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Formulário para atividade de retirada de entulhos e coleta ... - CPRH

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AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTERUA SANTANA, 367 - CASA FORTE - RECIFE - PE - CEP 52.060-460 - FONE: (81) 3182.8800FAX: (81) 3441.6088 - CNPJ 06.052.204/0001-52 - www.cprh.pe.gov.brConforme a Lei Estadual nº 12.916, <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2005, os prazos <strong>para</strong> análisedos processos são os seguintes: Licença Prévia, Licença <strong>de</strong> Instalação e Licença <strong>de</strong> Operação: 90dias; Renovações: 30 dias; Licenças precedidas <strong>de</strong> EIA/RIMA: 12 meses.Rua Santana, 367 - Casa Forte - Recife/PE CEP: 52.060-460 - Fone: (81) 3182.8800 - www.cprh.pe.gov.br - CNPJ 06.052.204/0001-52


AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTERUA SANTANA, 367 - CASA FORTE - RECIFE - PE - CEP 52.060-460 - FONE: (81) 3182.8800 - FAX: (81) 3441.6088CNPJ 06.052.204/0001-52 - www.cprh.pe.gov.brFORMULÁRIO PARA ATIVIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS E COLETA DE LIXOInformações exigidas pelo Decreto nº 7.269, <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1981, que regulamenta a Lei nº 8.361/80, epelo Artigo 14 do Decreto n º 4.953/78.1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE1.1 RAZÃO SOCIAL1.2 NOME DE FANTASIACGCINSCR. EST.1.3 ENDEREÇO1.4 MUNICÍPIOBAIRROCEP1.5 TELEFONE FAX1.6 BACIA HIDROGRÁFICA1.7 ATIVIDADE PRINCIPAL1.8 ATIVIDADE SECUNDÁRIA1.9 CAPITAL REGISTRADO1.10 EM ATIVIDADE DESDE1.11 TIPO DE VIZINHANÇA2. DADOS GERAIS DO ESTABELECIMENTO2.1 ÁREA DO TERRENO DAS CONSTRUÇÕES2.2 SITUAÇÃO - ESPECIFICAR O SETOR EM QUE SE SITUA O ESTABELECIMENTO:URBANO SUBURBANO RURALE RESPECTIVA ZONA: COMERCIAL INDUSTRIALRESIDENCIALPORTUÁRIAUNIVERSITÁRIAMISTA2.3 ALVARÁ OU CARTA ANUÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO OU FUNCIONAMENTODO ESTABELECIMENTOSIM NÃO DATA2.4 NÚMERO TOTAL DE EMPREGADOSNÚMERO DE EMPREGADOS NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOSRua Santana, 367 - Casa Forte - Recife/PE CEP: 52.060-460 - Fone: (81) 3182.8800 - www.cprh.pe.gov.br - CNPJ 06.052.204/0001-52


AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTERUA SANTANA, 367 - CASA FORTE - RECIFE - PE - CEP 52.060-460 - FONE: (81) 3182.8800 - FAX: (81) 3441.6088CNPJ 06.052.204/0001-52 - www.cprh.pe.gov.br2.5 JORNADA DE TRABALHO:DIAS POR SEMANA:2.6 NÚMERO E TIPOS DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOSTIPOQUANTIDADE2.7 HÁ PLANOS PARA AMPLIAÇÃO DA FROTA?SIMNÃO3. DADOS DOS VEÍCULOSCAMINHÃO (PLACA) TIPO MÉDIA DE VIAGENS CAPACIDADE DO CAMINHÃO (m³)DIA4. DADOS DA COLETA4.1 QUAL A QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COLETADOS POR MÊS?4.2 ONDE SÃO DISPOSTOS OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COLETADOS?4.3 É FEITA COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES?SIMNÃORua Santana, 367 - Casa Forte - Recife/PE CEP: 52.060-460 - Fone: (81) 3182.8800 - www.cprh.pe.gov.br - CNPJ 06.052.204/0001-52


AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTERUA SANTANA, 367 - CASA FORTE - RECIFE - PE - CEP 52.060-460 - FONE: (81) 3182.8800 - FAX: (81) 3441.6088CNPJ 06.052.204/0001-52 - www.cprh.pe.gov.brHOSPITAL MUNICÍPIO TIPO DE RESÍDUO QUANT. (m³/mês) LOCAL DELANÇAMENTO4..4 É FEITA COLETA DE RESÍDUOS EM FÁBRICAS OU INDÚSTRIAS?SIMNÃOINDÚSTRIA MUNICÍPIO TIPO DE RESÍDUO QUANT. (m³/mês) LOCAL DELANÇAMENTO4.5 EXISTE CONTRATO COM PREFEITURA E/OU PARTICULARES PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS?SIMNÃOQUAIS SÃO?4.6 SÃO ELABORADOS BOLETINS DE CONTROLE DE VIAGENS?SIMNÃO4.7 QUAL O DESTINO DAS ÁGUAS DE LAVAGEM DOS CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS?4.8 QUAIS OS DESINFETANTES UTILIZADOS?Rua Santana, 367 - Casa Forte - Recife/PE CEP: 52.060-460 - Fone: (81) 3182.8800 - www.cprh.pe.gov.br - CNPJ 06.052.204/0001-52


AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTERUA SANTANA, 367 - CASA FORTE - RECIFE - PE - CEP 52.060-460 - FONE: (81) 3182.8800 - FAX: (81) 3441.6088CNPJ 06.052.204/0001-52 - www.cprh.pe.gov.br5. OFICINAS MECÂNICAS E DE LANTERNAGEM5.1 MANTÉM OFICINA MECÂNICA?SIMNÃO5.2 MANTÉM OFICINA DE LANTERNAGEM?SIMNÃO5.3 EQUIPAMENTOS GERADORES DE RUÍDO E VIBRAÇÕES?NÚMEROESPÉCIE5.4 HORÁRIO DE TRABALHO5.5 TIPO DE CONSTRUÇÃO QUE ABRIGA TAIS EQUIPAMENTOS E COBERTURA:6. OFICINA DE PINTURA6.1 MANTÉM OFICINA DE PINTURA?SIMNÃO6.2 EQUIPAMENTOS:TEM CABINES?TEM EXAUSTORES?SIMSIMNÃONÃO6.3 HÁ EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA?SIMNÃOTIPO7. LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS7.1 POSSUI BASE PARA LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS?SIMNÃOQUANTAS?7.2 TEM CAIXA PARA SEPARAÇÃO DE AREIA?SIMNÃOQUANTAS?7.3 TEM CAIXA PARA SEPARAÇÃO DE ÓLEO?SIM NÃO QUANTAS?7.4 DESTINO DOS EFLUENTES DA LAVAGEM:AREIAÓLEOÁGUA8. SUPRIMENTO DE ÁGUA8.1 ORIGEM8.2 USOS (em m³/dia)Rua Santana, 367 - Casa Forte - Recife/PE CEP: 52.060-460 - Fone: (81) 3182.8800 - www.cprh.pe.gov.br - CNPJ 06.052.204/0001-52


AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTERUA SANTANA, 367 - CASA FORTE - RECIFE - PE - CEP 52.060-460 - FONE: (81) 3182.8800 - FAX: (81) 3441.6088CNPJ 06.052.204/0001-52 - www.cprh.pe.gov.br9. ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO IMÓVEL9.1 EXISTE REDE COLETORA DE ESGOTOS?SIMNÃO9.2 NÃO SENDO O LOCAL BENEFICIADO POR ESSE SERVIÇO, INFORMAR SE EXISTE FOSSA9.3 EXISTE FOSSA?SIMNÃOTIPO:QUAL A SUA CAPACIDADE?9.4 ONDE É FEITA DISPOSIÇÃO FINAL DE SEU EFLUENTE?DECLARO PARA TODOS OS FINS QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS CORRESPONDEM A EXPRESSÃODA VERDADEDATAASS. INFORMANTENOMECARGORua Santana, 367 - Casa Forte - Recife/PE CEP: 52.060-460 - Fone: (81) 3182.8800 - www.cprh.pe.gov.br - CNPJ 06.052.204/0001-52

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