Parte VII – Exercício Prático - Tesouro Nacional
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MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONALMANUAL DE CONTABILIDADEAPLICADA AO SETOR PÚBLICOPARTE <strong>VII</strong> <strong>–</strong> EXERCÍCIO PRÁTICOAplicado à União, Estados, Distrito Federal e MunicípiosVálido para o exercício de 2011Portaria STN nº 664, de 30 de novembro de 20103a ediçãoBrasília2010

<strong>Parte</strong> <strong>VII</strong>07.00.00<strong>Exercício</strong> <strong>Prático</strong>MINISTRO DA FAZENDAGuido MantegaSECRETÁRIO-EXECUTIVONelson MachadoSECRETÁRIO DO TESOURO NACIONALArno Hugo Augustin FilhoSECRETÁRIOS-ADJUNTOSLíscio Fábio de Brasil CamargoMarcus Pereira AucélioPaulo Fontoura ValleEduardo Coutinho GuerraCléber Ubiratan de OliveiraCOORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADEPaulo Henrique Feijó da SilvaGERENTE DE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEISHeriberto Henrique Vilela do NascimentoEQUIPE TÉCNICAAldemir Nunes da CunhaAntonio Firmino da Silva NetoBento Rodrigo Pereira MonteiroBruno Ramos MangualdeFlávia Ferreira de MouraHenrique Ferreira Souza CarneiroRenato Janyluce Rezende GamaInformações <strong>–</strong> STN:Fone: (61) 3412-3011Fax: (61) 3412-1459Correio Eletrônico: cconf.df.stn@fazenda.gov.brPágina Eletrônica: www.tesouro.fazenda.gov.br2

Índice07.00.00 PARTE 7 <strong>–</strong> EXERCÍCIO PRÁTICO..................................................207.01.00 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 407.02.00 EXERCÍCIO 1 <strong>–</strong> LANÇAMENTOS TÍPICOS DO SETOR PÚBLICO .................................... 507.02.01 DADOS PARA RESOLUÇÃO ......................................................................................................... 507.02.01.01 Plano de Contas Simplificado ........................................................................................ 507.02.01.02 Classificação por Natureza da Receita .......................................................................... 607.02.01.03 Classificação por Natureza da Despesa ......................................................................... 707.02.02 EXERCÍCIO <strong>–</strong> LANÇAMENTOS TÍPICOS DO SETOR PÚBLICO........................................................ 807.02.03 GABARITO <strong>–</strong> LANÇAMENTOS TÍPICOS DO SETOR PÚBLICO...................................................... 2207.03.00 EXERCÍCIO 2 <strong>–</strong> DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO ...... 3607.03.01 DADOS PARA RESOLUÇÃO ....................................................................................................... 3607.03.01.01 Balancete Contábil ...................................................................................................... 3607.03.01.02 Detalhamento das contas orçamentárias e de disponibilidade por destinação derecursos ........................................................................................................................................... 3807.03.02 EXERCÍCIO <strong>–</strong> DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO ......................... 4007.03.02.01 <strong>Exercício</strong> <strong>–</strong> Balanço Orçamentário............................................................................... 4007.03.02.02 <strong>Exercício</strong> <strong>–</strong> Balanço Financeiro .................................................................................... 4207.03.02.03 <strong>Exercício</strong> <strong>–</strong> Demonstração das Variações Patrimoniais ............................................... 4307.03.02.04 <strong>Exercício</strong> <strong>–</strong> Balanço Patrimonial .................................................................................. 4507.03.02.05 <strong>Exercício</strong> <strong>–</strong> Demonstração dos Fluxos de Caixa ........................................................... 4607.03.02.06 <strong>Exercício</strong> <strong>–</strong> Demonstração do Resultado Econômico ................................................... 4707.03.02.07 <strong>Exercício</strong> <strong>–</strong> Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido................................ 4707.03.03 GABARITO <strong>–</strong> DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO......................... 4807.03.03.01 Gabarito <strong>–</strong> Balanço Orçamentário .............................................................................. 4807.03.03.02 Gabarito <strong>–</strong> Balanço Financeiro .................................................................................... 5107.03.03.03 Gabarito <strong>–</strong> Demonstração das Variações Patrimoniais ............................................... 5207.03.03.04 Gabarito <strong>–</strong> Balanço Patrimonial .................................................................................. 5507.03.03.05 Gabarito <strong>–</strong> Demonstração dos Fluxos de Caixa ........................................................... 5707.03.03.06 Gabarito <strong>–</strong> Demonstração do Resultado Econômico ................................................... 5907.03.03.07 Gabarito <strong>–</strong> Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido ............................... 603

07.01.00 INTRODUÇÃOCom o intuito de facilitar o entendimento do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público(PCASP), bem como da elaboração das demonstrações contábeis, foi elaborado umexercício prático que simula fatos típicos da administração pública, com os respectivoslançamentos contábeis, utilizando os códigos de contas do PCASP.Apesar de o exemplo referir-se à contabilização em um Estado-membro, os fatos sãoaplicáveis a todos os Entes da Federação.Inicialmente, estão listados todos os fatos com a indicação dos títulos das contas,entretanto sem a informação do código e natureza da informação, com a finalidade depossibilitar a reflexão dos interessados na adequada classificação contábil. Para tanto,um plano de contas simplificado está descrito abaixo. Posteriormente, os lançamentosestão disponibilizados com todas as informações para efeitos de conferência. Nasequência, estão apresentados o balancete contábil e as respectivas demonstraçõescontábeis. Para cada demonstração há um breve comentário sobre o seu processo deelaboração.4

OrçamentáriaPatrimonial07.02.00 EXERCÍCIO 1 <strong>–</strong> LANÇAMENTOS TÍPICOS DO SETOR PÚBLICO07.02.01 DADOS PARA RESOLUÇÃO07.02.01.01 PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADONaturezade Inf.Classe Contas Código1Ativo2Passivo ePatrimônioLíquido3VariaçãoPatrimonialDiminutivaVPD4VariaçãoPatrimonialAumentativaVPA5Controle daAprovação doPlaneja- mentoe Orçamento6Controle daExecução doPlaneja- mentoe OrçamentoCaixa e equivalentes de caixa em moeda nacional (F) 1.1.1.1.0.00.00Créditos tributários a receber (P) 1.1.2.2.0.00.00Depósitos restituíveis e valores vinculados (F) 1.1.3.6.0.00.00Outros créditos a receber e valores a curto prazo (P) 1.1.3.8.0.00.00Créditos a longo prazo - Dívida ativa (P)Bens móveis - veículos (P)1.2.1.1.x.xx.xx1.2.3.1.x.xx.xxBens imóveis (P) 1.2.3.2.0.00.00* Depreciação acumulada - veículos (P) 1.2.3.8.1.01.xx* Redução ao valor recuperável - bens imóveis (P) 1.2.3.9.1.02.xxPessoal a pagar (F)Pessoal a pagar - Precatórios a curto prazo (P)Pessoal a pagar - Precatórios a curto prazo (F)2.1.1.1.x.xx.xx2.1.1.1.x.xx.xx2.1.1.1.x.xx.xxEmpréstimos a Curto Prazo (P) 2.1.2.2.0.00.00Fornecedores e contas a pagar nacionais a curto prazo (F) 2.1.3.1.0.00.00Valores restituíveis (F) 2.1.5.8.0.00.00Pessoal a pagar - Precatórios a longo prazo (P)2.2.1.1.x.xx.xxRemuneração a pessoal - RPPS 3.1.1.1.0.00.00Serviços Terceiros <strong>–</strong> PJ 3.3.2.3.0.00.00Depreciação 3.3.3.1.0.00.00Transferências intragovernamentais - Intra OFSS 3.5.1.0.2.00.00Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 3.5.3.1.0.00.00Redução a valor recuperável de imobilizado 3.6.1.2.0.00.00Impostos sobre patrimônio e a renda / IPVAImpostos sobre a produção e a circulação / ICMSVenda bruta de produtos (Venda de Produtos da Indústria de Transformação)Valor bruto de exploração de bens e direitos e prestação de serviços(Aluguéis)Valor bruto de exploração de bens e direitos e prestação de serviços(Prestação de Serviços Relacionados a T.I.)4.1.1.2.x.xx.xx4.1.1.3.x.xx.xx4.3.2.1.x.xx.xx4.3.3.1.x.xx.xx4.3.3.1.x.xx.xxTransferências intragovernamentais - Intra OFSS 4.5.1.0.2.00.00Transferências das instituições privadas sem fins lucrativos 4.5.3.1.0.00.00Reavaliação de imobilizado 4.6.1.1.0.00.00Ganhos com Alienação de Imobilizado 4.6.2.2.0.00.00Previsão inicial da receita 5.2.1.1.0.00.00Dotação Orçamentária (Crédito inicial) 5.2.2.1.1.00.00RP não Processados - inscrição no exercício 5.3.1.7.0.00.00RP Processados - inscrição no exercício 5.3.2.7.0.00.00Receita a realizar 6.2.1.1.0.00.00Receita realizada 6.2.1.2.0.00.00Crédito disponível 6.2.2.1.1.00.00Crédito empenhado a liquidar 6.2.2.1.3.01.00Crédito empenhado em liquidação 6.2.2.1.3.02.005

ControleOrçamentária6Controle daExecução doPlaneja- mentoe Orçamento7ControlesDevedores8ControlesCredoresCrédito empenhado liquidado a pagar 6.2.2.1.3.03.00Crédito empenhado pago 6.2.2.1.3.04.00RP não Processados - inscrição no exercício 6.3.1.7.0.00.00RP Processados - inscrição no exercício 6.3.2.7.0.00.00Direitos conveniados 7.1.1.2.0.00.00Obrigações conveniadas 7.1.2.2.0.00.00Obrigações contratuais 7.1.2.3.0.00.00Controle da disponibilidade de recursos 7.2.1.1.0.00.00Controle do encaminhamento de créditos p/ inscrição em dívida ativa 7.3.1.0.0.00.00Controle da inscrição de créditos em dívida ativa 7.3.2.0.0.00.00Execução de direitos conveniados - convênios a receberExecução de direitos conveniados - convênios a comprovarExecução de direitos conveniados - convênios a aprovarExecução de direitos conveniados - convênios aprovadosExecução de obrigações conveniadas - convênios a liberarExecução de obrigações conveniadas - convênios a comprovarExecução de obrigações conveniadas - convênios a aprovarExecução de obrigações conveniadas - convênios aprovadosExecução de obrigações contratuais - contratos de serviços a executarExecução de obrigações contratuais - contratos de serviços executadosExecução da disponib. de recursos - Disponibilidade por Destinação deRecursos8.1.1.2.x.xx.xx8.1.1.2.x.xx.xx8.1.1.2.x.xx.xx8.1.1.2.x.xx.xx8.1.2.2.x.xx.xx8.1.2.2.x.xx.xx8.1.2.2.x.xx.xx8.1.2.2.x.xx.xx8.1.2.3.x.xx.xx8.1.2.3.x.xx.xx8.2.1.1.1.00.00Execução da disponib. de recursos - DDR comprometida por empenho 8.2.1.1.2.00.00Execução da disponib. de recursos - DDR comprometida por liquidação eentradas compensatórias8.2.1.1.3.00.00Execução da disponib. de recursos - DDR utilizada 8.2.1.1.4.00.00Créditos a encaminhar para a dívida ativa 8.3.1.1.0.00.00Créditos encaminhados para a dívida ativa 8.3.1.2.0.00.00Créditos a Inscrever em Dívida Ativa 8.3.2.1.0.00.00Créditos Inscritos em Dívida Ativa a receber 8.3.2.3.0.00.0007.02.01.02 CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA1000.00.00 Receitas Correntes1100.00.00 Receita Tributária1110.00.00 Impostos1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda1112.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA1113.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação1113.02.01Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviçosde Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS1200.00.00 Receitas de Contribuições1300.00.00 Receita Patrimonial1310.00.00 Receitas Imobiliárias1311.00.00 Aluguéis1400.00.00 Receita Agropecuária1500.00.00 Receita Industrial1520.20.00 Receita da Indústria Química1520.99.00 Outras Receitas da Indústria de Transformação6

