Jornal do2 Fevereiro <strong>de</strong> 2008 - nº 152EditorialO ano <strong>de</strong> 2008 começacom muito trabalho e lutaEm 24 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2007, o Governo <strong>de</strong> Estado assinouo Decreto 1982 que regulamenta a implantação <strong>de</strong> promoçõesaos servidores públicos, Agentes Profissionais que integramo Quadro Próprio do Po<strong>de</strong>r Executivo. Embora com bastanteatraso, esse Decreto tem gerado muita expectativa junto aosfuncionários.Em reunião do Fórum Estadual dos Servidores Públicos,realizada em 15 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2008, ficou claro que há muitosuspense na sua implementação; além do que, quase doismeses se passaram e nenhuma manifestação da SEAP foiobtida até o momento.O fato que consi<strong>de</strong>ramos mais grave é que as promoçõespara os Agentes <strong>de</strong> Execução, Agentes Penitenciários,Agentes <strong>de</strong> Aviação e Agentes <strong>de</strong> Apoio ainda não foramsequer cogitadas. Vale lembrar que, em reunião realizada naSEAP no dia 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2007, a Secretária <strong>de</strong> Estadoda Administração levantou a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> zerar, até<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2007, todas as pendências existentes em relaçãoàs promoções e progressões. Estamos aguardando...É preciso muita mobilização para garantir os avanços.Uma outra questão que tem incomodado muito osfuncionários do QPPE é em relação ao <strong>pagamento</strong> das <strong>horas</strong><strong>extras</strong>. Além <strong>de</strong> modificações na base <strong>de</strong> cálculo, o totalpermitido por mês foi drasticamente reduzido. Serviçosimportantes po<strong>de</strong>rão <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> ser feitos, trazendo prejuízospara a população e para os cofres públicos. Para discutir eencaminhar esta questão, duas assembléias do SINDI/SEABjá foram realizadas por vi<strong>de</strong>oconferências e uma terceira estáagendada para o dia 29 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2008. É muitoimportante que todos os associados participem <strong>de</strong>ssaassembléia e se envolvam na mobilização.Março e abril são meses <strong>de</strong>cisivos para obtermos avançosnas negociações salariais e po<strong>de</strong>rmos conseguir a efetivaçãodo Primeiro <strong>de</strong> Maio como nossa data base.2008 é também o ano em que o SINDI/SEAB comemora20 anos <strong>de</strong> existência. Para isso, preten<strong>de</strong>mos realizar, emjunho, o II Congresso do SINDI/SEAB e isso só será possívelse todos e todas contribuírem na sua construção e essacontribuição <strong>de</strong>ve ser no sentido <strong>de</strong> garantir o envolvimento ea mobilização <strong>de</strong> todos os nossos associados, participando<strong>de</strong> reuniões, discutindo propostas, opinando, tomandoiniciativas, saindo <strong>de</strong>legado para o congresso, chamando oscompanheiros <strong>de</strong> trabalho para acompanhá-lo, etc. Temoscerteza que po<strong>de</strong>remos contar com o empenho <strong>de</strong> todos etodas e celebrarmos com muita garra, muita alegria e muitaconfraternização o aniversário <strong>de</strong> 20 anos <strong>de</strong> nosso Sindicato.AgendaCronograma <strong>de</strong> reuniões mensais daDiretoria Executiva - se<strong>de</strong> do Sindi/Seaba) 04/03/2008b) 01/04/2008c) 06/05/2008d) 03/06/2008e) 01/07/2008NOVEMBRO/2007Crédito – EntradasContribuições/Dotações R$ 24.419,56Receitas Aplic. Financeiras R$ 1.169,93Precatórios R$ 0,00Reembolso <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas R$ 0,00TOTAL R$ 25.589,49Aplicações FinanceirasItau Invest. 