Edima Aranha Silva - Campus de Três Lagoas

PRODUÇÃO DE MORADIAS E EXPANSÃO DA PERIFERIA:NOVA DINÂMICA TERRITORIAL URBANA EM TRÊS LAGOAS/MS *ARANHA-SILVA, Edima **IntroduçãoO propósito deste estudo é compreender e revelar a forma como a produção demoradias contribui para a expansão da periferia da cidade de Três Lagoas/MS, por conseguinte,promove sua dinâmica territorial, em que atualmente, ocorrem intensas mudanças sociais,econômicas e políticas pela estruturação de um Parque Industrial.Simultâneo ao recente processo de industrialização aumentou a demanda porserviços públicos e moradias com a chegada de pessoas em busca de trabalho, e que, somados aodéficit habitacional já existente, tem pressionado o poder público a destinar investimentos paramelhoria da infraestrutura, dos equipamentos urbanos e, com mais vigor, para definir nossosespaços para construção de unidades de moradias.Nesse sentido, estão sendo criados novos loteamentos para construção decondomínios horizontais fechados e de conjuntos habitacionais populares, para moradores declasses sociais distintas e diferenciadas. Com isso, a periferia se expandiu e os problemasurbanos se intensificaram, seja pela precariedade e falta de acesso aos serviços públicos, peladistância dos locais de trabalho, seja pela incapacidade em pagar para morar, seja ainda, pela esuper valorização da terra e intensa especulação imobiliária.A (re)estruturação, requalificação, (re)centralização de uma cidade pode ocorrersimultaneamente devido o seu processo de expansão, o que torna o território urbano maiscomplexo, fragmentado e a interação social se dá por meio das relações interpessoais e coletivas.Os procedimentos metodológicos pautaram-se na revisão da literatura pertinente àtemática da pesquisa, cujo construto teórico possibilitou o entendimento da tessitura do território,bem como o papel e as relações de poder de diferentes agentes sociais que interagem de modoantagônico e combinado, com finalidades específicas no processo de (re)fazer a cidade,territorializando alguns, desterritorializando muitos e delineando as multiterritorialidadesurbanas. E ainda, evidenciou-se que o papel do Estado, enquanto agente social, ao fazer e refazera cidade privilegia os atores sociais detentores do poder e do capital.* Trabalho vinculado a uma pesquisa financiada pela FUNDECT/MS e realizada junto ao LETUR/UFMS –Laboratório de Estudos Urbanos e do Território.** Doutora em Geografia, Professora do Programa de Pós-Graduação/Mestrado em Geografia/UFMS; Tutora PETGeografia/UFMS, Bolsista/FNDE/MEC – edimaranha@gmail.com403

Porque morar é precisoOs lotes destinados às moradias populares nas cidades brasileiras são muitopequenos, infringem a legislação urbanística, o que resulta na construção de unidadeshabitacionais com área construída reduzidíssima, como pondera Villaça (1986, p. 61): “A cidadecrescerá de forma caótica, sem o zoneamento ou a regulamentação dos loteamentos. Ao mesmotempo, entretanto, e contraditoriamente, se reconhece que, se os lotes destinados aos loteamentospopulares for produzido segundo os requisitos da lei, ele será caro demais para os pobres”.A falta de moradia para uma parcela significativa da população urbana força aorganização de movimentos pró moradias, por meio de ocupações de terras urbanas ociosas, sejapública ou privada, por meio de casas improvisadas, muitas vezes em áreas de risco, comoencostas, fundos de vale, antigos aterros sanitários ou lixões. E ainda, a ocupação se dá emprédios condenados pela defesa cível e que oferecem risco de morte para os ocupantes.Uma das características das deficiências no ordenamento territorial urbano é onotável crescimento de favelas ou de moradias improvisadas, tendo como conseqüências sociaisa explosão da violência urbana, e que se atribui, muitas vezes, às lideranças populares aresponsabilidade por aquilo que é resultado de um processo alimentador da desigualdade social eda concentração de terra, renda e poder (MARICATO, 1996).Ora, o solo e as benfeitorias são atributos do espaço urbano dos quais nenhumindivíduo pode dispensar. Não existe sem ocupar espaço; não se pode trabalhar sem ocupar umlugar e fazer uso de objetos materiais aí localizados; e não se pode viver sem moradia de algumaespécie (HARVEY, 1980). E é essa necessidade incondicional que acirra a disputa pela terraurbana, tornando-a uma mercadoria, com valor de troca e não valor de uso, ou seja, a terraurbana não cumpre seu papel social.Segundo Corrêa (1995, p.21), na sociedade capitalista não há interesses dasdiferentes frações do capital envolvidas na produção de imóveis em “produzir habitaçõespopulares. Isto se deve, basicamente, aos baixos níveis dos salários das camadas populares, faceao custo de habitação produzida capitalisticamente”.A construção barata tem sido uma exigência intrínseca ao negócio imobiliário, pois“os níveis de remuneração dos trabalhadores não permitem aluguéis elevados. Os cortiços, ascasas coletivas, a autoconstrução, os conjuntos populares são, portanto, essenciais para areprodução da força de trabalho a baixos custos” (BONDUKI, 1998, p. 39).Para Lefebvre (1999), a questão da habitação popular pode ser apreendida à luz dodesenvolvimento capitalista, que materializa na cidade os processos de trabalho e temimplicações severas na dinâmica territorial urbana.404

