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Falta de pagamento de horas extras preocupa ... - SindiSeab

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UM JORNAL EM DEFESA DA CIDADANIA, DO SERVIÇO PÚBLICO E DOS SERVIDORESJornal doFiliado aReivindicaçãoSindicato Estadual dos Servidores Públicos da Agricultura, Meio Ambiente, Fun<strong>de</strong>par e AfinsANO XIV - Nº 152 - FEVEREIRO DE 2008 - 2ª Quinzena - www.sindiseab.org.br<strong>Falta</strong> <strong>de</strong> <strong>pagamento</strong> <strong>de</strong> <strong>horas</strong> <strong>extras</strong> <strong>preocupa</strong> servidores do IAPDes<strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2007, osservidores do IAP vêm discutindo adiminuição da quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>horas</strong> <strong>extras</strong>pagas pelo governo aostrabalhadores. Aconteceram assembléiase vi<strong>de</strong>oconferências que culminou numamobilização dos servidores das U.C.s(Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação / DIBAP), queencaminharam documento com pauta <strong>de</strong>reivindicações às autorida<strong>de</strong>s do meioambiente (SEMA-PR e IAP) e ao SINDI/SEAB. Os funcionários dos viveiros doIAP também elaboraram e nos enviaramcópias. Mas a luta não é restrita às U.C.se viveiros. Outros setores do IAP (InstitutoAmbiental do Paraná) também sofremcom o problema, como a fiscalização, apsicultura, a amostragem, entre outros.Por exemplo, só nos meses <strong>de</strong><strong>de</strong>zembro/janeiro, em algumas Unida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> Conservação, técnicos do IAP fizeramcerca <strong>de</strong> 100 <strong>horas</strong> <strong>extras</strong> e receberamapenas 31 <strong>horas</strong> <strong>extras</strong> por mês. NoEscritório Regional <strong>de</strong> Guarapuava sãofeitas em torno <strong>de</strong> 130 <strong>horas</strong> e recebidasapenas 27 <strong>horas</strong>. Situação parecidaocorre no Centro <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong>Alevinos (CDA) <strong>de</strong> Toledo, on<strong>de</strong> nãorecebem mais que 31 <strong>horas</strong> <strong>extras</strong> pormês. Os funcionários que prestamserviços extraordinários no viveiro florestaldo ERGUA recebem apenas 16 <strong>horas</strong>.Em 30/01/2008 aconteceu a IAssembléia Geral Estadual (AGE) doSindi/Seab <strong>de</strong>sse ano, realizada por meiodo sistema <strong>de</strong> vi<strong>de</strong>oconferência do IAP,que contou com a participação <strong>de</strong> 82pessoas, representando 13 NúcleosSindicais do SINDI/SEAB.· As ativida<strong>de</strong>s em <strong>de</strong>senvolvimento nas Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservaçãoserão mantidas conforme programação, até 29/02/08, com o intuito<strong>de</strong> que, até essa data, possam ser equacionadas/encaminhadas asquestões ora levantadas;· Serão mantidos os procedimentos administrativos <strong>de</strong>encaminhamento da programação <strong>de</strong> execução <strong>de</strong> <strong>horas</strong> <strong>extras</strong> eseu respectivo relatório conforme já vinha sendo efetuado;As <strong>de</strong>liberações da AGE foram as seguintesNova assembléia por vi<strong>de</strong>oconferência ficou agendada para o dia 29/02/2008, apartir das 14h00. É importante que todos participem, inclusive os colegas daSUDERHSA, da SEAB, da SEMA, da Imprensa Oficial, da ex-Fun<strong>de</strong>par e outros.A Executiva do Sindicato <strong>de</strong>verá elaborar uma Carta Aberta à População para serentregue durante o mês <strong>de</strong> fevereiro, explicando os motivos pelos quais a partir dodia 01/03/2008, algumas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação ou alguns serviços po<strong>de</strong>rãofechar ou <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> serem feitos. Além <strong>de</strong> envio <strong>de</strong> releases à imprensa estadual.Todas as <strong>horas</strong> <strong>extras</strong> realizadas <strong>de</strong>vem ser documentadas, <strong>de</strong>vendo ficar umacópia com a pessoa que as <strong>de</strong>sempenhou, pois caso não sejam pagas, po<strong>de</strong>rãoser reivindicadas via ação judicial.Denúncias <strong>de</strong> pessoas que recebem hora extra sem realmente trabalhá-las <strong>de</strong>vemser encaminhadas ao Sindicato para que sejam tomadas as <strong>de</strong>vidas providências.Cada diretor regional do SINDI/SEAB <strong>de</strong>ve divulgar esta luta através dos meios <strong>de</strong>comunicação <strong>de</strong> seu município (rádios, jornais, tv’s, etc.); bem como, contatar os<strong>de</strong>putados <strong>de</strong> sua região e entregar-lhes cópia do documento final.Cada diretor regional do Sindicato <strong>de</strong>ve verificar o número <strong>de</strong> faixas que precisará,com as respectivas frases, e encaminhar a sua confecção ou solicitá-la à ExecutivaEstadual em Curitiba.