1600.00.00 Receita de Serviços1600.01.00 Serviços Comerciais1700.00.00 Transferências Correntes1900.00.00 Outras Receitas Correntes2000.00.00 Receitas de Capital2100.00.00 Operações de Crédito2110.00.00 Operações de Crédito Internas2120.00.00 Operações de Crédito Externas2123.01.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Educação2200.00.00 Alienação de Bens2210.00.00 Alienação de Bens Móveis2215.00.00 Alienação de Veículos2300.00.00 Amortização de Empréstimos2400.00.00 Transferências de Capital2500.00.00 Outras Receitas de Capital07.02.01.03 CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA DESPESA300000 Despesas Correntes310000 Pessoal e Encargos Sociais319000 Pessoal e Encargos Sociais - aplicação direta319011 Pessoal Civil319091 Setenças judiciais320000 Juros e encargos da dívida330000 Outras despesas correntes339000 Outras despesas correntes - aplicação direta339030 Material de Consumo339036 Serviços de terceiros - Pessoa Física339039 Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica400000 Despesa de capital440000 Investimentos443200 Investimentos - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal443251 Obras e Instalações449000 Investimentos - Aplicação direta449052 Equipamento e material permanente450000 Inversões Financeiras460000 Amortização da Dívida7

07.02.02 EXERCÍCIO <strong>–</strong> LANÇAMENTOS TÍPICOS DO SETOR PÚBLICOPara cada um dos lançamentos relacionados aos fatos e atos típicos do setor público,preencha os dados referentes ao código das contas, natureza da informação eclassificação orçamentária (se necessário).1. PREVISÃO DA RECEITA1.1. Previsão da ReceitaTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)DCPrevisão inicial da receitaReceita a realizar80.000,002. FIXAÇÃO DA DESPESA2.1. Fixação da DespesaDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Dotação orçamentária / Crédito inicialCrédito disponível80.000,003. RECEITA DE IMPOSTOS3.1. Reconhecimento do Crédito Tributário relativo ao IPVA (Variação Patrimonial Aumentativa /Receita Tributária por Competência - enfoque patrimonial) 1DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Créditos tributários a receber (P)Impostos sobre patrimônio e a renda /IPVA14.000,003.2. Arrecadação de Tributos - Receita Orçamentária posterior ao fato gerador <strong>–</strong> IPVADCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Caixa e equivalentes de caixa em moedanacional (F) 11.000,00Créditos tributários a receber (P)DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Receita a realizarReceita realizada11.000,00Informe a natureza da receita:1 Se for o caso, o registro dos créditos no ativo deve ser acompanhado pelo registro de provisão paraperdas, e no passivo pelos registros referentes à repartição tributária conforme apresentado no item02.06.04 da <strong>Parte</strong> II <strong>–</strong> Procedimentos Contábeis Patrimoniais <strong>–</strong> deste Manual.8

DTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Controle da disponibilidade de recursosC Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por Destinação deRecursos11.000,003.3. Arrecadação de Tributos (ICMS) - concomitante com o fato geradorTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Caixa e equivalentes de caixa em moedanacional (F)C Impostos sobre a produção e a circulação /ICMS29.000,00DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Receita a realizarReceita realizada29.000,00Informe a natureza da receita:DTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Controle da disponibilidade de recursosC Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por Destinação deRecursos4. CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE CURTO PRAZO29.000,004.1. Arrecadação de Receita Orçamentária - Operação de Crédito ExternaDCDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Caixa e equivalentes de caixa em moedanacional (F) 15.500,00Empréstimos a Curto Prazo (P)Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Receita a realizarReceita realizada15.500,00Informe a natureza da receita:DTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Controle da disponibilidade de recursosC Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação de recursos15.500,009

5. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS5.1. Empenho da despesa de serviços de terceiros - pessoa jurídicaDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Crédito disponívelCrédito empenhado a liquidar200,00Informe a natureza da despesa:Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por Destinação deRecursos 200,00C Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por empenho5.2. Registro do contrato de serviçosDTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Obrigações contratuaisC Execução de obrigações contratuais -contratos de serviços a executar5.3. Reconhecimento da VPD (concomitante com a liquidação orçamentária) - entrega da NF eLiquidação da Despesa Orçamentária, vinculada a contrato.1.200,00DCDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Serviços Terceiros <strong>–</strong> PJFornecedores e contas a pagar nacionais acurto prazo (F)100,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Crédito empenhado a liquidarCrédito empenhado liquidado100,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução de obrigações contratuais -contratos de serviços a executarC Execução de obrigações contratuais -contratos de serviços executados100,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por empenhoC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatórias100,0010

5.4. Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do Recurso Financeiro)DCDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Fornecedores e contas a pagar nacionais acurto prazo (F)Caixa e equivalentes de caixa em moedanacional (F)100,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Crédito empenhado liquidadoCrédito liquidado pago100,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatóriasC Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação de recursosutilizada6. AQUISIÇÃO DE BENS DO IMOBILIZADO (VEÍCULOS)100,006.1. Empenho da Dotação Orçamentária referente a aquisição de 2 veículos no valor de R$12.000,00(cada)DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Crédito disponívelCrédito empenhado a liquidar24.000,00Informe a natureza da despesa:Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação de recursosC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por empenho24.000,006.2. Liquidação da Despesa Orçamentária e Incorporação do BemDCDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Bens móveis - veículos (P)Fornecedores e contas a pagar nacionais acurto prazo (F)24.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Crédito empenhado a liquidarCrédito empenhado liquidado24.000,0011

Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por empenhoC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatórias7. DEPRECIAÇÃO24.000,007.1. Reconhecimento da Variação Patrimonial Diminutiva decorrente da depreciação, no valor de R$400,00, sendo R$200,00 para cada veículoTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)DCDepreciação* Depreciação acumulada - veículos (P)400,008. ALIENAÇÃO DE UM VEÍCULO8.1. Apuração do valor líquido contábilDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)* Depreciação acumulada - veículos (P)Bens móveis - veículos (P)200,008.2. Recebimento do valor da venda a vistaDCCDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Caixa e equivalentes de caixa em moedanacional (F) 14.000,00Bens móveis - veículos (P) 11.800,00Ganhos com alienação de imobilizado 2.200,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Receita a realizarReceita realizada14.000,00Informe a natureza da receita:DTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Controle da disponibilidade de recursosC Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação de recursos14.000,0012

9. DOAÇÃO CONCEDIDA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS REFERENTE A UM VEÍCULO9.1. Apuração do valor líquido contábilDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)* Depreciação acumulada - veículos (P)Bens móveis - veículos (P)200,009.2. Realização da doação concedida de veículosDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Transferências a instituições privadas semfins lucrativos 11.800,00Bens móveis - veículos (P)10. DOAÇÃO RECEBIDA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS REFERENTE IMÓVEIS10.1. Recebimento de 2 imóveis no valor de R$30.000,00 (cada).DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Bens imóveis (P)Transferências das instituições privadassem fins lucrativos60.000,0011. REAVALIAÇÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO11.1. Reavaliação de 1 imóvel - valor atualizado: R$40.000,00 / valor contábil: R$ 30.000,00DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Bens imóveis (P)Reavaliação de imobilizado10.000,0012. AJUSTE A VALOR RECUPERÁVEL DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO12.1. Ajuste a valor recuperável de um dos imóveis - valor atualizado: R$ 25.000,00 / valor contábil:R$ 30.000,00DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Redução a valor recuperável deimobilizado* Redução ao valor recuperável - bemimóveis (P)5.000,0013

13. CAUÇÃO13.1. Recebimento de depósito de cauçãoDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Depósitos restituíveis e valores vinculados(F) 2.000,00Valores restituíveis (F)DTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Controle da disponibilidade de recursosC Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por Destinação deRecursos2.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por Destinação deRecursosC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatórias2.000,0013.2. Devolução parcial de caução recebidaDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Valores restituíveis (F)Depósitos restituíveis e valores vinculados700,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatóriasC Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação de recursosutilizada14. DÍVIDA ATIVA700,0014.1. Formalização do processo para encaminhamento à Procuradoria Jurídica (PJ)DCNo órgãoTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Controle do encaminhamento de créditospara inscrição em dívida ativa 3.000,00Créditos a encaminhar para a dívida ativaNa Procuradoria JurídicaNão há lançamentos.14

14.2. Encaminhamento para inscrição em dívida ativa (recebimento do processo pela PJ)DCNo órgãoTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Créditos a encaminhar para a dívida ativaCréditos encaminhados para a dívida ativa3.000,00DCNa Procuradoria JurídicaTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Controle da inscrição de créditos em dívidaativa 3.000,00Créditos a inscrever em dívida ativa14.3. Inscrição da Dívida AtivaDCNo órgãoTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Tranferências intragovernamentais - IntraOFSS 3.000,00Créditos tributários a receber (P)Na Procuradoria JurídicaTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Créditos realizáveis de longo prazo -Dívida ativa (P)C Tranferências intragovernamentais - IntraOFSS3.000,00DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Créditos a inscrever em dívida ativaCréditos inscritos em dívida ativa a receber3.000,0015. PRECATÓRIO DE PESSOAL15.1. Reconhecimento após decisão judicialDCCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Remuneração a pessoal - RPPS1.000,00Pessoal a pagar - Precatórios a curto prazo(P) 100,00Pessoal a pagar - Precatórios a longo prazo(P) 900,0015

15.2. EmpenhoDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Crédito disponívelCrédito empenhado a liquidar100,00Informe a natureza da despesa:DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Crédito empenhado a liquidarCrédito empenhado em liquidação100,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação de recursosC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por empenho100,00DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Pessoal a pagar - Precatórios a curto prazo(P)Pessoal a pagar - Precatórios a curto prazo(F)100,0015.3. LiquidaçãoDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Crédito empenhado em liquidaçãoCrédito empenhado liquidado100,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por empenhoC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatórias100,0015.4. PagamentoDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Pessoal a pagar - Precatórios a curto prazo(F)Caixa e equivalentes de caixa em moedanacional (F)100,0016

DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Crédito empenhado liquidadoCrédito liquidado pago100,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatóriasC Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação de recursosutilizada100,0016. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE OS ESTADOS "A" E "B" PARA CONSTRUÇÃO DEPONTE - LANÇAMENTOS NO ESTADO "A" (CONCEDENTE)OBS: Os lançamentos a seguir, relativos ao controle de convênios registrados nas classes 7 e 8, sãoapenas ilustrativos, em virtude das contas utilizadas não estarem no nível de padronização obrigatóriapara a Federação.16.1. Empenho relativo ao convênio a ser firmadoDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Crédito disponívelCrédito empenhado a liquidar20.000,00Informe a natureza da despesa:Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação de recursosC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por empenho20.000,0016.2. Assinatura do Convênio - Convênio entre Estado A (concedente) e Estado B (convenente) paraconstrução de ponteDTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Direitos ConveniadosC Execução de direitos conveniados -convênios a receberD20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Obrigações conveniadasC Execução de obrigações conveniadas -convênios a liberar20.000,0017

16.3. Liquidação para transferência do recurso ao convenente (concomitante ao pagamento)DCDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Outros créditos e valores de curto prazo areceber (P)Fornecedores e contas a pagar nacionais acurto prazo (F)20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Crédito empenhado a liquidarCrédito empenhado liquidado20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por empenhoC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatórias20.000,0016.4. Pagamento (concomitante a liquidação)DCDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Fornecedores e contas a pagar nacionais acurto prazo (F)Caixa e equivalentes de caixa em moedanacional (F)20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Crédito empenhado liquidadoCrédito liquidado pago20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução de direitos conveniados -convênios a receberC Execução de direitos conveniados -convênios a comprovar20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução de obrigações conveniadas -convênios a liberarC Execução de obrigações conveniadas -convênios a comprovar20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatóriasC Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação de recursosutilizada20.000,0018

16.5. Prestação de Contas e incorporação da ponte ao patrimônio do Estado ADCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Bens imóveis (P)Outros créditos e valores de curto prazo areceber (P)20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução de direitos conveniados -convênios a comprovarC Execução de direitos conveniados -convênios a aprovar20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução de obrigações conveniadas -convênios a comprovarC Execução de obrigações conveniadas -convênios a aprovar20.000,0016.6. Aprovação da prestação de contasTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução de direitos conveniados -convênios a aprovarC Execução de direitos conveniados -convênios aprovados20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução de obrigações conveniadas -convênios a aprovarC Execução de obrigações conveniadas -convênios aprovados17. ARRECADAÇÕES DIVERSAS20.000,0017.1. Arrecadações diversas - Receita Orçamentária concomitante ao fato gerador(Receitas Imobiliárias - Aluguéis - R$ 350,00 / Receitas de Indústrias de Transformação - R$ 400,00 /Receitas de Serviços relacionados a T.I. - R$ 1.250,00)DCCCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Caixa e equivalentes de caixa em moedanacional (F) 2.000,00Valor bruto de exploração de bens edireitos e prestação de serviços (Aluguéis) 350,00Venda bruta de produtos (Venda deProdutos da Industria de Transformação) 400,00Valor bruto de exploração de bens edireitos e prestação de serviços (Prestação1.250,00de Serviços Relacionados a T.I.)19

Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)DCReceita a realizarReceita realizada2.000,00Informe a natureza da receita:Informe a natureza da receita:Informe a natureza da receita:Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)DControle da disponibilidade de recursosC Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por Destinação deRecursos2.000,0018. DESPESA COM PESSOAL18.1. Empenho e reconhecimento da VPDDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Crédito disponívelCrédito empenhado a liquidar20.000,00Informe a natureza da despesa:Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação de recursosC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por empenho20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)DCRemuneração a pessoal - RPPSPessoal a pagar (F)20.000,0018.2. LiquidaçãoTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)DCCrédito empenhado a liquidarCrédito empenhado liquidado a pagar20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por empenhoC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatórias20.000,0020

18.3. PagamentoDCDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Pessoal a pagar (F)Caixa e equivalentes de caixa em moedanacional (F)100,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Crédito empenhado liquidadoCrédito liquidado pago100,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatóriasC Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação de recursosutilizada19. RESTOS A PAGAR20.000,0019.1. Inscrição em Restos a Pagar Processados - saldo da conta "crédito empenhado liquidado apagar"DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)RP Processados - inscrição no exercícioRP Processados a Pagar - inscrição noexercício24.000,0019.2. Inscrição em Restos a Pagar Não Processados - saldo da conta "crédito empenhado a liquidar"DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)RP não Processados - inscrição noexercícioRP não Processados a Pagar - inscrição noexercício100,0021

07.02.03 GABARITO <strong>–</strong> LANÇAMENTOS TÍPICOS DO SETOR PÚBLICO1. PREVISÃO DA RECEITA1.1. Previsão da ReceitaTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Previsão inicial da receita 5.2.1.1.0.00.00C Receita a realizar 6.2.1.1.0.00.00Orçamentária 80.000,002. FIXAÇÃO DA DESPESA2.1. Fixação da DespesaTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Dotação orçamentária / Crédito inicial 5.2.2.1.1.00.00C Crédito disponível 6.2.2.1.1.00.00Orçamentária 80.000,003. RECEITA DE IMPOSTOS3.1. Reconhecimento do Crédito Tributário relativo ao IPVA (Variação Patrimonial Aumentativa /Receita Tributária por Competência - enfoque patrimonial)Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Créditos tributários a receber (P) 1.1.2.2.0.00.00CImpostos sobre patrimônio e a renda /IPVA4.1.1.2.x.xx.xxPatrimonial 14.000,003.2. Arrecadação de Tributos - Receita Orçamentária posterior ao fato gerador - IPVATítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Caixa e equivalentes de caixa em moeda1.1.1.1.0.00.00nacional (F)Patrimonial 11.000,00C Créditos tributários a receber (P) 1.1.2.2.0.00.00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Receita a realizar 6.2.1.1.0.00.00C Receita realizada 6.2.1.2.0.00.00Orçamentária 11.000,00Informe a natureza da receita: 1112050022

Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Controle da disponibilidade de recursos 7.2.1.1.0.00.00C Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por Destinação de 8.2.1.1.1.00.00RecursosControle 11.000,003.3. Arrecadação de Tributos (ICMS) - concomitante com o fato geradorTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Caixa e equivalentes de caixa em moedanacional (F)C Impostos sobre a produção e a circulação /ICMS1.1.1.1.0.00.004.1.1.3.x.xx.xxPatrimonial 29.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Receita a realizar 6.2.1.1.0.00.00C Receita realizada 6.2.1.2.0.00.00Informe a natureza da receita: 11130201Orçamentária 29.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Controle da disponibilidade de recursos 7.2.1.1.0.00.00C Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por Destinação de 8.2.1.1.1.00.00Recursos4. CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE CURTO PRAZOControle 29.000,004.1. Arrecadação de Receita Orçamentária - Operação de Crédito ExternaTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Caixa e equivalentes de caixa em moeda1.1.1.1.0.00.00nacional (F)Patrimonial 15.500,00C Empréstimos a Curto Prazo (P) 2.1.2.2.0.00.00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Receita a realizar 6.2.1.1.0.00.00Orçamentária 15.500,00C Receita realizada 6.2.1.2.0.00.00Informe a natureza da receita: 21230000Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Controle da disponibilidade de recursos 7.2.1.1.0.00.00C Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação de 8.2.1.1.1.00.00recursosControle 15.500,0023

5. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS5.1. Empenho da despesa de serviços de terceiros - pessoa jurídicaTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Crédito disponível 6.2.2.1.1.00.00C Crédito empenhado a liquidar 6.2.2.1.3.01.00Orçamentária 200,00Informe a natureza da despesa: 339039Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por Destinação deRecursosC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por empenho8.2.1.1.1.00.008.2.1.1.2.00.00Controle 200,005.2. Registro do contrato de serviçosTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Obrigações contratuais 7.1.2.3.0.00.00C Execução de obrigações contratuais -8.1.2.3.x.xx.xxcontratos de serviços a executarControle 1.200,005.3. Reconhecimento da VPD (concomitante com a liquidação orçamentária) - entrega da NF eLiquidação da Despesa Orçamentária, vinculada a contrato.Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Serviços Terceiros <strong>–</strong> PJ 3.3.2.3.0.00.00CFornecedores e contas a pagar nacionais acurto prazo (F)2.1.3.1.0.00.00Patrimonial 100,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Crédito empenhado a liquidar 6.2.2.1.3.01.00C Crédito empenhado liquidado a pagar 6.2.2.1.3.03.00Orçamentária 100,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução de obrigações contratuais -contratos de serviços a executarC Execução de obrigações contratuais -contratos de serviços executados8.1.2.3.x.xx.xx8.1.2.3.x.xx.xxControle 100,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -8.2.1.1.2.00.00DDR comprometida por empenhoC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação e 8.2.1.1.3.00.00entradas compensatóriasControle 100,0024

5.4. Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do Recurso Financeiro)DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Fornecedores e contas a pagar nacionais acurto prazo (F)Caixa e equivalentes de caixa em moedanacional (F)2.1.3.1.0.00.001.1.1.1.0.00.00Patrimonial 100,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Crédito empenhado liquidado a pagar 6.2.2.1.3.03.00Orçamentária 100,00C Crédito liquidado pago 6.2.2.1.3.04.00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatóriasC Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação derecursos utilizada8.2.1.1.3.00.008.2.1.1.4.00.006. AQUISIÇÃO DE BENS DO IMOBILIZADO (VEÍCULOS)Controle 100,006.1. Empenho da Dotação Orçamentária referente a aquisição de 2 veículos no valor de R$12.000,00(cada)Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Crédito disponível 6.2.2.1.1.00.00C Crédito empenhado a liquidar 6.2.2.1.3.01.00Orçamentário 24.000,00Informe a natureza da despesa: 449052Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação derecursosC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por empenho8.2.1.1.1.00.008.2.1.1.2.00.00Controle 24.000,006.2. Liquidação da Despesa Orçamentária e Incorporação do BemTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Bens móveis - veículos (P) 1.2.3.1.x.xx.xxC Fornecedores e contas a pagar nacionais a2.1.3.1.0.00.00curto prazo (F)Patrimonial 24.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Crédito empenhado a liquidar 6.2.2.1.3.01.00Orçamentário 24.000,00C Crédito empenhado liquidado a pagar 6.2.2.1.3.03.0025

DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por empenhoExecução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatórias8.2.1.1.2.00.008.2.1.1.3.00.00Controle 24.000,007. DEPRECIAÇÃO7.1. Reconhecimento da Variação Patrimonial Diminutiva decorrente da depreciação, no valor de R$400,00, sendo R$200,00 para cada veículoTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Depreciação 3.3.3.1.0.00.00C * Depreciação acumulada - veículos (P) 1.2.3.8.1.01.xxPatrimonial 400,008. ALIENAÇÃO DE UM VEÍCULO8.1. Apuração do valor líquido contábilTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D * Depreciação acumulada - veículos (P) 1.2.3.8.1.01.xxC Bens móveis - veículos (P) 1.2.3.1.x.xx.xxPatrimonial 200,008.2. Recebimento do valor da venda a vistaDTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Caixa e equivalentes de caixa em moedanacional (F)1.1.1.1.0.00.00C Bens móveis - veículos (P) 1.2.3.1.x.xx.xxC Ganhos com alienação de imobilizado 4.6.2.2.0.00.00Patrimonial14.000,0011.800,002.200,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Receita a realizar 6.2.1.1.0.00.00C Receita realizada 6.2.1.2.0.00.00Orçamentária 14.000,00Informe a natureza da receita: 22150000Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Controle da disponibilidade de recursos 7.2.1.1.0.00.00C Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação de 8.2.1.1.1.00.00recursosControle 14.000,0026

9. DOAÇÃO CONCEDIDA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS REFERENTE UM VEÍCULO9.1. Apuração do valor líquido contábilTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D * Depreciação acumulada - veículos (P) 1.2.3.8.1.01.xxC Bens móveis - veículos (P) 1.2.3.1.x.xx.xxPatrimonial 200,009.2. Realização da doação concedida de veículosTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Transferências a instituições privadas sem3.5.3.1.0.00.00fins lucrativosPatrimonial 11.800,00C Bens móveis - veículos (P) 1.2.3.1.x.xx.xx10. DOAÇÃO RECEBIDA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS REFERENTE IMÓVEIS10.1. Recebimento de 2 imóveis no valor de R$30.000,00 (cada).Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Bens imóveis (P) 1.2.3.2.0.00.00C Transferências das instituições privadas4.5.3.1.0.00.00sem fins lucrativos11. REAVALIAÇÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃOPatrimonial 60.000,0011.1. Reavaliação de 1 imóvel - valor atualizado: R$40.000,00 / valor contábil: R$ 30.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Bens imóveis (P) 1.2.3.2.0.00.00C Reavaliação de imobilizado 4.6.1.1.0.00.00Patrimonial 10.000,0012. AJUSTE A VALOR RECUPERÁVEL DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO12.1. Ajuste a valor recuperável de um dos imóveis - valor atualizado: R$ 25.000,00 / valor contábil:R$ 30.000,00DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Redução a valor recuperável deimobilizado* Redução ao valor recuperável - bemimóveis (P)3.6.1.2.0.00.001.2.3.9.1.02.xxPatrimonial 5.000,0027

13. CAUÇÃO13.1. Recebimento de depósito de cauçãoTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Depósitos restituíveis e valores vinculados1.1.3.6.0.00.00(F)Patrimonial 2.000,00C Valores restituíveis (F) 2.1.5.8.0.00.00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Controle da disponibilidade de recursos 7.2.1.1.0.00.00C Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por Destinação de 8.2.1.1.1.00.00RecursosControle 2.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por Destinação deRecursosC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatórias8.2.1.1.1.00.008.2.1.1.3.00.00Controle 2.000,0013.2. Devolução parcial de caução recebidaTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Valores restituíveis (F) 2.1.5.8.0.00.00C Depósitos restituíveis e valores vinculados 1.1.3.6.0.00.00Patrimonial 700,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatóriasC Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação derecursos utilizada14. DÍVIDA ATIVA8.2.1.1.3.00.008.2.1.1.4.00.00Controle 700,0014.1. Formalização do processo para encaminhamento à Procuradoria Jurídica (PJ)No órgãoTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Controle do encaminhamento de créditos7.3.1.0.0.00.00para inscrição em dívida ativaControle 3.000,00C Créditos a encaminhar para a dívida ativa 8.3.1.1.0.00.00Na Procuradoria JurídicaNão há lançamentos.28

