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<strong>Folha</strong> <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong><br />
44ª Subseção de São Vicente Edição 9<br />
Solenidade de<br />
posse da nova<br />
diretoria teve<br />
a presença<br />
<strong>do</strong> Presidente<br />
da Seccional<br />
Paulista da OAB<br />
Página 3<br />
Extra! Extra! Extra!<br />
Comissões trabalham a<br />
to<strong>do</strong> o vapor<br />
Página 3<br />
Campanha <strong>do</strong> Agasalho 2016<br />
Mulheres são homenageadas<br />
na Subseção e na seccional<br />
paulista<br />
Página 4<br />
OAB mobiliza sociedade<br />
e consegue melhora no<br />
policiamento<br />
Página 2<br />
Comissões fazem palestra<br />
sobre a<strong>do</strong>ção<br />
Página 2<br />
O<br />
inverno chegou e com ele a<br />
campanha <strong>do</strong> agasalho. A<br />
comissão de Ação e Cidadania, que<br />
é coordenada pela Dra. Luciana<br />
Ribeiro que iniciou o projeto.<br />
A campanha <strong>do</strong> agasalho da<br />
OABSV tem o apoio <strong>do</strong> Tribunal de<br />
Justiça de São Paulo, o Tribunal<br />
Regional <strong>do</strong> Trabalho, Associação<br />
<strong>do</strong>s Advoga<strong>do</strong>s trabalhistas de<br />
Santos e região, Justiça Federal e<br />
o Supermerca<strong>do</strong> Ao Fiel Barateiro.<br />
O Judiciário cedeu espaço para a<br />
instalação das caixas de coleta.<br />
O esforço <strong>do</strong>s nossos colegas e<br />
colabora<strong>do</strong>res estão garantin<strong>do</strong><br />
o sucesso da iniciativa. A 1ª leva<br />
de agasalhos foi entregue na<br />
E.M.E.F Maria de Lourdes Bastista<br />
em São Vicente que atende a<br />
comunidade <strong>do</strong> Sambaiatuba.<br />
Quem tiver interesse em colaborar<br />
com agasalhos, cobertores,<br />
roupas, calça<strong>do</strong>s ou qualquer<br />
outra vestimenta em bom<br />
esta<strong>do</strong> pode levar a peça em<br />
um <strong>do</strong>s pontos de arrecadação.<br />
A campanha vai até dia 27/07.
Palavra <strong>do</strong> Presidente<br />
Trago, como de costume, uma<br />
palavra de otimismo a to<strong>do</strong>s os<br />
colegas. As Advogadas e os<br />
Advoga<strong>do</strong>s inscritos em nossa<br />
querida subseção têm cada vez<br />
mais motivos para se orgulhar.<br />
Temos um balanço positivo nesse<br />
primeiro semestre de gestão.<br />
Atuamos fortemente na defesa<br />
das prerrogativas e da ética com<br />
a Força Tarefa de Combate à<br />
Concorrência Desleal. Ampliamos<br />
a participação das mulheres,<br />
com eventos e palestras voltadas<br />
a elas que já são maioria entre<br />
nós. Discutimos a destinação de<br />
resíduos sóli<strong>do</strong>s e as enchentes<br />
em nosso município no 1º Simpósio<br />
de Direito Ambiental. Doamos<br />
centenas de peças de roupa na<br />
maior campanha <strong>do</strong> agasalho da<br />
história da subseção. Ministramos<br />
palestras <strong>do</strong> projeto OAB vai à<br />
escola e participamos de ações de<br />
cidadania. Não é a toa que a OAB é<br />
a instituição de maior credibilidade<br />
<strong>do</strong> país, segun<strong>do</strong> o DATAFOLHA.<br />
Agradeço a to<strong>do</strong>s os colegas<br />