Nesse sentido, a definição da propriedade da terra não ocorre apenas no espaçoagrário, mas também no espaço urbano, e, com a intensificação do processo deurbanização/industrialização, esta questão se intensifica (RODRIGUES, 1998).A intervenção do Estado direta ou indiretamente, se torna necessária. Indiretamente,através do financiamento aos consumidores a as firmas construtoras, ampliando a demandasolvável e viabilizando o processo de acumulação capitalista e, diretamente, o próprio Estado é oprodutor das unidades habitacionais.Para Gomes (2002) é inegável, no entanto, que a intervenção do Estado em termos dehabitação de interesse social, possibilita algumas condições para a constituição de uma cidadaniareal, embora através dessa intervenção se reproduza a oposição entre dominantes e dominados deforma mais complexa, compreendendo uma participação subordinada dos dominados.O recente programa federal “Minha Casa, Minha Vida” é insuficiente do ponto devista quantitativo, além de reproduzir a prática de periferização da pobreza, afastando ostrabalhadores do mercado de trabalho, por conseguinte, precarizando ainda mais sua vida, peloencurtamento do seu tempo e da sua renda. Dito de outro modo, gasta-se muito tempo nopercurso entre casa-trabalho, e mais, do já tão pouco, dinheiro com o transporte urbano.As políticas de urbanização planejadas e conduzidas pelo Estado, por meio deprogramas diversos, apenas atenuam as distorções no processo de urbanização das cidades, poisas desigualdades sociais presentes têm suas raízes na própria formação social e que é decorrentedas relações sociais estabelecidas entre os moradores urbanos, não apenas em nível local e noespaço de moradia, mas fundamentalmente a partir das relações de trabalho. Pressupõe que aincapacidade do Estado em formular e implementar uma política habitacional consistente sejauma das causas da formação, expansão e consolidação de soluções informais de produção demoradia, entre elas, o padrão periférico de crescimento da cidade.Para Rodrigues (1998), espacialmente mudam as características da habitação. Hágrande diferenciação entre as moradias dos bairros, tamanhos dos lotes, das construções, da“conservação”, de acabamento das casas, as ruas – pavimentadas ou não –, se há iluminação,esgoto, dentre outros. Para se ter noção da segregação espacial urbana. Ao mesmo tempo, háespaços servidos de infra-estrutura e outros com grande densidade de ocupação, mas comrarefação de serviços. Isto significa que “a diversidade não se refere apenas ao tamanho ecaracterísticas das casas e terrenos, mas à própria cidade” (Idem, p.11). É reflexo econdicionante das desigualdades sociais, que se materializam na dinâmica territorial urbana.Há crise habitacional sempre que se considera a incapacidade de pagar doscompradores, quando o ritmo da urbanização é tanto, que o ritmo das construções de habitação406

não a acompanha. O problema da moradia é concreto para quem conta com recursos limitados,pois a oferta de imóveis no mercado não é compatível com seu poder de compra.Com o recente processo de industrialização e a expansão do tecido urbano por meiode novos loteamentos para construção de moradias devido o aumento da demanda Três Lagoasvivencia intensa especulação imobiliária, que segundo Rodrigues (1998), está relacionada com aocupação da cidade, cujos mecanismos podem ser praticados de várias formas.A mais comum, por estar relacionada a um único grupo incorporador, refere-se aointerior da área loteada e diz respeito à retenção deliberada de lotes. Em geral, se vendeinicialmente os lotes pior localizados – em relação a equipamentos e serviços – para, em seguida,gradativamente e à medida que o loteamento vai sendo ocupado, colocar os demais à venda. Asimples ocupação de alguns já faz aumentar o preço dos demais lotes, valorizando o loteamento.Essa prática usual, uma queixa plangente, é uma forma de “ocupação programada,onde é comum deixar-se lotes estrategicamente localizados para a instalação de serviços ecomércio de abastecimento diário – padarias, açougues, farmácias – os conjuntos comerciais”(Idem, p.21), ou como prefere Corrêa (1995), vão formando os centros comerciais secundáriosou subcentros comerciais. Esta multicentralidade, ou cidade polinucleada, como preferemCastells (1983) e Lefebvre (2004), já é realidade em Três Lagoas (ARANHA-SILVA, 2009).Cabe ao Estado, enquanto ator social produtor e ordenador da cidade, possibilitar aprodução de moradia digna aos moradores de todas as classes sociais, com infraestrutura básica eserviços públicos, pois se entende que esse compromisso é uma prerrogativa para tornar ascidades mais justas e humanas.Carlos (2004, p. 147) reforça essa discussão: “[...] a luta pela moradia não é a lutapor um „teto mais serviços‟, mas a luta pela vida contra as formas de apropriação privada”. Asformas de apropriação do espaço urbano apontam para a necessidade de se transpor asdificuldades e barreiras que se interpõem, notadamente, aos mais empobrecidos, e de se rever aconstrução por outra lógica, em que a cidade não seja vista apenas como algo intercambiável oucomo valor de troca, mas como local da possibilidade de reprodução da vida.Na concepção de Lefebvre (2004, p.116): “O direito à cidade não pode ser concebidocomo um simples direito de visita ou de retorno às cidades [...] Só pode ser formulado comodireito à vida urbana, transformada, renovada”. Destarte, o problema da moradia apresenta-secomo resultado da apropriação diferenciada do espaço, pois uma parcela da população nãopossui condições de inserção no mundo da mercadoria. As condições de moradia revelam que:[...] a extrema desigualdade bem como a fragmentação dos lugares submetidos à apropriaçãoprivada. Neste plano também se revelam os atos que produzem a cidade dentro dos estritos407

