Deontologia e Legislacao Farmaceutica

Lista de Autores
COORDENAÇÃO
Mara Pereira Guerreiro
Licenciada em Ciências Farmacêuticas (Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa),
doutorada em Drug Usage and Pharmacy Practice (Universidade de Manchester) e pós-graduada
em Direito da Farmácia e do Medicamento (Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra). Foi durante mais de dez anos diretora técnica de uma farmácia comunitária; fez
parte da direção de associações profissionais e científicas. Atualmente é docente do ensino
superior, investigadora e consultora; é responsável, entre outros pela unidade curricular de
Deontologia e Legislação Farmacêutica no Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas
(Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz).
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
António Augusto Fernandes
Licenciado em Psicologia (Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade
de Lisboa), doutorado em Ciências da Educação na área do eLearning e bLearning (UNED –
Universidad Nacional de Educación a Distancia), diplomado em Didáticas Especiais – Estudos
Avançados (UNED), pós-graduado em Ciências da Educação (UCP – Universidade Católica
Portuguesa), pós-graduado em Psicologia Educacional (ISPA e Université de Provence). Foi
Diretor Executivo do IEFD da UCP e professor universitário no Instituto Superior de Gestão
Bancária, na Universidade Moderna, na Universidade Católica Portuguesa e na Extremadura
Business School. Atualmente é docente do ensino superior, investigador e consultor, bem
como CEO da Distance Learning Consulting.
COAUTORES
José Aranda da Silva
Farmacêutico-especialista em Assuntos Regulamentares pela Ordem dos Farmacêuticos.
Primeiro presidente do INFARMED, I.P. Consultor em assuntos regulamentares e acesso ao
mercado de medicamentos e produtos de saúde.
© Lidel – edições técnicas
Filipe Azoia
Licenciado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pós-graduado em Direito da Farmácia e do Medicamento no Centro de Direito Biomédico da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Advogado. Sócio de Abecasis, Azoia, Moura Marques & Associados, Sociedade de Advogados, RL.
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Deontologia e Legislação Farmacêutica
Helena Beaumont
Diretora da Unidade de Ensaios Clínicos do INFARMED, I.P.
Jorge Brandão
Médico de Família e Presidente do Conselho Clínico e da Saúde do ACES Amadora. Assistente
Graduado de Medicina Geral e Familiar.
Paula Bruno
Advogada na Alves Associados – Sociedade de Advogados R. L..
João Cristóvão Martins
Diretor da Direção de Avaliação de Medicamentos do INFARMED, I.P. Diretor Interino da
Direção de Avaliação Económica e Observação do Mercado do INFARMED, I.P.
André Dias Pereira
Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Dinah Duarte
Diretora da Unidade de Avaliação Científica – Direção de Avaliação de Medicamentos do
INFARMED, I.P.
Paulo Duarte
Farmacêutico. MBA em Gestão de Informação. Presidente da Direção da Associação Nacional
de Farmácias. Presidente do Conselho de Administração da Farminveste. Secretário-geral e
Vogal do Conselho de Administração da Associação dos Farmacêuticos dos Países de Língua
Portuguesa (AFPLP).
António Faria Vaz
Presidente da Comissão de Ética para a Saúde da Administração Regional de Saúde e Vale do
Tejo. Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica.
Sílvia Figueiredo
Farmacêutica Gestora no Retalho Farmacêutico (Farmácias, Parafarmácias e Espaços de Saúde
e Bem-estar).
Conceição Martins
Jurista do INFARMED, I.P.
Sérgio Martins Vilão
Farmacêutico pós-graduado em Avaliação e Regulação de Medicamentos e Produtos de Saúde.
Consultor em assuntos regulamentares e acesso ao mercado de medicamentos e produtos
de saúde.
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Lista de Autores
António Melo Gouveia
Farmacêutico. Diretor dos Serviços Farmacêuticos do Instituto Português de Oncologia de
Lisboa Francisco Gentil, E.P.E.
Hélder Mota-Filipe
Vice-Presidente do INFARMED, I.P.
Professor Associado de Farmacologia da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.
Maria Judite Neves
Diretora da Direção de Produtos de Saúde do INFARMED, I.P. Licenciada em Ciências
Farmacêuticas pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa. Especialista pela
Ordem dos Farmacêuticos em Assuntos Regulamentares e em Análises Clínicas. Representante
nacional em vários grupos de trabalho europeus relativos a dispositivos médicos. Formadora
no âmbito do programa europeu TAIEX.
Eduardo Nogueira Pinto
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, 1997.
Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 2001. Sócio da sociedade de advogados PLMJ
desde 2012, onde é coordenador do grupo de trabalho de Direito Farmacêutico.
Ilda Oliveira
Assessora do Conselho Diretivo. Coordenadora da equipa de Publicidade.
Sofia de Oliveira-Martins
Professora Auxiliar da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa – iMed.UL Research
Institute for Medicines and Pharmaceutical Sciences.
João Rui Pita
Professor da Faculdade de Farmácia. Investigador do CEIS20. Associado CDB da Universidade
de Coimbra.
