Pauta da Sessão Ordinária n - Crea-RS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)Súmula da Reunião Ordinária n° 980, da CÂMARA DE ENGENHARIA CIVILData: 11 de setembro de 2009Local: Porto Alegre – RSPARTICIPANTES:Coordenador : Eng. Civil Jorge Alberto Albrecht FilhoCoordenador Adjunto : Eng. Civil Volnei Pereira da SilvaMembro : Eng. Civil Alberto StocheroMembro : Eng. Civil Alcimar da Rocha LopesMembro : Geógrafo André Luis Queiroz AraujoMembro : Eng. Civil Antonio Carlos RossatoMembro : Eng. Civil Carlos Giovani FontanaMembro : Eng. Civil Christiane Brisolara de FreitasMembro : Eng. Civil Elizabeth Trindade MoreiraMembro : Eng. Civil Emídio Marques FerreiraMembro : Eng. Civil Eudes Antidis MissioMembro : Téc. Edificações Flávio PezziMembro : Eng. Civil Daniel Lena SoutoMembro : Eng. Civil Jefferson Luiz de Freitas LopesMembro : Eng. Civil João Luis de Oliveira Collares MachadoMembro : Eng. Civil Jorge Augusto Peres MoojenMembro : Eng. Civil José Ascânio Vilaverde MouraMembro : Eng. Civil José Homero Finamor PintoMembro : Eng. Civil Julio César Touguinha AlmeidaMembro : Eng. Civil Lélio Gomes BrodMembro : Eng. Civil Luis Fernando Castro do AmaralMembro : Eng. Civil Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraMembro : Eng. Civil Luiz Inácio de Souza SebenelloMembro : Eng. Civil Marcos Fernando Uchôa LealMembro : Eng. Civil Mario Cezar Macedo MunróMembro : Eng. Civil Ismael da Silva BiccaMembro : Eng. Civil Nelson Kalil MoussalleMembro : Eng. Civil Ricardo Scavuzzo MachadoMembro : Eng. Civil Silverius Kist JúniorAssessora Téc. da Câmara : Eng. Civil Regina Figueiredo Pinto da CunhaAssistente Administrativa : Vera Regina MendonçaAuxiliar AdministrativaElaine Lourdes Azeredo ViegasOficial Administrativa : Luciana Guimarães BarbieriJustificaram previamente a ausência os conselheiros: Edival Silveira Balen, Evandro Krebs Gonçalves, FranciscoCarlos Bragança de Souza e Milton Dupont. Não justificou a ausência a conselheira Lia Maria Herzer Quintana.Não foi convocado o conselheiro: Gorge Andres Bannura Salvador.01. Verificação do quorum02. Aprovação das Súmulas ns. 978 e 979Conclusão: Aprovadas

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)3. ANÁLISE DO EXPEDIENTE3.1 PARA CONHECIMENTO3.1.1 REFERÊNCIA : e-mail enviado pelo Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho –Datado 24/08/2009ASSUNTO: Encaminha artigo sobre profissões regulamentadas quedisputam no STJ espaço de atuaçãoCONCLUSÃO: Ciente.3.1.2 REFERÊNCIA : Ata da Reunião da Comissão de Arquitetura e EngenhariaCivil da Inspetoria do CREA de Santa Cruz do SulOBS : A reunião aconteceu em 22/07/2009CONCLUSÃO: Ciente.3.1.3 REFERÊNCIA : e-mail enviado pelo Analista de Processos Geól. GustavoAmorim Fernandes – Datado 01/09/2009ASSUNTO: Encaminha informativo sobre aplicativo da Matriz deConhecimento que poderá ajudar estudantes a tomardecisões. O CONFEA está desenvolvendo um aplicativopara facilitar e unificar o processo de concessão de títulose atribuições para os profissionais do SistemaConfea/Crea, pelos Conselhos Regionais. No aplicativo, oCONFEA cadastrará a Matriz de Conhecimento e osCreas cadastrarão os cursos e disciplinas de sua região.Esse Software será integrado ao Sistema de InformaçõesConfea/Crea (SIC) e possibilitará que a concessão deatribuições seja feita de forma bem operacional.CONCLUSÃO: Ciente.3.1.4 REFERÊNCIA : Ata da Reunião da Comissão de Engenharia Civil daInspetoria do CREA de Cachoeira do SulOBS : A reunião aconteceu em 26/05/2009CONCLUSÃO: Ciente.3.1.5 REFERÊNCIA : Decreto nº 6.945 de 21 de agosto de 2009ASSUNTO: A responsabilidade pela elaboração do programa deprevenção de riscos ambientais e de doençasocupacionais será, exclusivamente, de engenheiro comespecialização em Engenharia de Segurança do Trabalho,devidamente registrado no Conselho Regional deEngenharia e Arquitetura – CREA.CONCLUSÃO: Ciente.3.2 PARA MANIFESTAÇÃO3.2.1 REFERÊNCIA : ART de Cargo e FunçãoRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.3.2.2 REFERÊNCIA : Memo/SAF 118/2009 do Depart. de Fiscalização – Datado21/08/2009ASSUNTO : Solicita apreciação e manifestação das CâmarasEspecializadas a cerca da competência deste Conselhopara a fiscalização das atividades desenvolvidasreferentes instalação e leitura de radar móvel e fixo,sendo que a fabricação e manutenção já se têm talentendimento. Questionamos da necessidade de emissão

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)CONCLUSÃOde Anotação de Responsabilidade Técnica para estasatividades e a forma que poderá ser adotada para orecolhimento, bem como da modalidade profissional a quepertence tal atribuição.: O Sr. Coordenador responderá a consulta.3.2.3 REFERÊNCIA : Memo/SAF 119/2009 do Depart. de Fiscalização – Datado21/08/2009ASSUNTO: Solicita orientação para os procedimentos que deva seradotado quanto às atividades constantes no documentode “AVISO DE IRREGULARIDADE” (anexo), emitido pelaempresa Sconntec Construtora de Obras Ltda., registradaneste Conselho sob nº 129114, sob responsabilidadetécnica do Eng. Civil José Luiz Caneparo. No e-mailrecebido que encaminha o documento citado à empresaestá citada como Empresa Concessionária do Trânsitoem Gramado.CONCLUSÃO: O Sr. Coordenador responderá a consulta.3.2.4 REFERÊNCIA : Memorando 083/2009 da SADC - Datado 28/08/2009ASSUNTO : Solicita indicação às Câmaras Especializadasinteressadas em integrar a Comissão do Mérito – CM, de1 (um) representante e, querendo de 1 (um) suplente,cabendo ao Plenário, quando do ato de homologação dacomposição, ajustar o número de membros à exigênciaregimental.OBS: Prazo até a Sessão do dia 25 de setembroCONCLUSÃO: Ciente. Sem indicação.3.2.5 REFERÊNCIA : E-mail enviado pela Coordenadoria das Inspetorias –Datado 02/09/2009ASSUNTO: Encaminha material informativo referente a realização doXXV Seminário das Inspetorias que se realizará nos dias02, 03 e 04 de outubroOBS: A ficha de inscrição para o evento deve ser preenchidaindividualmente pelo Coordenador da Câmara eRepresentante da Coordenadoria das Inspetorias eenviada ao Departamento da Coordenadoria dasInspetorias até o dia 11 de setembro.CONCLUSÃO: Ciente. Os Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho e LuizCarlos Karnikowski de Oliveira se inscreveram.3.2.6 REFERÊNCIA : e-mail enviado pelo Analista de Processos da CâmaraIndustrial Sávio Pacheco Melo – Datado 04/09/2009ASSUNTO: Encaminha Projeto de Lei nº 1.181 – D de 2003 queestabelece a política nacional de segurança de barragensdestinadas à acumulação de água para quaisquer usos, àdisposição final ou temporária de rejeitos e à acumulaçãode resíduos industriais e altera a redação do art. 35 da Leinº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da Lei nº9.984, de 17 de julho de 2000.CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Cópiapara o Cons. José Ascânio Vilaverde Moura.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)3.2.7 REFERÊNCIA : e-mail enviado pela Jornalista Jocelaine Santucciresponsável pela Conselho em Revista – Datado04/09/2009ASSUNTO : Encaminha novo modelo de símbolo das Câmaras einforma que a Conselho em Revista terá um novo projetográfico a partir da próxima edição.OBS: Aguarda retorno o mais breve possível da apreciação daCâmaraCONCLUSÃO: Ciente. O Sr. Coordenador responderá.3.2.8 REFERÊNCIA : Memo nº 085/2009 da Presidência – Datado 04/09/2009ASSUNTO: A Diretoria do Crea – RS organizou um vídeo institucionalpara respaldar as palestras ministradas para osformandos, futuros profissionais do Sistema Confea/Crea.Solicita indicação de no mínimo dois conselheiros,preferencialmente PROFESSORES, que irão participar dareunião de implementação do Programa de palestras nasUniversidadesOBS: A reunião realizar-se no próximo dia 18 de setembro, apartir das 14h, na sede do Conselho.CONCLUSÃO: Ciente. Foram escolhidos os seguintes Conselheiros:Cons. Elizabeth Trindade Moreira (para palestrar na ZonalCentral), Cons. Alberto Stochero (para palestrar na ZonalNoroeste), Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira(para palestrar na Zonal Fronteira Oeste), Cons. JoséAscânio Vilaverde Moura (para palestrar na ZonalFronteira Sudoeste), Cons. André Luis Queiroz Araujo eLuiz Inácio de Souza Sebenello (para palestrar em PortoAlegre) e Cons. Flávio Pezzi (para palestrar aosTécnicos).4. COMUNICADOS4.1 REPRESENTANTES DAS COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHOS4.1.1 REFERÊNCIA : Comissão de Orçamentos e Tomada de ContasRELATOR: Cons. Alcimar da Rocha Lopes e Jorge Alberto AlbrechtFilhoCONCLUSÃO: Circulou documentos, ver análise do expediente paraconhecimento – extra pauta itens 7.1.3, 7.1.4 e 7.1.5.4.1.2 REFERÊNCIA : Comissão de Renovação do TerçoRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Não houve manifestação.4.1.3 REFERÊNCIA : Comissão de Ética ProfissionalRELATOR: Cons. Mario Cezar Macedo MunróCONCLUSÃO: Não houve manifestação.4.1.4 REFERÊNCIA : Comissão de Meio AmbienteRELATOR: Cons. Jorge Augusto Peres MoojenCONCLUSÃO: Não houve manifestação.4.1.5 REFERÊNCIA : Comissão EditorialRELATOR: Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO: Não houve manifestação.