Edital 18/06 - Prefeitura Municipal de Passo Fundo
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6.2 - Serão classificados os 90 primeiros candidatos que obtiverem, na média final, a maiorpontuação.6.3 - Fica reservado o direito do órgão proponente <strong>de</strong>ste concurso, em caso <strong>de</strong>necessida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> manter no cadastro do banco <strong>de</strong> reserva, os <strong>de</strong>mais candidatosclassificados, consi<strong>de</strong>rando a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> chamada a média final obtida no concurso.7 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E DEMAIS EVENTOS SIGNIFICATIVOS:7.1 - A Prova Teórica será realizada no dia 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 20<strong>06</strong> (domingo) com início às13 horas e 30 minutos. Os <strong>de</strong>mais eventos pertinentes ao Concurso, Local das Provas,Divulgação dos Gabaritos e dos Resultados, Prazos Revisionais e/ou Recursais,Desempate <strong>de</strong> notas e da Classificação Final, estão fixados no presente <strong>Edital</strong>.7.2 - O candidato <strong>de</strong>verá comparecer ao local da realização das provas com antecedênciamínima <strong>de</strong> 1 (uma) hora do horário fixado para o início dos trabalhos, munido <strong>de</strong> cartão<strong>de</strong> inscrição e i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, ou outra documentação que não <strong>de</strong>ixe dúvida quanto a suai<strong>de</strong>ntificação, mais uma caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha, sendo vedadoo uso <strong>de</strong> máquina calculadora e celular.7.3 - Durante a realização das provas não será permitida nenhuma consulta ou uso <strong>de</strong>máquina calculadora e será excluído do processo o candidato que se portar com<strong>de</strong>scortesia para com qualquer dos fiscais <strong>de</strong> sala, coor<strong>de</strong>nadores ou <strong>de</strong>mais autorida<strong>de</strong>spresentes ou for surpreendido comunicando-se com outro candidato, ou ainda ausentar-sedo recinto da prova sem acompanhamento do fiscal.7.4 - Ao término das provas teóricas, quando a correção <strong>de</strong> provas não for subordinada aoprocessamento eletrônico, o sigilo, quanto à i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> dos candidatos, será asseguradopelos atos solenes e públicos <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> Gra<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Respostas e/ou ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong>provas, sendo que os três últimos candidatos <strong>de</strong>verão permanecer no recinto, a fim <strong>de</strong>assistir e assinar o lacre das provas, juntamente com o(s) fiscal(is) e o(a) Coor<strong>de</strong>nador(a)do Concurso.7.5 - Será anulada a questão que contiver marcação dupla, rasura ou ainda <strong>de</strong>marcar comborracha, corretivo ou similar, da gra<strong>de</strong> <strong>de</strong> respostas, se nesta se <strong>de</strong>r a correção ou aindao ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> provas que apresentar ou contiver expressões, assinatura ou sinais quepossibilitem sua i<strong>de</strong>ntificação.7.6 - Será vedado o acesso ao local da realização das provas ao candidato que seapresentar após o horário estabelecido para o início dos trabalhos, impreterivelmentelimitado para às 13 horas e 30 minutos.8 - CRITÉRIOS DE DESEMPATE:Os critérios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempate serão os seguintes, por or<strong>de</strong>m sucessiva:a) Maior Nota na Prova Teórica;b) Maior pontuação <strong>de</strong> acordo com o Quadro B;c) Sorteio Público.
