1 Gasolina em Pouso Alegre é a mais cara do Sul ... - Jornal Domingo

5Semana do dia 07/09/2013 a 14/09/2013LocaisGasolina em PA é a maiscara do Sul de MinasPouso Alegre éa cidade do Sulde Minas onde agasolina é maiscara. Levantamentode preços realizadosemanalmente pela ANP(Agência Nacional do Petróleo)em 20 postos revendedoresde combustíveis dacidade, referente ao períodoentre 25 e 31 de agosto,aponta que o valor médio devenda da gasolina em PousoAlegre é de R$ 3,052.O valor está bem acimado praticado em outras cidadesdo Sul de Minas ondeé feita a pesquisa. Em Poçosde Caldas a média é deR$ 2,907; Três CoraçõesR$ 2,924; Itajubá R$ 2,930;Lavras R$ 2,935; em VarginhaR$ 2,940. Já a capitalBelo Horizonte tem a médiade R$ 2,724.“Não há legislação nosentido de que os proprietáriostenham que obedeceralguns limites ou que nãopossam estabelecer o preçoque estão estabelecendo.De fato algumas cidades daregião tem um preço menor,mas cada proprietário deposto tem a sua justificativapara isso. Eu, sinceramente,não entendo porque PousoAlegre tem o preço do combustívelmaior”, comenta opromotor Marcelo Rutter Sales,titular da 3ª Promotoriade Justiça em Pouso Alegreque atua em questões queenvolvem direito do consumidor.O diretor da regional doMinaspetro (Sindicato doComércio Varejista de Derivadosdo Petróleo do Estadode Minas Gerais) em PousoAlegre, Rodrigo José PereiraBueno, diz que a despesados postos de Pouso Alegreé alta, principalmente no quese refere ao aluguel de áreasno centro da cidade, sendoesse um dos motivos dagasolina na cidade ser maiscara.O promotor discorda. “Emprimeira análise não concor-Segundo Dr. Marcelo, caso surja algum indício maisconcreto da existência de formação de cartel na cidade oMinistério Público irá deflagrar nova investigação.do que essa seja uma justificativa,pois poderia ser consideradacomum a Poços de ENTRE O MENOR EDIFERENÇA É GRANDECaldas e Varginha que tambémsão cidades em cresci-MAIOR PREÇOmento, também tem custos Em Pouso Alegre nota-seelevados no mercado imobiliário.Acho que poderia ser menor e o maior preço prati-uma diferença grande entre odiminuído o valor do combustívelem Pouso Alegre um posto no Bairro São Geralcadopelos postos. Enquantosim”, opina Dr. Marcelo. do vende gasolina a R$ 2,899Formação de Cartel?outro na Rua ComendadorJosé Garcia comercializa ocombustível a R$ 3,099.Para o consumidor, a diferençaentre o custo mínimoe o máximo é de 6,9%, ouseja, de R$ 0,20. Isso significaque, para encher umtanque de 50 litros de gasolina,a economia que um donode veículo poderia obter aoabastecer no posto que apresentao menor preço seria deR$ 10,00 ou quase 3,5 litrosde combustível.“Um posto mais distante,que venda barato, tem umperfil de atendimento diferente.No centro, por exemplo,se o carro parou e não foiatendido em dois minutos elevai em outro posto”, explicao diretor regional do Minaspetro.Ele diz ainda que postosbandeirados tem um preçomais elevado em relação aosde bandeira branca, por contade maiores investimentosfeitos.Realmente os dois postosque tem o menor preço (R$2,899) em Pouso Alegre sãobandeira branca. Mas issonão significa que um postocom bandeira Petrobrás, porexemplo, não consiga vendero combustível a um melhorpreço. Na cidade, um postoda Avenida Dr. João Beraldo,no Centro, Bandeira Petrobrás,vende a gasolina a R$2,998. Por outro lado, há postosde bandeira branca quepraticam preços bem maiselevados. Um posto no SantoAntônio, bandeira branca,vende a gasolina a R$ 3,090e outro, no Centro, tambémbandeira branca, comercializao combustível a R$ 