Conservação da Biodiversidade I- Conservação in situ

Conservação da BiodiversidadeI- Conservação in situ

Estratégias para a conservação dabiodiversidade:Conservação "in situ": proteção dirigida a espécies, variedades genéticase habitats, na natureza - envolvem o estabelecimento e manutenção deUnidades de Conservação/ áreas protegidas.Conservação "ex-situ": proteção de seres vivos ou de suas partes fora doambiente natural (zoológicos, jardins botânicos, bancos de germoplasma,aquários), ou porque o ambiente não é mais capaz de sustentá-los ou parauso do material em pesquisa, experimentação, desenvolvimento deprodutos. Inclui o cruzamento, armazenamento ou clonagem.Consequência: as espécies são isoladas dos processos evolutivos.

Estratégias para a conservação dabiodiversidade:Conservação "in situ": proteção dirigida a espécies, variedades genéticase habitats, na natureza - envolvem o estabelecimento e manutenção deUnidades de Conservação/ áreas protegidas.Conservação "ex-situ": proteção de seres vivos ou de suas partes fora doambiente natural (zoológicos, jardins botânicos, bancos de germoplasma,aquários), ou porque o ambiente não é mais capaz de sustentá-los ou parauso do material em pesquisa, experimentação, desenvolvimento deprodutos. Inclui o cruzamento, armazenamento ou clonagem.Consequência: as espécies são isoladas dos processos evolutivos.Restauração e reabilitação ecológicas: métodos "in situ" e "ex- situ" pararecuperar variedades genéticas, comunidades, populações, habitats eprocessos ecológicos. Restauração envolve a reconstrução deecossistemas e a re-introdução de espécies nativas; reabilitação envolve areparação de certos processos ecológicos.

Por que Unidades de Conservação?Benefícios e usos das U.C.s:estabilização de funções hidrológicasproteção dos solosestabilização do clima regional/ localconservação dos recursos exploráveisproteção dos recursos genéticos (bancos genéticos)manutenção de populações mínimas em diversos estágios de ciclos vitaispromoção de turismopalco para educação ambientalpalco de atividades recreativasoportunidades de empregopromoção de pesquisa científica e monitoramento ambientalmanutenção de melhor qualidade de vidavantagens à população residente (eco-desenvolvimento)preservação de tradições culturaisbalanço natural do ambiente

Conservação in situ: de habitats (+ biota)- conserva várias vespécies, os ambientes (paisagens), asrelações e os processosExemplo de conservação ex-situ + conservação in situ de espécie bandeira:mico leão dourado (Leontopithecus(rosalia)Década de 1970: < 200 indivíduosna naturezaHoje: > 1.000: reintrodução deanimais nascidos em cativeiroReserva Biológica de Poço das Antas

iquezaendemismoameaça

HISTÓRICO: Unidades de Conservação252 a.c.: imperador Ashock (índia) – proteção de certas florestas eanimais para evitar seu desaparecimentoáreas de recreação e caça para os nobres1872: Parque Nacional de Yellowstone (EUA)

HISTÓRICO: Unidades de Conservação252 a.c.: imperador Ashock (índia) – proteção de certas florestas eanimais para evitar seu desaparecimentoáreas de recreação e caça para os nobres1872: Parque Nacional de Yellowstone (EUA)1885: 1º parque no Canadá1894: na Nova Zelândia1898: no México, Austrália e África do Sul (Kruger)1903: na Argentina1914: 1º parque para fins científicos (Suíça, Alpes)1926: no Chile1933: convenção para definir conceito e objetivos de parque nacional1937: no Brasil, Venezuela

HISTÓRICO: UCs no BrasilAndré Rebouças (1838-1898): eng. civil, botânico,geólogo, abolicionista - precursor dos parquesnacionais do Araguaia, de Sete Quedas e do Iguaçu.1934: Código Florestal: previa parques nacionais e florestas nacionais.1937: PN Itatiaia1939: PN da Serra dos Órgãos, PN Iguaçu e PN Sete Quedas