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)4.1.6 REFERÊNCIA : Comissão de ConvênciosRELATOR: Cons. Alberto StocheroOBS: Informou que acontecerá o EESEC no dia 16 de outubrode 2009 e que estiveram presentes nos municípios deSantiago e Alegrete, junto às entidades de classes.CONCLUSÃO: Ciente.4.1.7 REFERÊNCIA : Comissão de Educação e Atribuição ProfissionalRELATOR: Cons. Christiane Brisolara de FreitasCONCLUSÃO: Não houve manifestação.4.1.8 REFERÊNCIA : Coordenadoria das InspetoriasRELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraOBS: Comunicou que no dia 18 de setembro de 2009 irárepassar a Ata da reunião da Coordenadoria dasInspetorias para conhecimento e sugestões de temas.CONCLUSÃO: Ciente.4.2 GERAIS4.2.1 REFERÊNCIA : Grupo ParlamentarASSUNTO : Informações sobre as Comissões da AssembléiaLegislativas – Indicação de nomes para participarem dasComissões.RELATOROBSCONCLUSÃO: Cons. Eudes Antidis Missio e Jorge Alberto Albrecht Filho.: O Cons. Eudes Antidis Missio declarou que o GrupoParlamentar tem como objetivo atuar fora das paredes doCrea-RS. Salientou que o Grupo tem onze representantes,mas cinco nunca apareceram e que o referido Grupo tratade assuntos do Crea para o futuro, onde Famurs, Prefeitosse reúnem para nos ouvir. Enfatizou que os representantesdo Crea-RS deverão falar em nome Conselho e não daindividualidade, salientando assim, o compromisso que oConselheiro deve ter ao ser representante nas Comissõesda Assembléia Legislativa. O Cons. Eudes Antidis Missioinformou que a indicação destes representantes estácirculando pelas Câmaras Especializadas, devidodeterminação do Sr. Presidente. Nesta oportunidade, oCons. Luiz Inácio de Souza Sebenello salientou aaproximação do Crea-RS ao poder decisório. E por fim, oCons. Jorge Alberto Albrecht Filho leu os nomes das váriascomissões da Assembléia Legislativa e solicitourepresentantes.: Foram indicados para a Comissão Mista Permanente doMercosul e Assuntos Internacionais: Cons. José AscânioVilaverde Moura e Eudes Antidis Missio e para a Comissãode Serviços Públicos: Cons. José Homero Finamor Pinto.4.2.2 REFERÊNCIA : Assessor da Presidência Donário Rodrigues Braga NetoASSUNTO: Apresentação dos novos computadores que estarãodisponíveis aos conselheiros através de contrato de uso.CONCLUSÃO: Ciente. Circulou listagem de conselheiros que tenhaminteresse nos computadores, através de contrato de uso.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)4.2.3. REFERÊNCIA : Compra do prédioRELATOR: Cons. Luiz Inácio de Souza Sebenello e Cons. RicardoScavuzzo MachadoOBS: O Cons. Luiz Inácio de Souza Sebenello comunicou que aComissão aprovou um ritual de procedimentos e que estásendo feito comparativo deste prédio com o novo. Nestaoportunidade, o Cons. Ricardo Scavuzzo Machadoinformou que o Cons. Luiz Inácio de Souza Sebenello foi oautor do roteiro com as ações que devem ser tomadas noprocesso da compra do prédio (check list) e em nome daCâmara agradeceu ao Cons. Luiz Inácio de SouzaSebenello e ao Cons. Antonio Carlos Rossato que muitocontribuiu com a sua visita ao prédio. O Cons. RicardoScavuzzo Machado comunicou que na terça-feiraacontecerá Assembléia da Fundação do BRDE e serãoapresentados propostas de empresas privadas e salientouque por sermos uma autarquia, ficou claro como nóstratamos a assunto da compra do prédio. Por fim, o Cons.Luiz Inácio de Souza Sebenello deu ciência do roteiro queestá sendo utilizado, para verificar se o prédio se adaptaou não as nossas necessidades. E salientou que lhechamou atenção o fato da CEEC ter, neste prédio, apenas1,8m 2 por conselheiro.CONCLUSÃO: Ciente.4.2.3. REFERÊNCIA : Compra do prédioRELATOR: Cons. José Ascânio Vilaverde MouraOBS: Questionou se o prédio acompanhará o crescimento doCrea – RS e se adaptação não será caro.CONCLUSÃO: Ciente.4.2.4. REFERÊNCIA : Compra do prédioRELATOR: Cons. José Homero Finamor PintoOBS: Comunicou que na sua opinião deverá ser construído umprédio para atender nossas necessidades.CONCLUSÃO: Ciente.4.2.5. REFERÊNCIA : Compra do prédioRELATOR: Cons. Jorge Augusto Perez MoojenOBS: Comunicou que na sua opinião deverá ser construído umprédio novo.CONCLUSÃO: Ciente.4.2.6. REFERÊNCIA : Compra do prédioRELATOR: Cons. Antonio Carlos RossatoOBS: Salientou que o Conselho não é uma empresa privada etudo fica mais difícil, inclusive na preparação de edital paraconstrução de um prédio, pois o Crea presta contas aoTribunal de Contas.CONCLUSÃO: Ciente.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)4.2.7. REFERÊNCIA : Encontro Nacional da Construção - ENICRELATOR: Cons. Carlos Giovani FontanaOBS: Comunicou que ele, o Cons. Nelson Kalil Moussalle eCons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes participaram do Enice os temas enfatizados no evento foram a questãoambiental e a construção sustentável.CONCLUSÃO: Ciente.4.2.8 REFERÊNCIA : GT descentralizaçãoRELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraOBS: Comunicou que iniciou os trabalhos na semana passada efoi aprovado o calendário das reuniões. Será levado aoSeminário das Inspetorias. Solicitou sugestões e opiniões.Salientou que a idéia é ter três regionais com poder dedecisão se reportando a central em Porto Alegre. E que osInspetores sejam o eixo para dar continuidade ao trabalho.CONCLUSÃO: Ciente.4.2.9 REFERÊNCIA : Reunião da DiretoriaRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoOBS: Comunicou que foi chamado atenção na reunião, tendo emvista o Cons. Francisco Carlos Bragança de Souza não tercomparecido na entrega das carteiras na formatura daUFRGS.CONCLUSÃO: Ciente.4.2.10 REFERÊNCIA : Reunião da DiretoriaRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoOBS: Solicitou aos conselheiros que informem quando seafastam da Sessão Plenária.CONCLUSÃO: Ciente.4.2.11 REFERÊNCIA : Reunião da DiretoriaRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoOBS: Comunicou que a partir de hoje as diárias dos conselheirosserão pagas com os novos valores.CONCLUSÃO: Ciente.4.2.12 REFERÊNCIA : Reunião Estendida da CEEC em Santa MariaRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoOBS: Sairemos sexta-feira às 13:00 e retornaremos domingo às12:00. Local: Centro Marista de Eventos.CONCLUSÃO: Ciente.5. DOCUMENTOS DISTRIBUÍDOS5.1 REFERÊNCIA : Decisão Normativa Nº 83, de 26/09/2008ASSUNTO: Decisão Normativa nº 83 que dispõe sobre procedimentospara a fiscalização do exercício e das atividadesprofissionais referentes a monumentos, sítios de valorcultural e seu entorno ou ambiência.RELATOR: Cons. João Luis de Oliveira Collares MachadoCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)5.2 REFERÊNCIA : Oficio Circular 4280 – Confea – Datado 04/12/2008ASSUNTO: Constitui grupo de trabalho no âmbito do Plenário doConfea, que tem como objetivo estabelecer limites deatribuições para projetos de instalações elétricas,especificamente para os profissionais EngenheirosEletricistas, Engenheiros Mecânicos, Engenheiros Civis eArquitetos Urbanistas.OBS: IMPORTANTERELATOR: Coordenador Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.5.3 REFERÊNCIA : e-mail encaminhado pela Ouvidoria Geral do Crea-RS,enviado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária(ANVISA) – Datado 03/04/2009ASSUNTO: Encaminha Consulta Pública nº 13, com proposta deresolução dispondo sobre a regulamentação dosprocedimentos de análise, avaliação e aprovação dosprojetos físicos de estabelecimentos de saúde peloSistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).OBS: Os interessados em colaborar com a construção da normatêm dois meses para enviar críticas e sugestões à Anvisa.RELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.5.4 REFERÊNCIA : Consulta nº 005/09 e e-mail enviado pelo Cons. JoséHomero Finamor Pinto – Datado 12/05/2009ASSUNTO: Encaminha Projeto de Lei nº 3535/2008 que institui aPolítica Nacional sobre Mudança do Clima e dá outrasprovidênciasRELATOR: Cons. Jorge Augusto Peres MoojenOBS:: Prazo: 14 de junhoCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.5.7 REFERÊNCIA : Consulta nº 006/09 - Datado 11/05/2009ASSUNTO: Encaminha Projeto de Lei nº 3782/2008 que institui oPrograma Nacional de Residência Técnica a serdenominado “ O Caminho do Primeiro Emprego”.OBS: Prazo: 14 de junhoRELATOR: Cons. Daniel Lena SoutoCONCLUSÃO : A CEEC foi favorável ao Projeto de Lei com arecomendação que o Governo crie condições para tal.5.6 REFERÊNCIA : Deliberação n. 01/2009 – Câmara de ArquiteturaASSUNTO: AcessibilidadeRELATOR: Cons. João Luis de Oliveira Collares MachadoCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6. RELATO DE PROCESSOS6.1 DENÚNCIA E ÉTICA PROFISSIONAL6.1.1 PROTOCOLO N° : 2005033668INTERESSADO: R R MRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealOBS: PEDIDO DE VISTASCONCLUSÃO: Decidiu-se que o presente processo seja encaminhado àComissão de Ética para a devisa instrução. Em relação aoatestado adulterado solicito também, o envio do presente

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)processo ao Dep. Jurídico do Crea-RS, para que efetuerepresentação ou denúncia junto ao Ministério PúblicoFederal, visto a gravidade do fato suscitado, pois trata daadulteração de um documento público, emitido por umaAutarquia Federal. Aprovado com vinte e oito votosfavoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. D2126.1.2 PROTOCOLO N° : 2008042188INTERESSADO: L D S BRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoOBS: PEDIDO DE VISTASCONCLUSÃO: Decidiu-se que somos pelo deferimento de baixa unilateralda ART n. 44888835 do Eng.Civil L D S B e oficiar aoprofissional e à Sra. Sandra Iara Berghetti Simoni,informando desta decisão. E encaminhar à Comissão deÉtica para análise. Aprovado com dezenove votosfavoráveis, nenhum contrário e cinco abstenções. D2156.1.3 PROTOCOLO N° : 2008044219INTERESSADO: C GRELATOR: Cons. Carlos Giovani FontanaO cons. Marcos Fernando Uchôa Leal irá se reunir com orelator para organizar o parecer deste processo.CONCLUSÃO: Foi feito diligência.6.1.4 PROTOCOLO N° : 2009034112INTERESSADO: S J KRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.1.5 PROTOCOLO N° : 2004028484INTERESSADO: L A A RRELATOR: Cons. Antonio Carlos RossatoCONCLUSÃO: Decidiu-se, por prescritos, arquivar ambos os processos:2004028484 – Denúncia e 2004020740 com anulação dasARTs: B00137606, B00137607, B0013760. Aprovado comvinte e dois votos favoráveis, nenhum contrário e umaabstenção. D2136.1.6 PROTOCOLO N° : 2009013300INTERESSADO: S BRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.1.7 PROTOCOLO N° : 2008046654INTERESSADO: J MRELATOR: Cons. Alberto StocheroCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.1.8 PROTOCOLO N° : 2008018970INTERESSADO: F O WRELATOR: Cons. Edival Silveira BalenCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.1.9 