consulta pública nº 34 de 13/05/2011 exame da similaridade - Abimaq

São Paulo, 19 de Maio de 2011DTE/DEAT/CIR/3.7938/11Prezados senhores,De acordo com o disposto nos artigos 32 e 33 da Portaria SECEX nº 10, de 24 demaio de 2010, alterada pela Portaria SECEX nº 17, de 15 de setembro de 2010 doMinistério do Desenvolvimento, Indústria, e Comércio Exterior-MDIC, o Departamentode Operações de Comércio Exterior–DECEX fez publicar no Site do MDIC em 13 deMaio de 2011, a Consulta Pública n° 34/11, ANEXA, contendo lista de bens“SUJEITOS AO EXAME DE SIMILARIDADE NACIONAL” cuja importação épretendida.Desta forma, caso alguns dos aludidos produtos se enquadrem ou tenhamsubstitutivos em sua linha de fabricação, essa empresa deve encaminhar suamanifestação, conforme roteiro para comprovação anexo, diretamente ao DECEX -Departamento de Operações de Comércio Exterior (Esplanada dos Ministérios,Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053-900), no prazo de 30 (trinta)dias a contar da data de publicação da aludida circular.As manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens,contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes apercentuais relativos aos requisitos de origem do MERCOSUL (DECLARAÇÃODE PRÓPRIO PUNHO DA EMPRESA ASSUMINDO O INDICEPRATICADO DE ACORDO COM O FINAME) e unidades já produzidas noPaís (RELAÇÃO DE FORNECIMENTOS CONTENDO DESCRIÇÃO DOPRODUTO, EMPRESA PARA QUEM FOI FORNECIDO, DATA DOFORNECIMENTO E Nº DE NOTA FISCAL), sem os quais não será caracterizadaa existência de produção nacional.Solicitamos que nos envie uma cópia da sua manifestação, a fim de que possamostomar medidas complementares, visando à defesa dos interesses dos fabricantes nacionaisde máquinas e equipamentos, atendendo ao preceituado acima sem o que ficaremosimpossibilitados de complementar sua contestação.Atenciosamente,Antonio T. G. DuarteGerente de Análise Técnical: antonio.duarte@abimaq.org.br tel : (011) 5582 6325 fax : (011) 5582 6329 : http://www.abimaq.org.brDivulgue e proteja seus produtos - Mantenha atualizadas as informações do cadastro desua empresa e de seus produtos.CIR-MS- 29/11/DEAT/AD1

São Paulo, 19 de Maio de 2011DTE/DEAT/CIR/3.7938/11Exame de SimilaridadeCONSULTA PÚBLICA SIMILARIDADE Nº 34 DE 13/05/2011O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIOEXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA ECOMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com os artigos 32 e 33 da Portaria SECEXnº 10, de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria SECEX Nº 17, de 15 desetembro de 2010, torna público os pedidos de importação de bens novosrelacionados no link intitulado Anexo à Consulta Pública nº 34, localizado após oterceiro parágrafo.1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazesde atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão serdirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria,Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 2° andar, sala 214, aos cuidados do ProtocoloGeral - Brasília - DF, CEP 70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar dadata de publicação desta Consulta.2. Conforme o § 1º do artigo 33 da referida Portaria SECEX nº 10/2010, taismanifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens,contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentesa percentuais relativos aos requisitos de origem do MERCOSUL e unidades jáproduzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência de produçãonacional.3. Nos termos do artigo 33 da Portaria SECEX nº 10 de 24/05/2010, a realizaçãode análise de produção nacional dos pedidos de importação será efetuadaperiodicamente na página eletrônica do MDIC na Internet(http://www.mdic.gov.br/).Anexo à Consulta Pública nº 34 de 13/05/2011Roteiro para comprovação de produção nacionalALBERTINO ANTONIO DA COSTA FILHO2

