O Setor Elétrico / Janeiro de 2009Apoio31Então, em 1887, uma usina elétrica começa a operar em PortoAlegre, <strong>da</strong>ndo origem ao primeiro serviço municipal de <strong>iluminação</strong>elétrica. Essa evolução passa a ganhar outras ci<strong>da</strong>des.Com a utilização <strong>da</strong> luz elétrica, a <strong>iluminação</strong> <strong>pública</strong> começa aviver uma <strong>no</strong>va era. Da mesma forma, a utilização <strong>da</strong>s lâmpa<strong>da</strong>s dedescarga e a melhoria <strong>da</strong> eficiência dos equipamentos de <strong>iluminação</strong>propiciaram um salto <strong>no</strong>s níveis de <strong>iluminação</strong>.No início do século XX, intensifica-se a evolução <strong>da</strong> geraçãode energia <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>, contribuindo para a evolução <strong>da</strong> <strong>iluminação</strong><strong>pública</strong>. Ci<strong>da</strong>des como o Rio de Janeiro apresentavam uma evoluçãode dez mil pontos por déca<strong>da</strong> na primeira metade do século XX. Esteacréscimo ain<strong>da</strong> foi intensificado a partir dos a<strong>no</strong>s 1960 quando seinicia a utilização em larga escala <strong>da</strong>s lâmpa<strong>da</strong>s de descarga.Iluminação de destaque em passagem de nível na Aveni<strong>da</strong> III Perimetral(Porto Alegre/RS)Exemplo de <strong>iluminação</strong> <strong>pública</strong> eficiente, aplica<strong>da</strong> na Aveni<strong>da</strong> III Perimetral,em Porto Alegre (RS)Dos primórdios <strong>da</strong>s antigas lanternas a óleo até a eminênciados Leds, o desenvolvimento <strong>da</strong> humani<strong>da</strong>de se confunde com aevolução <strong>da</strong> <strong>iluminação</strong>. A invenção <strong>da</strong> lâmpa<strong>da</strong> elétrica implicouum grande salto para o mundo <strong>da</strong> <strong>iluminação</strong>.Partindo <strong>da</strong> incandescente, passando pelas lâmpa<strong>da</strong>s a vaporde mercúrio, a vapor de sódio, a multivapores metálicos, pelaslâmpa<strong>da</strong>s de indução e chegando aos Leds, percebe-se umatransformação radical <strong>no</strong>s conceitos de <strong>iluminação</strong> <strong>da</strong> mesmaforma que as transformações <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de ditaram mu<strong>da</strong>nças <strong>no</strong>modo de vi<strong>da</strong> e na organização social.A <strong>iluminação</strong> <strong>pública</strong> tem papel fun<strong>da</strong>mental na melhoria <strong>da</strong>quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> <strong>da</strong> população, na ocupação de espaços públicos
32ApoioO Setor Elétrico / Janeiro de 2009Desenvolvimento <strong>da</strong> Iluminação Pública <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>com ativi<strong>da</strong>des lícitas à <strong>no</strong>ite, na imagem <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de, <strong>no</strong> incrementodo comércio e <strong>no</strong> turismo. É impossível, hoje em dia, imaginar umaci<strong>da</strong>de de peque<strong>no</strong>, médio ou grande porte sem <strong>iluminação</strong> <strong>pública</strong>.Aquelas ci<strong>da</strong>des que ain<strong>da</strong> possuem <strong>iluminação</strong> inadequa<strong>da</strong> ouineficiente já têm a consciência dos benefícios que a melhoria dosistema de <strong>iluminação</strong> pode trazer.Conceitos“Iluminação <strong>pública</strong> é o serviço que tem o objetivo de proverluz ou clari<strong>da</strong>de artificial aos logradouros públicos <strong>no</strong> período<strong>no</strong>tur<strong>no</strong> ou <strong>no</strong>s escurecimentos diur<strong>no</strong>s ocasionais, incluindo locaisque demandem <strong>iluminação</strong> permanente <strong>no</strong> período diur<strong>no</strong>”.Tal definição é bastante simplifica<strong>da</strong> pela importância queassumiu a <strong>iluminação</strong> <strong>pública</strong> <strong>no</strong>s dias de hoje. “Prover luz” podeser entendido como iluminar adequa<strong>da</strong>mente e criteriosamenteca<strong>da</strong> logradouro público de acordo com sua especifici<strong>da</strong>de deocupação, trânsito e importância; uma <strong>iluminação</strong> que aten<strong>da</strong> às<strong>no</strong>rmas técnicas vigentes e, além disso, dê sensação de segurançae conforto aos usuários do local.Departamentos de Iluminação PúblicaA partir <strong>da</strong> metade do século XX, com o crescimento <strong>da</strong>sci<strong>da</strong>des, o aumento <strong>da</strong>s instalações de <strong>iluminação</strong> <strong>pública</strong> e <strong>da</strong>necessi<strong>da</strong>de de gerenciamento e manutenção intensificou a criaçãode departamentos e divisões de <strong>iluminação</strong> <strong>pública</strong>, que eramgeridos pelas prefeituras ou por setores dentro <strong>da</strong>s concessionáriasde energia elétrica, responsáveis pela organização do setor,implantação de técnicas e aplicação <strong>da</strong>s tec<strong>no</strong>logias disponíveis.Desde 1988, a Constituição <strong>Brasil</strong>eira define a <strong>iluminação</strong> <strong>pública</strong>como serviço público de interesse local, sendo responsabili<strong>da</strong>de domunicípio gerir ou delegar a terceiros a gestão desse sistema.Atualmente, sabe-se que a <strong>iluminação</strong> <strong>pública</strong> não deve sertrata<strong>da</strong> separa<strong>da</strong>mente <strong>da</strong> instalação dos equipamentos, <strong>da</strong> comprado material, <strong>da</strong> manutenção do sistema e que não se resume apenasem troca de lâmpa<strong>da</strong>s e ca<strong>da</strong>stramento dos pontos instalados.