8Investimento <strong>de</strong> 6 milhões <strong>de</strong> eurosAno lectivo abre com 3 novas escolasOinvestimento na área da Educação é consi<strong>de</strong>radopela Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Palmela</strong> como umadas gran<strong>de</strong>s priorida<strong>de</strong>s da sua actuação. Nocumprimento dos princípios e propostas expressosna Carta Educativa <strong>de</strong> <strong>Palmela</strong>, a autarquiadisponibiliza, no início do ano lectivo, duasnovas escolas – a EB1/JI em Val’Flores, PinhalNovo (EB Alberto Valente) e a EB 1 integradana EB 2,3 <strong>de</strong> Marateca/Poceirão – e uma escolaprofundamente transformada, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> umaempreitada <strong>de</strong> requalificação e ampliação – EB1 <strong>de</strong> Pinhal Novo 2 (EB Salgueiro Maia). No total,entrarão em re<strong>de</strong>, no ano lectivo 2009/ 2010, 25salas <strong>de</strong> aula do 1º ciclo do ensino básico e 9salas <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> educação pré-escolar. Comestes novos equipamentos, será possível integrarníveis <strong>de</strong> ensino, melhorar as condições <strong>de</strong> ensinoe aprendizagem e consolidar o objectivo <strong>de</strong>escola a tempo inteiro. No estrito cumprimentodos normativos legais, será possível contemplara escola a tempo inteiro, entre as 9h00 e as17h30, o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>enriquecimento curricular e o alargamento dataxa <strong>de</strong> cobertura da educação pré-escolar,permitindo a entrada <strong>de</strong> crianças entre os trêse os seis anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>.A requalificação do parque escolar permite,assim, a melhoria contínua da qualida<strong>de</strong> doensino no concelho <strong>de</strong> <strong>Palmela</strong>, além <strong>de</strong> umaresposta mais favorável para as famílias, doponto <strong>de</strong> vista económico. A consolidação doconceito <strong>de</strong> escola a tempo inteiro potenciou aorganização dos pais em associações, <strong>de</strong> formaa assegurar os prolongamentos <strong>de</strong> horário atéàs 9h00 e <strong>de</strong>pois das 17h30.Escola <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong>A aposta integrada na Educação permitiu, já,que <strong>Palmela</strong> seja reconhecida pelos seus centrosescolares <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>. A comunida<strong>de</strong>educativa passa a contar, a partir <strong>de</strong> Setembro,com um conjunto <strong>de</strong> novos equipamentos quevêm complementar a oferta. Em Pinhal Novo,no lado sul, ergue-se a EB1/JI em Val’Flores,Pinhal Novo (EB Alberto Valente). Este centroescolar integra 16 salas <strong>de</strong> aula do 1º cicloe 6 salas <strong>de</strong> pré-escolar - o que permite alargara oferta do 1º ciclo em regime normal a 384alunos e o pré-escolar a 150 crianças – e integracozinha, dois refeitórios, sala polivalente e balneários,salas <strong>de</strong> pequenos grupos, biblioteca/centro <strong>de</strong> recursos, gabinetes individuais, salas<strong>de</strong> professores/ educadores e espaço exterior.Em conjunto com a ampliação da EB1 <strong>de</strong> PinhalNovo 2 (EB Salgueiro Maia), permite <strong>de</strong>scongestionara re<strong>de</strong> educativa da vila <strong>de</strong> PinhalNovo. O investimento total é <strong>de</strong> dois milhões esetecentos mil euros, com uma comparticipação<strong>de</strong> oitocentos mil euros do Quadro <strong>de</strong> ReferênciaEstratégico Nacional (QREN).Com a empreitada <strong>de</strong> ampliação e requalificação,a EB1 <strong>de</strong> Pinhal Novo 2 (EB SalgueiroMaia) apresenta 10 salas para o 1º ciclo e 3salas <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> para pré-escolar, alargandoa oferta em regime normal para 240 alunos e opré-escolar para 