São Paulo, 19 de Maio de 2011DTE/DEAT/CIR/3.7938/11CONSULTA PÚBLICA Nº 34 DE 13/05/2011EXAME DA SIMILARIDADENCM Descrição da Mercadoria Fabricante Marca Modelo8421.19.10 Centrífuga de bancada ventilada ANDREAS Hettich Rotina 420HETTICH8426.41.90 Guindaste industrial equipado com lança ORMIG ORMIG 25TMhidraúlica de 3 estágios8427.20.10 Empilhadeiras autopropulsadas sobre KALMAR DCE DCE70 , DCD70 epneumáticosDCE80-1008443.13.90 Impressora OFFSET HEIDEL-BERG HEIDEL-BERG Speedmaster SM1028457.10.00 Centro de usinagem vertical CNC 6000 HAAS CNC HAAS Minimillrpm8473.30.49 Módulos de comunicações analógicas LAB-VOLT LAB-VOLT 91018-208523.59.90 Sistemas de comunicação LAB-VOLT LAB-VOLT 94604-WO9002.11.20 Lente objetiva de aproximação para CANON CANON KJ20X8.5B KRSDcâmeras de televisão de 20 aumentos9004.90.90 Óculos passivos de visualização para DOLBY DOLBY DOLBY 3Dfilmes 3D9018.19.90 SISTEMA DE CIRURGIA COMPOSTO OLYMPUS OLYMPUS Visera e UHI-3DE: (1) OTV_S7V_A Unidade deControle de Câmera com ProcessamentoDigital de Sinal de Vídeo, (1) WA53005AOtica Hd 10mm, 30 Graus, Comprimentode Trabalho De 310mm, Autoclavavel,(1) A5828 Trocater Hasson 11mm, comTorneira para Insulflaçao, 110mm, (1)A5829 Obturador 11mm com PontaTriangular 110mm para Trocater, (1)WA58142L Trocater 5.5mm, comTorneira Para Insuflaçao, 110mm, (1)WA58341L Obturador 5.5mm, pontaTriangular, 110mm, (1) A5610 TuboRedutor de 10mm Para 5mm para Usocom Trocaters, (1) WA51172S Manoplapara Sistema de Aspiração e Irrigaçãocom Controle Manual para Tubo deAspiração De 5mm, (1) A6282 EletrodoCirúrgico Reusavel, (1) A0358 Cabo HfMonopolar Para Equipamentos OlympusUes-30/-40, Erbe International, Valleylab,Bovie E Bowa, (1) A63810A TesouraMonopolar 5mm, Metzenbaum, 330mmHi-Q, (2) A63323A Pinça para DissecçãoCirúrgica Reusável, (1) UHI_3 Insuflador3

São Paulo, 19 de Maio de 2011DTE/DEAT/CIR/3.7938/11Cirúrgico de Co2, (3) A63320A Pinçapara Dissecção Cirúrgica Reusável, (1)MD-631 Lâmpada de Halogêneo9018.39.29 Cânula uterina KARL STORZ KARL STORZ 26168UN9018.90.99 Estetoscópio esofágico para adulto SMITHS SMITHSES100-24 e ES100-9018.90.99 Colchão moldável à váculo, paraposicionamento de pacientes em mesaoperatória9018.90.99 Unidade de Ressucitação Cardíaca -Desfribilador semi-automático, comeletrodiagnóstico incorporado einterpretação de eletrocardiograma dopaciente em processo de isquemia ouinfarto (mal súbito) para liberação ou nãodo choque ao paciente. ApresentaOximetria, pressão não invasiva eeletrocardiograma em tela de displayeletroluminescente e por conterregistrador e prover registro de todas asderivações, pode ser utilizado comoeletrocardígrafo9027.30.20 Espectrofotômetro para medidas naregião do ultravioleta visível (UV-VIS)MEDICALOLYMPICMEDICALOLYMPICMEDICAL1251640ZOLL ZOOL M_SeriesAGILENT AGILENT 84539030.90.90 Bastidores LAB-VOLT LAB-VOLT 91000-504