Diário Oficial - Prefeitura de Ananindeua
Diário Oficial - Prefeitura de Ananindeua
Diário Oficial - Prefeitura de Ananindeua
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Quarta-feira, 21 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° 1585<br />
SECRETARIA MUNICIPAL<br />
DE CULTURA, ESPORTE,<br />
LAZER E JUVENTUDE<br />
CONTRATO CONTRATO Nº. Nº. Nº. 004.2012. 004.2012. PMA. PMA. PMA. SECELJ SECELJ<br />
SECELJ<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
MODALIDADE MODALIDADE DA DA DA LLICITAÇÃO:<br />
L ICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL<br />
PARTES: PARTES: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE<br />
CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SECELJ E A EMPRESA OK LOCADORA DE<br />
VEÍCULOS LTDA EPP.<br />
OBJETO: OBJETO: O objeto <strong>de</strong>ste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA<br />
PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO (01 VEÍCULO CORRESPONDENTTE AO “ITEM 03” SEM<br />
MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA<br />
DOS VEÍCULOS, <strong>de</strong> acordo com as especificações contidas no Edital e na proposta<br />
vencedora, bem como as condições reguladas pela legislação discriminada no preâmbulo<br />
<strong>de</strong>ste instrumento contratual.<br />
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: inicio em 24 <strong>de</strong> setembro e término em 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012<br />
VALOR: VALOR: R$ 9.300,00 ( NOVE MIL E TREZENTOS REAIS)<br />
DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:<br />
ORÇAMENTÁRIA:<br />
Funcional Funcional Programática: Programática: 10.25.001.13.122.0021.2118 – Manutenção das ativida<strong>de</strong>s da<br />
Secretario Municipal <strong>de</strong> Cultura, Esporte, Lazer e juventu<strong>de</strong>.<br />
Natureza Natureza Natureza da da da Despesa: Despesa: Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica.<br />
Sub Sub Sub Elemento: Elemento: Elemento: 33.90.39.99 - Outros Serviços -Pessoa Jurídica.<br />
FORO: ORO: ANANINDEUA-PA<br />
DATA DATA DE DE DE ASSINATURA: ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2012.<br />
Flávio Flávio Bitar Bitar Vasconcelos Vasconcelos<br />
Vasconcelos<br />
Secretário Secretário <strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong> Cultura,<br />
Cultura,<br />
Esporte, Esporte, Lazer Lazer e e Juventu<strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong> - SECELJ<br />
SECELJ<br />
SECRETARIA MUNICIPAL<br />
DE SAÚDE<br />
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO<br />
PROCESSO Nº 8177/12<br />
N. DA DISPENSA: 053/2012 – SESAU<br />
PARTES: Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua e NUTRIBEL – J.C. MOREIRA<br />
JÚNIOR., inscrita no CNPJ sob o nº 04.864.474/0001-32.<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> 108 (cento e oito) litros <strong>de</strong> dieta tipo Isosource, para aten<strong>de</strong>r ao<br />
paciente Carlos Tiago Paschoal Reis.<br />
VALOR GLOBAL: R$ 3.171,96 (três mil, cento e setenta e um reais e noventa e seis<br />
centavos).<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:<br />
Funcional Programática: 10.301.0001.20.01<br />
Elemento <strong>de</strong> Despesa: 33.90.32.99<br />
Fonte <strong>de</strong> Recurso: 02.29<br />
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, II, c/c art. 26, da Lei nº 8.666/93.<br />
DATA DA ASSINATURA: 08 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012.<br />
ORDENADOR RESPONSÁVEL: IVETE GADELHA VAZ.<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE<br />
TRANSPORTE E TRÂNSITO<br />
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE<br />
INFRAÇÕES DE TRANSITO<br />
ANANINDEUA, 11 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2012<br />
A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformida<strong>de</strong> com as competências<br />
estabelecidas pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas<br />
<strong>de</strong> ciência por meio <strong>de</strong> notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS<br />
DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar <strong>de</strong>fesa no prazo <strong>de</strong> 15 (quinze) dias,<br />
a contar da presente publicação, nos termos da Resolução do CONTRAN nr.149/03. CASO<br />
O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E<br />
TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE<br />
PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO<br />
DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O<br />
RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, §7 E<br />
8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator po<strong>de</strong> ser<br />
encontrado na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N Placa/UF<br />
Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição<br />
HNI4184PA ANTONIO FABIO CHAGAS FERREIRA 25/09/2012 07:54 E00153755<br />
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />
ANANINDEUA, 11 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2012<br />
LAURA MARIA MARANHÃO PONTES<br />
PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO – INTERINA<br />
Visto:<br />
CÉLIO RODRIGUES SILVA<br />
SECRETRÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO<br />
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE<br />
INFRAÇÕES DE TRANSITO<br />
ANANINDEUA, 15 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2012<br />
A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformida<strong>de</strong> com as competências<br />
estabelecidas pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas<br />
<strong>de</strong> ciência por meio <strong>de</strong> notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS<br />
DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar <strong>de</strong>fesa no prazo <strong>de</strong> 15 (quinze) dias,<br />
a contar da presente publicação, nos termos da Resolução do CONTRAN nr.149/03. CASO<br />
O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E<br />
TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE<br />
PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO<br />
DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O<br />
RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, §7 E<br />
8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator po<strong>de</strong> ser<br />
encontrado na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N<br />
Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição<br />
11