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Índice remissivo - Tesouro Nacional

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<strong>Índice</strong> <strong>remissivo</strong>Parte ICapítulo 1 – Origem e história da dívida públicano Brasil até 1963Brasil Colônia, 33, 34Caixa de Amortização, 38Dívida Interna Fundada, 38, 39, 41, 46, 48Funding Loan, 48, 51, 52, 53Obrigações de Reaparelhamento Econômico, 47, 48Período Imperial, 33, 36, 37, 39, 41, 43, 46Período Republicano, 34, 45, 53Serviço da Dívida, 39, 40, 41, 48, 50, 51, 53, 54Títulos de Recuperação Financeira, 48Capítulo 2 – História da dívida pública no Brasil:de 1964 até os dias atuaisBanco Central, 59 a 65, 67, 68, 71, 73, 74Benchmark, 76, 77Cetip, 67Clube de Paris, 76Conta Investimento, 68Dealers, 68Dívida Pública Federal – DPF, 57, 58, 61, 69, 77Dívida Pública Mobiliária Federal interna – DPMFi, 66Plano Anual de Financiamento – PAF, 68Secretaria do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> – STN, 62, 63Selic, 63, 65, 67, 68, 69Capítulo 3 – Sustentabilidade da dívidapúblicaAsset and Liability Management (ALM), 91, 92Default, 81, 86, 92Patrimônio Líquido do Governo, 91Relação Dívida/PIB, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 98Restrição Orçamentária, 81, 82, 85, 86, 87, 89Solvência, 82, 86, 88, 92, 94, 96Secretaria de Política Econômica – SPE, 94Secretaria do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> – STN, 82, 94, 95Sustentabilidade, 81 a 85, 87 a 92, 94, 95, 96Value-at-Risk (Var), 90Capítulo 4 – Conceitos e estatísticas da dívidapúblicaAgências de Classificação de Risco, 104, 108, 109,124Banco Central, 101 a 106, 108 a 111, 114, 116, 117,120 a 124Classificação de Risco, 104, 108, 109, 124Custo Médio, 112, 113, 114Dívida Bruta do Governo Geral – DBGG, 107, 108, 109,110, 121Dívida Contratual Externa, 106, 113Dívida Fiscal Líquida, 103, 127Dívida Líquida do Governo Geral – DLGG, 108Dívida Líquida do Setor Público – DLSP, 102, 103, 109,110, 116, 121, 122, 127Dívida Mobiliária Externa, 106, 112Dívida Pública Federal – DPF, 101, 102, 104, 105, 106,107, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 122, 123, 124Dívida Pública Federal externa – DPFe, 102, 105, 107,109, 110, 111, 112, 114Dívida Pública Mobiliária Federal interna – DPMFi, 122,123, 124Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, 102, 105, 106,109 a 114Percentual Vincendo em 12 meses, 114, 115Plano Anual de Financiamento – PAF, 110, 113,115, 123485


