Exclusão - DGAE

31-08-2012
CONCURSO DE DOCENTES
Grupo de Recrutamento 250 - EDUCAÇÃO MUSICAL
ANO ESCOLAR 2012/2013
LISTA DEFINITIVA DE EXCLUSÃO
CONTRATAÇÃO INICIAL
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Grupo: 250 - Educação Musical
Lista definitiva de exclusão - Contratação Inicial
Concurso de Docentes - 2012/2013
Número de
Opção de
Utilizador Nome do Candidato
Graduação Códigos dos Motivos de Exclusão
7340796738 ANA LOPES ESTEVENS 1 D05 E07 E09 E12
9406691701 ANA SOFIA FILIPE VALE DE GATO 1 E01 E08
2277680664 ANABELA DE JESUS BEIRÃO BRANCO AFONSO 1 A01 A02 A03 A04 A05 A08 A09 B01 B02 B03 B04 B05 C01 D01 D02 D04 E01 E05 E07 E09 E11 E13 E15 E19 E51 E53
8109703925 ANDREIA FILIPA DOS SANTOS CARREIRA 1 D04 E01 E11
2816023141 ANTÓNIO FILIPE GOMES CABRAL 2 A01 A02 A03 A04 A05 A08 A09 B01 B02 B03 B04 B05 C01 C05 E01 E05 E07 E09 E11 E13 E15 E19 E51 E53
3200923903 BRUNO MIGUEL MARQUES DOS SANTOS 2 E14 E52 E54
5787989007 CARLA JOANA PEREIRA ESTEVES DA ROCHA 1 E05 E07 E09 E11 E13 E15 E19 E53
8043921466 CRISTIANA FILIPA MARIANO DA SILVA 1 E02 E07 E09
5792296510 CRISTINA MARIA BACELAR COUTO SOARES 1 E08 E54
9253607882 DIOGO LOPES DA COSTA RUSSO 2 E01 E07 E09
4941424700 FILIPE ANDRÉ REIS SIMÕES 1 E52
7292225306 FILIPE JOSÉ GOMES REIS TEIXEIRA 1 E02 E11
2405129957 GERMANO JACINTO TEIXEIRA CAPELA 1 C01
4702046748 GIVANILDO AMANCIO DA SILVA 1 B03
2120310068 HELENA MAFALDA ALVES LOURENÇO SALAZAR NUNES 1 E02 E08 E11 E54
6247142293 JOÃO ANDRÉ LOPES JÚNIOR FRANCISCO 1 D01 D02 D04
9947874400 JOÃO MANUEL RESENDE FREITAS 1 E07 E09 E11
2657217001 JOÃO PEDRO DA SILVA DELGADO JÚLIO 1 E52 E54
8094891068 JOÃO PEDRO MARQUÊS REBELO 1 E54
1195646666 JOSÉ MANUEL FÉLIX CORDEIRO 1 E54
5195664390 JOSÉ ROBERTO SIMÕES DA SILVA 1 A01 A02 A03 A04 A05 A08 A09 B01 B02 B03 B04 B05 C01 E01 E05 E07 E09 E11 E13 E15 E19 E51 E53
5240407134 LEIA MUZZA FREITAS 1 E05 E19
7564581638 MANUEL MARIA TEIXEIRA SALES 1 E01 E07 E09 E11 E52 E54
2604197367 MARCO ANTÓNIO BELO DIAS GRAÇA CONTENTE 1 D01 D02 D04
7262402889 MARIA JOÃO DA SILVA MENDES MOREIRA 1 E02 E05 E07 E09 E19 E51 E53
4811900960 MÁRIO FILIPE DA COSTA VIDINHA 1 A01 B01 B02 B03 B04 B05 C01 D01 D02 D04 E01 E05 E07 E09 E11 E13 E15 E19 E51 E53
2520102179 MAURO SANTOS MOURA 1 A01 C01 C04 C05 D01 D02 D04 E01 E11
6632734855 MÓNICA SALOMÉ MOREIRA DE ALMEIDA 2 E02 E08 E10
5135370544 PATRÍCIA CARLA DA SILVA 1 D01 D02 D04 E02 E09 E11 E15 E19 E51
7277525353 RICARDO JORGE LOPES CABETE 2 C01 C04 C05 D05 E08
9691131757 RUI JORGE AZIAGO MARQUES 1 E54
8692695351 RUI MANUEL REIS QUARESMA 1 D05
6334665707 RUTE PARENTE ALMEIDA 1 B02 B03 B04 B05 D04
8389408023 SÓNIA MARIA DA SILVA DUARTE 2 A01 A02 A03 A04 A05 B01 B02 B03 B04 B05 C01 E01 E05 E07 E09 E11 E13 E15 E19 E51 E53
5019613576 TERESA RAQUEL FORTES PINHEIRO DE SOUSA 1 E53
6727371393 VALTER NUNO EUGÉNIO COMENDA 1 E12 E54
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Desta lista constam os seguintes elementos:
- número de utilizador;
- nome do candidato;
- opção de graduação a que foram opositores;
- códigos dos motivos de exclusão:
Código Questão/Campo Motivo de Exclusão
A01 Q1 Por não ter apresentado a declaração de oposição ao concurso, nos termos do n.º 1.5 do cap. X do aviso de abertura do concurso.