É fun<strong>da</strong>mental que haja a gestão integra<strong>da</strong> do sistema, que leveem conta a utilização de um sistema de gestão informatizado eque se empregue um modelo de gerenciamento com critérios dequali<strong>da</strong>de (este ponto será tratado com mais detalhes <strong>no</strong>s próximoscapítulos).Pode-se dizer que, em ca<strong>da</strong> Estado do <strong>Brasil</strong>, há uma reali<strong>da</strong>deespecífica quanto à gestão <strong>da</strong> <strong>iluminação</strong> <strong>pública</strong>, devido a fatoreshistóricos e culturais. Em diversos Estados, a concessionáriator<strong>no</strong>u-se a responsável pela gestão <strong>da</strong> <strong>iluminação</strong> e vem mantendoessa situação, adequando-se às mu<strong>da</strong>nças na legislação. Emoutros, a responsabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> <strong>iluminação</strong> sempre foi <strong>da</strong>s prefeiturase em algumas regiões ain<strong>da</strong> houve o interesse em delegar aresponsabili<strong>da</strong>de para empresas especializa<strong>da</strong>s.Independentemente do modelo adotado, a responsabili<strong>da</strong>depela <strong>iluminação</strong> é do município e deve ser trata<strong>da</strong> de formatécnica, profissional e sistematiza<strong>da</strong>, pois os recursos utilizadostêm origem <strong>no</strong>s impostos e nas contribuições que são pagos porto<strong>da</strong> a população. Em última análise, somos todos provedores dosrecursos utilizados para este fim e consumidores desse produtofinal, que deve ser uma <strong>iluminação</strong> publica adequa<strong>da</strong> com bomnível de <strong>iluminação</strong> e baixo índice de falhas.Luz e visão: tipos de luz• Luz solar – Radiação em todo espectro eletromagnético com picode intensi<strong>da</strong>de em tor<strong>no</strong> de 500 nm.• Luz artificial – Produzi<strong>da</strong> pelo homem, por exemplo, por meio <strong>da</strong>utilização <strong>da</strong> energia elétrica e de dispositivos como lâmpa<strong>da</strong>s comdiferentes tec<strong>no</strong>logias.• Luz visível – Situa<strong>da</strong> na faixa de 380 nm a 780 nm, a luz visívelatua diretamente na visão de acordo com a curva de sensibili<strong>da</strong>dedo olho huma<strong>no</strong>.Para que ocorra a visão, é necessário que a luz transmita aocérebro as informações recebi<strong>da</strong>s com os comprimentos dentro <strong>da</strong>faixa visível do olho huma<strong>no</strong>. A visão é diretamente dependente <strong>da</strong>luz e dos contrastes.Duali<strong>da</strong>de on<strong>da</strong> partículaÉ comum associar a luz a uma on<strong>da</strong> eletromagnética, a umaradiação visível, entretanto, existe um comportamento dual <strong>da</strong>luz, que, em determina<strong>da</strong>s situações comporta-se como radiaçãoe em determina<strong>da</strong>s situações como partícula. Se não houvesse ocomportamento de partícula não seria possível explicar o efeitofotoelétrico que justifica o princípio de funcionamento de diversosdispositivos.Os dois aspectos <strong>da</strong> luz (on<strong>da</strong> e partícula) dão a ela a proprie<strong>da</strong>dede uma natureza dual, ou seja, a duali<strong>da</strong>de on<strong>da</strong>-partícula. Esteefeito é explicado pela física quântica.RegulamentaçãoDNAEEO Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE)foi o órgão regulador e fiscalizador dos serviços de energia elétricaaté a criação <strong>da</strong> Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). <strong>As</strong>Portarias do DNAEE 158/1989 e 466/1997, que regulamentavam ofornecimento de energia elétrica para <strong>iluminação</strong> <strong>pública</strong>, ficaramvigentes até a publicação <strong>da</strong> resolução 456 <strong>da</strong> Aneel, que trouxediversas modificações.Resolução 456<strong>As</strong>pectos mais comuns, como a definição do ponto de entrega,até a quanti<strong>da</strong>de de horas cobra<strong>da</strong>s diariamente estão descritos nestaresolução. A <strong>iluminação</strong> <strong>pública</strong> está enquadra<strong>da</strong> <strong>no</strong> subgrupo B4desta resolução. Confira, a seguir, alguns tópicos <strong>da</strong> resolução 456que devem ser observados quanto a <strong>iluminação</strong> <strong>pública</strong>:Contratos e tarifas (B4a e B4b)A tarifação de <strong>iluminação</strong> <strong>pública</strong>, bem como tudo que diz