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Ricardo Lopes Batista - Campus de Três Lagoas - Universidade ...

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O ESPAÇO URBANO E A POLÍCIA: UM ESTUDO DAS ATUAÇÕES POLÍCIAIS ESEUS REFLEXOS ESPACIAIS *BATISTA, <strong>Ricardo</strong> <strong>Lopes</strong> CAMARGO, Isabel Camilo <strong>de</strong> BENEVIDES, Mirian Grasiela Teodoro IntroduçãoA violência prolifera-se na socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> forma estrondosa e acelerada, como évinculado nos meios <strong>de</strong> comunicação diariamente. Vivemos em um mundo cada vez maisglobalizado, fator este que tem a função <strong>de</strong> unir e <strong>de</strong> ligar cada vez mais os espaços em re<strong>de</strong>s,com isso ligando e uniformizando os crimes que outrora ocorriam apenas em cida<strong>de</strong>smetropolitanas agora inva<strong>de</strong>m as cida<strong>de</strong>s médias e pequenas.Neste entendimento, Pires (1985) <strong>de</strong>screve a violência como um fenômenocrescente em uma socieda<strong>de</strong> que agri<strong>de</strong>, violenta, dá muito pouco a seus indivíduos e cobramcaro pelo simples espaço da sobrevivência, segregando alguns e privilegiando outros queproduz imensa riqueza às custas dos esforços <strong>de</strong> muitos e distribui injustamente em benefícios<strong>de</strong> poucos. “Que impõe a gran<strong>de</strong> maioria em troca <strong>de</strong> uma única condição – sobreviver paracontinuar produzindo bens que não usufrui -, a espoliação da saú<strong>de</strong>, do bem estar, doequilíbrio físico, ou seja a fragmentação da vida” (PIRES, 1985, p. 7).Esta forma <strong>de</strong> observar o espaço nos obriga a refletir sobre a organização espacial,assim como do real direito à cida<strong>de</strong>, on<strong>de</strong> Cavalcanti (2002) expõe que reafirmar o direito àcida<strong>de</strong> é uma maneira <strong>de</strong> contraposição à organização dominante da socieda<strong>de</strong> atual, que querse auto<strong>de</strong>nominar globalizada, ressaltando uma tendência <strong>de</strong> homogeneização do espaço. A<strong>de</strong>fesa do direito à cida<strong>de</strong>, para todos os seus habitantes, parte do entendimento <strong>de</strong> que aprodução <strong>de</strong> seu espaço é feita com a participação <strong>de</strong>sses habitantes, obe<strong>de</strong>cendo as suasparticularida<strong>de</strong>s e diferenças.É neste contexto que enfatizamos a cida<strong>de</strong> como palco <strong>de</strong> nossos estudos, não<strong>de</strong>svinculando a criminalida<strong>de</strong> com o meio rural, ao contrário, mostrando sua contribuição nocrescente aumento do crime na cida<strong>de</strong>, como nos aponta Félix (2002) ao enfatizar a relaçãoentre criminalida<strong>de</strong> e metropolização, como resultado do processo <strong>de</strong> industrialização, por* Artigo extraído da dissertação <strong>de</strong> mestrado do autor principal, <strong>de</strong>fendido na UFMS/CPAQ no ano <strong>de</strong> 2008. Mestre em geografia pela UFMS/CPAQ, aluno especial na disciplina <strong>de</strong> Urbanização e Produção do Espaçodo curso <strong>de</strong> Doutorado em Geografia da UNESP/Presi<strong>de</strong>nte Pru<strong>de</strong>nte – batista-lopes@hotmail.com Professora mestranda em História pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral da Gran<strong>de</strong> Dourados -isabelcamargo@ibest.com.br Professor Mestre em Geografia, pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Mato Grosso do Sul UFMS, campus <strong>de</strong>Aquidauana/MS – gramisi@hotmail.com1742


urbano é:Desta forma, Corrêa (1997, p. 37) completa seu pensamento dizendo que o espaçoFragmentado, articulado, reflexo e condicionante social, o espaço urbano é também olugar on<strong>de</strong> os diferentes grupos vivem e se reproduzem. Envolvendo <strong>de</strong> um lado ocotidiano e o futuro e <strong>de</strong> outro, crenças, valores, mitos, utopias e conflitos gerados nobojo da socieda<strong>de</strong>.Neste entendimento Cavalcanti (2002) compreen<strong>de</strong> que o arranjo interno <strong>de</strong> umacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve ser construído, pois, conforme se organiza a vida e o processo produtivo. Comoas pessoas precisam morar, vão se configurando áreas resi<strong>de</strong>nciais diferentes porque aspessoas se inserem no processo produtivo <strong>de</strong> maneira diferente – por exemplo, uns sãoproprietários dos meios <strong>de</strong> produção, outros