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Folha do Advogado 9

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<strong>Folha</strong> <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong><br />

44ª Subseção de São Vicente Edição 9<br />

Solenidade de<br />

posse da nova<br />

diretoria teve<br />

a presença<br />

<strong>do</strong> Presidente<br />

da Seccional<br />

Paulista da OAB<br />

Página 3<br />

Extra! Extra! Extra!<br />

Comissões trabalham a<br />

to<strong>do</strong> o vapor<br />

Página 3<br />

Campanha <strong>do</strong> Agasalho 2016<br />

Mulheres são homenageadas<br />

na Subseção e na seccional<br />

paulista<br />

Página 4<br />

OAB mobiliza sociedade<br />

e consegue melhora no<br />

policiamento<br />

Página 2<br />

Comissões fazem palestra<br />

sobre a<strong>do</strong>ção<br />

Página 2<br />

O<br />

inverno chegou e com ele a<br />

campanha <strong>do</strong> agasalho. A<br />

comissão de Ação e Cidadania, que<br />

é coordenada pela Dra. Luciana<br />

Ribeiro que iniciou o projeto.<br />

A campanha <strong>do</strong> agasalho da<br />

OABSV tem o apoio <strong>do</strong> Tribunal de<br />

Justiça de São Paulo, o Tribunal<br />

Regional <strong>do</strong> Trabalho, Associação<br />

<strong>do</strong>s Advoga<strong>do</strong>s trabalhistas de<br />

Santos e região, Justiça Federal e<br />

o Supermerca<strong>do</strong> Ao Fiel Barateiro.<br />

O Judiciário cedeu espaço para a<br />

instalação das caixas de coleta.<br />

O esforço <strong>do</strong>s nossos colegas e<br />

colabora<strong>do</strong>res estão garantin<strong>do</strong><br />

o sucesso da iniciativa. A 1ª leva<br />

de agasalhos foi entregue na<br />

E.M.E.F Maria de Lourdes Bastista<br />

em São Vicente que atende a<br />

comunidade <strong>do</strong> Sambaiatuba.<br />

Quem tiver interesse em colaborar<br />

com agasalhos, cobertores,<br />

roupas, calça<strong>do</strong>s ou qualquer<br />

outra vestimenta em bom<br />

esta<strong>do</strong> pode levar a peça em<br />

um <strong>do</strong>s pontos de arrecadação.<br />

A campanha vai até dia 27/07.