PROTOCOLO N° : 2004035880INTERESSADO: W A E ERELATOR: Cons. João Luis de Oliveira Collares MachadoCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.1.10 PROTOCOLO N° : 2004036295INTERESSADO: D WRELATOR: Cons. João Luis de Oliveira Collares MachadoCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.1.11 PROTOCOLO N° : 2009023678INTERESSADO: O R A ARELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.1.12 PROTOCOLO N° : 2009029371INTERESSADO: P E DRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.1.13 PROTOCOLO N° : 2006052692INTERESSADO: G PRELATOR: Júlio César Touguinha de AlmeidaCONCLUSÃO: Dê-se ciência a denunciada do teor do relatório daComissão de Ética, abrindo-se prazo de dez dias paramanifestação. Após volte para julgamento. O Cons. LuizInácio de Souza Sebenello se ausentou no momento dorelato deste processo por se considerar impedido.6.2 PESSOA JURÍDICA6.2.1 PROTOCOLO N° : 2009011266INTERESSADO: Ambientale Soluções Ambientais Ltda - MERELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Homologamos o parecer da Assessoria Técnica, folhas 23 e24. Quanto a declaração do profissional Rodrigo Marin,folha 36, esclarecemos que a carta blaster n. 2131/2005 e ocurso para condutores de veículo de transporte de produtosperigosos não geram atribuições para prestação de serviçospara desmonte de rocha em céu aberto com utilização deexplosivos, pois estes dois cursos não se enquadram noque é exigido pela Decisão Normativa n. 071/2001 doConfea. A empresa deverá continuar registrada na área deEngenharia Civil para: Edificações (residenciais, industriaise comerciais), obras de terraplenagem, serviços deengenharia civil.6.2.2 PROTOCOLO N° : 2009020821INTERESSADO: Beto Construções Civil Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.3 PROTOCOLO N° : 2009010433INTERESSADO: Wagnerpar Urbanismo Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Indeferido.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.2.4 PROTOCOLO N° : 2008044089INTERESSADO: Muller e Mocellin Engenharia e Projetos Sociedade SimplesLtda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Esta Especializada já analisou o presente processo,conforme parecer de fl. 33. Considerando oencaminhamento da Câmara Especializada de Arquiteturade fl. 47 e a manifestação da empresa de fl. 46, nada temosa nos manifestar.6.2.5 PROTOCOLO N° : 2009033636INTERESSADO: Alpha Equipamentos Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.6 PROTOCOLO N° : 2009012878INTERESSADO: Construtora Casa Líder Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.7 PROTOCOLO N° : 2009013382INTERESSADO: Construmax Construtora e Incorporadora Ltda -MERELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.8 PROTOCOLO N° : 2009013328INTERESSADO: AWS Construções Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.9 PROTOCOLO N° : 2009026168INTERESSADO: Cia de Desenvolvimento de Tucunduva - CodevasaRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO : Somos por retirar as atividades: “Promover odesenvolvimento do município, através da implantação eadministração de áreas industriais e organização denúcleos habitacionais; exploração e comercialização depedras britas; fabricação e comercialização de artefatos decimento; execução de serviços de calçamento easfaltamento de vias públicas ou particulares e prestaçãode serviços de natureza técnica, administrativa ouindustrial”, constantes conforme de fl. 142. E após arquivaseo presente processo.6.2.10 PROTOCOLO N° : 2009030198INTERESSADO: Cores Construções e Participações Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.11 PROTOCOLO N° : 2009029393INTERESSADO: New Technology Elevadores Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Oficiar à empresa informando que, para exercer asatividades de reformas, manutenção e serviços de limpezapredial em geral, deverá anotar engenheiro civil, amboscomo responsáveis técnicos no prazo de (10) dez dias.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)conforme parecer de fl. 72.6.2.21 PROTOCOLO N° : 2009011945INTERESSADO: Construtora Fraga Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.22 PROTOCOLO N° : 2009031062INTERESSADO: AM Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.23 PROTOCOLO N° : 2009030986INTERESSADO: GS2 – Construções e Incorporações Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.24 PROTOCOLO N° : 2009013556INTERESSADO: Concretos Rohr Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.25 PROTOCOLO N° : 2009014183INTERESSADO : Construtora, Comércio e Indústria de Materiais deConstrução Menin Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.26 PROTOCOLO N° : 2009020602INTERESSADO: L.M. Rodrigues e Cia Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.27 PROTOCOLO N° : 2009030927INTERESSADO: Fisa Incorporadora Ltda.RELATOR: Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO: Oficiar ao referido profissional e a empresa supra,esclarecendo que para a jornada de trabalho que declaroude 8 horas e 15 minutos diários, deverá perceber aremuneração mínima de 8,82 salários mínimos (R$4.101,30), cumprimento a Lei 4.950-A/66. Informar ainda,que na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação deServiços de Responsabilidade Técnica (objeto do contrato),devem constar as atividades conforme objetivo social daempresa, constante no contrato social da mesma, dentrodas atribuições do responsável técnico. Ou poderá serusado o modelo com o texto sugerido no padrãooperacional, constante em nosso sistema, “O objeto dopresente contrato é a prestação de serviços, peloCONTRATADO à CONTRATANTE, de assumir a função deResponsável Técnico pela empresa”. Caso seja efetuada aalteração deverá ser anexado ao processo novoRequerimento com a nova carga horária e Contrato dePrestação de Serviço com o horário de trabalho e dias dasemana especificados, e o salário mínimo na importânciaequivalente e o valor em salários mínimos nacional que estaquantia representa, conforme os padrões Operacionais doCREA-RS. Concedemos o prazo de 10 (dez) dias a contar

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)do recebimento deste para as providências.6.2.28 PROTOCOLO N° : 2009011109INTERESSADO: Construtora Grandpater Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.29 PROTOCOLO N° : 2009014391INTERESSADO: Luiz Manoel Fernandes e Cia Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Oficiar ao engº. civil Olavio Kleinert, solicitando quepreencha novo Requerimento de Excepcionalidade, facesua anotação como responsável técnico pela empresaJoscil Equipamentos para Cereais Ltda, conforme relatóriosde fls. 24 e 25. Considerando ainda, sua solicitação paraser anotado como responsável técnico pela empresa LuizManoel Fernandes & Cia Ltda, deverá ser anexada aoprocesso, novo Requerimento para Registro de PessoaJurídica, ambos cumprindo a NF 005/06 e retificação de suaART nº. 4850360, preenchendo os campos Quantidade eUnid. Concedemos o prazo de 10 (dez) dias a contar dorecebimento deste para manifestação.6.2.30 PROTOCOLO N° : 2009030458INTERESSADO: Teloken – Engenharia e Arquitetura Ltda - MeRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO : Oficiar ao engº. civil Felipe Telöken, solicitandoesclarecimentos de como o referido profissional, irá atenderà empresa Telöken –Engenharia e Arquitetura Ltda, comsede em Sarandi-RS, residindo em Porto Alegre-RS,considerando a distância entre estas cidades. Concedemoso prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento destepara manifestação.6.2.31 PROTOCOLO N° : 2009013292INTERESSADO: Planoconcreto Assessoria em Processos Construtivos Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.32 PROTOCOLO N° : 2009015015INTERESSADO: Uma Construções e Incorporações Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.33 PROTOCOLO N° : 2009016102INTERESSADO: Waldemar Martins Soares e Cia Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.34 PROTOCOLO N° : 2009017268INTERESSADO: Artefatos de Cimento A & P Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.35 PROTOCOLO N° : 2009033492INTERESSADO: Lopes Peixoto Engenharia Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.2.36 PROTOCOLO N° : 2009017224INTERESSADO: JNK Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda -MERELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.37 PROTOCOLO N° : 2009028303INTERESSADO: Gheller e Gheller Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Homologamos o parecer de fl. 27. Considerando aDeclaração de Excepcionalidade do profissional (fl. 39) e oRequerimento para Registro de Pessoa Jurídica (fls. 36 a38), em atendimento a diligência desta Especializada noreferido parecer. Após, encaminhar à Câmara Especializadade Agronomia, para análise da declaração de fl. 40.6.2.38 PROTOCOLO N° : 2009011912INTERESSADO: Coop. de Crédito Real Horizontes Novos de Barão deCotegipe Ltda.RELATOR: Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO: Deferido.6.2.39 PROTOCOLO N° : 2009012947INTERESSADO: Kohler & Santos Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.40 PROTOCOLO N° : 2009028242INTERESSADO: Enecon S/A – Engenheiros e Economistas ConsultoresRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.41 PROTOCOLO N° : 2009033702INTERESSADO: Contesa Engenharia Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.6.2.42 PROTOCOLO N° : 2009015066INTERESSADO: Sandri e Cássio Comércio de Materiais de Construção eArquitetura Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.43 PROTOCOLO N° : 2009010077INTERESSADO: NBN – Projetos e Consultoria em Sistemas Eficientes Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Oficiar à empresa informando que, caso atue emedificações (residenciais, industriais, comerciais e deserviços) e obras de irrigação, deverá anotar engenheirocivil como responsável técnico no prazo de (10) dez dias.6.2.44 PROTOCOLO N° : 2009009417INTERESSADO: Romac – Técnica de Máquinas e Equipamentos Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.2.45 