Book - Consolidado - v18 - completo

Ministério da Fazenda

Ministério da Fazenda

......................................................................................6
.........................................................................................7
...........................................................................13
............................................................................43
..............................................................................73
...............................................................................95
...............................................................................117
...................................................................145
........................................................................................165

4

7

8

DESENVOLVIMENTO DA
ESTRATÉGIA E PACTUAÇÃO DOS
RESULTADOS
TRANSFORMAÇÃO
ORGANIZACIONAL
MONITORAMENTO
DOS RESULTADOS
PROJETOS E PORTFÓLIO
2. FORMULAÇÃO
DA ESTRATÉGIA
DESDOBRAMENTO
DA ESTRATÉGIA
PARA PROJETOS E
PORTFÓLIO
APOIO À EXECUÇÃO DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS
Monitorar a Execução
Física, Financeira e
de Riscos
Controlar a
Execução dos
Projetos
Gerir Mudanças
Encerrar
Projetos
ACOMPANHAMENTO
DAS CARTEIRAS DE
PROJETOS
3. DIAGNÓSTICO
INTEGRADO DE
DESEMPENHO
GESTÃO DE PESSOAS
DESDOBRAMENTO
DA ESTRATÉGIA
PARA PESSOAS
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS MINISTERIAS DE PESSOAS
Formular políticas
Consolidar as informações a
transversais de Gestão de respeito do dimensionamento
Pessoas
da força de trabalho
ACOMPANHAMENTO
DE PESSOAS
1. REFLEXÃO
ESTRATÉGICA
PROCESSOS
DESDOBRAMENTO
DA ESTRATÉGIA
PARA PROCESSO
EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE TRANSFORMAÇÃO DE PROCESSOS
Construir a Entender e Conceber
Ativar Processos e
Soluções e
Visão de Analisar
Realizar Operação
Redesenhar
Futuro Processos
Assistida
Processos
ACOMPANHAMENTO
DOS PROCESSOS
CRÍTICOS
4. REUNIÃO DE
ANÁLISE CRÍTICA
6. AVALIAÇÃO E
REVISÃO DA
ESTRATÉGIA
GOVERNANÇA DE TIC
DESDOBRAMENTO
DA ESTRATÉGIA
PARA TIC
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS MINISTERIAS DE TIC
Formular política de TIC
ACOMPANHAMENTO
DE TIC
5.
MONITORAMENTO
DA EXECUÇÃO DOS
PLANOS DE AÇÃO
GOVERNANÇA
AVALIAR E DESENVOLVER A
MATURIDADE EM GESTÃO DOS
ÓRGÃOS E DISSEMINAR A
CULTURA DE RESULTADOS
PROVER ESTRUTURAS,
MÉTODOS E CONHECIMENTO
EM GESTÃO
10

ESTRATÉGIA
MONITORAMENTO
PROJETOS E PORTFÓLIO
PESSOAS
PROCESSOS, RISCOS E CUSTOS
TECNOLOGIA
GOVERNANÇA
11

12

Estratégia
Monitoramento
Projetos e Portfólio
Pessoas
Processos, Custos e Riscos
Tecnologia
Governança

“
”
Estratégia Pretendida
Estratégia Deliberada
Estratégia Real
Estratégia não
Realizada
Estratégias Emergentes
15

•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
16

18

•
•
•
• •
•
•
19

1
2
3
20

•
•
•
•
•
•
•
•
•
21

Prestar conta da efetividade das
políticas sob gestão do MF
SPE, STN, SAIN, SEAE
1
2
3
1 - GESTÃO INTEGRADA DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS E SUPORTE À FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAIS
Formulação e Preparação da Decisão
Monitoramento Econômico
Propor diretrizes para subsidiar a
Identificar necessidade de
formulação de políticas
Acompanhar e analisar a evolução
Construir e modelar
formulação de política e
econômicas
dos indicadores econômicos
projeções
recomendar opções de
MF, SE, SPE, SAIN, SEAE, RFB
atendimento
Realizar estudos para subsidiar
SPE, STN, SAIN, SEAE, RFB SPE, STN, SAIN, SEAE, RFB SPE, STN, SAIN,SEAE, RFB
a formulação das políticas
analisando aspectos técnicos,
custo-benefício, riscos e impactos
SPE, SAIN, SEAE, RFB, STN
Análise e Encaminhamento das Demandas de Formulação Política
Elaborar propostas de
política
Representar o MF em fóruns,
Acompanhar projetos de
Receber e analisar propostas de Receber e analisar pleito e
conselhos e comitês técnicos
SPE, STN, SAIN, SEAE, RFB
legislação ou regulamentação,
política pública de ministérios demanda de formulação de
relacionados com as políticas
Consolidar, preparar e
emitindo pareceres técnicos
setoriais
política
econômicas
encaminhar proposta de política
SPE, SAIN, SEAE, RFB
SPE, SAIN, SEAE, RFB
SPE, SAIN, SEAE, RFB
SPE, SAIN, SEAE, RFB
para deliberação do Ministro da
Fazenda
SE,GMF
Harmonização dos Procedimentos Relacionados a Benefícios e Incentivos Vinculados ao ICMS
Monitoramento e Avaliação das
Políticas Econômicas
Acompanhar a implantação das
políticas nos ministérios setoriais
SPE, STN, SAIN, SEAE
Analisar resultados quantitativos
(eficiência) e qualitativos(eficácia)
das políticas adotadas
SPE, STN, SAIN,SEAE,RFB
Monitorar riscos relacionados às
políticas
SPE, SAIN, STN, SEAE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL
Receber, analisar e distribuir as
demandas relacionadas ao ICMS
Realizar análise técnica por grupo
de trabalho
Preparar para deliberação da
COTEPE
Preparar para
deliberação do CONFAZ
Publicar atos normativos e
deliberativos
CONFAZ CONFAZ CONFAZ
CONFAZ
CONFAZ
Suporte à Gestão das Políticas
Gerir demandas de política sob
responsabilidade do órgão
Coordenar a articulação das
demandas de política no âmbito
do Ministério da Fazenda
Gerir fontes de
informação
Gerir a memória das políticas
econômicas
SPE, RFB, PGFN
SE,
Todos os órgãos
Todos os órgãos
2 - GESTÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA
Arrecadação e Controle dos Créditos da Fazenda Pública
Arrecadar e Controlar o crédito da Fazenda Pública
RFB, PGFN, STN
Controlar o cumprimento
das obrigações
acessórias
RFB
RFB
Realizar cobrança
administrativa do crédito
RFB, PGFN
Gerir direito creditório e benefícios fiscais
Inscrever créditos na Dívida Ativa
da União
PGFN
PGFN, RFB
Atuar na garantia do crédito
Fiscalização Tributária
ARRECADAÇÃO
FEDERAL
Realizar pesquisa e seleção
Planejar a execução da
fiscalização
Executar a
fiscalização
RFB RFB RFB
RFB
Realizar ações de pesquisa e investigação
22