limites da produção econômica, enquanto condição da produção/reprodução do capital [...](CARLOS, 2004, p. 140).Sobre os vazios urbanos, Rolnik (2010, p.10) destaca que ao mesmo tempo em que alógica de expansão horizontal urbana tem sido o modelo de urbanização da maioria dosmunicípios brasileiros, “um dos elementos que compõem esta lógica é a grande quantidade devazios urbanos em áreas consolidadas e a consolidar”. Essa é uma realidade também vivenciadaem Três Lagoas, que tem se acentuado ainda mais, nos últimos 5 anos.Com a intencionalidade de se expandir a malha urbana, se constata a existência deterrenos urbanos vazios e sem função social no interior da cidade, os quais se formam comoresultado de “processos desarticulados de aprovação de loteamentos ou práticas conscientes deespeculação imobiliária e permanecem como resquícios internos à cidade, dificultando alocomoção urbana e subutilizando a infraestrutura investida ao longo destas áreas” (Idem, p. 11).Nessa perspectiva, Rolnik (2010) se posiciona contra os vazios urbanos e apontarazões pelas quais se deve combater essa prática, a fim de:Cumprir a função social da propriedade;• Utilizar todo o potencial investido na infraestrutura urbana já existente;• Evitar desarticulações viárias;• Evitar que estes locais se transformem em lixões, becos e ou terrenos baldios inseguros;• Evitar o uso especulativo da terra;• Promover a utilização adequada dos espaços da cidade, de acordo com suas demandas.Ora, se viver na cidade pressupõe, dentre outros, o direito à moradia, enquantoterritório concebido e vivido, logo se concebe que muitos sujeitos urbanos se encontramdesterritorializados. O entendimento do território é que se trata de uma categoria geopolítica,cuja tessitura se dá pelas ações políticas e socioeconômicas e que remetem às relações de força epoder. Para Santos (2007), o território é categoria fundante do trabalho; o lugar da residência,das trocas materiais e espirituais e do exercício da vida, e, quanto maior a complexidade dasrelações externas e internas requer maior controle e regulação: “[...] e se levanta a necessidadedo Estado: o Estado e os limites, o Estado e a produção, o Estado e a distribuição, o Estado e agarantia do trabalho [...]” (Id., p. 16).A partir desse pressuposto, se entende que o território pode ser definido nas suasdesigualdades a partir da idéia de que “a existência do dinheiro no território não se dá da mesmaforma. Há zonas de condensação e zonas de rarefação do dinheiro” (Ibid., p. 17). Ao configurarum dado território e nele estabelecer as relações de produção, as transações e a reprodução dosmeios produtivos, as empresas buscam o apoio do Estado.408

Nessa perspectiva, Três Lagoas se postula como um território-zona/território-rede decondensação (HAESBAERT, 2004) na medida em que viabiliza, sob a ideologia e égide dodesenvolvimento, a reprodução ampliada do capital industrial nos contextos local, nacional einternacional. Três Lagoas tem sido propalada como o lócus do meio técnico-científicoinformacional(SANTOS 1994), o lugar de oportunidades. Oportunidade para que os atoressociais que detêm o controle da terra e os meios de produção reproduzam de modo ampliado oseu capital, com base na superexploração da força de trabalho, exaustão do meio ambiente eempurrando as famílias dos trabalhadores e os mais empobrecidos para a periferia. Ademais,esses atores sociais, contam com o aparato estatal, o que lhes dá legitimidade.Ora, o urbano é cumulativo de todos os conteúdos, resultados da indústria, técnicas eriquezas, tradições ou rupturas do cotidiano. Lefebvre (2004, p.112) afirma que: “o urbano éforma e receptáculo, vazio e plenitude, superobjeto e não objeto, Ele se liga, de um lado, à lógicada forma e, de outro, à dialética dos conteúdos”. A dinâmica territorial da cidade revela “odesenvolvimento das forças produtivas e as contradições na formação econômico social, poisestas ganham concretude no território”(VIANA, 1982, p.125).A implantação de um pólo de desenvolvimento industrial e o crescimento urbanoinduzido, como ocorre em Três Lagoas, nos permite apreender como se dá a tessitura desseterritório, ou seja, qual a lógica do capital, os processos de concentração da força de trabalho eda sua reprodução ampliada, o funcionamento e as intervenções do aparato estatal.Para Capel (1984), o Estado enquanto agente ordenador do território deve promovero equilíbrio de forças entre todos atores sociais. Todavia, suas práticas e estratégias se voltamcada vez menos para a conciliação dos interesses dos grupos excluídos.O poder público municipal de Três Lagoas busca se inserir nas redes de fluxo globaisde capital, por meio da adoção de práticas que aproximam a gestão pública a uma gestãoempresarial do território na cidade. As estratégias objetivam tornar a cidade mais competitivapara atrair empresas, com vistas à diversificação da base econômica, antes pautadaprioritariamente na pecuária, agora na indústria, comércio e serviços.A Prefeitura Municipal apóia a formação de loteamentos destinados aos condomínioshorizontais de luxo, pois estes criam empregos, geram altos valores de IPTU (Imposto Predial eTerritorial Urbano) e divulgam a imagem de boa qualidade de vida, que a gestão municipaldeseja. Entretanto, loteamentos fechados ou condomínios horizontais, segundo Caldeira (2000),consistem em enclaves fortificados, incrustados no complexo mosaico territorial urbano.Tais condomínios fechados são espaços de auto-segregação dos moradores maisricos, é a materialização do poder e do dinheiro. Nesses enclaves fortificados, a cidade enquanto409

manifestação do urbano, caracterizada pela complexidade social, se revela contraditória, poisenquanto a maioria é empurrada para a periferia desestruturada e desassistida, alguns vivem emilhas de excelências (BHERING, 2002).De um lado, a segregação forçada e de outro, a auto segregação. É uma opção de seviver junto aos iguais, indiferentes à periferia dos pobres, onde milhares de famílias sereproduzem em exíguas moradias, sem escolas, unidades de saúde, e, distantes dos centroscomerciais. Para estes, a cidade de multicentralidade é fábula. Conforme Santos (2002) é adisseminação de uma liturgia de anticidade.Nesse contexto, longe é um lugar que existe, diferentemente do que o clássico deBach (1990) inspira, as relações sociais revelam que a tessitura desse território se vinculatambém, às escalas tempo e espaço.É necessário a intervenção do Estado, pois este, enquanto agente ordenador doterritório precisa acomodar da melhor forma os trabalhadores migrantes, pois pressupõe queestes, assumem papel vital na economia local, como força de trabalho barata, inclusive. Noentanto, “sem medidas apropriadas para integração social, para a moradia e para a educação,parece ser difícil manter ou ampliar o papel produtivo dos trabalhadores e evitar confrontospolíticos”, enfatiza, Baltrusis (2007, p.3).A sociedade urbana industrial é concebida por um processo em que se explodem asantigas formas urbanas, a concentração da população acompanha a dos meios de produção e otecido urbano prolifera. A dinâmica territorial se torna complexa e contraditória e seu conteúdosocial se expressa concretamente na periferia expandida, na proliferação de conjuntoshabitacionais, na formação de suntuosos condomínios fechados, dentre outras possibilidades.Essa dinâmica territorial da cidade que consiste em um conjunto de transformaçõesque a sociedade vivencia passará do período em que predominam “as questões de crescimento ede industrialização, ao período onde a problemática urbana prevalecerá; em que a busca dassoluções e das modalidades próprias da sociedade urbana passará ao primeiro plano”(LEFEBVRE, 1999, p. 33).São inúmeras as necessidades e carências enfrentadas pelos grupos sociaisenvolvidos na busca por melhores condições de vida e trabalho, sob efeito das contradiçõesexpressas na relação capital e trabalho, que abrange o modo de produção e institui ascontradições no interior dos aparelhos do Estado (BEGA SANTOS, 2008). Ademais, os moradoresora se territorializam ora se desterritorializam por e a partir das questões relacionadas com o uso eocupação do solo, com a apropriação e distribuição da terra urbana e dos equipamentos urbanos coletivos.410