PROTOCOLO N° : 2009033566INTERESSADO: Montebrasil Construções Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.6.2.46 PROTOCOLO N° : 2009012887INTERESSADO: CIAA – Casa Ijuíense de Aberturas e Acabamentos Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Oficiar à empresa informando que, para exercer a atividadede construção e reforma de imóveis e obras de engenhariacivil em geral, inclusive sob a forma de sub-empreitada,deverá anotar engenheiro civil como responsável técnico noprazo de (10) dez dias.6.2.47 PROTOCOLO N° : 2009033537INTERESSADO: Matricial Consultoria Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.48 PROTOCOLO N° : 2009034829INTERESSADO: Telear – Tecnologia Eletro Eletrônica e Construção CivilLtda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.6.2.49 PROTOCOLO N° : 2009010453INTERESSADO: JG Costa Construções Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.6.2.50 PROTOCOLO N° : 2009034236INTERESSADO: A.P Lucena & Cia Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.6.2.51 PROTOCOLO N° : 2009013321INTERESSADO: Diamond Construtora e Incorporadora Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.52 PROTOCOLO N° : 2009018140INTERESSADO: Asaphoto Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.53 PROTOCOLO N° : 2009031928INTERESSADO: Caminhos Artefatos de Concreto Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Oficiar ao Eng. Civil Paulo Antônio Faggion informando queo mesmo permanece com 1(uma) ART(3751671) emandamento pela empresa Caminhos Industria de LajesLtda(antiga razão social). Solicitar ao profissional queprovidencie a baixa da mesma, caso a obra estejaconcluída, tendo em vista que está solicitando baixa deresponsabilidade técnica da empresa.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.2.54 PROTOCOLO N° : 2009033339INTERESSADO: Remodele Construções e Transportes Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.55 PROTOCOLO N° : 2009033748INTERESSADO: Ecomais, Coleta e Destinação Final de Resíduos Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.56 PROTOCOLO N° : 2009018504INTERESSADO: Dutra & de Paula Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.57 PROTOCOLO N° : 2009012410INTERESSADO: Drytec Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.6.2.58 PROTOCOLO N° : 2009028590INTERESSADO: ETKS Escritório Técnico Knijnik e Selistre Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.59 PROTOCOLO N° : 2009032234INTERESSADO: Comercial DWG Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.6.2.60 PROTOCOLO N° : 2009020360INTERESSADO: Balancelli & Cia Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Indeferido.6.2.61 PROTOCOLO N° : 2009033942INTERESSADO: Irmãos Kunst & Cia Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.6.2.62 PROTOCOLO N° : 2009020382INTERESSADO: Alceu Trevisani da Rosa e Cia Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deverá ser oficiada à empresa para que esclareça quaisatividades a mesma está exercendo, e caso não estejaatuando na área ligada ao Sistema Confea/Crea, para queo pedido de baixa da empresa seja aceito, deverá haver aalteração da razão social.6.2.63 PROTOCOLO N° : 2008051376INTERESSADO: Maieski Engenharia Ltda.RELATOR: Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Esta Especializada está ciente da solicitação decancelamento do protocolo 2008051376, conforme fl. 38,referente à baixa de registro da empresa supra junto aoCREA-RS. Somos pelo arquivamento do presenteprocesso.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.2.64 PROTOCOLO N° : 2009034586INTERESSADO: Uni Engenharia e Comércio Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.6.2.65 PROTOCOLO N° : 2009036068INTERESSADO: Cepa Construções e Obras Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.6.2.66 PROTOCOLO N° : 2009034423INTERESSADO: Procálculo – Engenharia de Estruturas Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Oficiar ao Eng.º Civil Daniel Vieceli informando que aempresa está requerendo a baixa de responsabilidadetécnica do profissional e o mesmo consta com 1 obra emandamento pela empresa. Solicitar ao profissional queprovidencie a baixa da referida ART (caso a obra estejaconcluída) e também que se manifeste em relação a suaconcordância com a referida baixa. Concedemos o prazo de10 (dez) dias a contar do recebimento deste para asprovidências.6.2.67 PROTOCOLO N° : 2009033036INTERESSADO: Eletrosul Centrais Elétricas S/ARELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Oficiar ao Eng.º Civil Donarson Floriano Machadoinformando que a empresa está requerendo a baixa deresponsabilidade técnica do profissional e o mesmo constacom 3 obras em andamento pela empresa. Solicitar aoprofissional que providencie a baixa das referidas ARTs(caso as obras estejam concluídas) e também que semanifeste em relação a sua concordância com a referidabaixa. Concedemos o prazo de 10 (dez) dias a contar dorecebimento deste para as providências.6.2.68 PROTOCOLO N° : 2009021370INTERESSADO: Cepar Comércio e Administração de Imóveis Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.6.2.69 PROTOCOLO N° : 2009034045INTERESSADO: Avalbras Empresa Bras. de Estudos Patrimoniais e Pesq.Imob. Ltda.RELATOR: Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO: Oficiar à empresa para que explique melhor quaisatividades continuará exercendo, tendo em vista adeclaração de fl. 26, que informa “requer baixa do registroem função de não estar desenvolvendo atividades desdejulho de 2007”, e devido à amplitude do seu objeto social,deverá esclarecer quais atividades não esta mais atuando,e se forem todas as atividades ligadas ao SistemaConfea/Creas, deverá proceder alteração contratualretirando as mesmas de seu objeto social.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.2.70 PROTOCOLO N° : 2009018273INTERESSADO: Vilmar A. Vizzotto & Cia Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.6.2.71 PROTOCOLO N° : 2009028848INTERESSADO: Brodbeck Engenharia Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.6.2.72 PROTOCOLO N° : 2009015437INTERESSADO: Paulo Cesar Vargas MedeirosRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.6.2.73 PROTOCOLO N° : 2009034009INTERESSADO: MH Instalações Elétricas e Telecom Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Indeferido.6.2.74 PROTOCOLO N° : 2009016390INTERESSADO: Classe A Engenharia Ltda.RELATOR: Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO: Oficiar a empresa, solicitando esclarecimentos devidorelacionar as atividades no requerimento para registro depessoa jurídica, item 02 (fl. 01), que a empresa pretendedesenvolver no momento, constantes exclusivamente doobjeto social da pessoa jurídica: “Serviços de engenharia,arquitetura, urbanismo, paisagismo, agronomia, geologia,cartografia, aerofotogrametria e topografia”, sendo que noseu contrato social, as atividades do objeto social são:Edificações (residenciais, industriais, comerciais e deserviços); comércio varejista especializado de material deconstrução. E ainda, apresenta declaração que não houvealteração contratual posterior ao contrato social, (fl. 06).Concedemos o prazo de 10 (dez) dias a contar dorecebimento deste para manifestação.6.2.75 PROTOCOLO N° : 2009010454INTERESSADO: Zamprogna Aluguéis de Veículos Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Indeferido.6.2.76 PROTOCOLO N° : 2009013307INTERESSADO: Thomas Horn Arquitetura, Planejamento e Construção Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Oficiar à empresa informando que, para exercer asatividades de serviços técnicos de engenharia civil; serviçostécnicos de planejamento, especificações e descriçõestécnicas, orçamento e consultoria; assessoria e consultoriatécnica em urbanismo (limitado ao parcelamento do solourbano, restrito aos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6, 7, 8,9.1, 9.2, 10, 11 da Decisão Normativa 047/92 do CONFEA),e projetos; serviços de topografia; elaboração de laudos,avaliações e perícias técnicas, relacionadas à engenhariacivil, deverá anotar engenheiro civil como responsáveltécnico no prazo de (10) dez dias.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.2.77 PROTOCOLO N° : 2009031116INTERESSADO: Confiel Edificações Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.6.2.78 PROTOCOLO N° : 2009033555INTERESSADO: TLSV Engenharia Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.6.2.79 PROTOCOLO N° : 2009017375INTERESSADO: Lazzari Engenharia e Arquitetura Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.6.2.80 PROTOCOLO N° : 2009031037INTERESSADO: Construtora Progresso Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Oficiar à empresa informando que, para exercer asatividades de construções residenciais, industriais ecomerciais; obras de alvenaria; obras de engenharia civil; eserviços de pintura, relacionadas à engenharia civil, deveráanotar engenheiro civil como responsável técnico no prazode (10) dez dias.6.2.81 PROTOCOLO N° : 2009031031INTERESSADO: DR Construtora de Rossi Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Oficiar à empresa informando que, para exercer asatividades de construções residenciais, industriais ecomerciais; obras de alvenaria; obras de engenharia civil; eserviços de pintura, relacionadas à engenharia civil, deveráanotar engenheiro civil como responsável técnico no prazode (10) dez dias.6.2.82 PROTOCOLO N° : 2009032956INTERESSADO: Construtora Maso e Stefani Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Oficiar à empresa informando que, para exercer asatividades de construções residenciais, industriais ecomerciais; obras de alvenaria; obras de engenharia civil; eserviços de pintura, relacionadas à engenharia civil, deveráanotar engenheiro civil como responsável técnico no prazode (10) dez dias.6.2.83 PROTOCOLO N° : 2009031881INTERESSADO: Duse Arquitetura e Engenharia Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.6.2.84 PROTOCOLO N° : 2009011673INTERESSADO: Ademir Bisolotti EgliorRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.2.85 PROTOCOLO N° : 2009017151INTERESSADO: Emgeamb Engenharia Ambiental Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.6.3 RFEST – RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO6.3.1 PROTOCOLO N° : 2007000638INTERESSADO: Lwart Lubrificantes Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Solicitamos notificar o Eng. Civil Laurindo Juarez Mario,para que no prazo de 15 (quinze) dias anexe ao processo aART referente ao Programa de Prevenção Contra Incêndio– PPCI, elaborado para a empresa acima mencionada, sobpena de autuação por Falta de ART, conforme Lei 6.496, de1977. Solicitamos notificar a empresa Lwart LubrificantesLtda., para que apresente as ARTs referente ao PPRA eLTCA.6.4 CONSULTA DE ATRIBUIÇÕES6.4.1 PROTOCOLO N° : 2009026972INTERESSADO: Rolf FritschRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Oficiar o engenheiro Civil Rolf Fritsch solicitando queexplique qual foi sua participação efetiva no uso deexplosivos, nos trabalhos relativos as ART B01708424 eB02321214.6.4.2 PROTOCOLO N° : 2009026967INTERESSADO: Daltro VansoRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: De acordo com a legislação vigente, tecnólogo não tematribuições para projetar então, todos os projetos deverãoser excluídos das respectivas ART e os contratantesdeverão ser oficiados de que os projetos de suas obrasdeverão ser regularizados por profissionais habilitadosporque o Tecnólogo em Construção Civil não tematribuições para projetar.6.4.3 PROTOCOLO N° : 2008023368INTERESSADO: Elton Luis CagliariRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Oficiar o profissional para que solicite retificação da ARTanotando levantamento e medição da área e demarcaçãodos lotes.6.5 PESSOA FÍSICA6.5.1 PROTOCOLO N° : 2007012526INTERESSADO: Luis Garcia GuimarãesRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Somos pelo indeferimento do pedido de interrupção, bemcomo a cobrança das anuidades 2008 e 2009.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.5.2 PROTOCOLO N° : 2009019150INTERESSADO: Adão Geraldo Toledo da SilvaRELATOR: Cons. Ismael da Silva BiccaCONCLUSÃO: Somos pelo indeferimento da anotação do curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, poiso histórico escolar não atende o parecer n. 19/87 doConselho Federal de Educação e Tecnólogo não estáincluído na Resolução n. 359/91.6.6 CONSULTA/RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO6.6.1 PROTOCOLO N° : 2005032429INTERESSADO: RBB Assessoria Empresarial Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Arquivamento do presente processo.6.6.2 PROTOCOLO N° : 2009026961INTERESSADO: Cesar Luis de PizzolRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : O profissional foi oficiado pelo Departamento deFiscalização, solicitando manifestação quanto asdivergências constantes da ART 4690865, mas não houvemanifestação. Oficiar novamente o profissional informandolhedas divergências constatadas na ART 4690865 esolicitando pagamento da diferença de taxa desta ART,bem como das demais, no prazo de 10 dias, sob pena deanulação de todas elas e dos contratantes seremcomunicados do fato.6.6.3 PROTOCOLO N° : 2009005628INTERESSADO: Téc. em Edificações Paulo Barbosa TarachuckRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Solicitamos anexar cópia do histórico escolar do Técnicoem Edificações Paulo Barbosa Tarachuck, bem como,conteúdo programático das disciplinas técnicas da EscolaEstadual de 1° e 2° Graus Marcílio Dias, para podermosanalisar as atribuições do profissional.6.6.4 PROTOCOLO N° : 2009027411INTERESSADO: Prefeitura Municipal de CandiotaRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Arquive-se o presente processo.6.6.5 PROTOCOLO N° : 2008041677INTERESSADO: Jorge Luiz Weschenfelder DuarteRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Arquivamento.6.6.6 PROTOCOLO N° : 2009027402INTERESSADO: Obirajara Vaz AlmeidaRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Arquive-se o presente processo.6.6.7 PROTOCOLO N° : 2004016205INTERESSADO: Prefeitura Municipal de MataRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Arquivamento.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.6.8 PROTOCOLO N° : 2009005706INTERESSADO: Max Leandro SchmidtRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Considerando que técnico de edificação não tem atribuiçõespara executar estrutura de concreto armado, somos pelaexclusão de projeto e execução de estrutura de concretoarmado. Oficiar o proprietário informando que a estrutura desua edificação deverá ser regularizada.6.6.9 PROTOCOLO N° : 2007003386INTERESSADO: Percival BuenoRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Arquive-se o presente processo.6.6.10 PROTOCOLO N° : 2009026905INTERESSADO: Adarley Luiz GrandoRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Oficiar novamente o profissional para que pague a diferençados valores das taxas, no prazo de 30 dias sob pena dasART serem anuladas e os contratantes seremcomunicados.6.6.11 PROTOCOLO N° : 2009027005INTERESSADO: Ronaldo SilveiraRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Oficiar novamente o profissional, informando-lhe além doque constou na correspondência anterior, que este tipo deserviço executado por ele, a taxa da ART é calculada pelovalor do contrato e que se no prazo de 30 dias não pagar adiferença do valor da taxa ou se manifestar sobre oassunto, a ART será anulada e o contratante comunicado.6.6.12 PROTOCOLO N° : 2008001177INTERESSADO: Município de Nova PáduaRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Encaminhar à Câmara de Engenharia Industrial porcompetência.6.6.13 PROTOCOLO N° : 2009001243INTERESSADO: Saraiva e Siciliano S/ARELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Arquive-se o presente processo.6.6.14 PROTOCOLO N° : 2009026882INTERESSADO: Hermes Pimentel da SilvaRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Oficiar o profissional para que solicite a anulação da ART4060793 e a devolução do valor pago e informem a ele quea referida ART deveria ser anotado pela soma das áreasdas 55 residências e o valor a ser pago seria calculado pelaárea total.6.6.15 PROTOCOLO N° : 2009026912INTERESSADO: Stefania Tesi BernardiRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Arquive-se o presente processo.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.6.16 PROTOCOLO N° : 2009003671INTERESSADO: Ronaldo Lozarte da Silva - MERELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Encaminhar à Câmara de Engenharia Industrial porcompetência.6.6.17 PROTOCOLO N° : 2008000165INTERESSADO: WMS Supermercados Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Arquivamento.6.6.18 PROTOCOLO N° : 2008023378INTERESSADO: Leandro BonafeRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Houve manifestação do profissional mas ele não cumpriucom as determinações desta Especializada. Ratificar oparecer desta Especializada de folhas 10 e acrescentar quea ART deve ser assinada junto com a assinatura docontrato, o que com certeza resolverá o problema levantadopelo Engenheiro Leandro.6.6.19 PROTOCOLO N° : 2008000208INTERESSADO: WMS Supermercados do Brasil Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Arquive-se o presente processo.6.6.20 PROTOCOLO N° : 2008034148INTERESSADO: Leonildo Nascimento SouzaRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Oficiar o Engenheiro Civil Leonildo Nascimento Souza paraque ele solicite retificação da ART4572955, anotando aárea total das residências e pague a diferença de taxa.6.6.21 PROTOCOLO N° : 2008034165INTERESSADO: Jorge Luis PinottiRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Não houve o cumprimento integral das determinações destaEspecializada, ou seja, o profissional apresentou novas viasdas respectivas ART onde a nova assinatura nas duas ARTé a mesma, e os contratantes são Eder Hoffmann Britto eCarlos Dirceu Potthoff Silva e não apresentou asdeclarações dos Contratantes, com reconhecimento defirma em cartório, confirmando que a assinatura aposta narespectiva ART é a sua. Pelo acima exposto cumpra-se oitem 2 do parecer de folhas 06, abaixo transcrito: 2 - O nãoatendimento e ou a falta de manifestação sobre todas asARTs referidas, no prazo e formas constantes no item 1 -,acima, implicará: a) Na anulação da (s) referida (s) ART(s),conforme estabelece a Resolução do Confea n. 425, de1998, art. 9º; b) Em notificar os contratantes de cada ARTrelacionada acima, para que providencie na regularizaçãode sua obra/serviço no prazo de 30 (trinta) dias, visto que acorrespondente ART apresentada pelo profissional foianulada; e c) Abertura de processo contra o profissional econseqüente análise quanto à infringência ao Código deÉtica, adotado pela Resolução do Confea n. 1.002, de2002.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.6.22 PROTOCOLO N° : 2008034105INTERESSADO: Paulo Carvalho LaydnerRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Arquive-se o presente processo.6.6.23 PROTOCOLO N° : 2009005629INTERESSADO: Nereu Mengue Carlos & Cia Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.6.24 PROTOCOLO N° : 2007052556INTERESSADO: Raiar Construtora e Empreiteira Ltda.RELATOR: Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.6.25 PROTOCOLO N° : 2009026881INTERESSADO: Fernando Oliva WilhelmRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.6.26 PROTOCOLO N° : 2009026977INTERESSADO: Fernando Oliva WilhelmRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.7 DIVERSOS6.7.1 PROTOCOLO N° : 2002040778INTERESSADO: Telmo Dihl de BarcellosRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Oficiar os profissionais informando que para cada serviçoexecutado deverá ser emitida nova ART, vinculada a suaART de cargo e função. Após arquive-se o presenteprocesso.6.7.2 PROTOCOLO N° : 2004019471INTERESSADO: Execom Engenharia e Construção Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Notificar o Engenheiro Civil Sidney Luiz Grando por falta deART de projeto e execução da referida obra.6.7.3 PROTOCOLO N° : 2005005901INTERESSADO: Prefeitura Municipal de PanambiRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Solicitamos que a Inspetoria de Panambi, através de suacomissão de Engenharia Civil entre em contato com oEngenheiro Civil Selbi Schwingel, para que cumpra asdeterminações da Especializada.6.7.4 PROTOCOLO N° : 2008008439INTERESSADO: Airton MilanesiRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Oficiar o Engenheiro Civil Airton Milanesi dando-lheconhecimento do parecer da Assessoria jurídica desteConselho, quanto a sua solicitação, só então estaEspecializada se manifestará.