04 de abril de 2013

24 Jornal Expressão – Itapiranga – 04 de abril de 2013 Edição 388Estado de Santa CatarinaMunicípio de ItapirangaCONVITEO Prefeito Municipal e a Presidente da Câmarade Vereadores de Itapiranga SC, juntamente como Conselho da Cidade de Itapiranga SC convidama população para participar da 3ª Conferência daCidade de Itapiranga SC, que acontecerá no dia25 de abril de 2013, às 19h15min, no salão da AssociaçãoRecreativa e Cultural Imigrantes, sita naAvenida Uruguai, nesta cidade, como Etapa Preparatóriapara a 5ª Conferência Estadual das Cidadese da 5ª Conferência Nacional das Cidades, com oTema “Quem muda a Cidade somos nós: ReformaUrbana Já”.Milton SimonPrefeito MunicipalAni Reichert HaasFélix SausenPresidente do Conselho da CidadeEstado de Santa CatarinaMunicípio de ItapirangaDECRETO Nº 57, de 26 de março de 2013Nomeia os membros do Conselho Municipal deSaúde (CMS) De Itapiranga e dá outras providências.O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado deSanta Catarina, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o constante na Lei Municipal n°1438 de 08.11.1991 c/c a Lei Municipal n° 2820de 15.03.2013;D e c r e t a :Art. 1° Ficam com o presente Decreto nomeadosos membros do CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE (CMS) DE ITAPIRANGA, conforme segue:I. REPRESENTANTES DO GOVERNO :a) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETitular Luis Carlos SteffenonSuplente Clair Maria Heck Heinenb) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS-TÊNCIA SOCIALTitular Lori BourscheidSuplente Simone da Luz Reichertc) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-ÇÃO, CULTURA E DESPORTO:Titular Claudia Luisa StefanelloSuplente Cleonice dos Santos Beckerd) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI-CULTURA E MEIO AMBIENTE:Titular Franciele Rosado Viero NeimeierSuplente Domicilio José Stefanelloe) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-JAMENTO E FAZENDA:Titular Ademir RohdenSuplente Camila FassbinderII. REPRESENTANTES DOS PRESTADORESDE SERVIÇOS:a) INSTITUIÇÃO HOSPITALAR LOCALTitular Claudia Regina KoellnSuplente Célia PetryIII. REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAISDA SAÚDE:a) DO NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍ-LIA - NASFTitular Lisnei Wesendonk CaratiSuplente Samira de Freitas Bolsib) DAS ENFERMEIRAS E TÉCNICAS EM EN-FERMAGEM:Titular Roseli Inês PuhlSuplente Vera Roseli Pohren Steffenonc) DOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS:Titular Alisson Kleber VizentinSuplente Leonardo Weber Fabiãod) DAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ-DE:Titular Claudina MayerSuplente Bernadete Elena Etges PetzoldIV. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:a) DA PASTORAL DA SAÚDETitular Lidia Wernke SegerSuplente Inez Petryb) DO SINDICATO DOS PRODUTORES RU-RAISTitular Edgar HickmannSuplente Noeli Maraska Herschaftc) DO SINDICATO DOS TRABALHADORESRURAISTitular Márcia NeumannSuplente Olavo José Welterd) DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORESURBANOSTitular Angelo Altair Venso EncarnaçãoSuplente Daniela Paula Folettoe) DA ASSOCIAÇÃO DE INDIVÍDUOS PORTA-DORES DE NECESSIDADES ESPECIAISTitular Rosa Maria Kirch OrthSuplente Carolina Beatriz Fernandes Sobrinhof) DOS GRUPOS DA TERCEIRA IDADETitular Avelino KronbauerSuplente Lauro Schneidersg) ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DOMUNICÍPIO DE ITAPIRANGA – ASSEMITTitular Marlon BalestrinSuplente Giliane Giehlh) DOS MOVIMENTOS SOCIAISTitular Maria Ana ChristSuplente Adélia Schmitzi) DAS IGREJASTitular Ivete Teresinha SchimuneckSuplente Mirna Kleinj) DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORLOCALTitular Débora Eliana Teichmann KrolikowskiSuplente Jamile Block Araldi MacagnanArt. 2° Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário,especialmente o Decreto nº 34, de 23 de fevereirode 2012.ITAPIRANGA – SC, 26 de março de 2013.Milton SimonPrefeito MunicipalPublicado em data supra.Sérgio Luís KesslerSecretario Municipal de AdministraçãoEstado de Santa CatarinaMunicípio de ItapirangaDECRETO n° 58, de 1º de abril de 2013.Designa servidora como Administradora Interinado Fundo Municipal de Saúde/FMS, delega atribuiçõese dá outras providências.O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado deSanta Catarina, no uso de suas atribuições legaise de conformidade com o constante no Decreto n°190/97 de 04.12.1997;D e c r e t a:Art. 1° Fica pelo presente Decreto designada a Sra.KATIA DA SILVA SCHOSSLER GRITOTTI, matrículan° 10350/01, Escriturária, com delegaçãode atribuições para exercer cumulativamente nosdias 03 a 17 de abril de 2013, as funções de ADMI-NISTRADORA INTERINA DO FUNDO MUNI-CIPAL DE SAÚDE/FMS, por motivo de férias doSecretário e Administrador do Fundo Municipal deSaúde/FMS, Sr. Luis Carlos Steffenon, matrículanº 6260/01.Parágrafo único. Esta delegação não conta ônusaos cofres públicos municipais.Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Itapiranga – SC., 1º de abril de 2013.Milton SimonPrefeito MunicipalPublicado em data supra.Sergio Luis KesslerSecretario Municipal de AdministraçãoEstado de Santa CatarinaMunicípio de ItapirangaDECRETO N° 59, de 2 de abril de 2013.Delega atribuições ao Chefe de Gabinete doPrefeito.O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado de SantaCatarina, no uso das atribuições conferidas peloartigo 59 da Lei Orgânica Municipal;D e c r e t a :Art. 1º Ficam pelo presente Decreto delegadasatribuições ao Chefe de Gabinete do Prefeito AlbertoLengert, matrícula nº 14600-03 para, no períodode 3 à 5 de abril de 2013, efetuar a assinaturada documentação referenciada ao setor pessoal,contábil, financeiro e administrativo desta PrefeituraMunicipal no que couber e previstas pelos incisosXII, XXII, XXIII e XXV do artigo 59 da LeiOrgânica do Município de Itapiranga – SC.§ 1º A delegação de atribuições é em decorrênciada viagem do Prefeito Municipal a FlorianópolisSC, para participar de audiências com deputadosestaduais e o Presidente do BADESC para encaminhamentode financiamentos a juro zero.§ 2º Esta delegação não conta ônus aos cofres públicosmunicipais.Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Itapiranga – SC, 2 de abril de 2013.Milton SimonPrefeito MunicipalPublicado em data supra.Sérgio Luís KesslerSecretário Municipal de AdministraçãoEstado de Santa CatarinaMunicípio de ItapirangaDECRETO N° 59, de 2 de abril de 2013.Delega atribuições ao Chefe de Gabinete doPrefeito.O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado de SantaCatarina, no uso das atribuições conferidas peloartigo 59 da Lei Orgânica Municipal;D e c r e t a :Art. 1º Ficam pelo presente Decreto delegadasatribuições ao Chefe de Gabinete do Prefeito AlbertoLengert, matrícula nº 14600-03 para, no períodode 3 à 5 de abril de 2013, efetuar a assinaturada documentação referenciada ao setor pessoal,contábil, financeiro e administrativo desta PrefeituraMunicipal no que couber e previstas pelos incisosXII, XXII, XXIII e XXV do artigo 59 da LeiOrgânica do Município de Itapiranga – SC.§ 1º A delegação de atribuições é em decorrênciada viagem do Prefeito Municipal a FlorianópolisSC, para participar de audiências com deputadosestaduais e o Presidente do BADESC para encaminhamentode financiamentos a juro zero.