•
•
•
• •
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•
23

1
2
3
24

•
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1
2
3
4
FAZENDA
Ministério da Fazenda
28

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•
29

ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA
DE 03
DE 01
DE 02
DE 04
DE 05
DE 06
DE 07
ARRECADAÇÃO E GESTÃO DE CRÉDITOS
EQUILÍBRIO FISCAL E FINANCIAMENTO
PÚBLICO
DE 08
DE 09
DE 10
COMÉRCIO EXTERIOR
DE 11
DE 12
DE 13
RELACIONAMENTO COM SOCIEDADE E
GOVERNO
DE 14
DE 15
DE 16
DE 17
PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE LITÍGIO
MERCADO FINANCEIRO
ORDEM ECONÔMICA
CONTROLE DA LEGALIDADE
DE 20
DE 19
DE 18
1
2
3
4
DIRETRIZ ESTRATÉGICA 1
DETALHAMENTO DA DIRETIZ:
Garantir segurança e agilidade no fluxo internacional de bens, mercadorias e
viajantes, com atuação assertiva e tempestiva no combate ao ilícito aduaneiro, assim
como promover a redução no tempo total de permanência dos bens e mercadorias
lícitos nos portos, aeroportos e pontos de fronteira, e maior facilidade e
previsibilidade aos operadores do comércio exterior no cumprimento de suas
obrigações aduaneiras.
INDICADORES DA DIRETRIZ:
Elaborar políticas econômicas que
promovam crescimento
econômico,
de forma articulada, com
responsabilidade fiscal,
isonomia e transparência
Intensificar as iniciativas para
reformas econômicas visando à
redução dos custos e aumento da
eficiência dos setores produtivos
Aumentar a eficiência e
efetividade dos mecanismos de
arrecadação, controle e
recuperação dos créditos da
fazenda pública
Aumentar a qualidade do
lançamento e da garantia do
crédito
Aprimorar o processo de
financiamento público federal
Melhorar a eficiência alocativa
dos recursos públicos
Aumentar a capacidade de
atuação no âmbito dos foros e
acordos internacionais mais
relevantes para o MF
Fomentar a exportação por
intermédio das garantias de
crédito
Aperfeiçoar e articular o processo
de comunicação do Ministério da
Fazenda para garantir que as
informações e conhecimentos
sejam divulgados de forma
organizada, clara e transparente
Criar e aprimorar espaços e canais
permanentes de diálogo e
cooperação intra, inter e
extragovernamental, no marco de
política de comunicação e de
gestão das informações
Reduzir a litigância e o tempo de
tramitação dos processos,
garantindo o crédito tributário e a
segurança jurídica
Integrar e fortalecer as ações de
regulação e fiscalização do
sistema financeiro para garantir o
adequado funcionamento das
instituições e dos mercados
INDICADOR 1
Indicador que mensura a presença
fiscal aduaneira
FÓRMULA:
Indicador que avalia a aderência dos
procedimentos aduaneiros aos
padrões pré-estabelecidos
FÓRMULA:
INDICADOR 2
Aperfeiçoar o processo de
planejamento, formulação e
avaliação das políticas
econômicas
Fortalecer as ações que elevem a
percepção de risco pelo
contribuinte
Aperfeiçoar o processo de
consolidação e a divulgação das
informações fiscais e contábeis
como ferramenta para aprimorar a
gestão dos recursos públicos
Aumentar a efetividade dos
processos relacionados ao
comércio exterior de forma
articulada com os
demais órgãos do governo
Aperfeiçoar o atendimento
prestado pelo Ministério da
Fazenda, garantindo a qualidade
do acesso e da orientação à
sociedade e aos governos
Aperfeiçoar as práticas de
promoção da eficiência
econômica, livre concorrência e
regulação, em colaboração com
os demais órgãos do governo
0,5*A + 0,5*B
A: índice de presença fiscal da
fiscalização aduaneira
B: índice de presença fiscal de
vigilância e repressão
0,2*(A + B) + 0,8*(C +
D)
A: % de aderência do tempo de
liberação do viajante
B: % da aderência do tempo de
liberação de rem. postal
C e D: % de aderência do tempo
total de permanência da carga
(importação e exportação)
Fortalecer as ações de
acompanhamento e suporte aos
programas de infraestrutura
Fortalecer a tomada de decisão
mediante o aprofundamento da
análise jurídica garantindo, em
tempo adequado, a clareza,
objetividade e uniformidade
INDICADOR 3
INDICADOR 4
Indicador que qualifica as ações
aduaneiras de combate ao
contrabando e ao descaminho
Indicador que avalia os resultados
das apreensões realizadas nas ações
de combate à ilícitos aduaneiros
FÓRMULA:
FÓRMULA:
0,5*A + 0,5*B
A: somatório dos valores dos
autos com RFFP (somente autos
aduaneiros)
B: qtd. de operações aduaneiras
com RFFP e/ou prisões / total de
operações aduaneiras
0,4*A + 0,2*B +
0,4*C
A: índice de apreensões de
mercadorias sensíveis
B: valor total de apreensões de
mercadorias, excluídas as
atípicas
C: qtd de autos de perdimento
30

•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
31

1
2
3
Julgar recursos administrativos
em 1ª instância
RFB
CARF, RFB, PGFN
Julgamento de Recursos Administrativos Fiscais
Julgar recursos administrativos
em 2ª instância
CARF, RFB, PGFN
Gerenciar os processos administrativos fiscais
RFB
Incentivar a
autorregularização
Julgar recursos administrativos
em instância especial
CARF, RFB, PGFN, GMF
8 - PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE LITÍGIO FISCAL
Disseminar entendimentos da
administração tributária
RFB, PGFN, CARF
Prevenção do Litígio
Acompanhar a evolução da
jurisprudência e uniformizar o
entendimento nos órgãos do MF
RFB, CARF, PGFN
Representar a Fazenda Nacional
em 1ª instância
PGFN, RFB
PGFN, RFB
PGFN
Formular atos
interpretativos e normativos
RFB, PGFN, GMF
Processo Judicial
Representar a Fazenda Nacional
em 2ª instância
PGFN
Gerenciar os processos judiciais
Prestar informações em mandado de segurança
PGFN
Representar a Fazenda
Nacional em Tribunais
Superiores
REDUÇÃO DA
LITIGIOSIDADE
32

