SUPRIMENTO - DECEA

MINISTÉRIO DA DEFESACOMANDO DA AERONÁUTICASUPRIMENTOMCA 67-6MANUAL BÁSICO DE SUPRIMENTO TÉCNICO DOSISCEAB2008

MINISTÉRIO DA DEFESACOMANDO DA AERONÁUTICADEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREOSUPRIMENTOMCA 67-6MANUAL BÁSICO DE SUPRIMENTO TÉCNICO DOSISCEAB2008

MCA 67-6/2008SUMÁRIO1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ......................................................................................91.1 FINALIDADE......................................................................................................................91.2 CONCEITOS E DEFINIÇÕES............................................................................................91.3 SIGLAS UTILIZADAS .....................................................................................................111.4 ÂMBITO ............................................................................................................................122 ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SUPRIMENTO DO SISCEAB ..........................132.1 ESTRUTURA.....................................................................................................................132.2 ATRIBUIÇÕES..................................................................................................................132.3 COMPOSIÇÃO..................................................................................................................152.4 RESPONSABILIDADES...................................................................................................153 DIRETRIZES BÁSICAS DE SUPRIMENTO TÉCNICO..............................................193.1 IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS OU SISTEMAS...............................193.2 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OU SISTEMAS EXISTENTES NO SISCEAB..194 FUNCIONAMENTO DO SUPRIMENTO TÉCNICO....................................................204.1 CATALOGAÇÃO DE MATERIAL..................................................................................204.2 VISITA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA............................................................................204.3 GERÊNCIA DE ESTOQUE ..............................................................................................204.4 OBTENÇÃO DE MATERIAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO ........................204.5 RECEBIMENTO................................................................................................................224.6 EXPEDIÇÃO .....................................................................................................................224.7 ARMAZENAGEM.............................................................................................................234.8 INVENTÁRIO ...................................................................................................................234.9 ALIENAÇÃO DE MATERIAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO.......................254.10 COMPETÊNCIA PARA EFETUAR AJUSTES .............................................................274.11 FLUXO DE MATERIAL.................................................................................................274.12 DELINEAMENTO DE MATERIAL...............................................................................284.13 CONTROLE DE QUALIDADE......................................................................................284.14 SUPRIMENTO TÉCNICO IMEDIATO .........................................................................285 DISPOSIÇÕES FINAIS......................................................................................................29REFERÊNCIAS..................................................................................................................30

MCA 67-6/2008PREFÁCIOO adequado funcionamento das atividades de suprimento técnico éfundamental para a efetiva disponibilidade dos equipamentos e sistemas e conseqüenteatendimento da atividade-fim de controle do espaço aéreo, bem como para a otimização dosrecursos empregados na sua manutenção.Como óbices que fazem parte da rotina dos diversos segmentos da árealogística, temos a amplitude geográfica do nosso território, a diversidade e rápidaobsolescência dos equipamentos, as crescentes restrições de recursos de toda ordem e osmúltiplos controles a que são submetidas as tarefas administrativas.Em que pese essas dificuldades, a tecnologia da informação tem proporcionadocada vez mais possibilidades de apoio às atividades de suprimento, sem desconsiderar apresença do homem devidamente instruído para conduzir os processos.Deste modo, o Sistema Automatizado de Gerência de Aprovisionamento(SAGA) foi utilizado, a partir do final da década de 90, em paralelo com o Sistema Integradode Logística de Material e de Serviços (SILOMS), cuja implantação está sendo consolidadano âmbito do SISCEAB. A introdução do SILOMS tem permitido um maior relacionamento eapoio às Organizações que o utilizam.Como subsídio complementar a este Manual, devem ser considerados, paraconsultas especializadas, os manuais do SILOMS, no que se refere ao planejamento e controledas atividades logísticas e o Manual de Suprimento MCA 67-1 da DIRMAB, cujo conteúdoapresenta os conceitos técnicos abrangentes e consolidados, comuns aos usuários da árealogística.Levando em conta esse cenário e a evolução ocorrida desde a edição inicialdeste manual, apresenta-se esta versão atualizada, para consulta e orientação a todos aquelesque militam na área de suprimento técnico do SISCEAB.

MCA 67-6/20081 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 FINALIDADEEste Manual tem a finalidade de estabelecer a estrutura e o funcionamento doSuprimento Técnico nos Órgãos subordinados ao Departamento de Controle do EspaçoAéreo.1.2 CONCEITOS E DEFINIÇÕESOs termos e expressões empregados nesta publicação têm seu significadoconsagrado no vernáculo, no MCA 10-4 “Glossário da Aeronáutica”, no MMA 10-3 “Manualde Abreviaturas, Siglas e Símbolos da Aeronáutica” ou conforme explicitado abaixo.1.2.1 EMBALAGEM CONTROLADAÉ aquela de uso exclusivo de um determinado material, importante quanto aoaspecto de segurança e proteção durante o transporte. É gerenciada pelo sistemainformatizado, não devendo ser, em hipótese alguma, utilizada para embalagem de outromaterial.1.2.2 AQUISIÇÃOProcessamento das requisições submetidas pelo SILOMS com conseqüentedistribuição aos respectivos Órgãos Provedores (CELOG, CABE, CABW, FMS), os quais,efetivarão a compra do material, de acordo com a legislação em vigor.1.2.2.1 Módulo de aquisição do SILOMSAutomatiza o processo de compra, enviando e recebendo dados para a gerênciadas aquisições na praça local e exterior.1.2.2.1.1 Principais Funçõesa) gerar e controlar requisições;b) obter cotações;c) gerenciar contratos;d) gerar e controlar ordens de compras;e) controlar o recebimento de material;f) distribuir material;g) efetuar o controle financeiro;h) prover a interface com o Sistema de Administração Financeira – SIAFI doGoverno Federal; ei) prover a interface com o sistema de pregão eletrônico do Governo Federal,Registro e Acompanhamento de Pregão – RAP.