abnega<strong>do</strong>s que ajudam a construir<br />
essa história. Não há receita mágica<br />
meus amigos, só o trabalho é capaz<br />
de sustentar nossa esperança.<br />
O futuro se constrói assim, tijolo<br />
por tijolo. Orgulhem-se. Nós<br />
somos Advogadas e Advoga<strong>do</strong>s,<br />
a mais linda das profissões.<br />
Dr. Alexandre de Araujo - Presidente da 44ª<br />
Subseção de São Vicente - Triênio 2016-2018<br />
Convite Baile 45 Anos<br />
A Subseção de São Vicente<br />
completará 45 anos no dia 23 de<br />
setembro e em comemoração<br />
promoverá um Jantar Dançante<br />
no Restaurante e Buffet Torre<br />
Grill. Boa música e requinte será<br />
a marca registrada <strong>do</strong> evento.<br />
A edição anterior <strong>do</strong> evento<br />
ocorreu no Golfe Clube de<br />
São Vicente e foi um sucesso.<br />
Os convites estão à venda<br />
na Subseção. Não deixe de<br />
participar! Mais informações<br />
pelo telefone 3468-1707.<br />
2<br />
Subseção alcança meta e adeptos ganham prêmio<br />
A<br />
subseção de São Vicente é<br />
gestora <strong>do</strong> Plano de Saúde<br />
Ana Costa e oferece os serviços<br />
para todas as subseções da região.<br />
Os advoga<strong>do</strong>s podem se associar<br />
ao plano e manter a inscrição em<br />
sua respectiva subseção.<br />
Nosso plano já socorreu a AAS e<br />
a AATS que perderam seus planos<br />
Melhora da segurança no entorno da subseção<br />
No mês de maio a 44ª Subseção<br />
de São Vicente foi vitima de um<br />
assalto à mão armada. Após o<br />
incidente a OABSV iniciou um<br />
abaixo-assina<strong>do</strong> para melhorar o<br />
policiamento da região.<br />
A petição foi assinada pela<br />
Câmara Municipal, a Associação<br />
Comercial, os Juízes <strong>do</strong> Fórum<br />
por não estarem regulamenta<strong>do</strong>s.<br />
Agora aju<strong>do</strong>u as subseções que<br />
sofreram com o fechamento da<br />
Unimed <strong>do</strong> Guarujá.<br />
O esforço de vendas foi premia<strong>do</strong><br />
com a redução de carência para<br />
quem aderisse durante a campanha<br />
que ocorreu no perio<strong>do</strong> de 15 de<br />
março à 15 de maio de 2016. Seja<br />
Cível, o Juiza<strong>do</strong> Especial, a<br />
Defensoria Pública, a Reitoria da<br />
Igreja Nossa Senhora <strong>do</strong> Amparo<br />
e os Comerciantes da região. As<br />
escolas mais próximas apoiaram<br />
a iniciativa. No total foram mais<br />
de 20 assinaturas.<br />
O abaixo-assina<strong>do</strong> atingiu seu<br />
objetivo e já na segunda metade <strong>do</strong><br />
você também um associa<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
nosso plano de saúde. Basta levar<br />
os <strong>do</strong>cumentos necessários até<br />
a OABSV. Mais informações pelo<br />
telefone 3468-1707.<br />
mês de junho a melhora <strong>do</strong> efetivo<br />
policial já estava funcionan<strong>do</strong>.<br />
Hoje a OABSV e seu entorno<br />
estão com a ronda policial mais<br />
intensa. Os funcionários não só<br />
da Casa <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong>, mas <strong>do</strong>s<br />
estabelecimentos beneficia<strong>do</strong>s<br />
estão satisfeitos com a melhora<br />
na segurança.
