Apresentação Porto Lauand Advogados

ÁREAS DE
ATUAÇÃO
Direito tributário
Consultoria e orientação acerca da legislação tributária e sua aplicação e interpretação pelos órgãos administrativos e
judiciais; elaboração e análise de planejamento tributário, identificação de contingências; estruturação tributária para
alienação de empresas e ativos em geral, reorganizações societárias e outras operações; auxílio na recuperação de
créditos fiscais e assessoria na obtenção de benefícios e incentivos fiscais, bem como na adesão a regimes especiais;
assessoria na elaboração de propostas de normas tributárias.
Infraestrutura e construção
Nos últimos anos, nosso escritório tornou-se referência na prestação de assessoria jurídica à implementação de
empreendimentos de infraestrutura e construção. Possuímos forte experiência na elaboração e negociação de
estruturas contratuais complexas (EPC, Turnkey, EPC-M, DB, Cost-plus e Alianças), tendo recentemente prestado
assessoria a empresas investidoras e construtoras em projetos de implementação de ferrovias, estradas, plantas
industriais, complexos esportivos, usinas de bioenergia, complexos de extração mineral, dentre outros. É comum
também atuarmos de forma conjunta com a área de suprimento das empresas, dando pronto atendimento às
demandas contratuais associadas à implementação destes projetos, tais como contratos de empreitadas, prestação de
serviços, fornecimento de equipamentos e tecnologia, locação de equipamentos, dentre outros. Assessoramos ainda
nossos clientes na solução de eventuais controvérsias existentes durante e após a implantação de projetos,
representando-os em procedimentos judiciais, arbitrais ou ainda em comitês técnicos e outras juntas não arbitrais de
resolução de controvérsias.
Trabalhista
Assessoria no consultivo e contencioso estratégico em matéria trabalhista; auditorias de processos trabalhistas,
análises do ramo de atuação do cliente para orientações de medidas preventivas a partir da elaboração ou revisão de
contratos de trabalho; orientações para a instituição de Regulamentos Internos de Trabalho; Manuais de Conduta;
criação de Programa de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR); suporte jurídico aos departamentos de
Recursos Humanos, inclusive nos procedimentos de integrações de novos colaboradores, palestras e treinamentos
para as equipes de trabalho, conforme peculiaridades das atividades; racionalização de mão de obra; reestruturação
de políticas de remuneração; planejamento de modalidades de prestação de serviços; terceirização trabalhista;
mediação e assessoria em negociações sindicais; dissídios coletivos econômicos e/ou decorrentes de greve;
reclamações trabalhistas; procedimentos preparatórios e inquéritos civis do Ministério Público do Trabalho; ações
civis; processos administrativos de competência dos órgãos fiscalizatórios do Trabalho, dentre outros.