Ora, a dinâmica territorial urbana se efetiva por meio das contradições e das complexidadesdos processos de produção, logo, a cidade é “como palco privilegiado das lutas de classe, pois o motor doprocesso é determinado pelo conflito decorrente das contradições inerentes às diferentes necessidades epontos de vista de uma sociedade de classes” (CARLOS, 2004, p. 23).Acidade deve ser entendida como locus de moradia, de cidadania, de qualidade de vida eonde as relações sociais se materializam. A cidade deveria ser “um modo de viver, pensar, mas tambémsentir. O modo de vida urbano produz idéias, comportamentos, valores, conhecimentos, formas de lazer, etambém uma cultura” (Idem, p. 26). Essa prática delineia as multiterritorialidades. Vivenciadas poralguns, de certo modo, muito menos por outros, enquanto que para muitos outros, essa condição é negada.Reestruturação e dinâmica territorial da cidadeNa cidade há coexistência de espaços apropriados para diferentes usos e funções,com diferentes ritmos, diferentes tempos, logo, para entender a cidade, se deve compreender arelação do espaço e o tempo. Ademais, exerce um papel polarizador, seja no aspecto da naturezaseja do trabalho humano, como: ações e objetos, produtos e produtores, obras e criações, e parase organizar centraliza todas as criações em micro-espaços (SANTOS, 1988), cujo ordenamentoterritorial acaba gerando as relações sociais, e, a partir do avanço e das pressões dos grupossociais é que a cidade vai se modelando de modo diferencial.Os grupos sociais, compreendendo classes e frações de classes, agem um com e/oucontra os outros, e que a constituição do território são resultados de suas interações e estratégias,logo, a estrutura e a forma do e no urbano revelam as múltiplas diferenças.A cidade possui uma forma derivada das relações sociais desde sua formação inicial,portanto, o urbano possui conteúdos, os quais se constituem nas rugosidades, ou seja, seuconteúdo material - casas, prédios, praças, viadutos, pontes - acumulado ao longo do tempo e querevelam concretamente a história, o seu passado, ou seja, há que se entender a relação dasespacialidades e temporalidades dominantes. As configurações territoriais por si mesmas nãodizem muito, estas, são evidenciadas pelo fato de exprimirem concretamente as relações sociais,ao mesmo tempo, é a condição para que as relações entre os agentes sociais possam acontecer.Dessa forma, o urbano possui estruturas morfológicas e relações sociais que estãointerligadas, uma exercendo influência sobre a outra; de um lado existe a lógica da forma, e, deoutro, a dialética dos conteúdos. O fenômeno urbano também não pode ser definido como umobjeto ou como um sujeito, o urbano é isso, a forma e o conteúdo (LEFEBVRE, 2004).A compreensão de que a cidade é um território construído por meio das relações epráticas sociais e que as relações de interesses modificam os lugares, ajuda a compreender oprocesso de fragmentação e a consequente hierarquização dos lugares. Raffestin (1993, p. 143)411

expõe sobre a formação do território: “[...] o território se forma a partir do espaço, é resultado deuma ação conduzida por um ator sintagmático em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço,concreta ou abstratamente (por exemplo, pela representação), o ator territorializa o espaço”.O território é um espaço organizado, produzido, onde se projetou um trabalho e quepor conseqüência revela relações marcadas pelo poder e interesses dos agentes sociais produtoresdo urbano. Nesse sentido, o território é uma categoria de análise, o território usado é o chão maisa identidade e a identidade é o sentimento de pertencer aquilo que nos pertence.A fragmentação do espaço produz assim territórios hierarquizados, diferenciadosentre si, de acordo com seu grau de importância na cidade. Santos (2007) analisa dois pólos davida contemporânea: o dinheiro, que segundo o autor, tudo desmancha, e, o território que revelamaterialidades que não podem ser desmanchadas, conseqüentemente:Essa disparidade entre os diversos lugares da cidade é visível entre os bairrosluxuosos e as comunidades sem infra-estrutura, na maioria das vezes localizadas nas periferiasgeométricas da cidade, é a segregação espacial forçada, pois do outro lado, há a segregaçãoespacial voluntária, que se consolida com as construção de residenciais luxuosos, dotados deinfra-estrutura, entre outras amenidades. É nessa separação de classes que se definem territóriose as multiterritorialidades, hierarquiza-se a cidade, através da construção material do espaço dasdiversas classes sociais.A partir da consolidação dos bairros, notadamente, os da classe social de alto status,surgem novas centralidades, para, além de outros objetivos, atenderem a essa população quereside afastada da área central. A fragmentação do espaço urbano constitui um processo de(re)estruturação territorial, cujas áreas de concentração e diversificação de comércio e serviçosdenotam a que classe social seus usuários pertencem.As desigualdades de tratamento por parte da administração municipal tambémrevelam a ação do poder público na produção da cidade. Assim elucida Rolnik (1988, p. 43):[...] além dos territórios específicos e separados para cada grupo social, além da separaçãodas funções morar e trabalhar, a segregação é patente na visibilidade da desigualdade detratamento por parte das administrações locais. [...] As imensas periferias sem água, luz ouesgoto são evidências claras desta política discriminatória por parte do poder público, umdos fortes elementos produtores da segregação.É necessário analisar a cidade além da rigidez dos limites físicos e considerar quaissão e de que forma os atores sociais se apropriam e se organizam da e na cidade.A reestruturação urbana corresponde, segundo Gomes (2006, p. 4), a um processo demudança no conjunto de usos e formas urbanas na escala intraurbana das cidades, resultado doordenamento territorial, associado à compreensão das novas lógicas locacionais e pelo sistema de412

