Cidade e Movimento

152 |
Cidade e Movimento: mobilidades e interações no desenvolvimento urbano
FIGURA 3
Fontes e destinação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano
Fundo de Desenvolvimento Urbano – Fundurb
Rendimentos da aplicação
do próprio patrimônio
Repasses da União ou do
Estado de São Paulo
Empréstimos de financiamento
internos ou externos
Contribuições ou doações de
pessoas físicas, jurídicas ou
entidades internacionais
Acordos, contratos,
consórcios e convênios
Fontes de
recursos
Fundurb*
Outorga onerosa e transferência
de potencial construtivo
Contribuição de melhorias
de obras públicas
Receitas de
concessão urbanística
*Os recursos do Fundurb
serão depositados em
contacorrente
especialmenteaberta
para esta finalidade.
Execução de
programas
e projetos
habitacionais
de interesse social,
regularização
fundiária e
aquisição de imóveis
Sistemas de
transporte
coletivo público,
cicloviário e
circulação
de pedestres
Ordenamento e
direcionamento
da estruturação
urbana
HIS
Destinação
de recursos*
Fundurb
Implantação de
equipamentos
urbanos, espaços
públicos
de lazer e
áreas verdes
Proteção, recuperação
e valorização de
bens e de
áreas de valor
histórico, cultural
ou paisagístico
Criação de unidades
de conservação ou
proteção de
áreas de
interesse ambiental
Caso os recursos não sejam
executados no montante mínimo
estabelecido, poderão ser
aplicados em:
1
ano
2
anos
Programas estaduais e
federais de provisão
de Habitação
de Interesse
HIS
Social
Destinação diversa
Fonte: SMDU-SP ([s. d.]a).
O PDE-SP está estruturado em torno de dez estratégias voltadas ao ordenamento
territorial, à ampliação das ferramentas de participação e ao controle social,
apresentadas no anexo deste estudo. Parte destas estratégias possui correlações diretas
com os princípios que caracterizam o conceito de desenvolvimento orientado ao
transporte sustentável, buscando racionalizar o desenvolvimento da cidade com
a orientação do crescimento em áreas com boa infraestrutura, em especial, de
transporte público. A definição de eixos de estruturação da transformação urbana,
associados aos corredores de transporte em operação e planejamento na cidade,
em termos de planejamento territorial, sintetiza este modelo de desenvolvimento
urbano (figura 4).