nº 99/2012 Data de Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro ...

Ano 4 – nº 99/2012 Data de Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiroCaderno I – Administrativo Data de Publicação: sexta-feira, 27 de janeiroid: 1259123O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais.ATO M/053-DESIGNA o Desembargador LUCIANO SABOIARINALDI DE CARVALHO, para integrar no dia 24 de janeiro de2012, a 19ª Câmara Cível deste E. Tribunal de Justiça, somentepara compor o quorum de julgamento, sem prejuízo de suasdemais atribuições.ATO M/055O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,atendendo a Resolução nº 02/2010 do E. Órgão Especial.RESOLVE designar os Desembargadores abaixo relacionadospara, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2012,conhecerem das MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE, emregime ininterrupto, observados os seguintes horários defuncionamento:Dias de expedienteforenseDas 18h do dia indicado às 11h dodia seguinteDias em que nãohouver expedienteforense *Das 11h do dia indicado às 11h dodia seguinte:PLANTÃO DE 2ª INSTÂNCIA01/02 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT02/02 FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS03/02 MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA04/02 * CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA05/02 * VALÉRIA DACHEUX NASCIMENTO06/02 DENISE VACCARI MACHADO PAES07/02 FLÁVIA ROMANO DE REZENDE08/02 ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA09/02 CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA10/02 RONALDO ASSED MACHADO11/02 * INÊS DA TRINDADE CHAVES DE MELO12/02 * SIDNEY ROSA DA SILVA13/02 CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA14/02 PAULO SÉRGIO RANGEL DO NASCIMENTO15/02 MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES16/02 JOSÉ ROBERTO LAGRANHA TÁVORA17/02 SEBASTIÃO RUGIER BOLELLI18/02 * ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JÚNIOR19/02 * MARCELO LIMA BUHATEM20/02 * CLAUDIA TELLES DE MENEZES21/02 * PAULO DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ22/02 * CARLOS AZEREDO DE ARAÚJO23/02 LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DECARVALHO24/02 PATRÍCIA RIBEIRO SERRA VIEIRA25/02 * LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO26/02 * CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR27/02 GILDA MARIA DIAS CARRAPATOSO28/02 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT29/02 FERNANDO CERQUEIRA CHAGASObservações:. Os plantões funcionarão no prédio do Foro Central da Comarcada Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel;. O Desembargador designado para o plantão será substituído,em suas faltas ou impedimentos ocasionais, peloDesembargador indicado para o plantão do dia subseqüente.ATO M/056O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,atendendo a Resolução nº 02/2010 do E. Órgão Especial.RESOLVE designar os Doutores Juízes de Direito abaixorelacionados para, no período de 01 a 29 de fevereiro de

2012, conhecerem das MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE,oriundas de qualquer Comarca do Estado do Rio deJaneiro, em regime ininterrupto, e o seguinte horário defuncionamento:NOTURNO Das 18h do dia indicado às 11h do diaseguintePLANTÃO DE 1ª INSTÂNCIA01/02 JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE02/02 GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA03/02 LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO04/02 PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO05/02 JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE06/02 GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA07/02 LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO08/02 PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO09/02 JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE10/02 GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA11/02 LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO12/02 PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO13/02 JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE14/02 GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA15/02 LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO16/02 PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO17/02 JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE18/02 GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA19/02 LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO20/02 PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO21/02 JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE22/02 GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA23/02 LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO24/02 PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO25/02 JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE26/02 GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA27/02 LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO28/02 PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO29/02 JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINEObservações:. O plantão noturno funcionará no prédio do Foro Central daComarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel;. O Juiz de Direito designado para o plantão será substituído, emsuas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz de Direitoindicado para o plantão do dia subseqüente.ATO M/057O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,DESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixorelacionados, para exercerem as seguintes atribuições, nomês de fevereiro de 2012.01 – MARISA SIMÕES MATTOS PASSOS, 58º Juiz de Direitoda Região Judiciária Especial, para permanecer na 20ª VaraCível, vaga.02 – GEÓRGIA VASCONCELLOS DA CRUZ, 28º Juiz de Direitoda Região Judiciária Especial, para permanecer na 35ª VaraCriminal.MOTIVO: Doutor CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO àdisposição do Supremo Tribunal Federal.03 – RENATA VALE PACHECO DE MEDEIROS, 25º Juiz deDireito da Região Judiciária Especial, para assumir a 33ª VaraCível.MOTIVO: Férias da Doutora CRISTINA SERRA FEIJÓ.04 – BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONÇALVES, 69º Juizde Direito da Região Judiciária Especial, para assumir a partir de31 de janeiro de 2012, a 3ª Vara da Fazenda Pública.MOTIVO: Doutor ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA emlicença médica e em férias.05 – ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA, 67º Juiz de Direitoda Região Judiciária Especial, para assumir no período de 01 defevereiro a 02 de março de 2012, a 11ª Vara de FazendaPública.MOTIVO: Doutor JOÃO LUIZ AMORIM FRANCO em férias eafastado nos termos da Resolução nº 02/2010.06 – PAULA SILVA PEREIRA, 8º Juiz de Direito da Região

Judiciária Especial, para permanecer no XXIII Juizado EspecialCível.MOTIVO: Doutor BRENNO CRUZ MASCARENHAS FILHOintegrando a Turma Recursal Cível.07 – JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, 23º Juiz deDireito da Região Judiciária Especial, para auxiliar no dia 31 dejaneiro de 2012, a 15ª Vara de Fazenda Pública.08 – VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO, 49º Juiz deDireito da Região Judiciária Especial, para permanecer na 34ªVara Cível.MOTIVO: Doutor JOÃO MARCOS DE CASTELLO BRANCOFANTINATO à disposição da 3ª Vice-Presidência.09 – FERNANDA ROSADO DE SOUZA, 88º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para permanecer na 7ª Vara deÓrfãos e Sucessões.MOTIVO: Doutora MARIA HELENA PINTO MACHADO MARTINS àdisposição da Corregedoria Geral da Justiça.10 – DENISE DE ARAÚJO CAPIBERIBE, 20º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para permanecer na 4ª Vara deFamília de Madureira.MOTIVO: Licença maternidade da Doutora HELENA DIASTORRES DA SILVA.11 – RODRIGO JOSÉ MEANO BRITO, 112º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para auxiliar no dia 31 de janeiro de2012, a 33ª Vara Criminal, assumindo a mesma, vaga, e a 39ªVara Criminal, a partir de 01 de fevereiro de 2012.MOTIVO: Férias do Doutor RICARDO CORONHA PINHEIRO.12 – ADRIANA COSTA DOS SANTOS, 44º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para permanecer na 1ª Vara Cível,vaga e assumir no período de 06 a 17 de fevereiro de 2012, a18ª Vara Cível.MOTIVO: Doutor WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO à disposiçãoda 3ª Vice-Presidência.13 – ANDRÉIA MAGALHÃES ARAÚJO, 59º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para auxiliar a partir de 29 de janeirode 2012, a 2ª Vara de Família de Jacarepaguá, assumindo amesma a partir de 01 de fevereiro de 2012.MOTIVO: Férias da Doutora GISELE SILVA JARDIM.14 – ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO, 92ºJuiz de Direito da Região Judiciária Especial, para permanecerna 32ª Vara Cível, em razão do afastamento do Titular.15 – JULIANA KALICHSZTEIN, 79º Juiz de Direito da RegiãoJudiciária Especial, para permanecer a partir de 31 de janeiro de2012, na 24ª Vara Cível.MOTIVO: Doutora SIMONE DE ARAÚJO ROLIM integrando aTurma Recursal Cível.16 – TATIANA SCHETTINO PEREIRA NUNES, 76º Juiz deDireito da Região Judiciária Especial, para auxiliar no dia 31 dejaneiro de 2012, a 2ª Vara de Família da Leopoldina.17 – DANIELA REETZ DE PAIVA, 91° Juiz de Direito da RegiãoJudiciária Especial, para permanecer no III Juizado EspecialCível.MOTIVO: Doutora EDUARDA MONTEIRO DE CASTRO SOUZACAMPOS integrando a Turma Recursal Cível.18 – ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO, 83º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para permanecer na 2ª Vara Cível deJacarepaguá.MOTIVO: Licença médica do Doutor MARCELO NOBRE DEALMEIDA.19 – TÂNIA PAIM CALDAS DE ABREU, 27º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para permanecer até 05 de fevereirode 2012, na 18ª Vara Cível, reassumindo a mesma, a partir de18 de fevereiro de 2012.MOTIVO: Doutor WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO à disposiçãoda 3ª Vice-Presidência.20 – WILSON MARCELO KOZLOWSKI JÚNIOR, 32º Juiz deDireito da Região Judiciária Especial, para assumir a 42ª VaraCível.MOTIVO: Férias da Doutora KATIA CILENE DA HORA MACHADOBUGARIM.21 – JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, 61º Juiz de