são assalariados, outros <strong>de</strong>sempregados,excluídos do processo produtivo.Neste sentido, uma organização espacial surge no espaço urbano. As pessoasprecisam trabalhar, <strong>de</strong> modo que as fábricas, as empresas ou outra unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção,comercialização e <strong>de</strong> serviços vão ocupando um espaço físico compatível com a ativida<strong>de</strong> queirão <strong>de</strong>senvolver. Para que a unida<strong>de</strong> produtiva possa funcionar, são necessárias ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>apoio (energia industrial, escritórios, bancos). As pessoas precisam consumir, passear, comer,assim vão se organizando equipamentos <strong>de</strong> lazer, transporte, as lojas, os hospitais, as escolas,<strong>de</strong>ntre outras.Cavalcanti (2002, p. 55) ainda argumenta que para “o aprofundamento do estudoda cida<strong>de</strong> nos dá a apreensão <strong>de</strong> elementos como a produção, a circulação e a moradia”. Comisso a produção refere-se a produção da vida das pessoas nas cida<strong>de</strong>s, suas ativida<strong>de</strong>s e oarranjo espacial. No tocante a circulação, a autora diz que para que a vida ocorra é preciso queas pessoas circulem por sua malha coletiva ou particular. As pessoas buscam em outroslugares a satisfação <strong>de</strong> suas necessida<strong>de</strong>s e <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s da cida<strong>de</strong> em geral.Carlos (1992) aponta que o espaço em meio sua modificação apresentará umsentido <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> privada da terra, “o espaço urbano aparece como movimentohistoricamente <strong>de</strong>terminado num processo social. O modo <strong>de</strong> produção do espaço contém ummodo <strong>de</strong> apropriação, que hoje está associada à proprieda<strong>de</strong> privada da terra” (Ibid., p. 51).Pensando no espaço como proprieda<strong>de</strong> privada da terra veremos claramente uma seleção<strong>de</strong>ste espaço, on<strong>de</strong> quem tem melhores condições financeiras terá o melhor espaço, em contrapartida, aqueles que não tem po<strong>de</strong>r aquisitivo ficará às margens do processo <strong>de</strong> produção doespaço.1745


Com isso, Castrogiovani (2001) nos esclarece que o espaço capitalista é ummundo <strong>de</strong> interesses que nem sempre representa a maioria. Ele é dinâmico e representa opróprio interesse do capital. Com o processo <strong>de</strong> globalização, o espaço cada vez mais semanifesta como um produto fundamental para a expansão do processo capitalista. Cada vezmais ele é visto como mercadoria e, portanto, participa das trocas.Se por um lado assistimos a tendência da produção <strong>de</strong> bens imateriais, por outroven<strong>de</strong>-se cada vez mais o espaço, inaugurando um movimento que vai do espaço <strong>de</strong> consumo(particularmente produtivo – aquele da fábrica que cria o espaço enquanto condição daprodução, distribuição, circulação troca e consumo <strong>de</strong> mercadoria) ao consumo do espaço,isto é, cada vez mais se compram e se ven<strong>de</strong>m pedaços do espaço para a reprodução da vida.É neste intento que Spósito (1996) ao perceber esta nova característica espacialintitula aqueles dotados <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r, que <strong>de</strong>tém vários lotes urbanos como os donos da cida<strong>de</strong> epor outro lado aqueles que não possuem a proprieda<strong>de</strong> são intitulados pelo autor como os nãodonos que a cida<strong>de</strong> tem, os quais representam a maioria da população.Se existem, por um lado, aqueles que possuem um, dois ou até vinte, cinqüenta lotesurbanos ou mais, e que são consi<strong>de</strong>rados proprietários do território urbano, por outro ladoexistem aqueles que não têm acesso ao direito da proprieda<strong>de</strong> (SPÓSITO, 1996, p. 59).O espaço urbano, morada do homem, que <strong>de</strong>veria ser um espaço on<strong>de</strong> todospu<strong>de</strong>ssem viver tendo ao seu alcance os recursos obtidos pelos avanços tecnológicos, aocontrário disso é extirpado por uma elite que <strong>de</strong>tém o controle social e para a reprodução <strong>de</strong>seus lucros transformando o espaço em mercadoria.Todo esse processo se evi<strong>de</strong>ncia pela organização espacial que é vista por Corrêa(1990, p. 57) como “a segunda natureza, ou seja, a natureza primitiva modificada pelohomem”. Deste modo a organização espacial torna-se expressão da produção