•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
33

1
2
3
34

janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro

• •
•
• •
37

1
2
3
38

• •
•
•
•
•
39

DE 02
DE 03
DE 04
DE 01
Receber e analisar pleito e demanda
de formulação de política
Realizar estudos para subsidiar
a formulação das políticas analisando aspectos
técnicos, custo-benefício, riscos e impactos
Analisar resultados quantitativos (eficiência) e
qualitativos(eficácia) das políticas adotadas
Milhões
Milhões
1,2
1
0,8
0,6
0,4
0,2
0
Os indicadores desta diretriz estratégica ainda não foram
definidos.
Os indicadores desta diretriz estratégica ainda não foram
definidos.
Índice de execução do
planejamento de política
econômica do MF
Percentual de Conformidade na
Formulação de Políticas
Percentual de cumprimento da
avaliação
Não apurado no período
Não apurado no período
Não apurado no período
Os indicadores desta diretriz estratégica ainda não foram
definidos.
Tempo médio de Análise de
Pleito
Estoque de Pleitos de Política
para Análise
Cumprimento de Prazo na
Análise de Pleitos
Percentual de Conformidade na
Formulação de Políticas (não
validado)
Percentual de Cumprimento de
Avaliação
Fevereiro Março Abril
Cadeia 1
Não apurado no período
Não apurado no período
Não apurado no período
Não apurado no período
Não apurado no período
Análise e Encaminhamento
das Demandas de
Formulação Política
Formulação e Preparação da
Decisão
Monitoramento e Avaliação
das Políticas Econômicas
Suporte à Gestão das
Políticas
PEC 201415
Institucionalização de
fórum interno de temas
prioritários de políticas
econômicas
PEC 201234 –
Elaboração de estudo
sobre os impactos da
Reforma Tributária no
Federalismo Fiscal
PEC 201404 –
Aperfeiçoamento do
Sistema Tributário
PEC 201416 – Livro
Branco da Política
Econômica
PEC 201417 – Portfólio
de metodologia de
avaliação de políticas
econômicas
PEC 201414 – Análise de
custo de observância nas
políticas
PEC 201418 –
Sistematização da
formulação, implementação
e acompanhamento das
Políticas Econômicas
PEC 201215 –
Metodologias para
Análise da Viabilidade
Econômica e Financeira
de Concessões
PEC 201419 –
Desenvolvimento de um
Programa para
Provimento de Créditos
para Projetos de
Infraestrutura para
Estados e Municípios
Ação
Unificação da planilha de
gestão de pleitos da SE
Realizar uma reunião com a
PGFN e SPAE afim de
avaliar a revisão do momento
de envolvimento da PGFN no
processo de consulta
Ação
Ainda não foi levantada
ação de melhoria de
custos
Ação
Definição da lista de políticas
a serem avaliadas
Ação
Ainda não foi levantada
ação de melhoria de
custos
SE/SPAE
Responsável
SGE, SPAE e
Assessorias do
SE
SGE, SPAE
e PGFN
Responsável
Responsável
SGE e
Assessoria
do SE
Responsável
Exe. Física
Exe. Física
Exe. Física
Exe. Física
Conclusão
Conclusão
Conclusão
Exe. Financeira
0%
Exe. Financeira
0%
0%
Exe. Financeira
0%
0%
0%
0%
Exe. Financeira
1%
0%
Status
Status
Status
0%
1
2
3
AVALIAÇÃO DA
ESTRATÉGIA
1. GESTÃO INTEGRADA DAS
POLÍTICAS ECONÔMICAS
(1/2)
2. GESTÃO DOS CRÉDITOS
3. CONTROLE FISCAL E
GESTÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS
Diretriz Estratégica
Elaborar políticas econômicas que promovam
crescimento econômico, de forma articulada,
com responsabilidade fiscal, isonomia e
transparência
Intensificar as iniciativas para reformas
econômicas visando à redução dos custos e
aumento da eficiência dos setores produtivos
Aperfeiçoar o processo de planejamento,
formulação e avaliação das políticas
econômicas
4. DESENVOLVIMENTO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
DO COMÉRCIO EXTERIOR
5. ATIVIDADES ECONÔMICAS
6. CONSULTORIA JURÍDICA E
Fortalecer as ações de acompanhamento e
REPRESENTAÇÃO
suporte aos programas de infraestrutura
EXTRAJUDICIAL
7 – MONITORAMENTO E
Diretriz Prioritária
CONTROLE DAS ATIVIDADES
FINANCEIRAS
Processo Crítico
Indicador Estratégico Projeto Estratégico Corporativo
Ocorrências Análise
67%
53%
0%
• A principal agenda declarada
do Ministro da Fazenda no
período foi o Ajuste Fiscal.
• Foram realizadas uma serie
de estudos e esforços no
sentido de propor medidas
políticas em relação a tema.
Principais Medidas
Provisórias: MP 664/2014,
MP 668/2015, 669/2015 e
675/2015.
• Foi realizado no dia 16/04 a
Reunião de Análise Crítica
desta cadeia. Foi aprovado o
detalhamento de alguns
indicadores da estratégia e
levantamento de possíveis
ações para alavancarem os
resultados desta cadeia.
• Os principais PECs propostos
pela SPE no 3º ciclo de
planejamento foram
suspensos devido a
necessidade de esforço para
condução dos estudos
relacionados ao ajuste fiscal.
• A execução das
Diretrizes estratégicas
01 e 02 se deram
mediante a mudança
de posicionamento do
Ministério da Fazenda.
Representando hoje
um papel mais ativo.
Por isso percebe-se
que houve uma
melhora com relação a
essas diretrizes, mas
não por causa dos
PECs e sim devido a
mudança das gestão
econômica;
• Já as ações com
relação as diretrizes
estratégicas 03 e 04
não evoluíram muito,
principalmente por
causa da não
priorização dessas
ações frente a agenda
política de ajuste fiscal.
• De forma geral não
está claro a forma
como o MF deve atuar
para a fortalecimento
do programa de
infraestrutura.
• Vale ressaltar que os
direcionamentos 1, 2 e
4 desta cadeia de valor
permanecem como
grandes desafios. Uma
possível análise de
revisão seria a questão
da agenda de ajuste
fiscal em médio e longo
prazo.
Indicador de Desempenho Plano de Ação
Ocorrências Análise
8 PREVENÇÃO E SOLUÇÃO
DE LITÍGIO FISCAL
9 RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL
AVALIAÇÃO DA
ESTRATÉGIA
1. GESTÃO INTEGRADA DAS
POLÍTICAS ECONÔMICAS
(2/2)
Processo Crítico
Conclusão Status • Foi realizado no dia 16/04 a
Reunião de Análise Crítica
desta cadeia. Foi aprovado o
detalhamento de alguns
indicadores da estratégia e
levantamento de possíveis
ações para alavancarem os
resultados desta cadeia.
• Existe a oportunidade de
melhoria que aprimorará
a gestão dos pleitos e
da formulação de
política. Sobretudo no
que diz respeito à
unificação das planilhas
de gestão da Secretaria
Executiva.
Indicador de Desempenho Plano de Ação
Ocorrências Análise
• Houve a definição do que o
Ministério da Fazenda
considera como estudos,
contudo ainda não foi possível
a criação de um indicador que
de fato mensurasse os
resultados deste processo.
• Não foram realizadas 4
análise no período.
2. GESTÃO DOS CRÉDITOS
3. CONTROLE FISCAL E
• Criação de uma metodologia
de avaliação de políticas e a
definição da lista de quais
políticas o MF deveria avaliar.
• Não foram realizadas
análise no período.
GESTÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS
4. DESENVOLVIMENTO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
DO COMÉRCIO EXTERIOR
ASPECTOS GERAIS DO DESEMPENHO DA CADEIA DE VALOR
Indicador de Desempenho Plano de Ação
Ocorrências Análise
5. ATIVIDADES ECONÔMICAS
6. CONSULTORIA JURÍDICA E
REPRESENTAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
7 – MONITORAMENTO E
CONTROLE DAS ATIVIDADES
FINANCEIRAS
8 PREVENÇÃO E SOLUÇÃO
DE LITÍGIO FISCAL
9 RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL
$
Análise de
Custos por
processos
$ Custo Total Por Macro Processo
$ Custo Total Por Órgão
1,4
1,2
1
0,8
0,6
0,4
0,2
0
RFB SAIN SPE RFB SAIN SPE RFB SAIN SPE
Fevereiro Março Abril
• A apuração de custos por
processos foi iniciada em
01/2015 e houve a realização
de ajustes nos meses
subsequentes.
• Esta informação foi
apresentada na 2ª rodada de
Reuniões de Análise Crítica
(RACs).
• Poucos órgãos
alocaram os custos
nesta cadeia o que
pode indicar uma não
participação efetiva
destes nos processos
de política, indicando
a necessidade de
revisão da cadeia de
valor integrada do
Ministério da
Fazenda.
Cadeia 1
5
40