Direito da Região Judiciária Especial, para auxiliar no dia 31 dejaneiro de 2012, a 15ª Vara da Fazenda Pública, assumindo amesma a partir de 01 de fevereiro de 2012, e assumir nos dias23 e 24 de fevereiro de 2012, a 5ª Vara Cível.MOTIVO: Doutor LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTOafastado nos termos do artigo 22 da Resolução nº 02/2010 elicença médica da Doutora MÔNICA DE FREITAS LIMAQUINDERÉ.22 – GUSTAVO QUIINTANILHA TELLES DE MENEZES, 9ºJuiz de Direito da Região Judiciária Especial, para permanecerna 15ª Vara Cível.MOTIVO: Doutor LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVESintegrando a Turma Recursal Cível.23 – CLAUDIA POMARICO RIBEIRO, 60º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para permanecer no auxílio à 1ª Varada Infância, da Juventude e do Idoso.24 – PATRÍCIA RODRIGUEZ WHATELY, 7º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para permanecer a partir de 31 dejaneiro de 2012, na 35ª Vara Cível.MOTIVO: Doutora KARENINA DAVID CAMPOS DE SOUZA ESILVA integrando a Turma Recursal Cível.25 - PAULA REGINA ADORNO COSSA, 71º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para auxiliar a partir de 28 de janeirode 2012, o VII Juizado Especial Cível.26 – THOMAZ DE SOUZA E MELO, 37º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para permanecer até 22 de fevereirode 2012, na 5ª Vara Cível, reassumindo a mesma a partir de 25de fevereiro de 2012.MOTIVO: Licença médica da Doutora MÔNICA DE FREITASLIMA QUINDERÉ.27 – ANGÉLICA DOS SANTOS COSTA, 16º Juiz de Direito daRegião Judiciária Espcial, para assumir no período de 01 defevereiro a 02 de março de 2012, o II Tribunal do Júri.MOTIVO: Doutor JORGE LUIZ LE COCQ D´OLIVEIRA em fériase afastado nos termos da Resolução nº 02/2010.28 – ÉRICA BATISTA DE CASTRO, 89º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para permanecer na 1ª Vara Cível daBarra da Tijuca.MOTIVO: Doutor ARTHUR EDUARDO MAGALHÃES FERREIRA àdisposição da Corregedoria Geral da Justiça.29 – SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT, 48º Juiz deDireito da Região Judiciária Especial, para auxiliar no período de28 a 31 de janeiro de 2012, a 3ª Vara Cível da Leopoldina,assumindo a mesma a partir de 01 de fevereiro de 2012.MOTIVO: Férias da Doutora MÁRCIA MALVAR BARAMBO.30 – BIANCA FERREIRA DO AMARAL MACHADO NIGRI,110º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial, para assumira partir de 29 de janeiro de 2012, a 6ª Vara Cível do Méier.MOTIVO: Doutora CRISTIANE CANTISANO MARTINS àdisposição da Corregedoria Geral da Justiça.31 – CLAUDIO AUGUSTO ANNUZA FERREIRA, 33º Juiz deDireito da Região Judiciária Especial, para permanecer no auxílioà 11ª Vara de Fazenda Publica e auxiliar a partir de 01 defevereiro de 2012, a 4ª Vara Cível de Bangu.32 – MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA, 22º Juiz deDireito da Região Judiciária Especial, para auxiliar no período de01 a 08 de fevereiro de 2012, a 1ª Vara da Infância, daJuventude e do Idoso, assumir a mesma no período de 09 a 28de fevereiro de 2012, voltando a auxiliá-la, a partir de 29 defevereiro de 2012.MOTIVO: Férias da Doutora MÔNICA LABUTO FRAGOSOMACHADO.33 – MICHELLE DE GOUVEA PESTANA SAMPAIO, 95º Juiz deDireito da Região Judiciária Especial, para auxiliar a Vara daInfância e da Juventude.34 – ROMANZZA ROBERTA NEME, 55º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para permanecer no IX JuizadoEspecial Cível.MOTIVO: Doutor RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA integrandoa Turma Recursal Cível.35 - RICARDO LAFAYETTE CAMPOS, 114º Juiz de Direito da

