceitualno qual se fundamenta tal iniciativa tem duas basesprincipais. A primeira delas diz respeito às Declarações eOrientações de Promoção de Saúde *, que oferecem ogrande marco de referência geral da proposta EscolasPromotoras de Saúde. A segunda inclui as consideraçõespertinentes ao binômio saúde e educação, assim comooutros setores sociais, o contexto e as experiências dospaíses na América Latina e no Caribe, os programas desaúde escolar existentes, e particularmente os conhecimentoscientíficos e técnicos sobre saúde e educação emnível mundial, inclusive teorias, modelos e ações educativasque permitam identificar as práticas apropriadas,eficazes e afetivas para o desenvolvimento de programasintegrais de saúde escolar nos âmbitos regional, nacionale local.* Carta de Ottawa (1986), Declaração de Adelaide (1988), Declaração deSundswall (1991), Declaração de Bogotá 1992), Conferência do Caribe(1993), Declaração de Jakarta (1997), Declaração do México (2000), eConferência do Chile (2002).O desenvolvimento das estratégias e linhas de açãopropostas para o fortalecimento da Iniciativa Regionaldurante o Período 2003 – 2012 sustenta-se no trabalhopor meio de redes, e na participação comunitária, especialmenteda comunidade educativa, as quais por sua vezse canalizam através dos três pilares das Escolas Promotorasde Saúde (educação para a saúde com enfoqueintegral; entornos escolares saudáveis; e serviços escolaresde saúde, alimentação e vida ativa). Com o propósitode facilitar o desenvolvimento humano sustentável, étambém proposto o trabalho permanente em políticaspúblicas saudáveis, como um elemento comum e transversalaos três pilares da Iniciativa Regional.O diagrama da página seguinte ilustra a forma comose articulam os elementos principais do marco conceitualda Iniciativa Regional, os quais são descritos em detalhe,a seguir, nesta seção do documento.4.1O QUE É UMA ESCOLAPROMOTORA DE SAÚDE ?O modelo de Escolas Promotoras de Saúde (EPS),difundido desde 1995 pela Organização Pan-Americanada Saúde na Região das Américas através da IniciativaRegional, é uma estratégia de promoção de saúde noâmbito escolar, que se fundamenta no desenvolvimentoarticulado e sinérgico de três componentes principais 34 :· educação para a saúde com enfoque integral· criação e manutenção de entornos e ambientes saudáveis· provisão de serviços de saúde, nutrição saudável evida ativa.35


MARCO CONCEITUALINICIATIVA REGIONAL ESCOLAS PROMOTORAS DE SAÚDEDESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVELEducaçãopara aSaúdeEntornosSaudáveisPOLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEISREDES E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIAESTRATÉGIA E LINHAS DE AÇÃO 2003 -2012Serviçosde SaúdeTeorias, Modelos e Ação EducativaBinômio Saúde e EducaçãoOutros SetoresProgramas de Saúde Integraldas e dos EscolaresContextos e ExperiênciasDECLARAÇÕES E ORIENTAÇÕES36


Educação para a saúde com enfoque integralOs sistemas de educação formal dos países constituemum cenário ideal para a realização de ações educativas coma população em idade escolar durante etapas formativasmuito importantes de sua vida, pois se parte do reconhecimentode que meninos, meninas, adolescentes e jovens sãoos atores sociais do amanhã, e que as escolas são uma instânciaonde os estudantes podem ter acesso à informação,ao conhecimento, exemplo e apoio necessários ao desenvolvimentode hábitos e estilos de vida saudáveis 35 .Há evidência científica que demonstra que os programasde prevenção às doenças que se centram principal ou exclusivamentena transmissão de informação e conhecimentossão pouco efetivos 36 , razão pela qual as intervenções educativaspara o fomento da saúde no âmbito escolar devemlevar em conta a grande diversidade de fatores que influenciamo comportamento humano. Mesmo assim, devem fundamentar-senuma visão multidisciplinar e integral de saúdeque inclua a análise dos fatores sociais, políticos e econômicosque afetam a vida cotidiana.Conseqüentemente, este componente da estratégiaprocura fortalecer a capacidade (“empoderamento”) demeninos, meninas e jovens, mediante processos educativosestruturados nas escolas que lhes facilite adquirir epôr em prática os conhecimentos, atitudes, valores, habilidadese competências necessárias à promoção e proteçãoda própria saúde, a de sua família e a da comunidade.Um dos grandes desafios para educadores e sanitaristasconsiste em transcender os enfoques tradicionais de abordara educação para a saúde, enfoques esses caracterizados peloensino de conteúdos isolados de temas de saúde que têmpouca ou nenhuma relação com a realidade do estudanteem seus entornos familiar e comunitário, e que enfatizamaspectos cognitivos e didáticos do processo educativo comescassa valorização ou franco desconhecimento dos processosafetivos e da inteligência emocional; além disso, nãolevam em conta a participação dos estudantes e outrosmembros da comunidade escolar na seleção de temas e naavaliação do processo de ensino e aprendizado, e dão poucaatenção ao uso de técnicas interativas e participativas quecontribuem para fazer da experiência educativa um processomais agradável e de maior impacto para todos os envolvidos.Os programas de educação para a saúde nas escolas sãointegrais quando 38 :· Inspiram-se num paradigma que considera a saúdecomo fonte de bem-estar e desenvolvimento sustentávele não como a simples ausência de doença.· Utilizam todas as oportunidades disponíveis (dentro efora da comunidade educativa, educação formal einformal, métodos tradicionais ou alternativos) paradesenvolver processos de educação para a saúde.· Fortalecem a capacidade dos estudantes (“empoderamento”)para transformar as condições determinantesda saúde.· Promovem a interação entre escola, comunidade, paise mães de família, e os serviços de saúde disponíveisno local.· Promovem o desenvolvimento e conservação deambientes escolares saudáveis.37


Uma Escola Promotora de Saúde :· Implementa políticas que apóiam a dignidade e o bem-estarindividual e coletivo e oferecem múltiplas oportunidades decrescimento e desenvolvimento para meninos, meninas eadolescentes, dentro do contexto de aprendizagem e dosucesso da comunidade escolar (incluídos docentes, estudantese suas famílias).· Põe em andamento estratégias que fomentam e apóiam aaprendizagem e a saúde, utilizando-se de todos os meios erecursos disponíveis, e envolvendo o pessoal do setor saúdee educação e líderes comunitários no desenvolvimento deatividades escolares planificadas (ex.: educação para a saúdecom enfoque integral e treinamento de Habilidades para avida; fortalecimento de fatores protetores e diminuição decomportamentos de risco; facilitação do acesso a serviços desaúde escolar, nutrição e educação física).· Envolve todos os membros da escola e da comunidade (incluídosprofessores, pais, estudantes, líderes e organizações nãogovernamentais) na tomada de decisões e na execução dasintervenções para a promoção da aprendizagem, no fomentode estilos de vida saudável e na realização de projetos comunitáriosde promoção de saúde.· Tem um plano de trabalho para a melhoria do ambiente escolarfísico e psicossocial e seus entornos (ex: normas e regulamentospara ambientes livres de tabaco, drogas, abuso equalquer forma de violência; acesso à água potável e instalaçõessanitárias; alimentos saudáveis), tentando dar exemplomediante a criação de ambientes escolares saudáveis e o desenvolvimentode atividades que sejam planificadas fora doambiente escolar para a comunidade.· Implementa ações para avaliar e melhorar a saúde dos estudantes,da comunidade educativa, das famílias e dos membrosda comunidade em geral e trabalha com os líderescomunitários para garantir o acesso à nutrição, à atividadefísica, à administração, aos serviços de saúde e de referência.· Oferece treinamento relevante e efetivo e material educativoa docentes e estudantes.· Tem um comitê local de educação e saúde no qual participamativamente as associações de pais, as organizações nãogovernamentais e outras organizações na comunidade.No novo Milênio*, meninos, meninas e jovens precisamde uma verdadeira educação para a vida, orientadapara o desenvolvimento de sua capacidade inata deaprender a ser, aprender a aprender, aprender a fazer,aprender a conviver 39 , e aprender a empreender 40 , e aofortalecimento das diferentes destrezas e competênciasnecessárias para enfrentar, com sucesso, exigências e desafiosde um mundo cada vez mais complexo.Esta situação requer uma educação participativa elibertadora que desenvolva a capacidade analítica einvestigativa, num ambiente positivo e criativo, e que fortaleçao respeito aos direitos humanos, a eqüidade, e osvalores solidários, contribuindo assim para a formação dehomens e mulheres com auto-estima, autonomia, consciênciae compromisso social 35 .Neste sentido, o enfoque de Habilidades para a Vida,com ênfase no desenvolvimento de destrezas e capacidadespsicossociais, vem obtendo, a cada dia, maior aceitaçãoe difusão nos países da Região, constituindo umavaliosa ferramenta para continuar apoiando os processosde educação para a saúde no âmbito escolar 41 .A educação em Habilidades para a Vida tem comoobjetivo principal o desenvolvimento e fortalecimento* As Metas do Milênio para o Desenvolvimento (MDM), adotadas na 55 a .Assembléia Geral da ONU, representam um compromisso mundial, naluta para reduzir a pobreza e a iniqüidade na distribuição de renda dentroe entre os Estados Membros. O setor saúde está empenhado naconquista de três grandes metas: a redução da mortalidade materna einfantil (MDM Nos. 4 e 5 ) e a redução do HIV/AIDS e outras doençastransmissíveis (MDM No. 6). Além disso, o setor saúde tem a responsabilidadede colaborar com outros setores na conquista das demaismetas.38