• •
•
• •
•
•
•
•
41

ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA
DE 03
DE 01
DE 02
DE 04
DE 05
DE 06
DE 07
ARRECADAÇÃO E GESTÃO DE CRÉDITOS
EQUILÍBRIO FISCAL E FINANCIAMENTO
PÚBLICO
DE 08
DE 09
DE 10
COMÉRCIO EXTERIOR
DE 11
DE 12
DE 13
RELACIONAMENTO COM SOCIEDADE E
GOVERNO
DE 14
DE 15
DE 16
DE 17
PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE LITÍGIO
MERCADO FINANCEIRO
ORDEM ECONÔMICA
CONTROLE DA LEGALIDADE
DE 20
DE 19
DE 18
1
2
3
4
DIRETRIZ ESTRATÉGICA 1
DETALHAMENTO DA DIRETIZ:
Garantir segurança e agilidade no fluxo internacional de bens, mercadorias e
viajantes, com atuação assertiva e tempestiva no combate ao ilícito aduaneiro, assim
como promover a redução no tempo total de permanência dos bens e mercadorias
lícitos nos portos, aeroportos e pontos de fronteira, e maior facilidade e
previsibilidade aos operadores do comércio exterior no cumprimento de suas
obrigações aduaneiras.
INDICADORES DA DIRETRIZ:
Elaborar políticas econômicas que
promovam crescimento
econômico,
de forma articulada, com
responsabilidade fiscal,
isonomia e transparência
Intensificar as iniciativas para
reformas econômicas visando à
redução dos custos e aumento da
eficiência dos setores produtivos
Aumentar a eficiência e
efetividade dos mecanismos de
arrecadação, controle e
recuperação dos créditos da
fazenda pública
Aumentar a qualidade do
lançamento e da garantia do
crédito
Aprimorar o processo de
financiamento público federal
Melhorar a eficiência alocativa
dos recursos públicos
Aumentar a capacidade de
atuação no âmbito dos foros e
acordos internacionais mais
relevantes para o MF
Fomentar a exportação por
intermédio das garantias de
crédito
Aperfeiçoar e articular o processo
de comunicação do Ministério da
Fazenda para garantir que as
informações e conhecimentos
sejam divulgados de forma
organizada, clara e transparente
Criar e aprimorar espaços e canais
permanentes de diálogo e
cooperação intra, inter e
extragovernamental, no marco de
política de comunicação e de
gestão das informações
Reduzir a litigância e o tempo de
tramitação dos processos,
garantindo o crédito tributário e a
segurança jurídica
Integrar e fortalecer as ações de
regulação e fiscalização do
sistema financeiro para garantir o
adequado funcionamento das
instituições e dos mercados
INDICADOR 1
Indicador que mensura a presença
fiscal aduaneira
INDICADOR 2
Indicador que avalia a aderência dos
procedimentos aduaneiros aos
padrões pré-estabelecidos
Aperfeiçoar o processo de
planejamento, formulação e
avaliação das políticas
econômicas
Fortalecer as ações que elevem a
percepção de risco pelo
contribuinte
Aperfeiçoar o processo de
consolidação e a divulgação das
informações fiscais e contábeis
como ferramenta para aprimorar a
gestão dos recursos públicos
Aumentar a efetividade dos
processos relacionados ao
comércio exterior de forma
articulada com os
demais órgãos do governo
Aperfeiçoar o atendimento
prestado pelo Ministério da
Fazenda, garantindo a qualidade
do acesso e da orientação à
sociedade e aos governos
Aperfeiçoar as práticas de
promoção da eficiência
econômica, livre concorrência e
regulação, em colaboração com
os demais órgãos do governo
FÓRMULA:
FÓRMULA:
0,5*A + 0,5*B
A: índice de presença fiscal da
fiscalização aduaneira
B: índice de presença fiscal de
vigilância e repressão
0,2*(A + B) + 0,8*(C +
D)
A: % de aderência do tempo de
liberação do viajante
B: % da aderência do tempo de
liberação de rem. postal
C e D: % de aderência do tempo
total de permanência da carga
(importação e exportação)
Fortalecer as ações de
acompanhamento e suporte aos
programas de infraestrutura
Fortalecer a tomada de decisão
mediante o aprofundamento da
análise jurídica garantindo, em
tempo adequado, a clareza,
objetividade e uniformidade
INDICADOR 3
INDICADOR 4
Indicador que qualifica as ações
aduaneiras de combate ao
contrabando e ao descaminho
Indicador que avalia os resultados
das apreensões realizadas nas ações
de combate à ilícitos aduaneiros
FÓRMULA:
FÓRMULA:
0,5*A + 0,5*B
A: somatório dos valores dos
autos com RFFP (somente autos
aduaneiros)
B: qtd. de operações aduaneiras
com RFFP e/ou prisões / total de
operações aduaneiras
0,4*A + 0,2*B +
0,4*C
A: índice de apreensões de
mercadorias sensíveis
B: valor total de apreensões de
mercadorias, excluídas as
atípicas
C: qtd de autos de perdimento
42

Estratégia
Monitoramento
Projetos e Portfólio
Pessoas
Processos, Custos e Riscos
Tecnologia
Governança

“
”