10 MCA 67-6/20081.2.3 COMPRAÉ o processo de aquisição de bens, cedidos voluntariamente pelo proprietáriomediante pagamento em dinheiro, de importância ajustada, à vista ou a prazo.1.2.3.1 Plano de compra1.2.3.1.1 Apresentação da lista de Material a ser comprado para obtenção das necessidadeslogísticas das Unidades apoiadas, objetivando um atendimento de suprimento técnicoadequado e oportuno no âmbito do SISCEAB, de acordo com a quantidade de equipamentos esistemas existente no acervo do DECEA.1.2.3.1.2 No Plano de Compras são apresentados os recursos e materiais destinados a manter adisponibilidade dos equipamentos e sistemas, bem como a manutenção, a substituição e amodernização desses materiais instalados nas Unidades apoiadas, possibilitando assim, ocumprimento das diretrizes estabelecidas pelo DECEA, os quais estão listados a seguir,cabendo a cada elo do SISCEAB perseverar nas alternativas, a fim de viabilizar a missãomaior: Segurança do Espaço Aéreo Brasileiro.1.2.4 EQUIPAMENTOa) manter a disponibilidade prevista a cada ano;b) diminuir a quantidade de Reparáveis em oficinas aguardando material dereparos;c) evitar desperdícios de tempo de obtenção e de recursos técnicos efinanceiros;d) utilizar todos os materiais obtidos, deixando em estoque o que pertencer aonível estratégico;e) melhorar o atendimento aos Regionais, no tocante ao fluxo de suprimentotécnico;f) aumentar o controle do recebimento e distribuição, por meio do SILOMS; eg) melhorar a qualidade das informações contidas nas requisições de compra.Uma unidade ou unidades e seus conjuntos, subconjuntos e peças, conectadosou usados em associação para executar uma função operacional.1.2.5 ITEM DE SUPRIMENTO TÉCNICOPeça, subconjunto ou conjunto adquirido e fornecido para manutenção oureparo de equipamentos ou sistemas, no qual a autoridade responsável pelo SuprimentoTécnico determina a compra necessária, bem como o seu controle, para o atendimento dosrequisitos logístico.1.2.6 ITEM OBSOLETOÉ aquele que deixou de ter aplicação nos equipamentos do SISCEAB, emboraem condições de uso.

MCA 67-6/2008 111.2.7 LOGÍSTICA MILITARÉ o conjunto de atividades relativas à previsão e à provisão dos recursos e dosserviços necessários à execução das missões das Forças Armadas.1.2.8 MATERIAL CONDENADOÉ aquele que não apresenta qualquer possibilidade de recuperação e posteriorreutilização, de acordo com Laudo de Exame de Material (LEM).1.2.9 MATERIAL REPARÁVELÉ todo material susceptível de recuperação e de substituição dos itens deconsumo, retornando à condição de uso.1.2.10 MATERIAL UTILIZÁVEL1.2.11 OCAERÉ todo material que está em condição normal de uso.Ordem de Compra do Comando da Aeronáutica. É emitida para o fornecedorno sistema de aquisição das CABW e CABE e é destinada à contratação de uma aquisição dematerial ou de serviço. Para registro no SIAFI, usa-se a Nota de Empenho com os dadosretirados da OCAER (P.O).1.2.12 ÓRGÃO DE DIREÇÃOÉ o órgão de direção de Suprimento Técnico responsável pela orientaçãonormativa, supervisão técnica e fiscalização específica para funcionamento harmônico eeficiente dos elos do SISCEAB.1.2.13 ÓRGÃO CENTRALÉ o órgão de Suprimento Técnico de mais alto nível de execução, responsávelpelas ações de planejamento, gerenciamento, controle, execução, implantação e aquisição.1.2.14 ÓRGÃO REGIONALÉ o órgão ligado ao Órgão Central, organizado e responsável por prestar apoiode suprimento técnico, que realiza as ações de planejamento, gerenciamento, controle eexecução das atividades de suprimento técnico.1.2.15 ÓRGÃOS LOCAISSão os órgãos que desenvolvem ações de gerenciamento, controle e execuçãodas atividades de suprimento técnico.1.3 SIGLAS UTILIZADASCABCECATCELOG- Comissão Aeronáutica Brasileira- Centro de Catalogação da Aeronáutica- Centro de Logística da Aeronáutica

12 MCA 67-6/2008CINDACTACISCEADECEADIRMABDTCEAEIFMENCEEPLRFMSGCCGEIVICEAPAME RJPNRADASDTESIAFISILOMSSISCEABSRPV SP- Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo- Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo- Departamento de Controle do Espaço Aéreo- Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico- Destacamento de Controle do Espaço Aéreo- Equipamento Indisponível por Falta de Material- Equipamento não Completamente Equipado- Equipamento Paralisado na Linha de Revisão- “Foreign Military Sales”- Grupo de Comunicação e Controle- Grupo Especial de Inspeção em Vôo- Instituto de Controle do Espaço Aéreo- Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro- “Part Number”- Regulamento de Administração da Aeronáutica- Subdepartamento Técnico- Sistema Integrado de Administração Financeira- Sistema Integrado de Logística de Material e Serviços- Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro- Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo1.4 ÂMBITOEste Manual se aplica ao DECEA e a todas as Organizações subordinadas.