Palavra <strong>do</strong> Presidente<br />

Trago, como de costume, uma<br />

palavra de otimismo a to<strong>do</strong>s os<br />

colegas. As Advogadas e os<br />

Advoga<strong>do</strong>s inscritos em nossa<br />

querida subseção têm cada vez<br />

mais motivos para se orgulhar.<br />

Temos um balanço positivo nesse<br />

primeiro semestre de gestão.<br />

Atuamos fortemente na defesa<br />

das prerrogativas e da ética com<br />

a Força Tarefa de Combate à<br />

Concorrência Desleal. Ampliamos<br />

a participação das mulheres,<br />

com eventos e palestras voltadas<br />

a elas que já são maioria entre<br />

nós. Discutimos a destinação de<br />

resíduos sóli<strong>do</strong>s e as enchentes<br />

em nosso município no 1º Simpósio<br />

de Direito Ambiental. Doamos<br />

centenas de peças de roupa na<br />

maior campanha <strong>do</strong> agasalho da<br />

história da subseção. Ministramos<br />

palestras <strong>do</strong> projeto OAB vai à<br />

escola e participamos de ações de<br />

cidadania. Não é a toa que a OAB é<br />

a instituição de maior credibilidade<br />

<strong>do</strong> país, segun<strong>do</strong> o DATAFOLHA.<br />

Agradeço a to<strong>do</strong>s os colegas<br />

abnega<strong>do</strong>s que ajudam a construir<br />

essa história. Não há receita mágica<br />

meus amigos, só o trabalho é capaz<br />

de sustentar nossa esperança.<br />

O futuro se constrói assim, tijolo<br />

por tijolo. Orgulhem-se. Nós<br />

somos Advogadas e Advoga<strong>do</strong>s,<br />

a mais linda das profissões.<br />

Dr. Alexandre de Araujo - Presidente da 44ª<br />

Subseção de São Vicente - Triênio 2016-2018<br />

Convite Baile 45 Anos<br />

A Subseção de São Vicente<br />

completará 45 anos no dia 23 de<br />

setembro e em comemoração<br />

promoverá um Jantar Dançante<br />

no Restaurante e Buffet Torre<br />

Grill. Boa música e requinte será<br />

a marca registrada <strong>do</strong> evento.<br />

A edição anterior <strong>do</strong> evento<br />

ocorreu no Golfe Clube de<br />

São Vicente e foi um sucesso.<br />

Os convites estão à venda<br />

na Subseção. Não deixe de<br />

participar! Mais informações<br />

pelo telefone 3468-1707.<br />

2<br />

Subseção alcança meta e adeptos ganham prêmio<br />

A<br />

subseção de São Vicente é<br />

gestora <strong>do</strong> Plano de Saúde<br />

Ana Costa e oferece os serviços<br />

para todas as subseções da região.<br />

Os advoga<strong>do</strong>s podem se associar<br />

ao plano e manter a inscrição em<br />

sua respectiva subseção.<br />

Nosso plano já socorreu a AAS e<br />

a AATS que perderam seus planos<br />

Melhora da segurança no entorno da subseção<br />

No mês de maio a 44ª Subseção<br />

de São Vicente foi vitima de um<br />

assalto à mão armada. Após o<br />

incidente a OABSV iniciou um<br />

abaixo-assina<strong>do</strong> para melhorar o<br />

policiamento da região.<br />

A petição foi assinada pela<br />

Câmara Municipal, a Associação<br />

Comercial, os Juízes <strong>do</strong> Fórum<br />

por não estarem regulamenta<strong>do</strong>s.<br />

Agora aju<strong>do</strong>u as subseções que<br />

sofreram com o fechamento da<br />

Unimed <strong>do</strong> Guarujá.<br />

O esforço de vendas foi premia<strong>do</strong><br />

com a redução de carência para<br />

quem aderisse durante a campanha<br />

que ocorreu no perio<strong>do</strong> de 15 de<br />

março à 15 de maio de 2016. Seja<br />

Cível, o Juiza<strong>do</strong> Especial, a<br />

Defensoria Pública, a Reitoria da<br />

Igreja Nossa Senhora <strong>do</strong> Amparo<br />

e os Comerciantes da região. As<br />

escolas mais próximas apoiaram<br />

a iniciativa. No total foram mais<br />

de 20 assinaturas.<br />

O abaixo-assina<strong>do</strong> atingiu seu<br />

objetivo e já na segunda metade <strong>do</strong><br />

você também um associa<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />

nosso plano de saúde. Basta levar<br />

os <strong>do</strong>cumentos necessários até<br />

a OABSV. Mais informações pelo<br />

telefone 3468-1707.<br />

mês de junho a melhora <strong>do</strong> efetivo<br />

policial já estava funcionan<strong>do</strong>.<br />

Hoje a OABSV e seu entorno<br />

estão com a ronda policial mais<br />

intensa. Os funcionários não só<br />

da Casa <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong>, mas <strong>do</strong>s<br />

estabelecimentos beneficia<strong>do</strong>s<br />

estão satisfeitos com a melhora<br />

na segurança.