material dohomem, sendo resultado <strong>de</strong> seu trabalho social. Neste sentido, a organização espacial vai ser oespelho da socieda<strong>de</strong>, o qual vai refletir as transformações feitas pelo grupo social que a criou,com isso ela terá em seu âmago inúmeras cristalizações, produzidas pelo trabalho social, daqual a socieda<strong>de</strong> formada cria seu espaço geográfico on<strong>de</strong> nela irá produzir ou se reproduzir.Dentro <strong>de</strong>ste contexto o estudo da organização espacial vai privilegiar acompreensão <strong>de</strong> algumas práticas espaciais, das quais, apontaram as ferramentas utilizadaspelas elites na transformação do espaço em mercadoria.Corrêa (1995) em seu esforço intelectual enten<strong>de</strong> as práticas espaciais como umconjunto <strong>de</strong> ações espacialmente localizadas que impactam diretamente sobre o espaço,alterando-o no todo ou em parte ou preservando-o em suas formas e interações espaciais.1746


Resultam <strong>de</strong> um lado, da consciência que o homem tem da diferenciação espacial e, <strong>de</strong> outrodos diversos projetos, também <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> cada tipo <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>, que são engendrados paraviabilizar a existência e a reprodução <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> ou empresa.Dentre tais manifestações espaciais concebidas como práticas tornam-se evi<strong>de</strong>ntesa utilização do espaço como forma <strong>de</strong> consumo e pior, como modo <strong>de</strong> ampliação dos lucros,con<strong>de</strong>nando muitos a miséria, ao <strong>de</strong>sconforto e a humilhações, esta forma <strong>de</strong> organizar oespaço privilegia tendências à criminalida<strong>de</strong>, que por sua vez é <strong>de</strong> interesse da classedominante por lucrar com esta indústria, que o crime fomenta anualmente.As Origens do CrimeA criminalida<strong>de</strong> em meio suas ramificações e formas distintas foi utilizada pordiversas camadas populares para lutarem contra o sistema dominante social ao longo dotempo, neste intento Ziegler (2003, p. 23) utilizando das palavras <strong>de</strong> Saint-Just (1988)<strong>de</strong>screve que “entre o povo e seus inimigos, nada há em comum, nada além da espada”.Assim, a criminalida<strong>de</strong> ficou difícil <strong>de</strong> se distinguir juridicamente, se não moralmente, dailegalida<strong>de</strong> fiscal exercida por muitos diante a alta taxa tributária, ao contrabando, ao saque, aluta armada contra os agentes do fisco, aos soldados <strong>de</strong>sertores. “[...] De modo que acriminalida<strong>de</strong> se fundamenta numa ilegalida<strong>de</strong> mais vasta, à qual as camadas popularesestavam ligadas como a condição <strong>de</strong> existência; e inversamente essa ilegalida<strong>de</strong> era um fatorperpétuo do aumento da criminalida<strong>de</strong>” (FOUCAULT, 2006, p. 71).Foucault (1979) utiliza a obra <strong>de</strong> Engels, para ressaltar que a criminalida<strong>de</strong> foi aprimeira forma <strong>de</strong> revolta por parte dos operários – esta vindo a per<strong>de</strong>r o efeito com a criaçãoda sindicalização. Assim “Engels dizia que a primeira forma <strong>de</strong> revolta do proletariadomo<strong>de</strong>rno contra a gran<strong>de</strong> indústria é a criminalida<strong>de</strong> – os operários que matavam os patrões”(ENGELS [19--] apud FOUCAULT, 1979, p. 53).Ora, essa criminalida<strong>de</strong> fundamentada na ilegalida<strong>de</strong>, on<strong>de</strong> tinha por funçãoexercer resistência a dominação contra as camadas populares foi per<strong>de</strong>ndo o controle, <strong>de</strong>modo a dificultar a <strong>de</strong>marcação <strong>de</strong> suas fronteiras. Daí uma ambigüida<strong>de</strong> nas atitu<strong>de</strong>spopulares:Por um lado o criminoso – principalmente quando se tratava <strong>de</strong> um contrabandista ou umcamponês perseguido pelas extorsões <strong>de</strong> um senhor - gozava <strong>de</strong> uma valorizaçãoespontânea: reencontrava-se, em suas violências, o fio <strong>de</strong> velhas lutas; mas por outro ladoàquele que, ao abrigo <strong>de</strong> uma ilegalida<strong>de</strong> aceita pela população, cometia crimes a custa<strong>de</strong>stas, o mendigo vagabundo, por exemplo, que roubava e assassinava, tornava-sefacilmente objeto <strong>de</strong> um ódio: ele voltara contra os mais <strong>de</strong>sfavorecidos uma ilegalida<strong>de</strong>que estava integrada em suas condições <strong>de</strong> existência (FOUCAULT, 2006, p. 71)1747


