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mina de calcário da gs cimentos, matutuíne, moçambique relatório ...

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Avaliação <strong>de</strong> Impacto Ambiental & Social - Novembro 2012<strong>de</strong> extensão limita<strong>da</strong> para salário e economia informal. A participação na economia salarialtem até recentemente se limitado a trabalhos prestados pelo sector público em particular naárea <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e educação. A economia informal está organiza<strong>da</strong> em torno <strong>da</strong> ven<strong>da</strong> <strong>de</strong>recursos naturais. Embora relatado pela população como uma forma <strong>de</strong> negócio, este éprovável que seja a ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> produtos adicionais que não são consumidos para asubsistência, ou aqueles vendidos para aten<strong>de</strong>r às necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s imediatas <strong>de</strong> ren<strong>da</strong> emdinheiro. Como tal produção é do tipo normalmente consi<strong>de</strong>rado quase-camponês.As oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> emprego são relativamente restritas. Entre os adultos, a maioria se<strong>de</strong>fine como auto-empregados na agricultura - principalmente agricultura <strong>de</strong> subsistência. Aactivi<strong>da</strong><strong>de</strong> empresarial que não está liga<strong>da</strong> à activi<strong>da</strong><strong>de</strong> agrícola e coleta <strong>de</strong> recursosnaturais é relativamente restrita para a população <strong>da</strong> área 4102C, embora provavelmente acrescer em importância. A agricultura continua a ser a estratégia principal <strong>de</strong> sobrevivênciapara as pessoas que vivem na vizinhança do local <strong>da</strong> <strong>mina</strong>. A pesquisa mostrou que 86%dos agregados familiares possuem terras agrícolas. O milho e a mandioca são os tipos <strong>de</strong>culturas predo<strong>mina</strong>ntes com outras culturas importantes, como o amendoim e feijão Njugo.A maioria <strong>da</strong>s famílias têm acesso à terra suficiente para aten<strong>de</strong>r as suas necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>produção <strong>de</strong> alimentos e uso <strong>de</strong> recursos naturais. Aproxima<strong>da</strong>mente três quartos <strong>da</strong>população nas proximi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong> área 4102C consome a maior parte ou to<strong>da</strong> a sua produçãoagrícola e apenas 5% ven<strong>de</strong>m parte <strong>de</strong> sua produção agrícola. A agricultura é claramente<strong>de</strong> subsistência e, portanto, muito importante para os meios <strong>de</strong> subsistência <strong>da</strong> populaçãolocal. Observações <strong>de</strong> campo sugerem que existem muito pouco gado na área.Os <strong>da</strong>dos não indicam uma gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>pendência <strong>de</strong> uso <strong>de</strong> recursos naturais, que nãosejam como fonte <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> energia. A lenha é o recurso natural maiscomumente coletados, geralmente coleta<strong>da</strong> em uma base diária. A lenha para produção <strong>de</strong>carvão é relatado como muito menos recolhi<strong>da</strong>, mas isto po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>vido a regulamentossobre a queima <strong>de</strong> carvão.Infraestrutura, Bens e Serviços Básicos e Condições Socioeconómicas RelacionadoasAs comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong> região <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m fortemente do rio como sua principal fonte <strong>de</strong> água.Devido à eleva<strong>da</strong> concentração <strong>de</strong> sedimentos no rio, é necessário que a água seja"trata<strong>da</strong>" com a so<strong>da</strong> cáustica ou fervi<strong>da</strong> antes <strong>de</strong> beber. Não existe nenhum serviços <strong>de</strong>saneamento fornecido pelo governo. A maioria <strong>da</strong> população afecta<strong>da</strong> pelo projecto usalatrinas não-ventila<strong>da</strong>s auto-construí<strong>da</strong>s. A maioria dos materiais <strong>de</strong> resíduos domésticossão eli<strong>mina</strong>dos por compostagem dos resíduos (52%), embora seja provável que osresíduos não bio<strong>de</strong>gradáveis sejam enterrados ou queimados. Não há energia eléctrica naárea e a população <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> principalmente <strong>de</strong> lenha (62%), carvão (22%) como fonte <strong>de</strong>energia para cozinhar.As uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>da</strong> área são extremamente mal conserva<strong>da</strong>s e com poucos recursos,e os pacientes que necessitam <strong>de</strong> atenção médica mais complexa, como pequenascirurgias (por exemplo apendicite) são obrigados a viajar para Maputo através <strong>de</strong>transportes públicos, como não há ambulâncias para esta rota. A taxa bruta <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong>para a população é <strong>de</strong> 113 mortes por 1000 habitantes. Este valor é 11% alto, mesmo paraassentamentos rurais semelhantes. As pessoas estão conscientes <strong>da</strong> existência e perigos<strong>da</strong> malária e alguns até têm os meios necessários (41% relatam ter re<strong>de</strong>s mosquiteiraspróprios e/ou insetici<strong>da</strong>s) para se protegerem contra ela. Do levantamento, 90% dosentrevistados informaram ter ouvido falar do HIV/SIDA. Destes 19% acreditam que oHIV/AIDS po<strong>de</strong> ser causado por bruxaria, e 78% acreditam que o uso do preservativo po<strong>de</strong>reduzir a chance <strong>de</strong> contrair o HIV/SIDA.Coastal & Environmental ServicesviGS Cimentos

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