de um grupo genérico de habilidades psicossociais quetêm aplicação numa ampla variedade de situações cotidianase de risco, próprias da vida de meninos, meninas ejovens. Ainda que existam diversas formas de classificartais habilidades 42 , a Organização Mundial da Saúde concluiuque são relevantes, em qualquer contexto sociocultural43 , as dez que se seguem :Conhecimento de si mesmo (a)Comunicação efetiva (assertiva)Tomada de decisõesPensamento criativoManejo de emoções e sentimentosEmpatiaRelacionamentos interpessoaisSolução de problemasPensamento críticoManejo de tensões e estresseSaber tomar melhores decisões ou ter a capacidadede “dizer não”, por exemplo, são habilidades psicossociaisimportantes que podem ajudar meninas, meninos ejovens a resistir à pressão do grupo de pares ou amigospara iniciar-se no consumo de substâncias psicoativas outabagismo. Não obstante, estas mesmas habilidades tambémpodem constituir um fator protetor no caso desituações de risco, relacionadas com a vida sexual dosadolescentes e jovens.Algumas das características pessoais identificadas emmeninos e meninas resilientes 44 , como por exemplo autonomia,empatia, controle de emoções e impulsos, ouhabilidade para compreender e analisar situações, podemser desenvolvidas ou fortalecidas mediante intervençõesde educação em Habilidades para a Vida nas escolas.Constitui uma das principais fortalezas deste enfoqueo fato de que uma só intervenção —a educação em Habilidadespara a Vida— permita abordar múltiplos objetivos,interesses e prioridades comuns a diversos setoressociais, como a promoção da saúde (desenvolvimento deatitudes pessoais), a prevenção de problemas psicossociaise a promoção do desenvolvimento humano integral.Os programas atuais de educação para a saúde nasescolas devem prestar atenção, igualmente, nos aspectosrelacionados com a alfabetização em saúde (“health literacy”*)e o seu potencial de contribuir para os objetivosde promoção da saúde e prevenção de doença nas diferentesetapas do ciclo evolutivo.Como parte dos possíveis conteúdos temáticos da“alfabetização em saúde” por meio das escolas, seria adequadoincluir a educação no que se refere aos direitoshumanos básicos e às liberdades fundamentais de todosos meninos, meninas e jovens em geral, especialmentedaqueles que pertencem aos grupos mais vulneráveis ouexcluídos (por exemplo: meninos e meninas com afecçõescrônicas ou deficiências de qualquer tipo, vítimas deconflitos armados, refugiados , entre outros).* Sobre o conceito de “health literacy” ( de aplicação relativamenterecente no campo da saúde pública) existem diversas definições, como aadotada nos objetivos da US Healthy People 2010, onde se afirma que aalfabetização em saúde consiste na “capacidade para obter, interpretar ecompreender informação básica sobre a saúde e os serviços, e a capacidadepara usar tal informação e serviços para o melhoramento das condiçõesde saúde” (US Healthy People 2010 Objetives). Durante a VConferência Mundial de Promoção de Saúde (México, 2000), foi decididoincorporar no conceito outras dimensões do desenvolvimento comunitárioe dar ênfase à alfabetização em saúde, não apenas como uma característicapessoal e sim como um fator determinante da saúde pública(Ilona S. Kickbusch, Health Literacy: Adressing the health and educationdivide February 2001).39


É fundamental educar meninas, meninos e jovens paraque tenham uma vida saudável, a partir do conhecimentoe apropriação dos direitos humanos e liberdades fundamentais,e neste sentido as instituições educativas constituemum cenário ideal. Existem vínculos muitoimportantes por explorar entre direitos humanos e promoçãoe educação para a saúde, dentro do contexto de“empoderamento” e participação social das Escolas Promotorasde Saúde.As atividades de educação para a saúde nas escolasque intercalam o uso de métodos e estratégias de aprendizadoparticipativo e interativo, como os enfoquesCriança à Criança ou Jovem a Jovem, estimulam os estudantesa assumir um papel ativo na promoção e proteçãode saúde, entre os meninos e meninas da mesma idade,suas famílias e comunidades, inclusive as crianças e jovensque estão fora do sistema escolar 45 .É evidente que num continente como o das Américas,com tão extraordinária diversidade cultural e fonte de ricasexperiências pedagógicas inovadoras, não pode haver umaúnica forma de planificar e levar a cabo as atividades deeducação para a saúde nas escolas. Não obstante, em termosgerais, o planejamento e o desenvolvimento de umprograma integral de educação para a saúde requer o diagnósticode necessidades, o desenvolvimento curricular, apreparação de material didático, a formação, capacitação eatualização de docentes, a investigação, o monitoramentoe a avaliação, e a difusão da informação 37 .É recomendável que tais programas*:· Integrem um currículo escolar com base nas prioridadesnacionais, regionais e locais de saúde pública,concebidas nos termos de: conhecimentos, atitudes,valores e habilidades necessárias para o desenvolvimentode estilos saudáveis de vida.· Enfatizem os fatores protetores da saúde (inclusive apromoção da resiliência), as práticas e fatores de risco.· Incluam o componente de educação em habilidades ecapacidades psicossociais (Habilidades para a Vida).· Apliquem novos métodos de educação para a saúdeque complementem o aprendizado nas aulas,mediante o reforço transcurricular e as atividades noâmbito escolar e na comunidade.Ainda que habitualmente a educação física faça parteda educação para a saúde e esteja centrada na prática deesportes e no desenvolvimento de destrezas motrizes,recentemente vem recobrando força o movimento internacionalpara promover o aperfeiçoamento do estado físicodurante todas as etapas do ciclo vital. A educação físicae as atividades recreativas oferecem oportunidades adicionaispara a promoção da vida ativa e da saúde física e mentalnas escolas e colégios.Criação e preservação de entornos e ambientes saudáveisA criação de entornos saudáveis é outro componentefundamental na promoção de saúde no âmbito escolar,intercalando duas dimensões diferentes e complementares:* Extraído e adaptado da “World Health Organization (1997) PromotingHealth through Schools. Report of a WHO Expert Committee onComprehensive School Health Education and Promotion. WHO TechnicalReport Series 870. Geneva: WHO.”40