MCA 67-6/2008 132 ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SUPRIMENTO DO SISCEAB2.1 ESTRUTURAEm função da sua complexidade, responsabilidade, importância e daotimização do trâmite das informações no SILOMS, a estrutura do Suprimento Técnico doSISCEAB está organizada conforme o organograma apresentado a seguir.ÓRGÃO DE DIREÇÃOÓRGÃOS REGIONAISDCEASDTEPAME-RJÓRGÃO CENTRAL DEMANUTENÇÃO ESUPRIMENTO TÉCNICOCINDACTA SRPV 1º/1ºGCC 2º/1ºGCC 3º/1ºGCC ICEA GEIVDTCEA DTCEA 4º/1ºGCC 5º/1ºGCCÓRGÃOSLOCAISFigura 1 - Organograma do Suprimento Técnico do SISCEABO SDTE supervisiona a definição do suporte logístico de sistemas eequipamentos implantados pela CISCEA.2.2 ATRIBUIÇÕES2.2.1 DO ÓRGÃO DE DIREÇÃO:a) emitir as diretrizes de suprimento técnico;b) realizar visitas técnicas de inspeção ao Órgão de Nível Central e,excepcionalmente, aos Órgãos de Nível Regional e Local, para verificar aaplicação das instruções relativas às atividades de suprimento técnico;c) assessorar o Diretor-Geral do DECEA nos assuntos de suprimento técnicodo SISCEAB;d) aprovar as proposições referentes a mudanças relativas a este documento;e) buscar o provimento dos recursos financeiros necessários à aquisição dematerial no país e no exterior; ef) orientar os órgãos competentes quanto à dotação, movimentação eaprimoramento do pessoal técnico de suprimento.2.2.2 DO ÓRGÃO CENTRAL:a) normatizar as ações de sua competência;b) gerir o Armazém Central (receber, estocar, controlar e distribuir os materiaisdo SISCEAB);

14 MCA 67-6/2008c) implantar os equipamentos, sobressalentes e serviços utilizados ouadquiridos no sistema de logística;d) fiscalizar níveis de estoque, aquisições e inventários dos Órgãos de NívelRegional;e) providenciar a requisição de materiais para o SISCEAB;f) remeter ao Órgão de Nível Direção, mensalmente, demonstrativo dos valoresgastos com a verba alocada para aquisição de material no país e no exterior;g) instruir e controlar as atividades de suprimento técnico junto aos Órgãos deNível Regional;h) gerenciar os níveis de estoques e fazer o recompletamento dos Órgãos deNível Regional;i) gerar relatórios e estatísticas de suprimento técnico;j) gerenciar os materiais reparáveis quanto ao recolhimento, garantia edistribuição;k) propor, elaborar e realizar cursos de especialização de acordo com asnecessidades; el) realizar visita técnica aos Órgãos de Nível Regional, para verificar aaplicação das instruções relativas às atividades de suprimento técnico, eocasionalmente aos Órgãos de Nível Local.2.2.3 DO ÓRGÃO REGIONAL:2.2.4 DO ÓRGÃO LOCAL:a) normatizar as ações de sua competência;b) gerir o armazém Regional (receber, estocar, controlar e distribuir osmateriais do SISCEAB);c) suprir os Órgãos de Nível Local subordinados;d) gerenciar as atividades de suprimento técnico dos Órgãos de Nível Local;e) gerenciar, controlar e recolher ao Órgão de Nível Central, se for o caso, osmateriais a serem reparados vindos dos Órgãos de Nível Destacamento esetores internos, assim como, sua distribuição;f) providenciar a aquisição de materiais, e seu gerenciamento, não fornecidospelo Órgão de Nível Central;g) gerenciar os níveis de estoques e fazer o recompletamento dos Órgãos deNível Local;h) gerar relatórios e estatísticas de suprimento técnico;i) propor, elaborar e realizar cursos de especialização de acordo com asnecessidades; ej) realizar visita técnica nos Órgãos de Nível Local, para verificar a aplicaçãodas instruções relativas às atividades de suprimento técnico.a) gerir o armazém local, se houver;

MCA 67-6/2008 152.3 COMPOSIÇÃOb) gerenciar os níveis de estoque e encaminhar, ao Órgão de Nível Regional, ospedidos de materiais;c) gerenciar os materiais reparáveis quanto ao recolhimento e distribuição;d) manter o Regional de ligação informado quanto às alterações de seuestoque; ee) gerar relatórios e estatísticas de suprimento técnico.O Suprimento Técnico no Órgão Central, nos Regionais e nos DTCEA deveser estruturado para administrar a logística de material de controle do espaço aéreo brasileiro,desde o seu recebimento até a sua distribuição, sendo que a compra no Brasil e no exterior,referente aos materiais implantados no SILOMS, é atribuição específica do PAME-RJ eCINDACTA IV:a) Controle de Material, composta pelas seguintes Subseções,− Suprimento Imediato; e− Controle de Estoque;b) Armazenagem, composta pelas seguintes Subseções,− Material Utilizável;− Material Reparável; e− Material de Sucata;c) Recebimento, composta pelas seguintes Subseções,− Recebimento de Material Proveniente do País; e− Recebimento de Material Proveniente do Exterior;d) Expedição, composta pelas seguintes Subseções,− Embalagem; e− Despacho de Materiais.2.4 RESPONSABILIDADESAs responsabilidades a seguir estabelecidas são complementadas pelasatribuições e atividades previstas nos regimentos internos das organizações e demaispublicações de suprimento técnico emitidas pelo DECEA.2.4.1 CABE À CHEFIA DO SUPRIMENTO TÉCNICO:a) realizar as ações necessárias à obtenção, estocagem e distribuição dos itensde reposição;b) participar das Comissões de Fiscalização dos Trabalhos de Suprimentotécnico requeridos pelo sistema informatizado;c) prestar assistência aos Regionais, e estes aos DTCEA, mediante realizaçãode programa de visita de assistência técnica e inventário físico,respectivamente;d) proporcionar a capacitação necessária aos técnicos, de acordo com a área deatuação;