9 - PRAZO DE VALIDADE:O Prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> do Concurso será <strong>de</strong> 02 (dois) anos, a contar da data <strong>de</strong>homologação do resultado final, prazo que po<strong>de</strong>rá ser prorrogado uma única vez, por igualperíodo, a critério do MUNICÍPIO.10 - DOS RECURSOS:10.1 - É direito do candidato recorrer <strong>de</strong> qualquer <strong>de</strong>cisão da Coor<strong>de</strong>nação geral doConcurso, obe<strong>de</strong>cendo aos prazos regulamentares.10.2 - Do <strong>de</strong>spacho que <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> homologar inscrição <strong>de</strong> candidato ao concurso, caberárecurso à Coor<strong>de</strong>nação Geral do Concurso, no prazo <strong>de</strong> 02 (dois) dias úteis, contados apartir do dia subseqüente à publicação do in<strong>de</strong>ferimento.10.3 - Da divulgação do resultado da prova teórica caberá revisão <strong>de</strong> questões das Provas,com o auxílio da Prova Padrão. A revisão e o recurso <strong>de</strong> questões são direitos docandidato e po<strong>de</strong>rão ser protocolados no prazo <strong>de</strong> 02 (dois) dias úteis após a publicaçãoda listagem. Será dirigido à Coor<strong>de</strong>nação Geral do Concurso, <strong>de</strong>vendo, o mesmo, ser feitoatravés <strong>de</strong> petição fundamentada, on<strong>de</strong> <strong>de</strong>verão constar os seguintes elementos:I - nome e número <strong>de</strong> inscrição do candidato;II - objeto do pedido;III- exposição <strong>de</strong>talhada e fundamentada das razões que o motivaram.10.4 - A Coor<strong>de</strong>nação Geral do Concurso examinará e formulará parecer fundamentado,propondo o in<strong>de</strong>ferimento liminar do pedido, se formulado fora do prazo ou não contiver oselementos indicados no presente <strong>Edital</strong> e analisará os argumentos.10.5 - Qualquer benefício <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> recurso interposto por candidatos será estendidoaos <strong>de</strong>mais concorrentes que estiverem na mesma situação.11 - DA COORDENAÇÃO GERAL DO CONCURSO:Para o concurso será constituída a Coor<strong>de</strong>nação Geral do Concurso, composto por 5membros, a quem caberá os trabalhos <strong>de</strong> recebimento e supervisão das inscrições,conferência <strong>de</strong> documentos, confecção do <strong>Edital</strong> <strong>de</strong> Homologação, Aplicação,Fiscalização, Coor<strong>de</strong>nação e <strong>de</strong>mais atos pertinentes das Provas Teóricas e <strong>de</strong> Títulos,po<strong>de</strong>ndo exercer o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> polícia, durante todo o processamento do Concurso.À Coor<strong>de</strong>nação Geral do Concurso, compete, ainda:I - a elaboração dos programas e/ou <strong>de</strong>finição das bibliografias das provas;II - a elaboração das provas teóricas, sua aplicação;III - o julgamento das provas <strong>de</strong> títulos;IV - o reexame das provas, sempre que houver pedido <strong>de</strong> revisão que se vincule à suacompetência, emitindo parecer pela manutenção ou alteração dos pontosinicialmente atribuídos;V - <strong>de</strong>mais atos pertinentes em grau <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> superior.12 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
12.1 - Qualquer cidadão po<strong>de</strong>rá <strong>de</strong>nunciar irregularida<strong>de</strong> ou ilegalida<strong>de</strong>, eventualmenteocorridas neste concurso público, perante o Egrégio Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado, naforma da legislação vigente.12.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito <strong>de</strong>admissão automática no cargo público, mas apenas a expectativa <strong>de</strong> ser nele admitido,seguindo rigorosa or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> classificação, ficando a concretização <strong>de</strong>ste ato condicionadaà observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse doMUNICÍPIO.12.3 - O candidato, no momento da inscrição, <strong>de</strong>ve ter conhecimento das presentesinstruções. A inscrição significa o aceite das condições do concurso, tais como se achamestabelecidas.12.4 - Os candidatos convocados para assumirem e que não o queiram, <strong>de</strong>verãomanifestar formalmente a POSTERGAÇÃO da vaga, optando pela última colocação naClassificação Final, no prazo estipulado, sob pena <strong>de</strong> eliminação automática. O candidatochamado pela segunda vez, e que não assumir, estará automaticamente eliminado daClassificação Final e per<strong>de</strong>rá o direito à vaga.12.5 - Os candidatos <strong>de</strong>verão comunicar alteração <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço, uma vez que po<strong>de</strong>rá serutilizada a correspondência como instrumento <strong>de</strong> convocação.12.6 - O MUNICÍPIO se reserva o direito <strong>de</strong> lotar o candidato nos seus serviços <strong>de</strong> acordocom suas conveniências e necessida<strong>de</strong>s.12.7 - A divulgação total ou parcial <strong>de</strong> Editais, Avisos ou outros atos processuais doConcurso é <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> do órgão proponente e far-se-á através <strong>de</strong> publicação naimprensa local, através do Jornal O Nacional ou no painel <strong>de</strong> publicações do MUNICÍPIO eno site www.pmpf.rs.gov.br12.8 - É responsabilida<strong>de</strong> da Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Passo</strong> <strong>Fundo</strong> disponibilizar,através do site www.upf.br cartão <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação do candidato, com respectivo local esala para a realização da prova teórica.12.9 - Aos candidatos portadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência física que buscarem inscrição, a mesmadar-se-á nos termos da legislação pertinente em vigor, observando-se o seguinte:Apresentação <strong>de</strong> Atestado Médico, Ficha <strong>de</strong> Inscrição, rol <strong>de</strong> homologação das inscrições,Lista <strong>de</strong> Presença e <strong>de</strong>mais listas <strong>de</strong> resultado, inclusive a final, em separado ei<strong>de</strong>ntificável.12.10 - O MUNICÍPIO se reserva o direito <strong>de</strong> regulamentar, interferir ou alterar o presenteprocesso, em qualquer tempo, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que necessário seja.13 - CRONOGRAMA:12/04/20<strong>06</strong> - Divulgação na imprensa local do Extrato do <strong>Edital</strong>; e, na íntegra, no painel <strong>de</strong>publicações oficiais da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Passo</strong> <strong>Fundo</strong>/RS e no site www.pmpf.rs.gov.br17/04 a 10/05/20<strong>06</strong> - Período <strong>de</strong> recebimento <strong>de</strong> inscrições <strong>de</strong> candidatos.