Região Judiciária Especial, para auxiliar a partir de 31 de janeirode 2012, a 20ª Vara Cível.36 – SIMONE LOPES DA COSTA, 85º Juiz de Direito da RegiãoJudiciária Especial, para permanecer na 10ª Vara de FazendaPública.MOTIVO: Doutora VALÉRIA PACHÁ BICHARA à disposição daCorregedoria Geral da Justiça.37 – FERNANDA SEPÚLVEDA TERRA CARDOSO BARBOSATELLES, 111º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial, parapermanecer na 21ª Vara Cível.MOTIVO: Doutor SÉRGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES àdisposição da Corregedoria Geral da Justiça.38 – CARLA FARIA BOUZO, 74º Juiz de Direito da RegiãoJudiciária Especial, para permanecer a partir de 31 de janeiro de2012, no XII Juizado Especial Cível.MOTIVO: Doutora CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES integrandoa Turma Recursal Cível.39 – LUCIANA SANTOS TEIXEIRA, 97º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para permanecer no XXVI JuizadoEspecial Cível, vago.40 – MIRELLA LETÍZIA GUIMARÃES VIZZINI, 87º Juiz deDireito da Região Judiciária Especial, para assumir I Juizado daViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher.MOTIVO: Doutora ADRIANA RAMOS DE MELLO afastada nostermos do artigo 73, I da LOMAN.41 - YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLAASSUNÇÃO, 53º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial,para auxiliar a partir de 29 de janeiro de 2012, a 29ª Vara Cível.42 – ANDRÉ PINTO, 83º Juiz de Direito da Região JudiciáriaEspecial, para assumir a 28ª Vara Cível.MOTIVO: Férias do Doutor MAGNO ALVES DE ASSUNÇÃO.43 – DANIELLA SANTOS BOTELHO, 34º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para assumir a partir de 31 de janeirode 2012, o XIII Juizado Especial Cível, vago.44 – RAFAEL ESTRELA NÓBREGA, 21º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para permanecer nas 1ª e 3ª Varasde Órfãos e Sucessões, esta última vaga.MOTIVO: Doutor JOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO àdisposição da Presidência do Tribunal de Justiça.45 – LEONARDO ALVES BARROSO, 78º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para assumir a partir de 31 de janeirode 2012, o XVIII Juizado Especial Cível, vago.46 – CAMILA NOVAES LOPES, 73º Juiz de Direito da RegiãoJudiciária Especial, para permanecer no II Juizado EspecialCível.MOTIVO: Férias do Doutor FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO.47 – LUCIANA ESTIGES TOLEDO, 12º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para auxiliar a partir de 31 de janeirode 2012, o I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra aMulher.48 – NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI, 41º Juiz de Direitoda Região Judiciária Especial, para permanecer no auxílio à 3ªVara Empresarial.49 – ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO, 90ºJuiz de Direito da Região Judiciária Especial, para permanecerna 40ª Vara Cível, vaga.50 – JOANA CARDIA JARDIM CORTES, 54º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para auxiliar no período de 31 dejaneiro a 07 de fevereiro de 2012, a 2ª Vara Cível do Méier,assumindo a mesma a partir de 08 de fevereiro de 2012.MOTIVO: Férias da Doutora ÉRICA DE PAULA RODRIGUES DACUNHA.51 – CRISTINA DE ARAÚJO GÓES LAJCHTER, 46º Juiz deDireito da Região Judiciária Especial, para permanecer no auxílioà Vara da Infância e da Juventude.52 – ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS, 38º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para permanecer no auxílio ao IJuizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher53 – ANA CECÍLIA ARGUESO GOMES DE ALMEIDA, 40º Juizde Direito da Região Judiciária Especial, para assumir a partir de28 de janeiro de 2012, a 2ª Vara Cível da Pavuna, vaga.

54 – GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE, 50º Juiz deDireito da Região Judiciária Especial, para permanecer na 32ªVara Criminal e assumir no período de 31 de janeiro a 10 defevereiro de 2012, a 21ª Vara Criminal.MOTIVO: Doutor MÁRIO HENRIQUE MAZZA à disposição da 3ªVice-Presidência e Doutora ANA LUIZA COIMBRA MAYONNOGUEIRA afastada nos termos da Resolução nº 02/2010 e emlicença especial.55 – PRISCILA ABREU DAVID, 2º Juiz de Direito da RegiãoJudiciária Especial, para permanecer na 29ª Vara Cível.MOTIVO: Doutora DANIELLA ALVAREZ PRADO integrando aTurma Recursal Cível.56 – RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS,75º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial, parapermanecer na 13ª Vara de Fazenda Pública. MOTIVO: DoutoraLUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES à disposição daPresidência do Tribunal de Justiça.57 – SILVIA REGINA PORTES CRISCUOLO, 80º Juiz deDireito da Região Judiciária Especial, para permanecer no XXJuizado Especial Cível.MOTIVO: Doutor JOSÉ DE ARIMATÉIA BESERRA MACEDOintegrando a Turma Recursal Cível.58 – CRISTIANA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, 94º Juizde Direito da Região Judiciária Especial, para auxiliar no dia 31de janeiro de 2012, a 14ª Vara de Fazenda Pùblica epermanecer a partir de 01 de fevereiro de 2012, no auxílio à 12ªVara da Fazenda Pública.59 – DANIEL SCHIAVONI MILLER, 3º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para permanecer no XXV JuizadoEspecial Cível, vago.60 - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAÚJO, 13º Juiz deDireito da Região Judiciária Especial, para permanecer no auxílioà Vara de Execuções Penais.61 – JOÃO PAULO KNAACK CAPANEMA DE SOUZA, 36ª Juizde Direito da Região Judiciária Especial, para permanecer no IIJuizado Especial Cível da Barra da Tijuca.MOTIVO: Doutor JOSÉ GUILHERME VASI WERNER à disposiçãodo Conselho Nacional de Justiça.62 – SIMONE DE FARIA FERRAZ, 68º Juiz de Direito daRegião Judiciária, para permanecer no auxílio ao I Tribunal doJúri.63 – ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS, 42º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial, para permanecer no auxílio à Vara deExecuções Penais.64 – VINÍCIUS MARCONDES DE ARAÚJO, 39º Juiz de Direitoda Região Judiciária Especial, para permanecer na 1ª VaraCriminal de Madureira.MOTIVO: Licença aleitamento da Doutora MARCELA ASSADCARAM.65 – ALBERTO FRAGA, 43º Juiz de Direito da Região JudiciáriaEspecial, para auxiliar no dia 31 de janeiro de 2012, a 11ª VaraCriminal, assumindo a mesma e a 27ª Vara Criminal, a partir de01 de fevereiro de 2012,MOTIVO: Férias do Doutor ALCIDES DA FONSECA NETO eDoutor FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU em férias eafastado nos termos da Resolução nº 02/2010 .66 - ROBERTA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA, 113º Juizde Direito da Região Judiciária Especial, para permanecer noauxílio à Vara de Execuções Penais.67 – ALBERTO SALOMÃO JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª VaraCriminal de Bangu, para assumir no período de 01 de fevereiro a01 de março de 2012, a 4ª Vara de Família de Bangu, semprejuízo de suas funções.MOTIVO: Férias da Doutora ELLEN GARCIA MESQUITA.68 – ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO,Juiz de Direito da 42ª Vara Criminal, para permanecer no auxílioem caráter excepcional, à 40ª Vara Criminal, e assumir a partirde 01 de fevereiro de 2012, a 17ª Vara Criminal, sem prejuízode suas funções.MOTIVO: Doutor PAULO CESAR DE CARVALHO FILHO afastadonos termos do artigo 22 da Resolução nº 02/2010.ATO M/057