16 MCA 67-6/2008e) cumprir e fazer com que os Órgãos subordinados cumpram a legislação emvigor;f) providenciar para que sejam emitidas as orientações necessárias paranormatizar as ações de suprimento técnico de sua competência;g) manter um arquivo atualizado dos documentos pertinentes ao setor; eh) cumprir, na pessoa do Chefe, com as responsabilidades inerentes à funçãode Gestor de Material de Controle do Espaço Aéreo.2.4.2 CABE AO CONTROLE DE MATERIAL:a) manter uma biblioteca técnica atualizada contendo todas as publicaçõesreferentes às atividades de Suprimento;b) prover, de acordo com as normas vigentes e após correta identificação, todoo material necessário aos serviços de manutenção (oficinas);c) acompanhar o consumo de material, providenciando o re-suprimentonecessário;d) analisar as previsões de material apresentadas pelos Órgãos apoiados, paracumprimento dos serviços programados e proceder às ações de suprimentonecessárias para o seu atendimento;e) analisar, controlar e dar provimento aos pedidos de material paraatendimento urgente de inoperâncias dos Órgãos apoiados;f) acompanhar a movimentação de material utilizável entre os Órgãosapoiados, a fim de atender às urgências ou nivelamento dos estoques;g) propor, controlar e fiscalizar os inventários;h) analisar as necessidades de estoque para atender aos programas de trabalho,emitindo as requisições necessárias;i) manter estreita coordenação com a Seção de Recebimento e Expedição, nosentido de informar e atender aos interessados no recebimento ou remessade itens solicitados;j) gerenciar os materiais quanto ao prazo de validade de garantia;k) manter um arquivo atualizado dos documentos pertinentes ao setor; el) executar as atividades pertinentes ao setor, observando a legislação emvigor.2.4.3 CABE À ARMAZENAGEM:a) manter um arquivo atualizado dos documentos pertinentes ao setor;b) manter os itens entregues à sua custódia em bom estado de conservação,devidamente preservados e embalados, obedecendo todas as normas dearmazenagem;c) controlar o material armazenado, não permitindo que pessoal estranho aoserviço venha a manipular os itens estocados sem a devida autorização eacompanhamento;

MCA 67-6/2008 17d) atender ao material solicitado pelo usuário, providenciando para que omesmo seja fornecido devidamente embalado e acompanhado dadocumentação estabelecida pelas normas vigentes;e) providenciar para que o material recebido seja incluído em estoque,devidamente embalado e etiquetado de acordo com a documentaçãorecebida;f) manter os dados de estoque sempre atualizados e à disposição dos usuáriospara eventuais consultas no sistema;g) cuidar para que os materiais estocados há mais tempo sejam fornecidos emprimeiro lugar;h) manter os equipamentos de movimentação de material, o ferramental e osequipamentos de proteção e segurança em perfeito estado de utilização;i) encaminhar para a Seção de Expedição todo o material destinado àtransferência, com a documentação pertinente;j) receber das oficinas os itens recuperados, quitar, fazer os registrosdocumentais pertinentes e armazená-los adequadamente;k) conferir todo o material recebido quanto à identificação, estado equantidade, de forma que a documentação corresponda sempre ao materialfisicamente;l) realizar o armazenamento de itens especiais, de acordo com normasespecíficas existentes; em) cumprir a legislação em vigor.2.4.4 CABE AO RECEBIMENTO:a) manter um arquivo atualizado dos documentos pertinentes ao setor;b) conferir, receber e desembaraçar todos os materiais apresentados edestinados à OM, escriturando devidamente a documentação adequada nosistema informatizado e no SIAFI;c) conferir os volumes fechados, engradados e caixas, e verificar se aembalagem está perfeita. Caso a embalagem apresente avarias, deverá serdada prioridade ao recebimento, a fim de definir a responsabilidade eprovidenciar as reclamações em tempo hábil;d) conservar as tintas, óleos, graxas, etc., no setor de recebimento e aguardar oresultado dos exames feitos nas amostras do material, que pela sua natureza,depender de análise de laboratório.;e) encaminhar ao setor de catalogação da Organização, as publicações quevierem acompanhando o material;f) encaminhar o material recebido aos respectivos armazéns, estocar eprovidenciar para que o mesmo seja transportado devidamentedocumentado;g) manter estreita coordenação com a Seção de Controle de Material, parainformar o recebimento de itens que atendem às situações emergenciais;

18 MCA 67-6/2008h) encaminhar à Subdivisão de Planejamento da Divisão Técnica os dados dositens não gerenciados pelo sistema informatizado, de modo a possibilitar suaidentificação e implantação;i) manter os equipamentos de movimentação de material, o ferramental e osequipamentos de proteção e segurança em perfeito estado de utilização; ej) executar as atividades pertinentes ao setor, observando a legislação emvigor.2.4.5 CABE À EXPEDIÇÃO:a) manter um arquivo atualizado dos documentos pertinentes ao setor;b) receber todo o material proveniente do setor de armazenagem destinado afornecimento, providenciando para que o mesmo seja adequadamenteembalado e etiquetado, conferindo a quantidade, a qualidade edocumentação;c) manifestar os volumes a serem despachados e encaminhá-los aos destinos,utilizando o meio de transporte adequado;d) manter os equipamentos de movimentação de material, de confecção deembalagens, de proteção e segurança, o ferramental e as instalações emperfeito estado de utilização;e) cuidar para que as embalagens controladas, específicas a um determinadomaterial, não tenham utilização diversa daquela para a qual foramdesignadas, e estejam sempre prontas para o uso; ef) executar as atividades pertinentes ao setor, observando a legislação emvigor.