A<br />
Acontece na subseção<br />
Diretoria da OAB SV participa de solenidade de posse<br />
diretoria da 44ª subseção da<br />
OAB São Vicente, participou<br />
na noite de terça-feira, dia 19,<br />
da solenidade de posse para o<br />
triênio 2016/2018, que ocorreu<br />
no plenário da Câmara Municipal<br />
de São Vicente, e contou com a<br />
ilustre presença <strong>do</strong> presidente da<br />
seccional, Marcos da Costa.<br />
Tomaram posse na ocasião, o<br />
presidente Dr. Alexandre de Araujo;<br />
o vice-presidente, Dr. Washignton<br />
Luiz Fernandes Ribeiro; a secretária<br />
geral, Dra. Michelle Sanches<br />
Tizziani; a secretária adjunta, Dra.<br />
Renata Fiore; e o tesoureiro, Dr.<br />
Daniel Fernandes Marques.<br />
Prestigiaram o evento o conselheiro<br />
estadual e ex-presidente da OAB<br />
de São Vicente, Dr. Daniel da Silva<br />
Oliveira; o diretor <strong>do</strong> Procon <strong>do</strong><br />
Município, Dr. Luiz Carlos Gianelli;<br />
o delega<strong>do</strong> de polícia, Carlos<br />
Schneider; representan<strong>do</strong> o 2ª<br />
BC o 2º sargento <strong>do</strong> 2º Batalhão<br />
de Infantaria Leve, Douglas de<br />
Faria Filho; representan<strong>do</strong> o 39º<br />
Batalhão da Polícia Militar, o capitão<br />
Alexandre de Oliveira Voigt; o<br />
subsecretário de ensino tecnológico<br />
e profissionalizante <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de<br />
São Paulo, Dr. Marco Antonio da<br />
Silva, em nome de vice-governa<strong>do</strong>r<br />
Marcio França; Dr. Jefferson<br />
Geral<strong>do</strong> Teixeira, representan<strong>do</strong> o<br />
deputa<strong>do</strong> estadual Caio França.<br />
E ainda, o ex-presidente da 44ª<br />
subseção, Allan Oswal<strong>do</strong> Oliveira;<br />
a presidente da Associação <strong>do</strong>s<br />
Advoga<strong>do</strong>s de Santos, Heloisa<br />
Helena de Sousa Moreira Ramos;<br />
o presidente da Associação <strong>do</strong>s<br />
Advoga<strong>do</strong>s Trabalhistas de Santos,<br />
Marcelo Pavão de Freitas; o diretor<br />
técnico <strong>do</strong> Centro de Detenção<br />
Provisória de São Vicente, Altamiro<br />
Manoel Junior; o diretor da<br />
Penitenciária II de São Vicente, Nilton<br />
Ribeiro Romão; o representante<br />
da Associação Comercial de São<br />
Vicente, Antonio Cezar Santos<br />
Pinto; o superintendente <strong>do</strong> Instituto<br />
de Previdência <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res<br />
Públicos de São Vicente, Rubens<br />
Romão Fagundes.<br />
Quem também marcou presença na<br />
cerimônia, foi o presidente da OAB<br />
Guarujá, Dr. Paulo Roberto Fiorotto<br />
Rodrigues Junior; o presidente da<br />
OAB Bertioga, Dr. Sidmar Euzébio<br />
de Oliveira; o presidente da OAB<br />
Praia Grande, Dr. Gonçalo Batista<br />
Menezes Filho; representan<strong>do</strong> a<br />
OAB Peruíbe, o secretário geral,<br />
Dr. Kleber Alexis Bonaventura de<br />
Abreu; e o conselheiro estadual e<br />
representante da OAB de Santos,<br />
Dr. Dave Lima Prada.<br />
Conheça um pouco <strong>do</strong> trabalho das nossas comissões<br />
As comissões não param. Reuniões,<br />
palestras e encontros são algumas<br />
das atividades realizadas. A<br />
Comissão da Ação e Cidadania<br />
lançou a campanha <strong>do</strong> agasalho. A<br />
Comissão da Assistência Judiciária<br />
oferece esclarecimento sobre o<br />
convênio com a DPE. A Comissão<br />
<strong>do</strong> Meio Ambiente promoveu o 1º<br />
Simpósio de Meio Ambiente.<br />
Comissões e diretoria executiva<br />
promoveram encontro e<br />
participaram de evento com o<br />