75 crianças. O centro escolarapresenta-se, agora, dotado <strong>de</strong> cozinha, refeitório,sala polivalente e balneários, biblioteca/centro <strong>de</strong> recursos, sala <strong>de</strong> professores/ educadores,gabinetes individualizados e espaçosexteriores. Dois milhões e setecentos mil euros é,também, o valor do investimento nesta intervenção,comparticipada pelo QREN em seiscentos ecinquenta mil euros.Em Poceirão, o objectivo é concentrar a oferta <strong>de</strong>ensino básico da freguesia no mesmo complexoeducativo, o que passou pela ampliação daEB2,3 <strong>de</strong> Marateca/ Poceirão, para integraçãodo 1º ciclo. Assim, foram construídas10 salas <strong>de</strong> aula, para 240 alunos, dotadas <strong>de</strong>salas <strong>de</strong> expressão plástica, sala polivalente, gabinetes<strong>de</strong> apoio, biblioteca/ centro <strong>de</strong> recursos epartilha dos espaços e serviços comuns.Esta solução permite concentrar a populaçãoescolar <strong>de</strong> cinco estabelecimentos <strong>de</strong> educaçãodas áreas rurais que, na sua maioria, nãocorrespondiam às exigências físicas actuais. Oinvestimento total <strong>de</strong>sta intervenção ascen<strong>de</strong>aos seiscentos e trinta mil euros, com umacomparticipação <strong>de</strong> trezentos e quinze mil eurosdo QREN.De <strong>de</strong>stacar, ainda, o empenho da autarquia noalargamento da oferta <strong>de</strong> ensino pré-escolar. Jáforam apresentados os projectos <strong>de</strong> conversãoda EB1/JI <strong>de</strong> Lagoa do Calvo e da EB1 <strong>de</strong>Lagameças, na freguesia <strong>de</strong> Poceirão (duas dasescolas que serão esvaziadas com a construçãoda nova EB1 <strong>de</strong> Poceirão) em jardins <strong>de</strong> infância,com capacida<strong>de</strong> para 50 crianças cada e todasas exigências dos novos conceitos pedagógicos,permitindo uma maior proximida<strong>de</strong> das famílias,conforme orientações da Carta Educativa. Tambémem projecto, encontra-se a ampliação doJardim <strong>de</strong> Infância do Terrim, <strong>de</strong> uma paraseis salas, com o aumento da oferta <strong>de</strong> 25 para150 crianças. O investimento total <strong>de</strong>stas trêsintervenções será <strong>de</strong> um milhão, cento e setentae seis mil euros, com uma comparticipação<strong>de</strong> quinhentos e oitenta e oito mil euros doPrograma <strong>de</strong> Alargamento da Re<strong>de</strong> Pré-Escolar.Prevê-se que as oito novas salas entrem em re<strong>de</strong>no ano lectivo <strong>de</strong> 2010/2011.
9Programa <strong>de</strong> Alimentação EscolarNo período <strong>de</strong> férias escolaresCâmara realiza obras<strong>de</strong> beneficiação em escolasÀ semelhança <strong>de</strong> anos anteriores, a Câmara <strong>Municipal</strong> está a promover um conjunto <strong>de</strong> obras <strong>de</strong>beneficiação <strong>de</strong> estabelecimentos <strong>de</strong> ensino do 1º ciclo do ensino básico, neste período <strong>de</strong> fériasescolares, intervenções orçadas em 139 mil euros. A EB1/JI Pinhal Novo 1, a EB1/JI <strong>Palmela</strong> 1, a EB1/JI <strong>de</strong> Quinta do Anjo, a EB1 <strong>de</strong> Arraiados e a EB1 <strong>de</strong> Brejos do Assa 2 são as escolas beneficiadascom trabalhos <strong>de</strong> remo<strong>de</strong>lação <strong>de</strong> cozinha, requalificação <strong>de</strong> logradouro, colocação <strong>de</strong> toldo e <strong>de</strong>pré-fabricado em logradouro e colocação <strong>de</strong> equipamento lúdico <strong>de</strong> exterior.A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Palmela</strong> assegura o fornecimento <strong>de</strong> refeições a todas as crianças daeducação pré-escolar e alunos do 1º ciclo da re<strong>de</strong> pública do concelho. A gestão do Programa <strong>de</strong>Alimentação Escolar prevê a aquisição prévia <strong>de</strong> senhas <strong>de</strong> refeição. Para maior comodida<strong>de</strong>, foicriada uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> venda, alargada a todo o concelho. Assim, além dos balcões municipais <strong>de</strong>atendimento em <strong>Palmela</strong>, Pinhal Novo e Quinta do Anjo, é possível adquirir senhas <strong>de</strong> refeição nosseguintes estabelecimentos comerciais:Ter Bónus, Papelaria e Tabacaria Av.