MCA 67-6/2008 193 DIRETRIZES BÁSICAS DE SUPRIMENTO TÉCNICO3.1 IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS OU SISTEMAS3.1.1 Todo equipamento ou sistema implantado no SISCEAB deverá ser acompanhado deuma logística adequada.3.1.2 Para equipamentos ou sistemas novos, deverá atender aos seguintes requisitos mínimos:a) lote mínimo de suprimento técnico para garantir a operação por pelo menosdois anos após o vencimento da garantia;b) treinamento para operação, manutenção, nos níveis estabelecidos peloÓrgão de Direção e procedimentos de suprimento técnico, quando for ocaso, de acordo com as normas de execução definidas pelo Órgão Central; ec) o Órgão implantador do equipamento ou sistema deve garantir que sejamfornecidas todas as publicações técnicas necessárias para a implantação domaterial comprado, de acordo com a DCA 401-1, que dispõe sobre acláusula contratual de catalogação.3.2 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OU SISTEMAS EXISTENTES NO SISCEABA logística relativa à implantação de um equipamento ou sistema já existenteno SISCEAB, deverá ser definida pelo Órgão Central.

20 MCA 67-6/20084 FUNCIONAMENTO DO SUPRIMENTO TÉCNICOPara que a atividade de suprimento técnico do SISCEAB atinja a máximaeficiência e confiabilidade, as seguintes instruções devem ser observadas.4.1 CATALOGAÇÃO DE MATERIAL4.1.1 Cabe ao Órgão de Nível Central executar as atividades de identificação, codificação,catalogação e implantação dos materiais de suprimento técnico do Controle do Espaço Aéreo,bem como a sua divulgação para o SISCEAB.4.1.2 Todo contrato para aquisição de novo sistema, equipamento ou sobressalente, paraatender ao SISCEAB deverá conter uma cláusula de catalogação, conforme legislação emvigor.4.2 VISITA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICACabe ao Órgão de Direção realizar visitas de assistência técnicas ao Órgão deNível Central, este aos Órgãos de Níveis Regional e estes aos Órgãos de Nível Local paraverificar se as ações de suprimento técnico estão sendo executadas de acordo com asorientações dos Órgãos superiores.4.3 GERÊNCIA DE ESTOQUE4.3.1 Todos os Órgãos de Suprimento Técnico deverão manter os níveis de seus estoquesbaseados em previsão anual de suas necessidades. Os estoques deverão ser suficientes paradar o suporte logístico necessário à realização dos serviços de manutenção, obedecendo aosníveis de manutenção estipulados para cada Órgão e dentro de um dos tipos de níveis deestoque existentes (máximo, mínimo ou operacional).4.3.2 Os materiais reparáveis deverão ter uma gerência específica. Sua remessa deverá seguiros mesmos procedimentos para material EIFM e as informações sobre a garantia (prazo devencimento e Órgão responsável pela implantação do equipamento/sistema ao qual o materialpertença) deverão constar em todos os documentos gerados.4.3.3 Os Órgãos que apresentem itens de suprimento estocados sem aplicabilidade, por umperíodo aproximado de cinco anos, deverão informar ao Órgão de Nível imediatamentesuperior, para que sejam tomadas as providências de reaproveitamento ou alienação.4.3.4 O estoque deverá ser inventariado anualmente.4.4 OBTENÇÃO DE MATERIAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREOA obtenção dos materiais de suprimento técnico no mercado externo e internoobedecerá às condições estipuladas no PCA 67-1 Plano de Compra de Suprimento Técnicopara as Organizações do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, respeitando asnecessidades de cada Órgão, os níveis de suprimento técnico, a manutenção programada, e osrecursos disponíveis, com projeção para quatro anos.

MCA 67-6/2008 214.4.1 OBJETIVOSa) manter a disponibilidade média anual prevista para cada equipamento;b) atender de maneira continua às solicitações das oficinas de manutenção,evitando a ocorrência de ordens de serviço inviabilizadas por falta dematerial;c) buscar sempre a redução dos tempos de aquisição e a otimização dosrecursos financeiros;d) planejar as aquisições considerando a utilização eficaz de todo o materialadquirido, deixando em estoque o que pertencer ao nível estratégico;e) atender efetivamente aos Regionais e Destacamentos, no tocante ao fluxo desuprimento técnico;f) aperfeiçoar o planejamento das aquisições com a utilização plena do módulode Planejamento Logístico Integrado (PLI) do SILOMS;g) assegurar a confiabilidade das informações contidas nas requisições decompra; eh) realizar um preciso delineamento do sistema, equipamento ou sobressalentecomprado, implantado, substituído ou modernizado, considerando aimplantação no SILOMS de parâmetros de planejamento tais como tempolimite de vida, tempo médio entre falhas, tempo entre revisões e quantidadede “spare part” por equipamento, de modo a serem considerados noscálculos dos níveis de estoque, evitando a compra de material em excesso.4.4.2 DETERMINAÇÃO DAS NECESSIDADES4.4.2.1 O cálculo do nível de estoque do material a ser obtido deverá suprir os níveis deestoque para 12 meses de consumo, devendo-se adicionar um fator de segurança de 6 meses.4.4.2.2 O Órgão Central de Manutenção e Regionais deverão definir as necessidades dematerial de troca obrigatória, visando ao próximo exercício, de acordo com o calendário doPlano de Compra de Suprimento Técnico (PCA 67-1).4.4.2.3 Para os casos específicos de itens que necessitem níveis de estoque superior ao acimadeterminado, os pedidos deverão ter seu campo de observação preenchido com asjustificativas correspondentes.4.4.2.4 O SILOMS é a ferramenta de apoio ao processo de determinação das necessidades,pois possui, no seu módulo de Planejamento Logístico Integrado (PLI), funções de previsão egeração do caderno de compras, e que deverão ser consideradas na elaboração anual do Planode Compra de Suprimento Técnico. Também, contempla o módulo de Suprimento Técnico,que visa ao controle dos dados para o gerenciamento de material em estoque ou emmovimento, bem como disponibiliza informações relevantes a fim de viabilizar as renovaçõesrecomendadas de estoque dos Regionais e seus Destacamentos.