11/05 a 13/05/20<strong>06</strong> - Período <strong>de</strong> homologação das inscrições.15/05/20<strong>06</strong> - Homologação e Divulgação das inscrições recebidas dos candidatos efixação do local da Prova Teórica.16 e 17/05/2005 - Período <strong>de</strong> Recursos e/ou regularização <strong>de</strong> inscrições in<strong>de</strong>feridas (sehouverem).<strong>18</strong>/05/20<strong>06</strong> - Publicação <strong>de</strong> parecer <strong>de</strong> inscrições in<strong>de</strong>feridas (se houverem).17 a 21/05 - Período para a retirada dos cartões <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação, on<strong>de</strong> estará sinalizado oprédio e sala da realização da prova <strong>de</strong> cada candidato. Esse cartão estará disponível nosite www.upf.br21/05/20<strong>06</strong> (domingo) - 13 horas e 30 minutos - PROVA TEÓRICA. Estar presente às 12horas e 30 minutos.21/05/20<strong>06</strong> (domingo) - <strong>18</strong> horas e 30 minutos - Divulgação do gabarito pela imprensafalada e nos sites www.upf.br e www.pmpf.rs.gov.br22/05/20<strong>06</strong> - Divulgação da lista dos aprovados na prova teórica.23 a 30/05/20<strong>06</strong> - Prazo para entrega da documentação referente à prova <strong>de</strong> títulos,conforme quadros B.23 e 24/05/20<strong>06</strong> - Prazo <strong>de</strong> revisão e recebimento <strong>de</strong> recursos relativos à prova teórica.Local: CAA da UPF, durante o horário <strong>de</strong> expediente.25 e 26/05/20<strong>06</strong> - Análise dos recursos da prova teórica.27/05/20<strong>06</strong> - Divulgação do parecer sobre os recursos da prova teórica (se houverem).31/05/20<strong>06</strong> a 01/<strong>06</strong>/20<strong>06</strong> - Prazo <strong>de</strong> revisão e recebimento <strong>de</strong> recursos relativos à prova<strong>de</strong> títulos. Local: CAA da UPF, durante o horário <strong>de</strong> expediente.02/<strong>06</strong>/20<strong>06</strong> - Divulgação do parecer sobre os recursos da prova <strong>de</strong> títulos (se houverem).03/<strong>06</strong>/20<strong>06</strong> - 11 horas - Sorteio para <strong>de</strong>sempate entre candidatos (se houverem).05/<strong>06</strong>/20<strong>06</strong> - 10 horas - Encerramento Oficial com a divulgação da Lista do Resultado eClassificação Final.GABINETE DO PREFEITO, RS, ___ <strong>de</strong> __________ <strong>de</strong> 20<strong>06</strong>.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Prefeito
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº ___/20<strong>06</strong> - EDITAL Nº ____/20<strong>06</strong>ANEXO 11. EIXOS TEMÁTICOS:1. Fundamentos da Educação Infantil: as contribuições da antropologia, da sociologia,da psicologia e da história da educação;2. Construindo i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> nas interações: adulto-criança, criança-criança e criança meio;3. Instituição <strong>de</strong> educação infantil e a integração com a família;4. Construção <strong>de</strong> uma Pedagogia para a infância: o cuidar e o educar, concepções <strong>de</strong>infância, criança e a importância dos contextos educativos;5. Ressignificando os tempos e espaços na Educação Infantil;6. O significado dos jogos e brinca<strong>de</strong>iras no <strong>de</strong>senvolvimento psicológico da criançapequena;7. O <strong>de</strong>senvolvimento da linguagem na Educação Infantil;8. A formação do educador da criança <strong>de</strong> zero a seis anos;9. Políticas públicas para a educação Infantil.10. Lei Orgânica do Município <strong>de</strong> <strong>Passo</strong> <strong>Fundo</strong>.11. Resolução do Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação nº 1/04.2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:ARIÈS, Philippe. História social da Criança e da Família. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Livros Técnicose Científicos, 1981.
