SUPRIMENTO - DECEA

MCA 67-6/2008 254.8.3.3.3 ProcedimentosPor ocasião da contagem física do material, os participantes designados pelocontrole de estoque verificarão as condições de armazenagem das embalagens e das etiquetase realizarão as correções necessárias.4.8.3.3.4 CuidadosO inventário geral poderá ser realizado a portas fechadas ou abertas. Nosegundo caso, especial atenção deverá ser dada às operações de fornecimento e recebimentode material, que deverão ser rigorosamente controladas, para evitar discrepâncias aoencerramento dos trabalhos.4.9 ALIENAÇÃO DE MATERIAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO4.9.1 FATORES GERADORESA alienação de material se torna necessária ao constatar-se, pelo Gestor deMaterial ou por outro agente da Administração, a:a) existência de material obsoleto, inservível ou cuja utilização ou manutençãoseja antieconômica;b) imobilização de capital em virtude da desativação de sistemas eequipamentos no SISCEAB, resultante de estoques em quantidades maioresque as recomendadas pela logística, devendo ser realizada de forma gradual; ec) existência de material ocioso, supérfluo ou inservível, cuja alienação resultena eliminação de custos desnecessários, seja diminuindo as necessidades deguarda e controle do material, seja liberando áreas físicas ou mão-de-obraespecializada.competente.A alienação poderá, ainda, ser originada por determinação de Órgão Superior4.9.2 CLASSE DO MATERIALa saber:O material, para efeito de alienação, será considerado em três classes distintas,a) Classe A – material utilizável;b) Classe B – material no estado; ec) Classe C – sucata.4.9.2.1 Classe A – Material UtilizávelConsidera-se utilizável todo o material:a) novo ou recuperado, em condições de uso; eb) em condições de uso no SISCEAB, considerado inativo.OBS. 1 : O material só poderá ser considerado “inativo” depois de ser estudado,criteriosamente, pelo Órgão Central de Manutenção, com a finalidade de se