22 MCA 67-6/20084.5 RECEBIMENTO4.5.1 Recebimento abrange toda a atividade de entrada realizada, quer seja com materialutilizável ou avariado.4.5.2 Deverá ser prioritário o recebimento de materiais para atender às situações deinoperância e garantia.4.5.3 O recebimento de material deverá ser precedido por um exame quantitativo equalitativo, dentro das instruções estipuladas pelo RADA.4.5.4 Quando houver necessidade de ser criada uma comissão para o recebimento de material,os Órgãos recebedores deverão incluir na comissão de recebimento, pelo menos trêsmembros:a) Presidente: Gestor de Material de Controle do Espaço Aéreo;b) Membro: pessoa que trabalhe no setor de recebimento; ec) Membro: pessoa que trabalhe na área técnica, conhecedora dascaracterísticas do material.4.5.5 O DECEA poderá nomear comissão de recebimento para os materiais adquiridos parainstalação, substituição, modernização, revitalização, etc, com participação de pessoalespecializado do Órgão de Nível Central e/ou Órgão de Nível Regional.4.5.6 As instruções referentes ao recebimento dos materiais deverão ser estritamentecumpridas, utilizando-se o sistema informatizado para manter os dados atualizados.4.5.7 O material sob custódia do setor de recebimento deverá ter acompanhamentopermanente até o seu envio para expedição ou estoque.4.5.8 Todos os registros, transações de suprimento técnico, relatórios e outros documentospertinentes, deverão estar em ordem e em dia.4.6 EXPEDIÇÃO4.6.1 A expedição abrange toda a atividade de saída, quer seja com material utilizável ouavariado.4.6.2 Deverá ser prioritária a expedição de materiais para atender às situações de inoperânciae garantia.4.6.3 As instruções referentes à expedição dos materiais deverão ser estritamente cumpridas,utilizando-se o sistema informatizado para manter os dados atualizados.4.6.4 O material sob custódia do setor de expedição deverá ter acompanhamento permanenteaté o recebimento no seu destino.4.6.5 Deverá ser utilizado o meio de transporte mais rápido, após análise custo-benefício, parao atendimento de inoperâncias por falta de material ou garantia.4.6.6 Todos os registros, transações de suprimento técnico, relatórios e outros documentospertinentes deverão estar em ordem e em dia.

MCA 67-6/2008 234.7 ARMAZENAGEM4.7.1 O armazém deve ser mantido limpo e organizado.4.7.2 Deverá ser utilizado com eficiência todo o espaço destinado à armazenagem, comaplicação de métodos e processos aprovados para lidar com o material.4.7.3 Os materiais que ofereçam risco, como gases, materiais inflamáveis, borrachas,radioativos, etc, devem ser armazenados separadamente, conforme as diretivas, instruções,manuais e ordens técnicas aplicáveis.4.7.4 Os Órgãos de Suprimento Técnico serão responsáveis pelas atribuições abaixo relativasà armazenagem de material:a) requisição, agrupamento, distribuição e manutenção necessária aoequipamento de manuseio e transporte interno, para assegurar ofuncionamento eficiente do armazém;b) aplicação dos métodos e processos aprovados para a armazenagem,inclusive introdução de métodos eficientes para lidar com o material;c) utilização eficiente de todo espaço destinado à armazenagem;d) manutenção exata de todos os registros, transações sobre suprimento técnicoe encaminhamento de todos os relatórios necessários; ee) cuidado, proteção e preservação de todos os materiais armazenados e aserem fornecidos.4.7.5 Um plano esquemático das áreas de armazenagem deverá ser mantido em local de fácilvisualização e deverá mostrar a disposição e símbolo de localização de cada uma de suassubdivisões.4.7.6 O material deve ser protegido contra furto, proibindo-se, inclusive, a entrada de pessoasnão autorizadas nas áreas de armazenagem.4.8 INVENTÁRIO4.8.1 O inventário tem por objetivo a precisão nos registros de estoques, visando dar maiorconfiabilidade ao sistema de controle, minimizar custos e melhoria no atendimento aosserviços pretendidos.4.8.2 Toda organização deve efetuar contagens físicas de seus itens em estoque para permitira eliminação de discrepâncias, entre o estoque físico e o contabilizado no sistema de controle.4.8.3 TIPOS DE INVENTÁRIONo estabelecimento do tipo de inventário a ser adotado, deve-se levar emconsideração, principalmente, a diversidade de características do seu material e a variávelgama de valores inerentes aos mesmos. Em caráter secundário, deve-se considerar apossibilidade do sistema de controle informatizado adotado atender às exigênciasestabelecidas.