3,094.No apanhado depreços em PousoAlegre chama aatenção o fato de que ospostos que vendem a gasolinaa um preço maiselevado apresentam preçosbem próximos. Entreos sete que vendema gasolina mais cara, opreço não sai da casa dos3,09. Vai de R$ 3,090 aR$ 3,099, com pequenavariação de um para ooutro – uma diferença de0,03% a 0,2%. Sem contarque entre os sete postos,há quatro com preçosidênticos, justamente osmais caros (R$ 3,099) –um no Bairro Fátima etrês no Centro.Indagado se tem conhecimentoda existência deformação de cartel nospostos de Pouso Alegre,o representante do Minaspetrodiz que nuncafez esta busca e que o sindicatonunca se envolveue nem pode se envolverna questão preços – o queseria ilegal.“Uma das maioresfunções do Minaspetroé fazer com que o comérciode combustíveisem Minas seja honesto,denunciando ações defraudadores e adulteradorestentando mostrarpara a população que o comerciantehonesto não é oque vende a preços baixoscomo tem ocorrido”.Ele lembra que preçosparecidos não podem serconsiderados combinados.“Pouso Alegre não caracterizacartel. Caracterizacartel quando existe umaelevação abrupta de ganhodos comerciantes . Combiname de repente estãoganhando muito. Achoque Pouso Alegre tem umaconcorrência sadia. Hápreços superbaixos na cidade”.Rodrigo alega que ospreços são parecidos porqueos custos dos postossão os mesmos. Segundoele a composição de preçosleva em conta uma série deitens que são iguais paratodos como, por exemplo,impostos, salários dos funcionáriose frete.De acordo com o promotorde Justiça há dois anosatrás o Ministério Públicoiniciou uma investigaçãoquanto a possível formaçãode cartel nos postosde combustíveis de PousoAlegre. Na época, o representantedo sindicatoe alguns proprietários depostos foram ouvidos, masnegaram a existência deuma combinação de preços.O promotor explica que aexistência de preços semelhantese até iguais não ésuficiente para a caracterizaçãode formação de cartel.É preciso ter provas deque exista combinação depreços.“Temos que comprovarque há um conluio, umacombinação entre os proprietáriosno sentido deevitar que o consumidortenha alternativas de buscarum preço melhor. E nósnão conseguimos nenhumaprova no sentido de haveralguma formação de cartelem Pouso Alegre. Diantedessa impossibilidade decaracterização nós cessamosa investigação”, informaDr. Marcelo.Ele lembra que é difícilconseguir provas deste tipode crime. “Tem que havera prova em conteste de queeles (comerciantes) estãose reunindo, alinhandopreços deliberadamente. Eisso é muito difícil de seprovar”.Segundo o promotor,caso surja algum indíciomais concreto da existênciade formação de cartelna cidade, o MinistérioPúblico irá deflagrar novainvestigação. “Se qualquercidadão nos trouxer umindício de que isso estejaacontecendo nós vamos investigar”.Cartel é um acordo explícitoou implícito entreconcorrentes para, principalmente,fixação de preçosou quotas de produção,divisão de clientes ede mercados de atuação.O objetivo é, por meioda ação coordenada entreconcorrentes, eliminar aconcorrência, com o conseqüenteaumento de preçose redução de bem-estarpara o consumidor.De acordo com os artigos20 e 21 da LeiFonte: ANPn°8.884/94 a prática decartel constitui infração àordem econômica. Alémdisso, conforme dispostona Lei n° 8.137/90, noBrasil, a prática de carteltambém constitui crimecontra a ordem econômicapunível com multa ouprisão de 2 a 5 anos emregime de reclusão.