Prazo Médio, 111 a 116Relatório Anual da Dívida Pública – RAD, 115, 123Relatório Mensal da DPF – RAD, 112, 114, 122Secretaria do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> – STN, 109, 111, 114,123, 124Vida Média, 113, 114Parte IICapítulo 1 – Estrutura institucional e eventosrecentes na administração da Dívida PúblicaFederalBack Office, 135Banco Central, 132, 133, 138, 146Banco Mundial, 131, 132, 136, 140, 141, 143, 144,145Codip, 135Codiv, 135Cogep, 135, 137Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal,136Cronograma Mensal de Emissões, 137Debt Management Office – DMO, 134Estrutura Institucional, 131, 134, 135, 143, 145, 146,148FMI, 131, 132, 136, 139, 141, 143, 144, 145, 146Front Office, 134, 135, 148Governança, 131, 133, 136, 146, 148Grupo de Especialistas em Gerenciamento da DívidaPública da América Latina e Caribe (LAC Debt Group),145Institute of International Finance – IIF, 138Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, 132, 133Middle Office, 135Ministério da Fazenda, 132, 133, 134OCDE, 140, 145Plano Anual de Financiamento – PAF, 136, 137, 140,141, 148Relacionamento Institucional, 137, 138Relatório Anual da Dívida Pública – RAD, 137Secretaria do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> – STN, 134Sistema de Planejamento Estratégico e Gerenciamentode Risco (Gerir), 142, 144Sistema Integrado da Dívida (SID), 144, 145Transparência, 132, 133, 136, 137, 138, 139, 144,148Capítulo 2 – Planejamento estratégico da DívidaPública FederalAssets and Liability Management (ALM), 157Benchmark, 150, 152 a 159, 162 a 169Carteiras eficientes, 155Cash-flow-at-risk – CFaR, 157Composição Ótima da Dívida Pública, 149, 152Comitê de Gerenciamento, 149, 151, 167Cost-at-risk – CaR, 156, 157Emissão Líquida, 168Estado Estacionário, 155, 166Estratégia de Longo Prazo, 151, 167, 169, 170Estratégia de Transição, 150, 152, 158, 163, 164, 167Fronteira Eficiente, 156Gestão de Riscos, 149, 151Necessidades de Financiamento, 153, 156, 160, 161,165Plano Anual de Financiamento – PAF, 149, 150, 154,160, 163, 167Percentual de Rolagem, 168Percentual Vincendo em 12 meses, 157, 165Planejamento Estratégico, 149, 150, 151, 154, 157, 158,159, 160, 163, 166, 167, 170Planejamento Tático, 158, 167Risco de Mercado, 157, 161, 165, 166486 Dívida Pública: a experiência brasileira


Risco de Refinanciamento, 153, 155, 157, 161, 165,166Sistema de Planejamento Estratégico e Gerenciamentode Risco (Gerir), 160Testes de Estresse, 157Velocidade de Convergência, 162, 163, 165Capítulo 3 – Gerenciamento de riscos da DívidaPública FederalALM, 174, 190, 208BaR – Budget-at-risk, 176, 183Benchmark, 174, 175, 185, 186, 187, 189, 190, 191,208, 217, 218CaR – Cost-at-risk, 176, 178, 179, 192CfaR – Cashflow-at-risk, 181, 192Composição ótima da dívida pública, 175, 189, 185,186, 187, 208, 217Duration, 178Gerenciamento de Riscos da dívida pública, 173, 174,187, 198Gestão integrada de ativos e passivos, 174, 190PVBP – Present Value of a Basis Point, 173, 176, 183Risco de mercado, 177, 178, 179, 181Risco de refinanciamento, 177, 181, 182, 218Risco do lado da demanda, 176, 183, 173Risco orçamentário, 177, 183Sustentabilidade da dívida, 179, 192, 193, 195, 208,218Incerteza, 178, 179, 181, 183, 192, 193, 204, 205VaR – Value-at-risk, 176, 183, 184Capítulo 4 – O orçamento da Dívida PúblicaFederalComissão Mista de Orçamentos, 221, 223Concessão de garantia, 227Execução Orçamentária, 219, 224, 226Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, 222, 223, 224,229, 230Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, 223, 226, 228,240, 241Lei Orçamentária Anual – LOA, 221, 222, 227, 230,232 a 238Liquidação, 226Orçamento da Dívida Pública Federal, 220, 230Orçamento Público, 219, 220, 229Órgãos Setoriais, 225Pagamento, 219, 226 a 231, 235, 236, 239Plano Plurianual – PPA, 222, 224, 235, 241Refinanciamento da dívida mobiliária, 227, 230Regra de ouro, 228Secretaria de Orçamento Federal – SOF, 222, 224, 225,230Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos– SPI/MPOG, 222, 224Secretaria do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> – STN, 224, 225, 232Sistema Federal de Administração Financeira, 224Sistema Federal de Contabilidade, 224Sistema Federal de Controle Interno, 224Sistema Integrado de Administração Financeira e Orçamentária– Siafi, 225Sistema Integrado de Dados Orçamentários – Sidor,225Unidades Gestoras, 224, 225, 226Capítulo 5 – Marcos regulatórios e auditoriagovernamental da dívida públicaAuditoria Governamental, 243, 252, 253, 264, 265,266, 267, 268, 271Instituições de Auditoria Governamental no Brasil, 267Código de Ética, 253, 271Regras para Endividamento, 244, 253Dívida Fundada, 247, 248, 249, 250, 255, 256, 262,275487