24 MCA 67-6/20084.8.3.1 Inventário permanenteConsiste da simples rotina de confrontar a exatidão dos registros contábeis comos existentes no armazém, quando do fornecimento ou recebimento de determinado material.4.8.3.1.1 ProcedimentosConstatada a discrepância, o encarregado do armazém envolvido na operaçãoprovidenciará as averiguações e correções pertinentes.4.8.3.2 Inventário parcialConsiste na contagem física e verificação qualitativa de um número de itenspré-relacionados, realizada mensalmente, para uma fração de 1/12 avos do materialarmazenado.4.8.3.2.1 ProcedimentosOs designados realizarão a contagem física dos itens relacionados, verificandoas condições de armazenagem, das embalagens, das etiquetas e providenciando os acertosnecessários.4.8.3.3 Inventário geralPor tratar-se de uma operação de grande vulto, para a qual concorrerá umnúmero de pessoas bem maior do que o normalmente utilizado para os inventários parciais,exige um planejamento criterioso e demanda um prazo maior para execução. Os inventáriosgerais deverão ser realizados pelo menos anualmente, ou quando a Administração constate afalta de confiabilidade dos dados registrados em face das constantes necessidades de ajustesde estoque, evidenciadas nos inventários parciais.4.8.3.3.1 Seleção dos itensO projeto informatizado listará todo material existente no suprimento técnico,atendendo a critérios previamente estabelecidos.4.8.3.3.2 PlanejamentoO Chefe do Suprimento Técnico deverá seguir o seguinte roteiro básico:a) estipular o período de tempo a ser utilizado para cada inventário geral, emfunção do tamanho do seu armazém e da quantidade de materiais existentes;b) selecionar o pessoal necessário;c) separar formulários e material necessários (ex.: caneta, lápis, embalagens,etiquetas, etc); ed) dividir o trabalho em duas fases, uma de contagem física do material e outrapara efetuar os ajustes pertinentes.

MCA 67-6/2008 254.8.3.3.3 ProcedimentosPor ocasião da contagem física do material, os participantes designados pelocontrole de estoque verificarão as condições de armazenagem das embalagens e das etiquetase realizarão as correções necessárias.4.8.3.3.4 CuidadosO inventário geral poderá ser realizado a portas fechadas ou abertas. Nosegundo caso, especial atenção deverá ser dada às operações de fornecimento e recebimentode material, que deverão ser rigorosamente controladas, para evitar discrepâncias aoencerramento dos trabalhos.4.9 ALIENAÇÃO DE MATERIAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO4.9.1 FATORES GERADORESA alienação de material se torna necessária ao constatar-se, pelo Gestor deMaterial ou por outro agente da Administração, a:a) existência de material obsoleto, inservível ou cuja utilização ou manutençãoseja antieconômica;b) imobilização de capital em virtude da desativação de sistemas eequipamentos no SISCEAB, resultante de estoques em quantidades maioresque as recomendadas pela logística, devendo ser realizada de forma gradual; ec) existência de material ocioso, supérfluo ou inservível, cuja alienação resultena eliminação de custos desnecessários, seja diminuindo as necessidades deguarda e controle do material, seja liberando áreas físicas ou mão-de-obraespecializada.competente.A alienação poderá, ainda, ser originada por determinação de Órgão Superior4.9.2 CLASSE DO MATERIALa saber:O material, para efeito de alienação, será considerado em três classes distintas,a) Classe A – material utilizável;b) Classe B – material no estado; ec) Classe C – sucata.4.9.2.1 Classe A – Material UtilizávelConsidera-se utilizável todo o material:a) novo ou recuperado, em condições de uso; eb) em condições de uso no SISCEAB, considerado inativo.OBS. 1 : O material só poderá ser considerado “inativo” depois de ser estudado,criteriosamente, pelo Órgão Central de Manutenção, com a finalidade de se

26 MCA 67-6/2008estabelecer, para cada item, uma quantidade necessária para uso normal e outra paragiro. Essa quantidade total fixada passará, então, a ser o limite, a partir do qual omaterial será considerado “inativo”. Deverá ainda, se necessário, ser estudada apossibilidade de sua desmontagem para aproveitamento de componentes paraatender a itens de suprimento. Após a desmontagem, os itens que não foremaproveitáveis deverão ser enquadrados em uma das três classes tratadas neste item.OBS. 2 : Antes de ser realizado o processo de alienação, deverá ser verificada acompatibilidade dos itens com outros equipamentos do SISCEAB, com vista apossíveis transferências para outros projetos, conforme letra “b” do item 4.9.4.4.9.2.2 Classe B – Material “no estado” (Aguardando Recuperação)É todo o material de categoria “reparável” que, estando completo e podendoser enquadrado nas condições do item 4.9.2.1, necessita de recuperação antes de ser utilizado.4.9.2.3 Classe C – Sucata4.9.2.3.1 É enquadrado como “sucata” todo o material descarregado e retirado dos armazénsutilizável e reparável, por ter sido condenado pelos Gestores de Manutenção e de SuprimentoTécnico ou pelas Inspetorias do Órgão Central de Manutenção ou dos demais ÓrgãosRegionais.4.9.2.3.2 Esses materiais deverão ser listados, etiquetados, controlados e estocados emarmazém próprio, para que a comissão designada pelo Agente Diretor proceda à alienação, deacordo com o RADA (RCA 12-1).4.9.3 PREPARO DO MATERIALdeste manual.Deverá ser realizado pelo Gestor de Material, conforme letra “c” do item 4.9.44.9.3.1 Material das Classes A e BO material das classes A e B deverá ser previamente selecionado, inventariado,identificado e armazenado de acordo com instruções específicas.4.9.3.2 Material da Classe CEsse material deverá ser armazenado em local apropriado e separado por tiposde matérias primas.4.9.4 RESPONSABILIDADENo Órgão Central de Manutenção ou nos Órgãos Regionais, o Gestor deMaterial é o responsável pelo Programa de Alienação de Material, a ele cabendo:a) preparar um planejamento de alienação anual informando à Administração aexistência de materiais possíveis de serem descarregados e posteriormentealienados;