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.7.5 PROTOCOLO N° : 2003006697INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São BorjaRELATOR: Cons. Luiz Inácio de Souza SebenelloCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.8 AUTO DE INFRAÇÃO LEI N. 5.194/66 E LEI N. 6.496/77 – MANUTENÇÃO DA MULTA6.8.1 PROTOCOLO N° : 2008005431INTERESSADO: Nereu Mengue Carlos & Cia Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.8.2 PROTOCOLO N° : 2008005432INTERESSADO: Nereu Mengue Carlos & Cia Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.8.3 PROTOCOLO N° : 2008001732INTERESSADO: Galbo Engenharia Ltda.RELATOR: Cons. Eudes Antidis MissioCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.8.4 PROTOCOLO N° : 2007004126INTERESSADO: Enio Rafael BaumRELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.8.5 PROTOCOLO N° : 2009003610INTERESSADO: Cond. Ed Villa BiancaRELATOR: Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.9 VISTO EM CERTIDÃO6.9.1 PROTOCOLO N° : 2009026640INTERESSADO: Hidrodex – Engenharia e Perfuração Ltda.RELATOR: Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO : Somos por reiterar a decisão de 05 de junho de 2009,substituindo no parecer a referência da Decisão Normativan. 047/92 do Confea, tendo em vista que houve equívocona número da referida Decisão Normativa, pois o númerocorreto é Decisão Normativa n. 59/97 que dispõe sobre oregistro de pessoas jurídicas que atuam nas atividades deplanejamento, pesquisa, locação, perfuração, limpeza emanutenção de poços tubulares para captação de águasubterrânea e dá outras providências.6.10 CONSULTA EXTERNA6.10.1 PROTOCOLO N° : 2009029372INTERESSADO: Enecon S/A – Engenheiros e Economistas ConsultoresRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Salientamos que não está claro pelo consulente qual oobjetivo deste expediente, mas baseado nos documentosanexados ao processo, caso a consulta se refira somenteao acervo técnico do Eng. Civil Elzo Jorge Nassaralla emrelação a totalidade do contrato, esclarecemos que oreferido profissional poderá registrar ARTs referentes aocontrato, 1° termo aditivo, 2° termo aditivo, 3° termo aditivo,

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)4° termo aditivo, 5° termo aditivo, 6° termo aditivo, 7° termoaditivo, 8° termo aditivo, 9° termo aditivo e 10 termo aditivodesde que o Eng. Civil Elzo Jorge Nassaralla entre com opedido de registro de ART pela Resolução n. 394/95,cumprindo a Decisão Plenária n. 101/2007, o qual seráanalisado por esta Especializada.6.10.2 PROTOCOLO N° : 2006040021INTERESSADO: Josiane SeveroRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.10.3 PROTOCOLO N° : 2009025592INTERESSADO: FepamRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Oficiar à Fepam informando que ratificamos a habilitaçãoprofissional do Eng. Rolf Fritsch para desenvolver aatividade técnica constante da ART n. 4623432, referente àexecução de "serviços de terraplenagem com uso deexplosivos, realizada pela empresa ConstruobrasEngenharia Ltda.6.10.4 PROTOCOLO N° : 2006050935INTERESSADO: Conselho Estadual de Cultura - RSRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.10.5 PROTOCOLO N° : 2009011910INTERESSADO: Coop. de Trabalho de Erechim – COOPETRE Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Oficiar à Cooperativa de Trabalho de Erechim solcitandocópia do contrato mencionado em sua correspondência eencaminhar este processo ao Departamento de AcervoTécnico e ART/SART para instrução quanto ao registro doatestado técnico. Após, retornar o presente processo paraanálise e deliberação.6.10.6 PROTOCOLO N° : 2006027792INTERESSADO: Claudio BernardesRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.10.7 PROTOCOLO N° : 2006027819INTERESSADO: Claudio BernardesRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.11 BAIXA UNILATERAL6.11.1 PROTOCOLO N° : 2008023321INTERESSADO: Ricardo Scavuzzo MachadoRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Encaminhe-se o presente processo ao Departamento deART para que seja dada a baixa da referida ART nos ternosdo documento de folhas 19 e depois destas providências,arquive-se o presente processo.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.12 PESSOA JURÍDICA – PARA HOMOLOGAR6.12.1 PROTOCOLO N° : 2009034375INTERESSADO: Merit e Deboni Sistemas Construtivos Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Homologado.6.12.2 PROTOCOLO N° : 2009033668INTERESSADO: VSS Comércio e Construções Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Homologado.6.12.3 PROTOCOLO N° : 2009033588INTERESSADO: Grassi e Grassi Construtora Ltda - MERELATOR: Asses. Téc. Regina Figueiredo Pinto da CunhaCONCLUSÃO: Homologado.6.12.4 PROTOCOLO N° : 2009034345INTERESSADO: Securittá Engenharia e Consultoria Ltda.RELATOR: Asses. Téc. Regina Figueiredo Pinto da CunhaCONCLUSÃO: Homologado.6.12.5 PROTOCOLO N° : 2009034480INTERESSADO: Construtora G. R. Ltda.RELATOR: Asses. Téc. Regina Figueiredo Pinto da CunhaCONCLUSÃO: Homologado.6.12.6 PROTOCOLO N° : 2008046728INTERESSADO: Commepp – Mineração, Obras e Serviços Ltda.RELATOR: Asses. Téc. Regina Figueiredo Pinto da CunhaCONCLUSÃO: Homologado.6.12.7 PROTOCOLO N° : 2009031950INTERESSADO: DVC Construções Ltda.RELATOR: Asses. Téc. Regina Figueiredo Pinto da CunhaCONCLUSÃO: Homologado.6.12.8 PROTOCOLO N° : 2009012392INTERESSADO: Pré Moldados Três Ltda.RELATOR: Asses. Téc. Regina Figueiredo Pinto da CunhaCONCLUSÃO: Homologado.6.12.9 PROTOCOLO N° : 2009033825INTERESSADO: Construmamp – Comércio de Materiais de Construção Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Homologado.6.12.10 PROTOCOLO N° : 2009030097INTERESSADO: Letech Engenharia Ltda.RELATOR: Asses. Téc. Regina Figueiredo Pinto da CunhaCONCLUSÃO: Homologado.6.12.11 PROTOCOLO N° : 2009012407INTERESSADO: Cerâmica Tretaza Ltda.RELATOR: Asses. Téc. Regina Figueiredo Pinto da CunhaCONCLUSÃO: Homologado.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.12.12 PROTOCOLO N° : 2009009627INTERESSADO: Araújo e Nickel Ltda.RELATOR: Asses. Téc. Regina Figueiredo Pinto da CunhaCONCLUSÃO: Homologado.6.12.13 PROTOCOLO N° : 2009031755INTERESSADO: Robe Serviços de Reciclagem Ltda.RELATOR: Asses. Téc. Regina Figueiredo Pinto da CunhaCONCLUSÃO: Homologado.6.12.14 PROTOCOLO N° : 2009020832INTERESSADO: Claudio Rogério da Silva Costa e Cia Ltda.RELATOR: Asses. Téc. Regina Figueiredo Pinto da CunhaCONCLUSÃO: Homologado.6.12.15 PROTOCOLO N° : 2009015195INTERESSADO: Castesul Serviços de Engenharia e Construções Ltda.RELATOR: Asses. Téc. Regina Figueiredo Pinto da CunhaCONCLUSÃO: Homologado.6.12.16 PROTOCOLO N° : 2009032201INTERESSADO: DWG Empreendimentos Imobiliários Ltda.RELATOR: Asses. Téc. Regina Figueiredo Pinto da CunhaCONCLUSÃO: Homologado.6.12.17 PROTOCOLO N° : 2009034044INTERESSADO: Comercial e Empreiteira Bonato Ltda – MERELATOR: Asses. Téc. Regina Figueiredo Pinto da CunhaCONCLUSÃO: Homologado.6.13 REGISTRO DE ART/RESOLUÇÃO 394/95 – PARA HOMOLOGAR6.13.1 PROTOCOLO N° : 2009014211INTERESSADO: Cleder Campos BoeiraRELATOR: Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO: Homologado.6.13.2 PROTOCOLO N° : 2009031126INTERESSADO: Marlise do Carmo SonntagRELATOR: Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO: Homologado.6.13.3 PROTOCOLO N° : 2009034177INTERESSADO: Anilo Pedro LisotRELATOR: Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO: Homologado.6.13. PROTOCOLO N° : 2009034847INTERESSADO: Luiz Alberto SchmidtRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Homologado.6.13. PROTOCOLO N° : 2009034851INTERESSADO: Stefânia Freitas PedrosoRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Homologado.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.13. PROTOCOLO N° : 2009035087INTERESSADO: Anilton José FolettoRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Homologado.6.14 CONSULTA EXTERNA – PARA HOMOLOGAR6.14.1 PROTOCOLO N° : 2009029329INTERESSADO: Frederico Brider PeixotoRELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Homologado.6.15 CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO6.15.1 PROTOCOLO N° : 2004023817INTERESSADO: Fernando Oliva WillhelmRELATOR: Cons. Luiz Fernando Castro do AmaralCONCLUSÃO: Decidiu-se que: sejam retiradas do acervo técnico doprofissional todas as ARTs que contém como descrição osserviços de Teste de Estanqueidade. Que sejam alteradosos códigos F1699 nas ARTs B01274447, B01274448,B01274449, B01274453, B01540842, B01540850,B01540832, B01540846, B01540844, B01540852,B01540853, B01635971, B01641844, B01641848,B01641891 para os códigos dos serviços efetivamenterealizados consoantes com o que trata a Resolução nº 218de 29 de junho de 1973 em seus artigos 1º e 7º, bem comoo que descreve o profissional em fl. 151, itens 3 e 4. Quesejam retiradas da ART B01540835 os códigos 54 e F1699e sua respectiva descrição (serviço relativo ao códigoC1220). Que sejam retiradas do acervo técnico doprofissional as ARTs B01540827, B01540845, B01540843,B01642895, B01641896, B01644894, B01641893,B01641892, B01641906, B01731240, B01731246,B01731248, B01908110 e B01908111, pois estas referemseà realização de instalações de tubulações e afins paralíquidos inflamáveis, portanto passíveis do código C1220.Que seja retirada da ART B02079555 a