tema “Basta de Violência Contra a<br />
Mulher”, realiza<strong>do</strong> em 04 de junho,<br />
em São Paulo, organiza<strong>do</strong> pela<br />
comissão da Mulher Advogada da<br />
OAB SP. A subseção participou <strong>do</strong><br />
evento sen<strong>do</strong> representa<strong>do</strong> pela<br />
Secretária Geral, Dra. Michele<br />
Tizziani; Secretária Adjunta, a Dra.<br />
Renata Fiore e pelas coordena<strong>do</strong>ras<br />
das comissões da Criança e<br />
A<strong>do</strong>lescente, Dra. Luciane Martins;<br />
da Assistência Jurídica, Dra. Carla<br />
Galvão e da comissão da Mulher<br />
Advogada, Dra. Tatiana Mamana.<br />
As comissões também participaram<br />
<strong>do</strong> projeto OAB vai à escola na<br />
Escola Carolina Dantas e prestaram<br />
orientação jurídica no SEST/SENAT,<br />
com a presença de vários colegas<br />
advoga<strong>do</strong>s, entre eles a Secretária<br />
Geral, Dra. Michele Tizziani, a<br />
coordena<strong>do</strong>ra da comissão da<br />
Criança e a<strong>do</strong>lescente, Dra. Luciana<br />
Martins e a coordena<strong>do</strong>ra da<br />
comissão de Assistência Jurídica,<br />
Dra. Carla Galvão.<br />
O perío<strong>do</strong> inicial de inscrição para<br />
as comissões já se esgotou, no<br />
entanto, ainda é possível aderir,<br />
basta se cadastrar na subseção.<br />
Faça parte você também <strong>do</strong> trabalho<br />
de uma das comissões da OABSV.<br />
3
A<br />
Acontece na subseção<br />
Subseção promove 1º Simpósio sobre<br />
Meio Ambiente<br />
comissão de Meio Ambiente da<br />
OABSV coordena<strong>do</strong> pela Dra.<br />
Meilyng Leone Oliveira promoveu o<br />
1º Simpósio sobre o Meio Ambiente<br />
com o tema “Enchentes na região:<br />
Desafios e perspectivas”.<br />
O evento, que foi um sucesso,<br />
contou com palestras que tiveram<br />
o objetivo de informar e debater<br />
sobre os problemas e o futuro das<br />
enchentes da baixada santista.<br />
OABSV fez homenagem às mulheres<br />
Em homenagem ao Dia<br />
Internacional da Mulher a<br />
OAB SP promoveu no dia 14<br />
de junho (sába<strong>do</strong>) o evento<br />
de lançamento da Campanha<br />
da Mulher Advogada de<br />
2016. O Teatro Gazeta lotou<br />
com as diversas palestras,<br />
painéis e exposições sobre<br />
a mulher, suas conquistas<br />
e dilemas, como o papel<br />
da educação no combate<br />
à violência <strong>do</strong>méstica e<br />
a presença feminina nos<br />
espaços de poder.<br />
As palestras e discussões resultaram<br />
na elaboração de 11 propostas que<br />
pretendem auxiliar no combate<br />
à cultura <strong>do</strong> estupro que foram<br />
encaminhadas às autoridades<br />
paulistas.<br />
A subseção participou <strong>do</strong> evento<br />
sen<strong>do</strong> representa<strong>do</strong> pela Secretária<br />
Geral, Dra. Michele Tizziani;<br />
Secretária Adjunta, a Dra. Renata<br />
Fiore e pelas coordena<strong>do</strong>ras das<br />
comissões da Criança e A<strong>do</strong>lescente,<br />
Dra. Luciane Martins; da Assistência<br />
Jurídica, Dra. Carla Galvão e da<br />
comissão da Mulher Advogada, Dra.<br />
Tatiana Mamana.<br />
A Dra. Michele Tizziani contou que<br />
inúmeras mulheres sofrem com<br />
a violência, seja física, sexual,<br />
psicológica ou emocional, por isso<br />
a importância de conscientizar as<br />
mulheres sobre seus direitos.<br />
Foram seis palestras onde foram<br />
discuti<strong>do</strong>s os problemas, as<br />
possíveis ações preventivas e os<br />
impactos causa<strong>do</strong>s pelas enchentes<br />
na região. O simpósio abor<strong>do</strong>u<br />