A02 Q2 Por não ter apresentado a declaração de procuração que confere poderes para a apresentação da candidatura em nome do candidato, nos termos do n.º 1.6 do cap. X do aviso de abertura do
concurso.
A03 Q3 Por não ter apresentado autorização do exercício de funções docentes em Portugal, nos termos dos n.ºs 5.1 e 5.2 do cap. X do aviso de abertura do concurso.
A04 Q4 Por não ter apresentado a declaração sob compromisso de honra onde consta o grau de incapacidade igual ou superior a 60% e o tipo de deficiência, de que é portador, nos termos do n.º 5.3
do cap. X do aviso de abertura do concurso.
A05 Q5 Por não ter apresentado a declaração em como já foi cumprido ou está dispensado do cumprimento do contrato de prestação de serviços com o estabelecimento de ensino particular ou
cooperativo onde realizou a profissionalização, nos termos do n.º 5.4 do cap. X do aviso de abertura do concurso.
A08 Q6 Por se encontrar na situação de Licença sem Vencimento de Longa Duração e não ter dado cumprimento ao disposto no n.º 3 do art.º 34.º do DL n.º 20/2006, de 31/01, na redação dada pelo
DL n.º 51/2009, de 27/02, nos termos do n.º 1.7 do cap. X do aviso de abertura do concurso.
A09 Q7 Por se encontrar abrangido por penalidade prevista na lei, nos termos do n.º 6 do cap. X do aviso de abertura do concurso.
B01 1.1 Por mencionar incorretamente o nome.
B02 1.2 Por indicar incorretamente o tipo de documento de identificação ou não comprovar com documentação.
B03 1.3 Por mencionar incorretamente o n.º do documento de identificação ou não comprovar com documentação.
B04 1.4 Por mencionar incorretamente a data de nascimento ou não comprovar com documentação.
B05 1.6 Por mencionar incorretamente a nacionalidade ou não comprovar com documentação.
B06 1.6.1 Por mencionar incorretamente a nacionalidade ou não comprovar com documentação.
C01 2.1 Por mencionar incorretamente ou não comprovar com documentação o tipo de candidato.
C02 2.2.1 Por mencionar incorretamente o lugar de provimento atual.
C03 2.2.2 Por mencionar incorretamente o código do quadro de zona pedagógica em que se encontra provido, nos termos do n.º 2.8 do cap. X do aviso de abertura do concurso.
C04 2.2.3 Por mencionar incorretamente o código do agrupamento de escolas ou escola não agrupada em que se encontra provido/colocado, nos termos do n.º 2.9 do cap. X do aviso de abertura do
concurso.
C05 2.2.4 Por mencionar incorretamente o código do grupo de provimento ou colocação, nos termos do n.º 2.10 do cap. X do aviso de abertura do concurso.
D01 4.3 Por não comprovar ou não ter prestado serviço docente nos dois últimos anos, após a profissionalização, em estabelecimento de educação ou de ensino públicos, nos termos do n.º 5 do art.º
13.º do DL n.º 20/2006, de 31/01, na redação dada pelo DL n.º 51/2009, de 27/02 e do n.º 7 do cap. V do aviso de abertura do concurso.
D02 4.3.1 Por não comprovar a prestação de serviço docente num dos dois últimos anos em estabelecimento de educação ou de ensino públicos, nos termos da alínea a) dos n.ºs 3 e 5 do art.º 13.º do
DL n.º 20/2006, de 31/01, na redação dada pelo DL n.º 51/2009, de 27/02, de acordo com a alínea selecionada.
D03 4.3.1 Por mencionar incorretamente a alínea em que se enquadra o estabelecimento de educação ou de ensino públicos onde prestou serviço docente num dos dois últimos anos, nos termos da
alínea a) dos n.ºs 3 e 5 do art.º 13.º do DL n.º 20/2006, de 31/01, na redação dada pelo DL n.º 51/2009, de 27/02.
D04 4.3.2 Por não comprovar a prestação de serviço docente num dos dois últimos anos no estabelecimento de educação ou de ensino público indicado.
D05 4.3.2 Por mencionar incorretamente o estabelecimento de educação ou de ensino.
D06 4.4 Por não ser portador de deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60% e se ter candidatado como tal.
5.1. Graduação - Qualificação Profissional
Candidatos Contratados / Outros
E01 5.1.1 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.
E02 5.1.1 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.
E03 5.1.1.1 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.
E04 5.1.1.1 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.
E05 5.1.2.1 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.
E06 5.1.2.1 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.
E07 5.1.2.2 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.
E08 5.1.2.2 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.
E09 5.1.2.3 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.
E10 5.1.2.3 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.