ª Antoine Velge, 49 A AiresPapelaria Cândido Av.ª Viscon<strong>de</strong> do Tojal, 228 CabanasPapelaria Tabacaria J.P. Av.ª Viscon<strong>de</strong> do Tojal, 114 CabanasJunta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> <strong>Palmela</strong> Rua Serpa Pinto <strong>Palmela</strong>Papelaria Camolas Rua Jaime Afreixo, 17 <strong>Palmela</strong>Papelaria Sonho Rua Augusto Cardoso, 16 <strong>Palmela</strong>Papelaria Aguarela C.C. Santiago, Loja 20 <strong>Palmela</strong>Bebicultura – PapelariaR. Humberto Cardoso, lt 5 loja B1 <strong>Palmela</strong>Papelaria NovaAv.ª Gen. Humberto Delgado, 11B Pinhal NovoMR CenterRua Salgueiro Maia, lt. 7 Loja Dir. Pinhal NovoPapelaria Fórum Navegantes Rua Fernando Lopes Graça, 2 Pinhal NovoPapelaria Pena BrancaRua Manuel M. B. du Bocage, 38A Pinhal NovoServalcai<strong>de</strong>Rua Avelina Pires Leitão, Lt. 16 r/c Pinhal NovoCasa Danyta Rua Egas Moniz, 5-7 PoceirãoAnjos – Papelaria e Clube <strong>de</strong> Ví<strong>de</strong>oAv.ª dos Descobrimentos, lt. 176 Q.ta do AnjoPapelaria Cátia Mourato Rua João Vaz Corte Real, 78 Q.ta do AnjoSoc. Rec. Cult. Povo Bº Alentejano Rua da Escola B.º AlentejanoNa EB1 <strong>de</strong> Arraiados, a câmara vai colocar um préfabricadono logradouro para criação <strong>de</strong> um espaço <strong>de</strong>refeições, uma intervenção orçada em 9 mil euros.A autarquia está a proce<strong>de</strong>r à remo<strong>de</strong>lação total dacozinha da EB1/JI Pinhal Novo 1, trabalhos que ascen<strong>de</strong>ma 60 mil euros.Excepção para os seguintes estabelecimentos <strong>de</strong> ensino, que têm locais <strong>de</strong> venda específicos:EB1/JI <strong>de</strong> Pinhal Novo 1EscolaEB1 <strong>de</strong> Pinhal Novo 1Agrupamento <strong>de</strong> Escolas José Maria dos SantosEB1 <strong>de</strong> Brejos do Assa 1RouxinolEB1 <strong>de</strong> Brejos do Assa 2RouxinolEb1 <strong>de</strong> PoceirãoAgrupamento <strong>de</strong> Escolas <strong>de</strong> Marateca/ PoceirãoNa EB1 <strong>de</strong> Brejos do Assa 2 será colocado equipamento lúdico <strong>de</strong> exterior, empreitada no valor <strong>de</strong> 6 mil euros.Transportes EscolaresPlano para o próximo anolectivo abrange 2.449 alunosA Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Palmela</strong> aprovou o Plano <strong>de</strong> Transportes Escolares para o ano lectivo <strong>de</strong>2009/2010. A re<strong>de</strong>, com um custo total estimado em 1.263.240 euros, abrange 2.449 alunos, dosquais 2020 serão transportados em circuitos públicos e 429 em circuitos municipais e especiais.O transporte escolar abrange os alunos resi<strong>de</strong>ntes no concelho <strong>de</strong> <strong>Palmela</strong> e <strong>de</strong>stina-se a asseguraro cumprimento da escolarida<strong>de</strong> obrigatória e possibilitar a continuação <strong>de</strong> estudos, até à conclusãodo ensino secundário.A utilização do transporte escolar é gratuita para os alunos do ensino básico e comparticipada em 50por cento pelo Município, para os alunos do secundário. O acesso ao transporte escolar é garantidoaos alunos matriculados em estabelecimentos <strong>de</strong> ensino da sua área <strong>de</strong> residência, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que adistância casa/escola seja igual ou superior a dois quilómetros, <strong>de</strong> acordo com o regulamento <strong>de</strong>transportes escolares.