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Notificação de Acidente de Trabalho6 FluxogramaNotificação de Acidente de TrabalhoLesão por causaexterna(acidente)Inclui-se ainda o acidente ocorridoem qualquer situação em que otrabalhador esteja representandoos interesses da empresa ouagindo em defesa de seupatrimônio.SimPacienteestavatrabalhando?NãoIgnoradoSimHá indíciosque estavatrabalhando?NãoLesão graveou fatal?SimPacienteestava indopara /voltando dotrabalho?SimNãoNãoSimPacientemenor de 18anos?NãoNotificar noSinane investigaracidenteNão notificar24
Referências bibliográficasALVES, S.; LUCHESI, G. Acidentes do trabalho e doençasprofissionais no Brasil: a precariedade das informações.Informe Epidemiológico do SUS, [S.l.], v. 1, n. 3, p. 5-20, 1992.BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatutoda Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficialda União, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 jul. 1990. p. 13563.______ . Ministério da Saúde. Portaria n.º 737/GM, de 16 de maio de2001. Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, a Política Nacionalde Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências.Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 maio 2001.______ . Ministério da Saúde. Portaria n.º 777/GM, de 28 deabril de 2004. Dispõe sobre os procedimentos técnicos paraa notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhadorem rede de serviços sentinela específica, no Sistema Únicode Saúde – SUS. Diário Oficial da União, Poder Executivo,Brasília, DF, nº 81, 29 abr. 2004. Seção 1, p. 37-38.______ . Ministério da Saúde. Portaria n.º 3.908/GM, de 30 deoutubro de 1998. Estabelece procedimentos para orientar einstrumentalizar as ações e serviços de saúde do trabalhador noSistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, PoderExecutivo, Brasília, DF, 10 nov. 1998. n. 215-E. Seção 1. p. 17.BIN<strong>DE</strong>R, M. C. P.; ALMEIDA, I. M. Acidentes do trabalho:acaso ou descaso? In: MEN<strong>DE</strong>S, R. (Org). Patologia dotrabalho. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2003. v. 1, p. 769-808.25
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