· Dimensão física. Refere-se ao entorno físico onde seensina e se aprende, o qual deve garantir as condiçõesmínimas de segurança e saneamento básico (água,serviços sanitários) que favoreçam a saúde, o bemestareo desenvolvimento do potencial máximo demeninos, meninas e demais membros da comunidadeeducativa. As condições do entorno físico de umaescola, as condições que apóiem o cuidado com oambiente e as políticas relacionadas com o seu uso(espaços livres de tabaco, tipos de alimentos vendidosna cantina escolar, por exemplo) podem ter umpotente efeito reforçativo ou contraditório de outrasmensagens de promoção da saúde implementadas noâmbito escolar 38 .· Dimensão psicosocial. Uma Escola Promotora deSaúde procura promover a adaptação de um clima deinteração harmônica, agradável, respeitadora dosdireitos humanos, eqüitativa, e livre de qualquer formade violência entre os seus membros, através doensino da tolerância, democracia e solidariedade.Cada vez mais, está evidente a enorme importânciada qualidade do microclima psicossocial dentro dasala de aula (bom relacionamento, ausência de brigas,grupos de pares ) no rendimento acadêmico dos estudantese no desempenho dos próprios docentes*.Provisão de serviços de saúde, alimentação saudável evida ativaA prestação de serviços de saúde no âmbito escolartem uma longa trajetória na Região das Américas. Ao longodos anos, os enfoques e modelos foram se caracterizandopor uma enorme diversidade de país a país,ocasionando fundamentalmente mudanças nas tendênciasde saúde pública, e as diferentes formas de progres-so que as nações tiveram na reforma de seus sistemassanitários. O modelo de “higiene escolar”, inspirado emexperiências européias, no início do século passado, foievoluindo até chegar aos programas escolares com ainclusão de campanhas massivas de vacinação e temas deeducação para a saúde e, posteriormente, ao desenho deintervenções de corte mais integral onde a saúde e a educaçãose transformam em sócios ativos na conquista deobjetivos e metas comuns 17 .A provisão de serviços de saúde, uma alimentaçãosaudável e uma vida ativa para os escolares devem serorganizadas de acordo com políticas, mecanismos,modelos e conteúdos relevantes que respondam àsnecessidades dos escolares, e também com os recursosprevistos em cada caso (país, região ou município) para aatenção da saúde da população em geral. Neste sentido,uma Escola Promotora de Saúde:· Orienta a comunidade educativa para que os escolarestenham acesso a todas as ações de prevenção(imunizações, avaliação visual e auditiva, saúde bucal,saúde mental e administração, entre outros) e tratamentode doença, alimentação e nutrição aos quaistêm direito dentro dos mecanismos previstos no sistemasanitário vigente.· Organiza, em coordenação com a rede de serviçoslocais disponíveis, a prestação direta de serviços de* Resultados do Primeiro Estudo Internacional Comparado deMatemática, Linguagem, e Fatores Associados, realizado peloLaboratório latino-americano de Avaliação da Qualidade da Educaçãoem doze países da América Latina (UNESCO,1998). Para maiores informaçõessobre esta investigação, pode ser consultado o site Web daUNESCO-OREALC: .41


saúde (incluídos os serviços de alimentação, nutriçãoe vida ativa) dentro da escola, sempre que isto se considerepertinente e de acordo com as políticas estabelecidas,o modelo vigente para a prestação deserviços sanitários, os recursos disponíveis para talfinalidade e o contexto sócio-cultural.· Exerce vigilância da qualidade e oportunidade dosserviços de saúde (incluídos os de alimentação, nutriçãoe vida ativa) que estudantes e demais membrosda comunidade educativa recebem.· Informa e educa a comunidade educativa sobre osdireitos e deveres dos escolares e dos demais membrosdentro do sistema sanitário ao qual pertencem.· Participa na vigilância epidemiológica das condiçõesde risco e fatores protetores para a saúde aos quaisestá exposta a comunidade educativa.4.2DECLARAÇÕESINTERNACIONAIS EENFOQUES TEÓRICOS NOSQUAIS SE FUNDAMENTA AINICIATIVA REGIONALESCOLAS PROMOTORASDE SAÚDEAs Escolas Promotoras de Saúde são, essencialmente,uma grande estratégia de promoção de saúde no âmbitoescolar e, em conseqüência, constituem uma aplicação,no entorno específico das comunidades educativas, dasteorias, bases científicas, modelos e ferramentas nosquais se fundamenta a promoção de saúde. Portanto,referir-se ao marco conceitual das Escolas Promotoras deSaúde significa, principalmente, considerar os elementosmais importantes do marco conceitual da própria promoçãode saúde 46 .Como estratégia de saúde pública, a promoção ocupasede uma ampla gama de áreas sociais que são críticas parao melhoramento da saúde dos povos, o desenvolvimentohumano e a qualidade de vida. A promoção de saúdeamplia o marco operante da estratégia de atenção primáriae contribui para alcançar os objetivos de “Saúde paraTodos”, fortalecendo a capacidade das pessoas para optar42


«A saúde se cria e se vive no marco da vida cotidiana: noscentros de ensino, de trabalho e de recreio. A saúde é oresultado dos cuidados que uma pessoa dispensa a si mesmae aos demais, da capacidade de tomar decisões e controlar aprópria vida e de garantir que a sociedade na qual se viveofereça a todos os seus membros a possibilidade de usufruirum bom estado de saúde.»Carta de Ottawa, 1986e manter estilos saudáveis de vida e participar nas açõescomunitárias necessárias para ter uma vida saudável.A promoção inspira-se principalmente, ainda que nãoseja de forma exclusiva, nas propostas essenciais da cartade Ottawa (1986) 47 e nas sucessivas conferências internacionaise regionais, onde foram analisados distintos aspectoscríticos para melhorar as condições de saúde edesenvolvimento das pessoas e das comunidades. Assim,por exemplo, na Segunda Conferência, realizada em Adelaide(Austrália, 1988), destacou-se o papel fundamentaldas políticas públicas saudáveis, e na Terceira Conferência,em Sundsval (Suécia, 1991), enfatizou-se a interdependênciaentre a saúde e o ambiente nas suas diferentes dimensões(físicas, culturais, econômicas e políticas).Durante a Conferência de Santa Fé de Bogotá (Colômbia,1992), discutiu-se a importância da solidariedade e a eqüidadecomo condições indispensáveis para a saúde e o desenvolvimentoe, além disso, lamentou-se a repercussão daviolência na saúde dos indivíduos e das comunidades. NaConferência de Promoção de Saúde do Caribe (Trinidad eTobago, 1993), enfatizou-se a promoção e proteção da saúde,identificaram-se estratégias para a realização de atividadesintersetoriais, e fez-se um chamado para renovar ocompromisso de participação comunitária nos processos dedecisão, comunicação social e maior eqüidade em saúde.Posteriormente, durante a Conferência de Jakarta (Indonésia,1997), considerada como a Quarta Conferência Internacionalsobre Promoção de Saúde, depois de Ottawa,demonstrou-se a necessidade de avançar na luta contra apobreza e outros determinantes de saúde, nos países em desenvolvimento.Do mesmo modo, foram ressaltadas a mobilizaçãode setores privados e a formação de alianças estratégicas 19 .A Quinta Conferência Internacional sobre Promoção deSaúde, realizada na Cidade do México (2000), considerou apromoção do desenvolvimento sanitário e social como umdever primordial e uma responsabilidade dos governos aserem compartilhados por todos os demais setores dasociedade, concluindo que a promoção da saúde deve serum componente fundamental das políticas e programas desaúde em todos os países, na busca de eqüidade e de umasaúde melhor para todos, propondo, entre outros aspectos,o desenvolvimento das seguintes ações 13 :· Situar a promoção da saúde como prioridade fundamentaldas políticas e programas de saúde locais,regionais, nacionais, e internacionais.· Exercer o papel de liderança para assegurar a participaçãoativa de todos os setores e da sociedade civil naaplicação de medidas para a promoção de saúde.· Apoiar o preparo de planos de ação no âmbito nacionalpara a promoção da saúde.· Estabelecer ou fortalecer redes nacionais e internacionaisque promovam a saúde.Com a finalidade de passar da teoria à prática, ealcançar os objetivos próprios da promoção da saúde, acarta de Ottawa (1986) propôs que as ações de promoçãosejam fundamentadas no desenvolvimento das seguintescinco grandes áreas estratégicas:· Formulação de políticas públicas que promovam asaúde em todos os setores e níveis da sociedade(políticas públicas saudáveis).43