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49

1
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3
4
50

•
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51

1
2
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52

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55

1
2
3
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56

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57

58
ESTR 1
1
2
3

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59

ESTR 1
1
2
3
60

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61

1
2
62

•
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63

ESTR 1
1
2
3
Plano de Implementação
Legenda
1 - Não iniciado 2 - 25% Concluído 3 - 50% Concluído 4 - 75% Concluído 5 - 100% Concluído
Ação em dia
Ação com prazo de vencimento
menor que uma semana
Ação atrasada
Atualização
# Melhoria
Status
Global
Responsável Geral Ações Responsável direto
Término
Previsto
1 Ação 1 Responsável - 27/01/2015
2 Ação 2 Responsável -
1 MELHORIA 1 Responsável
3 Ação 3 Responsável -
-
4 Ação 4 Responsável -
1 Ação 1 Responsável -
2 MELHORIA 2 Responsável 2 Ação 2 Responsável 30/01/2015
-
3 Ação 3 Responsável 30/01/2015
Término
Real
Status
Observações
64

• •
•
•
•
•
•
23

1
2
Painel de Resultado dos Ganhos
Fórmula
Inserir fórmula do ganho [Valor inadimplência]
Meta
Inserir a meta do ganho [42%]
Descrição
Inserir uma breve descrição do ganho
Data de implementação
Início: DD/MM/AA Término: DD/MM/AA
Início da mensuração
Início: DD/MM/AA Término: DD/MM/AA
Atingimento do ganho
DD/MM/AA
Situação atual Em implementação Implementado
66

janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro

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69

ESTR 1
1
2
Boletim do Processo
NOME DO PROCESSO
DATA DE REPORTE
STATUS MELHORIAS EM IMPLANTAÇÃO
INDICADORES DO PROCESSO
Ações
Responsável
Data Limite
de
Conclusão
Conclusão
Real
Status
Ideia 1 Responsável 1 07/01 07/01
Ideia 2 Responsável 2 27/02 02/03
Ideia 3 Responsável 3 07/03 -
Ideia 4 Responsável 4 22/03 -
EVENTOS OCORRIDOS
Descrever evento ocorrido 1
Descrever evento ocorrido 2
AÇÕES PARA MELHORIA CONTÍNUA
Ação para melhoria contínua 1
Ação para melhoria contínua 2
AÇÕES PREVENTIVAS / CORRETIVAS
Ação preventiva / corretiva 1
Ação preventiva / corretiva 2
ANÁLISE DO DESEMPENHO
Análise do Desempenho do processo
Ações em dia
Ações em alerta
Ações atrasadas
Não Iniciado 25% Concluído 50% Concluído 75% Concluído
100% Concluído
1
70

•
•
•
•
•
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•
71

ESTR 1
1
2
Boletim do Processo
NOME DO PROCESSO
DATA DE REPORTE
STATUS MELHORIAS EM IMPLANTAÇÃO
INDICADORES DO PROCESSO
Ações
Responsável
Data Limite
de
Conclusão
Conclusão
Real
Status
Ideia 1 Responsável 1 07/01 07/01
Ideia 2 Responsável 2 27/02 02/03
Ideia 3 Responsável 3 07/03 -
Ideia 4 Responsável 4 22/03 -
EVENTOS OCORRIDOS
Descrever evento ocorrido 1
Descrever evento ocorrido 2
AÇÕES PARA MELHORIA CONTÍNUA
Ação para melhoria contínua 1
Ação para melhoria contínua 2
AÇÕES PREVENTIVAS / CORRETIVAS
Ação preventiva / corretiva 1
Ação preventiva / corretiva 2
ANÁLISE DO DESEMPENHO
Análise do Desempenho do processo
Ações em dia
Ações em alerta
Ações atrasadas
Não Iniciado 25% Concluído 50% Concluído 75% Concluído
100% Concluído
1
72

Estratégia
Monitoramento
Projetos e Portfólio
Pessoas
Processos, Custos e Riscos
Tecnologia
Governança

“
”

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79

ESTR 1
1
2
3
4
80

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ESTR 1
1
2
3
82

janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro

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85

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2
86

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87

ESTR 1
1
2
88

• •
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89

ESTR 1
1
2
3
90

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91

ESTR 1
1
2
92

PROJ 3.1
Monitorar o Desempenho das
Carteiras de Projetos

• •
•
•
•
•
•
•
95

ESTR 1
1
2
96

Estratégia
Monitoramento
Projetos e Portfólio
Pessoas
Processos, Custos e Riscos
Tecnologia
Governança

“
”
estratégicos de TIC,

•
•
•
• •
•

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•
•
•
101

- Consolidar o papel do analista de solução
- Aumentar a capacidade de implementação
- Definir e implementar regra de para integração e monitoramento dos serviços de integração (exemplo
cartórios e Tribunais)
- Implementar (de forma qualificada) a capacidade desenho de soluções de integração
Resultado:
- Promover soluções com maior capacidade de atendimento das necessidades das áreas de
negócio
- Atraso na implantação da nova sistemática de controle do crédito
- Sobreposição do esforço ( manutenção do legado e mudança no novo)
- Garantir os níveis de serviço
- Redução substancialmente o tempo e retrabalho nos esforços de integração
ESTR 1
1
2
DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DE OPORTUNIDADES DE MELHORIA
1 ANÁLISE DE CONTRIBUIÇÃO DO
ÓRGÃO PARA OS PROCESSOS
(POR CADEIA, MACROPROCESSO OU PROCESSO)
Arrecadar e Controlar o crédito da Fazenda Pública
Controlar o cumprimento das obrigações acessórias
Realizar cobrança administrativa do crédito
Inscrever créditos na Dívida Ativa da União
NÍVEL DE
AUTOMAÇÃO ATUAL
Alto
Alto
Alto
Alto
NÍVEL DE
AUTOMAÇÃO
PLANEJADO
Alto
Alto
Alto
Alto
SOLUÇÃO DE TI
UTILIZADA
PGFN – SIDA, Divida Previdenciária
RFB - ?
SIC, Plataforma Previdenciária
RFB - ?
PGFN – SIDA / Protesto
PGFN – SIDA / Protesto
Ministério
da Fazenda
PRINCIPAIS EVOLUÇÕES PLANEJADAS
(VISÃO DE FUTURO DAS MUDANÇAS NECESSÁRIAS PARA SUPORTAR O
PROCESSO DE NEGÓCIO)
Finalizar todas as etapas do parcelamento parametrizável
Conclusão da Integração do Crédito via SIC
Manter aderência da plataforma previdenciária as legislação
Automatizar a coleta de dados a partir das obrigações principais
(SPED), dispensando a apresentação das obrigações assessórias
Fortalecer as ações de TI que viabilizem o escopo e abrangência do
instrumento do protesto
Gerir direito creditório e benefícios fiscais
Atuar na garantia do crédito
Realizar pesquisa e seleção
?
PGFN Baixo / RFB - ?
Alto
?
PGFN – Alto / RFB - ?
Alto
RFB - ?
PGFN Diligências e
Garantias (SAJ)
RFB - ?
Dossiê, SIGA
?
PGFN – Sistema nacional de controle das base de garantias
PGFN – Consulta as bases de informações para busca patrimonial do contribuinte
RFB - ?
Mineração de dados
Executar a fiscalização
Alto
Alto
Contagil
-
Realizar ações de pesquisa e investigação
Médio
Alto
?
Implantação do laboratório de PLD/FT
3
ANÁLISE DOS PROCESSO DE TI
IDEIAS DE MELHORIA NOS PROCESSOS DE TI
(PARA O ÓRGÃO)
IDEIAS DE MELHORIA NOS PROCESSOS DE TI
(PARA O MF)
Prover governança de TIC
Ação:
Prover capacidade para realizar a governança de TI
com quadro próprio
Resultado:
Mitigação de risco de descontinuidade de TI
Ação:
Resultado:
Maior aproximação da alta administração do MF e Dataprev.
Alinhamento de prioridade e garantir a entrega das necessidades legais (Eliminar
Maior alinhamento da estratégia do MF com o SERPRO (prioridades e risco de prescrição de créditos previdenciários)
capacidades)
Maior capacidade de entrega
Prover infraestrutura de TIC
Ação:
Implementação de contingencia de sitio para os serviços estratégicos (demanda
SPED)
Garantir a adequação da infraestrutura de TI as necessidades futuras das
aplicações
Resultado:
Garantir o nível de serviço para os serviços estratégicos
Ação:
Resultado:
Garantir a adequação da infraestrutura de TI as necessidades futuras Garantir o nível de serviço para os serviços estratégicos
das aplicações (garantir orçamento e orientação/prioritário aos
terceiros participantes)
Gerir banco e tratamento de dados
Ação:
Resultado:
Ação:
Resultado:
Gerir segurança da informação
Ação:
Resultado:
Ação:
Resultado:
Desenvolver e dar manutenção em sistemas
Gerir incidentes e solicitação de serviços
Ação:
Resultado:
Ação:
Prover quadro de pessoal com formação para analista de solução.
Ação:
Resultado:
Provimento de soluções com maior qualidade.
Resultado:
Monitorar desempenho de TIC
Ação:
Resultado:
Ação:
Resultado:
3
102