14.2. Encaminhamento para inscrição em dívida ativa (recebimento do processo pela PJ)No órgãoTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Créditos a encaminhar para a dívida ativa 8.3.1.1.0.00.00C Créditos encaminhados para a dívida ativa 8.3.1.2.0.00.00Controle 3.000,00Na Procuradoria JurídicaTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Controle da inscrição de créditos em7.3.2.0.0.00.00dívida ativaControle 3.000,00C Créditos a inscrever em dívida ativa 8.3.2.1.0.00.0014.3. Inscrição da Dívida AtivaNo órgãoTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Tranferências intragovernamentais - Intra3.5.1.0.2.00.00OFSSPatrimonial 3.000,00C Créditos tributários a receber (P) 1.1.2.2.0.00.00Na Procuradoria JurídicaTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Créditos realizáveis de longo prazo -Dívida ativa (P)C Tranferências intragovernamentais - IntraOFSS1.2.1.1.x.xx.xx4.5.1.0.2.00.00Patrimonial 3.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Créditos a inscrever em dívida ativa 8.3.2.1.0.00.00C Créditos inscritos em dívida ativa a8.3.2.3.0.00.00receber15. PRECATÓRIO DE PESSOALControle 3.000,0015.1. Reconhecimento após decisão judicialTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Remuneração a pessoal - RPPS 3.1.1.1.0.00.001.000,00CPessoal a pagar - Precatórios a curto prazo(P)2.1.1.1.x.xx.xx Patrimonial 100,00CPessoal a pagar - Precatórios a longoprazo (P)2.2.1.1.x.xx.xx 900,0029

15.2. EmpenhoTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Crédito disponível 6.2.2.1.1.00.00C Crédito empenhado a liquidar 6.2.2.1.3.01.00Orçamentária 100,00Informe a natureza da despesa: 319091Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Crédito empenhado a liquidar 6.2.2.1.3.01.00Orçamentária 100,00C Crédito empenhado em liquidação 6.2.2.1.3.02.00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação derecursosC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por empenho8.2.1.1.1.00.008.2.1.1.2.00.00Controle 100,00DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Pessoal a pagar - Precatórios a curto prazo(P)Pessoal a pagar - Precatórios a curto prazo(F)2.1.1.1.x.xx.xx2.1.1.1.x.xx.xxPatrimonial 100,0015.3. LiquidaçãoTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Crédito empenhado em liquidação 6.2.2.1.3.02.00C Crédito empenhado liquidado a pagar 6.2.2.1.3.03.00Orçamentária 100,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por empenhoC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatórias8.2.1.1.2.00.008.2.1.1.3.00.00Controle 100,0015.4. PagamentoDCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Pessoal a pagar - Precatórios a curto prazo(F)Caixa e equivalentes de caixa em moedanacional (F)2.1.1.1.x.xx.xx1.1.1.1.0.00.00Patrimonial 100,0030

Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Crédito empenhado liquidado a pagar 6.2.2.1.3.03.00C Crédito liquidado pago 6.2.2.1.3.04.00Orçamentária 100,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatóriasC Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação derecursos utilizada8.2.1.1.3.00.008.2.1.1.4.00.00Controle 100,0016. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE OS ESTADOS "A" E "B" PARA CONSTRUÇÃO DEPONTE - LANÇAMENTOS NO ESTADO "A" (CONCEDENTE)OBS: Os lançamentos a seguir, relativos ao controle de convênios registrados nas classes 7 e 8, sãoapenas ilustrativos, em virtude das contas utilizadas não estarem no nível de padronização obrigatóriapara a Federação.16.1. Empenho relativo ao convênio a ser firmadoTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Crédito disponível 6.2.2.1.1.00.00C Crédito empenhado a liquidar 6.2.2.1.3.01.00Orçamentária 20.000,00Informe a natureza da despesa: 443251Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação derecursosC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por empenho8.2.1.1.1.00.008.2.1.1.2.00.00Controle 20.000,0016.2. Assinatura do Convênio - Convênio entre Estado A (concedente) e Estado B (convenente) paraconstrução de ponteTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Direitos Conveniados 7.1.1.2.0.00.00C Execução de direitos conveniados -8.1.1.2.x.xx.xxconvênios a receberControle 20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Obrigações conveniadas 7.1.2.2.0.00.00C Execução de obrigações conveniadas -8.1.2.2.x.xx.xxconvênios a liberarControle 20.000,0031

16.3. Liquidação para transferência do recurso ao convenente (concomitante ao pagamento)DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Outros créditos e valores de curto prazo areceber (P)Fornecedores e contas a pagar nacionais acurto prazo (F)1.1.3.8.0.00.002.1.3.1.0.00.00Patrimonial 20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Crédito empenhado a liquidar 6.2.2.1.3.01.00Orçamentária 20.000,00C Crédito empenhado liquidado a pagar 6.2.2.1.3.03.00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por empenhoC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatórias8.2.1.1.2.00.008.2.1.1.3.00.00Controle 20.000,0016.4. Pagamento (concomitante a liquidação)DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Fornecedores e contas a pagar nacionais acurto prazo (F)Caixa e equivalentes de caixa em moedanacional (F)2.1.3.1.0.00.001.1.1.1.0.00.00Patrimonial20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Crédito empenhado liquidado a pagar 6.2.2.1.3.03.00Orçamentária 20.000,00C Crédito liquidado pago 6.2.2.1.3.04.00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução de direitos conveniados -convênios a receberC Execução de direitos conveniados -convênios a comprovar8.1.1.2.x.xx.xx8.1.1.2.x.xx.xxControle 20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução de obrigações conveniadas -convênios a liberarC Execução de obrigações conveniadas -convênios a comprovar8.1.2.2.x.xx.xx8.1.2.2.x.xx.xxControle 20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatóriasC Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação derecursos utilizada8.2.1.1.3.00.008.2.1.1.4.00.00Controle 20.000,0032

16.5. Prestação de Contas e incorporação da ponte ao patrimônio do Estado ATítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Bens imóveis (P) 1.2.3.2.0.00.00C Outros créditos e valores de curto prazo a1.1.3.8.x.xx.xxreceber (P)Patrimonial 20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução de direitos conveniados -convênios a comprovarC Execução de direitos conveniados -convênios a aprovar8.1.1.2.x.xx.xx8.1.1.2.x.xx.xxControle 20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução de obrigações conveniadas -convênios a comprovarC Execução de obrigações conveniadas -convênios a aprovar8.1.2.2.x.xx.xx8.1.2.2.x.xx.xxControle 20.000,0016.6. Aprovação da prestação de contasTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução de direitos conveniados -convênios a aprovarC Execução de direitos conveniados -convênios aprovados8.1.1.2.x.xx.xx8.1.1.2.x.xx.xxControle 20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução de obrigações conveniadas -convênios a aprovarC Execução de obrigações conveniadas -convênios aprovados17. ARRECADAÇÕES DIVERSAS8.1.2.2.x.xx.xx8.1.2.2.x.xx.xxControle 20.000,0017.1. Arrecadações diversas - Receita Orçamentária concomitante ao fato gerador(Receitas Imobiliárias - Aluguéis - R$ 350,00 / Receitas de Indústrias de Transformação - R$ 400,00 /Receitas de Serviços relacionados a T.I. - R$ 1.250,00)DCCCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)Caixa e equivalentes de caixa em moedanacional (F)Valor bruto de exploração de bens edireitos e prestação de serviços (Aluguéis)Venda bruta de produtos (Venda deProdutos da Industria de Transformação)Valor bruto de exploração de bens edireitos e prestação de serviços (Prestaçãode Serviços Relacionados a T.I.)1.1.1.1.0.00.004.3.3.1.x.xx.xx4.3.2.1.x.xx.xx4.3.3.1.x.xx.xxPatrimonial2.000,00350,00400,001.250,0033

Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Receita a realizar 6.2.1.1.0.00.00C Receita realizada 6.2.1.2.0.00.00Orçamentária 2.000,00Informe a natureza da receita: 13110000Informe a natureza da receita: 15209900Informe a natureza da receita: 16000100Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Controle da disponibilidade de recursos 7.2.1.1.0.00.00C Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por Destinação de 8.2.1.1.1.00.00Recursos18. DESPESA COM PESSOALControle 2.000,0018.1. Empenho e reconhecimento da VPDTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Crédito disponível 6.2.2.1.1.00.00OrçamentáriaC Crédito empenhado a liquidar 6.2.2.1.3.01.0020.000,00Informe a natureza da despesa: 319011Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação derecursosC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por empenho8.2.1.1.1.00.008.2.1.1.2.00.00Controle 20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Remuneração a pessoal - RPPS 3.1.1.1.0.00.00C Pessoal a pagar (F) 2.1.1.1.x.xx.xxPatrimonial 20.000,0018.2. LiquidaçãoTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Crédito empenhado a liquidar 6.2.2.1.3.01.00C Crédito empenhado liquidado a pagar 6.2.2.1.3.03.00Orçamentária 20.000,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -8.2.1.1.2.00.00DDR comprometida por empenhoC Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação e 8.2.1.1.3.00.00entradas compensatóriasControle 20.000,0034

18.3. PagamentoTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Pessoal a pagar (F) 2.1.1.1.x.xx.xxC Caixa e equivalentes de caixa em moeda1.1.1.1.0.00.00nacional (F)Patrimonial 100,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Crédito empenhado liquidado a pagar 6.2.2.1.3.03.00OrçamentáriaC Crédito liquidado pago 6.2.2.1.3.04.00100,00Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D Execução da disponibilidade de recursos -DDR comprometida por liquidação eentradas compensatóriasC Execução da disponibilidade de recursos -Disponibilidade por destinação derecursos utilizada19. RESTOS A PAGAR8.2.1.1.3.00.008.2.1.1.4.00.00Controle 20.000,0019.1. Inscrição em Restos a Pagar Processados - saldo da conta "crédito empenhado liquidado apagar"Título da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)D RP Processados - inscrição no exercício 5.3.2.7.0.00.00C RP Processados a Pagar - inscrição no6.3.2.7.0.00.00exercícioOrçamentária 24.000,0019.2. Inscrição em Restos a Pagar Não Processados - saldo da conta "crédito empenhado a liquidar"DCTítulo da Conta Código Natureza da Inf. Valor (R$)RP não Processados - inscrição noexercícioRP não Processados a Pagar - inscrição noexercício5.3.1.7.0.00.006.3.1.7.0.00.00Orçamentária 100,0035

07.03.00 EXERCÍCIO 2 <strong>–</strong> DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AOSETOR PÚBLICO07.03.01 DADOS PARA RESOLUÇÃO07.03.01.01 BALANCETE CONTÁBILClasse Contas Código Débito CréditoCaixa e equivalentes de caixa em moedanacional (F)1.1.1.1.0.00.00 31.300,00Créditos tributários a receber (P) 1.1.2.2.0.00.00 -Depósitos restituíveis e valores vinculados (F) 1.1.3.6.0.00.00 1.300,00Outros créditos e valores de curto prazo a1 receber (P)1.1.3.8.0.00.00 -Bens móveis - veículos (P) 1.2.3.1.x.xx.xx -Bens imóveis (P) 1.2.3.2.0.00.00 90.000,00* Depreciação acumulada - veículos (P) 1.2.3.8.1.01.xx - -* Redução ao valor recuperável - bem imóveis(P)1.2.3.9.1.02.xx 5.000,00SOMA CLASSE 1 122.600,00 5.000,00Pessoal a pagar (F) 2.1.1.1.0.00.00 -Pessoal a pagar - Precatórios a curto prazo (P) 2.1.1.1.0.00.00 -Pessoal a pagar - Precatórios a curto prazo (F) 2.1.1.1.0.00.00 -Empréstimos a Curto Prazo (P) 2.1.2.2.0.00.00 15.500,002Fornecedores e contas a pagar nacionais a curto2.1.3.1.0.00.00 24.000,00prazo (F)Valores Restituíveis (F) 2.1.5.8.0.00.00 1.300,00Pessoal a pagar - Precatórios a longo prazo (P) 2.2.1.1.0.00.00 900,00SOMA CLASSE 2 - 41.700,00Remuneração a pessoal abrangido pelo RPPS(P)3.1.1.1.0.00.00 21.000,00Serviços Terceiros <strong>–</strong> PJ 3.3.2.3.0.00.00 100,00Depreciação (VPD) 3.3.3.1.0.00.00 400,003 Transferências de bens intragovernamentais(VPD)3.5.1.0.2.00.00 3.000,00Transferências de bens a instituições privadassem fins lucrativos3.5.3.1.0.00.00 11.800,00Redução a valor recuperável de imobilizado 3.6.1.2.0.00.00 5.000,00SOMA CLASSE 3 41.300,00 -Impostos sobre patrimônio e a renda (IPVA) 4.1.1.2.x.xx.xx 14.000,00Impostos sobre a produção e a circulação(ICMS)4.1.1.3.x.xx.xx 29.000,00Venda bruta de produtos (Venda de Produtos daIndustria de Transformação)4.3.2.1.x.xx.xx 400,004Valor bruto de exploração de bens e direitos eprestação de serviços (Aluguéis)4.3.3.1.x.xx.xx 350,00Valor bruto de exploração de bens e direitos eprestação de serviços (Prestação de Serviços 4.3.3.1.x.xx.xx 1.250,00Relacionados a T.I.)Transferências de bens das instituições privadassem fins lucrativos4.5.3.1.0.00.00 60.000,00Reavaliação de Imobilizado 4.6.1.1.0.00.00 10.000,0036