69 – ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA BARBOSA, Juiz de Direitoda 2ª Vara de Família de Bangu, para permanecer na 1ª Vara deFamília de Madureira, sem prejuízo de suas funções.MOTIVO: Doutor SANDRO PITTHAN ESPÍNDOLA à disposição daPresidência do Tribunal de Justiça.70 – ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL, Juiz de Direito da6ª Vara de Família, para assumir a 2ª Vara de Família, semprejuízo de suas funções.MOTIVO: Férias do Doutor GERARDO CARNEVALE NEY DASILVA.71 – ANA LUIZA MENEZES DE ABREU, Juiz de Direito da 3ªVara de Família de Campo Grande, para permanecer na 4ª Varade Família de Campo Grande, vaga, sem prejuízo de suasfunções.72 – ANDRÉ CORTES VIEIRA LOPES, Juiz de Direito da 18ªVara de Família, para assumir a 11ª Vara de Família, vaga, semprejuízo de suas funções.73 – ANDRÉ SOUZA BRITO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível deSanta Cruz, para permanecer até 22 de fevereiro de 2012, na 1ªVara Cível de Santa Cruz, vaga, reassumindo a mesma a partirde 25 de fevereiro de 2012, sem prejuízo de suas funções.74 – CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHÃES COSTA,Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Madureira, para permanecerna 2ª Vara Cível de Madureira, vaga, sem prejuízo de suasfunções.75 – CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA,Juiz de Direito da 2ª Vara de Família de Santa Cruz, paraassumir nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2012, a 1ª Vara Cívelde Santa Cruz, vaga, sem prejuízo de suas funções.76 - CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN, Juiz de Direito da5ª Vara de Família do Méier, para assumir no período de 28 defevereiro a 08 de março de 2012, a 2ª Vara de Família do Méier,sem prejuízo de suas funções.MOTIVO: Férias da Doutora CRISTIANE DE SÁ BERTRANDHOOPER.77 - CRISTIANE DE SÁ BERTRAND HOOPER, Juiz de Direitoda 2ª Vara de Família do Méier, para permanecer até 02 defevereiro de 2012, na 5ª Vara de Família do Méier, sem prejuízode suas funções.MOTIVO: Férias da Doutora CLAUDIA RENATA ALBERICOOAZEN.78 – CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA, Juiz de Direito da 2ªVara de Família da Pavuna, para assumir no período de 06 a 15de fevereiro de 2012, o XXII Juizado Especial Cível, semprejuízo de suas funções.MOTIVO: Férias da Doutora FLÁVIA MACHADO DA SILVAGONÇALVES PEREIRA.79 – EDUARDO JOSÉ DA SILVA BARBOSA, Juiz de Direito da3ª Vara de Família de Bangu, para permanecer na 2ª Vara Cívelde Bangu, vaga, sem prejuízo de suas funções.80 – FÁBIO UCHÔA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO,Juiz de Direito do I Tribunal do Juri, para permanecer na 4ª VaraCriminal de São Gonçalo, vaga, sem prejuízo de suas funções.81 – FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES,Juiz de Direito da 37ª Vara Criminal, para assumir no período de23 a 29 de fevereiro de 2012, a 26ª Vara Criminal, sem prejuízode suas funções.MOTIVO: Doutora ANDREA FORTUNA TEIXEIRA afastada nostermos da Resolução nº 02/2010.82 – JUAREZ COSTA DE ANDRADE, Juiz de Direito do XJuizado Especial Criminal, para permanecer no XVIII JuizadoEspecial Criminal, vago, sem prejuízo de suas funções.83- LEILA SANTOS LOPES, Juiz de Direito da 41ª VaraCriminal, para assumir no período de 08 a 17 de fevereiro de2012, a 5ª Vara Criminal, sem prejuízo de suas funções.MOTIVO: Férias da Doutora LÚCIA REGINA ESTEVES DEMAGALHÃES.84 – LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO, Juiz deDireito do II Juizado Especial da Fazenda Pública, parapermanecer no auxílio em caráter excepcional, à 3ª Vara deFazenda Pública, sem prejuízo de suas funções.

85 – MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA, Juiz deDireito do I Juizado Especial da Fazenda Pública, parapermanecer no auxílio em caráter excepcional, à 1ª Vara daFazenda Pública, sem prejuízo de sua funções.86 – MARCELLO DE SÁ BAPTISTA, Juiz de Direito da 14ª VaraCriminal, para permanecer na 19ª Vara Criminal, vaga, semprejuízo de suas funções.87 – MARCELLO RUBIOLI, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível daIlha do Governador, para assumir no período de 22 de fevereiroa 02 de março de 2012, a 1ª Vara Cível da Ilha do Governador,sem prejuízo de suas funções.MOTIVO: Férias do Doutor GUILHERME PEDROSA LOPES.88 – MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS, Juiz deDireito do III Juizado Especial da Fazenda Pública, parapermanecer no auxílio em caráter excepcional, à 2ª Vara deFazenda Pública, sem prejuízo de suas funções.89 – MARCO JOSÉ MATTOS COUTO, Juiz de Direito da 1ª VaraCriminal de Jacarepaguá, para permanecer na 2ª Vara Criminalde Jacarepaguá, sem prejuízo de suas funções.MOTIVO: Doutora ADRIANA LOPES MOUTINHO à disposição daCorregedoria Geral da Justiça.90 – MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO,Juiz de Direito da 8ª Vara Cível, para auxiliar em caráterexcepcional, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2012, a 49ª VaraCível, sem prejuízo de suas funções.91 – MARIA ISABEL PAES GONÇALVES, Juiz de Direito da 6ªVara Empresarial, para permanecer até 01 de fevereiro de 2012,na 5ª Vara Empresarial, sem prejuízo de suas funções.MOTIVO: Férias da Doutora MARIA DA PENHA NOBRE MAURO.92 – MARIA IZABEL PENA PIERANTI, Juiz de Direito da 16ªVara Criminal, para auxiliar em caráter excepcional, nos dias 06e 07 de fevereiro de 2012, a 9ª Vara Criminal, assumindo amesma no período de 08 a 17 de fevereiro de 2012, semprejuízo de suas funções.MOTIVO: Férias do Doutor LUCIANO SILVA BARRETO.93 – MARIO CUNHA OLINTO FILHO, Juiz de Direito da 2ªVara Cível da Barra da Tijuca, para auxiliar em caráterexcepcional, no período de 15 a 24 de fevereiro de 2012, a 1ªVara de Família da Barra da Tijuca, sem prejuízo de suasfunções.94 - MAURICIO CHAVES DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da3ª Vara Cível de Madureira, para assumir nos dias 23 e 24 defevereiro de 2012, a 4ª Vara Cível de Madureira, sem prejuízode suas funções.MOTIVO: Doutor CLARICE DA MATTA E FORTES afastado nostermos da Resolução nº 02/2010.95 – MÔNICA FELDMAN DE MATTOS, Juiz de Direito da 12ªVara de Família, para assumir a 1ª Vara de Família, semprejuízo de suas funções.MOTIVO: Férias da Doutora DANIELA BRANDÃO FERREIRA.96 – PAULO JOSÉ CABANA DE QUEIROZ ANDRADE, Juiz deDireito da 1ª Vara Cível da Pavuna, para permanecer até 07 defevereiro de 2012, na 1ª Vara de Família da Pavuna, semprejuízo de suas funções.MOTIVO: Férias da Doutora MYLENE GLÓRIA PINTO VASSAL.97 – PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO, Juiz de Direito da31ª Vara Cível, para permanecer no auxílio em caráterexcepcional, à 1ª Vara Empresarial, sem prejuízo de suasfunções.98 – RAQUEL DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 6ª Vara Cívelde Jacarepaguá, para assumir no período de 08 a 17 defevereiro de 2012, a 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, semprejuízo de suas funções.MOTIVO: Férias da Doutora VILMA ALMEIDA.99 – REGINA CÉLIA MORAES DE FREITAS, Juiz de Direito da1ª Vara Criminal de Santa Cruz, para assumir nos dias 23 e 24de fevereiro de 2012, a 2ª Vara Cível de Santa Cruz, semprejuízo de suas funções.MOTIVO: Doutor ANDRÉ SOUZA BRITO afastado nos termos daResolução nº 02/2010.100 – REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA, Juiz de Direito

