Pauta da Sessão Ordinária n - Crea-RS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.7.3 PROTOCOLO N° : 2009030736INTERESSADO: Luiz Carlos RodolphoRELATOR: Cons. Luiz Fernando Castro do AmaralCONCLUSÃO: Arquivamento do processo. Votação em bloco. Aprovadocom dezenove votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D2577.7.4 PROTOCOLO N° : 2006011925INTERESSADO: Roberta Quadros MachadoRELATOR: Cons. João Luis de Oliveira Collares MachadoCONCLUSÃO: Cancelamento dos Autos de infração nºs 2006011925 e anotificação nº 02813 e conseqüente arquivamento doprocesso. Votação em bloco. Aprovado com dezenovevotos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.D3817.8 RELATO DE PROCESSOS: AUTO DE INFRAÇÃO LEI N. 5.194/66 E LEI N. 6.496/77 – DIVERSOS7.8.1 PROTOCOLO N° : 2009002684INTERESSADO: Schneider Ind. e Com. de Artf. De Cim. e Mat. de Const.Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Enviar o processo à Câmara Especializada de Arquiteturapara análise.7.8.2 PROTOCOLO N° : 2009005631INTERESSADO: Altair Mota GonçalvesRELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: O presente processo deve retornar ao Departamento deFiscalização para esgotamento dos procedimentos antescitados, podendo, após, retornar a esta Especializada.Votação em bloco. Aprovado com dezenove votosfavoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. D3097.8.3 PROTOCOLO N° : 2007002559INTERESSADO: Transportadora Basso Ltda - MERELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Ao Assessor Jurídico: Solicito análise do presente processoe orientação de como proceder, tendo em vista asinformações de fls. 15 e 19.7.8.4 PROTOCOLO N° : 2008002966INTERESSADO: Malt Construtora Ltda -MeRELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Ao Assessor Jurídico: Solicito análise jurídica do presenteprocesso, tendo em vista que foi constatado Falta de Placano Relatório de Fiscalização, constante às fls. 01, e aNotificação e Autuação serem lavradas por constatação deFalta de ART.7.8.5 PROTOCOLO N° : 2009027391INTERESSADO: Roberto Guadalupe Leite SeixasRELATOR: Cons. Gerson SonaglioCONCLUSÃO: Solicita-se esclarecimentos quanto a anulação do AI2008041690 excluído na origem (fl. 14).