· Criação de entornos favoráveis (ambientes físicos,sociais, econômicos, políticos, culturais) para a saúdee o bem-estar.· Fortalecimento das ações comunitárias e da participaçãodas pessoas nas decisões e nas ações de promoçãoda saúde.· Desenvolvimento das atitudes pessoais necessárias auma vida saudável.· Reorientação dos serviços de saúde para dar maiorimportância à promoção de saúde.A aplicação deste marco estratégico geral, no qual seapóia a promoção da saúde no contexto de cenários ouentornos específicos, tem servido para direcionar odesenvolvimento de importantes propostas internacionaisde saúde pública como as de “cidades ou municípiossaudáveis” e “escolas saudáveis ou promotoras de saúde”.Conceitualmente a promoção da saúde se nutre de umaenorme diversidade de teorias e modelos que têm fundamentona investigação científica originada em diferentes disciplinase latitudes, especialmente nos Estados Unidos daAmérica do Norte e na Europa, com exceções notáveis comoa investigação no campo da ação Participativa (Fals Borda1988-91) e a teoria da educação participativa (Freire 1970-74),que se desenvolveram na América Latina. Não obstante, estáclaro que é preciso intensificar as investigações com a finalidadede desenvolver teorias, modelos e processos para asintervenções em saúde dentro do contexto social, econômicoe cultural específico da América Latina e do Caribe.Alguns dos enfoques teóricos mais importantes, assimcomo a sua relação com as áreas de promoção da saúde, seapresentam esquematizados no quadro a seguir 48 :Marco de referência· Teorias políticas sobre o desenvolvimentocomunitário participativo· Redes de apoio social de base comunitária· Teorias sobre o desenvolvimento cognitivocentrado em quem aprende· Teorias sobre a modificação do comportamentoÊnfase· Explicam o fortalecimento da capacidade(“capacity building” ), a organizaçãodemocrática e os estilos de administração· Facilitam a comunicação interpessoal e oconsenso sobre estilos de vida saudável· Descrevem e explicam o processo de aquisiçãoe atualização de valores, conhecimentose habilidades· Descrevem e explicam o processo deadoção de estilos de vida saudável emnível individual e comunitárioÁrea estratégica de lapromoção da saúde· Criação de entornos ou ambientes deapoio à vida saudável· Fortalecimento da ação comunitária· Desenvolvimento de atitudes ou habilidadesnecessárias para uma vida saudável44* O quadro se baseia na informação contida no documento “Communication, Education and Participation: A Framework and Guided Action”, elaboradoem 1996 pelas Doutoras María Teresa Cerqueira e Gloria Coe, na época Assessoras Regionais em Participação Social e Educação para a Saúde e emComunicação Social, respectivamente.


Teorias Políticas sobre o desenvolvimento comunitárioparticipativoO empoderamento (“empowerment”) é um conceitofundamental na prática da organização comunitária e nodesenvolvimento participativo e refere-se à capacidadeque as pessoas têm para tomar decisões e finalizar açõesindividualmente ou coletivamente. Implica acesso e controlesobre os recursos necessários.Em termos de empoderamento individual, refere-seàs características psicológicas de auto-estima, confiançaem si mesmo e uma boa dose de controle para conseguira meta ou um objetivo pessoal. Em termos de empoderamentocomunitário, refere-se às características deorganização social, contatos e alianças entre grupos depressão, influência nos níveis políticos e de decisão econômica,de tal forma que se consiga a meta ou o interessedo grupo ou comunidade 35 .Dentro do marco de promoção da saúde, o termo“empoderamento” refere-se também ao processo deação social que promove a participação de pessoas,organizações e comunidades em direção a metas de desenvolvimentodo controle individual e comunitário, eficiênciapolítica, melhora da qualidade de vida emcomunidade e justiça social.O processo de empoderamento implica desenvolvimentode competências e treinamento de habilidadespara negociar, conduzir conflitos, construir consenso ealianças estratégicas.Na medida em que as comunidades fortalecem a suacapacidade de tomar decisões e resolver problemasmediante ação coletiva, as mudanças se refletirão noaumento dos indicadores de qualidade de vida e na reduçãode taxas de problemas sociais e de saúde. As comunidadesque se vêm fortalecendo desta forma podemtrabalhar para modificar os fatores de risco e as condiçõesque ocultam muitos problemas de saúde. Estas comunidadessão a força que impulsiona a promoção depolíticas públicas que facilitam os estilos de vida saudáveis.Redes de apoio social de base comunitáriaO desenvolvimento de comunidades competentesfreqüentemente envolve a aplicação de princípios eenfoques derivados das teorias de apoio social e conformaçãode redes com base na comunidade, cujas técnicasse usam para: identificar os líderes naturais dentro deuma comunidade; compreender os padrões comunitários;identificar grupos de alto risco; e envolver os membrosdas redes na avaliação das necessidades nas própriascomunidades para que empreendam as ações necessáriaspara melhorar a qualidade de vida e criar ambientes deapoio dentro da comunidade.As redes de apoio social desempenham uma funçãovital na promoção dos estilos individuais e coletivos devida saudável, seja estimulando, ou desalentando o comportamentoorientado para a saúde e o bem-estar.Teorias sobre desenvolvimento cognitivo centrado emquem aprendeMuitos dos pilares atuais sobre desenvolvimento cognitivose devem ao trabalho pioneiro de Jean Piaget, que nadécada de trinta defendeu que o desenvolvimento cogniti-45


vo nos seres humanos progride ao longo de uma série deetapas (sensório-motor, pré-operacional, de operações concretas,e de operações formais), como resultado da interaçãopermanente entre os fatores biológicos e aexperiência, e que em cada uma delas a pessoa adquire acapacidade de compreender o mundo de forma cada vezmais complexa e sofisticada 49 .É evidente que, sete décadas depois, muitas das propostasiniciais de Piaget foram revisadas e atualizadas à luzdos resultados de pesquisas científicas recentes. Por exemplo,as seis fases, nas quais o autor subdividiu o período sensório-motor,classificam-se hoje em quatro, com pontoscríticos de transição aos 3, 8, 12, e 18 meses de idade, queparecem coincidir com mudança no processo de amadurecimentocerebral relacionados com as ondas cerebrais, osciclos do sono e a percepção, os quais não tinham sidoesclarecidos na época de Piaget 49 .É certo que é necessário contextualizar o trabalho científicode Piaget. Não resta a menor dúvida de que a sua contribuiçãoao desenvolvimento da teoria do conhecimentofoi enorme, e que muito serviu para assentar as bases dodesenvolvimento das teorias da educação. Em primeirolugar, Piaget demonstrou claramente que o conhecimentotem como função transformar a realidade, não apenasadquirir informação. Em segundo lugar, destacou que muitoda psicologia do condutismo e da ciência cognitiva negavaa importância dos sentimentos. A experiência humanaenvolve o pensamento, o cognitivo, a ação, a psicomotricidadee o afetivo. Piaget assinalou que somente quandoestas três dimensões são consideradas em conjunto, oaprendizado de cada experiência tem sentido, enriquece e“empodera” o indivíduo 50 .Durante anos, considerou-se que envolver pessoas emexperiências construtivas de aprendizado é um aspectoessencial para o melhoramento da qualidade de vida, tantoindividual quanto coletiva. Os marcos de referência de desenvolvimentocognitivo centrado em quem aprende, que sefundamentam principalmente nas teorias de educação deadultos (Knowles 1981-1984), pedagogia crítica (Freire 1970 -1974) e aprendizado social (Bandura 1986), são chaves para ofortalecimento da capacidade no âmbito local.Os modelos de educação popular para a saúde, baseadosna pedagogia crítica, centram-se no empoderamentodos membros da comunidade para que possam identificarproblemas e implementar as soluções necessárias para melhorara qualidade de vida.Em grande medida, o fundamento teórico da educaçãopara a saúde e a capacitação dos trabalhadores da saúdederivaram-se da educação de adultos na zona rural. Osmodelos mais efetivos assumem que uma pessoa que estejaaprendendo, se ela estiver bem motivada, pode beneficiar-sede uma vasta experiência de vida; por isso, muitosprogramas enfatizam a importância de um clima de respeitomútuo, colaboração, reciprocidade, confiança, apoio,franqueza e autenticidade.Teorias sobre a mudança do comportamentoTentar compreender o que determina que uma pessoaqueira ou não optar por um estilo de vida saudável temsido tema de investigação científica de diversas disciplinas.Algumas das teorias utilizadas com freqüência paraexplicar este processo são as relacionadas com os modelossobre a modificação do comportamento por etapas eas teorias da persuasão.48