Dívida Consolidada, 251, 255, 256, 260, 263Dívida Flutuante, 248, 249, 254, 275Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, 243Operações de Crédito, 248 a 254, 257 a 264, 270,275, 276, 277Papéis do Poder Executivo, 252Papéis do Poder Legislativo, 251Sistema Jurídico Brasileiro, 243, 244Transparência Fiscal, 260 a 264, 268, 276, 277Parte IIICapítulo 1 – Evolução recente do mercado detítulos da Dívida Pública FederalBank of International Settlement (BIS), 283Base de Investidores, 284, 289, 296, 297, 300, 301,303, 304BM&F, 303, 304Clearing House, 303Dealers, 301, 303Dívida Pública Federal – DPF, 281, 282, 283, 284, 295,297, 298, 300Dívida Pública Federal externa – DPFe, 284, 295Dívida Pública Mobiliária Federal interna – DPMFi,287, 291Dívida Líquida do Setor Público – DLSP, 295Liquidez, 282, 284, 293, 296, 298, 299, 300, 304Mercado de Títulos, 281, 283, 286, 292, 294, 295, 296,300, 301, 303, 304, 305Mercado Doméstico de Dívida Pública, 282, 283, 284,299, 301, 304, 305Mercado Externo, 284, 289, 300Mercado Primário, 301, 303Mercado Secundário, 284, 300, 301, 303Prazo Médio, 281, 285, 286, 290, 291, 296, 298Precificação, 282, 298, 300, 301Sisbex, 303Títulos Cambiais, 294, 295Títulos Indexados à Inflação, 292, 294Títulos Indexados à Selic, 285, 295Títulos de Referência (benchmark), 293, 300, 303Trade Association for the Emerging Markets – EMTA,299Rentabilidade (Yield), 281, 290, 293Capítulo 2 – Títulos públicos federais e suasformas de precificaçãoA-bond, 310, 311, 317, 319, 321, 327, 334Cotação, 314 a 319, 322, 334Curva Zero, 314, 318, 324, 326DI Futuro, 321, 322, 328, 329, 330Dias Úteis, 312 a 316, 328, 331, 332Duration, 323, 325, 326Eurobonds, 310Global BRL bonds, 309, 310Global US$ bonds, 310Letras do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> – LTN, 308, 312Letras Financeiras do <strong>Tesouro</strong> – LFT, 308, 315Método de Bootstrapping, 318, 324Notas do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>, Série C – NTN-C, 309, 314,315, 322, 332, 336Notas do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>, Série F – NTN-F, 308, 309,310, 313, 314, 321, 322, 324, 329, 330, 331, 332,336Notas do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>, Séries B – NTN-B, 308, 309,313, 314, 315, 322, 332, 336Precificação, 307, 308, 311, 314, 315, 316, 318, 321,322, 326, 331Preço Limpo, 312, 316, 317, 333Preço Sujo, 312, 316, 317, 333PU, 312, 313, 315, 316, 330, 332Spread Over Treasury (SOT), 322, 323, 324, 325488 Dívida Pública: a experiência brasileira