• •
•
•
•
•
•
103

ESTR 1
1
2
104

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105

ESTR 1
1
2
3
106

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ESTR 1
1
2
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110

janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro

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113

ESTR 1
1
2
3
114

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•
116

1
2
3
4
116

Estratégia
Monitoramento
Projetos e Portfólio
Pessoas
Processos, Custos e Riscos
Tecnologia
Governança

“
”

•
•
•
•
•
•
•
•

• •
•
•
•
123

ESTR 1
1
2
ALINHAMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE PESSOAS DO MF À ESTRATÉGIA MINISTERIAL
TEMA: GESTÃO DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS PRINCIPAIS ÓRGÃOS: SPE, SEAE, SAIN, RFB, SE, CONFAZ,
Ministério
da Fazenda
DIAGNÓSTICO
ESCOPO DO MF
AÇÃO PLANEJADA
ESCOPO DO ÓRGÃO
RESULTADO ESPERADO
RESULTADO PARA O MF
GRUPO
Inexistência de uma lógica meritocrática institucionalizada;
Práticas de avaliação de desempenho vigentes não asseguram
o alinhamento do desempenho humano às estratégias
organizacionais;
Rever políticas de meritocracia (remuneração variável,
incentivo econômico, prioridade na participação de eventos e
cursos) – (13;16)
PEC
201302
Estabelecer sistemáticas meritocratica que subsidiem a decisão
em gestão de pessoas
Garantir a uniformidade das políticas entre os órgãos (perda de
recursos dada a não existência de critérios meritocráticos nos
demais órgãos)
Implantação/uso de sistema de registro de
desempenho e comportamento
Estabelecer metas individuais alinhadas as metas
institucionais
Seleção interna para processo sucessório, pósgraduação
stricto sensu, processo de mobilidade.
(já existente)
Melhoria do clima organizacional e percepção favorável de
justiça, reconhecimento e recompensa.
Não concorrência (canibalismo) de recursos entre os órgãos
do MF.
Definir padrão de sistemática de avaliação de desempenho
funcional (24)
Garantir condições ao cumprimento das normas que tratam da
gestão de competência e gestão de desempenho
Integração da gestão de desempenho à
sistemática de gestão de competências
Arcabouço normativo adequado às políticas de competência e
desempenho de pessoal.
Desequilíbrios estruturais na distribuição de servidores
(problemas de alocação);
Definição de metodologias para apoio à definição do quadro de
servidores.
Implantar metodologia para definição do quadro
necessário
Maior assertividade de alocação
Melhorar o processo de recrutamento dos órgãos – Aprimorar o
processo de definição quantitativa e qualitativa de necessidade
de pessoal (6; 15;8 - previsibilidade fora da governança do MF)
Garantir a estabilidade do quadro dos órgãos (18;19;20
“Garantir” está fora da governança do MF)
PEC
201303
poiar os órgãos na metodologia de quantificação e qualificação
da força de trabalho.
Garantir que o processo de mobilidade não gere instabilidade
nos órgãos. Exemplo: Definir regra de limite de descentralização
de quadro, adequar legislação que permita descentralização.
Ter os perfis de trabalho necessários e avaliar o
quantitativo necessário de acordo com os
processos de trabalho.
Aprimorar o processo de descentralização de
servidores para os demais órgãos fazendários.
Melhorar a qualidade da demanda ministerial de pessoal (única
e equilibrada), visão sistêmica e redução do retrabalho nas
negociações.
Dar maior estabilidade às cadeias de negócio do MF.
Melhorar a distribuição dos DAS de acordo com os desafios dos
órgãos. (5)
Definir critérios de distribuição em relação aos processos de
trabalho e existência de carreiras específicas.
Explicitar os problemas de má distribuição da
estrutura de DAS para os níveis de decisórios do
MF.
Redução do “canibalismo” de recursos entre os órgãos.
Duplicidade de esforços de planejamento e capacitação do
quadro de servidores
Investir na capacitação/especialização dos servidores
(capacitações específicas por área de atuação, treinamentos em
modelos e projeções) (14)
PEC
201304
Promover a visão sistêmica das demandas de capacitação do
MF
Aumentar a capacidade (da ESAF) de prover soluções de
capacitação relacionadas aos gaps identificados
Participação efetiva nas discussões de
planejamento de capacitação do MF.
Identificar os perfis necessários e eliminar gaps
de competência por meio de capacitação.
Otimização dos investimentos
Maior capacidade técnica dos quadros dos órgãos do MF
Promover a gestão de conhecimento relacionado a memória das
políticas econômicas (7)
Definição das taxonomias e classificações transversais
Inventariar o conhecimento estrutural
Maior objetividade no levantamento dos conhecimentos do
MF.
Sistemática de apoio a tomada de decisão estratégica de gestão
de pessoas (índice de evasão, aposentadoria, composição da
força de trabalho, etc)
PEC
201305
Definição de conjunto de acordos e procedimentos de
fornecimento e análise de informações
Manter o fluxo de informações conforme definido
na sistemática
Maior segurança e efetividade na tomada de decisão de gestão
de pessoas
Reproduzir nos órgãos menores as condições dos órgãos de
origem (como treinamentos, licenças e DAS); Definir política no
âmbito do MF para licença capacitação
Definir políticas de gestão de pessoas com escopo ministerial
(estratégia incremental)
Apresentar o conjunto de práticas já existentes no
órgão
Dar harmonia e uniformidade das condições de trabalho e de
desenvolvimento profissional e evitar o “canibalismo” entre os
órgãos.
Necessidade de propiciar meios para que o servidor fazendário
desenvolva suas atividades com saúde física, mental e social.
PEC
201306
Definir condições adequadas de ambiente organizacional
Prover as condições adequadas para o trabalho
das equipes
Maior produtividade com qualidade de vida para os servidores
Desenvolver competências de avaliação das políticas nos
órgãos que atuam no tema política (PEC 201403)
Capacitar no sistema de gestão de políticas do MF (PEC 201407)
Capacitar em análise econômica financeira de concessões de
serviços públicos (PEC 201215)
124