contribui para o aumento da criminalida<strong>de</strong>, mas sim uma exigência do processo capitalista <strong>de</strong>produção que reproduz a classe excluída, tida como exército industrial <strong>de</strong> reserva, como foiapontado por Marx (1982) para continuarem acumulando riquezas e maximizando os lucros.dominantes.O proprietário da força <strong>de</strong> trabalho é mortal. Para que seus semelhantes não cessem <strong>de</strong>surgir no mercado, o exigem as necessida<strong>de</strong>s contínuas do capital, é preciso que as forças<strong>de</strong> trabalho, que o <strong>de</strong>sgaste e a morte subtraem ao mercado, seja ao menos substituído porum número igual <strong>de</strong> novas forças <strong>de</strong> trabalho. A quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> meio <strong>de</strong> subsistêncianecessária à produção <strong>de</strong> força <strong>de</strong> trabalho inclui, pois, os meios <strong>de</strong> subsistência dasforças <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong>stinadas a substituir as primeiras, isto é os filhos dos trabalhadores(MARX, 1982, p. 33).Assim o crime é visto como um efeito colateral <strong>de</strong>sta estratégia das classesDesse modo, Félix (2002) afirma que as interpretações teóricas da criminalida<strong>de</strong>não somente requerem diferentes explicações para diferentes grupos sociais, como tambémnecessitam ser interpretadas sob a ótica do controle social.Completando este pensamento Bondaruk; Souza (2004) argumentam que existemvárias teorias para explicar o que gera a criminalida<strong>de</strong>, on<strong>de</strong> cada uma <strong>de</strong>las se aplicamperfeitamente a uma situação criminosa, no entanto, nenhuma consegue explicar o nascedourodo crime, enten<strong>de</strong>ndo que o crime é um conceito muito amplo, assim os autores afirmam que:Não há uma teoria geral sobre criminalida<strong>de</strong>, porque não há uma criminalida<strong>de</strong> em geral.Quando falamos em crime, estamos nos referindo à transgressão <strong>de</strong> uma lei, e issoengloba uma infinida<strong>de</strong> <strong>de</strong> situações diferentes, cada uma favorecida por <strong>de</strong>terminadascondições (Ibid., 2004, p. 5).Nesta ótica percebemos toda a extensão do conceito crime, assim concordamosque um garoto que rouba para cheirar “cola” tem uma motivação diferente daquele que lavadinheiro dos traficantes <strong>de</strong> entorpecentes, embora ambos estejam cometendo um crime.A Criminalida<strong>de</strong> e Sua Atuação Espacial em Três <strong>Lagoas</strong>/MSO crime está presente em todo o espaço urbano <strong>de</strong> três-lagoense, expressando suaforça e po<strong>de</strong>r, <strong>de</strong> modo a se impor frente às territorialida<strong>de</strong>s do Estado. Dentre nossasexpectativas iniciais estávamos crentes que o crime ocuparia o espaço urbano <strong>de</strong> Três <strong>Lagoas</strong><strong>de</strong> forma a suprir suas necessida<strong>de</strong>s, como por exemplo, o crime <strong>de</strong> furto estaria presente nasáreas residências das classes médias e altas, pois ali está o seu produto chave (maiorquantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> bens móveis alheios), é claro que o crime <strong>de</strong> furto se fez presente nessas áreas,mas o que nos surpreen<strong>de</strong>u foi o fato da criminalida<strong>de</strong> se mostrar muito mais inteligente eorganizada do que pensávamos. Acreditar em nossas suposições iniciais é crer no óbvio,1750


analisado, isso nos leva a pensar que as apropriações do crime se dão por meio <strong>de</strong> frentes <strong>de</strong>combate, como nos referimos anteriormente. Diante o tal, prestemos atenção no seguintequadro:Quadro 1: Pontos <strong>de</strong> atração das ativida<strong>de</strong>s criminais por suas frentes <strong>de</strong> ataques.At. Infrac. Furto Homicídio L. Corp. P. Entorpec. Roubo TráficoCentro 10 76 05 24 10 24 02Interlagos 07 09 04 14 01 04 02J. Alvorada 07 04 05 18 02 16 04J. N. Aeroporto - 01 - 09 03 - 05V. Nova 08 31 07 18 06 16 04V. São João 01 02 01 04 09 - 04Fonte: Boletins <strong>de</strong> ocorrências da polícia militar/2º BPM, 2007.Org: <strong>Batista</strong>, 2008Como observamos no quadro 1, a área central é o espaço <strong>de</strong> maior atração docrime, isso por contemplar em sua estrutura vários fatores que possibilitam o crime apropriálopor meio <strong>de</strong> diversas frentes, como os atos