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José Augusto Simões
Coordenador da Unidade de Saúde Familiar Marquês de Marialva – Agrupamento de Centros de
Saúde do Baixo Mondego. Docente da Unidade Curricular de Ética e Deontologia Profissional
da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro entre 2003 e 2011.
XIII

Prefácio
© Lidel – edições técnicas
Foi com especial prazer que acedi ao cordial convite que a colega Mara Pereira Guerreiro
entendeu dirigir -me para prefaciar o livro Deontologia e Legislação Farmacêutica, que muito
distintamente coordena.
Versando um assunto de grande impacto no sistema de saúde e, de um modo particular,
na profissão farmacêutica, a obra encerra rigor técnico e científico, adequação e pertinência,
oportunidade e actualidade.
Em resultado de uma intensa e muito profícua união de esforços, que muito me apraz
registar, Deontologia e Legislação Farmacêutica congrega contributos da própria coordenadora
e de outros ilustres especialistas, profundamente conhecedores dos temas em análise e da
profissão farmacêutica.
O livro aborda dois importantes campos normativos que se interpenetram e complementam
– a deontologia e a legislação – em vários planos da profissão farmacêutica e do seu
enquadramento na sociedade, tratando os temas em profundidade e, ao mesmo tempo, em
bem conseguido equilíbrio com uma forma eminentemente prática de expor os assuntos,
designadamente no contexto do circuito do medicamento, desde a experimentação clínica
à dispensa, no contexto da prática profissional das análises clínicas e ainda no contexto dos
dispositivos médicos.
É meu costume sublinhar – e sempre procuro fazê -lo quando os momentos, como este, o
proporcionam – que os farmacêuticos portugueses nas suas diferentes áreas de intervenção,
em estrito cumprimento das suas obrigações deontológicas e da legislação em vigor, têm
participado na primeiríssima linha do desenvolvimento do sistema de saúde em Portugal,
desempenhando funções essenciais e dando resposta, de modo insubstituível, a necessidades
da população e do País. E é inegável que a profissão tem uma indeclinável quota -parte de
responsabilidade em muitos dos sucessos do nosso sistema de saúde.
A formação alargada dos farmacêuticos confere um carácter multivalente à profissão, que
muito a valoriza. Cobrindo uma pluralidade de áreas e competências – farmácia comunitária,
farmácia hospitalar, distribuição grossista, indústria farmacêutica e de dispositivos médicos,
análises clínicas, genética humana, análises toxicológicas, análises de água e de alimentos,
análises ambientais, ensino e investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação –,
a profissão farmacêutica está transversalmente ativa na sociedade e em todo o cluster da
saúde e vem tendo crescente relevância na economia nacional.
Nas diferentes áreas de intervenção profissional do “cluster português da saúde” e
subjacentes ao Ato Farmacêutico – quer no setor do medicamento, quer no setor analítico –,
os farmacêuticos têm colocado a sua perícia técnico -científica ao serviço da sociedade,
XV

Deontologia e Legislação Farmacêutica
promovendo mais e melhores cuidados de saúde e contribuindo, direta e indiretamente, para
a melhoria do bem -estar dos portugueses e da competitividade do País.
Deontologia e Legislação Farmacêutica reflete essa intervenção plural dos farmacêuticos
portugueses no sistema de saúde. O modelo adotado, no livro, baseando -se no estudo de
casos, apresentados com raciocínio lógico e coerente e objetivos bem precisos, antecedidos
pela exposição de um conjunto de matérias introdutórias, contribui decisivamente para uma
excelente pedagogia e uma boa compreensão e apreensão das matérias por parte do leitor.
Resultou uma obra bastante completa e abrangente, que se reveste de evidente utilidade
e interesse prático para quem pretenda estudar e aplicar a deontologia dos farmacêuticos
e a indissociável legislação e regulação dos setores da farmácia, do medicamento, dos
dispositivos médicos, das análises clínicas e, em geral, da atividade farmacêutica.
Num domínio em que a bibliografia específica em língua portuguesa é particularmente
escassa, esta obra reveste -se, por conseguinte, de uma assinalável instrumentalidade, já
que proporciona um conjunto vasto de informações e ensinamentos teóricos e práticos
imprescindíveis para farmacêuticos e estudantes de Ciências Farmacêuticas, bem como para
profissionais e estudantes de áreas afins.
Saúdo, por todas as razões, o livro Deontologia e Legislação Farmacêutica e faço votos para
que esta obra seja um êxito, tanto quanto bem merecem a sua coordenadora e os seus autores
e todo o notável trabalho que souberam realizar.
Carlos Maurício Barbosa
Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos
Professor da Faculdade de Farmácia
da Universidade do Porto
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Como Ler este Livro
© Lidel – edições técnicas
Aprender mais não é do que dar um significado pessoal às “coisas”. A aquisição de conhecimentos
sobre deontologia e legislação farmacêutica pode ser feita em contexto mais formal,
como sucede com os alunos de Ciências Farmacêuticas e áreas afins, ou em contexto mais
informal, para todos os que pretendem atualizar ou adquirir novos conhecimentos sobre
estas matérias. Trata -se de aprendizagem em ambas as situações; empenhámo -nos, portanto,
em construir uma obra que possibilite uma aprendizagem eficiente dos conceitos, dos fundamentos
e dos processos, potenciando a qualidade mnésica e a capacidade interpretativa em
ambos os contextos de aprendizagem.