“O crime de cartelgera várias ações. Processoadministrativo,ações criminais, fiscais.A ação criminal é importante,mas a administrativaé bem significativa.As multas do Procon tempor base o faturamentoanual do estabelecimentocomercial.Então elas podem serbastante elevadas e oresultado educativomuito maior”, diz opromotor.Segundo estimativasda Organização deCooperação e DesenvolvimentoEconômico(OCDE), a existênciade cartel faz com queos produtos sejam vendidosa preços de 10% a20% mais caros do queo normal, ou seja, casonão houvesse cartel.PREÇOS DA GASOLINANA REGIÃO(Período de 25/08/2013 a 31/08/2013)CIDADE MÉDIAMÍNIMOVALOR VALORMÁXIMOPoços de Caldas 2,907 2,859 3,150Três Corações 2,924 2,790 2,999Itajubá 2,930 2,840 2,999Lavras 2,935 2,860 2,979Varginha 2,940 2,829 2,999São Lourenço 2,980 2,970 2,999Alfenas 3,030 2,829 3,097São Sebastiãodo Paraíso3,045 2,977 3,100Pouso Alegre 3,052 2,899 3,099Alternativasparao consumidorPara lutar contra ospreços altos do combustívelna cidade, opromotor recomenda queos consumidores façamuma pesquisa de preçose se recusem a abasteceronde os preços são maiselevados. “É o consumidorque vai acabar fazendoo mercado, forçando querevendedores que têm opreço mais alto diminuamo valor”.Ele sugere que o ProconMunicipal, que é administradopela Prefeitura, façauma pesquisa de preçose publique em jornais decirculação local para queo consumidor tenha comobuscar opções. “Isso seriauma maneira de ajudar oconsumidor”, finaliza.SÍNTESE DE PREÇOS DA GASOLINA PRATICADOS EM PAPeríodo : De 25/08/2013 a 31/08/2013Fonte: ANPRAZÃO SOCIAL ENDEREÇO BAIRRO BANDEIRAPREÇOVENDAAuto Posto Vista Alegre Ltda Rua Erickson Flavio da Silva, 2950 Rod. Mg 290 Km 04 Gamba BRANCA 2,899Geraes Auto Posto Ltda Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, 1515 São Geraldo BRANCA 2,899Posto Lava Jato do Bambui Ltda Avenida Doutor Joao Beraldo, 960 Centro PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A 2,998Agenor & Cia Ltda Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 1480 São José PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A 3,010Auto Posto Gilroma Ltda. Rodovia Juscelino Kubstchek, 106 Ipiranga BRANCA 3,040Auto Posto Bonanza Ltda Rodovia Br 459 - Jk, S/n Km 101 Ipiranga PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A 3,049Posto Nova Minas Ltda Avenida Pinto Cobra, 100 Vila Mariana SHELL 3,058Posto Confiança Ltda Avenida Alferes Augusto Gomes de Medela, 60 Jardim Noronha IPP 3,059J.r.cobra Ltda Avenida Antonio Mariosa, 3245 Jardim Yara PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A 3,059Sergio Villar e Cia. Ltda. Rua Comendador José Garcia, 502 Centro IPP 3,059Auto Posto das Industrias Ltda Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, 1760 Foch ALE COMBUSTÍVEIS 3,072Brito & Rodrigues Ltda. Rodovia Fernão Dias, S/n Km 839 - A Ipiranga PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A 3,080Posto Sao Jose Ltda Rua Comendador Jose Garcia, 1026 Centro BRANCA 3,080Auto Posto Mariano Ltda Praca Jose Custodio Ferreira, 105 Santo Antônio BRANCA 3,090Auto Posto Medicina Ltda Avenida Coronel Alfredo Custodio de Paula, 75 Centro SHELL 3,094Auto Posto Pouso Alegre Ltda. Avenida Vicente Simoes, 400 0 Centro PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A 3,098Mario Sergio Duarte & Cia. Ltda. Rua Professor Mendonça, 29 Centro IPP 3,099Fatima Auto Posto Ltda Avenida Tuani Toledo, 10 Fatima PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A 3,099Posto Confiança Ltda Rua Doutor Vinicius Meier, 131 Centro COSAN COMBUSTÍVEIS 3,099Auto Posto Rigotti & Moraes Ltda. Rua Comendador Jose Garcia, 588 Centro PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A 3,099