Diário Oficial - Prefeitura de Ananindeua

Quinta-feira, 22 de março de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1428
DECRETO DECRETO DE DE 21 21 DE DE MARÇO MARÇO DE DE 2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
N N O O M M E E A A R
R
PHAMELLA PATTY SILVA CORRÊA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 2 de março de 2012.
Ananindeua (PA), 21 de março de 2012.
HELDER BARBALHO
Prefeito Municipal de Ananindeua
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA PORTARIA GP GP Nº Nº 278/2012 278/2012 DE DE 21 21 DE DE MARÇO MARÇO DE DE 2012.
2012.
O O Prefeito Prefeito Municipal Municipal de de Ananindeua, Ananindeua, usando de suas atribuições legais e, considerando o
disposto nos artigos 105 e 108, da Lei nº 2.177, de 01/12/2005;
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder, Conceder, Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, 01 (uma) diária, ao servidor AROLDO
AROLDO
CARNEIRO CARNEIRO, CARNEIRO portador do CPF nº 626.908.252-87, no valor unitário de R$ R$ 824,00 824,00
824,00
(oitocentos (oitocentos e e e vinte vinte e e quatro quatro quatro reais) reais), reais) a título de indenização de despesas, com deslocamento
para fora da sede, à cidade de Brasília/DF, nos dias 23 e 24 de março de 2012, a fim de
tratar de interesses deste Município.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananindeua, 21 de março de 2012.
HELDER HELDER BARBALHO
Prefeito Prefeito Municipal
Municipal
PORTARIA PORTARIA PORTARIA GP GP GP Nº Nº 279/2012 279/2012 DE DE 21 21 DE DE MARÇO MARÇO DE DE 2012.
2012.
O O Prefeito Prefeito Municipal Municipal de de Ananindeua, Ananindeua, usando de suas atribuições legais e, considerando o
disposto nos artigos 105 e 108, da Lei nº 2.177, de 01/12/2005;
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder, Conceder, Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, 01 (uma) diária, ao servidor DANIEL
DANIEL
FERREIRA FERREIRA DA DA SILVA SILVA, SILVA SILVA portador do CPF nº 832.525.502-10, no valor unitário de R$
R$
824,00 824,00 (oitocentos (oitocentos e e e vinte vinte e e e quatro quatro reais) reais), reais) a título de indenização de despesas, com
deslocamento para fora da sede, à cidade de Brasília/DF, nos dias 23 e 24 de março de
2012, a fim de tratar de interesses deste Município.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananindeua, 21 de março de 2012.
HELDER HELDER BARBALHO
BARBALHO
Prefeito Prefeito Municipal
Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE
PROCESSO 037/2012
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 003/2012-SECEL/PMA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no “caput”, Artigo 25, da Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e a despesa abaixo especificada.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços artísticos para o SHOW GOSPEL DE
ANANINDEUA 2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ananindeua, através da Controladoria Geral do
Municipio, CNPJ: 05.058.441/0001-68.
CONTRATADO: BANDA FRITAÇÃO, representado pela Srª. MARINETE VITAL GOMES.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - em conformidade com o
art. 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93.
VALOR: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais)
RAZÃO DA ESCOLHA – Especialização dos serviços, art. 25, III, da Lei 8.666/93.
Ananindeua-Pa, 01 de março de 2012.
Maria Maria Iranilse Iranilse Brasil Brasil Dias Dias Pinheiro
Pinheiro
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Ratifico o ato acima, de minha autoria, tudo em conformidade com os documentos que
instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente
instruído. Publique-se.
Ananindeua-Pa, 01 de março de 2012.
Maria Iranilse Brasil Dias Pinheiro
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL
PROCESSO 049/2012
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 011/2012-SECEL/PMA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no “caput”, Artigo 25, da Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e a despesa abaixo especificada.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços artísticos para o ANIVERSÁRIO DE
ANANINDEUA 2012.
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