Ganhos com Alienação de Imobilizado 4.6.2.2.0.00.00 2.200,00SOMA CLASSE 4 - 117.200,00Classe Contas Código Débito CréditoPrevisão inicial da receita (ver conta corrente) 5.2.1.1.0.00.00 80.000,00Dotação Orçamentária / Crédito inicial (ver5 conta corrente)5.2.2.1.1.00.00 80.000,00RP não Processados - inscrição no exercício 5.3.1.7.0.00.00 100,00RP Processados - inscrição no exercício 5.3.2.7.0.00.00 24.000,00SOMA CLASSE 5 184.100,00 -Receita a realizar (ver conta corrente) 6.2.1.1.0.00.00 8.500,00Receita realizada (ver conta corrente) 6.2.1.2.0.00.00 71.500,00Crédito disponível (ver conta corrente) 6.2.2.1.1.00.00 15.700,00Crédito empenhado a liquidar 6.2.2.1.3.01.00 100,00Crédito empenhado em liquidação 6.2.2.1.3.02.00 -6Crédito empenhado liquidado a pagar (ver conta6.2.2.1.3.03.00 24.000,00corrente)Crédito liquidado pago (ver conta corrente) 6.2.2.1.3.04.00 40.200,00RP não Processados - inscrição no exercício 6.3.1.7.0.00.00 100,00RP Processados - inscrição no exercício 6.3.2.7.0.00.00 24.000,00SOMA CLASSE 6 - 184.100,00Direitos conveniados 7.1.1.2.0.00.00 20.000,00Obrigações conveniadas 7.1.2.2.0.00.00 20.000,007 Obrigações contratuais 7.1.2.3.0.00.00 1.200,00Controle da disponibilidade de recursos 7.2.1.1.0.00.00 73.500,00Encaminhamento de créditos da dívida ativa 7.3.1.0.0.00.00 3.000,00SOMA CLASSE 7 117.700,00 -Execução de direitos conveniados - convênios areceber8.1.1.2.x.xx.xx -Execução de direitos conveniados - convênios acomprovar8.1.1.2.x.xx.xx -Execução de direitos conveniados - convênios aaprovar8.1.1.2.x.xx.xx -Execução de direitos conveniados - convêniosaprovados8.1.1.2.x.xx.xx 20.000,00Execução de obrigações conveniadas -convênios a liberar8.1.2.2.x.xx.xx -Execução de obrigações conveniadas -convênios a comprovar8.1.2.2.x.xx.xx -Execução de obrigações conveniadas -convênios a aprovar8.1.2.2.x.xx.xx -Execução de obrigações conveniadas -convênios aprovados8.1.2.2.x.xx.xx 20.000,008Execução de obrigações contratuais - contratosde serviços a executar8.1.2.3.x.xx.xx 1.100,00Execução de obrigações contratuais - contratosde serviços executados8.1.2.3.x.xx.xx 100,00Exec da disp. de recursos - Disp por Dest deRecursos (ver c/c)8.2.1.1.1.00.00 7.200,00Exec da disp. de recursos - Disp por Dest deRecursos comprometida por empenho8.2.2.1.2.00.00 25.400,00Exec da disp. de recursos - DDR comprometidapor liquidação e entradas compensatórias8.2.2.1.3.00.00 -Exec da disp. de recursos - Disp por destinaçãode recursos utilizada8.2.2.1.4.00.00 40.900,0037

Créditos a encaminhar para a dívida ativa 8.3.1.1.0.00.00 -Créditos encaminhados para a dívida ativa 8.3.1.2.0.00.00 3.000,00SOMA CLASSE 8 - 117.700,00TOTAL DO BALANCETE 465.700,00 465.700,0007.03.01.02 DETALHAMENTO DAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS E DE DISPONIBILIDADEPOR DESTINAÇÃO DE RECURSOSCódigo Conta Débito Crédito5.2.1.1.0.00.00 Previsão inicial da receita R$ 80.000,00Impostos R$ 55.000,00Operações de Crédito Externas R$ 15.500,00Alienação de Bens Móveis R$ 9.500,00Código Conta Débito Crédito5.2.2.1.1.00.00 Dotação Orçamentária / Crédito Inicial R$ 80.000,00Pessoal e Encargos Sociais R$ 20.100,00Outras Despesas Correntes R$ 5.900,00Investimentos R$ 54.000,00Código Conta Débito Crédito6.2.1.1.0.00.00 Receita a realizar R$ 8.500,00Impostos R$ 15.000,00Imobiliárias R$ 350,00Industriais R$ 400,00Serviços R$ 1.250,00Alienação de Bens Móveis R$ 4.500,00Código Conta Débito Crédito6.2.1.2.0.00.00 Receita realizada R$ 71.500,00Impostos - Destinação Ordinária R$ 40.000,00Receitas Imobiliárias - DestinaçãoOrdináriaR$ 350,00Receitas das Industrias de Transformação- Destinação OrdináriaR$ 400,00Receitas de Serviços - VinculaçãoRecursos Próprios DiretamenteR$ 1.250,00ArrecadadosOperações de Crédito Externas -Vinculação Operações de CréditoR$ 15.500,00Alienação de Bens Móveis - DestinaçãoAlienação de BensR$ 14.000,00Código Conta Débito Crédito6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível R$ 15.700,00Outras Despesas Correntes R$ 5.700,00Investimentos R$ 10.000,0038

Código Conta Débito Crédito6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar R$ 100,00Outras Despesas Correntes - DestinaçãoOrdináriaR$ 100,00Código Conta Débito Crédito6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar R$ 24.000,00Pessoal e Encargos Sociais - DestinaçãoOrdináriaR$ -Outras Despesas Correntes - DestinaçãoOrdináriaR$ -Investimentos - Destinação Ordinária R$ 24.000,00Código Conta Débito Crédito6.2.2.1.3.04.00 Crédito Liquidado Pago R$ 40.200,00Pessoal e Encargos Sociais - DestinaçãoOrdinária - Função: Encargos EspeciaisR$ 100,00Pessoal e Encargos Sociais - DestinaçãoOrdinária - Função: JudiciáriaR$ 20.000,00Outras Despesas Correntes - DestinaçãoOrdinária - Função: JudiciáriaR$ 100,00Investimentos - Destinação Ordinária -Função: UrbanismoR$ 20.000,00Código Conta Débito CréditoExecução da disponibilidade de recursos -8.2.1.1.1.00.00Disponibilidade por Destinação de RecursosR$ 7.200,00Destinação Ordinária R$ 23.550,00Recursos Próprios DiretamenteArrecadadosR$ 1.250,00Operações de Crédito R$ 15.500,00Alienação de Bens R$ 14.000,0039

07.03.02 EXERCÍCIO <strong>–</strong> DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICOPara cada uma das demonstrações apresentadas a seguir, preencha os dados necessárioscom base no balancete contábil e respectivo detalhamento.07.03.02.01 EXERCÍCIO <strong>–</strong> BALANÇO ORÇAMENTÁRIOBALANÇO ORÇAMENTÁRIOEXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDORECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS(a) (b) c = (b-a)RECEITAS CORRENTESRECEITA TRIBUTÁRIAImpostosTaxasContribuição de MelhoriaRECEITA DE CONTRIBUIÇÕESContribuições SociaisContribuições EconômicasRECEITA PATRIMONIALReceitas ImobiliáriasReceitas de Valores MobiliáriosReceita de Concessões e PermissõesOutras Receitas PatrimoniaisRECEITA AGROPECUÁRIAReceita da Produção VegetalReceita da Produção Animal e DerivadosOutras Receitas AgropecuáriasRECEITA INDUSTRIALReceita da Indústria de TransformaçãoReceita da Indústria de ConstruçãoOutras Receitas IndustriaisRECEITA DE SERVIÇOSTRANSFERÊNCIAS CORRENTESTransferências IntergovernamentaisTransferências de Instituições PrivadasTransferências do ExteriorTransferências de PessoasTransferências de ConvêniosTransferências para o Combate à FomeOUTRAS RECEITAS CORRENTESMultas e Juros de MoraIndenizações e RestituiçõesReceita da Dívida AtivaReceitas Correntes DiversasRECEITAS DE CAPITALOPERAÇÕES DE CRÉDITOOperações de Crédito InternasOperações de Crédito ExternasALIENAÇÃO DE BENSAlienação de Bens MóveisAlienação de Bens ImóveisAMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITALTransferências IntergovernamentaisTransferências de Instituições PrivadasTransferências do ExteriorTransferências de PessoasTransferências de Outras Instit. PúblicasTransferências de ConvêniosTransferências para o Combate à FomeOUTRAS RECEITAS DE CAPITALIntegralização do Capital SocialDív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. eFinanc.RestituiçõesReceitas de Capital DiversasSUBTOTAL DAS RECEITAS (I)REFINANCIAMENTO (II)Operações de Crédito InternasMobiliáriaContratualOperações de Crédito ExternasMobiliáriaContratualSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) =(I + II)DÉFICIT (IV) <strong>–</strong>TOTAL (V) = (III + IV) <strong>–</strong>SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES<strong>–</strong> <strong>–</strong>(UTILIZADOS PARA CRÉDITOSADICIONAIS)Superávit FinanceiroReabertura de créditos adicionais40

DESPESAS ORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃOINICIALDOTAÇÃOATUALIZADADESPESASEMPENHADASDESPESASLIQUIDADASDESPESASPAGASSALDO DA DOTAÇÃO(d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f)DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDAOUTRAS DESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITALINVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDARESERVA DE CONTINGÊNCIARESERVA DO RPPSSUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (<strong>VII</strong>)Amortização da Dívida InternaDívida MobiliáriaOutras DívidasAmortização da Dívida ExternaDívida MobiliáriaOutras DívidasSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(<strong>VII</strong>I) = (VI + <strong>VII</strong>)SUPERÁVIT (IX) - -TOTAL (X) = (<strong>VII</strong> + IX)ANEXO 1 <strong>–</strong> DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOSDESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOSSOCIAISJUROS E ENCARGOS DADÍVIDAOUTRAS DESPESASCORRENTESDESPESAS DE CAPITALINVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDATOTALEM EXERCÍCIOSANTERIORESINSCRITOSEM 31 DEDEZEMBRO DOEXERCÍCIOANTERIORLIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO(a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-c-e)ANEXO 2 <strong>–</strong> DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS:RESTOS A PAGAR PROCESSADOSDESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOSSOCIAISJUROS E ENCARGOS DADÍVIDAOUTRAS DESPESASCORRENTESDESPESAS DE CAPITALINVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDATOTALEM EXERCÍCIOSANTERIORESINSCRITOSEM 31 DE DEZEMBRODO EXERCÍCIOANTERIORPAGOS CANCELADOS SALDO(a) (b) (c) (d) (e)=(a+b-c-d)41

07.03.02.02 EXERCÍCIO <strong>–</strong> BALANÇO FINANCEIRO42

07.03.02.03 EXERCÍCIO <strong>–</strong> DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISEXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA:VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASImpostos, Taxas e Contribuições De MelhoriaImpostosTaxasContribuições de MelhoriaContribuiçõesContribuições SociaisContribuições de Intervenção no Domínio EconômicoContribuição de Iluminação PublicaContribuições de Interesse das Categorias ProfissionaisExploração e Venda de Bens, Serviços e DireitosVenda de MercadoriasVenda de ProdutosExploração de Bens e Direitos e Prestação De ServiçosVariações Patrimoniais Aumentativas FinanceirasJuros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos ConcedidosJuros e Encargos de MoraVariações Monetárias e CambiaisDescontos Financeiros ObtidosRemuneração de Depósitos Bancários e Aplicações FinanceirasOutras Variações Patrimoniais Aumentativas <strong>–</strong> FinanceirasTransferências RecebidasTransferências Intra GovernamentaisTransferências Inter GovernamentaisTransferências das Instituições PrivadasTransferências das Instituições MultigovernamentaisTransferências de Consórcios PúblicosTransferências do ExteriorTransferências de Pessoas FísicasValorização e Ganhos Com AtivosReavaliação de AtivosGanhos com AlienaçãoGanhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e NascimentosOutras Variações Patrimoniais AumentativasResultado Positivo de ParticipaçõesDiversas Variações Patrimoniais AumentativasVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASPessoal e EncargosRemuneração a PessoalEncargos PatronaisBenefícios a PessoalOutras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos<strong>Exercício</strong>Atual<strong>Exercício</strong>Anterior43