mercado. A produção do espaço urbano são as construções das casas, prédios, bairros, indústriase a reprodução desse mesmo espaço são as relações sociais estabelecidas nas produções.A partir da década de 1990 Três Lagoas passou por novo processo de(re)estruturação urbana. Os novos loteamentos se consolidaram na porção sul e sudeste eredirecionaram o crescimento da cidade para essa direção. A partir de 1997 houve aumento dademanda por moradia, infra-estrutura e serviços decorrentes do aumento do fluxo detrabalhadores que chegou atraído pela possibilidade de emprego nas indústrias recém instaladas.Aranha-Silva; Silva; Leal (2006, p.2) elucidam que:A expansão do tecido urbano se intensificou com novos loteamentos e edificações eadensou-se por meio da verticalização; por conseguinte, aumentou o fluxo de pessoas,mercadorias e de veículos que requereu ampliação da malha viária, infra-estrutura,equipamentos, serviços públicos e a revitalização de prédios e praças.Atualmente (2010), Três Lagoas, por apresentar nos últimos 5 anos, elevadocrescimento demográfico e industrial, passa por um momento de transição de uma cidadepequena para uma cidade média. O tamanho demográfico possui nítidas relações com ascaracterísticas do espaço intra-urbano, que pode ser observado pela distância entre o centro e aperiferia da cidade. Da mesma forma a organização da cidade torna-se mais complexa, ou seja,há maior segmentação espacial. A cidade se reestrutura e sua periferia se estende.A partir do ano de 2009, reorganizou-se política e administrativamente a divisão enomenclatura dos bairros. Em alguns casos, aqueles de menor extensão se inseriram nos demaior tamanho. Com isso, muitos bairros deixaram de existir, pelo menos no nome, mas nãopara os seus respectivos moradores. Ressaltando que o vazio da porção oeste ainda é grande eque a Vila Piloto, a partir de 1990 foi reestruturada em 6 subáreas, compondo atualmente VilaPiloto I, II, III, IV, V e VI, cujos moradores são trabalhadores das indústrias e do comércio, ouseja, sua forma e conteúdo social contêm similaridade à Vila Piloto da década de 1960.Na medida em que ocorre a (re)estruturação territorial urbana há hierarquizaçãodos bairros, pois no atual processo de homogeneização o espaço é tido como mercadoria,entretanto quando o espaço equivale a propriedade privada ele sofre o processo de fragmentação,desse modo o acesso a terra na cidade está submetido ao mercado, onde a propriedade privada dosolo urbano aparece como condição do desenvolvimento do capitalismo.A hierarquia espacial equivale à hierarquia social. É visível a diferença entre bairrosluxuosos e as comunidades sem infra estrutura. Os bairros habitados por pessoas de menor poderaquisitivo estão em áreas periféricas ou não das cidades, mas sem infra-estrutura e serviçospúblicos básicos, cujas moradias os submetem a dupla segregação, a espacial e da moradia.413

Nesse contexto, se inserem bairros do extremo norte e setor oeste como ao sul dalinha férrea, estes, são tidos como “do outro lado da linha”, que invariavelmente são desprovidosde infra estrutura e serviços urbanos. Essa diferenciação espacial e falta de dotação de serviçosmotiva o discurso de que a linha férrea consiste obstáculo, Aranha-Silva (2008, p.3) contrapõeque “aos políticos e demagogos a linha férrea não os impede de irem à busca de votos de apoiodas centenas de famílias, que os elegeram”. Se os serviços urbanos são insuficientes deve-se aodescompromisso político e administrativo dos gestores públicos, os quais têm o papel deadministrar a cidade em sua totalidade e não segmentada. Maricato (1996, p.56) elucida que:A segregação não é somente uma das faces mais importantes da exclusão social, mas parteativa e importante dela. À dificuldade de acesso aos serviços de infra-estrutura urbanossomam-se a menores oportunidades de profissionalização, maior exposição á violência(marginal ou policial), discriminação racial, discriminação contra mulheres e crianças, difícilacesso à justiça oficial, difícil acesso ao lazer.A reprodução das cidades segue a lógica atual do processo de reprodução do capital,que entra em contradição com a produção da cidade enquanto possibilidade de reprodução davida. A tendência são formas arquitetônicas modernas e símbolos que caracterizam o progresso,contudo, nesse processo de mudanças rápidas, a cidade muitas vezes se torna vulnerável,metamorfoseada, cujas mudanças destroem os referenciais, os indivíduos perdem sua identidade.Sobre essa nova urbanização, entende-se que o valor dos objetos supriu o valor doshomens e que as relações entre as pessoas são determinadas pelas mercadorias. Ao analisar adinâmica territorial de Três Lagoas apreendem-se significativas mudanças na sua forma,estrutura, paisagem e conteúdo social. Há de certo modo, uma segmentação espacial e dasclasses sociais, ou seja, intensifica o processo de segregação.A especulação imobiliária, a precariedade ou falta de infra-estrutura e de serviçospúblicos intensificaram os problemas urbanos. Tem-se o entendimento de que com a segregaçãoas condições de acessibilidade aos serviços e equipamentos urbanos passam a ser diferenciadas,ou seja, depende da classe social e da capacidade de consumo.A mudança nas relações entre os grupos sociais em Três Lagoas reflete, tanto sobre adinâmica territorial, quanto sobre a forma e a intensidade de segregação, ou seja, no conteúdosocial da cidade. Essa segregação social se materializa no território por meio da segregaçãoespacial, posto que a territorialidade urbana “se dá em conflitos, a sociedade deseja condiçõesmelhores de vida e o capital a valorização do espaço” (CARLOS, 2004).Uns sofrem a segregação forçada, são empurrados para a periferia e vão morar emáreas sem infra-estrutura e serviços básicos, enquanto que outros promovem a auto-segregação.Porque morar no Centro Principal já não é mais status, pois há uma profusão de lojas, veículos,414

