ÁREAS DE ATUAÇÃO Direito tributário Consultoria e orientação acerca da legislação tributária e sua aplicação e interpretação pelos órgãos administrativos e judiciais; elaboração e análise de planejamento tributário, identificação de contingências; estruturação tributária para alienação de empresas e ativos em geral, reorganizações societárias e outras operações; auxílio na recuperação de créditos fiscais e assessoria na obtenção de benefícios e incentivos fiscais, bem como na adesão a regimes especiais; assessoria na elaboração de propostas de normas tributárias. Infraestrutura e construção Nos últimos anos, nosso escritório tornou-se referência na prestação de assessoria jurídica à implementação de empreendimentos de infraestrutura e construção. Possuímos forte experiência na elaboração e negociação de estruturas contratuais complexas (EPC, Turnkey, EPC-M, DB, Cost-plus e Alianças), tendo recentemente prestado assessoria a empresas investidoras e construtoras em projetos de implementação de ferrovias, estradas, plantas industriais, complexos esportivos, usinas de bioenergia, complexos de extração mineral, dentre outros. É comum também atuarmos de forma conjunta com a área de suprimento das empresas, dando pronto atendimento às demandas contratuais associadas à implementação destes projetos, tais como contratos de empreitadas, prestação de serviços, fornecimento de equipamentos e tecnologia, locação de equipamentos, dentre outros. Assessoramos ainda nossos clientes na solução de eventuais controvérsias existentes durante e após a implantação de projetos, representando-os em procedimentos judiciais, arbitrais ou ainda em comitês técnicos e outras juntas não arbitrais de resolução de controvérsias. Trabalhista Assessoria no consultivo e contencioso estratégico em matéria trabalhista; auditorias de processos trabalhistas, análises do ramo de atuação do cliente para orientações de medidas preventivas a partir da elaboração ou revisão de contratos de trabalho; orientações para a instituição de Regulamentos Internos de Trabalho; Manuais de Conduta; criação de Programa de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR); suporte jurídico aos departamentos de Recursos Humanos, inclusive nos procedimentos de integrações de novos colaboradores, palestras e treinamentos para as equipes de trabalho, conforme peculiaridades das atividades; racionalização de mão de obra; reestruturação de políticas de remuneração; planejamento de modalidades de prestação de serviços; terceirização trabalhista; mediação e assessoria em negociações sindicais; dissídios coletivos econômicos e/ou decorrentes de greve; reclamações trabalhistas; procedimentos preparatórios e inquéritos civis do Ministério Público do Trabalho; ações civis; processos administrativos de competência dos órgãos fiscalizatórios do Trabalho, dentre outros.
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