independente, o grupo vive de shows e da venda de ... - CNM/CUT

EducaçãoManifestaçãodos professoresna Av. Paulista,em junhopassadoCumpra-seProfessores se movimentam pelo respeitoà lei que determina que o salário inicial emtodo o país não pode ser inferior a R$ 950Está na lei. Agora é fazer cumprir.Qualquer professor de educaçãobásica do país tem direito ao pisode R$ 950. A Lei 11.738/2008, de16 de julho, estabeleceu o mínimopara jornada até 40 horas semanais. O valornão pode ser composto por gratificaçõese abonos. A CUT e a Confederação Nacionaldos Trabalhadores em Educação (CNTE),que consideram a medida um passo em direçãoà melhor qualidade de ensino, começaramcampanhas em todos os estados paragarantir a implantação imediata do direito. Amovimentação começouem 16 de setembro,com paralisaçãonacional, e segue comatividades programadaspara outubro, novembroe dezembro –sempre no dia 16.Após sofrer umveto específico, o pagamentodo novo saláriodeixou de ter re-Bebel: são as máscondições queafetam a saúdetroatividade obrigatória a janeiro de 2008.Com isso, estados e municípios que atualmentepagam menos que os R$ 950 deverãoarcar com dois terços da diferença a partir dejaneiro de 2009. Somente em janeiro de 2010os governos cobrirão o valor integralmente.O presidente da CNTE, Roberto Franklinde Leão, enviou carta a todos os prefeitosressaltando que, apesar do veto à retroatividade,o ajuste pode ser imediato onde oorçamento permite, e sugeriu a negociaçãocom os sindicatos locais para sua implementação.A lei joga um facho de luz na qualidadede ensino: um terço da carga horária dosprofessores deve ser destinado a atividadesextraclasse, como preparação de aulas, pesquisase atendimento dos alunos.Pós-greveTrês meses após realizar greve de 21 dias, osentimento dos professores estaduais de SãoPaulo é de que sua luta exala dignidade. Omovimento foi interrompido à força: umamulta de R$ 500 mil aplicada pelo MinistérioPúblico. A categoria reclama a valorizaçãoprofissional, a melhoria no processo de ensinoe mantém estado de greve contra o Decretonº 53.037/08, que trata da avaliação profissional.Para a presidente do Sindicato dosProfessores do Ensino Oficial de São Paulo(Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha,a Bebel, o documento traz medidas que ameaçamainda mais a qualidade do ensino, comoa lei das faltas, que permite apenas seis ausênciasanuais motivadas por problemas de saúde.“Se as condições de trabalho fossem dignas,não haveria tanta gente adoecendo.”Os profissionais da educação se preparampara reagir ao que consideram mais um golpedo governo Serra: as regras que definemremuneração por desempenho, que aguardavotação na Assembléia Legislativa. “O projetoé simplesmente uma edição com novaroupagem da política de bônus e abonos. Avinculação, pura e simples, da remuneraçãocom metas de desempenho desconsidera osclamores dos professores”, diz Bebel.Desde sua data-base em 1º de março, osprofessores cobram reposição das perdassalariais, incorporação de todas as gratificações,fim da política de bônus e abonos,novo plano de cargos e salários que valorizea carreira, melhores condições de trabalho,fim da aprovação automática e da superlotaçãodas salas de aulas. Durante a greve, ogoverno liberou reajuste salarial de 5%.Jailton Garcia REVISTA DO BRASIL outubro 2008