As teorias sobre a mudança do comportamento sustentamque adotar comportamentos saudáveis é um processono qual as pessoas progridem ao longo de váriasetapas, até que o novo comportamento chegue a fazerparte da vida cotidiana.As teorias e modelos da persuasão oferecem umamplo marco de referência para a compreensão do comportamentohumano e seus determinantes, e serviramcomo bases para a investigação científica nas disciplinasrelacionadas com as ciências da saúde e a planificação,implementação e avaliação de atividades de comunicaçãoe educação para a saúde. Dentro deste campo destacamseduas, por sua solidez e ampla difusão transcultural.O Modelo de Crenças em Saúde formulou-se na décadados cinqüenta, a partir de uma experiência de participaçãopública em um programa de triagem (screening)para a tuberculose. A análise das diferentes forças e fatoresque influenciaram a participação deu origem ao desenvolvimentodo modelo, o qual se baseia em trêsfatores essenciais 51 :· A disponibilidade da pessoa para considerar mudançasem seu comportamento, com a finalidade de evitara doença ou reduzir ao máximo os riscos à saúde.· A presença e intensidade de forças no entorno dapessoa que estimulam a mudança e a facilitam.· Os comportamentos em si mesmos.Este modelo se baseia na presunção de que, se a pessoatem acesso à informação sobre a gravidade de umadoença e tem a sensibilidade em relação às condiçõesque possam produzi-la, agirá de forma racional sempre equando perceber que o comportamento recomendado éefetivo.A Teoria do Aprendizado Social de Bandura sugereque as pessoas se comprometem na modificação docomportamento sempre e quando:• Considerem que são competentes para adotar o novocomportamento, ou seja, se percebem como indivíduoseficientes.• Acreditem que os resultados do comportamentoserão positivos.O Modelo PRECEDE-PROCEDE 52 vem sendo usadocom sucesso em programas de promoção da saúde eeducação para a saúde no âmbito escolar, enfatizando odesenvolvimento de habilidades e destrezas dos estudantes.Leva em conta os fatores determinantes da saúdee serve de guia no planejamento de programas e intervençõesde promoção da saúde e educação para a saúde,facilitando o planejamento, a implementação e avaliaçãointegral de programas e, também, o desenvolvimento depolíticas e legislação. O modelo enfatiza que a saúde e ascondutas estão determinadas por múltiplos fatores e queas ações multissetoriais e multidisciplinares são fundamentaispara conseguir mudanças de condutas.O modelo consta de cinco fases de diagnóstico, umafase de execução e três de avaliação. As fases de diagnósticoincluem:1. Diagnóstico social de necessidades, desejos e percepções.49


2. Diagnóstico epidemiológico da situação e os problemasde saúde mais freqüentes.3. Diagnóstico de condutas e do entorno.4. Diagnóstico das condições de condutas predisponentes(conhecimentos, atitudes, crenças, valores e percepçõesque facilitam ou limitam o processo demudança), que reforçam (recompensas e retroalimentação),que facilitam e afetam o comportamento(habilidades sociais, recursos disponíveis, barreirasque podem favorecer a conduta desejada e limitar aindesejada).5. Diagnóstico do ambiente administrativo e político,que avalia a capacidade organizadora, gerencial, e osrecursos disponíveis para o desenvolvimento e implementaçãode programas que possam influenciar osfatores da conduta desejada.O grande desafio para aqueles que trabalham em promoçãode saúde no âmbito escolar consiste na aplicaçãocriativa destes marcos teóricos, assim como de muitosoutros, para o melhoramento da qualidade de vida e asoportunidades para o aprendizado e o desenvolvimentosaudável da população em idade escolar.50


5.ESTRATÉGIAS E LINHAS DE AÇÃO2003-2012programas nutrição initiativa regionale colaboração sector saúeducação promoção participação programas nutrição iregionale colaboração setor saúdeparticipaçãoeducação promoçãoprogramaseducaçãonutrição iniciativa regionalcolaboraçãoprogramassetor saúde promoção participanutrição iniciativa regional colaboração setoeducação promoção participação programas nutrição iniciatiregional colaboração setores saúde educação promoção prnutriçãopromoçãoinitiativa regionale colaboração sector saúde educaçãparticipação programas nutrição initiativacolaboração setor saúde educação promoção participrogramaseducaçãonutrição iniciativa regional colaboração setor saúdpromoção participação programas niniciativa regional colaboração setor saúde educação promoçãoparticipação programas nutrição iniciativa regional colaboeducação promoçãoeducaçãoparticipação programas nutrição icolaboração setor saúde promoção participaregional colaboração setores saúde educação promoção pr


A Iniciativa Regional Escolas Promotoras de Saúde éum mecanismo estratégico de advocacia, articulação emobilização social, multissetorial e interagencial derecursos para o fortalecimento das capacidades regionais,nacionais e locais, necessárias para a promoção desaúde, a criação de condições propícias para o aprendizadoe o desenvolvimento humano integral, e o melhoramentoda qualidade de vida e o bem-estar coletivo demeninos, meninas, jovens e demais membros das comunidadeseducativas.O presente plano estratégico para o fortalecimentoda Iniciativa durante o período 2003 a 2012 foi formuladotendo-se em conta a situação atual dos programas desaúde escolar e o grau de progresso na implementaçãoda estratégia na Região, dentro do marco geral das áreasprioritárias de cooperação técnica da Organização para omesmo período 53 , e as estabelecidas pela Divisão de Promoçãoe Proteção da Saúde (HPP) para a criação e fortalecimentode capacidade técnica em matéria depromoção da saúde 54 .O plano apóia-se no desenvolvimento de seis estratégiasprincipais e suas correspondentes linhas de ação,descritas a seguir, e que se apresentam de forma resumidana tabela ao final desta seção.5.1ADVOCACIA DOSPROGRAMAS DE SAÚDEESCOLAR E DIFUSÃO DAINICIATIVA REGIONALESCOLAS PROMOTORASDE SAÚDEUma das conquistas mais significativas da IniciativaRegional Escolas Promotoras de Saúde é ter contribuído,durante os últimos sete anos, para que as necessidadesintegrais da população infantil e juvenil em idade escolartenham agora uma visão mais ampla nas agendas políticas,sócio-econômicas e de saúde pública dos EstadosMembros. Do mesmo modo, a Iniciativa promoveu umacompreensão continental maior sobre a indissolubilidadedo binômio saúde-educação e o potencial estratégicoque têm as escolas no fomento da saúde, do desenvolvimentosustentável, e do crescimento sócio-econômico eespiritual dos povos.Não obstante o parágrafo anterior, e apesar das conquistasobtidas, a advocacia das intervenções integrais noâmbito escolar deve continuar sendo uma das prioridadesda Iniciativa Regional Escolas Promotoras de Saúde.Um desafio persistente para a consolidação da mesma naRegião consiste em envolver a sociedade no seu conjunto,as agências internacionais, os setores público e privado,os meios de comunicação, as instâncias de decisãopolítica, os docentes, os estudantes e os pais e mães defamília na definição de prioridades e mobilização dos53


ecursos humanos e materiais requeridos para a realizaçãodas atividades.Conseqüentemente, durante os próximos dez anos, aIniciativa continuará apoiando estratégias regionais esub-regionais, destinadas a incrementar a valorizaçãosocial dos programas integrais de saúde escolar, o compromissopolítico e os recursos disponíveis para tais programas.Além disso, dará destaque à colaboração técnicada Organização no fortalecimento da capacidade deadvocacia nos próprios países, especialmente das ComissõesNacionais e outros atores interessados e responsáveispor impulsionar a causa em favor dos programasintegrais de saúde escolar.Os defensores da saúde escolar precisam ter umavisão clara sobre as ações mencionadas e a forma decolocá-las em andamento dentro do contexto específicode cada país, e também dispor de ferramentas técnicaspara formular propostas e gerar recursos e informaçãofundamentada em evidência científica. A ampla divulgaçãode tal informação, bem como os resultados das pesquisastêm um impacto considerável na determinação deprioridades e no trabalho das diferentes instituições eagências 38 .Principais linhas de ação:· Fortalecer a consciência dederes políticos e funcionáriosdos Estados Membros responsáveis pelas decisõesnos Ministérios da Saúde, da Educação e outrossetores, dederes de opinião e atores estratégicos vinculadosaos setores não-governamentais*, sobre ocompromisso de continuar progredindo nos objetivosdas políticas internacionais “Saúde para Todos” e “Educaçãopara Todos” (EFA-2015), e sobre o potencial dasEscolas Promotoras de Saúde, a fim de contribuir eficientementepara a conquista desses objetivos comuns.· Fortalecer a capacidade técnica das ComissõesNacionais de Saúde Escolar, para promover eficientemente,a estratégia Escolas Promotoras de Saúde.· Apoiar o desenvolvimento e a difusão de estratégiasde informação, educação e comunicação social (IEC)e materiais inovadores, para a advocacia dos programasde saúde escolar e a promoção da estratégiaEscolas Promotoras de Saúde.* Instituições de educação superior e formadoras de recursos humanos;agremiações científicas e profissionais; sindicatos dos professores;meios massivos de comunicação; organizações não governamentais eoutros grupos de advocacia.54