É importante e necessário que toda a base do SINDI/SEAB se incorpore a essamobilização, não ficando somente com os funcionários das Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>Conservação do IAP.Os Servidores <strong>de</strong>cidiram que:· A partir <strong>de</strong> 01.03.2008, caso essa situação não se altere,os funcionários aten<strong>de</strong>rão ao contido no contrato <strong>de</strong> trabalhoque prevê a realização <strong>de</strong> jornada <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong> 40 <strong>horas</strong>semanais, executadas <strong>de</strong> segunda à sexta-feira e, portanto,as Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação serão fechadas aos sábados,domingos e feriados. Situação que po<strong>de</strong> ocorrer tambémnos outros setores do IAP.Manifesto das Unida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> Produção <strong>de</strong> MudasFlorestais do IAP(Viveiros)As unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> mudasflorestais do IAP são patrimônios doParaná e do Brasil e prestam importanteserviço à população e à recomposiçãoda cobertura florestal do Estado. O IAPpossui 20 viveiros florestais muito bemestruturados para aten<strong>de</strong>r a toda a<strong>de</strong>manda existente, no entanto, o gran<strong>de</strong>problema é a falta <strong>de</strong> funcionários. Assimmesmo, são produzidas 68.000.000mudas por ano e a jornada <strong>de</strong> trabalhoexce<strong>de</strong> em muito as 40 <strong>horas</strong> semanaisestabelecidas, principalmente pelanecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> irrigação diária.Além da contratação <strong>de</strong> maisfuncionários para o serviço dos viveiros,o documento dos funcionários reivindicatambém: valorização, apoio e treinamentoperiódicos para os mesmos; uniformecompleto <strong>de</strong> trabalho, inclusive sapatosou botas, com prévia reposição ou, nomínimo, reposição anual; <strong>pagamento</strong> <strong>de</strong>,no mínimo, 34 <strong>horas</strong> <strong>extras</strong> para cadafuncionário que faz a irrigação no viveironos finais <strong>de</strong> semana e feriados.Mantém o dia 29 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2008como data limite para o recebimento <strong>de</strong>manifestações da Diretoria do IAP ereafirma a posição <strong>de</strong> que, não havendonenhuma resposta, a jornada <strong>de</strong> trabalhoserá <strong>de</strong> 40 <strong>horas</strong> semanais executadas<strong>de</strong> segunda a sexta-feira, ou seja, osviveiros não serão irrigados nos finais <strong>de</strong>semana e feriados, correndo sério risco<strong>de</strong> enormes prejuízos aos cofrespúblicos, muito mais do que seria gastocom o <strong>pagamento</strong> das <strong>horas</strong> <strong>extras</strong>executadas.continua na página 3


Jornal do2 Fevereiro <strong>de</strong> 2008 - nº 152EditorialO ano <strong>de</strong> 2008 começacom muito trabalho e lutaEm 24 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2007, o Governo <strong>de</strong> Estado assinouo Decreto 1982 que regulamenta a implantação <strong>de</strong> promoçõesaos servidores públicos, Agentes Profissionais que integramo Quadro Próprio do Po<strong>de</strong>r Executivo. Embora com bastanteatraso, esse Decreto tem gerado muita expectativa junto aosfuncionários.Em reunião do Fórum Estadual dos Servidores Públicos,realizada em 15 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2008, ficou claro que há muitosuspense na sua implementação; além do que, quase doismeses se passaram e nenhuma manifestação da SEAP foiobtida até o momento.O fato que consi<strong>de</strong>ramos mais grave é que as promoçõespara os Agentes <strong>de</strong> Execução, Agentes Penitenciários,Agentes <strong>de</strong> Aviação e Agentes <strong>de</strong> Apoio ainda não foramsequer cogitadas. Vale lembrar que, em reunião realizada naSEAP no dia 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2007, a Secretária <strong>de</strong> Estadoda Administração levantou a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> zerar, até<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2007, todas as pendências existentes em relaçãoàs promoções e progressões. Estamos aguardando...