infracionais, o crime <strong>de</strong> furto, a lesão corporal, oroubo, a posse <strong>de</strong> entorpecentes e ainda o homicídio e o tráfico <strong>de</strong> entorpecentes. Aindaobservamos que <strong>de</strong>ntre essa territorialida<strong>de</strong> criminal áreas que são <strong>de</strong> atração para algumafrente criminal é ao mesmo tempo área <strong>de</strong> repulsão para outras frentes, como é o caso doBairro Jardim Novo Aeroporto que é um espaço <strong>de</strong> atração para o crime <strong>de</strong> tráfico <strong>de</strong>entorpecente, ou seja, a conhecida “boca <strong>de</strong> fumo”, e é um espaço <strong>de</strong> repulsão quanto aoscrimes <strong>de</strong> atos infracionais, homicídios, roubos e até mesmo o furto.Tais perspectivas evi<strong>de</strong>nciam nossas afirmativas no tocante a engenhosida<strong>de</strong> dasestratégias do crime, que só ocupam os espaços <strong>de</strong>vidos suas necessida<strong>de</strong>s, e mais, semostram audaciosos ao tentar se apropriar <strong>de</strong> espaços controlados pelo Estado, como a áreacentral que é por excelência um território comercial – o que tentaremos enten<strong>de</strong>r no <strong>de</strong>correr<strong>de</strong> nosso trabalho.Outro fator a ser dissertado é sobre as tipicida<strong>de</strong>s penas que se manifestamespacialmente, neste ínterim existem várias outras frentes além das quais <strong>de</strong>stacamos emnossas pesquisas, como os crimes <strong>de</strong> ameaças, perturbação do sossego, crimes <strong>de</strong> trânsitos,agressão, estupro, atentado violento ao pudor, entre outras. Procuramos tratar das ocorrências<strong>de</strong> maior vulto na cida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>stacando os crimes <strong>de</strong>scritos no Código Penal brasileiro comosendo os crimes contra o patrimônio, <strong>de</strong>ntre eles abordamos o furto e o roubo, os crimescontra a pessoa ou a vida, on<strong>de</strong> buscamos os crimes <strong>de</strong> lesão corporal (com exceção das1752


cometidas em veículos automotores) que representam uma boa fração do total <strong>de</strong> crimes nacida<strong>de</strong>, além do crime <strong>de</strong> homicídio e, os crimes contra a saú<strong>de</strong> pública como o crime <strong>de</strong>tráfico e posse <strong>de</strong> entorpecentes.Gráfico 2: Percentuais <strong>de</strong> ocorrências das tipicida<strong>de</strong>s penaisFonte: Boletins <strong>de</strong> ocorrências da polícia militar/2º BPM, 2007Org: <strong>Batista</strong>, 2008O Gráfico 2, aponta que os crimes que <strong>de</strong>screvemos em nosso trabalhorepresentam 48% do total <strong>de</strong> ocorrências para o ano <strong>de</strong> 2007 no município <strong>de</strong> Três <strong>Lagoas</strong>,ainda merece <strong>de</strong>stacar que dos 52% dos <strong>de</strong>mais crimes que ocorreram na cida<strong>de</strong> umpercentual <strong>de</strong> 40% diz respeito a lesão corporal provocada no trânsito (aci<strong>de</strong>ntes com vítimanão fatal, aci<strong>de</strong>ntes com vítimas fatais e aci<strong>de</strong>ntes sem vítimas).Como percebemos existe uma alta taxa <strong>de</strong> criminalida<strong>de</strong> presente no espaçourbano três-lagoense, movida por diversas tipicida<strong>de</strong>s penais, cada qual com suaspeculiarida<strong>de</strong>s e formas <strong>de</strong> atuarem na socieda<strong>de</strong> aumentando relativamente à sensação <strong>de</strong>insegurança pública, associada com a <strong>de</strong>scrença no po<strong>de</strong>r público em prover segurança aoscidadãos. Isso trouxe uma mudança estrutural no seio da socieda<strong>de</strong>, on<strong>de</strong> em épocas pretéritasas edificações costumavam ser majestosas como formas <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r das classesdominantes, os po<strong>de</strong>rosos exibiam seus espaços domiciliares. Nos dias atuais, houve umainversão dos modos <strong>de</strong> manifestação do po<strong>de</strong>r exercidos por aqueles que os <strong>de</strong>tém, seusdomicílios não são mais expostos, tendo o acesso a eles cada vez mais difíceis e restritos.Sobre o que expomos, po<strong>de</strong>mos <strong>de</strong>stacar como as principais mudanças espaciaisno que se refere ao uso do solo urbano <strong>de</strong>stinada a residências, as mais variadas formas <strong>de</strong>parcelamento <strong>de</strong> terras urbanas. Munidos da compreensão <strong>de</strong> que os loteamentos urbanos sãoacessados e adquiridos por meio da compra mediante o pagamento <strong>de</strong> seu preço, cujaagregação do valor dada por meio <strong>de</strong> equipamentos (infra-estrutura básica), facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>acesso aos equipamentos urbanos (escolas, bancos, local <strong>de</strong> trabalho, shopping etc.) ou poragregação <strong>de</strong> aspectos subjetivos como sensação <strong>de</strong> segurança dada por condomínios <strong>de</strong> alto1753