5.2APOIO ÀINSTITUCIONALIZAÇÃO DAESTRATÉGIA ESCOLASPROMOTORAS DE SAÚDE EA FORMULAÇÃO DEPOLÍTICAS PÚBLICASSAUDÁVEIS NASCOMUNIDADESEDUCATIVASNo contexto sócio-político e administrativo dos processoscrescentes de descentralização e reforma dos setoressaúde e educação na América Latina, cada vez mais asprioridades se estabelecem e se definem nos cenárioslocais, onde também se distribuem (ou não) os respectivosrecursos. A ausência de políticas claras, que garantam aprioridade indiscutível de promoção da saúde escolar nasagendas públicas e econômicas dos países, províncias emunicípios, ou das próprias comunidades educativas,impede com freqüência que experiências bem sucedidasrecebam o financiamento necessário, como conseqüênciada vontade variável das administrações vigentes.A sustentação da estratégia Escolas Promotoras deSaúde requer políticas explícitas de compromisso com asaúde, a educação e o desenvolvimento humano sustentável,através das comunidades educativas, não só noâmbito das administrações nacionais, senão mediante asua inclusão nos planos de desenvolvimento regional emunicipal. Da mesma forma, é importante avançar na institucionalizaçãoda estratégia, mediante sua articulaçãocom os Projetos Educativos Institucionais (PEI).A Iniciativa Regional continuará fortalecendo a capacidadetécnica dos Estados Membros para que avancemna formulação e atualização de políticas e planos de açãocombinados multissetorialmente, assim como na inclusãoda saúde escolar com enfoque integral e a estratégiaEscolas Promotoras de Saúde nos planos e projetos institucionaisdas comunidades educativas.Por outro lado, a experiência acumulada durante quaseuma década demonstra que as Escolas Promotoras deSaúde constituem uma estratégia efetiva para impulsionara difusão, adoção, auditoria social e avaliação de políticassaudáveis no âmbito escolar. Um dos objetivoscentrais da estratégia é facilitar a convergência de açõescomplementares em benefício da saúde, da educação eda qualidade de vida das comunidades, motivo pelo quala Iniciativa promoverá, em coordenação com outras Divisões,Programas e Centros da Organização*, CentrosColaboradores da OPS/OMS, Ministérios da Saúde e daEducação e outros atores chaves, a difusão e formulaçãoparticipativa de políticas que contribuam para a conquistadestes objetivos nas Escolas Promotoras de Saúde.Principais linhas de ação:· Oferecer colaboração técnica aos Estados Membrospara a elaboração de diretrizes e instrumentos que* CPC, CLAP, CFNI, INCAP e CEPIS55


facilitem a ação multissetorial e fortalecimento depolíticas e planos de ação, orientados para a promoçãode saúde escolar e a difusão da estratégia EscolasPromotoras de Saúde.· Apoiar a elaboração e divulgação de diretrizes e instrumentosque facilitem a inclusão da estratégia EscolasPromotoras de Saúde nos planos e projetosinstitucionais das comunidades educativas.· Advogar, em coordenação com outras Áreas, Unidades,Representações e Centros da Organização, CentrosColaboradores da OPS/OMS e Ministérios daSaúde, Educação e outros setores, pela difusão, adoção,auditoria social e avaliação de políticas saudáveisno âmbito escolar.5.3FORTALECIMENTO DAPARTICIPAÇÃO DE ATORES– CHAVES NA GESTÃODOS PROGRAMAS DESAÚDE ESCOLARO melhoramento das condições de saúde, qualidadede vida, bem-estar e oportunidades de aprendizado edesenvolvimento da população em idade escolar edemais membros das comunidades educativas não é responsabilidadeexclusiva de um setor apenas, e requer ocompromisso e articulação de recursos e esforços dacomunidade, dos diferentes setores e níveis da administraçãopública (especialmente no âmbito local ou municipal),das organizações não-governamentais e agênciasde cooperação internacional. A multissetorialidade éimprescindível para a mobilização de vontades, a definiçãode soluções e a realização das ações 55 .Ainda que mais de 65% dos países da Região já disponhamde mecanismos de coordenação intersetorial 20 ,estes precisam ainda ser consolidados e fortalecidos.Durante os próximos dez anos, a Iniciativa da Organizaçãoprocurará estimular os Estados Membros para quetais mecanismos e estratégias incluam todos os setoresresponsáveis pela saúde, educação e desenvolvimentodos escolares, e não somente saúde e educação, e paraque esses mecanismos se traduzam na capacidade denegociar e acertar agendas comuns, marcos conceituais eoperativos compartilhados e relevantes para todos, eintervenções convergentes e complementares.56


A formação de redes tem demonstrado ser uma estratégiaefetiva para impulsionar a promoção dos programasescolares com enfoque integral nos âmbitos regional(Rede Latino-Americana e Caribenha de Escolas Promotorasde Saúde) e dos próprios países (Redes Nacionaisde Escolas Promotoras de Saúde); por isso, esta Iniciativacontinuará apoiando a sua difusão e a mobilização dosrecursos necessários para dinamizar a sua gestão.Principais linhas de ação:· Apoiar a conformação ou o fortalecimento da capacidaderesolutiva das Comissões Nacionais de SaúdeEscolar nos países da Região, que ainda não tenhamsido estabelecidas, e consolidar as já existentesmediante estratégias de capacitação, difusão deinformação pertinente e intercâmbio de conhecimentose experiências.· Dinamizar a gestão das Redes Latino-Americana eCaribenha de Escolas Promotoras de Saúde ( RLCEPS )mediante difusão de informação sobre programas emodelos bem sucedidos de intervenção nas escolas,facilitação do debate e intercâmbio de conhecimentose experiências, fomento da pesquisa aplicada, epromoção do desenvolvimento e capacitação derecursos humanos, em áreas críticas para a saúdeescolar.· Criar e consolidar alianças estratégicas com agênciasdiferentes do sistema de Nações Unidas, Centros daOrganização, Centros Colaboradores da OPS/OMS,organizações não governamentais e outras instituições,com a finalidade de fortalecer a Iniciativa RegionalEscolas Promotoras de Saúde nos Países Membros.· Oferecer colaboração técnica aos países da Região,para o desenvolvimento de linhas que facilitem aação multissetorial de marcos conceituais e planosestratégicos compartilhados. para o desenho, execuçãoe avaliação de programas de saúde escolar, quepossam ser aplicados nos âmbitos nacional, regional emunicipal.· Impulsionar a criação de Redes Nacionais de EscolasPromotoras de Saúde e dinamizar a sua gestão,mediante estratégias que facilitem a divulgação deinformação relevante, o intercâmbio de conhecimentos,a documentação e difusão de experiências bemsucedidas, e a pesquisa aplicada à promoção da saúdeno âmbito escolar.57


5.4FORTALECIMENTO DACAPACIDADE DOSESTADOS MEMBROS PARAA GESTÃO DA ESTRATÉGIAESCOLAS PROMOTORASDE SAÚDEEm resposta ao perfil de necessidades e problemas,identificados pelos países da Região, para a gestão bemsucedida de programas de saúde escolar com enfoqueintegral e a estratégia Escolas Promotoras de Saúde, a IniciativaRegional apoiará a capacitação de recursos humanose institucionais (centros facilitadores) existentes nosEstados Membros e fortalecerá as associações, para a colaboraçãotécnica entre os diferentes países e sub-regiões.A situação de escassez crônica de pessoal (profissionaisdos setores saúde e educação) com treinamento emsaúde escolar, a alta rotatividade de funcionários e trabalhadores,bem como os custos elevados dos processosde capacitação obrigam, igualmente, a procura e avaliaçãode estratégias inovadoras e de significativo custobenefícioque permitam aumentar o recurso humanodisponível nos países.O desenvolvimento saudável da população infantil ejuvenil requer que se satisfaçam as necessidades básicas ea aquisição das habilidades e competências (inclusive aspsicossociais) necessárias para negociar com o entornosocial e, eventualmente, assumir funções como pessoasadultas 56 ; por isso, a difusão e o fortalecimento da capacidadetécnica para o esboço, execução e avaliação deintervenções orientadas para a promoção da competênciapsicossocial e a educação em atitudes para a vidaconstituem, também, uma prioridade dentro desta IniciativaRegionalPrincipais linhas de ação:· Identificar nos países, as instituições (acadêmicas,agências de governo, organizações não-governamentais)com credibilidade, liderança e experiência empromoção da saúde no âmbito escolar, com a finalidadede fortalecer a sua capacidade técnica, gestão etrabalho coordenado como centros facilitadores nosseus próprios países e sub-regiões.· Promover a inclusão do componente de promoção dasaúde no âmbito escolar nos planos curriculares dasinstituições formadoras de recursos humanos em saúdee educação nos Estados Membros.· Apoiar o desenvolvimento, execução e avaliação deprogramas e metodologias inovadoras para a educaçãocontínua de profissionais de saúde, educação eoutros setores relacionados, no que se refere aosaspectos conceituais, técnicos e operativos dos programasde saúde escolar.· Estabelecer, com a colaboração de agências internacionais*,Centros da Organização, Centros Colabora-* UNESCO, UNICEF, WFP, Banco Mundial e Banco Inter-Americano deDesenvolvimento, entre outras.58