da 9ª Vara de Família, para permanecer até 07 de fevereiro de2012, na 13ª Vara de Família, sem prejuízo de suas funções.MOTIVO: Férias da Doutora MÔNICA POPPE DE FIGUEIREDOFABIÃO.101 – ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE, Juiz de Direito da 36ªVara Cível, para assumir no período de 28 de fevereiro a 08 demarço de 2012, a 14ª Vara Cível, sem prejuízo de suas funções.MOTIVO: Férias da Doutora ISABELA PESSANHA CHAGAS.102 – THELMA ARAÚJO ESTEVES FRAGA, Juiz de Direito doXIV Juizado Especial Cível, para permanecer no auxílio emcaráter excepcional, ao III Juizado de Violência Doméstica eFamiliar contra a Mulher, sem prejuízo de suas funções.ATO M/058O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, eatendendo ao contido na Lei nº 5.781/2010 e na Resolução nº06/2010 do E. Conselho da Magistratura.DESIGNA os Doutores Juízes de Direito, para integrarem asTurmas Recursais Cíveis da Comarca da Capital, no mês defevereiro de 2012.Juízes Titulares Juízes Suplentes1ª TURMABRENNO CRUZ MASCARENHASFILHOANDRÉ LUIZ CIDRASIMONE DE ARAÚJO ROLIM, apartir de 31 de janeiroFÁBIO RIBEIRO PORTOANTONIO AURÉLIO ABI-RAMIADUARTE2ª TURMARICARDO ALBERTO PEREIRALUIZ EDUARDO DE CASTRONEVESJOSE DE ARIMATEIA BESERRAMACEDO, a partir de 31 dejaneiroANTONIO CARLOSMAISONNETTE PEREIRADANIELLA ALVAREZ PRADO3ª TURMAPAULO ROBERTO SAMPAIOJANGUTTA, sem prejuízoALEXANDRE CHINI NETOTIAGO HOLLANDAMASCARENHASPALOMA ROCHA DOUATPESSANHA4ª TURMAEDUARDA MONTEIRO DECASTRO SOUZA CAMPOSCLAUDIA CARDOSO DEMENEZES, a partir de 31 dejaneiroLIVINGSTONE DOS SANTOSSILVA FILHO5ª TURMARICARDO DE ANDRADEOLIVEIRAKARENINA DAVID CAMPOS DESOUZA E SILVA, a partir de 31de janeiroSUZANE VIANA MACEDOMÁRCIA DE ANDRADE PUMARATO M/059O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e,atendendo ao contido na Lei nº 5.781/2010 e na Resolução nº06/2010 do E. Conselho da Magistratura.DESIGNA os Doutores Juízes de Direito, para integraremas Turmas Recursais Criminais da Comarca da Capital, nomês de fevereiro de 2012, sem prejuízo de suas funções.Juízes Titulares Juízes Suplentes1ª TURMA

SANDRA SANTAREMCARDINALI, a partir de 31 dejaneiroJOAQUIM DOMINGOS DEALMEIDA NETOMARCEL LAGUNA DUQUEESTRADAANA LUIZA COIMBRA MAYONNOGUEIRA, a partir de 11 defevereiro2ª TURMAARTHUR NARCISO DEOLIVEIRA NETOMARCELO CASTRO ANÁTOCLESDA SILVA FERREIRAMURILO ANDRÉ KIELINGCARDONA PEREIRAPAULO CESAR VIEIRA DECARVALHO FILHOATO M/060O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e,atendendo ao contido na Lei nº 5.781/2010 e na Resolução nº06/2010 do E. Conselho da Magistratura.DESIGNA os Doutores Juízes de Direito, para integrarema 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública da Comarca daCapital, no mês de fevereiro de 2012, sem prejuízo desuas funções.Juízes Titulares Juízes Suplentes1ª TURMALUIZ HENRIQUE OLIVEIRAMARQUES, a partir de 29 dejaneiroMARIA PAULA GOUVEAGALHARDODANIELLA ALVAREZ PRADOFÁBIO RIBEIRO PORTOO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais.ATO M/061-DESIGNA o Doutor WILSON MARCELOKOZLOWSKI JÚNIOR, 32º Juiz de Direito da Região JudiciáriaEspecial, para auxiliar a partir de 26 de janeiro de 2012, a 52ªVara Cível e assumir no período de 27 a 30 de janeiro de 2012,a 18ª Vara de Família.MOTIVO: Férias do Doutor ANDRÉ CORTES VIEIRA LOPES.ATO M/062-RESOLVE designar a Doutora IVONE FERREIRACAETANO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância, da Juventudee do Idoso da Comarca da Capital, para no período de 17 a 21de fevereiro de 2012 e 25 de fevereiro de 2012, conhecerdas MEDIDAS inerentes a sua competência, definidas no artigo92 do CODJERJ, PLANTÃO, exclusivamente à Comarca daCapital no que diz respeito às atividades pertinentes aos festejosde Carnaval/2012, em todos os arredores do SAMBÓDROMO,estendendo-se às ocorrências trazidas pela Equipe deFiscalização, atuante nos bailes e demais eventos carnavalescos,dentro da área de abrangência da competência do referido Juízo,entre 18h do dia indicado e 08h do dia seguinte.id: 1259189TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROATO MI/028O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,DESIGNA os Doutores Juízes, abaixo indicados, para exerceremas seguintes atribuições, nas datas respectivas, no mês deFEVEREIRO de 2012, nas Varas e Comarcas do Interior:01) RAFAEL REZENDE DA CHAGAS, Juiz de Direito da 1ª Varade Saquarema, para permanecer, a partir do dia 1º de fevereiro,na 2ª Vara de Maricá, sem prejuízo de suas funções;Motivo: Vaga.02) RICARDO PINHEIRO MACHADO, 13º Juiz de Direito da 1ªRegião Judiciária, para permanecer, a partir do dia 1º defevereiro, na 2ª Vara de Saquarema e no auxílio à Vara Criminalde Cabo Frio;Motivo: Vaga.

03) ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO, Juiz de Direito da 1ªVara Cível de Araruama, para assumir, a partir do dia 1º defevereiro, a Vara Criminal da mesma Comarca, sem prejuízo desuas funções;Motivo: Vaga.04) SILVANA DA SILVA ANTUNES, Juiz de Direito da 3ª VaraCível de Cabo Frio, para permanecer, nos dias 1º, 02, 03 e 06 e07 de fevereiro, na 2ª Vara Cível e auxiliar, a partir do dia 08, a1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso,ambas da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;Motivo: Dr. Walnio Franco Pacheco afastado nos termos daresolução 02/2010.05) RICARDO DE MATTOS PEREIRA, Juiz de Direito da 2ªVara de Família de Cabo Frio, para assumir, a partir do dia 1º defevereiro, a 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e doIdoso da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;Motivo: Vaga.06) ERIKA BASTOS DE OLIVEIRA CARNEIRO, Juiz de Direitoda 1ª Vara de São Pedro da Aldeia, para permanecer, a partir dodia 1º de fevereiro, na Vara de Família, da Infância, daJuventude e do Idoso da mesma Comarca, sem prejuízo de suasfunções;Motivo: Vaga.07) CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ, Juiz de Direito da2ª Vara Cível de Araruama, para permanecer, a partir do dia 1ºde fevereiro, na 2ª Vara de Armação de Búzios, sem prejuízo desuas funções;Motivo: Vaga.08) CARLOS ELIAS SILVARES GONÇALVES, 106º Juiz deDireito da Região Judiciária Especial – 4º Grupo, parapermanecer, a partir do dia 1º de fevereiro, no I JuizadoEspecial Cível de Nilópolis;Motivo: Drª Paloma Rocha Douat Pessanha afastada paraintegrar a Turma Recursal.09) ADRIANO LOUREIRO BINATO DE CASTRO, 10º Juiz deDireito da 1ª Região Judiciária, para permanecer, a partir do dia1º de fevereiro, na Vara Cível de Magé e na Vara de Família, daInfância, da Juventude e do Idoso da mesma Comarca;Motivo: Vagas.10) FLAVIO SILVEIRA QUARESMA, Juiz de Direito da VaraCriminal de Magé, para permanecer, a partir do dia 1º defevereiro, no Juizado Especial Cível do Foro Regional de VilaInhomirim, sem prejuízo de suas funções;Motivo: Dr. Tiago Holanda Mascarenhas afastado para integrara Turma Recursal.11) ORLANDO ELIAZARO FEITOSA, Juiz de Direito da VaraCriminal de Vila Inhomirim, para permanecer, a partir do dia 1ºde fevereiro, na 1ª Vara Cível de Queimados, sem prejuízo desuas funções;Motivo: Vaga.12) LEONARDO CARDOSO E SILVA, Juiz de Direito da 2ª VaraCível de Queimados, para permanecer, a partir do dia 1º defevereiro, na Vara Criminal da mesma Comarca, sem prejuízo desuas funções;Motivo: Licença Maternidade da Drª Alessandra da Rocha LimaRoidis.13) ANDRÉ LUIZ DUARTE COELHO, 117º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial – 4º Grupo, para permanecer, a partirdo dia 1º de fevereiro, na 1ª e na 2ª Varas de Japeri;Motivo: Dr. Livingstone dos Santos Silva Filho afastado paraintegrar a Turma Recursal e vaga.14) FLAVIA FERNANDES DE MELO, 100º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial – 5º Grupo, para permanecer, a partirdo dia 1º de fevereiro, na 1ª Vara Cível de Barra Mansa eauxiliar o I Juizado Especial Cível da mesma Comarca;Motivo: Vaga.15) FRANCISCO FERRARO JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª VaraCível de Barra Mansa, para assumir, a partir do dia 1º defevereiro, a 3ª Vara Cível da mesma Comarca, sem prejuízo desuas funções;Motivo: Férias da Dr. Paulo José Bastos Cosenza.

16) FABELISA GOMES LEAL, Juiz de Direito da 4ª RegiãoJudiciária, para assumir, a partir do dia 1º de fevereiro, o IJuizado Especial Cível de Barra Mansa, permanecendo na 2ªVara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso damesma Comarca;Motivo: Vagos.17) MAURICIO MAGNUS FERREIRA, Juiz de Direito da 2ªVara Criminal de Barra Mansa, para permanecer, a partir do dia1º de fevereiro, na 1ª Vara de Família da mesma Comarca, semprejuízo de suas funções;Motivo: Vaga.18) HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA, 4ºJuiz de Direito da 1ª Região Judiciária, para permanecer, a partirdo dia 1º de fevereiro, na 1ª Vara Criminal de Resende e noJuizado Especial Cível da mesma Comarca;Motivo: Vagos.19) MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA, Juiz de Direitoda 1ª Vara Cível de Resende, para permanecer, a partir do dia1º de fevereiro, no auxílio à 1ª Vara Criminal da mesmaComarca, sem prejuízo de suas funções.20) MARIA ELIZABETH FIGUEIRA BRAZ, Juiz de Direito da1ª Vara de Família de Resende, para permanecer, a partir do dia1º de fevereiro, na 2ª Vara de Família, da Infância, daJuventude e do Idoso da mesma Comarca, sem prejuízo de suasfunções;Motivo: Vaga.21) THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA, Juiz deDireito da 2ª Vara Criminal de Resende, para assumir, a partirdo dia 1º de fevereiro, a Comarca de Porto Real/Quatis, semprejuízo de suas funções;Motivo: Férias da Drª Priscila Dickie.22) FLAVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO, Juiz de Direito da1ª Vara Cível de Volta Redonda, para permanecer, a partir dodia 1º de fevereiro, na Comarca de Itatiaia, sem prejuízo desuas funções;Motivo: Vaga.23) ANTONIO AUGUSTO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ,121º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial – 5º Grupo,para permanecer, a partir do dia 1º de fevereiro, na 1ª Vara deBarra do Piraí e na 2ª Vara Criminal de Volta Redonda;Motivo: Vagas.24) ELISA PINTO DA LUZ PAES, Juiz de Direito do JuizadoEspecial Cível de Barra do Piraí, para assumir, a partir do dia 1ºde fevereiro, a Vara de Família, da Infância, da Juventude e doIdoso de Valença, sem prejuízo de suas funções;Motivo: Férias do Dr. Luiz Carlos Motta Machado.25) GLAUBER BITENCOURT SOARES DA COSTA, Juiz deDireito da Comarca de Piraí, para permanecer, a partir do dia 1ºde fevereiro, na Comarca de Pinheiral, sem prejuízo de suasfunções;Motivo: Vaga.26) MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR, Juiz de Direitoda 2ª Vara de Barra do Piraí, para auxiliar, a partir do dia 1º defevereiro, a Comarca de Pinheiral, sem prejuízo de suas funções.27) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, Juiz de Direito doJuizado Especial Cível de Itaguaí, para permanecer, a partir dodia 1º de fevereiro, na 1ª Vara Cível da mesma Comarca, semprejuízo de suas funções;Motivo: Vaga.28) LUDMILLA VANESSA LINS DA SILVA, 93º Juiz de Direitoda Região Judiciária Especial – 4º Grupo, para permanecer, apartir do dia 1º de fevereiro, na Vara Criminal de Itaguaí;Motivo: Vaga.29) IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR, Juiz de Direito da 2ªVara Cível de Angra dos Reis, para permanecer, a partir do dia1º de fevereiro, na 1ª Vara Criminal da mesma Comarca, semprejuízo de suas funções;Motivo: Drª Juliana Bessa Ferraz Krykhtine afastada nos termosda resolução 02/2010 (plantão noturno)30) BIANCA PAES NOTO, 1º Juiz de Direito da 6ª RegiãoJudiciária, para assumir, a partir do dia 1º de fevereiro, a

