Apresentação Porto Lauand Advogados

PORTO LAUAND ADVOGADOS

O ESCRITÓRIO
Em sintonia com seu tempo
Forte vocação para o direito empresarial. A partir dessa premissa Porto Lauand Advogados surgiu e se desenvolveu. Atualmente, o
escritório presta serviços jurídicos com alto nível de especialização a clientes nacionais e estrangeiros, em diversos setores da
economia.
Na última década, a intensificação do processo de globalização da economia criou um ambiente empresarial altamente
competitivo. Esse processo tornou necessário o desenvolvimento de um perfil de profissional do direito que pudesse oferecer
estratégias e orientações jurídicas com a mesma velocidade da tomada de decisões empresariais.
Para isso, os novos profissionais devem não só ter conhecimento das ferramentas jurídicas, mas, também, em grande medida, de
conceitos e estratégias empresariais. Este é o perfil da equipe de Porto Lauand Advogados.
Outra preocupação de Porto Lauand Advogados é a integração máxima de seus profissionais com o dia-a-dia dos clientes. A
proposta é tornar os advogados conscientes não só dos problemas e necessidades, mas também da cultura interna e do
planejamento estratégico de cada empresa. Essa integração possibilita decisões ágeis e a implementação da solução jurídica
adequada a cada caso.
Com a filosofia de aliar pessoalidade, experiência e forte qualificação técnica, Porto Lauand Advogados tem atuado, nos últimos
anos, em complexas questões jurídicas empresariais. Em âmbito preventivo, pelo auxílio à estruturação de operações societárias, à
implementação de planejamentos patrimoniais e tributários, pela elaboração de contratos e realização de consultoria em licitações
públicas. No âmbito contencioso, a banca participou de importantes medidas judiciais e administrativas.
Missão
Prestamos assessoria jurídica abrangente em negócios empresariais, atuando de forma customizada tanto na prevenção como na
resolução de conflitos.
Visão
Ser um escritório reconhecido pela qualidade dos serviços prestados e pelo relacionamento de confiança construído com os
clientes.
Valores
Ética: nosso papel social como promotores da ação ética em todas as atividades, perante nossos clientes, profissionais e a
sociedade.
Confiança: Construímos relações pautadas pela confiança e proximidade com nossos clientes e profissionais, dispensando
formalidades e valorizando vínculos de longo prazo.
Rigor Técnico: Prezamos o rigor técnico, excelência e qualidade de nossos trabalhos, estimulando a formação e atualização
permanente de nossos profissionais.
Foco no Cliente: Acreditamos que nosso sucesso está na satisfação de nossos clientes e customizamos nossos trabalhos que
superem as suas expectativas.
Agilidade: Entendemos que o retorno ágil e prioritário ao cliente é o nosso diferencial, e atuamos para fornecer as
soluções jurídicas de forma célere.
Equipe: Valorizamos nossa equipe profissional e promovemos um bom ambiente de trabalho, com reconhecimento
ao desempenho e estímulo ao crescimento de todos.