• •
•
•
•
•
•
125

ESTR 1
1
2
126

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127

ESTR 1
1
2
3
128

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•
131

ESTR 1
1
2
3
132

• •
•
•
• •
133

1
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134

• •
•
•
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•
137

1
2
3
138

• •
•
•
•
•
139

ESTR 1
1
2
3
4
140

• •
• •
•
•
•
•
141

ESTR 1
1
2
142

• •
•
•
•
•
•
•
•
143

1
2
144

Estratégia
Monitoramento
Projetos e Portfólio
Pessoas
Processos, Custos e Riscos
Tecnologia
Governança

70%

•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
149

ESTR 1
1
2
150

• •
•
•
•
•
•
151

ESTR 1
1
2
EI 3 - Baixa confiabilidade
do sistema de gestão do
ensino médio
EI 22 - Há
contingenciamento
orçamentário
* *
EI 17 - Há a ineficiência de
alguns projetos pedagógicos
EI 21 - A distribuição dos
projetos nas escolas não é
feita de forma sistematizada
EI 23 - Os critérios de
distribuição dos projetos nas
escolas não são claros e
declarados
EI 5 - Monitoramento
inadequado/insuficiente dos
PPP´s e das atividades
pedagógicas
EI 1 - Alguns planos político
pedagógicos não são bem
construídos ou
implementados
EI 18 – Na escola, a
priorização dos projetos
pedagógicos é realizada de
forma inadequada
EI 11 - Os instrumentos e
mecanismos de
monitoramento e gestão não
são claros, definidos e
declarados
EI 4 - Há a intervenção
inadequada dos inspetores
no monitoramento dos PPP´s
e das atividades pedagógicas
EI 2 - A articulação para a
participação da comunidade
escolar na onstrução/revisão dos
PPP's e atividades pedagógicas é
inadequada/inexistente
*
EI 20 - É precária a visão da
escola como um todo na
secretaria
EI 10 - Há o descumprimento
das atribuições dos
inspetores
EI 7 - O monitoramento da
atuação dos inspetores não é
realizado e avaliado de
forma adequada
*
EI 16 - Há demora na
liberação das informações e
ações internas
EI 14 - Há divergências de
entendimento das diretrizes
de atuação dos profissionais
EI 8 - As atualizações dos
inspetores são insuficientes
EI 9 - Há a distribuição
inadequada das atribuições
dos inspetores
EI 12 - Há o desvio de
funções de alguns inspetores
EI 15 - Há dificuldade de
replicação das informações
EI 19 - As articulações
internas e intersetoriais dos
projetos são insuficientes
EI 6 - Equipe insuficiente
para a realização do
monitoramento dos PPP´s e
das atividades pedagógicas
*
EI 13 - O fluxo das
informações entre a
secretaria, superintendência
regional e escola não é
efetivado
*
152

Semestre 1
Semestre 2 Semestre 3 Semestre 4
S1 S2 S3 S4 S1 S2 S3 S4 S1 S2 S3 S4 S1 S2 S3 S4
CEG
CEG
...
...
RAC RAC RAC RAC
Pré - RAC Pré - RAC Pré - RAC
Pré - RAC
Execução dos Projetos Estratégicos
Execução dos planos de ação

• •
•
•
•
•
•
•
155

1
2
3
156

• •
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•
•
•
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•
•
•
157

ESTR 1
1
2
158

• •
•
•
•
•
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•
•
159

ESTR 1
1
2
3
160

janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro
MON 3.1

• •
•
•
•
•
•
•
163

1
2
164

Estratégia
Monitoramento
Projetos e Portfólio
Pessoas
Processos, Custos e Riscos
Tecnologia
Governança

Critério 1
Critério 2
Critério 3
Critério 4
Critério 5
Critério 6
Critério 7
Critério 8
Critério 9
Órgão 1
Órgão 2
Órgão 3