A<br />

Acontece na subseção<br />

Diretoria da OAB SV participa de solenidade de posse<br />

diretoria da 44ª subseção da<br />

OAB São Vicente, participou<br />

na noite de terça-feira, dia 19,<br />

da solenidade de posse para o<br />

triênio 2016/2018, que ocorreu<br />

no plenário da Câmara Municipal<br />

de São Vicente, e contou com a<br />

ilustre presença <strong>do</strong> presidente da<br />

seccional, Marcos da Costa.<br />

Tomaram posse na ocasião, o<br />

presidente Dr. Alexandre de Araujo;<br />

o vice-presidente, Dr. Washignton<br />

Luiz Fernandes Ribeiro; a secretária<br />

geral, Dra. Michelle Sanches<br />

Tizziani; a secretária adjunta, Dra.<br />

Renata Fiore; e o tesoureiro, Dr.<br />

Daniel Fernandes Marques.<br />

Prestigiaram o evento o conselheiro<br />

estadual e ex-presidente da OAB<br />

de São Vicente, Dr. Daniel da Silva<br />

Oliveira; o diretor <strong>do</strong> Procon <strong>do</strong><br />

Município, Dr. Luiz Carlos Gianelli;<br />

o delega<strong>do</strong> de polícia, Carlos<br />

Schneider; representan<strong>do</strong> o 2ª<br />

BC o 2º sargento <strong>do</strong> 2º Batalhão<br />

de Infantaria Leve, Douglas de<br />

Faria Filho; representan<strong>do</strong> o 39º<br />

Batalhão da Polícia Militar, o capitão<br />

Alexandre de Oliveira Voigt; o<br />

subsecretário de ensino tecnológico<br />

e profissionalizante <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de<br />