Comarca de Paraty;Motivo: Férias da Drª Admara Falante Scheneider.31) JULIANA ANDRADE BARICHELLO, Juiz de Direito da 2ªVara de Seropédica, para permanecer, a partir do dia 1º defevereiro, na 1ª Vara da mesma Comarca, sem prejuízo de suasfunções;Motivo: Vaga.32) ELEN DE FREITAS BARBOSA, Juiz de Direito do JuizadoEspecial Cível de Três Rios, para permanecer, a partir do dia 1ºde fevereiro, na 2ª Vara da mesma Comarca, sem prejuízo desuas funções;Motivo: Licença Aleitamento da Drª Ana Carolina GantoisCardoso.33) EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ, Juiz de Direitoda 1ª Vara de Três Rios, para permanecer, a partir do dia 1º defevereiro, no auxílio à 2ª Vara da mesma Comarca, sem prejuízode suas funções.34) LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO, Juiz de Direitoda Comarca de Sapucaia, para permanecer, nos dias 31 dejaneiro, 1º, 02 e 03 de fevereiro, na Vara de Família, daInfância, da Juventude e do Idoso de Três Rios, sem prejuízo desuas funções;Motivo: Drª Mara Grumbach Mendonça afastada nos termos daresolução 02/2010.35) LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, Juiz deDireito da 2ª Vara de Paraíba do Sul, para permanecer, a partirdo dia 1º de fevereiro, na 1ª Vara da mesma Comarca, semprejuízo de suas funções;Motivo: Vaga.36) CLAUDIO GONÇALVES ALVES, Juiz de Direito da 2ª Varade Valença, para permanecer, a partir do dia 1º de fevereiro, naComarca de Rio das Flores, sem prejuízo de suas funções;Motivo: Vaga.37) ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA, 2º Juiz de Direitoda 8ª Região Judiciária, para permanecer, a partir do dia 1º defevereiro, na Comarca de Cordeiro;Motivo: Vaga.38) ALEXANDRE CORREA LEITE, Juiz de Direito do I JuizadoEspecial Cível de Petrópolis, para permanecer, a partir do dia 1ºde fevereiro, na Comarca de São José do Vale do Rio Preto, semprejuízo de suas funções;Motivo: Vaga.39) CRISTINA ALCÂNTARA QUINTO, Juiz de Direito da 9ªRegião Judiciária, para permanecer, a partir do dia 1º defevereiro, no Juizado Especial Cível de Itaboraí e no auxílio à 1ªVara Cível de Macaé;Motivo: Dr. Antonio Carlos Maisonnette Pereira afastado paraintegrar a Turma Recursal.40) ELIZABETH MARIA SAAD, 1º Juiz de Direito da 1ª RegiãoJudiciária, para auxiliar, somente no dia 31 de janeiro eassumir, a partir do dia 1º de fevereiro, a Vara Criminal deltaborai;Motivo: Férias do Dr. Marcelo Alberto Chaves Villas.41) ROSANA ALBUQUEQUE FRANÇA, Juiz de Direito da 2ªVara Cível de Itaboraí, para permanecer, no período de 1º a 07de fevereiro, na 1ª Vara de Família, Infância, da Juventude e doIdoso da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;Motivo: Licença Maternidade da Drª Flavia de Azevedo FariaRezende Chagas até 02 e licença aleitamento a partir do dia 03.42) ALMIR CARVALHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Famíliade Itaboraí, para assumir, a partir do dia 08 de fevereiro, a 1ªVara de Família, Infância, da Juventude e do Idoso da mesmaComarca, sem prejuízo de suas funções;Motivo: Licença Aleitamento da Drª Flavia de Azevedo FariaRezende Chagas.43) DANIEL DA SILVA FONSECA, Juiz de Direito da 1ª VaraCível de Itaboraí, para permanecer, no período de 1º a 7 defevereiro, na 2ª Vara de Família da mesma Comarca, semprejuízo de suas funções;Motivo: Férias do Dr. Almir Carvalho.44) CARLA REGINA MEDEIROS DA COSTA DE AGUIAR, Juiz

Comarca de Porciúncula, para permanecer, a partir do dia 1º defevereiro, na Comarca de Natividade, sem prejuízo de suasfunções;Motivo: Vaga.59) RODRIGO ROCHA DE JESUS, Juiz de Direito da Comarcade Itaocara, para permanecer, a partir do dia 1º de fevereiro, na2ª Vara de Santo Antonio de Pádua, sem prejuízo de suasfunções;Motivo: Vaga.60) CRISTINA SODRE CHAVES, Juiz de Direito da 1ª Vara deSanto Antônio de Pádua, para permanecer, a partir do dia 1º defevereiro, na Comarca de Cambuci, sem prejuízo de suasfunções;Motivo: Vaga.61) MAURICIO DOS SANTOS GARCIA, Juiz de Direito da 1ªVara de Itaperuna, para permanecer, a partir do dia 1º defevereiro, na Comarca de Laje do Muriaé, sem prejuízo de suasfunções;Motivo: Vaga.62) KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO, Juiz deDireito da Comarca de Paty do Alferes, para permanecer, apartir do dia 1º de fevereiro, na Comarca de Mendes, semprejuízo de suas funções;Motivo: Vaga.63) ANNA CHRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES, Juiz deDireito da 2ª Vara de Vassouras, para permanecer, a partir dodia 1º de fevereiro, na Comarca de Paracambi, sem prejuízo desuas funções;Motivo: Vaga.64) ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, 18º Juizde Direito da 1ª Região Judiciária, para auxiliar, a partir do dia1º de fevereiro, as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis de Niterói;65) CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA, 1º Juiz de Direitoda Região Judiciária Especial – 2º Grupo, para assumir, a partirdo dia 1º de fevereiro, a 2ª Vara de Cível de Niterói e no períodode 1ª a 20, a 4ª Vara Cível da mesma Comarca, permanecendo,somente no dia 31 de janeiro, na 3ª Vara Cível do Foro Regionalde Alcântara;Motivo: Férias da Drª Letícia de Oliveira Peçanha e da DrªFabiana de Castro Pereira Soares e o Dr. Andre Felipe Veras deOliveira afastado nos termos da resolução 02/2010.66) RENATA DE LIMA MACHADO AMARAL, 115º Juiz deDireito da Região Judiciária Especial – 2º Grupo, parapermanecer, a partir do dia 1º de fevereiro, na 10ª Vara Cívelde Niterói;Motivo: Vaga.67) BARBARA ALVES XAVIER, 103º Juiz de Direito da RegiãoJudiciária Especial – 2º Grupo, para permanecer, a partir do dia1º de fevereiro, no I Juizado Especial Cível de Niterói;Motivo: Dr. Alexandre Chini Neto afastado para integrar aTurma Recursal.68) LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR, 64º Juiz de Direitoda Região Judiciária Especial – 2º Grupo, para permanecer, apartir do dia 1º de fevereiro, no III Juizado Especial Cível deNiterói;Motivo: Dr. André Luiz Cidra afastado para integrar a TurmaRecursal.69) JOÃO ZIRALDO MAIA, Juiz de Direito do Juizado daViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói, paraassumir, a partir do dia 1º de fevereiro, a 1ª Vara Criminal damesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;Motivo: Férias do Dr. Carlos Eduardo Freire Roboredo.70) JULIANA GRILLO EL-JAICK, 102º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial – 2º Grupo, para permanecer, a partirdo dia 1º de fevereiro, na 2ª Vara Criminal de Niterói;Motivo: Dr. Ricardo Alberto Pereira afastado para integrar aTurma Recursal.71) MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA, Juiz de Direito da 2ªVara de Família de São Gonçalo, para auxiliar, a partir do dia 1ºde fevereiro, a 1ª Vara Cível da mesma Comarca, sem prejuízode suas funções;

72) ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA, Juiz deDireito da 7ª Vara Cível de São Gonçalo, para permanecer, apartir do dia 1º de fevereiro, na 3ª Vara Criminal da mesmaComarca, sem prejuízo de suas funções;Motivo: Vaga.73) FERNANDA MAGALHÃES FREITAS PATUZZO, 18º Juiz deDireito da Região Judiciária Especial – 2º Grupo, para auxiliar, apartir do dia 31 de janeiro, a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo.74) SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA, Juiz de Direito do IJuizado Especial Cível de São Gonçalo, para permanecer, apartir do dia 1º de fevereiro, no auxílio à 4ª Vara Criminal damesma Comarca, sem prejuízo de suas funções.75) FLAVIA GONÇALVES MORAES ALVES, Juiz de Direito da2ª Vara Cível do Foro Regional de Alcântara, para assumir,somente no dia 1º de fevereiro, a 3ª Vara Cível do mesmo Foro,sem prejuízo de suas funções;Motivo: Dr. André Felipe Veras de Oliveira afastado nos termosda resolução 02/2010.76) ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS, 8º Juiz de Direitoda1ª Região Judiciária, para permanecer, a partir do dia 1º defevereiro, o II Juizado Especial Cível do Foro Regional deAlcântara;Motivo: Férias da Drª Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves.77) THEREZA CRISTINA NARA DA FONTOURA XAVIER, Juizde Direito da 4ª Vara de Família de São Gonçalo, parapermanecer, a partir do dia 1º de fevereiro, no auxílio à 1ª Varade Família do Foro Regional de Alcântara, sem prejuízo de suasfunções.78) MARCELO BORGES BARBOSA, 3º Juiz de Direito da 3ªRegião Judiciária, para assumir, a partir do dia 1º de fevereiro,a 1ª Vara Cível de Duque de Caxias;Motivo: Férias do Dr. Maxwel Rodrigues da Silva.79) MARCIA PAIXÃO GUIMARÃES LÉO, 105º Juiz de Direitoda Região Judiciária Especial – 2º Grupo, para permanecer, apartir do dia 1º de fevereiro, na 3ª Vara Cível de Duque deCaxias e no auxílio à 7ª Vara Cível da mesma Comarca;Motivo: Vaga.80) VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO, 116º Juiz deDireito da Região Judiciária Especial – 3º Grupo, parapermanecer, a partir do dia 1º de fevereiro, na 5ª e na 7ª VarasCíveis de Duque de Caxias;Motivo: Vagas.81) VITOR MOREIRA LIMA, 12º Juiz de Direito da 1ª RegiãoJudiciária, para permanecer, a partir do dia 1º de fevereiro, noauxílio ao II Juizado Especial Cível de Duque de Caxias.82) CARLOS ANDRÉ SPIELMANN, 52º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial – 3º Grupo, para assumir, a partir dodia 1º de fevereiro, a 3ª Vara Cível de Petrópolis, permanecendona 2ª Vara Cível da mesma Comarca.Motivo: Licença médica do Dr. Jorge Luiz Martins Alves e vaga.83) MONICA RIBEIRO TEIXEIRA, 16º Juiz de Direito da 1ªRegião Judiciária, para assumir, a partir do dia 1º de fevereiro,a 1ª Vara Criminal de Petrópolis e nos dias 1º e 02, a 1ª VaraCível da mesma Comarca;Motivo: Férias do Dr. Ricardo Rocha e a Drª Claudia Widerafastada nos termos da Res. 02/2010.84) CHRISTIANNE MARIA FERRARI DINIZ, Juiz de Direitoda 4ª Vara Cível de Petrópolis, para assumir, a partir do dia 1ºde fevereiro, o Juizado Especial Cível do Foro Regional deItaipava, sem prejuízo de suas funções;Motivo: Vago.85) OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA, Juiz de Direitodo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deNova Iguaçu, para permanecer, a partir do dia 1º de fevereiro,na 2ª Vara Cível da mesma Comarca, sem prejuízo de suasfunções;Motivo: Licença Maternidade da Drª Ana Paula RodriguesSilvano.86) ROSANA NAVEGA CHAGAS, Juiz de Direito do I JuizadoEspecial Criminal de Nova Iguaçu, para permanecer, a partir dodia 1º de fevereiro, na 1ª Vara Criminal da mesma Comarca,

sem prejuízo de suas funções;Motivo: Vaga.87) MARCELO MENAGED, Juiz de Direito do I Juizado EspecialCriminal de Duque de Caxias, para assumir, a partir do dia 1º defevereiro, a 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, sem prejuízo desuas funções;Motivo: Férias do Dr. Marcos Augusto Ramos Peixoto.88) LARISSA NUNES PINTO SALLY, 65º Juiz de Direito daRegião Judiciária – 3º Grupo, para assumir, a partir do dia 1º defevereiro, a 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, permanecendo na3ª Vara Cível da mesma Comarca;Motivo: Vaga e férias da Drª Ana Lucia Soares Pereira Mazzaaté 07 e licença especial no período de 08 de fevereiro a 02 demarço.89) CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA, Juiz de Direito da 1ªVara de Família de Nova Iguaçu, para permanecer, a partir dodia 1º de fevereiro, na 5ª Vara de Família da mesma Comarca,sem prejuízo de suas funções;Motivo: Dr. Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior àdisposição da Presidência.90) CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA, Juiz de Direitoda 3ª Vara Cível de São João de Meriti, para assumir, a partir dodia 1º de fevereiro, a 1ª Vara Cível da mesma Comarca, semprejuízo de suas funções;Motivo: Férias da Drª Maria Cecília Pinto Gonçalves.91) LYSIA MARIA MESQUITA AMARAL FIGUEIRA, Juiz deDireito da 4ª Vara Cível de São João de Meriti, para auxiliar, apartir do dia 1º de fevereiro, a 1ª Vara Cível da mesmaComarca, sem prejuízo de suas funções.92) RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH, 96º Juiz de Direito daRegião Judiciária – 4º Grupo, para permanecer, a partir do dia1º de fevereiro, na 1ª Vara Criminal de São João de Meriti;Motivo: Drª Fernanda Galizza do Amaral à disposição da 3ªVice-Presidência.93) PAULA FETEIRA SOARES, Juiz de Direito da 3ª Vara deFamília de São João de Meriti, para permanecer, a partir do dia1º de fevereiro, na 2ª Vara Cível da mesma Comarca, semprejuízo de suas funções;Motivo: Drª Daniela Bandeira de Freitas afastada nos termos doart. 36, item 05, da Lei 5.535/2009.94) LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA, 2º Juiz deDireito da 1ª Região Judiciária, para auxiliar, no dia 31 dejaneiro e assumir, a partir do dia 1º de fevereiro, a 1ª VaraCível de Belford Roxo;Motivo: Licença Aleitamento até 23 e férias, a partir do dia 24,da Drª Ana Helena da Silva Rodrigues.95) LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA, Juiz de Direito da 3ªVara Cível de Belford Roxo, para permanecer, a partir do dia 1ºde fevereiro, na 2ª Vara Cível da mesma Comarca, sem prejuízode suas funções;Motivo: Vaga.96) VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Juiz deDireito da 2ª Vara de Família de Belford Roxo, para permanecer,a partir do dia 1º de fevereiro, na 3ª Vara de Família da mesmaComarca, sem prejuízo de suas funções;Motivo: Vaga.97) CELSO SILVA FILHO, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível deVolta Redonda, para permanecer, a partir do dia 1º de fevereiro,na 2ª Vara Cível da mesma Comarca, sem prejuízo de suasfunções.Motivo: Vaga.98) ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS, Juiz de Direito da 6ªVara Cível de Volta Redonda, para permanecer, a partir do dia1º de fevereiro, na 3ª Vara Cível da mesma Comarca, semprejuízo de suas funções;Motivo: Vaga.99) ROBERTO HENRIQUE DOS REIS, Juiz de Direito do IJuizado Especial Cível de Volta Redonda, para permanecer, apartir do dia 1º de fevereiro, no auxílio à 2ª Vara Criminal damesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;100) MARCELO COSTA PEREIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara de

Cível de Araruama.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.