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Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Palmela - 2010

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MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMELA - Ano <strong>2010</strong>Nos termos <strong>da</strong> Lei n.º 12-A/2008, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> FevereiroAtribuições/competências/activi<strong>da</strong><strong>de</strong>sN.º <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> trabalho(e as <strong>de</strong>mais previstas no Aviso n.º 6000/2007, publicado no DR - 2ª série, <strong>de</strong> 29.03)Cargos/Carreiras/CategoriasN.º <strong>de</strong> postos<strong>de</strong> trabalhoÁrea <strong>de</strong> formaçãoacadémica e/ou profissionalOcupadosVagosA CriarA ExtinguirTotalOBSDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANISTICADirector <strong>de</strong>partamento ou equiparado(1)11 1Assegurar o planeamento e a gestão urbanística do concelho, <strong>de</strong> forma a contribuir para o or<strong>de</strong>namento do território, melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> <strong>da</strong>spopulações e do <strong>de</strong>senvolvimento económico e social do concelho; executar os levantamentos topográficos e prestar apoio <strong>de</strong> topografia a outrosserviços; organizar e manter actualizado o arquivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senho, prestando apoio técnico a todos os sectores do <strong>de</strong>partamento; preparar e apresentartodos os assuntos que digam respeito ao Departamento <strong>de</strong> Urbanismo, nomea<strong>da</strong>mente pedidos <strong>de</strong> informação prévia, pedidos <strong>de</strong> autorização e <strong>de</strong>licenciamento <strong>de</strong> obras, licenciamento <strong>de</strong> loteamentos e/ou obras <strong>de</strong> urbanização, vistorias, quaisquer outras solicitações referentes à gestãourbanística.Técnico Superior 1 Engenharia Geografica 1 1Coor<strong>de</strong>nador técnico 11 1Assistente técnico 2222 3 3 22 [a]Assistente operacional 88 8Fiscal <strong>de</strong> obras 11 1Subtotal 3434 0 3 3 34GABINETE DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE GENESE ILEGALPromover a reconversão e recuperação <strong>da</strong>s áreas urbanas <strong>de</strong> génese ilegal no concelho <strong>de</strong> <strong>Palmela</strong>; assegurar o diagnóstico sistemático <strong>da</strong> situaçãoexistente nos domínios dos loteamentos e construções ilegais; promover a elaboração <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> pormenor inci<strong>de</strong>ntes em AUGI ou terrenosfraccionados em avos; executar as vistorias e inspecções técnicas e elaborar os respectivos autos.Chefe divisão ou equiparado (1) 11 1Técnico superior 3 3 Arquitecto 3 3Assistente técnico 33 3Subtotal 77 0 0 0 7DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANISTICOChefe divisão ou equiparado (1) 11 1Assegurar o planeamento e or<strong>de</strong>namento do território, promovendo a qualificação urbana, a acessibili<strong>da</strong><strong>de</strong> e a mobili<strong>da</strong><strong>de</strong> como factores chave para o<strong>de</strong>senvolvimento sustentado do concelho; fornecer elementos para a base ca<strong>da</strong>stral <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação dos espaços e equipamentos <strong>de</strong> utilização colectivae <strong>da</strong>s infra-estruturas públicas; efectuar o acompanhamento <strong>da</strong> implementação dos PMOT elaborados; realizar e coor<strong>de</strong>nar estudos tendo em vista arequalificação urbana do concelho; fazer o levantamento dos problemas <strong>de</strong> acessibili<strong>da</strong><strong>de</strong> e mobili<strong>da</strong><strong>de</strong> nos conjuntos urbanos.Técnico superior3 Arquitecto 3 1 1 3 [a]52 Urbanismo 2 2Assistente técnico 11 1Subtotal 77 0 1 1 7Página 10 <strong>de</strong> 19

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