ÁREAS DE
ATUAÇÃO
Contencioso
Atuação em processos administrativos nas esferas municipal, estadual e federal, e em causas judiciais em geral, de
natureza contratual, societária, tributária, administrativa, ambiental, propriedade industrial, entre outras; atuação em
procedimentos de arbitragem.
Contratos
Elaboração, análise e negociação de contratos em geral, relacionados à produção e à circulação de bens e serviços
que integram os mais variados ramos de atividade econômica, sobretudo, comércio internacional, engenharia e
construção civil, agroindústria, tecnologia e mercado imobiliário.
Aqui se incluem diversos tipos contratuais, tais como contratos de fornecimento, distribuição, representação
comercial, construção, compra e venda, locação, arrendamento, prestação de serviços, franquia, transferência de
tecnologia e outros.
Direito administrativo e regulatório
Assessoria em licitações para obras e serviços públicos; assistência na estruturação e implementação de parcerias
público-privadas; análise de contratos e atos administrativos da Administração Pública municipal, estadual e federal,
bem como elaboração de pareceres; consultoria em matéria de direito da concorrência; consultoria e orientação
acerca da legislação aplicável aos principais setores regulados, como portuário, transportes, telecomunicações,
energia e saneamento básico.
Direito ambiental
Consultoria em Direito Ambiental para o licenciamento de empreendimentos e obras em geral (públicas e privadas);
elaboração de estudos ambientais em geral; gestão de inquéritos civis e policiais; gestão e acompanhamento de
TCRA’s – Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental; elaboração e gestão de TAC’s – Termos de
Ajustamento de Conduta; interlocução com órgãos ambientais municipais, estaduais e federais integrantes do
SISNAMA; pedidos, defesas e recursos administrativos no âmbito dos órgãos ambientais; elaboração de pareceres
sobre diversos temas de Direito Ambiental; consultoria em créditos de carbono, dentre outros serviços.
Direito societário
Assessoria em operações de fusão e aquisição, inclusive na elaboração e negociação de contratos societários,
condução de due diligence, organização de planejamentos fiscais; estruturação de reorganizações societárias em
geral, planejamentos para fins de sucessão, elaboração, análise e negociação dos atos e contratos pertinentes, tais
como, contratos sociais e suas alterações, estatutos, acordo de acionistas, cessão de participações, atas de assembléia
e demais instrumentos relacionados não apenas aos diversos tipos societários, como também a consórcios, joint
ventures e grupos de sociedades; assessoria nas operações de oferta pública e privada de valores mobiliários;
assessoria na constituição de pessoas jurídicas relacionadas ao Terceiro Setor, tais como associações e fundações.

ÁREAS DE
ATUAÇÃO
Direito tributário
Consultoria e orientação acerca da legislação tributária e sua aplicação e interpretação pelos órgãos administrativos e
judiciais; elaboração e análise de planejamento tributário, identificação de contingências; estruturação tributária para
alienação de empresas e ativos em geral, reorganizações societárias e outras operações; auxílio na recuperação de
créditos fiscais e assessoria na obtenção de benefícios e incentivos fiscais, bem como na adesão a regimes especiais;
assessoria na elaboração de propostas de normas tributárias.
Infraestrutura e construção
Nos últimos anos, nosso escritório tornou-se referência na prestação de assessoria jurídica à implementação de
empreendimentos de infraestrutura e construção. Possuímos forte experiência na elaboração e negociação de
estruturas contratuais complexas (EPC, Turnkey, EPC-M, DB, Cost-plus e Alianças), tendo recentemente prestado
assessoria a empresas investidoras e construtoras em projetos de implementação de ferrovias, estradas, plantas
industriais, complexos esportivos, usinas de bioenergia, complexos de extração mineral, dentre outros. É comum
também atuarmos de forma conjunta com a área de suprimento das empresas, dando pronto atendimento às
demandas contratuais associadas à implementação destes projetos, tais como contratos de empreitadas, prestação de
serviços, fornecimento de equipamentos e tecnologia, locação de equipamentos, dentre outros. Assessoramos ainda
nossos clientes na solução de eventuais controvérsias existentes durante e após a implantação de projetos,
representando-os em procedimentos judiciais, arbitrais ou ainda em comitês técnicos e outras juntas não arbitrais de
resolução de controvérsias.
Trabalhista
Assessoria no consultivo e contencioso estratégico em matéria trabalhista; auditorias de processos trabalhistas,
análises do ramo de atuação do cliente para orientações de medidas preventivas a partir da elaboração ou revisão de
contratos de trabalho; orientações para a instituição de Regulamentos Internos de Trabalho; Manuais de Conduta;
criação de Programa de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR); suporte jurídico aos departamentos de
Recursos Humanos, inclusive nos procedimentos de integrações de novos colaboradores, palestras e treinamentos
para as equipes de trabalho, conforme peculiaridades das atividades; racionalização de mão de obra; reestruturação
de políticas de remuneração; planejamento de modalidades de prestação de serviços; terceirização trabalhista;
mediação e assessoria em negociações sindicais; dissídios coletivos econômicos e/ou decorrentes de greve;
reclamações trabalhistas; procedimentos preparatórios e inquéritos civis do Ministério Público do Trabalho; ações
civis; processos administrativos de competência dos órgãos fiscalizatórios do Trabalho, dentre outros.

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