ANUÁRIO

ANUÁRIO - 2015
INPI / Fichas de Apoio à Exportação / Ficha de
Mercado de Propriedade Industrial – Marcas e
Patentes: Moçambique (INPI, Portugal)
• Instituto Nacional das Comunicações de
Comunicação (INCM)
• Instituto Nacional de Estatística (INE)
• Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
(INNOQ)
• Instituto Nacional de Tecnologias de Informação
e Comunicação (INTIC)
• Instituto de Promoção de Pequenas e Médias
Empresas (IPME)
• Instituto para a Promoção das Exportações (IPEX)
• Intertek Group (Inspecção Pré-Embarque de
Mercadorias)
• Janela Única Electrónica das Alfândegas de
Moçambique – JUE – (MCNet)
• Legis Palop (Base de Dados Oficial dos PALOP)
• Market Access Database (tariffs, procedures and
formalities, trade barriers)
• Ministério da Agricultura
• Ministério da Indústria e Comércio
• Ministério da Planificação e Desenvolvimento
(MPD)
• Ministério da Saúde (MISAU)
• Ministério das Finanças
• Ministério do Trabalho
• Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
(MINEC)
• Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC)
• Mozambique – Fiscal Guide 2013/2014 (KPMG)
• Mozambique – Highlights 2014 (Deloitte)
• Portal das Comunidades Portuguesas (Conselhos
aos Viajantes – Moçambique 2014)
• Portal de Legislação Ambiental de Moçambique
(Ministério para a Coordenação da Acção
Ambiental)
• Portal do Governo de Moçambique
• Presidência da República
• Segurança Social (Destacamento de
Trabalhadores para Países com os quais não foram
celebrados Acordos Bilaterais / Convenções; já foi
aprovada Convenção sobre Segurança Social entre
Portugal e Moçambique, mas a mesma ainda não
se encontra em vigor)
• SOFID (InvestimoZ – Fundo Português de Apoio
ao Investimento em Moçambique)
• Southern African Development Community
(SADC)
• Visit Mozambique (MITUR)
• Market Access Database (tariffs, procedures and
formalities, trade barriers)
• Ministério da Agricultura
• Ministério da Indústria e Comércio
• Ministério da Planificação e Desenvolvimento
(MPD)
• Ministério da Saúde (MISAU)
• Ministério das Finanças
• Ministério do Trabalho
• Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
(MINEC)
• Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC)
• Ministério para a Coordenação da Ação
Ambiental (MICOA)
• Portal das Comunidades Portuguesas (Conselhos
aos Viajantes – Moçambique 2014)
• Portal de Legislação Ambiental de Moçambique
• Portal do Cidadão
• Portal do Governo de Moçambique
• Presidência da República
aicep Portugal Global Moçambique – Ficha de
Mercado (janeiro 2015)
• Segurança Social (Destacamento de
Trabalhadores para Países com os quais não foram
celebrados Acordos Bilaterais / Convenções; já foi
aprovada Convenção sobre Segurança Social entre
Portugal e Moçambique, mas a mesma ainda não
se encontra em vigor)
• SOFID (InvestimoZ – Fundo Português de Apoio
ao Investimento em Moçambique)
• Southern African Development Community
(SADC)
• Taxation and Investment: Mozambique –
Highlights 2014 (Deloitte)
• Visit Mozambique
FONTE: MOÇAMBIQUE FICHA DE MERCADO (AICEP PORTUGAL GLOBAL)
89 CÂMARA DE COMÉRCIO
MOÇAMBIQUE - PORTUGAL