Crescimento mundial em áreas protegidas(1872-2006)Parque Nacional de Itatiaia

HISTÓRICO: Unidades de Conservação1872: Parque Nacional de Yellowstone (EUA)1885: 1º parque no Canadá1894: na Nova Zelândia1898: no México, Austrália e África do Sul (Kruger)1903: na Argentina1914: 1º parque para fins científicos (Suíça, Alpes)1926: no Chile1933: convenção para definir conceito e objetivos de parque nacional1937: no Brasil, Venezuela1940: (Washington) - definição de outras categorias para UC- usohumano direto

Populações tradicionais em áreasprotegidas“a a natureza intocada”conflitosBenefíciosMalefíciosdiversidade cultural (práticas agrícolas, manejo do solo,remédios)conhecimento da áreatrabalhadores nas UCs ou para as Ucs (guardas, guias,professores)depredaçãolixodesmatamento para instalações, agricultura, etcenvolvimento + participação + cooperação mútua

HISTÓRICO: Unidades de Conservação1872: Parque Nacional de Yellowstone (EUA)1885: 1º parque no Canadá1894: na Nova Zelândia1898: no México, Austrália e África do Sul (Kruger)1903: na Argentina1914: 1º parque para fins científicos (Suíça, Alpes)1926: no Chile1933: convenção para definir conceito e objetivos de parque nacional1937: no Brasil, Venezuela1940: (Washington) - definição de outras categorias para UC- usohumano1948: (França) - criação da IUCN (União Internacional paraConservação dos Recursos Naturais), c/ 18 países

Categorias de UC conforme IUCN:Categoria Ia:DefiniçãoCategoria Ib:DefiniçãoCategoria II:DefiniçãoCategoria III:DefiniçãoCategoria IV:DefiniçãoCategoria V:DefiniçãoCategoria VI:DefiniçãoStrict Nature Reserve: área destinada principalmente a pesquisas científicas e/oumonitoramento ambientalárea com ecossistemas, atributos físicos, geológicos e/ou espécies representativose/ou excepcionais e primáriosWilderness Area: área destinada principalmente para a proteção de ecossistemasnaturaisgrandes área não ou pouco modificadas que mantêm suas características naturais,sem significativa habitação humanaNational Park: área destinada principalmente para proteção de ecossistemas erecreaçãoárea destinada a proteger a integridade ecológica de um ou mais ecossistemas pataas gerações presentes e futuras, excluindo exploração ou ocupação inadequada aosobjetivos; provê visitação, recreação e usos científicos e culturaisNatural Monument: área destinada para a conservação de características naturaisespecíficasárea com um ou mais características naturais/ culturais específicas únicasHabitat/Species Management Area: área destinada à conservação através deintervenção de manejoárea sujeita a manejo ativo para fins específicos a fim de manter habitats ouespécies específicasProtected Landscape/Seascape: área destinada para a conservação depaisagens e recreaçãoárea geralmente com alta biodiversidade, onde as interações com pessoas ao longodo tempo produziu características estéticas, ecológicas e/ou culturais significativasManaged Resource Protected Area: área manejada principalmente para o usosustentável dos recursos naturaisárea contendo predominantemente ecossistemas não modificados, manejados paramanter a proteção da biodiversidade em longo prazo mas também prover produtosde forma sustentável às comunidades

Evolução das UCs conforme categorias IUCN

Estrutura da política de conservaçãono Brasil:Administração das UCs federais entre 1937 e 1967: Ministério daAgricultura-IBDF (Depto. de Parques Nacionais e Reservas)1973: Ministério do Interior- SEMA (Secretaria Especial do MeioAmbiente)1981: Programa de estações ecológicas: incentivo à criação1989: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e criação doIBAMA e Ministério do Meio Ambiente proteção ambiental +uso conservacionista dos recursos2007: criação do Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade

Principais funções atuais:IBAMA:– emitir autorizações– licenciamento ambiental– fiscalização– prevenção e controle de incêndios florestais– instituir zoneamento de UC– monitoramento ambiental (fiscalização)Instituto Chico Mendes:– elaborar normas e padrões de gestão de UC– propor criação e regularização de UC– recuperar áreas degradadas– monitorar UC– apoiar geração e disseminação de conhecimento (pesquisa/ ensino)– propor normas de fiscalização– apoiar implementação do SNUC

SNUC, 18/julho/2000● 5 categorias de UC de proteçãointegral ou uso indireto● 7 UC de uso sustentável ou direto

Categorias e objetivos das UCs noBrasil (SNUC, 18/julho/2000)Unidades de Proteção Integral (uso indireto): preservar a natureza,mínima interferência humanaEstação Ecológica: preservação + pesquisas científicas; visitação só p/educação; manejo só p/ recuperação; posse e domínio públicos-PDPReserva Biológica: preservação integral; visitação só p/ educação;manejo só p/ recuperação; PDP

Categorias e objetivos das UCs noBrasil (SNUC, 18/julho/2000)Unidades de Proteção Integral (uso indireto): preservar a natureza,mínima interferência humanaEstação Ecológica: preservação + pesquisas científicas; visitação só p/educação; manejo só p/ recuperação; posse e domínio públicos-PDPReserva Biológica: preservação integral; visitação só p/ educação;manejo só p/ recuperação; PDPParque Nacional: preservar ecossistemas + belezas cênicas + pesquisa +educação + recreação; PDPMonumento Natural: preservar sítios raros + belezas cênicas; PDP ouparticularRefúgio de Vida Silvestre: proteção da flora local + fauna residente/migratória; PDP ou particular

Categorias e objetivos das UCs noBrasil (SNUC, 18/julho/2000)Unidades de Uso Sustentável (uso direto): compatibilizar conservaçãoda natureza + uso sustentável dos recursosÁrea de Proteção Ambiental (APA) - área extensa, com ocupação humana:proteger biodiversidade + disciplinar ocupação + assegurar uso sustentável+ pesquisa + visitação; área particularÁrea de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)- área pequena, sem ocup.humana: proteger caracts. singulares/ espécies raras/ potencial relevância;área transitória; PDP ou particular

Categorias e objetivos das UCs noBrasil (SNUC, 18/julho/2000)Unidades de Uso Sustentável (uso direto): compatibilizar conservação danatureza + uso sustentável dos recursosÁrea de Proteção Ambiental (APA) - área extensa, com ocupação humana:proteger biodiversidade + disciplinar ocupação + assegurar uso sustentável+ pesquisa + visitação; área particularÁrea de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)- área pequena, sem ocup.humana: proteger caracts. singulares/ espécies raras/ potencial relevância;área transitória; PDP ou particularFloresta Nacional: uso sustentável da floresta nativa + pesquisas científicasvoltadas à exploração sustentável + visitação + residentes; PDPReserva Extrativista: proteger pops. extrativistas tradicionais e sua cultura+ agricult. subsistência + criação peqs. animais + pesquisas + visitação; DP

Categorias e objetivos das UCs noBrasil (SNUC, 18/julho/2000)Unidades de Uso Sustentável (uso direto): compatibilizar conservação danatureza + uso sustentável dos recursosÁrea de Proteção Ambiental (APA) - área extensa, com ocupação humana:proteger biodiversidade + disciplinar ocupação + assegurar uso sustentável+ pesquisa + visitação; área particularÁrea de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)- área pequena, sem ocup.humana: proteger caracts. singulares/ espécies raras/ potencial relevância;área transitória; PDP ou particularFloresta Nacional: uso sustentável da floresta nativa + pesquisas científicasvoltadas à exploração sustentável + visitação + residentes; PDPReserva Extrativista: proteger pops. extrativistas tradicionais e sua cultura+ agricult. subsistência + criação peqs. animais + pesquisas + visitação; DPReserva de Fauna: manejo sustentável de fauna nativa + pesquisa sobremanejo sustentável + visitação; PDPReserva de Desenvolvimento Sustentável: pops. tradicionais + biodiv.; DPReserva Particular do Patrimônio Natural: biodivers. em área privada + usosustentável + pesquisa + ensino