É preciso muita mobilização para garantir os avanços.Uma outra questão que tem incomodado muito osfuncionários do QPPE é em relação ao <strong>pagamento</strong> das <strong>horas</strong><strong>extras</strong>. Além <strong>de</strong> modificações na base <strong>de</strong> cálculo, o totalpermitido por mês foi drasticamente reduzido. Serviçosimportantes po<strong>de</strong>rão <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> ser feitos, trazendo prejuízospara a população e para os cofres públicos. Para discutir eencaminhar esta questão, duas assembléias do SINDI/SEABjá foram realizadas por vi<strong>de</strong>oconferências e uma terceira estáagendada para o dia 29 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2008. É muitoimportante que todos os associados participem <strong>de</strong>ssaassembléia e se envolvam na mobilização.Março e abril são meses <strong>de</strong>cisivos para obtermos avançosnas negociações salariais e po<strong>de</strong>rmos conseguir a efetivaçãodo Primeiro <strong>de</strong> Maio como nossa data base.2008 é também o ano em que o SINDI/SEAB comemora20 anos <strong>de</strong> existência. Para isso, preten<strong>de</strong>mos realizar, emjunho, o II Congresso do SINDI/SEAB e isso só será possívelse todos e todas contribuírem na sua construção e essacontribuição <strong>de</strong>ve ser no sentido <strong>de</strong> garantir o envolvimento ea mobilização <strong>de</strong> todos os nossos associados, participando<strong>de</strong> reuniões, discutindo propostas, opinando, tomandoiniciativas, saindo <strong>de</strong>legado para o congresso, chamando oscompanheiros <strong>de</strong> trabalho para acompanhá-lo, etc. Temoscerteza que po<strong>de</strong>remos contar com o empenho <strong>de</strong> todos etodas e celebrarmos com muita garra, muita alegria e muitaconfraternização o aniversário <strong>de</strong> 20 anos <strong>de</strong> nosso Sindicato.AgendaCronograma <strong>de</strong> reuniões mensais daDiretoria Executiva - se<strong>de</strong> do Sindi/Seaba) 04/03/2008b) 01/04/2008c) 06/05/2008d) 03/06/2008e) 01/07/2008NOVEMBRO/2007Crédito – EntradasContribuições/Dotações R$ 24.419,56Receitas Aplic. Financeiras R$ 1.169,93Precatórios R$ 0,00Reembolso <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas R$ 0,00TOTAL R$ 25.589,49Aplicações FinanceirasItau Invest. 00673-0 R$ 44.872,60Itau Invest. 00656-5 R$ 173.721,43C/C – 00656-5 R$ 24.602,36C/C – 00673-0 R$ 3,50C/C - BCO DO BRASIL R$ 23.750,99C/POUPANÇA PREC 2206/90 R$ 18.455,06C/POUPANÇA PREC 599/91 R$ 16.517,73ANTECIPAÇÃO DE PRECAT. R$ 40.555,00AQUISIÇÃO DE VEÍCULO R$ 32.500,00Débitos – SaídasImpostos e Taxas R$ 698,61Cursos/Congressos/Seminários R$ 2.243,61Salários/Or<strong>de</strong>nados R$ 5.216,00Encargos Sociais R$ 1.720,13Vale Transporte R$ 410,40Honorários Profissionais R$ 1.860,00Encargos Sociais – Honorários R$ 76,00Luz/Água/Telefone R$ 691,12Associação <strong>de</strong> Classes R$ 815,26Despesas c/ Veículos/Manutenção Mensagem R$ 0,00Assinaturas/Publicações R$ 1.160,00Material <strong>de</strong> Expediente R$ 929,56Desp. c/Alimentação/Refeições R$ 308,24Contrib./Doações R$ 35,00Despesas Diversas R$ 130,30Manutenção/Conservação R$ 1.035,06Despesas Bancárias/Financeiras R$ 44,40Despesas <strong>de</strong> Viagens R$ 0,00Custas Judiciais R$ 5,00TOTAL R$ 17.378,69Resultado do Período R$ 8.210,80Resultado AcumuladoR$119.004,06Curitiba, 14 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2007.Diógenes CostaContador CRC 022332/0-2 PRPrestação <strong>de</strong> contasf) 05/08/2008g) 02/09/2008h) 07/10/2008i) 04/11/2008j) 02/12/2008Em abril <strong>de</strong>verá ser realizado o I Encontro Estadual <strong>de</strong> 2008 e emJunho, o II Congresso Estadual do SINDI/SEAB.Agen<strong>de</strong>-se! Participe!DEZEMBRO/2007Crédito – EntradasContribuições/Dotações R$ 25.389,01Receitas Aplic. Financeiras R$ 1.040,28Precatórios R$ 0,00Reembolso <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas R$ 0,00TOTAL R$ 26.429,29Aplicações FinanceirasItau Invest. 