00673-0 R$ 44.872,60Itau Invest. 00656-5 R$ 173.721,43C/C – 00656-5 R$ 24.602,36C/C – 00673-0 R$ 3,50C/C - BCO DO BRASIL R$ 23.750,99C/POUPANÇA PREC 2206/90 R$ 18.455,06C/POUPANÇA PREC 599/91 R$ 16.517,73ANTECIPAÇÃO DE PRECAT. R$ 40.555,00AQUISIÇÃO DE VEÍCULO R$ 32.500,00Débitos – SaídasImpostos e Taxas R$ 698,61Cursos/Congressos/Seminários R$ 2.243,61Salários/Or<strong>de</strong>nados R$ 5.216,00Encargos Sociais R$ 1.720,13Vale Transporte R$ 410,40Honorários Profissionais R$ 1.860,00Encargos Sociais – Honorários R$ 76,00Luz/Água/Telefone R$ 691,12Associação <strong>de</strong> Classes R$ 815,26Despesas c/ Veículos/Manutenção Mensagem R$ 0,00Assinaturas/Publicações R$ 1.160,00Material <strong>de</strong> Expediente R$ 929,56Desp. c/Alimentação/Refeições R$ 308,24Contrib./Doações R$ 35,00Despesas Diversas R$ 130,30Manutenção/Conservação R$ 1.035,06Despesas Bancárias/Financeiras R$ 44,40Despesas <strong>de</strong> Viagens R$ 0,00Custas Judiciais R$ 5,00TOTAL R$ 17.378,69Resultado do Período R$ 8.210,80Resultado AcumuladoR$119.004,06Curitiba, 14 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2007.Diógenes CostaContador CRC 022332/0-2 PRPrestação <strong>de</strong> contasf) 05/08/2008g) 02/09/2008h) 07/10/2008i) 04/11/2008j) 02/12/2008Em abril <strong>de</strong>verá ser realizado o I Encontro Estadual <strong>de</strong> 2008 e emJunho, o II Congresso Estadual do SINDI/SEAB.Agen<strong>de</strong>-se! Participe!DEZEMBRO/2007Crédito – EntradasContribuições/Dotações R$ 25.389,01Receitas Aplic. Financeiras R$ 1.040,28Precatórios R$ 0,00Reembolso <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas R$ 0,00TOTAL R$ 26.429,29Aplicações FinanceirasItau Invest. 00673-0 R$ 44.872,60Itau Invest. 00656-5 R$ 206.710,18C/C – 00656-5 R$ 0,00C/C – 00673-0 R$ 3,50C/C - BCO DO BRASIL R$ 23.969,42C/POUPANÇA PREC 2206/90 R$ 18.537,88C/POUPANÇA PREC 599/91 R$ 16.591,85ANTECIPAÇÃO DE PRECAT. R$ 40.555,00AQUISIÇÃO DE VEÍCULO R$ 32.500,00Débitos – SaídasImpostos e Taxas R$ 305,46Cursos/Congressos/Seminários R$ 129,50Salários/Or<strong>de</strong>nados R$ 4.788,00Encargos Sociais R$ 3.323,81Vale Transporte R$ 292,60Honorários Profissionais R$ 2.220,00Encargos Sociais – Honorários R$ 76,00Luz/Água/Telefone R$ 583,55Associação <strong>de</strong> Classes R$ 1.118,14Despesas c/ Veículos/Manutenção R$ 1.610,60MensagemAssinaturas/Publicações R$ 610,00Material <strong>de</strong> Expediente R$ 595,70Desp. c/Alimentação/Refeições R$ 228,68Contrib./Doações R$ 20,00Despesas Diversas R$ 1.776,18Manutenção/Conservação R$ 101,16Despesas Bancárias/Financeiras R$ 45,00Despesas <strong>de</strong> Viagens R$ 0,00Custas Judiciais R$ 0,00TOTAL R$ 17.824,38Resultado do Período R$ 8.604,91Resultado AcumuladoR$127.608,97Curitiba, 14 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2007.Diógenes CostaContador CRC 022332/0-2 PRQuem somosDiretoria Executiva Estadual: Presi<strong>de</strong>nte: Laura Jesus <strong>de</strong> Moura e Costa (Sema/Curitiba). Vice-Presi<strong>de</strong>nte: Antoninho Fontanella (Seab/Francisco Beltrão). Secretário Geral: A<strong>de</strong>mir da Silva (Iap/Curitiba). 1ªSecretária: Carmem Terezinha Leal (Sema/Curitiba). 2º Secretário: Helverton Luis Corino (Iap/Maringá). Tesoureira Geral: Maria Auxiliadora Fernan<strong>de</strong>s (BPPr/Curitiba). 1º Tesoureiro: Roberto Carlos Prazeres<strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Silva (Seab/Curitiba). Conselho Fiscal: Titulares: Heitor Rubens Raymundo (Iap/Curitiba). Saonara do Rocio Porto (Iap/Guarapuava). Milton Vasconcelos Gue<strong>de</strong>s (Seab/Curitiba).