uídos, pessoas e mercadorias tornando o ambiente do Centro Principal inadequado para semorar. O ideal é morar bem, mas longe do centro, preferencialmente em condomínios fechados.O Estado, na figura do poder público, exerce o papel de regulamentador dareprodução capitalista, criando condições propícias para a acumulação capitalista, por meio daimplantação de infraestrutura e do sancionamento de leis regulamentadoras do uso do solo, o quemodifica consideravelmente a territorialização e as territorialidades urbanas.Com o crescimento populacional e nova dinâmica urbana de Três Lagoas (introduçãode capitais com diferentes e novas lógicas de atuação), houve expansão territorial da cidade,ampliando a diferenciação social e consentindo a prática da segregação urbana. Kowarick (2000)alude, que o papel do Estado é fundante na (des) e (re)territorialização urbana, por meio devolumosos investimentos no tecido urbano, criando novas periferias, que ampliam as manchasurbanas em núcleos desprovidos de infra-estrutura e de serviços urbanos, nos quais os moradoresde baixa renda obtêm sua moradia, seja pela autoconstrução seja nos conjuntos habitacionaisproduzidos pelo próprio Estado (Ver Figura 1).Figura 1: Vista parcial de conjuntos habitacionais em Três LagoasFotos: C. H. R. da Silva, 2009.O primeiro momento de ampliação da malha urbana em Três Lagoas deu-se a partirde 1961, com o aumento populacional advindo da construção da Usina Hidrelétrica Jupiá. Noperíodo de 1961 a 2007 foram criados 65 loteamentos, sendo que destes, 55 (86%) loteamentosforam destinados para formação de bairros populares, e 10 (16%) deles, para a formação debairros residenciais para classe de médio e alto status, como indica o Quadro 1.Quadro 1: Loteamentos urbanos criados no período de 1961-200701 Bairro Colinos* 23 Jardim Glória 45 Parque Res. Osmar Dutra02 Bairro São Francisco 24 Jardim Guaporé 46 Parq. Res. Quinta da Lagoa*03 Bairro Alto Boa Vista 25 Jardim Mirassol 47 Parque São Carlos04 Jardim Alvorada 26 Jardim Morumbi* 48 Vila Alegre05 Jardim Angélica 27 Jardim Novo Aeroporto 49 Vila Benvindo415

06 Jardim Belém 28 Jardim Novo Alvorada 50 Vila das Acácias07 Jardim Brasília 29 Jardim Paineiras 51 Vila dos Ferroviários08 Jardim Campina 30 Jardim Paranapungá 52 Vila Frinéia09 Jardim Campo Novo 31 Jardim Planalto 53 Vila Guanabara10 Jardim Cangalha 32 Jardim Primavera 54 Vila Guanarabara II11 Jardim Caçula 33 Jardim Santa Júlia* 55 Vila Haro12 Jardim Capilé 34 Jardim Santa Morumbi 56 Vila Haro Júnior13 Jardim Corumbá 35 Jardim Santos Dumont* 57 Vila Oiti14 Jardim das Oliveiras 36 Jardim Taquaracy 58 Vila Popular15 Jardim dos Ipês I* 37 Loteat o . Nova Três Lagoas* 59 Vila Recanto16 Jardim dos Ipês II* 38 Loteamento Progresso 60 Vila Santa Ana17 Jardim dos Ipês III* 39 Loteamento Set Sul 61 Vila Santa Rita18 Jardim Dourados 40 Nova Ipanema 62 Vila São João19 Jardim Esmeralda 41 N. S a das Graças 63 Vila Viana20 Jardim Esperança 42 Novo Horizonte 64 Vila Virgínia21 Jardim Eunice 43 Parque das Mangueiras* 65 Vila Zucão22 Jardim Europa 44 Parque Paulista* Loteamentos destinados para formação de bairros para moradores de médio e alto status.Fonte: Prefeitura Municipal de Três Lagoas, 2009.A formação desses 65 loteamentos expandiu a malha urbana de Três Lagoas de modoconsiderável, mas deixando muitos lotes vazios, as manchas urbanas, que estrategicamente seconstituíram e ainda se constituem áreas de especulação imobiliária.No período de 1967, - implantação do primeiro conjunto habitacional - a 2009 foramconstruídos 29 conjuntos habitacionais, sendo um deles, Angelina Tebet, vertical, com 3pavimentos; 16 conjuntos foram construídos após o ano de 2000, dos quais, 6 foram concluídosmuito rapidamente no ano de 2008, como mostra o Quadro 2, ano que antecedeu a construçãodas fábricas de papel e celulose (VCP, atual FIBRIA e International Papel). Evidencia que essesinvestimentos visaram amenizar a tensão gerada pela demanda por moradias. Apenas amenizar,pois o número de unidades habitacionais é muito pequeno em relação ao déficit habitacionalvigente em Três Lagoas.Quadro 2: Conjuntos habitacionais populares em Três Lagoas (1967-2010)ANOORDEM DENOMINAÇÃOCONSTRUÇÃO01 Jardim Alvorada 196702 Santo André 198103 Juscelino Kubitschek 198204 Jardim Caçula 198205 FICAM 198306 Osmar Ferreira Dutra 1983416