padrão, que também aguça a ostentação das elites em possuírem um imóvel carregado <strong>de</strong>status social e auto-segregado das massas populares <strong>de</strong>finem quem ocupará dadas porções doespaço urbano, acentuando a segregação espacial, bem como aumentando a diferençasocioeconômica da população urbana.A Polícia e Suas Contribuições EspaciaisNa socieda<strong>de</strong> atual os problemas e <strong>de</strong>safios a serem enfrentados no campo dasegurança pública são cada vez mais complexos. As diversas formas <strong>de</strong> violência presentes nasocieda<strong>de</strong> contemporânea exigem uma maior capacitação dos profissionais <strong>de</strong> segurançapública, <strong>de</strong> modo a permitir um olhar mais crítico sobre os conflitos sociais e sobre o papel dainstituição policial no contexto sócio, político e cultural. Com isso a formação dosprofissionais <strong>de</strong> segurança publica <strong>de</strong>ve ser direcionada para a re<strong>de</strong>finição <strong>de</strong> seu papel comoagente responsável pela garantia <strong>de</strong> seus valores <strong>de</strong>mocráticos, da cidadania e dos direitoshumanos.Para melhor esclarecer o papel dos órgãos <strong>de</strong> segurança pública comecemos<strong>de</strong>finindo o que é a polícia? , <strong>de</strong> modo a pensarmos sobre o que se trata e qual sua função noespaço geográfico.À primeira vista a resposta a essa pergunta parece óbvia. Quando pensamos sobreo assunto temos uma resposta quase imediata para <strong>de</strong>screvermos o que é polícia, para que elaserve e, mais ou menos como ela funciona. Mas a resposta aparentemente clara e simples éum pouco mais complexa que pensamos. Devemos <strong>de</strong>finir polícia a partir do que ela <strong>de</strong>va vira ser e não por sua função tradicional na socieda<strong>de</strong>, <strong>de</strong>vendo ser consi<strong>de</strong>radas astransformações necessárias para sua maior eficiência consoantes às mudanças nas variasesferas das relações sociais.As <strong>de</strong>finições <strong>de</strong> polícia muitas vezes são associadas as suas ações, ao fazer opoliciamento. Policiar e vigiar em conformida<strong>de</strong> às leis é um ato inerente às organizaçõespoliciais e relaciona-se diretamente com as funções <strong>de</strong> controle da or<strong>de</strong>m e proteção daspessoas e da proprieda<strong>de</strong>.No entanto, as organizações policiais exercem inúmeras ativida<strong>de</strong>s diferentes <strong>de</strong>policiamento, <strong>de</strong>ste controlar o trânsito e emitir documentos até a repressão e controle <strong>de</strong>manifestações publicas e serviço <strong>de</strong> inteligência. Assim, é difícil caracterizar a polícia já que anoção <strong>de</strong> policiamento se <strong>de</strong>sdobra numa pluralida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s que dificulta a formulação<strong>de</strong> uma unida<strong>de</strong> conceitual.1754


O conceito mo<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> polícia compreen<strong>de</strong> três dimensões: caráter público, on<strong>de</strong>a organização policial é uma agencia pública, formada, paga e controlada pelo Estado;especialização, sendo o policiamento direcionado, principalmente à aplicação da força física;e profissionalização, que nada mais é do que a preparação explicita para a realização <strong>de</strong>funções exclusivas da ativida<strong>de</strong> policial.A partir <strong>de</strong>stas três dimensões, é possível <strong>de</strong>finir polícia como uma instituiçãoespecializada e profissional, autorizada pelo Estado para a manutenção da or<strong>de</strong>m socialatravés da aplicação da força física, cujo monopólio pertence ao Estado. Em outras palavras“o termo polícia se refere a pessoas autorizadas por um grupo para regular as atuaçõesinterpessoais <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>ste grupo através da aplicação <strong>de</strong> força física” (BAYLEY, 2001, p. 20).Dentro do que se enten<strong>de</strong> por policiamento mo<strong>de</strong>rno uma nova filosofia <strong>de</strong> políciaaparece em cena, primariamente impulsionada pela Polícia Militar, mas que envolvem todasas outras, assim como representantes populares. Destacamos aqui a Polícia Comunitária.