A VOZ DA CIDADE

Educação
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EDUCAÇÃO INFANTIL
PAULO FRANGE é Patrono do
Fórum de Educação Infantil
O Fórum da Educação Infantil
(FEI) foi criado pelo vereador PAU-
LO FRANGE, em 2007, no âmbito da
Câmara Municipal, reunindo entidades
conveniadas, parceiras da Prefeitura
na administração de creches
na Capital.
O Fórum se reúne periodicamente
para discutir problemas inerentes
a esse setor e envolve diretores, professores
e diretores das organizações
sociais.
Busca-se também no FEI garantir a
qualidade da educação infantil, padronizar
os serviços, discutir os problemas e
resolver possíveis atritos entre as entidades
e Prefeitura.
Nesses nove anos de existência, o
FEI se tornou na prática um interlocutor
respeitado entre as creches conveniadas
e a Prefeitura, onde se discute:
valor do per capita, bem como os datas-
-bases de reajuste; merenda escolar do
ponto de vista qualitativo e nutricional;
dificuldade de relacionamento da rede
conveniada com as DRE (Diretoria Regional
de Ensino); falta de orientação
e protocolo na abordagem das DREs
sobre temas do contrato com as entidades
convencionais, entre outros.
RECURSOS
Qualificação da
Rede de Ensino Municipal
Lei 13.991/05
O vereador PAULO FRANGE é
o autor da Lei que criou o Programa
de Transferência de Recursos
Financeiros (PTRF) relativo à
celebração de convênios para
repasse de recursos às Associações
de Pais e Mestres (APM).
É a autonomia escolar prevista na
LDB (Lei de Diretrizes e Bases).
Em 2015, o Programa transferiu
cerca de R$ 70 milhões.
+ R$ 70 MILHÕES
POR ANO
PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS
Neste último ano, o Programa foi
estendido para os CEUS (Centros
Educacionais Unificados).
“A Lei, já com 10 anos, mostra o seu
resultado com a qualidade dos prédios
da rede pública municipal de ensino,
bem como a ausência de queixas
quanto a material pedagógico nessas
escolas”, afirma PAULO FRANGE.
DEFESA DOS ANIMAIS
Transporte de animais domésticos
Substitutivo ao Projeto de Lei 39/14
Trabalho
tem nome
O vereador Paulo Frange
apresentou Substitutivo ao Projeto
de Lei 39/2014, aprimorando a lei
que permite o transporte de animais
domésticos de pequeno porte no
transporte urbano da Cidade.
Pela nova redação fica permitido
também transportá-los em todo o
Sistema de Transporte Público da
Cidade – ou seja estende esse
direito ao transporte metroviário e
ferroviário.
O transporte pode ser feito exceto
em dias úteis, entre 6h às 9h e 16h
e 19h, sendo permitido dois animais
por veículo ou por vagão ferroviário.
O condutor deverá portar o
documento comprobatório do
registro geral do animal, carteira
de vacinação, com plaqueta de
identificação na coleira, além de
o animal viajar condicionado em
recipiente apropriado e também será
necessário pagar uma passagem
normal por animal.
Experiência
tem número