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Formando Cidades
Ao padronizar e reproduzir a
mesma unidade habitacional para
todas as fmílias, o PMCMV cria uma
monotonia estética nos conjuntos
edicados. Tal caracteristica é ainda
intensicada quando empreendedores
burlam as normas do programa, que
limita 500 imóveis por loteamento,
a t r a v é s d o f r a c i o n a m e n t o d o s
loteamentos em glebas vizinhas,
construindo novos conjuntos e espaços
sem identidade. Dentre outras razões,
isso é resultado de uma abordagem da
política habitacional que prioriza
números e lucro, sucedida de uma
a d m i n i s t r a ç ã o e a s s o c i a ç ã o
inconsistente entre setor público e
privado. Vigliecca (2015), especialista
em HIS, acredita que é possível
promover cidadania e transformar
cidades através da habitação social,
mas será improvável enquanto o décit
habitacional for tratado apenas como
meta numérica e produção de casas
sem planejamento. Da mesma forma,
Ermínia Maricato protesta:
«A meu ver, o que falta para
Minha Casa, Minha Vida é o
q u e s e m p r e f a l t o u n a
maioria dos programas
habitacionais brasileiros:
uma visão mais estrutural do
que deve ser esse combate
ao décit. O combate ao
décit nao pode se resumir
apenas aos números. E
desde os tempos do BNH, (...)
a questão habitacional no
Brasil foi quase sempre
tratada como meramente
quantitativa, e o sucesso ou
o fracasso dos programas
medido pelo número de
unidades construídas. É
óbvio que deveria ter outros
fatores envolvidos, como a
maior articulaçao deles com
políticas urbanas e sociais.»
(MARICATO, 2009.)
M a i s i m p o r t a n t e d o q u e
solucionar o décit facilitando o acesso
à casa própria a milhões de famílias, é a
promoção da cidadania, que deveria
ser função do programa e principal
o b j e t i v o d o E s t a d o . P r o m o v e r
cidadania é direito à cidade, Segundo
Harvey (2013) o direito à cidade é
coletivo e vai muito além do acesso
aquilo que já existe como água, luz,
saneamento e mobilidade. É um direito
ativo de transformar a cidade de
acordo com as necessidade coletivas.
Em outras palavras, é a distribuição de
todos os recursos que o meio urbano
possa oferecer de maneira igualitária a
todos. É inclusão social.