FAQ - Perguntas freqüentes do ICMS - Secretaria de Estado da ...

os seus derivados adquiridos fora do Estado? (atualizado em 02/03/2010)Página- 4 /4538. Como é tributada a Venda (Alienação) de bens do Ativo Imobilizado da empresa? (atualizado em02/03/2010)39. Quais produtos e serviços, tributados pelo ICMS, são isentos no Estado do RN? (atualizado em12/02/2009)40. Minha empresa foi excluída do SIMPLES NACIONAL, em 01.01.2008, como fazer para usufruir ocrédito fiscal do estoque de mercadorias, existente na data da exclusão? (atualizado em 25/02/2010)41. Um documento fiscal pode ser cancelado? E qual o procedimento para o cancelamento regular?(atualizado em 12/02/2009)42. Como proceder em caso de perda, perecimento, extravio e sinistro de livros e documentosfiscais? (atualizado em 02/03/2010)43. Como obter a listagem com os códigos de cobrança de ICMS antecipado? (atualizado em12/02/2009)44. Qual a tributação das operações de transferência de mercadorias destinadas a uso, consumo, oude bens desincorporados do ativo permanente? (atualizado em 12/02/2009)45. Como escriturar corretamente uma nota fiscal de aquisição de mercadoria sujeita à SubstituiçãoTributária, no Livro de Registro de Entradas? (atualizado em 12/02/2009)46. Como se dá o crédito fiscal a ser utilizado por contribuinte com apuração normal do ICMS, nascompras de mercadorias, destinadas à comercialização ou industrialização, a empresa optante peloSimples Nacional? (atualizado em 02/03/2010)47. Como se dá a incidência do FECOP? E a sua escrituração e recolhimento?(atualizado em 12/02/2009)48. Como proceder nas aquisições de mercadorias de fornecedor não inscrito no CCE? (AC em02/03/2010)Última atualização: 23 de junho de 2010, Equipe Plantão Fiscal – 48 perguntas freqüentes