TIR, 311, 313, 316, 317, 325, 329, 330, 332VNA, 315, 316, 317Capítulo 3 – Organização do mercado financeirono BrasilAbipem, 345Abrapp, 345, 346Anbid, 345, 346Andima, 345, 346, 347, 350, 351Bancos Múltiplos, 339, 343, 345, 350BCB, 350BM&F, 351, 352, 353, 355BM&FBovespa, 339, 340, 349, 351, 352, 354, 355,357Bovespa, 351, 352, 355BVRJ, 351, 353CBLC, 349, 352, 355CDI, 345, 347Cetip, 346, 349, 351, 353, 354,355CGPC, 339, 342Clearing, 349, 350,352, 353, 356, 357Clearstream, 355, 356CMN, 339, 342CNSP, 339Custódia, 340, 343, 348, 349, 350, 351, 352, 353,355, 356CVM, 339, 340, 341, 342, 344, 346Dealers, 343, 356, 357DTC, 355, 356DTCC, 356EAPC – Entidades Abertas de Previdência Complementar,339, 340, 347EFPC – Entidades Fechadas de Previdência Complementar,339, 340, 342, 344, 345Entidades de classe, 340, 345, 347Euroclear, 355, 356Febraban, 345, 347Fenaprevi, 345, 347, 348Fenaseg, 345, 348Fundos de investimento, 341, 342, 344, 345, 346, 350,351, 352, 356Fundos de pensão, 339, 340, 341, 344, 345, 346, 350,351, 353Intermediários, 339, 340, 343, 344, 345, 352, 354,355Investidores, 340 a 347, 350, 351IRB, 339, 340IRFM, 347MTS, 355NYSE, 356Órgãos reguladores, 339, 340, 348, 353, 356Previdência aberta, 340Previdência fechada, 342Receita Federal, 339, 340, 341SEC, 356Seguradoras, 339, 341, 344, 348, 350, 351, 352Sisbex, 346, 351, 352, 353, 354, 357SPB, 350, 354SPC, 339, 340, 341, 345, 353STR, 349, 350, 351, 354Susep, 339, 340, 341, 348Capítulo 4 – Mercado primário da Dívida PúblicaFederalBook Building, 369Brady Bonds, 374, 375Curva de rendimentos, 361, 363, 364, 373, 375Dealer Managers (DMs), 368Dealers, 365, 366, 372, 381Dívida reestruturada, 373489


Dívida soberana, 363, 373, 374Leilão discriminatório, 380Leilão de Preço Único, 365Leilões, 359, 360, 361, 363, 364, 365, 366, 367, 377,378, 380Leilões de troca, 371, 372Liability Management, 371Mercado primário, 359, 361, 364, 365, 371Programa de recompras, 374Request for Proposal – RFP, 368Securities and Exchange Commission – SEC, 368Tender Offer, 375Underwriters, 368Capítulo 5 – A base de investidores da DívidaPública Federal no BrasilBase de investidores, 383, 385, 386, 397, 398, 400,401, 402, 403, 404, 411Diversificação, 383, 388, 395, 397, 398, 400, 402Entidades abertas, 398Entidades fechadas, 398Fundos de investimento, 384, 386, 388, 390, 391, 393,394, 395, 396, 397, 399, 404, 407, 411, 413Fundos de pensão, 385, 395, 396, 398, 399, 402, 407,408, 411Capítulo 6 – Mercado secundário da DívidaPública FederalBenchmark, 419, 421, 422, 428, 435, 436, 438Broker, 424Dealers, 416, 425, 433, 434, 436, 437, 439DV01, 421EMTA, 415, 422Hedge, 421Juros reais, 423Market-Makers, 433Mercado secundário, 415 a 427, 430 a 441Risco de refinanciamento, 416, 417, 432, 436Short Selling, 416Spread, 421, 422, 425, 430, 432, 437, 439Taxa overnight, 421, 426, 434Capítulo 7 – Venda de títulos públicos pelainternet: Programa <strong>Tesouro</strong> DiretoAgente de custódia, 448, 450, 451BM&F, 443, 447BM&FBovespa, 443, 447, 448, 450, 452, 459, 464CBLC, 444, 450, 451, 464Conta de custódia, 450Fundos de investimento, 444, 446, 447, 450, 451,464IGP-M, 464IPCA, 451, 455Letras Financeiras do <strong>Tesouro</strong> – LFT, 449, 455Letras do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong> – LTN, 449, 454, 455Notas do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>, série B – NTN-B, 449, 454,455Notas do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>, série B Principal – NTN-Bprincipal, 449, 454, 455Notas do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>, série C – NTN-C, 454,464Notas do <strong>Tesouro</strong> <strong>Nacional</strong>, série F – NTN-F, 449, 455Taxa de Administração, 450, 451490 Dívida Pública: a experiência brasileira

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