UCs federais no Brasil:Rylands &Brandon 2005.MegadiversidadeTotal uso integral federal + estadual: 37 milhões dehectares (= 4,3% do território rio brasileiro)

UCs federais no Brasil:Rylands &Brandon 2005.Megadiversidade

UCs federais no Brasil:Rylands &Brandon 2005.MegadiversidadeTotal uso sustentável federal + estadual: 111 milhões dehectares (= 12% do território rio brasileiro)Total geral = 16,3 % do território rio brasileiro

UCs de proteção integral (verde) +uso sustentável (rosa)

Áreas indígenas - FUNAIReservas, áreas e territórios indígenas = + de 440Cobrem 12% do território nacional+ de 360 destas áreas (66% do total) cobrem 29%da Amazônia

Ferreira et al. 2005, Estudos Avançados

Ferreira et al. 2005, Estudos Avançados

Tamanho das UCsterrestres, por estado

ParqueNacional dasMontanhas doTumucumaque3,8 milhões haÉ o maiorparque defloresta tropicaldo mundo

UCs federais oceânicas (IBAMA 2004)Classificação por tipo de uso- OceânicasTipo de uso área das UCs* % da região oceânica(360.226.604,00 ha)Proteção Integral 407.465,00 0,11Uso Sustentável 1.013.159,00 0,28Totais 1.420.624,00 0,39* as sobreposições entre as Ucs foram processadas incluindo-as na categoria de maior restrição= menos de 1% da área oceânica brasileira!

Áreas protegidas estaduais de SãoPaulo (Instituto Florestal)CATEGRIANÚMEROParque Estadual 21Floresta Estadual 10Estação Ecológica 22Reserva Estadual 03Reserva Ecológica 02Estação Experimental 21Viveiros e Hortos Florestais 03Total 82

Incluindo APAs:

Reservas da Biosfera (UNESCO)● categoria internacional de UC, de gestão integrada, participativa esustentável dos recursos naturais, com os objetivos de preservação dabiodiversidade, desenvolvimento de pesquisas, educação ambiental,desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida daspopulações.● constituída por áreas de domínio público ou privado. Pode ser integradapor unidades de conservação já criadas, respeitadas as respectivas normas.● gerida por um conselho deliberativo, formado por representantes deinstituições públicas, de organizações da sociedade civil e da populaçãoresidente.

Reservas da BiosferaEm 2007: 529, 105 países

Reserva da Biosfera da Mata Atlântica/R.B. do Cinturão Verde da Cidade de SP- mananciais + cabeceiras- estabilização do clima- filtro de poluentes- horticulturas

Corredores ecológicos - Eco 92Centro-Amazônico, Norte-Amazônico, Oeste-Amazônico, Sul-Amazônico, EcótonoSul-Amazônico (Amazônia-Cerrado), Central da Mata Atlântica, Sul da Mata Atlântica(Serra do Mar)

Conservação efetiva dos recursosnaturais:criação de UCsimplementação da UCmanejo adequadomonitoramento: avaliação e mitigação de impactosplanejamento integrado

Processo de criação de UCsEstudos técnicos (meio físico, biológico, sócioeconômico)sobre a área a ser protegida e região –desenvolvidos pelo órgão gestor/ propositor

Áreas prioritárias rias para aconservação- 2006

Ex.: Ações Prioritárias para a Conservação daBiodiversidade do Estado de São Paulo (out/2007)

