Guia de boas práticas não vinculativo para a aplicação da ... - Europa

GUIA DE BOAS PRÁTICAS NÃO VINCULATIVO PARA A APLICAÇÃO DA DIRECTIVA 2006/25/CE(Radiação óptica artificial)9. Medidas de controloA hierarquia de medidas de controlo baseia-se no princípioque preconiza a aplicação de um projecto de engenhariapara controlar qualquer risco identificado. A protecçãoalternativa só deverá ser introduzida quando tal não forpossível. Existem muito poucas circunstâncias em queé necessário depender de equipamento de protecção individuale procedimentos administrativos.A escolha de medidas apropriadas em qualquer situaçãoespecífica deve ser orientada pelo resultado da avaliaçãodos riscos. Todas as informações disponíveis sobre as fontesde radiação óptica e a possível exposição pessoal devem serreunidas. Em geral, uma comparação da exposição radianteobtida a partir das especificações de equipamento ou dadosmedidos juntamente com os valores-limite de exposiçãoaplicáveis permitem uma avaliação de uma exposiçãopessoal no local de trabalho à radiação óptica. O objectivoé obter um resultado claro que especifique se existe probabilidadede os valores limite aplicáveis serem excedidosou não.Se for possível afirmar claramente que a exposiçãoà radiação óptica é insignificante e que os valores-limite deexposição não serão excedidos, não será necessário efectuarmais nenhuma acção.Se as emissões forem significativas e/ou a ocupação forelevada, os limites poderão ser excedidos e poderão sernecessárias algumas medidas de protecção. O procedimentode avaliação deverá ser repetido após a utilizaçãodas medidas de protecção.A repetição da medição e da avaliação poderá ser necessáriase:• a fonte de radiação tiver mudado (por exemplo, setiver sido instalada outra fonte ou se a fonte for utilizadaem diferentes condições de funcionamento);• a natureza do trabalho tiver mudado;• a duração da exposição tiver mudado;• as medidas de protecção tiverem sido aplicadas,descontinuadas ou alteradas;• tiver decorrido um longo período de tempo desdea última medição e avaliação, podendo por estemotivo considerar-se os resultados inválidos ;• for utilizado um conjunto diferente de valores-limitede exposição.As medidas de controlo aplicadas na fase de concepçãoe instalação podem oferecer vantagens significativas noque respeita à segurança e ao funcionamento. A adiçãoposterior dessas medidas de controlo pode ser dispendiosa.9.1. Hierarquia das medidasde controloEm caso de possível exposição acima do VLE, o perigodeverá ser gerido através da utilização de uma combinaçãode medidas de controlo apropriadas. As prioridadesde controlo são comuns para a gestão dos riscos:Eliminação do perigoSubstituição por equipamento ou processo menos perigosoMedidas de engenhariaControlos administrativosEquipamento de protecção individual9.2. Eliminação do perigoA fonte de radiação óptica perigosa é realmentenecessária?Estas luzes necessitam mesmo de estar acesas?x36