00673-0 R$ 44.872,60Itau Invest. 00656-5 R$ 206.710,18C/C – 00656-5 R$ 0,00C/C – 00673-0 R$ 3,50C/C - BCO DO BRASIL R$ 23.969,42C/POUPANÇA PREC 2206/90 R$ 18.537,88C/POUPANÇA PREC 599/91 R$ 16.591,85ANTECIPAÇÃO DE PRECAT. R$ 40.555,00AQUISIÇÃO DE VEÍCULO R$ 32.500,00Débitos – SaídasImpostos e Taxas R$ 305,46Cursos/Congressos/Seminários R$ 129,50Salários/Or<strong>de</strong>nados R$ 4.788,00Encargos Sociais R$ 3.323,81Vale Transporte R$ 292,60Honorários Profissionais R$ 2.220,00Encargos Sociais – Honorários R$ 76,00Luz/Água/Telefone R$ 583,55Associação <strong>de</strong> Classes R$ 1.118,14Despesas c/ Veículos/Manutenção R$ 1.610,60MensagemAssinaturas/Publicações R$ 610,00Material <strong>de</strong> Expediente R$ 595,70Desp. c/Alimentação/Refeições R$ 228,68Contrib./Doações R$ 20,00Despesas Diversas R$ 1.776,18Manutenção/Conservação R$ 101,16Despesas Bancárias/Financeiras R$ 45,00Despesas <strong>de</strong> Viagens R$ 0,00Custas Judiciais R$ 0,00TOTAL R$ 17.824,38Resultado do Período R$ 8.604,91Resultado AcumuladoR$127.608,97Curitiba, 14 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2007.Diógenes CostaContador CRC 022332/0-2 PRQuem somosDiretoria Executiva Estadual: Presi<strong>de</strong>nte: Laura Jesus <strong>de</strong> Moura e Costa (Sema/Curitiba). Vice-Presi<strong>de</strong>nte: Antoninho Fontanella (Seab/Francisco Beltrão). Secretário Geral: A<strong>de</strong>mir da Silva (Iap/Curitiba). 1ªSecretária: Carmem Terezinha Leal (Sema/Curitiba). 2º Secretário: Helverton Luis Corino (Iap/Maringá). Tesoureira Geral: Maria Auxiliadora Fernan<strong>de</strong>s (BPPr/Curitiba). 1º Tesoureiro: Roberto Carlos Prazeres<strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Silva (Seab/Curitiba). Conselho Fiscal: Titulares: Heitor Rubens Raymundo (Iap/Curitiba). Saonara do Rocio Porto (Iap/Guarapuava). Milton Vasconcelos Gue<strong>de</strong>s (Seab/Curitiba).


Fevereiro <strong>de</strong> 2008 - nº 152Jornal do3ReivindicaçãoContinuaçãoReunião com direção do IAPNo dia 07 <strong>de</strong> fevereiro último, pela manhã,aconteceu uma reunião entre os representantesdos servidores das Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação(U.C.), a direção do Sindi/Seab e o Diretor-Presi<strong>de</strong>nte do IAP, Vitor Hugo Burko.Foi conversado sobre o documento feitopelos servidores das U.C.s, que havia sidoprotocolado às autorida<strong>de</strong>s do Meio Ambiente doEstado na semana anterior.Dessa conversa ficou <strong>de</strong>cidido que:O IAP fará o levantamento dos funcionários quefazem <strong>horas</strong> <strong>extras</strong> nas Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>Conservação. Será apresentado relatório das<strong>horas</strong> <strong>extras</strong> feitas no IAP em todo o ano <strong>de</strong>2007.O planejamento estratégico do IAP <strong>de</strong> 2008<strong>de</strong>verá priorizar o DIBAP (Diretoria <strong>de</strong>Biodiversida<strong>de</strong> e Áreas Protegidas).Será montado um grupo com representantes <strong>de</strong>chefias do DIBAP e <strong>de</strong> servidores das U.C.s paraelaborar um diagnóstico da situação das U.C.s.Esse grupo <strong>de</strong>ve ser organizado o mais rápidopossível.Um dos objetivos do planejamento estratégico doIAP, segundo Burko, é melhorar a comunicaçãointerna do Instituto com a publicação <strong>de</strong> um jornalinterno (impresso e eletrônico) e o maior uso dasvi<strong>de</strong>oconferências. O que <strong>de</strong>ve aperfeiçoar orelacionamento entre os setores, e o melhor usoda informação e maior clareza nos objetivos <strong>de</strong>trabalho <strong>de</strong> cada setor e <strong>de</strong> cada servidor.Entenda a resolução da SEAPsobre as Horas ExtrasA Secretaria <strong>de</strong> Estado da Administração eda Previdência (SEAP) editou Resolução nº 2337/2007 que alterou a base <strong>de</strong> cálculo para<strong>pagamento</strong> das <strong>horas</strong> <strong>extras</strong>, prejudicando osservidores e afrontando a legislação atinente aotema. A SEAP ao excluir as gratificações e osadicionais <strong>de</strong> insalubrida<strong>de</strong>/periculosida<strong>de</strong> nafixação