07 Vila Piloto I 198908 Angelina Tebet 198909 Vila Piloto II 199110 Vila Piloto III 199111 COONISUL 199112 São Carlos 199413 Jardim Flamboyant 199614 Vila Piloto IV 200215 Vila Piloto V 200416 Vila Piloto VI 200517 Vila Verde 200618 Jardim Azaléia 200619 Jardim das Orquídeas 200620 Jardim dos Lírios 200721 Jardim dos Girassóis 200722 Jardim das Hortências 200723 Jardim das Orquídeas I 200724 Jardim das Orquídeas II 200825 Jardim das Violetas 200826 Jardim das Violetas I 200827 Jardim Imperial 200828 Jardim das Margaridas 200829 Jardim das Hortências I 2008Fonte: Prefeitura Municipal de Três Lagoas, 2010.O Estado – via Prefeitura Municipal, Governo Estadual ou Governo Federal –visando reduzir o valor dos investimentos a serem destinados nas construções, via de regra,adquire terrenos acidentados, ou então muito periféricos, nas margens de rodovias e semnenhuma infra-estrutura, equipamentos urbanos e serviços públicos necessários. Essa estratégianovamente favorece os proprietários dos terrenos que permanecem vazios entre os bairros já bempovoados e os novos conjuntos habitacionais, com a valorização de suas terras.Para a construção dos conjuntos habitacionais em Três Lagoas, priorizaram-se ossetores norte, leste e sul da cidade, pois 6 conjuntos foram construídos no setor norte – SantoAndré, Juscelino Kubitscheck, FICAM, COOSUL, Angelina Tebet e Jardim Imperial; 7 situamsea leste da cidade – Jardim Alvorada, e as Vila Piloto I, II, III, IV, V e VI; e os demais, numtotal de 16 conjuntos residenciais populares, notadamente os construídos após o ano de 2005,estão situados no setor sul. São os conjuntos habitacionais populares mais segregadosespacialmente na cidade, como demonstra a Figura 2.Para Souza (1996, p.54) “Os condomínios exclusivos são o símbolo máximo do quese pode designar como auto segregação”, dito de outro modo, é a auto-exclusão, por vontadeprópria, o desejo de conviver com apenas os seus semelhantes. Posto que “A cidade éheterogênea, abriga pessoas diferentes, havendo assim muitos contrastes” (CARLOS, 1997).417

A segregação é materializada pela segmentação do espaço e das classes sociais, quedetermina o modo de viver das pessoas e define onde e como morar nas cidades. Essasegregação, por meio da realidade em que cada indivíduo se territorializa, expressa tanto oselementos físicos e materiais da cidade como a forma, a estrutura e a paisagem, como também aimaterialidade subjetiva, o conteúdo social como as opiniões, sentimentos, vontades, desejos econsumo diferentes, que mesmo morando tão próximos são distantes e que muitas vezes geraconflitos, que segundo Carlos (2004) “a problemática urbana não se reduz à cidade, mas refereseao homem, à sua vida, às suas lutas, ao seu mundo, e abre perspectivas para se pensar emtransformações”.Figura 1: Espacialização dos conjuntos habitacionais construídos mais recentes em Três LagoasOrg.: C. H. R. da Silva, 2009.A auto-segregação produz espaços luminosos como explica Santos (1994), que sãodotados de infra-estrutura, equipamentos e serviços privados, de uso exclusivo. A apropriaçãodos lugares públicos como forma de valor de uma propriedade privada, separa os moradores daconvivência de outras pessoas, com cercas e muros, criando uma artificialidade no cotidiano daspessoas, como assevera Carlos (1997, p. 82):Assim fica evidente, na paisagem, na diferenciação dos bairros, nos gestos, nos olhos, nosilêncio, na expressão e nos traços do rosto das pessoas a contradição entre a produção418

coletiva do espaço e sua apropriação privada, fundada na contradição capital-trabalho. Uma(re)produção espacial que se dá em função dos interesses, necessidades e objetivos de umaparcela da sociedade que personifica o capital e não a sociedade como um todo.A partir da década 1990 o rápido crescimento territorial da cidade se vislumbra peloadensamento de suas construções, pelo processo de crescimento horizontal, mas também, pelocrescimento vertical permitindo a ocorrência de vazios urbanos no interior da cidade.Tais mudanças resultam da interferência direta do poder público, que é o enteresponsável pelo sancionamento e cumprimento das leis que constituem o Plano DiretorMunicipal. Essa atuação confere ao poder público o papel de um importante agente modeladordo território e atua sob os interesses dos demais agentes, como proprietários fundiários,imobiliárias, incorporadoras e construtoras. Para Rodrigues (1989), quando se objetiva implantarloteamentos fora do perímetro urbano, o poder público aprova mudanças no âmbito legislativo,independente das necessidades sociais. Formando grandes extensões de áreas vazias decorrentesda ampliação do perímetro urbano.Os profissionais especializados que chegaram em Três Lagoas para trabalhar nas diversasindústrias recém instaladas, principalmente na Votorantim Celulose e Papel – atual FÍBRIA – ena Internacional Papel, oriundos de grandes cidades trouxeram consigo novos hábitos, como o demorar em condomínios fechados verticais ou horizontais. Com isso, passou a haver novademanda no setor imobiliário, qual seja, residências em condomínios fechados, que até então nãohavia. É a evidência de que há estruturação de uma nova classe social, que busca na cidade arealização das suas necessidades e desejos. Essa demanda por espaços diferenciados para moraraqueceu o mercado imobiliário três-lagoense, seja pela pouca oferta de imóveis para vender oualugar, seja pela possibilidade de produzir novos espaços para se morar, até então inexistentes noano de 2007.No início de 2008, quatro proprietários fundiários e agentes imobiliários locaisassociados a empreendedores do setor imobiliário – Campo Grande/MS, Londrina e Curitiba/PR– lotearam terras, outrora rural, e incorporaram ao setor urbano, com aval do poder públicomunicipal e iniciaram a construção de três condomínios fechados, que são: Alto dos Ipês e Portaldas Águas Residence, no setor leste da cidade em direção ao rio Paraná e o Condomínio Villagedo Lago Resort & Residence ao norte da cidade, próximo ao Balneário Municipal no rio Sucuriú.No início de 2010 já contavam com infra estrutura – pavimentação das ruas de acesso e internas,iluminação pública, água potável – serviço de paisagismo, cercados por muros altos, instalaçãode cerca elétrica, com seguranças nos portões de entrada.419