É necessário enten<strong>de</strong>rmos que as estratégias <strong>de</strong> policiamento ou <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong>serviço que funcionaram no passado não funcionam mais, não são mais eficazes. A metapretendia uma sensação <strong>de</strong> segurança e bem estar que não foi alcançada. A socieda<strong>de</strong> e ocidadão estão mais exigentes.Dada nossas consi<strong>de</strong>rações, é importante se ter clara que a noção <strong>de</strong> PolíciaComunitária que não tem o sentido <strong>de</strong> assistência social, mas sim, o <strong>de</strong> participação social.Nessa condição enten<strong>de</strong>-se que todas as forças vivas da comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong>vem assumir um papelrelevante na sua própria segurança e nos serviço ligados ao bem comum. Vale lembrar que aConstituição Fe<strong>de</strong>ral brasileira promulgada em 1988 em seu artigo 144, além <strong>de</strong> <strong>de</strong>finir ascinco polícias que tem existência legal, não <strong>de</strong>ixando qualquer dúvida a respeito, diz “asegurança pública, <strong>de</strong>ver do Estado, direito e responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todos”, o que nos leva ainferir que além dos policiais, cabe a qualquer cidadão uma parcela <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> pelasegurança. O cidadão na medida <strong>de</strong> sua capacida<strong>de</strong>, competência e da natureza <strong>de</strong> seutrabalho, bem como em funçào das solicitações da própria comunida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>ve colaborar, noque pu<strong>de</strong>r, na segurança e no bem estar coletivo.Por sua análise funcional Polícia Comunitária refere-se a filosofia <strong>de</strong> trabalho,resi<strong>de</strong> na possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> propriciar uma aproximação dos profissionais <strong>de</strong> seguraça junto acomunida<strong>de</strong>, envolvendo todas as organizações policiais. Já, Policiamento Comunitário,refere-se a ação <strong>de</strong> policiar junto a comunida<strong>de</strong>, sendo uma maneira inovadora e maispo<strong>de</strong>rosa <strong>de</strong> concentrar as energias e os talentos do <strong>de</strong>partamento policial na direção dascondições que frequentemente dão origem ao crime e a repetidas chamadas por auxílio local.1755


Feito isso <strong>de</strong>vemos compreen<strong>de</strong>r Polícia Comunitária como uma filosofiaorganizacional, insditinta a todos os orgão <strong>de</strong> polícia, pertinente as ações efetivas com acomunida<strong>de</strong>. A idéia central concentra-se em propiciar uma aproximação dos profissionais <strong>de</strong>segurança junto à comunida<strong>de</strong> on<strong>de</strong> atua, como um médico, um advogado local ou umcomerciante da esquina, ou seja, criar condições para que a polícia possa ser vista não apenascomo um número <strong>de</strong> telefone ou uma instalação física referencial é justamente a incorporaçãodo policial como elemento constituinte e pertencente à paisagem urbana e, não alheia a ela,po<strong>de</strong>ndo aparentar um <strong>de</strong>scomprometimento com o bairro ou com a comunida<strong>de</strong> local.Polícia Comunitária, como o próprio nome diz, prevê um estreitamento entre asrelações da polícia com a comunida<strong>de</strong>, é um novo “savoir fare” que promove a integração e ainclusão. Um ponto interessante <strong>de</strong>ste novo mo<strong>de</strong>lo dá-se pelo fato da admissão <strong>de</strong> que apolícia não dá conta <strong>de</strong> resolver o problema da criminalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sassociada da socieda<strong>de</strong>, elanecessita novas bases, nova ferramenta <strong>de</strong> enfrentamento, que só com o apoio e a participaçãosocial po<strong>de</strong>m ser i<strong>de</strong>alizadas e formuladas, além <strong>de</strong> incutir à socieda<strong>de</strong> a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>participar e agir para congregação <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> mais tranqüila e garantir o bem social etodos.