do valor da hora extra, comete umailegalida<strong>de</strong> que <strong>de</strong>verá ser reparada pelo Po<strong>de</strong>rJudiciário.Para tanto, o Sindi/Seab orienta sua basesindical para que os servidores não se submetamao trabalho extraordinário sem o <strong>pagamento</strong> <strong>de</strong><strong>horas</strong> <strong>extras</strong>, e que preencham os formuláriosrespectivos consi<strong>de</strong>rando todas as <strong>horas</strong> <strong>extras</strong>efetivadas. Alertamos que po<strong>de</strong>remos “entrarna justiça” para cobrar as <strong>horas</strong> <strong>extras</strong> nãoquitadas e para que sejam pagas corretamente,<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>remos do relatório oficial <strong>de</strong> <strong>horas</strong> <strong>extras</strong>.Portanto, os nossos associados <strong>de</strong>verãofotocopiar e/ou fazer em uma via a mais o relatório<strong>de</strong> <strong>horas</strong> <strong>extras</strong>, para que uma via seja utilizadapara instrução da ação judicial a ser proposta.Em resumo: Os servidores que realizam<strong>horas</strong> <strong>extras</strong> <strong>de</strong>verão computar em relatóriopróprio todas as <strong>horas</strong> realizadas visando seu<strong>pagamento</strong> integral/total, bem como, as <strong>horas</strong>extraordinárias <strong>de</strong>verão ser pagas corretamente,incidindo no cálculo, no mínimo, as gratificaçõese adicionais <strong>de</strong> insalubrida<strong>de</strong>/periculosida<strong>de</strong>, sobpena <strong>de</strong> o Sindicato submeter ação judicial, queresponsabilize solidariamente as autorida<strong>de</strong>spelas ilegalida<strong>de</strong>s cometidas.Direito <strong>de</strong> respostaEm relação aos assuntos abordadona pág. 3 do Jornal SINDI/SEAB, n.º 151<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2007 a Diretoria <strong>de</strong>Desenvolvimento Floresta-DIDEF/IAP,apresenta a seguir algunsesclarecimentos:- A Averbação da Reserva Legal emmatrícula não <strong>de</strong>ixou sua obrigatorieda<strong>de</strong>,<strong>de</strong>finida por lei, diante da inexistência docontrole e fiscalização <strong>de</strong> florestasexóticas;- A recuperação, através <strong>de</strong> substituição<strong>de</strong> espécies florestais exóticas porespécies florestais nativas em Áreas <strong>de</strong>Preservação Permanente, continuamocorrendo através da Resolução /SEMA/n.º 028/98;- Foram plantadas no Estado do Paraná,no período <strong>de</strong> 10 anos, um montante <strong>de</strong>383.267.370 árvores através <strong>de</strong> ProjetosVinculados e LevantamentosCircunstanciados, correspon<strong>de</strong>nte a umaárea <strong>de</strong> plantio <strong>de</strong> 254.425 ha, a qual fazparte <strong>de</strong> mais ou menos 700.000 ha <strong>de</strong>floresta plantada do Estado.- O CREDIFLOR em 10 anos da suaexistência arrecadou um total <strong>de</strong>aproximadamente 1.280.000 reais, o quecorrespon<strong>de</strong> a 1.280.000 árvores. Estevalor é aplicado nos programas <strong>de</strong>produção <strong>de</strong> mudas florestais.Salientamos que o Programa Mata Ciliar<strong>de</strong>spen<strong>de</strong>u mais <strong>de</strong> 15 milhões <strong>de</strong> reaisem seu <strong>de</strong>senvolvimento, culminando atéentão com mais <strong>de</strong> 75 milhões mudasentregues.- A Portaria /IAP/n.º 96/07 foi implantadaem função do contido em lei que apontaa isenção da reposição florestalobrigatória para florestas plantadas.- Esclarecemos finalmente que o SetorFlorestal do nosso Estado encontra-seequilibrado, já apresentando maiornúmero <strong>de</strong> reflorestamento em relação à<strong>de</strong>manda, razão pela qual o controle e apresença do Estado po<strong>de</strong> ser dispensada.- Nos anexos, po<strong>de</strong> ser verificada aevolução do CREDIFLOR e dosPROJETOS DE REFLORESTAMENTOvinculados ao IAP.Paulo Roberto Valente Caçola -Diretoria <strong>de</strong> Desenvolvimento Florestal -IAPEmanuele Jankowski Saboia - Depto.