tópicos como saneamento básico,<br />
drenagem urbana, educação e ética<br />
ambiental, impacto <strong>do</strong> descarte<br />
irregular, resíduo sóli<strong>do</strong> <strong>do</strong>miciliar,<br />
preparação para situação de<br />
emergência, formas de prevenção<br />
e perspectivas para o futuro.<br />
Dia das mães<br />
A 44ª subseção de São Vicente<br />
realizou no dia 09 de maio um evento<br />
especial em homenagem ao Dia das<br />
Mães. As advogadas se reuniram<br />
para uma manhã voltada para a para<br />
saúde e bem estar.<br />
Quem esteve presente pôde<br />
aproveitar serviços como<br />
maquiagem, limpeza de pele,<br />
degustação de produtos naturais,<br />
aferição de pressão arterial, tiveram<br />
dicas de beleza e participaram <strong>do</strong><br />
sorteio de cestas e distribuição de<br />
brindes. Tu<strong>do</strong> durante um delicioso e<br />
descontraí<strong>do</strong> café da manhã.<br />
A Dra. Isabel Viera <strong>do</strong>s Santos foi<br />
uma das ganha<strong>do</strong>ras da cesta. Ela<br />
aprovou o evento “O evento foi muito<br />
bom, eu gostei, a comissão da Mulher<br />
Advogada está de parabéns. Eventos<br />
desse porte deveriam acontecer com<br />
mais frequência”.<br />
Para ser família<br />
não precisa ser de<br />
sangue<br />
A<strong>do</strong>tar é dar a uma criança ou<br />
a<strong>do</strong>lescente a oportunidade de<br />
ter laços familiares, vínculos que<br />
são maiores que sangue. Em<br />
comemoração ao dia nacional da<br />
a<strong>do</strong>ção, as comissões <strong>do</strong> Direito<br />
da criança e <strong>do</strong> a<strong>do</strong>lescente e da<br />
Mulher Advogada, ofereceram no<br />
dia 24 de maio no plenário da Casa<br />
<strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong> a palestra “Aspectos<br />
Jurídicos da A<strong>do</strong>ção”.<br />
A a<strong>do</strong>ção é feita por amor, pelo<br />
desejo de construir uma família,<br />
pela vontade de instruir, passar<br />
conhecimentos, tradições e o<br />
lega<strong>do</strong> da família para a nova<br />
geração. Mas ainda sim, a a<strong>do</strong>ção<br />
é um ato jurídico, observan<strong>do</strong> os<br />
requisitos legais, é a relação jurídica<br />
de parentesco civil entre o a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong><br />
e o a<strong>do</strong>tante. As crianças a<strong>do</strong>tadas<br />
possuem os mesmo direitos das<br />
biológicas, segun<strong>do</strong> o art. 227, § 6º<br />
da constituição de 1988 e pelo art.<br />
48 <strong>do</strong> ECA.<br />
A palestra que encheu o plenário<br />
da OABSV tratou de temas<br />
relaciona<strong>do</strong>s à parte judicial<br />
da a<strong>do</strong>ção como as dúvidas,<br />
problemas e soluções para o<br />
sucesso <strong>do</strong> processo de a<strong>do</strong>ção.<br />
As organiza<strong>do</strong>ras da palestra<br />
foram às coordena<strong>do</strong>ras das<br />
comissões ‘Direito da Criança e <strong>do</strong><br />
A<strong>do</strong>lescente’, Dra. Luciana Martins<br />
e ‘Mulher Advogada’, a Dra. Tatiana<br />
Ribeiro Mamana.<br />
EXPEDIENTE<br />
44ª Subseção de São Vicente<br />
(Rua Jacob Emmerich, 1470)<br />
Gestão triênio 2016-2018<br />
Presidente<br />
Vice-presidente<br />
Secretária geral<br />
Secretário adjunto<br />
Tesoureiro<br />
Dr. Alexandre de Araujo<br />
Dr. Washington Luiz Fernandes Ribeiro<br />
Dra. Michelle S. Tizziani<br />
Dra. Renata Fiore<br />
Dr. Daniel Fernandes Marques<br />
Fotografia: Subseção São Vicente<br />
Impressão: Art Graphica<br />
<strong>Folha</strong> <strong>do</strong><br />
Advoga<strong>do</strong><br />
4