Este livro desenrola -se em duas partes. A primeira aborda matérias introdutórias, como a
deontologia farmacêutica e noções de direito para não juristas, muitas vezes necessárias à
compreensão das temáticas abordadas na segunda parte do livro. Tanto na primeira como na
segunda parte cada capítulo começa sempre pelos “Objetivos”. Estes estão operacionalizados
de modo a indicar ao leitor o que ele deve aprender nas páginas seguintes, isto é, ser sempre
capaz de explicar aos outros, por palavras suas, a narrativa que já estudou. São, portanto,
uma orientação capital na lógica deste livro.
Para que pedagogicamente fosse mais fácil envolver áreas que, por um lado, nos levam
à reflexão, como a ética, e, por outro, apelam à interpretação a partir da norma escrita,
considerou -se que a metodologia dos casos seria ideal. Nenhuma como ela será capaz de colocar
o leitor perante situações concretas que este pode observar, refletir e, ainda, criar sobre
as mesmas as suas próprias ideias.
Na maioria dos capítulos da Aprendizagem através de Casos surge, em segundo lugar, a
“Apresentação do Caso”. Esta pode ser mais ou menos sintética, em formato de esquema ou
numa narrativa mais aberta, todavia, começa por ser sempre uma visita ao real, uma abordagem
ao concreto, onde personagens nominativas ou mesmo subentendidas agem em função
dos contextos. Esta informação chega ao nosso cérebro pela via da leitura e temos de a interpretar
em função do nosso quadro de referência, que será o mesmo que dizer, da experiência
memorizada e acumulada ao longo da vida e dos juízos que os algoritmos mentais foram
guardando na nossa consciência. Em suma, só existe aprendizagem quando somos capazes
de atribuir significado ao novo material que chega ao nosso cérebro, incorporando -o com
base em atributos pessoais oferecidos pelos referenciais mnésicos e pelo quadro que dinamicamente
vai sendo construído.
O leitor nunca está só a aprender durante a abordagem que faz a cada um dos casos, pois
vai tendo definições que preparam a criação de novos conceitos, de figuras que completam
a observação, de quadros e tabelas que favorecem a interpretação; em resumo, um conjunto
de materiais didáticos que ajudam à memorização e, ainda, a uma interpretação pessoal
XVII

Deontologia e Legislação Farmacêutica
da narrativa. Salientamos as figuras que, em vários capítulos, apresentam a cronologia dos
principais diplomas legais e regulamentares sobre a matéria em estudo. Estas figuras fornecem
ao leitor uma panorâmica, sendo úteis não só para o caso em análise mas também para
referência futura. A diversidade de formatos com que a informação é apresentada – texto,
figuras, tabelas, quadros – ajuda também a tornar eficaz a leitura para leitores com diversos
estilos de aprendizagem.
Ao longo do texto há um vasto conjunto de “Perguntas de Reflexão” sobre os casos, que
preparam de uma forma laboriosa e persistente o processo de aprendizagem, colocando a
mente dos leitores em dissonância, concordância, dúvida, alerta e atenção seletiva. Esta amálgama
reflexiva irá abrir todos os estilos de aprendizagem um caminho quase comum, sustentado
num único texto, mas em si mesmo gerador de uma miríade de possíveis respostas, a
partir das quais cada pessoa guardará para si própria as que elegeu.
Muitos termos são utilizados repetidas vezes ao longo do livro. Optámos por apresentá-
‐los de forma abreviada a partir da primeira vez que são mencionados, em qualquer um dos
capítulos. Em caso de dúvida o leitor deve consultar a lista de abreviaturas.
O processo de aprendizagem só estará completo quando o leitor se autoavaliar, pois somente
nesse momento testará a eficácia da abordagem do livro, do modo como olhou para
cada experiência concreta, como a observou, refletiu sobre ela, que tipo de concetualização
abstrata fez dos conceitos encontrados e como preparou a experimentação, mesmo que só
tivesse atingido este nível através de uma simulação mental. Assim, surgem as “Atividades”.
Estas consistem num conjunto de questões abertas e/ou de escolha múltipla que fecham em
cada capítulo do livro um percurso de aprendizagem. Deverá consultar o sítio eletrónico da
LIDEL para ter acesso às soluções e, deste modo, autoavaliar -se formativamente, integrando
todas as atividades no sistema de aprendizagem.
Finalmente, mas não menos importante, há a referir a atualização de conteúdos. Tratando-
‐se a legislação farmacêutica de uma matéria em frequente mutação serão disponibilizadas no
sítio eletrónico da LIDEL as principais alterações ou materiais complementares que os autores
entendam disponibilizar.
Caro leitor, despedimo -nos na esperança de que esta introdução tenha sido útil. Agradecemos
o envio de qualquer comentário ou sugestão que nos queira fazer chegar sobre a obra
para:
Mara Pereira Guerreiro
António Augusto Fernandes
Os Coordenadores
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