dores da OPS/OMS, instituições acadêmicas (ConsórcioInteramericano de Universidades e Centros deFormação de Pessoal em Educação para a Saúde ePromoção de Saúde—CIUEPS) e outros sócios potenciais,mecanismos para a formação superior de profissionaisda saúde e educação em saúde escolar.· Oferecer colaboração técnica aos países para o melhoramentodos sistemas e mecanismos de acreditaçãodas Escolas Promotoras de Saúde, de acordo com seuspróprios critérios, prioridades e recursos.· Apoiar a difusão, inclusão e avaliação do componentede habilidades psicossociais ( Habilidades para aVida ) nos programas de educação para a saúde dasEscolas Promotoras de Saúde.5.5APOIO À INVESTIGAÇÃOPARA O DESENVOLVIMENTODOS PROGRAMAS DESAÚDE ESCOLARO fomento da investigação visando à avaliação (deprocesso e impacto) dos programas de saúde escolar comenfoque integral, a vigilância de práticas de risco e fatoresprotetores nos escolares, e a análise periódica (pesquisaa cada dois anos) do grau de progresso nodesenvolvimento da Iniciativa Regional Escolas Promoto-ras de Saúde nos países são outras prioridades deste planoestratégico.Do ponto de vista da investigação, a ampliação decobertura e o melhoramento da qualidade dos programasescolares nos Estados Membros devem sustentar-se nadivulgação ampla de informação fundamentada em evidênciacientífica, na análise e uso racional da informaçãodisponível nos diferentes âmbitos de decisão (especialmenteno municipal) e numa participação maior das própriascomunidades educativas nos processos deavaliação. Determinar quais são as intervenções que causamos maiores benefícios com menor custo no âmbitoescolar constitui uma prioridade, assim como a difusãode tal informação para apoiar o trabalho permanente deadvocacia e a tomada de decisões.Com o propósito de fomentar e apoiar a investigaçãoaplicada no campo da saúde escolar, a Iniciativa promoveráa mobilização de recursos, a criação e fortalecimentode associações estratégicas com diferentes sócios ealiados potenciais , e o desenvolvimento de protocolosde investigação.Principais linhas de ação :· Definir e impulsionar uma agenda regional de prioridadesem investigação aplicada nos programas desaúde escolar com enfoque integral e a IniciativaRegional Escolas Promotoras de Saúde, em coordenaçãocom os países, outras Áreas, Unidades,Representações e Centros da Organização, agênciasde cooperação internacional, instituiçõesacadêmicas (Consórcio Interamericano de Universidadese Centros de Formação de Pessoal em Edu-59


cação para a Saúde e Promoção de Saúde) e outrossócios potenciais.· Colaborar com agências do sistema de Nações Unidas*,organizações não governamentais e instituiçõesacadêmicas no desenvolvimento colaborativo de protocolosde investigação e instrumentos para a vigilânciade práticas de risco e fatores protetores napopulação em idade escolar.· Oferecer colaboração técnica aos países da Regiãopara pôr em andamento protocolos de vigilância depráticas de risco e fatores protetores em escolares.· Aplicar a cada dois anos a pesquisa sobre o grau dedesenvolvimento das Escolas Promotoras de Saúde naAmérica Latina e divulgar os resultados, em colaboraçãocom os pontos focais de promoção da saúde, nasrepresentações da OPS/OMS, nos Ministérios da Saúdee da Educação, e outros sócios potenciais nos paísesda Região.· Difundir entre os Estados Membros informação fundamentadaem evidência científica que facilite ainvestigação em aspectos relacionados com os diferentescomponentes dos programas integrais de saúdeescolar e a Iniciativa Regional Escolas Promotorasde saúde.· Validar o marco conceitual da Iniciativa Regional combase nos resultados da investigação e o conhecimentoda situação das Escolas Promotoras de Saúde nosEstados Membros.5.6MOBILIZAÇÃO DERECURSOSA promoção da saúde no âmbito escolar implica açõese responsabilidades complexas que escapam à competênciade um só setor ou agência; por isso, torna-se imprescindívela capacidade de mobilizar vontades e recursos enegociar propostas combinadas multissetorialmente.A mobilização de recursos a favor dos programas desaúde escolar está estreitamente relacionada com o trabalhode advocacia e o posicionamento de tais programasnas agendas públicas e no centro de interesse dasociedade em geral. Existe um ponto comum entre estaslinhas de ação onde são indispensáveis estratégias inovadorasde comunicação e traquejo social, com a finalidadede incrementar a consciência global sobre o valor da saúdee da educação como sócios ativos na promoção dodesenvolvimento humano sustentável, da estabilidadesocial e do progresso espiritual e econômico dos povos.A Iniciativa Regional Escolas Promotoras de Saúdecontinuará administrando a mobilização de recursos institucionaise externos, destinados à execução das distintasestratégias e linhas de ação propostas neste plano,em apoio às iniciativas nos Estados Membros e à GerênciaRegional da própria Iniciativa.* UNESCO, UNICEF, WFP, OMS, FACO, CDC y UNFPA, entre outras.60


Principais linhas de ação:· Elaborar propostas regionais, sub-regionais e nacionaispara a mobilização de recursos internacionaisque contribuam com a difusão da Iniciativa RegionalEscolas Promotoras de Saúde e a execução das atividadesprevistas nos países, de acordo com as suasnecessidades e a situação atual das comunidadeseducativas.· Criar e consolidar alianças com agências do sistema deNações Unidas, organizações não governamentais, osetor privado e outros sócios estratégicos, com a finalidadede mobilizar os recursos necessários para fortaleceras ações de promoção de saúde no âmbito escolarna Região e minimizar a duplicação de esforços e asobrecarga dos profissionais nos Estados Membros.FORTALECIMENTO DA INICIATIVA REGIONALESCOLAS PROMOTORAS DE SAÚDEPLANO DE AÇÃO 2003 - 2012Estratégia1. Advocacia dos programas de saúde escolarLinhas de Ação• Fortalecimento da consciência dederes políticos, responsáveispor tomadas de decisão nos diferentes setores, líderes de opiniãoe outros atores estratégicos vinculados aos setores não-governamentais,sobre a importância dos programas de saúde escolar.• Aumento da capacidade técnica das Comissões Nacionais de Saúdeescolar para promover a estratégia Escolas Promotoras de Saúde.• Desenvolvimento e difusão de estratégias de comunicação social emateriais inovadores para as atividades de advocacia dos programasde saúde escolar.61


2. Institucionalização da estratégia Escolas Promotorasde Saúde e formulação de políticas saudáveisnas comunidades educativas• Fortalecimento da combinação multissetorial para o desenvolvimentode políticas e planos conjuntos de promoção de saúdeescolar.• Fomento da inclusão da estratégia Escolas Promotoras de Saúde nosplanos e projetos das instituições educativas.• Promoção da difusão, aplicação, auditoria social e avaliação de políticassaudáveis no âmbito escolar.3. Participação de atores chaves na gestão dos programasde saúde escolar• Apoio para a conformação ou consolidação de ComissõesNacionais de Saúde Escolar nos países da Região.• Promoção da elaboração multissetorial de marcos conceituais eplanos estratégicos compartilhados para a gestão dos programas desaúde escolar.• Apoio para a criação e dinamização da gestão das Redes Nacionaisde Escolas Promotoras de Saúde.• Dinamização da gestão das Redes Latino-Americana e Caribenha deEscolas Promotoras de Saúde.• Criação e consolidação de alianças interagenciais estratégicas parao fortalecimento da Iniciativa Regional.4. Fortalecimento da capacidade técnica dos países• Identificação de recursos institucionais existentes na Região e fortalecimentode sua gestão como centros facilitadores de promoção desaúde escolar nos distintos países e sub-regiões.• Fomento da inclusão do componente de promoção da saúde escolarnos planos curriculares das instituições formadoras de recursoshumanos em saúde e educação.62