Fevereiro <strong>de</strong> 2008 - nº 152Jornal do3ReivindicaçãoContinuaçãoReunião com direção do IAPNo dia 07 <strong>de</strong> fevereiro último, pela manhã,aconteceu uma reunião entre os representantesdos servidores das Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação(U.C.), a direção do Sindi/Seab e o Diretor-Presi<strong>de</strong>nte do IAP, Vitor Hugo Burko.Foi conversado sobre o documento feitopelos servidores das U.C.s, que havia sidoprotocolado às autorida<strong>de</strong>s do Meio Ambiente doEstado na semana anterior.Dessa conversa ficou <strong>de</strong>cidido que:O IAP fará o levantamento dos funcionários quefazem <strong>horas</strong> <strong>extras</strong> nas Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>Conservação. Será apresentado relatório das<strong>horas</strong> <strong>extras</strong> feitas no IAP em todo o ano <strong>de</strong>2007.O planejamento estratégico do IAP <strong>de</strong> 2008<strong>de</strong>verá priorizar o DIBAP (Diretoria <strong>de</strong>Biodiversida<strong>de</strong> e Áreas Protegidas).Será montado um grupo com representantes <strong>de</strong>chefias do DIBAP e <strong>de</strong> servidores das U.C.s paraelaborar um diagnóstico da situação das U.C.s.Esse grupo <strong>de</strong>ve ser organizado o mais rápidopossível.Um dos objetivos do planejamento estratégico doIAP, segundo Burko, é melhorar a comunicaçãointerna do Instituto com a publicação <strong>de</strong> um jornalinterno (impresso e eletrônico) e o maior uso dasvi<strong>de</strong>oconferências. O que <strong>de</strong>ve aperfeiçoar orelacionamento entre os setores, e o melhor usoda informação e maior clareza nos objetivos <strong>de</strong>trabalho <strong>de</strong> cada setor e <strong>de</strong> cada servidor.Entenda a resolução da SEAPsobre as Horas ExtrasA Secretaria <strong>de</strong> Estado da Administração eda Previdência (SEAP) editou Resolução nº 2337/2007 que alterou a base <strong>de</strong> cálculo para<strong>pagamento</strong> das <strong>horas</strong> <strong>extras</strong>, prejudicando osservidores e afrontando a legislação atinente aotema. A SEAP ao excluir as gratificações e osadicionais <strong>de</strong> insalubrida<strong>de</strong>/periculosida<strong>de</strong> nafixação do valor da hora extra, comete umailegalida<strong>de</strong> que <strong>de</strong>verá ser reparada pelo Po<strong>de</strong>rJudiciário.Para tanto, o Sindi/Seab orienta sua basesindical para que os servidores não se submetamao trabalho extraordinário sem o <strong>pagamento</strong> <strong>de</strong><strong>horas</strong> <strong>extras</strong>, e que preencham os formuláriosrespectivos consi<strong>de</strong>rando todas as <strong>horas</strong> <strong>extras</strong>efetivadas. Alertamos que po<strong>de</strong>remos “entrarna justiça” para cobrar as <strong>horas</strong> <strong>extras</strong> nãoquitadas e para que sejam pagas corretamente,<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>remos do relatório oficial <strong>de</strong> <strong>horas</strong> <strong>extras</strong>.Portanto, os nossos associados <strong>de</strong>verãofotocopiar e/ou fazer em uma via a mais o relatório<strong>de</strong> <strong>horas</strong> <strong>extras</strong>, para que uma via seja utilizadapara instrução da ação judicial a ser proposta.Em resumo: Os servidores que realizam<strong>horas</strong> <strong>extras</strong> <strong>de</strong>verão computar em relatóriopróprio todas as <strong>horas</strong> realizadas visando seu<strong>pagamento</strong> integral/total, bem como, as <strong>horas</strong>extraordinárias <strong>de</strong>verão ser pagas corretamente,incidindo no cálculo, no mínimo, as gratificaçõese adicionais <strong>de</strong> insalubrida<strong>de</strong>/periculosida<strong>de</strong>, sobpena <strong>de</strong> o Sindicato submeter ação judicial, queresponsabilize solidariamente as autorida<strong>de</strong>spelas ilegalida<strong>de</strong>s cometidas.Direito <strong>de</strong> respostaEm relação aos assuntos abordadona pág. 3 do Jornal SINDI/SEAB, n.