Estudo comparativo de bolsas de doutoramento e pós ... - FCT

Enquadramento e conclusões do projectoDa análise dos quadros anteriores, constata-se que os montantes das bolsas atribuídas pela FCT são superiores à média dosmontantes atribuídos pelas bolsas consideradas como pertencentes ao mesmo tipo (Tipo A).Da análise aos programas de doutoramento e pós-doutoramento, conclui-se ainda que:Acumulação de rendimentos – A generalidade dos programas analisados limita, de uma forma significativa, a obtenção de outrosrendimentos, por parte dos bolseiros, para além da bolsa.Bolsas vs Contrato de trabalho – No caso dos doutoramentos é mais frequente a atribuição de bolsas do que o financiamento adoutorandos com contrato de trabalho. A proporção é, respectivamente de 59% (10 instituições) para 24% (4 instituições). Outrasduas instituições, espanholas, têm um sistema misto: a um doutorando é-lhe atribuída uma bolsa nos 2 primeiros anos e, nos 2últimos anos, já tem um contrato de trabalho. No caso dos pós-doutoramentos a situação mais frequente é o financiamento a pósdoutorandoscom contrato de trabalho (59% ou 10 instituições).Subsídios complementares – Para além de um montante para remuneração do doutorando / pós-doutorando, algumas dasinstituições analisadas atribuem um conjunto de subsídios complementares. O montante e o tipo de despesas abrangidas varia decaso para caso, envolvendo tipicamente propinas e despesas de deslocação. Estes subsídios complementares foram adicionados aomontante recebido pelos bolseiros para efeitos de comparação do incentivo atribuído.Segurança social – O enquadramento, em termos de Segurança Social, do trabalho desenvolvido no âmbito de doutoramentos oupós-doutoramentos é função das características específicas dos regimes de segurança social vigentes em cada país e do respectivoentendimento existente relativamente ao papel do doutorando, ou seja, se é entendido como um investigador ou se como estudante afrequentar programas de formação avançada. Neste âmbito, em termos de protecção social, as práticas em uso podem resumir-se doseguinte modo: só no caso em que existe contrato de trabalho, o investigador contribui obrigatoriamente para a Segurança Social,sendo o seu período de investigação considerado para efeitos de reforma e sendo tributado o seu rendimento. Na maior parte doscasos em que há contrato de trabalho, não há seguros ou outros subsídios atribuídos. Os países que mais benefícios concedem aosseus bolseiros, no que diz respeito à família, à educação dos filhos ou à deficiência dos próprios bolseiros, são a Alemanha, o ReinoUnido e a Suiça. Em Portugal, desde que o bolseiro adira ao Regime de Seguro Social Voluntário, a FCT assume o pagamento darespectiva contribuição e o período de bolsa é considerado para efeitos de contagem do tempo de reforma, ao contrário do que é aprática corrente.7 ©2008 Deloitte Consultores, S.A.