A especulação imobiliária se fundamenta pelo fato de que a moradia e a terra sãoelementos essenciais para reprodução da vida, além de ser símbolo de ascensão social,configurando-se, portanto, em um valor de troca. A dinâmica da produção e do uso do solourbano, de acordo com a valorização ou não de uma área, promove a auto-segregação espacial,ou seja, os moradores com alto poder aquisitivo se deslocam do centro da cidade para setoresprivilegiados bastante afastados, formando os bairros nobres e os condomínios fechados.Os condomínios são espaços onde as construções se tornam sinônimos de status.Desta forma, tornando-se símbolos materiais de uma nova forma urbana, fazendo com que “ossignos da natureza e da cidade se convertem em signos de satisfação e alegria (individual), ondeas necessidades individuais são motivadas pelo consumo” (HENRIQUE 2004, p.189).Outro aspecto a considerar nessa expansão acelerada da malha urbana é o intensivoprocesso de fragmentação, pois além de aumentar as distâncias geométricas dentro da cidade,contribui para o fortalecimento das barreiras. E essas barreiras podem ser entendidas comodificuldades na e para a realização das articulações entre os diferentes setores da cidade, sendoum limite de diferenciação, que dificulta a mobilidade das pessoas e, por conseguinte, arealização de suas atividades e de seus hábitos de consumo cotidianamente.Desse modo, apreendeu-se que devido ao crescimento populacional há um adensamentodas áreas já loteadas, entretanto, a demanda por moradias motiva os empreendedoresimobiliários e o Estado a criarem novos loteamentos em áreas distantes do centro principal,ampliando ainda mais as diferenças da forma, estrutura e conteúdo social da cidade efortalecendo as barreiras que delimitam os enclaves (SILVA, 2002).Enfim, a produção de moradia promove a expansão da periferia da cidade, porconseguinte, nessa dinâmica territorial se delineiam novas territorialidade urbanas.ConclusãoPor fim, para não concluir, evidenciou-se que a primeira expansão da malha urbana deTrês Lagoas ocorreu entre 1960-1970, com a construção da Usina Hidrelétrica Jupiá.Permanecendo em condição letárgica na década de 1980, assim como em todo o país foidecorrente do contexto político e econômico vigente.O segundo momento de grande dinamismo territorial foi a partir de 1990 e permanece atéhoje (2010), com fortes indícios de que o ritmo de crescimento e de expansão do tecido urbanocontinuará, por conseguinte, a cidade vivencia intensa mudança estrutural e de conteúdo social,que se materializam na formação de novos e diferenciados bairros residenciais, como os420

conjuntos habitacionais populares e os condomínios fechados horizontais. A cidade se apresentadiferenciada, que por sua vez, segrega e exclui grande parcela dos moradores.Esse recente processo de (re)estruturação, decorrente da implantação de indústriasdesconcentradas do estado de São Paulo, dá visibilidade à cidade em escala nacional, pela ofertade incentivos fiscais e de benefícios que. Por outro lado, tem acirrado o embate entre as classessociais que requerem mais moradias, serviços públicos e produtos diversos. Além de distúrbios econgestionamento no trânsito, do desencadeamento de violência e de crimes qualificados semprecedentes na cidade.Enfim, a nova dinâmica territorial de Três Lagoas se evidencia pela expansão do tecidourbano, pela segmentação do espaço, pela inserção de novos usos e costumes, pela valorização eespeculação imobiliária, pela possibilidade de reprodução do capital de certos agentes sociais,mas que a diferenciação espacial gera a segregação e a exclusão de muitos.ReferênciasARANHA-SILVA, E; SILVA, D. R. A. da; LEAL, F. V. A. L. A (re)estruturação espacialurbana de Três Lagoas-MS. II Simpósio Internacional sobre Cidades Médias. Uberlândia, 2006.Anais... Uberlândia, CD-ROM. (Artigo Completo)______. O sentido da segregação espacial além dos trilhos da ferrovia. Jornal do Povo, TrêsLagoas, p.2-2, 2008. Caderno opinião.______. A dinâmica sócio-espacial urbana e as novas centralidades em Três Lagoas. TrêsLagoas-MS: UFMS-CNPq, 2009. (Relatório de Pesquisa)BACH, R. Longe é um lugar que não existe. 19. ed.São Paulo: Record, 1990.BALTRUSIS, N. O crescimento da informalidade nas cidades do 3º mundo. XIII CongressoBrasileiro de Sociologia. GT02: Cidades e processos pociais. 2007. Disponível em: Acessoem: 20 abr. 2010.BEGA SANTOS, R. Movimentos sociais urbanos. São Paulo: UNESP, 2008.BHERING, I. G. A. Condomínios fechados: os espaços da segregação e as novas configuraçõesdo urbano. 2002. 207 f. Dissertação (Mestrado em Análise critica e histórica da arquitetura eurbanismo) - Escola de Arquitetura, UFMG. Belo Horizonte, 2002.BONDUKI, N. Origens da habitação social no Brasil. São Paulo: Liberdade, 1998.CALDEIRA, T. P. R. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. SãoPaulo: Editora 34-EDUSP, 2000.CAPEL, H. Agentes y estratégias en la producción del espacio urbano español. In: Revista deGeografia, São Paulo, VII (1-2), 1984.CARDOSO, A. L. Política nacional de urbanização e regularização de assentamentosprecários. Ministério das Cidades. Brasília-DF, 2003.CARLOS, A. F. A. A (re)produção do espaço urbano. São Paulo: EDUSP, 1994.______. A cidade. São Paulo: Contexto, 1997.421

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