BECCHI, Egle & BONDIOLI, Anna (org.). Avaliando a Pré-escola: uma trajetória <strong>de</strong>formação <strong>de</strong> professoras. Campinas, SP: Autores Associados, 2003.BRASIL, Constituição da República Fe<strong>de</strong>rativa do Brasil. Brasília, 1988.BRASIL, Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.BRASIL. Referenciais Curriculares Nacionais. BrasíliaFARIA, Ana Lúcia Goulart <strong>de</strong>.; PALHARES, Marina Silveira (orgs.). Educação Infantil pós-LDB: rumos e <strong>de</strong>safios. Campinas. Papirus, 1996.KAMII,Constance. A criança e o número. Campinas: Papirus, 1984.KISHIMOTO, Tisuko (org.). O brincar e suas teorias. São Paulo: Pioneira, 2002.MACHADO, Maria Lúcia <strong>de</strong> A. Encontros e <strong>de</strong>sencontros em educação infantil. SãoPaulo: Cortez, 2002.OLIVEIRA, Zilma Ramos <strong>de</strong>. Educação Infantil: fundamentos e métodos. São Paulo:Cortez, 2002.ONGARI, Bárbara; MOLINA, Paola. A educadora da creche: Construindo suasi<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s. São Paulo: Cortez, 2003.PIAGET, J. A formação do símbolo na criança. Rio <strong>de</strong> janeiro: Livros Técnicos eCientíficos, 1990.VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.ZILBERMAN, Regina (org.) A produção cultural para a criança. POA. Mercado Aberto,2003.Site www.pmpf.rs.gov.br/servicos/legislacao.3 - DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:Desenvolver os programas <strong>de</strong> educação nas escolas <strong>de</strong> 1º grau, <strong>de</strong> acordo com aorientação técnico-pedagógica das autorida<strong>de</strong>s competentes; preparar planos <strong>de</strong> aula;elaborar provas; presidir a aplicação <strong>de</strong> provas e julgá-las; manter contato com os pais dosalunos, a fim <strong>de</strong> interessá-los nos problemas <strong>de</strong> educação e da vida escolar; aten<strong>de</strong>r àconvocação para reuniões com autorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> educação; participar <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s extraclasse;incentivar o <strong>de</strong>senvolvimento das instituições escolares e propugnar pela criação<strong>de</strong> novas; dirigir instituições escolares, <strong>de</strong> acordo com <strong>de</strong>terminação superior, sem prejuízodos trabalhos <strong>de</strong> classe; manter registro das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> classe e <strong>de</strong>las prestar contasquando necessário ou solicitado; manter atualizado o diário <strong>de</strong> classe e outros papéisreferentes à vida escolar; manter-se atualizado no conhecimento da legislação doeducação primário; manter-se atualizado em relação as técnicas <strong>de</strong> educação; usarmaterial didático atual e a<strong>de</strong>quado ao educação ministrado; sugerir medidas que visem amelhoria do sistema <strong>de</strong> educação; programar ou colaborar na programação <strong>de</strong>solenida<strong>de</strong>s cívicas e outras <strong>de</strong> interesse da escola; participar <strong>de</strong> reuniões <strong>de</strong> estudo;integrar-se na coletivida<strong>de</strong> a que serve a escola; participar <strong>de</strong> bancas julgadoras <strong>de</strong> provasem geral; executar tarefas afins.
4 - CONDIÇÕES DE TRABALHO: Carga horária semanal <strong>de</strong> 30 horas.