E11 5.1.2.4 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.
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Código Questão/Campo Motivo de Exclusão
E12 5.1.2.4 Por mencionar incorretamente o tipo de formação
E13 5.1.2.5.1 Por não comprovar com documentação o tipo de instituição.
E14 5.1.2.5.1 Por mencionar incorretamente o tipo de instituição.
E15 5.1.2.5.2 Por não comprovar com documentação o nome da instituição.
E16 5.1.2.5.2 Por mencionar incorretamente o nome da instituição.
E19 5.1.2.5.3 Por não comprovar com documentação a designação do curso.
E20 5.1.2.5.3
5.1.3 Formação Complementar
Por mencionar incorretamente a designação do curso.
E23 5.1.3.1 Por não comprovar com documentação a ponderação da classificação.
E24 5.1.3.1 Por mencionar incorretamente se possui ou não a classificação ponderada.
E25 5.1.3.2 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.
E26 5.1.3.2 Por mencionar incorretamente data de conclusão da formação complementar.
E27 5.1.3.3 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.
E28 5.1.3.3 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.
E29 5.1.3.4.1 Por não comprovar com documentação o nome da instituição.
E30 5.1.3.4.1 Por mencionar incorretamente o nome da instituição.
E31 5.1.3.4.2 Por não comprovar com documentação a designação do curso.
E32 5.1.3.4.2 Por mencionar incorretamente a designação do curso.
E33 5.1.3.4.2
5.1.3 Formação Especializada
Por o curso não se encontrar contemplado nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.
E34 5.1.3.2 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.
E35 5.1.3.2
5.1.3.4 Identificação do Curso
Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.
E36 5.1.3.4.1 Por não comprovar com documentação o nome da instituição.
E37 5.1.3.4.1 Por mencionar incorretamente o nome da instituição.
E38 5.1.3.4.2. Por não comprovar com documentação a designação do curso.
E39 5.1.3.4.2. Por mencionar incorretamente a designação do curso.
E40 5.1.3.4.2. Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC, nos termos da Portaria n.º 212/2009, de 23/02.
E41 5.1.3.5 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.
E42 5.1.3.5 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.
E43 5.1.3.5 Por o domínio não se encontrar abrangido pelo estabelecido na Portaria n.º 212/2009, de 23/02.
E44 5.1.3.5.1 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.
E45 5.1.3.5.1 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.
E46 5.1.3.5.1 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.
E47 5.1.3.2 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.
E48 5.1.3.2 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.
E49 5.1.3.4.1 Por não comprovar com documentação o nome da instituição.
E50 5.1.3.4.2
5.1.4 - Nº Dias de Serviço
Por não comprovar com documentação a designação do curso.
E51 5.1.4.1 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.
E52 5.1.4.1 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.
E53 5.1.4.2 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.
E54
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5.1.4.2 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização
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Código Questão/Campo
5.2. Graduação - Qualificação Profissional
Candidatos Contratados / Outros
Motivo de Exclusão
E01 5.2.1 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.
E02 5.2.1 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.
E03 5.2.1.1. Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.
E04 5.2.1.1 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.
E05 5.2.2.1 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.
E06 5.2.2.1 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.
E07 5.2.2.2 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.
E08 5.2.2.2 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.
E09 5.2.2.3 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.
E10 5.2.2.3 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.
E11 5.2.2.4 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.
E12 5.2.2.4 Por mencionar incorretamente o tipo de formação
E13 5.2.2.5.1 Por não comprovar com documentação o tipo de instituição.
E14 5.2.2.5.1 Por mencionar incorretamente o tipo de instituição.
E15 5.2.2.5.2 Por não comprovar com documentação o nome da instituição.
E16 5.2.2.5.2 Por mencionar incorretamente o nome da instituição.
E19 5.2.2.5.3 Por não comprovar com documentação a designação do curso.
E20 5.2.2.5.3
5.2.3 Formação Especializada
Por mencionar incorretamente a designação do curso.
E34 5.2.3.2 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.
E35 5.2.3.2 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.
E36 5.2.3.4.1 Por não comprovar com documentação o nome da instituição.
E37 5.2.3.4.1 Por mencionar incorretamente o nome da instituição.
E38 5.2.3.4.2 Por não comprovar com documentação a designação do curso.
E39 5.2.3.4.2 Por mencionar incorretamente a designação do curso.
E40 5.2.3.4.2 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC, nos termos da Portaria n.º 212/2009, de 23/02.
E41 5.2.3.5 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.
E42 5.2.3.5 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.
E43 5.2.3.5 Por o domínio não se encontrar abrangido pelo estabelecido na Portaria n.º 212/2009, de 23/02.
E44 5.2.3.5.1 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.
E45 5.2.3.5.1 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.
E46 5.2.3.5.1
5.2.4 - Nº de Dias de Serviço
Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.
E51 5.2.4.1 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.
E52 5.2.4.1 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.
E53 5.2.4.2 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.
E54
31-08-2012
5.2.4.2 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização
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