São Paulo, Dr. Marco Antonio da<br />

Silva, em nome de vice-governa<strong>do</strong>r<br />

Marcio França; Dr. Jefferson<br />

Geral<strong>do</strong> Teixeira, representan<strong>do</strong> o<br />

deputa<strong>do</strong> estadual Caio França.<br />

E ainda, o ex-presidente da 44ª<br />

subseção, Allan Oswal<strong>do</strong> Oliveira;<br />

a presidente da Associação <strong>do</strong>s<br />

Advoga<strong>do</strong>s de Santos, Heloisa<br />

Helena de Sousa Moreira Ramos;<br />

o presidente da Associação <strong>do</strong>s<br />

Advoga<strong>do</strong>s Trabalhistas de Santos,<br />

Marcelo Pavão de Freitas; o diretor<br />

técnico <strong>do</strong> Centro de Detenção<br />

Provisória de São Vicente, Altamiro<br />

Manoel Junior; o diretor da<br />

Penitenciária II de São Vicente, Nilton<br />

Ribeiro Romão; o representante<br />

da Associação Comercial de São<br />

Vicente, Antonio Cezar Santos<br />

Pinto; o superintendente <strong>do</strong> Instituto<br />

de Previdência <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res<br />

Públicos de São Vicente, Rubens<br />

Romão Fagundes.<br />

Quem também marcou presença na<br />

cerimônia, foi o presidente da OAB<br />

Guarujá, Dr. Paulo Roberto Fiorotto<br />

Rodrigues Junior; o presidente da<br />

OAB Bertioga, Dr. Sidmar Euzébio<br />

de Oliveira; o presidente da OAB<br />

Praia Grande, Dr. Gonçalo Batista<br />

Menezes Filho; representan<strong>do</strong> a<br />

OAB Peruíbe, o secretário geral,<br />

Dr. Kleber Alexis Bonaventura de<br />

Abreu; e o conselheiro estadual e<br />

representante da OAB de Santos,<br />

Dr. Dave Lima Prada.<br />

Conheça um pouco <strong>do</strong> trabalho das nossas comissões<br />

As comissões não param. Reuniões,<br />

palestras e encontros são algumas<br />

das atividades realizadas. A<br />

Comissão da Ação e Cidadania<br />

lançou a campanha <strong>do</strong> agasalho. A<br />

Comissão da Assistência Judiciária<br />

oferece esclarecimento sobre o<br />

convênio com a DPE. A Comissão<br />

<strong>do</strong> Meio Ambiente promoveu o 1º<br />

Simpósio de Meio Ambiente.<br />

Comissões e diretoria executiva<br />

promoveram encontro e<br />

participaram de evento com o<br />

tema “Basta de Violência Contra a<br />

Mulher”, realiza<strong>do</strong> em 04 de junho,<br />

em São Paulo, organiza<strong>do</strong> pela<br />

comissão da Mulher Advogada da<br />

OAB SP. A subseção participou <strong>do</strong><br />

evento sen<strong>do</strong> representa<strong>do</strong> pela<br />

Secretária Geral, Dra. Michele<br />

Tizziani; Secretária Adjunta, a Dra.<br />

Renata Fiore e pelas coordena<strong>do</strong>ras<br />

das comissões da Criança e<br />

A<strong>do</strong>lescente, Dra. Luciane Martins;<br />

da Assistência Jurídica, Dra. Carla<br />

Galvão e da comissão da Mulher<br />

Advogada, Dra. Tatiana Mamana.<br />

As comissões também participaram<br />

<strong>do</strong> projeto OAB vai à escola na<br />

Escola Carolina Dantas e prestaram<br />

orientação jurídica no SEST/SENAT,<br />

com a presença de vários colegas<br />

advoga<strong>do</strong>s, entre eles a Secretária<br />

Geral, Dra. Michele Tizziani, a<br />

coordena<strong>do</strong>ra da comissão da<br />

Criança e a<strong>do</strong>lescente, Dra. Luciana<br />

Martins e a coordena<strong>do</strong>ra da<br />

comissão de Assistência Jurídica,<br />

Dra. Carla Galvão.<br />

O perío<strong>do</strong> inicial de inscrição para<br />

as comissões já se esgotou, no<br />

entanto, ainda é possível aderir,<br />

basta se cadastrar na subseção.<br />

Faça parte você também <strong>do</strong> trabalho<br />

de uma das comissões da OABSV.<br />

3


A<br />

Acontece na subseção<br />

Subseção promove 1º Simpósio sobre<br />

Meio Ambiente<br />

comissão de Meio Ambiente da<br />

OABSV coordena<strong>do</strong> pela Dra.<br />

Meilyng Leone Oliveira promoveu o<br />

1º Simpósio sobre o Meio Ambiente<br />

com o tema “Enchentes na região:<br />

Desafios e perspectivas”.<br />

O evento, que foi um sucesso,<br />

contou com palestras que tiveram<br />

o objetivo de informar e debater<br />

sobre os problemas e o futuro das<br />

enchentes da baixada santista.<br />

OABSV fez homenagem às mulheres<br />

Em homenagem ao Dia<br />

Internacional da Mulher a<br />

OAB SP promoveu no dia 14<br />

de junho (sába<strong>do</strong>) o evento<br />

de lançamento da Campanha<br />

da Mulher Advogada de<br />

2016. O Teatro Gazeta lotou<br />

com as diversas palestras,<br />

painéis e exposições sobre<br />

a mulher, suas conquistas<br />

e dilemas, como o papel<br />

da educação no combate<br />

à violência <strong>do</strong>méstica e<br />

a presença feminina nos<br />

espaços de poder.<br />

As palestras e discussões resultaram<br />

na elaboração de 11 propostas que<br />