<strong>de</strong> Fiscalização e Licenciamento <strong>de</strong>Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Reflorestamento - DIDEF/IAPComentário:O Sindi/Seab reitera a matériapublicada e adita que os recursos gastosno programa Mata Ciliar <strong>de</strong>vem ser dopróprio projeto e não do programa <strong>de</strong>reposição florestal obrigatória. Da mesmaforma a resposta dada pelo IAP comprovaa necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> que os termos <strong>de</strong>compromisso <strong>de</strong> reposição florestalobrigatória sejam objetos <strong>de</strong> açõesjudiciais para sua efetiva implantação.Caso Banco do BrasilO impasse continua. O Sindi/Seabainda recebe reclamações <strong>de</strong> servidoresque continuam a receber cobrança <strong>de</strong> taxaadministrativa (cerca <strong>de</strong> R$ 26,00) doB.B. mesmo <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> terem pedido acriação <strong>de</strong> conta salário. Na escolinha <strong>de</strong>governo, no dia em que houve aparticipação do superinten<strong>de</strong>nte do B.B.,ele e o governador Requião, anunciaramque a questão das cobranças estavasolucionada, por meio do programaFOPAG (vi<strong>de</strong> jornal do Sindi/Seab, nº 151,<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2007). Mas pelo visto, apendência não foi totalmente resolvida,com a palavra o governador Requião! OSindi/Seab encaminhará novo ofício aogovernador cobrando uma solução parao problema.Equívoco <strong>de</strong> BurkoNo dia 07/02, na reunião queaconteceu entre o Sindi/Seab,representantes dos servidores dasUnida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação (U.C.s), edireção do IAP, o diretor-presi<strong>de</strong>nte VitorHugo Burko, acusou o sindicato e ostrabalhadores <strong>de</strong> falta <strong>de</strong> comunicaçãocom o Instituto. Isso porque o Sindi/Seabencaminhou release à imprensa queresultou numa matéria publicada no JornalO Estado do Paraná, Tribuna e portalParaná-online. O release falava sobre aluta dos servidores das Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>Conservação, explicava que essestrabalhadores haviam protocoladodocumento com sua pauta <strong>de</strong>reivindicações às autorida<strong>de</strong>s do MeioAmbiente, governador e Seap. Burkoafirmou que o IAP não tinhaconhecimento do Documento, mas essejá havia sido protocolado na instituiçãono dia 31/01/2008, e a matéria foipublicada na imprensa no dia 06/02/2008.Pelo jeito a falta <strong>de</strong> comunicação é noIAP!Encontro Estadual doSindi/SeabO I Encontro Estadual do Sindi/Seab<strong>de</strong>ve acontecer no dia 04/04/2008 ou nodia 18/04/2008, esses são os indicativos<strong>de</strong> data. Os núcleos sindicais <strong>de</strong>vemfazer assembléias para discutir asrealida<strong>de</strong>s locais e também escolher amelhor data e encaminhar à direção dosindicato.IAP licencia construção<strong>de</strong> condomínioresi<strong>de</strong>ncial em área <strong>de</strong>manancialPelo menos duas significativas micro-baciashidrográficas estão sendo<strong>de</strong>struídas pelas obras <strong>de</strong> loteamento econstrução <strong>de</strong> condomínios resi<strong>de</strong>nciais,na Região Metropolitana <strong>de</strong> Curitiba,licenciadas pelo IAP. São elas: a microbaciahidrográfica do Rio Ressaca, emSão José dos Pinhais, e a micro-baciahidrográfica do Rio Palmital, em Colombo.Denúncias feitas pelo CEDEA –Centro <strong>de</strong> Estudos, Defesa e EducaçãoAmbiental foram encaminhadas aoMinistério Público do Meio Ambiente doParaná. Em São José dos Pinhais, aorganização comunitária avançou umpouco mais e, em fevereiro <strong>de</strong> 2007, foicriada a Associação <strong>de</strong> Moradores daBacia Hidrográfica do Rio Ressaca, quesurge bastante ativa e realizou, no dia18 <strong>de</strong> fevereiro, às 19h00, na Câmara <strong>de</strong>Vereadores do Município, a quartaaudiência pública pela recuperação doRio Ressaca e in<strong>de</strong>nização às pessoasatingidas pelas freqüentes enchentes.Além da <strong>de</strong>struição <strong>de</strong> nascentes ecorte <strong>de</strong> vegetação nativa e <strong>de</strong> mata ciliar,estes dois licenciamentos sãoextremamente contraditórios com o quese busca com o Plano <strong>de</strong> GestãoIntegrada <strong>de</strong> Bacias Hidrográficas e, inclusive,<strong>de</strong>srespeita todo um trabalho <strong>de</strong>planejamento e gestão participativa quevem sendo <strong>de</strong>sejado <strong>de</strong>senvolver noComitê <strong>de</strong> Bacia do Alto Iguaçu e AltoRibeira - COALIAR.