Processo de criação de UCsEstudos técnicos (meio físico, biológico, sócioeconômico)sobre a área a ser protegida e região –desenvolvidos pelo órgão gestor/ propositorAvaliação da categoria de UC a ser criadaConsulta pública (às comunidades envolvidas, órgãosresponsáveis, audiências públicas, etc)Criação do instrumento legal (lei/ decreto)Implantação de Conselho Gestor (construção deconsenso; gestão de conflitos): consultivo oudeliberativo

Implementação da UCDisciplina o uso da UC:estabelece normas eprocedimentos de usoimplantação do Conselho Gestor:consultivo/ deliberativo*discussão e construção participativado Plano de Manejo* De acordo c/ a Categoria/ Referência SNUC

Implementação da UCimplantação do Conselho Gestor:consultivo/ deliberativo*discussão e construção participativado Plano de ManejoZONEAMENTOAMBIENTAL+PLANOS DE AÇÃOA* De acordo c/ a Categoria/ Referência SNUC

Zoneamento de UCs (IBAMA, 2002/2005)Deve-se incluir Zona de Amortecimento!

Zoneamento de UCs (Dec. 84.017, 21/9/1979, p/Parques Nacionais)Zona Intangível: natureza intacta. Visitação e qualquer ação humana nãopermitidas, preservação integral.Zona Primitiva: houve mínima intervenção humana. Preservação doambiente; pesquisa científica e educação ambiental permitidas; recreaçãorestrita.Zona de Uso Extensivo: áreas naturais com alterações. Visitação,recreação e educação ambiental permitidos. Ações de manejo limitadas.Zona de Uso Intensivo: áreas naturais ou alteradas. Educação ambientale recreação intensiva em ambiente natural. Podem ter: centro devisitantes, museus, equipamentos para recreação intensiva.Zona Histórico-Cultural: áreas com sítios históricos e/ou arqueológicos.Visitação, pesquisa científica, educação ambiental.Zona de Recuperação: áreas alteradas. Zona de caráter provisório, comobjetivo de restauração.Zona de Uso especial: áreas de maior impacto humano, com infraestruturapara a administração e manutenção de serviços. Pequenasparcelas da UC. Podem ter: prédios administrativos, moradias defuncionários, instalações para infra-estrutura.

Outra possibilidade para o zoneamento de UC:Santuário: área de proteção máxima. Visitação não permtida; pesquisacientífica e educação ambiental restritas; permitido apenas manejo essencial.Zona de Vida Selvagem: manutenção do status quo. Visitação muito limitada;pesquisa científica e educação ambiental restritas; permitido apenas manejoessencial.Zona de Uso Semi-Intensivo: visitação e turismo ecológico. Ações de manejodevem enfocar turismo e conservação; visitação e educação ambiental sãoestimuladas.Zona de Vida Selvagem Manejada: ações de manejo para favorecer certasespécies. Pesquisa é estimulada; visitação restrita.Zona Intensiva: local de maior impacto humano, devido à administração ouvisitação. Constituem pequenas parcelas da UC. Podem ser:– Zona de Uso Especial: área de serviço, prédios administrativos,instalações de lazer e recreação intensiva.– Zona de Recuperação: manejo especial para áreas danificadas/degradadas.– Zona de Pesca ou Caça: onde se permite tais atividades.– Sítios Históricos: atrativos de interesse histórico.– Zona de Uso Tradicional: destinada à moradia e uso sustentado porcomunidades tradicionais.Zona Tampão: há manejo voltado a minimizar danos e riscos à UC.