É neste ponto que enfocamos a atuação policial como mecanismo prepon<strong>de</strong>rantepara a organização espacial urbana, que como vimos a criminalida<strong>de</strong> ocupa cada vez maisespaços do cenário urbano, associado à ineficiência do Estado em promover segurança temosuma dada dinâmica espacial que privilegia a segregação dos habitantes urbanos, bem comoseu aprisionamento em seus domicílios cada vez mais fechados e equipados com mecanismostecnológicos que diminuem a possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ocorrer um crime em seu interior. Assim, apolícia ciente <strong>de</strong> seu <strong>de</strong>spreparo frente as novas dinâmicas sociais busca uma novareestruturação <strong>de</strong> suas funções, tal como a conscientização da socieda<strong>de</strong> para o enfrentamento<strong>de</strong>ste mal que agri<strong>de</strong> e que transforma a paisagem urbana alterando sua morfologia.ConclusõesO espaço urbano fruto do trabalho humano em toda sua amplitu<strong>de</strong> éconstantemente organizado e <strong>de</strong>sorganizado pela própria dinâmica social que por meio <strong>de</strong> suaatuação cotidiana influenciada pela divisão social do trabalho orienta os mais variados usosdo solo urbano.Em torno da dinâmica social dá-se um mal maior que reorganiza e redireciona avida alheia. Tal mal é proveniente da própria socieda<strong>de</strong>, que ao longo do tempo <strong>de</strong>ixou quesua atuação ganhasse proporções gigantescas, as quais se complicaram ainda mais na1756


socieda<strong>de</strong> capitalista, on<strong>de</strong> o po<strong>de</strong>r é auferido pela acumulação <strong>de</strong> bens, sustentado porpráticas <strong>de</strong> acumulação anti social, anti<strong>de</strong>mocrática e acima <strong>de</strong> tudo contrária a dignida<strong>de</strong> dapessoa humana.Em torno <strong>de</strong>ste cenário que envolve o espaço urbano encontram-se, aliás,<strong>de</strong>sencontram-se, políticas públicas <strong>de</strong> contensão da violência e da criminalida<strong>de</strong>, associadas àprecarização dos centros educacionais públicos, a espoliação da saú<strong>de</strong> pública, a minimizaçãodo cidadão trabalhador, a crescente impunida<strong>de</strong> fomentada por representantes populares, abanalização da criminalida<strong>de</strong>, o esquecimento ou o não enfrentamento das condições <strong>de</strong>extrema pobreza que são submetidos diversos cidadãos marginalizados. Tal quadro criacondições para o já constatado aumento da criminalida<strong>de</strong> que propõe a socieda<strong>de</strong> mudançasno seio <strong>de</strong> sua estrutura espacial.Nos estudos que compreen<strong>de</strong> o espaço em relação ao tempo, temos a constituiçãodas cida<strong>de</strong>s que são as mais relevantes representações do urbano/urbanização, as quais sãorepresentadas/<strong>de</strong>finidas pelas paisagens que cada cida<strong>de</strong> possui, embora o fenômeno daglobalização venha propor uma homogeneização do urbano, as cida<strong>de</strong>s têm suaspeculiarida<strong>de</strong>s e formas que as distinguem. Portanto é necessário darmos conteúdos àspaisagens urbanas, processo este que <strong>de</strong>snuda as dinâmicas que estruturaram suas formas,on<strong>de</strong> no cenário atual encontraremos a gran<strong>de</strong> influência da criminalida<strong>de</strong> na constituiçãoarquitetônica da cida<strong>de</strong>, bem como na dinâmica <strong>de</strong> vida dos habitantes estudados pelamorfologia urbana.Contudo, não po<strong>de</strong>mos <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> <strong>de</strong>stacar os esforços dos órgãos estatais queatuam no setor da segurança pública, em <strong>de</strong>staque neste artigo a Polícia Militar, que admitiusua ineficiência frente ao complexo quadro que se formou, mas que propõe uma reformulação<strong>de</strong> suas ações, unindo-se a socieda<strong>de</strong> no restabelecimento da or<strong>de</strong>m pública e no realenfrentamento ao crime. Postura esta que enten<strong>de</strong>mos possibilitar em um futuro próximo,novas paisagens urbanas, cujas formas <strong>de</strong>notaram conteúdos diferentes que vemos hoje, osquais privilegiarão o estreitamente dos laços sociais e a preservação dos direito humanos quea socieda<strong>de</strong> tanto necessita.ReferênciasBATISTA, <strong>Ricardo</strong> <strong>Lopes</strong>. A geografia da violência: uma abordagem espacial dacriminalida<strong>de</strong> em Três <strong>Lagoas</strong> – MS. 2008. 130 f. Dissertação (Mestrado em geografia emgeografia) – Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Mato Grosso do Sul, Aquidauana.1757


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