Jornal do4 Fevereiro <strong>de</strong> 2008 - nº 152ERCBAVisita aos locais <strong>de</strong> trabalhoDIOEPrecatóriospagosERCBANa reunião realizada no ERCBA, no dia26/11/2007, houve muita reclamação emrelação à gestão <strong>de</strong> pessoal, ànecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> melhor aproveitamento doquadro funcional. Os funcionários ficamsoltos, sem coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> trabalho, semcobranças <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho. A carteira <strong>de</strong>i<strong>de</strong>ntificação do funcionário é <strong>de</strong> 2003,carecendo, portanto, <strong>de</strong> renovação. A últimacontratação <strong>de</strong> pessoal data <strong>de</strong> 1988 e nãofoi feito o enquadramento <strong>de</strong> técnicos comoFiscais do Meio Ambiente. Há muitoscasos <strong>de</strong> disfunção, como por exemplo:topógrafo passou a Agente <strong>de</strong> Execução,mas para <strong>de</strong>sempenhar o trabalho <strong>de</strong> Fiscaldo Meio Ambiente. Com isso, Autos<strong>de</strong> Infração correm o risco <strong>de</strong> seremanulados. O ERCBA tem dois fiscais <strong>de</strong>nível superior (Agente Profissional) e um<strong>de</strong>les está em disfunção.Há a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> concurso públicopara reposição <strong>de</strong> funcionários, mas hátambém o problema <strong>de</strong> que os poucosexistentes não têm condições <strong>de</strong> trabalho.<strong>Falta</strong> infra-estrutura para o trabalho <strong>de</strong>campo, faltam veículos ou manutenção dosmesmos. Há a carência <strong>de</strong> um Plano <strong>de</strong>Gestão Ambiental para a RegiãoMetropolitana <strong>de</strong> Curitiba e Vale do Ribeira,a carência <strong>de</strong> uma triagem das <strong>de</strong>núnciasrecebidas. A consciência ambiental dofuncionário o impe<strong>de</strong> <strong>de</strong> largar tudo. AOperação Verão <strong>de</strong>sloca todos osfuncionários para o Litoral do Estado, duranteaproximadamente dois meses, e oresto do Estado fica <strong>de</strong>scoberto nesseperíodo. Foi feita a sugestão <strong>de</strong> reuniõesconjuntas do Sindicato com a Associaçãopor ví<strong>de</strong>oconferência. Também foi solicitadaa presença do Diretor-Presi<strong>de</strong>nte do IAPno ERCBA, fazendo reunião com osfuncionários, tendo um contato maisdireto. Em um Plano <strong>de</strong> Viagem, toda aparte administrativa é feita por um únicofuncionário, ou seja, o fiscal (que vai acampo) faz <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o recebimento da<strong>de</strong>núncia até a cobrança da multa, o queleva a uma menor qualida<strong>de</strong> do serviçoprestado à população e a uma maior<strong>de</strong>gradação do patrimônio natural doParaná. As <strong>de</strong>cisões administrativas dosAutos lavrados não são comunicadas aostécnicos, <strong>de</strong>ixando a situação vazia, umtrabalho sem retorno. Algumas perícias<strong>de</strong> crimes ambientais são feitas porpessoas alheias ao órgão <strong>de</strong> fiscalizaçãodo Estado, menor conhecedoras doproblema. O mesmo ocorre em relaçãoàs capacitações, pois quem participa, namaioria das vezes, é o chefe, que nãoreproduz o aprendido ou discutido como conjunto dos funcionários; estes, porsua vez, não têm acesso àscapacitações. A falta <strong>de</strong> motivação dosfuncionários mais antigos na casa émuito gran<strong>de</strong>. É preciso que aAssociação e o Sindicato façam umtrabalho conjunto e <strong>de</strong> corpo a corpo comos funcionários.DIOEA reunião com os associados doSINDI/SEAB, funcionários da ImprensaOficial do Estado, ocorreu na manhã dodia 27/11/2007 e contou com a presença<strong>de</strong> aproximadamente 20 pessoas, alémda assessoria jurídica e da presi<strong>de</strong>ntado Sindicato.Havia um gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>scontentamentoem relação às perdas obtidas no ano <strong>de</strong>2007, ou seja, perda do lanche, do