Benefícios PrevidenciáriosAposentadorias e ReformasPensõesOutros Benefícios PrevidenciáriosBenefícios AssistenciaisBenefícios de Prestação ContinuadaBenefícios EventuaisPolíticas Publicas de Transferência de RendaOutros Benefícios AssistenciaisUso de Bens, Serviços e Consumo de Capital FixoUso De Material de ConsumoServiçosDepreciação, Amortização de ExaustãoVariações Patrimoniais Diminutivas FinanceirasJuros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos ObtidosJuros e Encargos de MoraVariações Monetárias e CambiaisDescontos Financeiros ConcedidosOutras Variações Patrimoniais Diminutivas <strong>–</strong> FinanceirasTransferências ConcedidasTransferências Intra GovernamentaisTransferências Inter GovernamentaisTransferências a Instituições PrivadasTransferências a Instituições MultigovernamentaisTransferências a Consórcios PúblicosTransferências ao ExteriorDesvalorização e Perda de AtivosRedução a Valor Recuperável e Provisão para PerdasPerdas com AlienaçãoPerdas InvoluntáriasTributariasImpostos, Taxas e Contribuições de MelhoriaContribuiçõesOutras Variações Patrimoniais DiminutivasPremiaçõesResultado Negativo de ParticipaçõesVariações Patrimoniais Diminutivas de Instituições FinanceirasEqualizações de Preços e TaxasParticipações E ContribuiçõesDiversas Variações Patrimoniais DiminutivasResultado Patrimonial Do PeríodoIncorporação de ativoDesincorporação de passivoIncorporação de passivoDesincorporação de ativoVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes da execução orçamentária)<strong>Exercício</strong>Atual<strong>Exercício</strong>Anterior44

07.03.02.04 EXERCÍCIO <strong>–</strong> BALANÇO PATRIMONIALBALANÇO PATRIMONIALEXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA:ATIVOPASSIVOESPECIFICAÇÃO<strong>Exercício</strong>Atual<strong>Exercício</strong>AnteriorESPECIFICAÇÃO<strong>Exercício</strong>Atual<strong>Exercício</strong>AnteriorATIVO CIRCULANTEPASSIVO CIRCULANTECaixa e Equivalentes de CaixaCréditos a Curto PrazoDemais Créditos e Valores A Curto PrazoInvestimentos TemporáriosEstoquesVPD Pagas AntecipadamenteObrigações Trabalhistas, Previdenciárias eAssistenciais a Pagar a Curto PrazoEmpréstimos e Financiamentos a Curto PrazoFornecedores e Contas a Pagar a Curto PrazoObrigações Fiscais a Curto PrazoDemais Obrigações a Curto PrazoProvisões a Curto PrazoATIVO NAO-CIRCULANTEAtivo Realizável a Longo PrazoCréditos a LongoDemais Créditos e Valores a Longo PrazoInvestimentos Temporários a Longo PrazoEstoquesVPD Pagas AntecipadamenteInvestimentosParticipações PermanentesDemais Investimentos Permanentes(-) Redução ao Valor RecuperávelImobilizadoBens MoveisBens Imóveis(-) Depreciação, Exaustão e AmortizaçãoAcumuladas(-) Redução ao Valor RecuperávelIntangívelSoftwaresMarcas, Direitos e Patentes IndustriaisDireito de Uso De Imóveis(-) Amortização Acumulada(-) Redução ao Valor RecuperávelTOTALATIVO FINANCEIROATIVO PERMANENTESALDO PATRIMONIALCompensaçõesPASSIVO NAO-CIRCULANTEObrigações Trabalhistas, Previdenciárias eAssistenciais a Pagar A Longo PrazoEmpréstimos e Financiamentos a Longo PrazoFornecedores a Longo PrazoObrigações Fiscais a Longo PrazoDemais Obrigações a Longo PrazoProvisões a Longo PrazoResultado DiferidoTOTAL DO PASSIVOPATRIMÔNIO LÍQUIDOESPECIFICAÇÃOPatrimônio Social e Capital SocialAdiantamento Para Futuro Aumento deCapitalReservas de CapitalAjustes de Avaliação PatrimonialReservas de LucrosDemais ReservasResultados Acumulados(-) Ações / Cotas em TesourariaTOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOTOTALPASSIVO FINANCEIROPASSIVO PERMANENTE<strong>Exercício</strong>Atual<strong>Exercício</strong>AnteriorESPECIFICAÇÃOSaldo dos Atos Potenciais Ativos<strong>Exercício</strong>Atual<strong>Exercício</strong>AnteriorESPECIFICAÇÃOSaldo dos Atos Potenciais Passivos<strong>Exercício</strong>Atual<strong>Exercício</strong>AnteriorTOTALTOTALDEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIALEXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA:OrdináriaVinculadaPrevidência SocialTransferências obrigatórias de outro enteConvênios(...)TOTALDESTINAÇÃO DE RECURSOSSUPERÁVIT/DÉFICITFINANCEIRO45

07.03.02.05 EXERCÍCIO <strong>–</strong> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXADEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAEXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA:FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕESINGRESSOS<strong>Exercício</strong>Atual<strong>Exercício</strong>AnteriorRECEITAS DERIVADASReceita TributáriaReceita de ContribuiçõesOutras Receitas DerivadasRECEITAS ORIGINÁRIASReceita PatrimonialReceita AgropecuáriaReceita IndustrialReceita de ServiçosOutras Receitas OrigináriasRemuneração das DisponibilidadesTRANSFERÊNCIASIntergovernamentaisda Uniãode Estados e Distrito Federalde MunicípiosIntragovernamentaisDESEMBOLSOSPESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃOLegislativaJudiciáriaPrevidência SocialAdministraçãoDefesa <strong>Nacional</strong>Segurança PúblicaRelações ExterioresAssistência SocialPrevidência SocialSaúdeTrabalhoEducação(...)JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDAJuros e Correção Monetária da Dívida InternaJuros e Correção Monetária da Dívida ExternaOutros Encargos da DívidaTRANSFERÊNCIASIntergovernamentaisa Uniãoa Estados e Distrito Federala MunicípiosIntragovernamentaisFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕESFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOINGRESSOSALIENAÇÃO DE BENSAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOSDESEMBOLSOSAQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTECONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOSFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOINGRESSOS46

OPERAÇÕES DE CRÉDITODESEMBOLSOSAMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDAFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOAPURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODOGERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXACAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIALCAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL07.03.02.06 EXERCÍCIO <strong>–</strong> DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICODEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICOEXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA:ESPECIFICAÇÃO<strong>Exercício</strong>Atual<strong>Exercício</strong>Anterior1. Receita econômica dos serviços prestados e dos bens ou dos produtos fornecidos2. (-) Custos diretos identificados com a execução da ação pública3. Margem Bruta4 (-) Custos indiretos identificados com a execução da ação pública5 (=) Resultado Econômico ApuradoDADOS PARA ELABORAÇÃO DA DRE:1. O custo que o Ente possui para prestação do serviço em análise, consiste apenas na contratação doserviço de vigilância, no valor de R$ 100,00.2. O custo de oportunidade existente refere-se à despesa mensal com serviço de vigilância que, seexecutada por servidor do quadro, importaria em R$ 300,00.07.03.02.07 EXERCÍCIO <strong>–</strong> DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO47

07.03.03 GABARITO <strong>–</strong> DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO07.03.03.01 GABARITO <strong>–</strong> BALANÇO ORÇAMENTÁRIOBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - MODELO NOVOEXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA:PREVISÃO PREVISÃO RECEITASSALDORECEITAS ORÇAMENTÁRIASINICIAL ATUALIZADA REALIZADAS(a)(b)(b-a)RECEITAS 80.000,00 80.000,00 71.500,00 (8.500,00)RECEITAS CORRENTES 55.000,00 55.000,00 42.000,00 (13.000,00)RECEITA TRIBUTÁRIA 55.000,00 55.000,00 40.000,00 (15.000,00)Impostos 55.000,00 55.000,00 40.000,00 (15.000,00)Taxas -Contribuição de Melhoria -RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES ----Contribuições Sociais -Contribuições Econômicas -RECEITA PATRIMONIAL --350,00350,00Receitas Imobiliárias 350,00 350,00Receitas de Valores Mobiliários -Receita de Concessões e Permissões -Outras Receitas Patrimoniais -RECEITA AGROPECUÁRIA - - --Receita da Produção Vegetal -Receita da Produção Animal e Derivados -Outras Receitas Agropecuárias -RECEITA INDUSTRIAL - - 400,00400,00Rec.Indústria de Transformação 400,00 400,00Receita da Indústria de Construção -Outras Receitas Industriais -RECEITA DE SERVIÇOS 1.250,00 1.250,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - - --Transferências Intergovernamentais -Transferências de Instituições Privadas -Transferências do Exterior -Transferências de Pessoas -Transferências de Convênios -Transferências para o Combate à Fome -OUTRAS RECEITAS CORRENTES - - --Multas e Juros de Mora -Indenizações e Restituições -Receita da Dívida Ativa -Receitas Correntes Diversas -RECEITAS DE CAPITAL 25.000,00 25.000,00 29.500,00 4.500,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO 15.500,00 15.500,00 15.500,00-Operações de Crédito Internas -Operações de Créd. Externas 15.500,00 15.500,00 15.500,00-ALIENAÇÃO DE BENS 9.500,00 9.500,00 14.000,00 4.500,00Alienação de Bens Móveis 9.500,00 9.500,00 14.000,00 4.500,00Alienação de Bens Imóveis -AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS -TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - - --Transferências Intergovernamentais -Transferências de Instituições Privadas -Transferências do Exterior -Transferências de Pessoas -Transferências de Outras Instit. Públicas -Transferências de Convênios -Transferências para o Combate à Fome -OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - --Integralização do Capital Social -Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ. -Restituições -Receitas de Capital Diversas -SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 80.000,00 80.000,00 71.500,00 (8.500,00)OPERAÇÕES DE CRÉDITO -REFINANCIAMENTO (II) - - --Operações de Crédito Internas -Mobiliária -Contratual -Operações de Crédito Externas -Mobiliária -Contratual -SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 80.000,00 80.000,00 71.500,00 (8.500,00)DÉFICIT (IV) - - --TOTAL (V) = (III + IV) 80.000,00 80.000,00 71.500,00 (8.500,00)SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)Superávit Financeiro ----Reabertura de Créditos Adicionais ----48

DESPESAS ORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃOINICIALDOTAÇÃOATUALIZADADESPESASEMPENHADASDESPESASLIQUIDADASDESPESASPAGASSALDO DADOTAÇÃO(d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f)DESPESAS 80.000,00 80.000,00 64.300,00 64.200,00 40.200,00 15.700,00DESPESAS CORRENTES 26.000,00 26.000,00 20.300,00 20.200,00 20.200,00 5.700,00Pessoal e Encargos Sociais 20.100,00 20.100,00 20.100,00 20.100,00 20.100,00 -Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes 5.900,00 5.900,00 200,00 100,00 100,00 5.700,00DESPESAS DE CAPITAL 54.000,00 54.000,00 44.000,00 44.000,00 20.000,00 10.000,00Investimentos 54.000,00 54.000,00 44.000,00 44.000,00 20.000,00 10.000,00Inversões FinanceirasAmortização da DívidaRESERVA DE CONTINGÊNCIARESERVA DO RPPS ,SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 80.000,00 80.000,00 64.300,00 64.200,00 40.200,00 15.700,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDAREFINANCIAMENTO (<strong>VII</strong>)Amortização da Dívida InternaDívida MobiliáriaOutras DívidasAmortização da Dívida ExternaDívida MobiliáriaOutras DívidasSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (<strong>VII</strong>I) = (VI +-80.000,00-80.000,00-64.300,00-64.200,00-40.200,00-15.700,00<strong>VII</strong>)SUPERÁVIT (IX) - - 7.200,00 - - (7.200,00)TOTAL (X) = (<strong>VII</strong>I + IX) 80.000,00 80.000,00 71.500,00 64.200,00 40.200,00 8.500,00ANEXO 1 <strong>–</strong> DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOSDESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOSSOCIAISJUROS E ENCARGOS DADÍVIDAOUTRAS DESPESASCORRENTESDESPESAS DE CAPITALINVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDATOTALEM EXERCÍCIOSANTERIORESINSCRITOSEM 31 DEDEZEMBRO DOEXERCÍCIOANTERIORLIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO(a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-c-e)ANEXO 2 <strong>–</strong> DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS:RESTOS A PAGAR PROCESSADOSDESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOSSOCIAISJUROS E ENCARGOS DADÍVIDAOUTRAS DESPESASCORRENTESDESPESAS DE CAPITALINVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDATOTALEM EXERCÍCIOSANTERIORESINSCRITOSEM 31 DE DEZEMBRODO EXERCÍCIOANTERIORPAGOS CANCELADOS SALDO(a) (b) (c) (d) (e)=(a+b-c-d)COMENTÁRIOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIOO Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto comas realizadas e para elaborá-lo deve-se observar os saldos constantes nos grupos decontas 5 e 6, que tratam da execução orçamentária.49