descrição “Serviçode instalação de sumps e linhas de sucção” passível docódigo C1220 e seja alterado o código A0899 para A0507.Que seja retirada da ART B02347028 a descrição “ troca delinhos de retorno e eliminadores de ar” passível do códigoC1220. Que seja retirada a descrição “ com respectivoslinhos e poço monitoramento, teste”, passível do códigoC1220 e que seja alterado o código A0899 para A0699.Sendo este o parecer, que o Departamento de Fiscalizaçãooficie o profissional e proceda com as alteraçõessolicitadas, bem como proceda com as demais medidascabíveis. Aprovado com vinte e cinco votos favoráveis,nenhum contrário e nenhuma abstenção. D2146.16 REF – REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO6.16.1 PROTOCOLO N° : 2006010407INTERESSADO: M F BRELATOR: Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.17 ANOTAÇÃO DE CURSO – PARA HOMOLOGAR6.17.1 PROTOCOLO N° : 2009029652INTERESSADO: Anderson Wedi VieiraRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Homologado.6.17.2 PROTOCOLO N° : 2009028110INTERESSADO: Gisele Flach DominguesRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Homologado.7. EXTRA PAUTA7.1 ANÁLISE DO EXPEDIENTE: PARA CONHECIMENTO7.1.1 REFERÊNCIA : Parecer nº 807/2009 do Depart. Jurídico – Datado09/09/2009ASSUNTO: Encaminha questionamento sobre a pertinência ou não deNorma de Fiscalização Conjunta nº 001/2009 serencaminhada para apreciação do Plenário. ConformeRegimento Interno não há necessidade desse expedienteser encaminhado ao Plenário.OBS: A sugestão é que a Norma seja apreciada pela Comissãode Coordenadores, não havendo consenso aí simsubmeter ao Plenário.CONCLUSÃO: Ciente.7.1.2 REFERÊNCIA : e-mail enviado pela Assessoria do Plenário – Datado10/09/2009ASSUNTO : Encaminha “Proposta de revogação do Ato Normativo nº02 de 23 de novembro de 2001, que institui o RegimeEspecial de Fiscalização – REF e dá outras providências”.OBS; Assunto pautado para deliberação do Plenário em11/09/2009CONCLUSÃO: Ciente.7.1.3 REFERÊNCIA : Mútua-RS – Caixa de Assistência dos Profissionais doCreaASSUNTO: Proposta e Acompanhamento Orçamentário – Mútua2010CONCLUSÃO: Ciente.7.1.4 REFERÊNCIA : Comissão Permanente de Orçamento e Tomada deContas do Crea-RSASSUNTO: Proposta de Relatório de Apreciação das Contas do Crea-RS – Junho/2009CONCLUSÃO: Ciente.7.1.5 REFERÊNCIA : Comissão Permanente de Orçamento e Tomada deContas do Crea-RSASSUNTO: Proposta de Relatório de Apreciação das Contas do Crea-RS – Julho/2009CONCLUSÃO: Ciente.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.1.6 REFERÊNCIA : Crea-RS 2° Forum Temático – Empreendorismo eLiderançaASSUNTO : Convite para participar em 17 de setembro de 2009 –Horário: das 8h30 às 18hCONCLUSÃO: Ciente.7.1.7 ASSUNTO : Gráfico comparativo relativo a entrada e saída deprocessos na CEECASSUNTO : Mês de agosto: entrada – 699 processos e saída – 951processos.CONCLUSÃO: Ciente.7.1.8 REFERÊNCIA : Tabela de memorandos da CEEC enviados ao Gabineteda Presidência.ASSUNTO: Memorandos da CEEC enviados que ainda não tiveramconclusão.CONCLUSÃO: Ciente.7.1.9 REFERÊNCIA : Convênio n. 84690006 entre o Crea-RS e a EletrosulASSUNTO: Convênio consiste na cooperação entre o Crea-RS e aEletrosul, no sentido de intensificar o relacionamentoinstitucional entre os partícipes e promover oaprimoramento do integral cumprimento da legislaçãoprofissional vigente, consoante o disposto nos Anexos I eII.OBS: Anexo I – das responsabilidades da EletrosulAnexo II – das responsabilidades do Crea-RSCONCLUSÃO: Ciente.7.1.10 REFERÊNCIA : Portaria n. 204, de 1° de setembro de 2009ASSUNTO: Institui novo desenho da estrutura do Crea-RS eOrganograma Transitório da Estrutura Auxiliar.CONCLUSÃO: Ciente.7.2 ANÁLISE DO EXPEDIENTE: PARA MANIFESTAÇÃO7.2.1 REFERÊNCIA : e-mail enviado pelo Depart. de Comunicação e Marketing– Datado 09/09/2009ASSUNTO: Solicita artigo desta especializada para a "Conselho emRevista" do mês de outubro. Este poderá contar com nomáximo 5000 (cinco mil) caracteres (em torno de 50linhas em letra tamanho 12) e alguma imagem, gráfico,gravura, se for necessário.OBS: Ressaltamos que a partir deste mês os textos devem vircom uma foto de rosto do autor, conforme o novo projetográfico da Conselho em Revista, a ser inaugurado nestemês. Favor enviar por e-mail (comunicacao@crears.org.br),disquete ou Cd ao Dpt. de Comunicação até odia 15 de setembro.CONCLUSÃO: Ciente. O Cons. Ricardo Scavuzzo Machado ficou derealizar o artigo.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.3 RELATO DE PROCESSOS: PESSOA JURÍDICA7.3.1 PROTOCOLO N° : 2009023124INTERESSADO: Wolff & de Toni Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Considerando a solicitação da Câmara Especializada deAgronomia de fl. 23; Considerando ainda, o prazo expirado,conforme ofício encaminhado e recebido pela referidaempresa, face fls. 19 a 21; Considerando o parecer daCâmara Especializada de Agronomia de fl.16, dedeferimento do registro da empresa Wolff & de Toni Ltda;Oficiar à empresa, alertando que a mesma não poderáexercer as atividades: “serviços de engenharia ambiental”,deve ser anotado engenheiro ambiental como responsáveltécnico. O Departamento de Registro deve fornecer osdados completos da empresa ao Departamento deFiscalização, para que seja verificado se a pessoa jurídicaestá exercendo atividades da área da engenharia civil, semresponsável técnico anotado com atribuições condizentes,aplicando, quando for o caso, as sanções cabíveis. Após,encaminhar à Câmara Especializada de Agronomia dandociência deste parecer. E posteriormente, arquiva-se oprocesso.7.3.2 PROTOCOLO N° : 2009037728INTERESSADO: SW Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.7.3.3 PROTOCOLO N° : 2008031295INTERESSADO: IMK – Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Oficiar à empresa, comunicando que a mesma possuiregistro conforme as atribuições de seu responsável técnicosomente “na área da arquitetura e urbanismo”. Paraexercer as atividades de obras de engenharia civil, deve seranotado engenheiro civil como responsável técnico. Após, oDepartamento de Registro deve fornecer os dadoscompletos da empresa ao Departamento de Fiscalização,para que seja verificado se a pessoa jurídica estáexercendo atividades da área da engenharia civil, semresponsável técnico anotado com atribuições condizentes,aplicando, quando for o caso, as sanções cabíveis.7.3.4 PROTOCOLO N° : 2009016247INTERESSADO: Marsou Engenharia Ltda.RELATOR: Cons. Jorge Alberto Albrecht FilhoCONCLUSÃO: Deferido.7.3.5 PROTOCOLO N° : 2008014946INTERESSADO: Fundação de apoio à Tecnologia e Ciência - FATECRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Indeferido.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.3.6 PROTOCOLO N° : 2006039760INTERESSADO: IG Transmissão e Distribuição de Eletricidade Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Cumpra-se a Resolução 336/89, Artigo 17, inciso V, § 1º .7.3.7 PROTOCOLO N° : 2009018949INTERESSADO: Fratta Construtora e Urbanizadora Ltda -MERELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.7.3.8 PROTOCOLO N° : 2009035380INTERESSADO: Terravale Drenagens Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.7.3.9 PROTOCOLO N° : 2009031760INTERESSADO: Erenge Construções e Incorporações Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.7.3.10 PROTOCOLO N° : 2009031759INTERESSADO: Kajiwara Engenharia Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.7.3.11 PROTOCOLO N° : 2009015132INTERESSADO: Gheler & Puton Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : DEPARTAMENTO JURÍDICO: Solicitamos análise einstrução do referido processo com relação ao seu nomefantasia “Exata arquitetura, Engenharia & Designer” de fl.08, quanto ao Artigo 5º da Lei 5194/66.7.3.11 PROTOCOLO N° : 2009013194INTERESSADO: E.E. Construtora Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.7.3.12 PROTOCOLO N° : 2009035322INTERESSADO: Procon Construções, Indústria e Comércio Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.7.3.13 PROTOCOLO N° : 2009037739INTERESSADO: D R M Construtora Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.7.3.14 PROTOCOLO N° : 2009034273INTERESSADO: Ecopolis Construções Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Deferido.7.3.15 PROTOCOLO N° : 2008008607INTERESSADO: MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda.RELATOR: Cons. José Homero Finamor PintoCONCLUSÃO : Encaminhe-se o presente processo à Câmara deEngenharia Química para manifestação.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.4 RELATO DE PROCESSOS: VISTO EM CERTIDÃO (EXECUÇÃO)7.4.1 PROTOCOLO N° : 2009034073INTERESSADO: Holanda Engenharia Ltda.RELATOR: Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO: Somos pelo indeferimento do visto em certidão paraexecução, bem como indeferimento do registro da ART n.4797850, devido o profissional não ter atribuição paraatividade desenvolvida e consequentemente à empresa.Oficiar ao SAMAE informando que a empresa HolandaEngenharia Ltda não está habilitada para as atividadesconstantes nos contratos ns. 25/2008 e 102/2007 e deveráser regularizado os serviços referentes ao projeto executivodas obras civis da barragem de CCR do Sistema Marrecas,em Caxias do Sul e projeto executivo do barramento doArroio das Marrecas, relativo ao Novo Sistema deAbastecimento de Água do Município de Caxias do Sul -RS.7.5 RELATO DE PROCESSOS: RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO/CONSULTA7.5.1 PROTOCOLO N° : 2009036301INTERESSADO: Mathaus Aloíso SwarowskyRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Cancelar a notificação e arquivar o presente processo.7.5.2 PROTOCOLO N° : 2006015088INTERESSADO: Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciência - FATECRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Notificar aos profissionais Eng. Civil Adarci AntonioMontagner Anoniazzi, Eng. Civil Eng. Civil José Antonio deAzevedo Gomes, Geógrafa Isabel Camponogara, Eng. CivilLuis Carlos Frantz e Eng. Civil Tiago Zavacki de Moraispara que apresentem ARTs do serviço executado referenteao contrato n. 47/2005, sob pena de autuação conformeestabelece a Resolução n. 1008/04.7.5.3 PROTOCOLO N° : 2008000657INTERESSADO: Santoriny Locações de Equipamentos e Remoção deResíduos Ltda.RELATOR: Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO: Arquive-se o processo.7.5.4 PROTOCOLO N° : 2006015038INTERESSADO: Município de FormigueiroRELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Tendo em vista que este profissional deveria estarpercebendo um salário equivalente a seis salários mínimospor estar realizando vinte horas semanais. Solicito afiscalização que faça a autuação deste município pordescumprimento da Lei 5.194 e que se adéqüe a Norma005 de 13/10/2006.