Edital 001_SJRibamar RETIFICADO - Fundação Sousândrade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MACNPJ n°. 06.351.514/0001-78EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO / SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA nº. 001, de 11/05/2011.RETIFICADOANEXO IVCONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA DE CONHECIMENTOSNÍVEL SUPERIOR: Assistente Social; Auditor Fiscal de Tributos Municipais; Cirurgião Dentista; Enfermeiro; EnfermeiroObstetra; Farmacêutico Bioquímico; Fiscal do Meio Ambiente; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico – Clínico Geral;Nutricionista; Psicólogo; Terapeuta Ocupacional.Conhecimentos GeraisLíngua Portuguesa - Compreensão e Interpretação de textos verbais e não verbais. Linguagem, Discurso e Textualidade: Funçõesda linguagem; Os atos de fala: tipos de frase. O texto e seus aspectos de construção. Gêneros textuais. Modos de organização dotexto. Coerência e coesão textuais. Língua: variação e unidade. Morfologia - As palavras: classes, variação e emprego; palavras eexpressões denotativas. O léxico - Formação das palavras: composição e derivação; outros aspectos da criação lexical. O significadolexical: conceitos básicos: denotação e conotação. Relações semânticas no léxico: valor semântico das palavras. Polissemia,paronímia, sinonímia, antonímia, ambiguidade. Estilística - A língua e seus usos expressivos: Figuras de linguagem e outros recursosestilísticos. Sintaxe - Período Simples; Período Composto; Orações e termos: classificação e funções. Relação de sentidos entresegmentos do texto. Regência verbal e regência nominal; crase. Concordância nominal, concordância verbal. Colocação pronominal.Pontuação - A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente aspossibilidades de sentido. Ortografia. Acentuação.Noções de Informática - Excel, Access e PowerPoint 2000, XP ou superior. Softwares livres: pacote BrOffice. Aplicativos de áudio,vídeo e multimídia. Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet: Navegadores (browsers); Correio eletrônico; Grupos dediscussão; Busca e pesquisa; Transferências de arquivos. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e métodos deacesso. Conceitos de proteção e segurança. Armazenamento de dados: Procedimentos, aplicativos e dispositivos paraarmazenamento de dados; Cópia de segurança (back up). Periféricos: Conceitos; Instalação.Conhecimentos EspecíficosAssistente Social - Matrizes teórico-metodológicas e a incidência histórica sobre o Serviço Social: positivismo, fenomenologia,materialismo histórico. O Serviço Social e a questão da ideologia: fundamentos históricos e perspectivas atuais. A polêmica sobre aquestão do trabalho e o Serviço Social: a categoria da práxis como referência. O Serviço Social e Solidariedade, destacando oTrabalho Voluntário, a Filantropia e o Cooperativismo como estratégias. Serviço Social e movimento social: fundamentos teóricometodológicos;desafios históricos e construção de alternativas no processo de desenvolvimento do capitalismo mundial.Fundamentos histórico-conceituais das Políticas Sociais: Justiça, Equidade, Direito e Cidadania. Descentralização, participação econtrole social nas políticas sociais brasileiras. Corporativismo e clientelismo no processo de formação das políticas sociaisbrasileiras. O desenvolvimento histórico das políticas sociais no Brasil. As políticas sociais brasileiras no atual contexto detransformações do Capitalismo. O urbano e o rural no Brasil: possibilidades e limites das intervenções públicas. O Processo Gestãodas Políticas Sociais e os sujeitos sociais envolvidos. A nova configuração do mundo do trabalho e o trabalho profissional doAssistente Social nas Instituições Públicas. A questão da Seguridade Social no Brasil e o trabalho profissional do Assistente Social. Aprevalência dos programas de transferência de renda no contexto das políticas sociais brasileiras. Políticas voltadas para as questõesde gênero, etnia, cultura e geração e o trabalho profissional do Assistente Social. Políticas de educação no Brasil e o trabalhoprofissional do Assistente Social. Políticas de Habitação no Brasil e trabalho profissional do Assistente Social. O Código de ÉticaProfissional do Serviço Social contextualizado.Auditor Fiscal de Tributos Municipais - CONTABILIDADE GERAL - Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC -Conselho Federal de Contabilidade. Componentes do patrimônio. Variações patrimoniais e apuração de resultados. Escrituraçãocontábil. Contas patrimoniais e de resultado; lançamentos contábeis; livros obrigatórios. Balanço patrimonial. Provisões contábeis.Participações societárias. Demonstração do resultado do exercício. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Apuraçãodos Custos. Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens operacionais e não-operacionais. Noções gerais sobre osdemonstrativos contábeis obrigatórios de que trata a Lei das Sociedades Anônimas. DIREITO TRIBUTÁRIO - Competência Tributáriade União, Estados e Municípios. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários. Conceito,classificação e espécies de Tributos. Simples Nacional. Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação e Integração.Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade.Capacidade Tributária. Domicílio e Responsabilidade. Constituição do Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito.Modalidades de Lançamento e hipóteses de alteração. Suspensão da exigibilidade e Extinção do Crédito Tributário. Exclusão doCrédito Tributário. Administração Tributária. Fiscalização. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - Legislação municipal de SãoJosé de Ribamar (Código Tributário Municipal e legislação correlata). AUDITORIA - Conceituação e objetivos. Auditoria interna eexterna. Procedimentos de auditoria. Testes de observância e Testes substantivos. Normas de execução dos trabalhos de auditoria.Planejamento da auditoria. Relevância e Risco. Avaliação do sistema contábil e de controles internos. Fraude e erro. Presunção deomissão de receitas: ativos ocultos ou fictícios, passivos ocultos ou fictícios, saldo credor na conta caixa, suprimentos nãocomprovados, diferenças em levantamentos econômicos ou financeiros, omissão do registro de pagamentos efetuados. Auditoria doscomponentes patrimoniais e das contas de resultado. DIREITO ADMINISTRATIVO - Administração Pública: Conceito. Poderes edeveres do administrador público. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Concentraçãoe Desconcentração. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poderFls. 25