• Promoção de programas e metodologias inovadoras para a educaçãocontínua de profissionais em temas de saúde escolar.• Apoio no desenvolvimento de mecanismos para a formação superiorde profissionais de saúde e educação em saúde escolar, em coordenaçãocom distintos sócios potenciais.• Apoio para o melhoramento dos sistemas e mecanismos de acreditaçãodas Escolas Promotoras de Saúde.• Promoção da inclusão do componente de habilidades psicossociaisnos programas de educação para a saúde das Escolas Promotoras deSaúde.5. Investigação• Fomento da investigação aplicada nos programas de saúde escolar.• Desenvolvimento colaborador de protocolos de investigação e instrumentospara a vigilância de práticas de risco e fatores protetoresna população em idade escolar.• Apoio para a aplicação de protocolos de vigilância de práticas derisco e fatores protetores na população em idade escolar.• Aplicação a cada dois anos de pesquisa regional sobre as EscolasPromotoras de Saúde na América Latina.• Difusão de informação científica atualizada na área de saúde escolar.• Validação do marco conceitual da Iniciativa Regional com base emevidência científica e informação sobre a situação dos programasde saúde escolar nos países.63


6. Mobilização de recursos • Elaboração de propostas regionais e sub-regionais.• Desenvolvimento de alianças com sócios estratégicos para amobilização regional e sub-regional de recursos.64


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ANEXOPARTICIPANTES EMREUNIÃO DE ESPECIALISTASDE SAÚDE ESCOLARWASHINGTON, DC, 2–4 DE OUTUBRO DE 2002Dr. Andy Thomas AndersonOntario Institute for Studies in EducationUniversity of Toronto252 Bloor Street WestToronto, OntarioM5S 1V6CanadaTel. 416-978-2992E-Mail: aanderson@oise.utoronto.caLic. Amanda Josefina BravoCoordinadora Pedagógica NacionalFe y Alegría ColombiaDiagonal 34 No. 4 - 94Bogotá, ColombiaTel. 323-7775E-Mail: abravo@col-online.comMrs. Carmen Dardano NewmanFood and Nutrition OfficerFood and Agriculture Organization (FAO)P.O. Box 631-CBridgetown, BarbadosTel. 246-426-7110E-Mail: carmen.dardano@fao.orgDr. Carlos dos Santos SilvaGerente do Programa de Saúde Escolar daSecretaria Municipal de Saúde Escolar do Rio de Janeiro/BrasilRua Afonso Cavalcanti, 455/850Cidade NovaRio de Janeiro/RJ, BrasilTel. 55-21-250-32-222Fax: 55-21-22734240E-Mail: carlossilva@pcrj.rj.gov.brLic. Irene Diana GojmanDirectora de CASSA(Centro de Asesoramiento en Salud Adolescente)Peña 2709 7to. Piso1425 Buenos Aires, ArgentinaTel. 4805-6217E-Mail: irenegojman@hotmail.comMr. Charles GollmarTeam Leader School Health/Youth Health PromotionWHO/ NPHAve Appia 20Geneva, SwitzerlandTel. 41-22-791-3581E-Mail: gollmarc@who.intDra. María Paz Guzmán LlonaEncargada del Programa Nacional de Salud del EstudianteRed de Apoyo al EstudianteMinisterio de Educación (JUNAEB)Antonio Varas, 153, ProvidenciaSantiago, ChileTel. 235-9898 ext. 226E-Mail: mpguzman@junaeb.clDra. Blanca Patricia Mantilla UribeDirectoraInstituto PROINAPSAUniversidad Industrial de SantanderCarrera 32 No. 29-31 Piso 3ºFacultad de SaludBucaramanga, ColombiaTel. 7-645-0006 - Ext.3156E-mail: proinaps@uis.edu.co69


Dr. Leonardo MantillaAsesorFe y Alegría ColombiaCarrera 8 # 49-25 Consultorio 705Bogotá, ColombiaTel. 2-219621E-Mail: lmantilla@cable.net.coSr. Juan Carlos Melero IbáñezResponsable de PrevenciónEDEX / Centro de Recursos ComunitariosParticular de Indautxu, 948011 BilbaoEspañaTel. 34-94-442-5784E-Mail: prevencion@edex.esMrs. Paula MorganInternational Program CoordinatorCenters for Disease Control and PreventionCDC/DASH4770 Buford Hwy. N.E. MS-K-29Atlanta, GA 30002Tel. 770-488-6107E-Mail: pmorgan@cdc.govSr. Jesús A. Pérez-Arróspide GarcíaDirector del Observatorio Vasco de la JuventudPresidente de la Fundación "Vivir sin Drogas"Gregorio de la Revilla 22, entreplanta,Dto. 3, 48011 BilbaoEspañaTel. 94-441-8582Sr. Alfredo Rojas-FigueroaOficial de ProgramasUNESCOOficina Regional de EducaciónEnrique Delpiano 2058Santiago, ChileTel. 562-655-1050 ext. 43E-Mail: arojas@unesco.clDr. Antonio SáezAsociación Iberoamericana de Salud Escolar y UniversitariaC/Pilar de Zaragoza, No. 32-2º DCHAMadrid, EspañaTel. 34-91-725-0919E-Mail: omepspain@ent.ucm.esDra. Aída Verónica Simán de BetancourtDirectora de Desarrollo Humano y Coordinadora Ejecutivade Escuela SaludableSecretaría Nacional de la FamiliaCalle José Martí # 15, Col. EscalónSan Salvador, El SalvadorTel. 503-263-4090E-Mail: a.siman@primeradama.gob.svMr. Kiene WernerRepresentativeUnited NationsWorld Food Programme (PMA)2175 K Street, N.W., Suite 350Washington, DC 20009Tel. 202-653-2029E-Mail: werner.kiene@wfp.orgOPS/OMS70


Dra. Maria Teresa CerqueiraDirectoraDivisión de Promoción y Protección de la SaludOrganización Panamericana de la Salud525-23rd. Street NWWashington, DC 20037202-974-3243Fax: 202-974-3640E-Mail: cerqueim@paho.orgDr. Ernest PateCoordinadorPrograma de Salud de la Familia y PoblaciónDivisión de Promoción y Protección de Salud525 Twenty-third St, NWWashington, DC 20037Tel: 202-974-3466E-Mail: pateerne@paho.orgDra. Josefa Ippolito-ShepherdAsesora Regional en Educación para la SaludPrograma de Salud de la Familia y PoblaciónDivisión de Promoción y Protección de Salud525-23rd. Street, NWWashington, DC 20037202-974-3639Fax: 202-974-3631E-Mail: ippolitj@paho.orgDr. Lenor AmstrongStudent InternHealth-Promoting Schools Regional InitiativeFamily Health and Population ProgramDivision of Health Promotion and Protection525-23 Street, NWWashington, DC 20037Ms. Christine BocageNutritionistCaribbean Food and Nutrition Institutec/o UWI, AugustineTrinidad1-868-663-1544Fax: 1-868-663-1544E-Mail: cfni@cablenett.netMs. Patricia BrandonAdviser in Health Promotion and Health EducationPAHO Office of the Caribbean Program CoordinationDayrells, St. Michael, P.O Box 508Barbados246-426-3860Fax: 246-436-9779E-Mail: brandon@cpc.paho.orgLic. Lourdes MindreauAsesora, Atención Primaria AmbientalCEPIS/OPSLos Pinos 259 Urb. Camacho-La MolinaLima, Perú511-437-1077Fax: 511-437-828971


Lic. Veronika MolinaGerente EducaciónINCAP/ OPSPO Box 1188Guatemala, Guatemala502-440-9722Fax: 502-473-6529E-Mail: vmolina@incap.ops-oms.orgLic. Karina CimminoConsultoraHealth-Promoting Schools Regional InitiativeFamily Health and Population ProgramDivision of Health Promotion and Protection525-23 Street, NWWashington, DC 2003772


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