nº 99/2012 Data de Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro ...

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SANDRA SANTAREMCARDINALI, a partir de 31 dejaneiroJOAQUIM DOMINGOS DEALMEIDA NETOMARCEL LAGUNA DUQUEESTRADAANA LUIZA COIMBRA MAYONNOGUEIRA, a partir de 11 defevereiro2ª TURMAARTHUR NARCISO DEOLIVEIRA NETOMARCELO CASTRO ANÁTOCLESDA SILVA FERREIRAMURILO ANDRÉ KIELINGCARDONA PEREIRAPAULO CESAR VIEIRA DECARVALHO FILHOATO M/060O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e,atendendo ao contido na Lei nº 5.781/2010 e na Resolução nº06/2010 do E. Conselho da Magistratura.DESIGNA os Doutores Juízes de Direito, para integrarema 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública da Comarca daCapital, no mês de fevereiro de 2012, sem prejuízo desuas funções.Juízes Titulares Juízes Suplentes1ª TURMALUIZ HENRIQUE OLIVEIRAMARQUES, a partir de 29 dejaneiroMARIA PAULA GOUVEAGALHARDODANIELLA ALVAREZ PRADOFÁBIO RIBEIRO PORTOO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais.ATO M/061-DESIGNA o Doutor WILSON MARCELOKOZLOWSKI JÚNIOR, 32º Juiz de Direito da Região JudiciáriaEspecial, para auxiliar a partir de 26 de janeiro de 2012, a 52ªVara Cível e assumir no período de 27 a 30 de janeiro de 2012,a 18ª Vara de Família.MOTIVO: Férias do Doutor ANDRÉ CORTES VIEIRA LOPES.ATO M/062-RESOLVE designar a Doutora IVONE FERREIRACAETANO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância, da Juventudee do Idoso da Comarca da Capital, para no período de 17 a 21de fevereiro de 2012 e 25 de fevereiro de 2012, conhecerdas MEDIDAS inerentes a sua competência, definidas no artigo92 do CODJERJ, PLANTÃO, exclusivamente à Comarca daCapital no que diz respeito às atividades pertinentes aos festejosde Carnaval/2012, em todos os arredores do SAMBÓDROMO,estendendo-se às ocorrências trazidas pela Equipe deFiscalização, atuante nos bailes e demais eventos carnavalescos,dentro da área de abrangência da competência do referido Juízo,entre 18h do dia indicado e 08h do dia seguinte.id: 1259189TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROATO MI/028O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,DESIGNA os Doutores Juízes, abaixo indicados, para exerceremas seguintes atribuições, nas datas respectivas, no mês deFEVEREIRO de 2012, nas Varas e Comarcas do Interior:01) RAFAEL REZENDE DA CHAGAS, Juiz de Direito da 1ª Varade Saquarema, para permanecer, a partir do dia 1º de fevereiro,na 2ª Vara de Maricá, sem prejuízo de suas funções;Motivo: Vaga.02) RICARDO PINHEIRO MACHADO, 13º Juiz de Direito da 1ªRegião Judiciária, para permanecer, a partir do dia 1º defevereiro, na 2ª Vara de Saquarema e no auxílio à Vara Criminalde Cabo Frio;Motivo: Vaga.
03) ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO, Juiz de Direito da 1ªVara Cível de Araruama, para assumir, a partir do dia 1º defevereiro, a Vara Criminal da mesma Comarca, sem prejuízo desuas funções;Motivo: Vaga.04) SILVANA DA SILVA ANTUNES, Juiz de Direito da 3ª VaraCível de Cabo Frio, para permanecer, nos dias 1º, 02, 03 e 06 e07 de fevereiro, na 2ª Vara Cível e auxiliar, a partir do dia 08, a1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso,ambas da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;Motivo: Dr. Walnio Franco Pacheco afastado nos termos daresolução 02/2010.05) RICARDO DE MATTOS PEREIRA, Juiz de Direito da 2ªVara de Família de Cabo Frio, para assumir, a partir do dia 1º defevereiro, a 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e doIdoso da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções;Motivo: Vaga.06) ERIKA BASTOS DE OLIVEIRA CARNEIRO, Juiz de Direitoda 1ª Vara de São Pedro da Aldeia, para permanecer, a partir dodia 1º de fevereiro, na Vara de Família, da Infância, daJuventude e do Idoso da mesma Comarca, sem prejuízo de suasfunções;Motivo: Vaga.07) CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ, Juiz de Direito da2ª Vara Cível de Araruama, para permanecer, a partir do dia 1ºde fevereiro, na 2ª Vara de Armação de Búzios, sem prejuízo desuas funções;Motivo: Vaga.08) CARLOS ELIAS SILVARES GONÇALVES, 106º Juiz deDireito da Região Judiciária Especial – 4º Grupo, parapermanecer, a partir do dia 1º de fevereiro, no I JuizadoEspecial Cível de Nilópolis;Motivo: Drª Paloma Rocha Douat Pessanha afastada paraintegrar a Turma Recursal.09) ADRIANO LOUREIRO BINATO DE CASTRO, 10º Juiz deDireito da 1ª Região Judiciária, para permanecer, a partir do dia1º de fevereiro, na Vara Cível de Magé e na Vara de Família, daInfância, da Juventude e do Idoso da mesma Comarca;Motivo: Vagas.10) FLAVIO SILVEIRA QUARESMA, Juiz de Direito da VaraCriminal de Magé, para permanecer, a partir do dia 1º defevereiro, no Juizado Especial Cível do Foro Regional de VilaInhomirim, sem prejuízo de suas funções;Motivo: Dr. Tiago Holanda Mascarenhas afastado para integrara Turma Recursal.11) ORLANDO ELIAZARO FEITOSA, Juiz de Direito da VaraCriminal de Vila Inhomirim, para permanecer, a partir do dia 1ºde fevereiro, na 1ª Vara Cível de Queimados, sem prejuízo desuas funções;Motivo: Vaga.12) LEONARDO CARDOSO E SILVA, Juiz de Direito da 2ª VaraCível de Queimados, para permanecer, a partir do dia 1º defevereiro, na Vara Criminal da mesma Comarca, sem prejuízo desuas funções;Motivo: Licença Maternidade da Drª Alessandra da Rocha LimaRoidis.13) ANDRÉ LUIZ DUARTE COELHO, 117º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial – 4º Grupo, para permanecer, a partirdo dia 1º de fevereiro, na 1ª e na 2ª Varas de Japeri;Motivo: Dr. Livingstone dos Santos Silva Filho afastado paraintegrar a Turma Recursal e vaga.14) FLAVIA FERNANDES DE MELO, 100º Juiz de Direito daRegião Judiciária Especial – 5º Grupo, para permanecer, a partirdo dia 1º de fevereiro, na 1ª Vara Cível de Barra Mansa eauxiliar o I Juizado Especial Cível da mesma Comarca;Motivo: Vaga.15) FRANCISCO FERRARO JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª VaraCível de Barra Mansa, para assumir, a partir do dia 1º defevereiro, a 3ª Vara Cível da mesma Comarca, sem prejuízo desuas funções;Motivo: Férias da Dr. Paulo José Bastos Cosenza.
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