Zoneamento de UCs – Outras determinaçõespontuais:APAs (Res. CONAMA nº 010, 14/12/1988): deverão possuirzoneamento ecológico-econômico, conforme "condições locaisbióticas, geológicas, urbanísticas, agropastoris, extrativistas,culturais e outras." Todas APAs deverão possuir Zona de VidaSilvestre (podem ser Estações Ecológicas ou ARIEs contíguas).Muitas terão Zona de Uso Agropecuário.Estação Ecológica (Lei 6.902, 27/4/1981): 90% ou mais da áreadeverá ser destinada, em caráter permanente, à proteção integral dabiota.Reserva de Manejo Sustentável (Lei nº 9.985, 18/7/2000 [SNUC]):Zonas de Proteção Integral, Zona de Uso Sustentável, Zona deAmortecimento, Corredores Ecológicos.

Zoneamento da Reserva da Biosfera (RB)RB: uma ou várias áreas-núcleo,destinadas à proteção integral danatureza; uma ou várias zonas deamortecimento, onde só são admitidasatividades que não resultem em danopara as áreas-núcleo; uma ou váriaszonas de transição, sem limites rígidos,onde o processo de ocupação e o manejodos recursos naturais são conduzidos demodo participativo e sustentável.

Zoneamento comparativo (IBAMA, 2002/2005):

Ainda quanto ao zoneamento de UC:O SNUC determina que:

Critérios para a identificação daZona de Amortecimento:Critérios de inclusão:-micro-bacias-zona de recarga de aquiífero-locais de interesse nespecial à fauna/ flora-área litorâneas (dunas, restingas, mangues)-áreas úmidas-UCs contíguas-remanescentes naturais como corredores-sítios arqueológicosCritérios de exclusão:-áreas urbanas estabelecidas-áreas de expansão urbana

Planos de ação: manejo da UC“O manejo (gerenciamento) ambiental (ecológico) é a condução,o direcionamento dos processos ambientais, com base noconhecimento de conceitos e princípios ecológicos, buscando-seo aproveitamento dos recursos, de forma a manter os processosda natureza e sua diversidade.”Ativo: conhecimento dos processos– ecossistêmico: holístico, interações– Setorial: aspectos isolados, integração posterior

programas específicos

programas específicos

Ex: Programas de manejo propostos para oPE VassunungaProgramas de ManejoManejo do Meio AmbienteConhecimentoUso PúblicoIntegração com a Área de InfluênciaOperacionalizaçãoRecuperação deÁreas DegradadasPesquisaInterpretação eEducação AmbientalRelações PúblicasRegularização FundiáriaPrevenção deInvasões BiológicasTreinamentoConscientização e Incentivo aAlternativas de DesenvolvimentoAdministração e ManutençãoProteçãoMonitoramentoAmbientalControle AmbientalInfra-Estrutura e EquipamentosReestruturação da PaisagemCooperação Institucional

Plano de Manejo p/ UC de proteção integral(IBAMA, 2002/2005)http://www.ibama.gov.br/siucweb/unidades/roteiro_metodologico_revisado_05_2005.pdf

Elaboração de Planos de Manejo para UCs(IBAMA, 2002/2005)Diretrizes:

Elaboração de Planos de Manejo para UCs(IBAMA, 2002/2005): encartes

Plano de Manejo (IBAMA, 2002/2005):encartes e revisões periódicas

Plano de Manejo: flexibilidade

Plano de Manejo (IBAMA, 2002/2005): atores

Conclusão:– Quando um número nsuficiente de UCs estiverimplementada, com plano de manejo atuanteem todas etapas, interligadas num sistemaintegrado conservação efetiva doshabitats e biodiversidade!

Exercício: escolha de áreas para oestabelecimento de UCsCritérios1) tamanho2) riqueza/ diversidade específica3) grau de “naturalidade”4) raridade e/ou endemismos espécie5) singularidade ou peculiaridade habitats (refúgos)6) áreas típicas em sua maior abrangência7) fragilidade8) conservação genética9) valor histórico10) posição em unidade biogeográfica11) indispensabilidade12) valor potencial13) apelo intrínseco14) ambientes alterados com valor15) áreas com apoio à conservação