valetransporte e do vale <strong>de</strong> R$ 100,00 distribuídopela Associação <strong>de</strong> Funcionários referenteao arrecadado com a venda <strong>de</strong> resíduos <strong>de</strong>produtos químicos a firmas <strong>de</strong> reprocessamentoou reciclagem. Um outroassunto bastante discutido foi a necessida<strong>de</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>scongelamento dos valores pagos àinsalubrida<strong>de</strong> e periculosida<strong>de</strong>; bem como,os mecanismos necessários para aconversão do tempo <strong>de</strong> serviço insalubre emtempo <strong>de</strong> serviço para aposentadoria.Nessa reunião, foi aprovado que o SINDI/SEAB encaminharia ofício à SEAP (DIMS)solicitando laudo <strong>de</strong> ambiente insalubre <strong>de</strong>trabalho (Protocolo n. 9.765.984-2), visandoo <strong>pagamento</strong> <strong>de</strong> insalubrida<strong>de</strong> /periculosida<strong>de</strong> também aos funcionários dosetor administrativo. Estes, na década <strong>de</strong> 80já a recebiam. A base <strong>de</strong> cálculo <strong>de</strong>ssesvalores também foi questionada, pois hádivergências entre o <strong>pagamento</strong> para um eoutro funcionário.Em relação à perda do vale transporte,foi informado que o Sindicato já haviasolicitado à SEAP que consi<strong>de</strong>rasse comobase <strong>de</strong> cálculo o valor do maior saláriomínimo regional no Paraná, cerca <strong>de</strong> R$437,80 (Protocolo n. 9.811.576-5), poisassim contemplaria um maior número <strong>de</strong>funcionários Agentes <strong>de</strong> Apoio e Agentes <strong>de</strong>Execução.Uma outra questão reclamada foi emrelação ao funcionamento do SAS, pois aespera para marcação <strong>de</strong> consulta médica é<strong>de</strong> dois meses, no mínimo. A sugestão feitafoi <strong>de</strong> que o SAS <strong>de</strong>veria se separar do SUS.Por fim, foi feita a reivindicação <strong>de</strong> quefosse conseguida a implementação daGratificação pelo Exercício <strong>de</strong> Cargo <strong>de</strong>Chefia (GECC), como função gratificada.Laura J. M. Costa - presi<strong>de</strong>nte do Sindi/SeabSUDERHSAFoi pago o processo nº148/91 – 3ªVara do trabalho <strong>de</strong> Curitiba. O valorlíquido pago foi <strong>de</strong> R$ 157.456,18.Os integrantes são:Al<strong>de</strong>mir <strong>de</strong> SouzaAntônio Carlos Cor<strong>de</strong>iroAri ScheiferAvelino CarvalhoCarlos GalanciniCésar Elias da SilvaElio GalanciniGeraldo Filisbino da SilvaHeitor Barvik SoaresJefferson Luiz ScheiferJoão Carlos FornazariJoão Carlos MichalekJoão SilveiraJosé Afonso <strong>de</strong> PaulaJosé PereiraManoel Machado VieiraMiguel Ferreira dos SantosMiguel Sebastião <strong>de</strong> Paula SantanaOrlando DelayPedro Antônio da Silva Jr.Otávio Alves Cabral Jr.Rogério SilveiraRui Fraz Martinez VazSEABFoi pago o processo nº 00024-1991-008-09-00-7 – 8ª Vara do Trabalho. Ovalor líquido pago foi <strong>de</strong> R$ 57.103,16.Os integrantes são:Juvenil B. NunesMoacir FelipeMiguel MartinsMarcos N. AlfiereCelso T. BarbosaDjalma HonórioJurandir CabralAntônio C. BorgesAnita LogenMaurílio G. CamposHelena M. C. BarzottoEli SchmidtkeVal<strong>de</strong>cir FerrandinAntônio MorochioEdson A. SapatiniLeda M. MalyszFloriza S. NunesI<strong>de</strong>ni G. RomãoElza M. O. PereiraExpedienteJORNAL DO SINDI/SEAB - Órgão <strong>de</strong> divulgação do Sindicato dos Servidores Estaduais da Agricultura, Meio Ambiente, Fun<strong>de</strong>par e Afins. En<strong>de</strong>reço: R. Dr. Manuel Pedro, 729 - Cabral - Curitiba/PR - CEP80035-030 - Fone/Fax (41) 3253 6328 Fone (41) 3252 8566 - e-mail: sindiseab@sindiseab.org.br - Site: www.sindiseab.org.br - Tiragem: 3.000 exemplares - Projeto Gráfico e JornalistaResponsável: Rafaela Santin (MT 3058) e-mail: rafinha79@yahoo.com.br - Distribuição Gratuita e Dirigida - Obs: Os artigos não assinados são <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> da Diretoria

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