pretendem auxiliar no combate<br />

à cultura <strong>do</strong> estupro que foram<br />

encaminhadas às autoridades<br />

paulistas.<br />

A subseção participou <strong>do</strong> evento<br />

sen<strong>do</strong> representa<strong>do</strong> pela Secretária<br />

Geral, Dra. Michele Tizziani;<br />

Secretária Adjunta, a Dra. Renata<br />

Fiore e pelas coordena<strong>do</strong>ras das<br />

comissões da Criança e A<strong>do</strong>lescente,<br />

Dra. Luciane Martins; da Assistência<br />

Jurídica, Dra. Carla Galvão e da<br />

comissão da Mulher Advogada, Dra.<br />

Tatiana Mamana.<br />

A Dra. Michele Tizziani contou que<br />

inúmeras mulheres sofrem com<br />

a violência, seja física, sexual,<br />

psicológica ou emocional, por isso<br />

a importância de conscientizar as<br />

mulheres sobre seus direitos.<br />

Foram seis palestras onde foram<br />

discuti<strong>do</strong>s os problemas, as<br />

possíveis ações preventivas e os<br />

impactos causa<strong>do</strong>s pelas enchentes<br />

na região. O simpósio abor<strong>do</strong>u<br />

tópicos como saneamento básico,<br />

drenagem urbana, educação e ética<br />

ambiental, impacto <strong>do</strong> descarte<br />

irregular, resíduo sóli<strong>do</strong> <strong>do</strong>miciliar,<br />

preparação para situação de<br />

emergência, formas de prevenção<br />

e perspectivas para o futuro.<br />

Dia das mães<br />

A 44ª subseção de São Vicente<br />

realizou no dia 09 de maio um evento<br />

especial em homenagem ao Dia das<br />

Mães. As advogadas se reuniram<br />

para uma manhã voltada para a para<br />

saúde e bem estar.<br />

Quem esteve presente pôde<br />

aproveitar serviços como<br />

maquiagem, limpeza de pele,<br />

degustação de produtos naturais,<br />

aferição de pressão arterial, tiveram<br />

dicas de beleza e participaram <strong>do</strong><br />

sorteio de cestas e distribuição de<br />

brindes. Tu<strong>do</strong> durante um delicioso e<br />

descontraí<strong>do</strong> café da manhã.<br />

A Dra. Isabel Viera <strong>do</strong>s Santos foi<br />

uma das ganha<strong>do</strong>ras da cesta. Ela<br />

aprovou o evento “O evento foi muito<br />

bom, eu gostei, a comissão da Mulher<br />

Advogada está de parabéns. Eventos<br />

desse porte deveriam acontecer com<br />

mais frequência”.<br />

Para ser família<br />

não precisa ser de<br />

sangue<br />

A<strong>do</strong>tar é dar a uma criança ou<br />

a<strong>do</strong>lescente a oportunidade de<br />

ter laços familiares, vínculos que<br />

são maiores que sangue. Em<br />

comemoração ao dia nacional da<br />

a<strong>do</strong>ção, as comissões <strong>do</strong> Direito<br />

da criança e <strong>do</strong> a<strong>do</strong>lescente e da<br />

Mulher Advogada, ofereceram no<br />

dia 24 de maio no plenário da Casa<br />

<strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong> a palestra “Aspectos<br />

Jurídicos da A<strong>do</strong>ção”.<br />

A a<strong>do</strong>ção é feita por amor, pelo<br />

desejo de construir uma família,<br />

pela vontade de instruir, passar<br />

conhecimentos, tradições e o<br />

lega<strong>do</strong> da família para a nova<br />

geração. Mas ainda sim, a a<strong>do</strong>ção<br />

é um ato jurídico, observan<strong>do</strong> os<br />

requisitos legais, é a relação jurídica<br />

de parentesco civil entre o a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong><br />

e o a<strong>do</strong>tante. As crianças a<strong>do</strong>tadas<br />

possuem os mesmo direitos das<br />

biológicas, segun<strong>do</strong> o art. 227, § 6º<br />

da constituição de 1988 e pelo art.<br />

48 <strong>do</strong> ECA.<br />

A palestra que encheu o plenário<br />

da OABSV tratou de temas<br />

relaciona<strong>do</strong>s à parte judicial<br />

da a<strong>do</strong>ção como as dúvidas,<br />

problemas e soluções para o<br />

sucesso <strong>do</strong> processo de a<strong>do</strong>ção.<br />

As organiza<strong>do</strong>ras da palestra<br />

foram às coordena<strong>do</strong>ras das<br />

comissões ‘Direito da Criança e <strong>do</strong><br />

A<strong>do</strong>lescente’, Dra. Luciana Martins<br />

e ‘Mulher Advogada’, a Dra. Tatiana<br />

Ribeiro Mamana.<br />

EXPEDIENTE<br />

44ª Subseção de São Vicente<br />

(Rua Jacob Emmerich, 1470)<br />

Gestão triênio 2016-2018<br />

Presidente<br />

Vice-presidente<br />

Secretária geral<br />

Secretário adjunto<br />

Tesoureiro<br />

Dr. Alexandre de Araujo<br />

Dr. Washington Luiz Fernandes Ribeiro<br />

Dra. Michelle S. Tizziani<br />

Dra. Renata Fiore<br />

Dr. Daniel Fernandes Marques<br />

Fotografia: Subseção São Vicente<br />

Impressão: Art Graphica<br />

<strong>Folha</strong> <strong>do</strong><br />

Advoga<strong>do</strong><br />

4

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