§ 2º Esta delegação não conta ônus aos cofres públicosmunicipais.Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Itapiranga – SC, 2 de abril de 2013.Milton SimonPrefeito MunicipalPublicado em data supra.Sérgio Luís KesslerSecretário Municipal de AdministraçãoEstado de Santa CatarinaMunicípio de ItapirangaEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A3ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE ITAPI-RANGA SCO Prefeito Municipal e a Presidente da Câmara deVereadores de Itapiranga – SC, juntamente com oConselho da Cidade de Itapiranga SC, convocam a3ª Conferência da Cidade de Itapiranga - SC, quedeverá acontecer no período entre os dias 15 demarço a 01 de junho de 2013, como Etapa Preparatóriapara a 5ª Conferência Estadual das Cidadese da 5ª Conferência Nacional das Cidades, com oTema:“Quem muda a Cidade somos nós: Reforma UrbanaJá”O Prefeito Municipal de Itapiranga SC instituirá,mediante Decreto, a Comissão Preparatória daConferencia da Cidade que disporá sobre a organizaçãoe funcionamento da 3ª Conferência da Cidadede Itapiranga – SC, em atendimento ao DecretoFederal nº 5.790 de 25 de maio de 2006, a ResoluçãoNormativa nº 14, de 6 de junho de 2012 doConselho Nacional das Cidades e suas alterações,c/c a Lei Complementar nº 49, de 16 de agosto de2012.Itapiranga – SC - SC, 15 de março de 2013.Milton SimonPrefeito MunicipalAni Reichert HaasPresidente Câmara VereadoresFélix SausenPresidente do Conselho da CidadeEstado de Santa CatarinaMunicípio de ItapirangaLEI MUNICIPAL Nº 2.826,DE 2 DE ABRIL DE 2013.Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirirmacadame em troca de prestação de serviços demáquinas e dá outras providencias.O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado de SantaCatarina, no uso de suas atribuições legais quelhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipalde Vereadores votou e que sanciona esta Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado adquirirmacadame (cascalho) em troca de prestaçãode serviços de máquinas, junto às propriedadesdetentoras de cascalheiras no município de Itapiranga- SC.Art. 2° Será nomeada comissão para fins de avaliaçãodas cascalheiras que, após a retirada do macadame,fixará a quantidade de horas máquina a seremexecutadas em troca do material mencionadono artigo 1º da presente Lei.Parágrafo único. A comissão prevista no caputdeste artigo será composta por três membros sendodois da Secretaria Municipal de Transportes eObras e um da Secretaria Municipal da Agriculturae Meio Ambiente com seus devidos suplentes.Art. 3° As despesas decorrentes com a execuçãoda presente correrão por conta do orçamento municipalvigente.Art. 4° Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação,revogadas as disposições em contrário,especialmente a Lei Municipal nº 2.651, de 21 dedezembro de 2010.Itapiranga – SC, 2 de abril de 2013.Milton SimonPrefeito MunicipalPublicado em data supraSergio Luis KesslerSecretario Municipal de AdministraçãoEstado de Santa CatarinaMunicípio de ItapirangaPREGÃO PRESENCIAL N° 76/2013O Município de Itapiranga – SC., torna público queencontra-se aberto o Pregão Presencial para Registrode Preços n° 76/2013, cujo objeto é aquisiçãode formulários e outros materiais destinados paramanutenção das atividades das diversas secretariasdesta municipalidade. Entrega da documentaçãoe proposta até às 14:00 horas do dia 18 de abrilde 2013. Maiores informações, podem ser obtidosjunto ao Departamento de Compras e Licitações,pelo fone/fax (49) 3677-0011 ou por email: compras@itapiranga.sc.gov.brItapiranga - SC., 01 de abril de 2013.Milton SimonPrefeito Municipal