O detalhamento das contas 5.2.1.1 e 5.2.2.1.1 demonstra, respectivamente, as receitas edespesas previstas. A execução da receita está indicada no detalhamento da conta6.2.1.2.Para as despesas executadas, o balanço evidencia a despesa empenhada, liquidada epaga. Dessa forma, simplificadamente, pode-se preencher inicialmente as despesaspagas, com base no detalhamento da conta 6.2.2.1.3.04. Posteriormente, podem-sesomar às despesas pagas, aquelas registradas nas contas 6.2.2.1.3.03 e 6.2.2.1.3.02,relativas aos valores liquidados a pagar e em liquidação, apurando, dessa forma, o valortotal da despesa liquidada. Para as despesas empenhadas, é necessário apenas somar,aos valores liquidados já apurados, as despesas empenhadas a liquidar relativas à conta6.2.2.1.3.01.Código Conta Valor(a) 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar R$ 100,00Outras Despesas Correntes - Destinação Ordinária R$ 100,00(b) 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar R$ 24.000,00Investimentos - Destinação Ordinária R$ 24.000,00(c) 6.2.2.1.3.04.00 Crédito Liquidado Pago R$ 40.200,00Pessoal e Encargos Sociais - Destinação Ordinária - Função: EncargosEspeciaisR$ 100,00Pessoal e Encargos Sociais - Destinação Ordinária - Função: Judiciária R$ 20.000,00Outras Despesas Correntes - Destinação Ordinária - Função: Judiciária R$ 100,00Investimentos - Destinação Ordinária - Função: Urbanismo R$ 20.000,00TOTAL DA DESPESA EMPENHADA (a+b+c) R$ 64.300,00TOTAL DA DESPESA LIQUIDADA (b+c) R$ 64.200,00Quanto à apuração dos valores constantes nas colunas saldo da dotação (despesas), épossível encontrá-lo subtraindo os valores fixados daqueles executados, conferindo orespectivo resultado por meio do saldo da conta 6.2.2.1.1 (crédito disponível dadespesa). Para a receita, basta subtrair a execução da previsão atualizada.No exercício não houve execução de Restos a Pagar, apenas inscrição, de modo que osquadros anexos não apresentarão dados.Por fim, o resultado orçamentário é encontrado confrontando o valor das receitasarrecadadas daquele relativo às despesas executadas, que no exercício prático, foi umsuperávit orçamentário de R$ 7.200,00.50

07.03.03.02 GABARITO <strong>–</strong> BALANÇO FINANCEIROBALANÇO FINANCEIRO - MODELO NOVOEXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA:INGRESSOSDISPÊNDIOSESPECIFICAÇÃO<strong>Exercício</strong>Atual<strong>Exercício</strong>AnteriorESPECIFICAÇÃO<strong>Exercício</strong>Atual<strong>Exercício</strong>AnteriorReceita Orçamentária 71.500,00 Despesa Orçamentária 64.300,00Ordinária 40.750,00 Ordinária 64.300,00Vinculada 30.750,00 Vinculada -Previdência Social Previdência SocialConvênios ConvêniosRecursos Próprios Diretamente Arrecadados 1.250,00 Recursos Próprios Diretamente ArrecadadosOperações de Crédito 15.500,00 Operações de CréditoAlienação de Bens 14.000,00Deduções da ReceitaTransferências Financeiras Recebidas - Transferências Financeiras Concedidas -Recebimentos Extra-Orçamentários 26.100,00 Pagamentos Extra-Orçamentários 700,00Inscrição de Restos a Pagar Processados 24.000,00 Pagamentos de Restos a Pagar ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Não Processados 100,00 Pagamentos de Restos a Pagar Não ProcessadosValores Restituíveis 2.000,00 Valores Restituíveis 700,00Saldo do Período Anterior - Saldo para o exercício seguinte 32.600,00TOTAL 97.600,00 - TOTAL 97.600,00 -COMENTÁRIOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO BALANÇO FINANCEIROO Balanço Financeiro demonstrará os ingressos e dispêndios, orçamentários e extraorçamentários,bem como os saldos em espécie do exercício anterior e aquele que setransfere para o exercício seguinte.Dessa forma, para elaborá-lo cabe inicialmente verificar a receita orçamentáriaregistrada na conta 6.2.1.2, a qual traz em seu detalhamento a informação da destinaçãode recursos, se ordinária ou vinculada. Já para os recebimentos extra-orçamentários énecessário informar os valores inscritos em restos a pagar processados e nãoprocessados, registrados nas contas 5.3.2.7 e 5.3.1.7, além dos valores ingressados atítulo extra-orçamentário, que no caso prático foi de R$ 2.000,00, relativo aorecebimento de caução, registrado na conta 2.1.5.8.Quanto às despesas orçamentárias, devem ser informadas todas as despesasempenhadas, mesmo que essas ainda não tenham sido desembolsadas. Para compensaros valores empenhados ainda não pagos devem ser informados os valores inscritos emrestos a pagar na coluna dos ingressos, conforme descrito acima. A informação dadespesa orçamentária deve ser evidenciada por destinação, podendo ser obtida por meioda soma dos saldos das contas 6.2.2.1.3.01 a 6.2.2.1.3.04, as quais trazem essainformação em seu detalhamento. Os pagamentos extra-orçamentários, assim como osrecebimentos, devem ser informados pelo seu fluxo. No caso prático a caução recebidafoi devolvida parcialmente, representando essa devolução em um desembolso extraorçamentáriode R$700,00.51

Para finalizar o preenchimento do balanço financeiro restam informar o saldo doperíodo anterior, que no exemplo foi inexistente, e o saldo para o exercício seguinte, oqual é obtido por meio da soma dos saldos das contas 1.1.1.1 (caixa e equivalentes decaixa) e 1.1.3.6 (depósitos restituíveis e valores vinculados).07.03.03.03 GABARITO <strong>–</strong> DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - MODELO NOVOEXERCÍCIO: PERIODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS<strong>Exercício</strong> <strong>Exercício</strong>Atual AnteriorVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 117.200,00 -Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria 43.000,00 -Impostos 43.000,00TaxasContribuições De MelhoriaContribuições - -Contribuições SociaisContribuições De Intervenção No Domínio EconômicoContribuição De Iluminação PublicaExploração E Venda De Bens, Serviços E Direitos 2.000,00 -Venda De MercadoriasVenda De Produtos 400,00Exploração De Bens E Direitos E Prestação De Serviços 1.600,00Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras - -Juros E Encargos De Empréstimos E Financiamentos ConcedidosJuros E Encargos De MoraVariações Monetárias E CambiaisDescontos Financeiros ObtidosRemuneração De Depósitos Bancários E Aplicações FinanceirasOutras Variações Patrimoniais Aumentativas <strong>–</strong> FinanceirasTransferências Recebidas 60.000,00 -Transferências Intra GovernamentaisTransferências Inter GovernamentaisTransferências Das Instituições Privadas 60.000,00Transferências Das Instituições MultigovernamentaisTransferências De Consórcios PúblicosTransferências Do ExteriorTransferências De Pessoas FísicasValorização E Ganhos Com Ativos 12.200,00 -Reavaliação De Ativos 10.000,00Ganhos Com Alienação 2.200,00Ganhos Com Incorporação De Ativos Por Descobertas E NascimentosOutras Variações Patrimoniais Aumentativas - -Resultado Positivo De Participações52

Diversas Variações Patrimoniais AumentativasVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 41.300,00 -Pessoal E Encargos 21.000,00 -Remuneração A Pessoal 21.000,00Encargos PatronaisBenefícios A PessoalCusto De Pessoal E EncargosOutras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal E EncargosBenefícios Previdenciários - -Aposentadorias E ReformasPensõesOutros Benefícios PrevidenciáriosBenefícios Assistenciais - -Benefícios De Prestação ContinuadaBenefícios EventuaisPolíticas Públicas De Transferência De RendaOutros Benefícios AssistenciaisUso De Bens, Serviços E Consumo De Capital Fixo 500,00 -Uso De Material De ConsumoServiços 100,00Depreciação, Amortização E Exaustão 400,00Custo De Materiais, Serviços E Consumo De Capital FixoVariações Patrimoniais Diminutivas Financeiras- -Juros E Encargos De Empréstimos E Financiamentos ObtidosJuros E Encargos De MoraVariações Monetárias E CambiaisDescontos Financeiros ConcedidosOutras Variações Patrimoniais Diminutivas <strong>–</strong> FinanceirasTransferências Concedidas 14.800,00 -Transferências Intra Governamentais 3.000,00Transferências Inter GovernamentaisTransferências A Instituições Privadas 11.800,00Transferências A Instituições MultigovernamentaisTransferências A Consórcios PúblicosTransferências Ao ExteriorDesvalorização e Perda de Ativos 5.000,00 -Redução A Valor Recuperável E Provisão Para Perdas 5.000,00Perdas Com AlienaçãoPerdas InvoluntáriasTributarias - -Impostos, Taxas E Contribuições De MelhoriaContribuiçõesCusto Com TributosOutras Variações Patrimoniais Diminutivas - -PremiaçõesResultado Negativo De ParticipaçõesVariações Patrimoniais Diminutivas De Instituições FinanceirasEqualizações De Preços E Taxas53

Participações E ContribuiçõesCusto De Outras VpdDiversas Variações Patrimoniais DiminutivasResultado Patrimonial Do Período 75.900,00 -VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes da execução orçamentária)Incorporação de Ativos Não Circulantes 44.000,00Desincorporação de Passivos Não CirculantesIncorporação de Passivos Não Circulantes 15.500,00Desincorporação de Ativos Não Circulantes 11.800,00COMENTÁRIOS SOBRE A ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕESPATRIMONIAIS (DVP)A DVP demonstrará as variações qualitativas e quantitativas ocorridas no exercício,sejam elas aumentativas ou diminutivas, bem como o resultado patrimonial apurado noexercício. Para elaborá-la é necessário observar os grupos 3 (variações diminutivas), 4(variações aumentativas) e 6 (variações qualitativas <strong>–</strong> decorrentes da execuçãoorçamentária).Quanto à informação das variações quantitativas, relativas aos grupos 3 e 4, a DVPsegue a mesma estrutura do plano de contas, o que facilita o seu preenchimento. Já paraas variações qualitativas é necessário observar as receitas e despesas de capital,destacando na DVP aquelas que representaram incorporação ou desincorporação deativos e passivos, decorrentes da execução orçamentária. Para facilitar o entendimento,segue detalhes das variações qualitativas ocorridas no exercício prático: (a) contrataçãode operação de crédito de curto prazo no valor de R$ 15.500,00, (b) aquisição de doisveículos no valor total de R$ 24.000,00, (c) alienação de um veículo no valor de R$14.000,00 com valor contábil de R$ 11.800,00 e (d) construção de ponte por meio deconvênio firmado com o Estado “B” no valor de R$20.000,00.54