º 151<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2007 a Diretoria <strong>de</strong>Desenvolvimento Floresta-DIDEF/IAP,apresenta a seguir algunsesclarecimentos:- A Averbação da Reserva Legal emmatrícula não <strong>de</strong>ixou sua obrigatorieda<strong>de</strong>,<strong>de</strong>finida por lei, diante da inexistência docontrole e fiscalização <strong>de</strong> florestasexóticas;- A recuperação, através <strong>de</strong> substituição<strong>de</strong> espécies florestais exóticas porespécies florestais nativas em Áreas <strong>de</strong>Preservação Permanente, continuamocorrendo através da Resolução /SEMA/n.º 028/98;- Foram plantadas no Estado do Paraná,no período <strong>de</strong> 10 anos, um montante <strong>de</strong>383.267.370 árvores através <strong>de</strong> ProjetosVinculados e LevantamentosCircunstanciados, correspon<strong>de</strong>nte a umaárea <strong>de</strong> plantio <strong>de</strong> 254.425 ha, a qual fazparte <strong>de</strong> mais ou menos 700.000 ha <strong>de</strong>floresta plantada do Estado.- O CREDIFLOR em 10 anos da suaexistência arrecadou um total <strong>de</strong>aproximadamente 1.280.000 reais, o quecorrespon<strong>de</strong> a 1.280.000 árvores. Estevalor é aplicado nos programas <strong>de</strong>produção <strong>de</strong> mudas florestais.Salientamos que o Programa Mata Ciliar<strong>de</strong>spen<strong>de</strong>u mais <strong>de</strong> 15 milhões <strong>de</strong> reaisem seu <strong>de</strong>senvolvimento, culminando atéentão com mais <strong>de</strong> 75 milhões mudasentregues.- A Portaria /IAP/n.º 96/07 foi implantadaem função do contido em lei que apontaa isenção da reposição florestalobrigatória para florestas plantadas.- Esclarecemos finalmente que o SetorFlorestal do nosso Estado encontra-seequilibrado, já apresentando maiornúmero <strong>de</strong> reflorestamento em relação à<strong>de</strong>manda, razão pela qual o controle e apresença do Estado po<strong>de</strong> ser dispensada.- Nos anexos, po<strong>de</strong> ser verificada aevolução do CREDIFLOR e dosPROJETOS DE REFLORESTAMENTOvinculados ao IAP.Paulo Roberto Valente Caçola -Diretoria <strong>de</strong> Desenvolvimento Florestal -IAPEmanuele Jankowski Saboia - Depto.<strong>de</strong> Fiscalização e Licenciamento <strong>de</strong>Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Reflorestamento - DIDEF/IAPComentário:O Sindi/Seab reitera a matériapublicada e adita que os recursos gastosno programa Mata Ciliar <strong>de</strong>vem ser dopróprio projeto e não do programa <strong>de</strong>reposição florestal obrigatória. Da mesmaforma a resposta dada pelo IAP comprovaa necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> que os termos <strong>de</strong>compromisso <strong>de</strong> reposição florestalobrigatória sejam objetos <strong>de</strong> açõesjudiciais para sua efetiva implantação.Caso Banco do BrasilO impasse continua. O Sindi/Seabainda recebe reclamações <strong>de</strong> servidoresque continuam a receber cobrança <strong>de</strong> taxaadministrativa (cerca <strong>de</strong> R$ 26,00) doB.B. mesmo <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> terem pedido acriação <strong>de</strong> conta salário. Na escolinha <strong>de</strong>governo, no