INTRODUÇÃORelatório de monitorização do desenvolvimento e <strong>da</strong> activi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Rede Nacional de Cui<strong>da</strong>dos Continuados Integrados (RNCCI) 20097.1.5 Avaliação <strong>da</strong> Dor................................................................................................................................................ 657.2 Óbitos ............................................................................................................................................................. 668 RECURSOS ............................................................................................................................................. 688.1 Recursos financeiros ....................................................................................................................................... 688.1.1 Execução Financeira do Plano de Implementação 2009 ................................................................................... 688.1.2 Programa Modelar ............................................................................................................................................ 688.1.3 Projecto de Distribuição de Fral<strong>da</strong>s................................................................................................................... 698.2 Recursos humanos .......................................................................................................................................... 719 FORMAÇÃO ........................................................................................................................................... 729.1 Activi<strong>da</strong>des de formação desenvolvi<strong>da</strong>s em 2009 ........................................................................................... 7210 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA RNCCI ............................................................................ 7411 CONCLUSÕES .................................................................................................................................... 75<strong>Fevereiro</strong> <strong>2010</strong>4UMCCI
INTRODUÇÃORelatório de monitorização do desenvolvimento e <strong>da</strong> activi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Rede Nacional de Cui<strong>da</strong>dos Continuados Integrados (RNCCI) 20091 INTRODUÇÃOA Rede Nacional para os Cui<strong>da</strong>dos Continuados Integrados (RNCCI ou Rede) cria<strong>da</strong> pelo Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6de Junho, como parceria entre os Ministérios <strong>da</strong> Saúde e do Trabalho e Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong>de Social, veio promover a aberturaorganizacional a novos modelos de Cui<strong>da</strong>dos, com incorporação de paradigmas de respostas intersectoriais emultidisciplinares, orientados para a prestação de cui<strong>da</strong>dos numa óptica global de satisfação <strong>da</strong>s necessi<strong>da</strong>des <strong>da</strong>spessoas que apresentam dependência, com necessi<strong>da</strong>de de cui<strong>da</strong>dos de saúde e de apoio social, veio preencher umalacuna existente em Portugal, no âmbito <strong>da</strong> Saúde e do Apoio Social, colocando desta forma o país ao mesmo nível dosseus parceiros europeus, no que diz respeito a políticas de Bem-Estar promovi<strong>da</strong>s pelo Estado.O mundo ocidental está a envelhecer. Este facto resulta em desafios incontestáveis para os governos e as socie<strong>da</strong>des,particularmente para os sistemas sociais e de saúde, que devem garantir a acessibili<strong>da</strong>de, a equi<strong>da</strong>de e a quali<strong>da</strong>de naprestação de cui<strong>da</strong>dos de forma sustenta<strong>da</strong>Reverter situações de dependência, enquanto as politicas de envelhecimento activo se desenvolvem, são os desafios nomomento a nível global. Priori<strong>da</strong>de comum no contexto europeu e internacional nos países com políticas públicas deapoio social e de saúde, enquadra-se no conceito definido pelo Conselho de Europa (1998) para a necessi<strong>da</strong>de deatender e proteger a dependência.A mu<strong>da</strong>nça de paradigma preconiza<strong>da</strong> pela Rede na organização e prestação de cui<strong>da</strong>dos, alia<strong>da</strong> à sua intersecção comos vários níveis do SNS, implica uma dinâmica de interiorização paulatina dos novos princípios de organização efuncionamento, que deve ser transversal a todo o sistema de saúde. Este novo paradigma tem como princípio e fim aresposta às necessi<strong>da</strong>des existentes de integrali<strong>da</strong>de e continui<strong>da</strong>de de cui<strong>da</strong>dos, que só são alcançáveis quando todosos elementos do sistema perseguem este objectivo comum. A mu<strong>da</strong>nça requeri<strong>da</strong> tem sido apoia<strong>da</strong> por um enormeinvestimento na formação e divulgação dos princípios preconizados pela Rede e reconheci<strong>da</strong> pela adesão dosprofissionais e instituições correspondentes a este grande desafio que é colocado a todos os actores dos sistemas desaúde e de apoio social.Assim, através <strong>da</strong> sua intercepção com os níveis de cui<strong>da</strong>dos hospitalares e primários e dos novos paradigmasintroduzidos pela RNCCI, promove-se a revisão do papel do nível Hospitalar e reforça-se o dos Cui<strong>da</strong>dos de SaúdePrimários (CSP) como ponto charneira do SNS, apoiando a sua necessária modernização e adequação às novasnecessi<strong>da</strong>des emergentes de saúde do país e estreita-se a articulação e integração do apoio social.A Rede define -se como um modelo de respostas diversifica<strong>da</strong>s, com a participação de diferentes tipos de prestadores earticula<strong>da</strong> através do desenvolvimento de um processo de contratação <strong>da</strong> prestação de cui<strong>da</strong>dos. Está presente emtodo o território Continental, com as tipologias de cui<strong>da</strong>dos domiciliários e de internamento previstas. As Uni<strong>da</strong>des deDia e Promoção <strong>da</strong> Autonomia têm início previsto, como experiencias piloto, no 2º trimestre de <strong>2010</strong> (tendo sido jádefinidos os respectivos parâmetros de funcionamento e financiamento).O presente Relatório de monitorização do desenvolvimento e <strong>da</strong> activi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Rede Nacional de Cui<strong>da</strong>dos ContinuadosIntegrados (RNCCI), referente a 2009, evidencia a execução do planeamento, a coordenação e gestão <strong>da</strong> Rede, analisa areferenciação e o seu circuito, a activi<strong>da</strong>de e perfil assistencial, os resultados dessas activi<strong>da</strong>des enquadrados napolítica de quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Rede, os recursos e a activi<strong>da</strong>de de formação.De realçar os resultados dos inquéritos de satisfação dos profissionais <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des prestadoras <strong>da</strong> RNCCI, bem comoos dos inquéritos de satisfação dos utentes.A activi<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s Equipas de Cui<strong>da</strong>dos Continuados Integrados (ECCI), responsáveis pela prestação deste tipo decui<strong>da</strong>dos no domicílio, constituiu uma priori<strong>da</strong>de em 2009, em parceria com os CSP, <strong>da</strong><strong>da</strong> a responsabili<strong>da</strong>de destes noseu desenvolvimento.Só o esforço realizado pelas equipas de profissionais (referenciadoras e prestadoras de cui<strong>da</strong>dos) na concretização deregistos coerentes permite consoli<strong>da</strong>r e trazer fiabili<strong>da</strong>de à informação, possibilitando uma melhor monitorização <strong>da</strong>RNCCI.De referir o esforço no investimento para o alargamento <strong>da</strong>s respostas <strong>da</strong> Rede, através do Programa Modelar, queconstitui uma comparticipação financeira do Estado, a fundo perdido, ao investimento <strong>da</strong>s IPSS na criação/a<strong>da</strong>ptaçãode Uni<strong>da</strong>des de Internamento de Cui<strong>da</strong>dos Continuados Integrados para a RNCCI.<strong>Fevereiro</strong> <strong>2010</strong>5UMCCI
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