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.5.5 PROTOCOLO N° : 2006013418INTERESSADO: RPM Terraplenagem Ltda.RELATOR: Cons. José Homero Finamor PintoCONCLUSÃO : Recomendamos tornar sem efeito a notificação nº 15.036que deu origem ao presente processo e arquivamento domesmo.7.5.6 PROTOCOLO N° : 2008023467INTERESSADO: Paulo Roberto KossatzRELATOR: Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO: Autue-se o Engenheiro Civil Paulo Roberto Kossatz por nãoter atendido a notificação nº 078548.7.5.7 PROTOCOLO N° : 2007003982INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Uruguaiana – Usina de AsfaltoRELATOR: Cons. Alberto StocheroCONCLUSÃO: Somos favoráveis que seja cancelada a notificação e aoconseqüente arquivamento do processo tendo em vista queforam recolhidas as ARTs de cargo e função e ART defabricação pelo Engenheiro Civil Vilmor Vicente Antonello,conforme constam nas fls. 42 e 43.7.5.8 PROTOCOLO N° : 2009004802INTERESSADO: A G MRELATOR: Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO: Somos pela retificação do expediente de consulta paradenúncia; oficie-se o profissional para que se manifeste noprazo de dez dias, sobre a prática flagrada pela fiscalizaçãodo Crea-RS e informe-se o Depart. Jurídico do Crea-RS daprática flagrada para que, assim entendendo, apresenterepresentação junto ao Ministério Público.7.5.9 PROTOCOLO N° : 2009004805INTERESSADO: A G MRELATOR: Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO: Seja alterado o expediente do presente processo paradenúncia. Seja oficiado o profissional para que se manifestesobre as divergências entre as ARTs e os relatórios sobpena de abertura de processo ético disciplinar, abrindo-seprazo de dez dias. Após, volte para instrução.7.5.10 PROTOCOLO N° : 2009004807INTERESSADO: J A D SRELATOR: Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO: Seja alterado o expediente do presente processo paradenúncia. Seja oficiado o profissional para que se manifestesobre as divergências entre as ARTs e os relatórios, alémdas ARTs que não figuram no sistema do Crea, sob penade abertura de processo ético disciplinar, abrindo-se prazode dez dias. Após, volte para instrução.7.5.11 PROTOCOLO N° : J A D SINTERESSADO: José Antonio da SilveiraRELATOR: Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO: Somos pela retificação do expediente de consulta paradenúncia; oficie-se o profissional para que se manifeste noprazo de dez dias, sobre a prática flagrada pela fiscalização

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.6 RELATO DE PROCESSOS: REGISTRO DE ART/RESOLUÇÃO 394/95do Crea-RS e informe-se o Depart. Jurídico do Crea-RS daprática flagrada para que, assim entendendo, apresenterepresentação junto ao Ministério Público.7.6.1 PROTOCOLO N° : 2009035390INTERESSADO: Luiz da Silva Freitas Junior IIRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.6.2 PROTOCOLO N° : 2009035319INTERESSADO: Martiniano Pereira da Silva NetoRELATOR: Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO: Deferido.7.6.3 PROTOCOLO N° : 2009035568INTERESSADO: Stefania Freitas PedrosoRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.6.4 PROTOCOLO N° : 2009035531INTERESSADO: Carlos Alves MeesRELATOR: Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO: Deferido.7.6.5 PROTOCOLO N° : 2009035543INTERESSADO: Alvaro Luis ThomasRELATOR: Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO: Deferido.7.6.6 PROTOCOLO N° : 2009035529INTERESSADO: Henrique Bender KotzianRELATOR: Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO: Deferido.7.6.7 PROTOCOLO N° : 2009035549INTERESSADO: Caroline Trindade de AngelisRELATOR: Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO: Deferido.7.6.8 PROTOCOLO N° : 2009035547INTERESSADO: Carlos Roberto dos Santos SilveiraRELATOR: Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO: Deferido.7.6.9 PROTOCOLO N° : 2009035389INTERESSADO: Marcos Ramos OliveiraRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.6.10 PROTOCOLO N° : 2009035537INTERESSADO: Sandra SontaggRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.6.11 PROTOCOLO N° : 2009035533INTERESSADO: Cintia Leticia SalletRELATOR: Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO: Deferido.7.6.12 PROTOCOLO N° : 2009035681INTERESSADO: José Elson Lopes de FreitasRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.6.13 PROTOCOLO N° : 2009035570INTERESSADO: Luiz Alberto SchmidtRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.6.14 PROTOCOLO N° : 2009035572INTERESSADO: Dino ZaccoloRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.6.15 PROTOCOLO N° : 2009035574INTERESSADO: Bernardo Justo da SilvaRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.6.16 PROTOCOLO N° : 2009035673INTERESSADO: Lauro Luiz LupchinskiRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.6.17 PROTOCOLO N° : 2009039130INTERESSADO: Rafael Rosado UrquhartRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.6.18 PROTOCOLO N° : 2009035309INTERESSADO: Gilberto Erly MentzRELATOR: Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO: Deferido.7.6.19 PROTOCOLO N° : 2009035564INTERESSADO: Luiz Antonio DidoneRELATOR: Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO: Indeferido.7.6.20 PROTOCOLO N° : 2009034178INTERESSADO: Armindo Lopes BorstmannRELATOR: Cons. Alcimar da Rocha LopesCONCLUSÃO: Deferido.7.6.21 PROTOCOLO N° : 2009035539INTERESSADO: Julio Fortini de SouzaRELATOR: Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO: Deferido.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.7 RELATO DE PROCESSOS: PESSOA FÍSICA7.7.1 PROTOCOLO N° : 2009020582INTERESSADO: Filipe Santos da RochaRELATOR: Cons. Christiane Brisolara de FreitasOBS: : Processo relatado na Sessão nº 979 de 21/08/2009CONCLUSÃO : Deferimento do pedido, com a atribuições da Resolução nº218/73, art 7º, alínea I.7.7.2 PROTOCOLO N° : 2009018143INTERESSADO: Flayane Hoehr SilvaRELATOR: Cons. Christiane Brisolara de FreitasCONCLUSÃO: Somos favoráveis a anotação dos cursos: Curso de pósgraduação (mestrado), pós graduação em engenharia civil(UFSM) com o título de mestre em engenharia civil – áreade concentração: construção civil e preservação ambientalem 12 de junho de 2009. Curso de pós graduação em nívelde especialização em engenharia de avaliações e perícias(UFRGS) com 435 horas/aula de março de 2000 a junho de2001. Curso de especialização profissional em conservaçãoe restauração do patrimônio cultural (UFSM) com 375horas/aula de junho de 2003 a 04 de janeiro de 2005.7.7.3 PROTOCOLO N° : 2009034417INTERESSADO: Rafael André WiestRELATOR: Cons. Christiane Brisolara de FreitasCONCLUSÃO: Somos favoráveis a anotação do curso de mestrado doprograma de pós graduação em recursos hídricos esaneamento ambiental do Instituto de Pesquisas Hidráulicas(UFRGS) com o título de Mestre em recursos hídricos esaneamento ambiental em 2 de julho de 2008.7.7.4 PROTOCOLO N° : 2009016205INTERESSADO: Mário Gilberto Alves BorgesRELATOR: Cons. Christiane Brisolara de FreitasCONCLUSÃO: Deferimento do pedido, sendo-lhe concedidas as seguintesatribuições: Resolução 447/2000 do Confea, art 2º.7.7.5 PROTOCOLO N° : 2009031125INTERESSADO: Clóvis Reis GaldinoRELATOR: Cons. Christiane Brisolara de FreitasCONCLUSÃO: Deferimento do pedido, sendo-lhe concedidas as seguintesatribuições: Resolução 447/2000 do Confea, art 2º.7.8 RELATO DE PROCESSOS: CONSULTA DE ATRIBUIÇÕES7.8.1 PROTOCOLO N° : 2009014745INTERESSADO: Marta Alves BenedettiRELATOR: Cons. José Homero Finamor PintoCONCLUSÃO: Marta Alves Benedetti não possui atribuição legal para atuarcomo responsável técnica pela elaboração de projetos eexecução de recuperação de áreas degradadas.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DOSULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.9 RELATO DE PROCESSOS: CONSULTA EXTERNA7.9.1 PROTOCOLO N° : 2008034088INTERESSADO: Secretaria de Segurança PúblicaRELATOR: Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO: Considerando as especificações técnicas anexas ao pregãoeletrônico PE 117/GELIC/2008, considerando o ofício nº178/2009 da Secretaria de Segurança Pública, à fl. 63,constata-se que o profissional não possui atribuições paradimensionar os itens 1- 2b e 3b das citadas especificaçõestécnicas. Notifique-se o profissional por exercício ilegal.Abra-se novo processo, sob expediente de EI, em cópiasdas fls. 1 a 22, 59,60,63,67 e do presente parecer. Arquiveseo presente processo.7.9.2 PROTOCOLO N° : 2009039973INTERESSADO: Maria da Graça Caldas NunesRELATOR: Cons. José Homero Finamor PintoCONCLUSÃO : O Engenheiro Civil possui as atribuições para serresponsável técnico por todas as quatro especialidadesquestionadas: Especialidade 4010 – Canalizações Urbanas(com pavimentação); Especialidade 4011 – CanalizaçõesUrbanas (sem repavimentação); Especialidade 4020 –Limpeza de Canalizações e Especialidade 6020 – AterrosHidráulicos. Recomendamos também, encaminhar opresente processo à Câmara de Arquitetura paramanifestação.7.10 RELATO DE PROCESSOS: REGISTRO DE ESCOLA E DE CURSO7.10.1 PROTOCOLO N° : 2009023686INTERESSADO: Colégio PVSinosRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Ciente e de acordo com o parecer do Depto. de Registro àfolha 97.