dia em que houve aparticipação do superinten<strong>de</strong>nte do B.B.,ele e o governador Requião, anunciaramque a questão das cobranças estavasolucionada, por meio do programaFOPAG (vi<strong>de</strong> jornal do Sindi/Seab, nº 151,<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2007). Mas pelo visto, apendência não foi totalmente resolvida,com a palavra o governador Requião! OSindi/Seab encaminhará novo ofício aogovernador cobrando uma solução parao problema.Equívoco <strong>de</strong> BurkoNo dia 07/02, na reunião queaconteceu entre o Sindi/Seab,representantes dos servidores dasUnida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação (U.C.s), edireção do IAP, o diretor-presi<strong>de</strong>nte VitorHugo Burko, acusou o sindicato e ostrabalhadores <strong>de</strong> falta <strong>de</strong> comunicaçãocom o Instituto. Isso porque o Sindi/Seabencaminhou release à imprensa queresultou numa matéria publicada no JornalO Estado do Paraná, Tribuna e portalParaná-online. O release falava sobre aluta dos servidores das Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>Conservação, explicava que essestrabalhadores haviam protocoladodocumento com sua pauta <strong>de</strong>reivindicações às autorida<strong>de</strong>s do MeioAmbiente, governador e Seap. Burkoafirmou que o IAP não tinhaconhecimento do Documento, mas essejá havia sido protocolado na instituiçãono dia 31/01/2008, e a matéria foipublicada na imprensa no dia 06/02/2008.Pelo jeito a falta <strong>de</strong> comunicação é noIAP!Encontro Estadual doSindi/SeabO I Encontro Estadual do Sindi/Seab<strong>de</strong>ve acontecer no dia 04/04/2008 ou nodia 18/04/2008, esses são os indicativos<strong>de</strong> data. Os núcleos sindicais <strong>de</strong>vemfazer assembléias para discutir asrealida<strong>de</strong>s locais e também escolher amelhor data e encaminhar à direção dosindicato.IAP licencia construção<strong>de</strong> condomínioresi<strong>de</strong>ncial em área <strong>de</strong>manancialPelo menos duas significativas micro-baciashidrográficas estão sendo<strong>de</strong>struídas pelas obras <strong>de</strong> loteamento econstrução <strong>de</strong> condomínios resi<strong>de</strong>nciais,na Região Metropolitana <strong>de</strong> Curitiba,licenciadas pelo IAP. São elas: a microbaciahidrográfica do Rio Ressaca, emSão José dos Pinhais, e a micro-baciahidrográfica do Rio Palmital, em Colombo.Denúncias feitas pelo CEDEA –Centro <strong>de</strong> Estudos, Defesa e EducaçãoAmbiental foram encaminhadas aoMinistério Público do Meio Ambiente doParaná. Em São José dos Pinhais, aorganização comunitária avançou umpouco mais e, em fevereiro <strong>de</strong> 2007, foicriada a Associação <strong>de</strong> Moradores daBacia Hidrográfica do Rio Ressaca, quesurge bastante ativa e realizou, no dia18 <strong>de</strong> fevereiro, às 19h00, na Câmara <strong>de</strong>Vereadores do Município, a quartaaudiência pública pela recuperação doRio Ressaca e in<strong>de</strong>nização às pessoasatingidas pelas freqüentes enchentes.Além da <strong>de</strong>struição <strong>de</strong> nascentes ecorte <strong>de</strong> vegetação nativa e <strong>de</strong> mata ciliar,estes dois licenciamentos sãoextremamente contraditórios com o quese busca com o Plano <strong>de</strong> GestãoIntegrada <strong>de</strong> Bacias Hidrográficas e, inclusive,<strong>de</strong>srespeita todo um trabalho <strong>de</strong>planejamento e gestão participativa quevem sendo <strong>de</strong>sejado <strong>de</strong>senvolver noComitê <strong>de</strong> Bacia do Alto Iguaçu e AltoRibeira - COALIAR.
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