Edital 001_SJRibamar RETIFICADO - Fundação Sousândrade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MACNPJ n°. 06.351.514/0001-78EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO / SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA nº. 001, de 11/05/2011.RETIFICADO13.7. O candidato será eliminado do Concurso Público se, a qualquer tempo, for verificado que ele não atende a qualquer dosrequisitos estabelecidos neste Edital.13.8. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada aprovidência ou a etapa que lhe disser respeito.13.9. Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objeto de avaliação doConcurso Público.13.10. Os candidatos ficam cientes que deverão arcar com todos os custos de sua participação no presente Concurso Público, nãosendo passível de ressarcimento e/ou indenização qualquer gasto que venham a ter, ressalvado o disposto no Subitem 4.14.13.11. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Concurso Público de que trata este Edital é o da cidadede São José de Ribamar-MA.13.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, instituída para esse fim pela Prefeitura Municipal de SãoJosé de Ribamar-MA, em conjunto com a Fundação Sousândrade, ouvida sua Assessoria Jurídica.São José de Ribamar-MA, 11 de maio de 2011.RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVASecretário Municipal de Planejamento, Administraçãoe Finanças de São José de Ribamar-MAFls. 12