MCA 67-6/2008 27b) excluir, do material disponível para alienação, os itens compatíveis comoutros equipamentos e de interesse da Unidade, relacionando-os econtrolando suas aplicações;c) providenciar a segregação dos materiais por classes de material e armazenálosem local adequado, a fim de aguardarem a análise da Comissão deExame de Material; ed) iniciar o processo de alienação do material descarregado e acompanhá-lo atéa sua conclusão.4.10 COMPETÊNCIA PARA EFETUAR AJUSTES4.10.1 AJUSTES PARA MAIOROs ajustes de estoque, para maior, que sejam necessários em decorrência deinventários, serão autorizados pelo chefe do setor de Suprimento da Organização.4.10.2 AJUSTES PARA MENOROs ajustes de estoque, para menor, que sejam necessários em decorrência deinventários, observado o disposto no RCA 12-1, Regulamento de Administração daAeronáutica, serão autorizados respeitando-se os seguintes limites:a) até R$5.000,00 – chefe do armazém de Suprimento ou Gestor de material;b) maior que R$5.000,00 até R$15.000,00 – chefe da Subdivisão deSuprimento Técnico;c) maior que R$15.000,00 até R$50.000,00 – chefe da Divisão Técnica; ed) maior que R$50.000,00 – Diretor/Comandante da Organização.SILOMS.Esses valores deverão ser baseados no custo médio, em reais, apresentado no4.11 FLUXO DE MATERIAL4.11.1 Sempre que houver necessidade de manutenção por escalão mais alto, os materiais aserem reparados obedecerão ao fluxo Local - Regional - Central. Caso o Regional não tenhacondições de repará-lo, o Órgão Local deverá recolhê-los diretamente ao Central.4.11.2 O recompletamento de estoque dos Regionais é feito pelo Central e dos Destacamentosé feito pelo seu Regional de ligação.4.11.3 As seguintes normas deverão ser seguidas:a) os Órgãos Locais só farão pedidos aos seus Regionais de ligação; eb) os Regionais de ligação farão pedidos tanto ao Central como aos ÓrgãosLocais.

28 MCA 67-6/20084.12 DELINEAMENTO DE MATERIAL4.12.1 Todos os itens de suprimento técnico passíveis de delineamento deverão sê-lo, desde oconjunto-maior até o nível necessário para sua manutenção, incluindo suas característicasfísicas, elétricas e eletrônicas, de modo que se possa identificá-los perfeitamente.4.12.2 A Seção de Planejamento Técnico da Divisão Técnica é a responsável pelodelineamento de material, sendo a implantação de responsabilidade da Agência deCatalogação.4.13 CONTROLE DE QUALIDADEAs Divisões Técnicas do PAME-RJ e dos Regionais deverão manter umacomissão permanente para analisar todos os novos itens de suprimento técnico recebidos,quanto às suas qualidades físicas, elétricas e eletrônicas, conforme prevista no RADA e naICA 80-2 Certificação de Produto e Garantia Governamental da Qualidade.4.14 SUPRIMENTO TÉCNICO IMEDIATO4.14.1 O principal objetivo do Serviço de Suprimento Técnico do SISCEAB é tornardisponíveis os equipamentos e sistemas nas situações EIFM, ENCE ou EPLR, no mais curtoprazo possível, devendo ser utilizados os recursos “porta a porta”, tais como aéreo, marítimo,terrestre ou o corredor de suprimento técnico disponível.4.14.2 As seguintes normas básicas deverão ser seguidas:a) a responsabilidade pela emissão de pedidos EIFM/ENCE/EPLR é do Órgãode Suprimento que apóia o equipamento, observando-se os procedimentos enormas adotadas para a confecção, expedição e controle desses pedidos;b) os pedidos EIFM/ENCE/EPLR aplicam-se aos equipamentos principais e/oureservas;c) somente será solicitada a quantidade necessária e suficiente para sanar apane do equipamento;d) o envio do material para atender uma situação EIFM/ENCE/EPLR deveráser feito através do meio de transporte mais rápido disponível, após análisecusto-benefício;e) o cancelamento do pedido de EIFM/ENCE/EPLR é obrigatório e deresponsabilidade do Órgão de Suprimento Técnico que apóia oequipamento, devendo ocorrer somente quando a pane tiver sido sanada e oequipamento restabelecido; ef) os Órgãos do Serviço de Suprimento do SISCEAB deverão manter umrígido controle de todas as ações referentes às situações deEIFM/ENCE/EPLR, mantendo estreita comunicação com os órgãosenvolvidos.

MCA 67-6/2008 295 DISPOSIÇÕES FINAISOs casos não previstos neste Manual serão submetidos à apreciação do Exmo.Sr. Chefe do Subdepartamento Técnico do DECEA.

30 MCA 67-6/2008REFERÊNCIASBRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro de Documentação e Histórico da Aeronáutica.Confecção, Controle e Numeração de Publicações: ICA 5-1. [Rio de Janeiro-RJ], 2004.BRASIL. Comando da Aeronáutica. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico. Manual deSuprimento: MCA 67-1. [Rio de Janeiro-RJ], 2007.BRASIL. Comando da Aeronáutica. Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica.Regulamento de Administração da Aeronáutica: RCA 12-1. [Brasília-DF], 2004.BRASIL. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Cláusula Contratual deCatalogação: DCA 401-1. [Brasília-DF], 2007.BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. RegimentoInterno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo: RICA 20-1. [Rio de Janeiro-RJ],2005.BRASIL. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Glossário da Aeronáutica:MCA 10-4. [Brasília-DF], 2001.BRASIL. Comando da Aeronáutica. Estado Maior da Aeronáutica. Certificação de Produto eGarantia Governamental da Qualidade: ICA 80-2.[Brasília-DF], 2006.