• •
•
•
•
•
•
•
•
169

ESTR 1
1
2
3
170

• •
•
•
•
•
•
•
•
•
•
171

ESTR 1
1
2
3
172

• •
•
•
•
•
•
•
•
175

1
2
Modelo de Gestão Integrada com Foco em Resultados
PACTUAÇÃO DOS RESULTADOS REFLEXÃO ESTRATÉGICA
REFLEXÃO ESTRATÉGICA
• Direcionamentos para a estratégia
• Análise Interna
• Análise Externa
Conciliar FORMULAÇÃO as prioridades DA ESTRATÉGIA
de
Realizar AVALIAÇÃO Análise das E REVISÃO Janelas DA
Realizar Análise das Janelas
ESTR 1.1 INTEGRADA
ESTR
governo
1.2 ESTRATÉGIA
ESTR
Internas
1.3
Externas
• Mapa Estratégico
• Relatório de Monitoramento
• Indicadores e Metas Estratégicas
• Relatório de Avaliação
O processo de conciliar • Processos as prioridades Críticos de governo possui o objetivo de • Mapa identificar Estratégico quais Revisado são os direcionamentos para a formulação da estratégia
integrada. Esses direcionamentos • Projetos Estratégicos são representados Corporativos por meio da identificação • Indicadores das e prioridades Metas Repactuados da agenda do governo para o Ministério e a definição
da agenda da alta gestão para os próximos dois anos. Esta é essencial para que todo o exercício da formulação estratégica esteja alinha à agenda
interna e externa.
PARTICIPANTES
• CODIP
• CODIP
• CODIP
• Secretário Executivo
informações são apresentadas por meio do delimitar os direcionamento para a que necessitam de serem aprimorados ou
mapa estratégico . Além disso, essa atividade elaboração da estratégia. Além disso, será
1.1.1. Mapear
monitorados de maneira 1.1.3. diferenciada) Conciliar a e os
1.1.2. Mapear
prevê, como forma de reflexão, a utilização ENTRADAS realizada o diagnóstico Direcionamentos interno, a do partir da
agenda externa
Direcionamentos
Projetos Estratégicos Corporativos.
de indicadores de resultado estratégico, • A cada dois anos análise da cadeia de valor, Governoe o diagnóstico
com a agenda
Por Internos fim, na terceira etapa interna – avaliação e
permitindo, assim, a análise do atual externo, por meio de uma ferramenta a ser revisão da estratégia – será elaborado os
contexto da organização.
definida de acordo
ATIVIDADES
com o contexto. Vale relatórios de monitoramento e de avaliação
No que diz respeito ao Modelo de Gestão ressaltar que esta A cada ferramenta dois anos a CODIP deve conter A CODIP da deve realizar, estratégia antes da e anualmente Com a agenda interna será e externa realizada
Integrada com Foco em Resultados a aspectos de
realizar o
avaliação direcionamentos
mapeamento
do
dos
valor governo, que
formulação
reuniões o
da estratégia, em mãos, a CODIP de realizar a
reuniões com a alta gestão comdo
os gestores consolidação adessas fiminformações,
de avaliar a
do
temática planejamento estratégico integrado
consiste no levantamento
Ministério Ministério da Fazenda está entregando à
exploratório das prioridades prioridades
a fim de identificar as relatando quais são as prioridades
suficiência do mapa estratégico, indicadores
para o período. Ou presentes em ambas agendas e
é dividia em três principais etapas, são elas: seus clientes.
esta eetapa metas. visa à divulgadas pelo governo. Ou seja, seja, definição quais só aparecem em um
reflexão estratégica; formulação da
é o levantamento da agenda do da agenda
Na segunda etapa, governo formulação que impacta da o Ministério. estratégia contida
interna que deve estar processo. Esta consolidação deve
no A planejamento seguir cada uma ser validada dessas pelo Secretário etapas será
estratégia integrada; e avaliação e revisão da
Existem instrumentos que podem estratégico integrada, é realizado uma série de reuniões
ser utilizados para este
integrado.
Executivo a fim de garantir que as
detalhada mediante a apresentação dos
prioridades relatadas
estratégia.
e debates com olevantamento, intuito desão definir eles: PPA, o mapa principais processos, representem agenda atividades interna e e
a
Na etapa da reflexão estratégica será estratégico
propostas
(missão, positiva,
de campanha,
LOA, visão informações e
agenda
diretrizes
da
externa do Ministério.
ferramentas que as compõem.
realizada a análise da agenda de governo e estratégicas), mídia, os entre outros. indicadores e metas
da agenda do Ministro da Fazenda a fim de estratégicas, os processos críticos (processos
DOCUMENTOS
Agenda Interna e Externa
SAÍDAS
• Agenda Interna
• Agenda Externa
SISTEMAS
1
176

• •
•
•
•
•
•
•
177

1
2
Plano de Implementação
Legenda
1 - Não iniciado 2 - 25% Concluído 3 - 50% Concluído 4 - 75% Concluído 5 - 100% Concluído
Ação em dia
Ação com prazo de vencimento
menor que uma semana
Ação atrasada
Atualização
# Melhoria
Status
Global
Responsável Geral Ações Responsável direto
Término
Previsto
1 Ação 1 Responsável - 27/01/2015
2 Ação 2 Responsável -
1 MELHORIA 1 Responsável
3 Ação 3 Responsável -
-
4 Ação 4 Responsável -
1 Ação 1 Responsável -
2 MELHORIA 2 Responsável 2 Ação 2 Responsável 30/01/2015
-
3 Ação 3 Responsável 30/01/2015
Término
Real
Status
Observações
178

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•
•
179

GESTÃO DE
PROJETOS E
PORTFÓLIO
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
GESTÃO DE
PROCESSOS
GESTÃO
FUNCIONAL
MELHORIA
ENTRADAS
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
LÍDERES
E RELATOR
DIRIGENTES
SGE
GESTORES
PRODUTOS
1
2
GESTÃO INTEGRADA
Projeto Ministério da Fazenda
CONSTRUÇÃO E
1. COLETA INFORMAÇÕES
IMPLANTAÇÃO
2. TOMADA DE DECISÃO
DO
3. AÇÃO
MODELO DE GESTÃO
MODELO
INTEGRADA
DE GESTÃO
COM FOCO EM RESULTADOS Ministério da Fazenda
Planejamento Indicadores Melhorias
INTEGRADA COM FOCO
TEMPO MÉDIO
CRÉDITO
EM RESULTADOS PAF PARA O
EM RECURSO A cada 3 meses (por cadeia)
MINISTÉRIO DA FAZENDA
PROCESSO RESULTADOS
AVALIA PONTOS QUE
ESTÃO “FORA DE
Planejamento
Indicadores Melhorias
CONTROLE” +
“DESTRAVA” QUESTÕES
CRITICAS
Reunião com o Secretário Executivo
para apresentar pontos críticos e
coleta de diretrizes de execução.
RESOLVE CONFLITOS
E “DESTRAVA”
Fluxos Indicadores Melhorias
QUESTÕES CRÍTICAS
ALINHAMENTO DAS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO
E IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO
Brasília, 15/09/2014
EXECUTA O PLANO DE
EXECUTAM A
AÇÃO
Planejamento Indicadores Melhorias
ESTRATÉGIA NO SEU
DIA A DIA
Reunião com o Dirigente Patrocinador para
avaliar os pontos críticos e solicitar apoio
no tratamento da questão. Além da SGE
deve participar da reunião o gestor
responsável da ação (executa a
apresentação do caso)
Rio de Janeiro | São Paulo | Belo Horizonte | Brasília
ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL
Brasília, julho de 2014
POLÍTICAS,
PESSOAS: APOIA NA
NORMAS E
COMPETÊNCIAS
CONSOLIDAÇÃO /
ANÁLISE DAS
PROCEDIMENTOS E MOTIVAÇÕES
INFORMAÇÕES DE
DESEMPENHO
Os órgãos são os responsáveis pela divulgação
da informação. Estas informações devem ser
repassadas com antecedência.
REALIZA A REUNIÃO DE
ANÁLISE CRÍTICA
SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO
Realizar a reunião de análise crítica entre os
diversos atores envolvidos na execução da
cadeia a fim de levantar problemas e
melhorias para a construção de planos de
ação, e consequente sustentação do
desempenho e resultados.
INFRAESTRUTURA
DIVULGA OS RESULTADOS
PARA OS DIRIGENTES
Os resultados são divulgados na forma de relatórios executivos contendo,
principais números do negócio (desempenho e resultado dos indicadores,
ocorrências, ações pensadas pelo grupo técnico)
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