07.03.03.04 GABARITO <strong>–</strong> BALANÇO PATRIMONIALBALANÇO PATRIMONIAL - MODELO NOVOEXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA:ATIVOPASSIVOESPECIFICAÇÃO <strong>Exercício</strong> Ex ESPECIFICAÇÃO <strong>Exercício</strong> ExAtual Anterior Atual AnteriorATIVO CIRCULANTE 32.600,00 - PASSIVO CIRCULANTE 40.800,00 -Caixa e Equivalentes de Caixa 31.300,00 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais -Créditos a Curto Prazo - a pagar a Curto PrazoDemais Créditos e Valores a Curto Prazo 1.300,00 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 15.500,00Investimentos Temporários - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 24.000,00Estoques - Obrigações Fiscais a Curto Prazo -VPD Pagas Antecipadamente - Demais Obrigações a Curto Prazo 1.300,00Provisões a Curto Prazo -ATIVO NÃO-CIRCULANTE 85.000,00 - PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 900,00 -Ativo Realizável a Longo Prazo - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e AssistenciaisCréditos a longo prazo a pagar a Longo Prazo a Pagar 900,00Deamais créditos e valores a longo prazo Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo -Investimentos Temporários a longo prazo Fornecedores e contas a pagar a Longo Prazo -Estoques Obrigações Fiscais a Longo Prazo -VPD Pagas Antecipadamente Demais Obrigações a Longo Prazo -Investimentos - Provisões a Longo Prazo -Participações Permanentes Resultado Diferido -Demais Investimentos Permanentes(-) Redução ao Valor Recuperável TOTAL DO PASSIVO 41.700,00 -Imobilizado 85.000,00PATRIMÔNIO LÍQUIDOBens Moveis <strong>Exercício</strong> ExBens Imóveis 90.000,00 ESPECIFICAÇÃO Atual Anterior(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Patrimônio Social/Capital SocialAcumuladas Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital(-) Redução ao Valor Recuperável (5.000,00) Reservas de CapitalIntangível - Ajustes de Avaliação PatrimonialSoftwares Reservas de LucrosMarcas, Direitos e Patentes Industriais Demais ReservasDireito de Uso De Imóveis Resultados Acumulados 75.900,00(-) Amortização Acumulada Ações/Cotas em Tesouraria(-) Redução ao Valor RecuperávelTOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 75.900,00 -TOTAL 117.600,00 - TOTAL 117.600,00 -ATIVO FINANCEIRO 32.600,00 - PASSIVO FINANCEIRO 25.400,00 -ATIVO PERMANENTE 85.000,00 - PASSIVO PERMANENTE 16.400,00 -SALDO PATRIMONIAL75.800,00 -CompensaçõesESPECIFICAÇÃO <strong>Exercício</strong> Ex ESPECIFICAÇÃO <strong>Exercício</strong> ExSaldo dos Atos Potenciais do AtivoAtual AnteriorSaldo dos Atos Potenciais do PassivoAtual AnteriorObrigações Contratadas a Executar 1.100,00DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIALEXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA:DESTINAÇÃO DE RECURSOSSUPERÁVIT / DÉFICITFINANCEIRODestinação Ordinária (23.550,00)Recursos Próprios Diretamente Arrecadados 1.250,00Operações de Crédito 15.500,00Alienação de Bens 14.000,00TOTAL 7.200,0055

COMENTÁRIOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIALÉ no Balanço Patrimonial que poderá ser observada a situação patrimonial da entidaderelativa ao exercício atual, comparando-a com a do exercício anterior. É importanteobservar que o novo modelo do Balanço Patrimonial demonstra a situação patrimonialsob dois enfoques. O primeiro obedece a teria contábil e o segundo, expresso de formaresumida, observa o enfoque da Lei 4.320/64, que traz um viés orçamentário, dividindoos grupos em função da dependência ou não de autorização orçamentária.Como no exercício prático, a entidade inicia o exercício com uma situação patrimonialnula, ou seja, sem saldos contábeis anteriores, os valores informados são apenasrelativos ao exercício atual.Portanto, o primeiro passo é preencher as colunas do ativo, passivo e patrimôniolíquido, a partir do balancete contábil. A estrutura do balanço patrimonial coincide coma do balancete, devendo constar no balanço as contas contábeis dos grupos 1 e 2,detalhadas até o 3º nível. O valor do resultado acumulado no grupo do patrimôniolíquido coincidirá, nessa situação, com o resultado patrimonial do exercício,demonstrado na DVP, uma vez que o saldo anterior é zero.Para as informações relativas ao enfoque dado pela Lei 4.320/64, a entidade deveobservar o atributo de cada conta, se financeiro ou permanente. Dessa forma, édeterminado o valor devido do ativo e passivo, financeiro e permanente, bem como doresultado patrimonial. No exercício, é necessário observar por meio do balancete, asmarcações das contas, sendo F de financeiro e P de permanente.Destaca-se que os resultados patrimoniais demonstrados no balanço acima apresentamuma diferença de R$ 100,00, relativa ao valor inscrito em restos a pagar nãoprocessados, o qual representa uma obrigação no passivo financeiro, apenas sob oenfoque da Lei 4.320/64, não constando, portanto, no passivo circulante pelo enfoqueda teoria contábil, uma vez que não ocorreu o fato gerador.Ao final do demonstrativo, no campo compensações, devem ser evidenciados os atosque possam vir a afetar o patrimônio. No caso prático, cabe demonstrar a obrigação aexecutar, registrada no grupo 8, decorrente do contrato assinado.COMENTÁRIOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVITFINANCEIROEsse demonstrativo evidenciará os recursos que poderão ser utilizados no exercícioseguinte por meio de créditos adicionais. Sua apuração é feita com base no BalançoPatrimonial do exercício, representando a diferença positiva entre contas do ativo epassivo financeiro. É importante observar que a nova estrutura do Plano de ContasAplicado ao Setor Público prevê, nos grupos 7 e 8, o controle da disponibilidade derecursos. Tal controle permitirá apurar a qualquer momento o superávit ou déficitfinanceiro por fonte de recursos.Dessa forma, para preenchimento desse demonstrativo, relativo ao exercício prático,será necessário apenas observar o saldo da conta 8.2.2.1.1, que retrata a disponibilidadepor destinação de recursos, segregando a destinação ordinária daquela vinculada.56

07.03.03.05 GABARITO <strong>–</strong> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXADEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAEXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA:<strong>Exercício</strong> <strong>Exercício</strong>FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕESAtualAnteriorINGRESSOS42.000,00RECEITAS DERIVADASReceita TributáriaReceita de ContribuiçõesOutras Receitas DerivadasRECEITAS ORIGINÁRIASReceita PatrimonialReceita AgropecuáriaReceita Industrial40.000,0040.000,002.000,00350,00400,00Receita de Serviços1.250,00Outras Receitas OrigináriasRemuneração das DisponibilidadesTRANSFERÊNCIAS -Intergovernamentaisda Uniãode Estados e Distrito Federalde MunicípiosIntragovernamentaisDESEMBOLSOS20.200,00PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃOJudiciária20.200,0020.100,00Encargos Especiais100,00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -Juros e Correção Monetária da Dívida InternaJuros e Correção Monetária da Dívida ExternaOutros Encargos da DívidaTRANSFERÊNCIAS -Intergovernamentaisa Uniãoa Estados e Distrito Federala MunicípiosIntragovernamentaisFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DASOPERAÇÕES 21.800,00-57

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOINGRESSOS14.000,00Alienação de BensAmortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos14.000,00DESEMBOLSOS20.000,00Aquisição de Ativo Não CirculanteConcessão de Empréstimos e Financiamentos20.000,00FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DEINVESTIMENTO (6.000,00)-FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOINGRESSOS15.500,00Operações de Crédito15.500,00DESEMBOLSOS -Amortização/Refinanciamento da DívidaFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DEFINANCIAMENTO 15.500,00-GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA31.300,00-CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL - -CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL31.300,00-COMENTÁRIOS SOBRE A ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAPor meio da DFC é possível avaliar a capacidade da entidade gerar caixa e equivalentesde caixa, bem como avaliar suas necessidades de liquidez. A estrutura do demonstrativosegrega os fluxos por operações, investimentos e financiamentos. Dessa forma, paraelaborá-lo pelo método direto cabe observar os ingressos e desembolsos ocorridos noperíodo, conforme o respectivo fluxo.Em relação ao exercício prático, para preencher o fluxo de caixa das atividades deoperações, deverão ser considerados os ingressos decorrentes de receitas tributária,imobiliárias, industriais e serviços, verificadas por meio do detalhamento da conta6.2.1.2 (receita realizada). Já para os desembolsos decorrentes do fluxo de atividadesdeverão ser incluídas as despesas pagas relacionadas às atividades do Estado,58

egistradas na conta 6.2.2.1.3.04 (crédito liquidado pago). O resultado positivo do fluxode caixa líquido das atividades é um bom indicador, pois representa que houve maisingressos que desembolsos decorrentes do negócio da entidade.Para o fluxo de investimentos deverá ser incluído os recursos recebidos pela alienaçãode bens, registrado na conta 6.2.1.2, bem como o desembolso ocorrido em razão doconvênio firmado para construção de ponte, registrado na conta 6.2.2.1.3.04, a título deinvestimentos. Nesse caso, o fluxo foi negativo, indicando que houve mais desembolsosque ingressos decorrentes de investimentos.Para o fluxo de financiamentos deverão ser considerados os recursos relacionados àcaptação e à amortização de empréstimos e financiamentos. Verifica-se que, no casoprático, ocorreu apenas um ingresso decorrente de operação de crédito, registrado naconta 6.2.1.2.Por fim, o demonstrativo apura a geração líquida de caixa e equivalente de caixa querepresenta a soma dos fluxos de caixa líquidos decorrentes das operações, investimentose financiamentos. É importante observar que o valor da geração líquida deve coincidircom a diferença entre os saldos iniciais e finais da conta de caixa e equivalentes decaixa (1.1.1.1), expostos ao final do demonstrativo.07.03.03.06 GABARITO <strong>–</strong> DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICODEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICOEXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:PÁGINA:ESPECIFICAÇÃO<strong>Exercício</strong>Atual<strong>Exercício</strong>Anterior1. Receita econômica dos serviços prestados e dos bens ou dos produtos fornecidos 300,002. (-) Custos diretos identificados com a execução da ação pública 100,003. Margem Bruta 200,004 (-) Custos indiretos identificados com a execução da ação pública -5 (=) Resultado Econômico Apurado 200,00COMENTÁRIOS SOBRE A ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOECONÔMICOEssa demonstração busca fornecer mais transparência sob os resultados da gestão,possibilitando avaliar aspectos de eficiência, eficácia e efetividade. Para tanto, énecessária uma interligação com o subsistema de custo. De forma muito simplista,pode-se observar que no caso prático, o único custo identificado para realizar aprestação de serviços públicos em análise foi a contratação de serviços de vigilância novalor de R$100,00. Sendo assim, a Demonstração do Resultado Econômico levantará areceita econômica dos serviços prestados, que será apurado multiplicando a quantidadede serviços pelo custo oportunidade apurado. Tal custo compreende o valor que seriadesembolsado em alternativa possível para a execução da ação pública, que no exemplo59

foi de R$300,00, relativo ao valor do serviço de vigilância, caso esse serviço fosseprestado por servidor do Estado. Posteriormente, é importante levantar os custos diretose indiretos, que totalizaram R$100,00.Por fim, comparando a receita econômica com os custos identificados, é apurado oresultado econômico, o qual representou um incremento líquido gerado à sociedade novalor de R$200,00, decorrente da ação eficiente e eficaz do gestor.07.03.03.07 GABARITO <strong>–</strong> DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDODEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOEXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA:ESPECIFICAÇÃOPatrimônioSocial/CapitalSocialReservasdeCapitalAjustes deAvaliaçãoPatrimonialReservasdeLucrosAções emTesourariaResultadosAcumuladosTOTALSaldo Inicial Ex.AnteriorAjustes de <strong>Exercício</strong>sAnterioresReavaliação deAtivos- - - - - - -- - - - - - -- - - - - - -Aumento de Capital - - - - - - -Resultado do<strong>Exercício</strong>Constituição/Reversão deReservas- - - - - - -- - - - - - -Dividendos - - - - - - -Saldo Final Ex.Anterior- - - - - - -Saldo Inicial Ex.Atual- - - - - - -Ajustes de <strong>Exercício</strong>sAnteriores- - - - - - -Aumento de Capital - - - - - - -Resultado do<strong>Exercício</strong>Constituição/Reversão deReservas- - - - - 75.900,00 75.900,00- - - - - - -Dividendos - - - - - - -Saldo Final Ex.Atual- - - - - 75.900,00 75.900,0060

COMENTÁRIOS SOBRE A ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NOPATRIMÔNIO LÍQUIDOEssa demonstração evidenciará as variações ocorridas no patrimônio líquido, ou seja,demonstrará o aumento ou diminuição da riqueza no período. No exercício prático, aúnica alteração verificada foi o resultado do exercício, demonstrado na DVP.61

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